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Bancada Federal do RN

Bancada do RN vai discutir emendas ao orçamento de 2024 nesta quinta (16)

Sob a coordenação do deputado federal Benes Leocádio, os deputados e senadores do Rio Grande do Norte irão se reunir com representantes de instituições do Estado para discutir a destinação das emendas da Bancada do RN ao Orçamento da Lei Orçamentário Anual (LOA 2024 – Projeto de Lei nª 29/2023 – CN). A reunião será realizada na quinta-feira, dia 16 de novembro, às 9 horas, no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal.

O propósito da reunião é possibilitar aos representantes das instituições convidadas uma oportunidade de sugerir a destinação de emendas aos parlamentares, que poderão direcionar recursos que atendam às demandas prioritárias do Estado e dos municípios, especialmente em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Os deputados e senadores poderão debater e avaliar as prioridades estabelecidas por cada representante.

Deputados decidem sobre emendas para o RN

O Rio Grande do Norte tem oito deputados federais e três senadores, que entregam à Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional, uma lista das emendas individuais e coletivas para municípios, projetos, obras ou ações no Rio Grande do Norte. Cada parlamentar terá R$ 17,6 milhões em emendas e metade desse recurso deve ser gasto na área da saúde. O limite é de R$ 212,9 milhões por bancada.

Uma parte dos recursos vão para a duplicação da Reta Tabajara, na BR-304. “Com esse aporte teremos a conclusão dessa obra, que já vem se arrastando há bastante tempo e como anunciou o Ministério da Infraestrutura, até o meio do ano de 2022 estará concluída, mas a bancada fez a sua parte”, disse Benes Leocádio a imprensa, ele que é coordenador da bancada.

A lista ainda tem: Construção da da barragem do Alívio (Lajes); obras viárias na Região Metropolitana de Natal; sistema de saúde nos municípios; Liga Norteriograndense contra o Câncer; setor agropecuário; poçostubulares; UFRN; e IFRN.

Prefeitos do RN abandonados

O blog conversou com alguns prefeitos do RN e todos confidenciaram: “os prefeitos estão abandonados, não tem nenhuma referência ‘federal’ para nos receber, apoiar e fazer a articulação política aqui no Governo Federal”.

Alguns prefeitos citaram que o deputado Rafael Motta foi o único a sinalizar uma recepção e a colocar o seu gabinete à disposição deles. Quanto aos demais, os gestores relataram um “gelo glacial” quanto ao acolhimento.

Teve um prefeito do Agreste que falou: “Quanto era José Agripino, Henrique e Garibaldi Alves eram outros tempos. Até quem não votava neles estaria lá recebendo informações e tendo um direcionamento. Quando Rosalba foi senadora tinha algo parecido também. Isso não vemos agora na bancada federal”.

Renovação?

Governo solicita à bancada potiguar emendas ao OGU no valor de R$ 772 milhões

O Governo do Estado solicita a bancada federal potiguar a inclusão de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) para uma lista de pedidos dos “projetos Robinson Faria”. Os parlamentares federais podem apresentar emendas individuais e coletivas destinando recursos para obras e ações sociais. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória pela União.

Na área da segurança o Governo solicita emendas no valor de R$ 145 milhões para construção e reforma de unidades prisionais, apoio à estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública e equipamentos. Para a saúde, a administração estadual reivindica aos senadores e deputados alocação de recursos no valor de R$ 60 milhões para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e aparelhamento e reforma de unidades de atendimento à população.

Em resposta às necessidades de abastecimento de água e para preparar o Estado para receber as águas da transposição do Rio São Francisco, a solicitação é de R$ 352 milhões. Deste valor, R$ 150 milhões serão destinados à conclusão da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu. Serão R$ 60 milhões para a implantação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios na área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com projetos já elaborados. Outros R$ 47 milhões serão destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água na área de abrangência do Projeto de Integração do São Francisco, também com projetos já elaborados. Mais R$ 95 milhões serão utilizados para a conclusão do saneamento nas zonas norte, sul e oeste, em Natal.

O turismo tem três importantes projetos para execução em 2018. Para isso o Governo solicita à bancada federal R$ 40 milhões, que serão assim investidos: R$ 10 milhões para infraestrutura turística em Cunhaú, R$ 10 milhões para infraestrutura turística no santuário de Uruaçu e R$ 20 milhões para o teleférico em Martins, cidade serrana na região Oeste.

Para a educação, o Governo do Estado solicita recursos complementares para apoio ao transporte escolar na educação básica no valor de R$ 15 milhões e para expansão e reestruturação de escolas de ensino básico, educação profissional e tecnológica, no total de R$ 30 milhões.

Na área social o Governo do Rio Grande do Norte quer o apoio dos deputados e senadores para segurança alimentar e promoção dos direitos humanos e cidadania, no montante de R$ 15 milhões, e para reforma e ampliação de casas do estudante, no valor de R$ 11,5 milhões.

Na área de transporte é pedida a alocação de recursos no montante de R$ 119 milhões, sendo R$ 43 milhões para implantação do contorno viário de São Gonçalo do Amarante, incluindo a ponte sobre o Rio Jundiaí para integrar a RN-160 às BR’s 226 e 304, R$ 10 milhões para implantação de seis quilômetros de pavimentação do trecho rodoviários de Serra de São Bento à divisa com a Paraíba, R$ 12 milhões para a rodovia São Gonçalo do Amarante/ZPE/acesso ao aeroporto, R$ 15 milhões para construção de ponte sobre o rio Divisa ligando a praia de Barra do Cunhaú a praia de Barra de Sibaúma, R$ 34 milhões para pavimentação da Estrada da Produção ligando São Tomé a Cerro Corá e R$ 5 milhões para pavimentação do trecho rodoviária ligando a praia de Rio do Fogo à praia de Touros que dá acesso ao resort Vila Galé.

As indicações do Governo do Estado totalizam R$ 772 milhões e 500 mil. “Priorizamos estes investimentos por que são os mais urgentes e estruturantes para o nosso Estado. O nosso Governo faz a sua parte, temos várias obras, ações sociais, projetos em andamento e a serem executados, que precisam ter continuidade e serem concluídos. Confio na responsabilidade e no espírito público dos nossos senadores e deputados federais” afirmou o governador Robinson Faria.