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Baía Formosa

Audiência em Baía Formosa busca equilíbrio entre turismo e preservação ambiental

A Câmara Municipal de Baía Formosa ficou lotada na manhã desta segunda-feira (5), durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do RN para discutir os impactos ambientais do tráfego de veículos na orla da cidade. A reunião contou com a presença de moradores, empresários, trabalhadores do turismo e representantes de administrações públicas dos municípios vizinhos.

Autor da proposta, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) abriu o debate defendendo um processo participativo. “Não podemos aceitar medidas radicais, como o fechamento integral das praias, sem escutar quem vive do turismo. É preciso equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. O turismo não é apenas uma opção econômica, é um modo de vida. Precisamos construir soluções equilibradas, com justiça social, inclusão produtiva e preservação ambiental”, afirmou Luiz Eduardo.

Entre os encaminhamentos propostos pelo parlamentar estão a criação de rotas alternativas georreferenciadas, reforço na sinalização ecológica, delimitação de áreas sensíveis, proteção aos ninhos de tartarugas e uso de tecnologias para mitigar os impactos. Luiz Eduardo também lamentou a ausência do Ministério Público Federal (MPF) no debate, destacando que “o diálogo é a melhor ferramenta para resolver conflitos e buscar soluções democráticas e republicanas”.

O presidente da Câmara Municipal de Baía Formosa, vereador Rodrigo Cipriano, reforçou o impacto negativo da medida nas comunidades locais: “Estamos tentando dialogar para reverter essa situação imposta sem aviso prévio, que afeta diretamente nossa economia e a vida de muitas famílias”.

A procuradora Marjorie Madruga, da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental, destacou que o turismo, se for sustentável, pode ser um grande aliado do meio ambiente. “Essa é a única atividade econômica que pode se tornar verdadeiramente sustentável e melhorar a qualidade de vida da população. Mas é preciso planejamento e responsabilidade”, afirmou. Ela também alertou para o aumento desordenado de veículos off-road e UTVs, apontando-os como o maior problema ambiental atualmente, e não os bugueiros tradicionais.

O presidente do Sindbuggy, Hertz Medeiros, falou em nome dos 728 permissionários do estado. Ele reforçou a denúncia sobre o aumento desordenado de UTVs e de veículos de fora do estado, que usam áreas sensíveis de forma irregular. “Temos até uma duna apelidada de ‘Duna Paraíba’, onde veículos fazem testes e causam congestionamentos”, apontou enquanto defendeu regras claras para circulação nas dunas.

O representante do Ministério Público Estadual defendeu o diálogo como caminho para um consenso. Já o secretário de Planejamento de Baía Formosa, Nivaldo Melo, relatou que o município foi surpreendido, às vésperas da Semana Santa, com a recomendação do Ministério Publico Federal de fechamento total das praias para o trânsito de veículos na orla. “Não temos estrutura para cumprir todas as exigências sozinhos. Precisamos do apoio do Estado”, disse.

A assessora jurídica da prefeitura, Samanta Ferreira, reconheceu a importância da recomendação ambiental, mas reforçou que as soluções devem levar em conta o desenvolvimento sustentável. A secretária de Turismo e Meio Ambiente, Maria Bernadete Leite, ressaltou que a intenção do município não é fechar, mas regularizar. “Queremos alternativas viáveis, construídas com a participação de todos”, afirmou.

Representantes das forças de segurança reforçaram a necessidade de regulamentação definitiva para que a fiscalização seja efetiva. O comandante da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), major Araújo, destacou que por ora estão orientando a população. O tenente Wellington Araújo Júnior, do Batalhão Ambiental, lembrou que o RN é o segundo maior sítio de desova da tartaruga-de-pente e sugeriu investimentos em educação ambiental.

A medida respinga nos municípios e comunidades vizinhas. A vereadora Ceiça Cardoso, do distrito de Sagi, lembrou que muitas famílias estão sem saber como sustentar-se após a proibição repentina. “A natureza deve ser cuidada, sim, mas precisamos ser ouvidos”, declarou.

Entre as diversas falas, destaque para o depoimento emocionado de Dona Moça, dona de barraca na praia de Sagi, pedindo para que a situação fosse resolvida o quanto antes. “Vamos nos reunir e resolver isso logo. Não o tirem o que é mais importante pra gente, o nosso meio de ganhar o pão”, disse.

Contexto

Recentemente o Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício à Prefeitura de Baía Formosa exigindo a adoção imediata de medidas para impedir o tráfego de veículos na orla. No documento, o MPF apontou os riscos à fauna costeira e aos frequentadores das praias, destacando a ameaça à reprodução da tartaruga-de-pente, que se encontra em plena temporada de desova.

Além da questão ambiental, a circulação irregular fere o Código de Trânsito Brasileiro e contraria normas estaduais, como a Portaria Conjunta do Detran-RN e do Idema, em vigor desde janeiro de 2022.

Censo 2022: IBGE atualiza população em cidades do Rio Grande do Norte; veja lista

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou, nesta sexta-feira (27), a população de 19 cidades do Rio Grande do Norte em relação à divulgação inicial do Censo 2022, feita em junho de 2023.

Após a atualização, as cidades de Paraú, Jundiá, Assu, Currais Novos, Patu, Olho d’Água do Borges e Apodi tiveram uma diminuição populacional.

Já as cidades de Baía Formosa, Carnaúba dos Dantas, Felipe Guerra, Upanema, Espírito Santo, Triunfo Potiguar, Baraúna, Macaíba, Vera Cruz, Extremoz e Caraúbas registraram aumento.

Veja a lista de cidades em que a população mudou:

Paraú: população era de 3.587 e passou a ser de 3.579 (-8).

Jundiá: população era de 3.747 e passou a ser de 3.739 (-8).

Assu: população era de 56.502 e passou a ser de 56.496 (-6).

Currais Novos: população era de 41.318 e passou a ser de 41.313 (-5).

Patu: população era de 11.009 e passou a ser de 11.007 (-2).

Olho d’Água do Borges: população era de 3.907 e passou a ser de 3.905 (-2).

Apodi: população era de 36.094 e passou a ser de 36.093 (-1).

Baía Formosa: população era de 8.824 e passou a ser de 8.825 (+1).

Carnaúba dos Dantas: população era de 7.990 e passou a ser de 7.992 (+2).

Felipe Guerra: população era de 5.940 e passou a ser de 5.944 (+4).

Upanema: população era de 13.572 e passou a ser de 13.577 (+5).

Espírito Santo: população era de 10.611 e passou a ser de 10.620 (+9).

Triunfo Potiguar: população era de 3.358 e passou a ser de 3.376 (+18).

Baraúna: população era de 26.894 e passou a ser de 26.913 (+19).

Macaíba: população era de 82.212 e passou a ser de 82.249 (+37).

Vera Cruz: população era de 10.676 e passou a ser de 10.735 (+59).

Extremoz: população era de 61.571 e passou a ser de 61.635 (+64).

Caraúbas: população era de 19.577 e passou a ser de 19.727 (+150).

MPF investiga demolição de praça pública em Baía Formosa pela atual prefeita e apoiadores

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte instaurou procedimento para investigar a demolição de uma praça pública em Baía Formosa, com participação da atual prefeita do município, Camila Melo; seu pai e ex-prefeito, Nivaldo Melo; além dos vereadores Toninho Madeiro, Airton Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti. A obra teria sido iniciada na gestão anterior e custeada com recursos do Ministério do Turismo.

O procurador da República Kleber Martins, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, ao determinar a distribuição do procedimento, ressaltou que o caso pode se enquadrar no crime de dano duplamente qualificado (art. 163, parágrafo único, III e IV, do Código Penal) e ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário (art. 10, caput, da Lei nº 8.429/92).

Segundo o procurador, a competência para investigar o caso é do MPF por se tratar de recursos federais. Foi identificado, no Portal da Transparência do Governo Federal, convênio com repasse de mais de R$ 220 mil do Ministério do Turismo ao município.

A investigação no MPF no RN se dará, a princípio, no âmbito civil e de improbidade administrativa. Os documentos também foram remetidos à Procuradoria Regional da República da 5a Região, para a adoção de providências no âmbito criminal, devido ao foro por prerrogativa de função da prefeita Camila Melo perante o Tribunal Regional Federal da 5a Região.

Deputado Dison comemora aniversário com família, deputados e lideranças políticas do Agreste

Com a Missa em Ação de Graças celebrada na Paróquia de Nossa Senhora dos Prazeres em Goianinha, o deputado Estadual Dison Lisboa (PSD), comemorou na noite de ontem (02) seu aniversário. Na oportunidade familiares, amigos, deputados estaduais e lideranças políticas de toda região Agreste potiguar parabenizaram e prestaram homenagens parlamentar.

Durante a celebração, o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN, enalteceu a atuação política do deputado Dison e frisou sua responsabilidade e compromisso como representante do Agreste potiguar, reafirmando que ele é um dos melhores parlamentares desta legislatura. Somando-se aos discursos, o deputado Fábio Faria, destacou o espírito público, agradeceu a amizade e parceria de Dison.

“É um alegria muito grande ter minha família e tantos amigos queridos ao meu lado. Hoje, recebi felicitações de representantes políticos de todo nosso agreste. Isso mostra um pouco do reconhecimento que temos, pelo nosso trabalho e dedicação, é gratificante, é o melhor presente que poderia receber neste dia”, falou Dison.

Estiveram presentes no ato religioso os deputados estaduais Ezequiel Ferreira, José Dias, Tomba Farias, Jacó Jácome, Márcia Maia, Larissa Rosado e deputado federal Fábio Faria. Além disso, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Tibau do Sul, Baia Formosa, Arez, Goianinha, Nova Cruz, Passa e Fica, São José do Campestre, Espírito Santo, Santo Antônio, entre outras cidades, participaram da comemoração.

Deputado Dison destina investimento de R$ 200 mil pra Baía Formosa

O deputado Dison Lisboa (PSD) entregou na tarde desta quarta-feira (18) ao prefeito Adeilson Gomes, o ofício com emenda parlamentar indicada para o município de Baía Formosa no Orçamento Estadual de 2018. O montante no valor de R$ 200 mil será investido em obras de drenagem e pavimentação de rua da cidade.

“Hoje recebemos em nosso gabinete o prefeito Adeilson e sua equipe, que estiveram nos apresentando o projeto de drenagem e pavimentação da Rua das Dunas que tem os recursos garantidos por emenda ofertada por nosso mandato. Entregamos o ofício com disponibilização dos recursos ao prefeito e vamos acompanhar a realização e aplicação deste investimento. Asseguro a população de Baía Formosa que nosso mandato está a disposição da cidade”, destacou Dison.