Baraúna

Mina de Calcário, em Baraúna, recebe Licença de Operação

A fábrica de cimento da POLIMIX CONCRETO LTDA – MIZU CIMENTOS, recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema a Licença de Operação (LO) para a Mina de Calcário da indústria. Localizada na Cidade de Baraúna (RN), a Mina possui uma área de 182,81 hectares, sendo, portanto, a maior Mina de Calcário do estado. A licença tem validade de seis anos.

O Calcário é a principal matéria prima utilizada para a fabricação de cimento, e a Mina tem fundamental importância em todo o processo de produção. A empresa utiliza os mais avançados sistemas de planejamento, monitoramento de lavra, os quais garantem uma performance mais eficiente do ponto de vista operacional e ambiental. Também denominada de Mina Velame II, o empreendimento é responsável pela geração de 70 empregos diretos, de um total de 370 empregos gerados pela fábrica.

Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o empreendedor deve adotar um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos na área de lavra e suas proximidades; assim como, encaminhar anualmente, os relatórios sobre a operação, e semestralmente, o monitoramento da implantação e execução dos Planos e Programas de Monitoramento Ambiental. Outra condicionante que se destaca é que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes/incidentes que possam causar danos, bem como controlar os impactos negativos em razão de sua atividade.

Empresa da Organização POLIMIX, a MIZU atua há mais de 20 anos no Brasil, com capacidade atual para a produção de 7 milhões de toneladas por ano. Com Fábricas e Centros de Distribuição em 10 estados brasileiros, a MIZU marca sua presença no mercado nacional, com a produção de cimentos especiais.


r87

Região de cavernas no RN recebe visita técnica da secretária de turismo

Nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9, a secretária de Turismo, Aninha Costa, e a subsecretária da pasta, Solange Portela, realizaram nas cidades de Mossoró, Baraúna e Felipe Guerra visitas técnicas ao complexo espeleológico (cavernas) da região.

Pela primeira vez um secretário de Turismo do estado teve a oportunidade de vivenciar a experiência e assim obter informações sobre a real capacidade desses locais na promoção de turismo ecológico, de aventura e de base comunitária.

Na quinta-feira (8), foi visitado o Parque Nacional da Furna Feia. Com 8.494 hectares, o parque abrange áreas dos municípios de Mossoró e Baraúna e tem sua base administrativa em Mossoró. A visita foi acompanhada pelo analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – que faz a gestão da área – e chefe do parque, Leonardo Brasil, e pelos técnicos Lúcia Guaraldo e Carlos Cardoso. O assessor Tércio Pereira, do mandato do senador Jean-Paul Prates também fez parte da comitiva.

Com o objetivo de preservação da área ecológica da região e da biodiversidade associada. O parque também tem potencial para desenvolver atividades voltadas para educação ambiental e turismo ecológico e de aventura. Já na sexta-feira (9), foi a vez de visitar a caverna do Crote, no lajedo do Rosário, em Felipe Guerra. Localizado no polo turístico Serrano, a região possui mais de 300 cavernas, com uma paisagem paradisíaca.

I Seminário de Turismo de Felipe Guerra

No mesmo dia, atendendo um convite do secretário de Turismo de Felipe Guerra, a secretária acompanhou o I Seminário de Turismo da cidade. As potencialidades turísticas da região foram apresentadas, como também a inserção do geoturismo no planejamento do Projeto Rota das Cavernas. Em sua fala, a secretária Aninha destacou o trabalho de fomento da interiorização do turismo realizado pela Setur/Emprotur, e a importância de realizar o trabalho de forma integrada entre os mais diversos setores da sociedade.


m4net

MPF obtém condenação de ex-prefeita de Baraúna por improbidade

A Justiça Federal julgou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró e condenou a ex-prefeita de Baraúna, Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras quatro pessoas, pela prática de improbidade administrativa. Durante a gestão de 2014 a 2016, a ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa decorrente de atos da administração anterior. Sob esse argumento, ela praticou diversas irregularidades em processos de licitação para aquisição de materiais e prestação de serviços.

Os contratos trouxeram valores muito acima dos cobrados no mercado e resultaram em prejuízo de, no mínimo, R$ 2.283.255,77 aos cofres públicos. As irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou a existência de um esquema fraudulento na aplicação de recursos federais destinados à educação do município.

As investigações concluíram que a ex-prefeita e o então secretário municipal de Finanças e Tributação, Adjano Bezerra da Costa, foram responsáveis por contratação direta ilegal, superfaturamento e desvio de verbas nos processos para aquisição de fardamento escolar, materiais paradidáticos e pedagógicos, e de alimentos. Além disso, transferiram – sem respaldo legal e sem prestação de contas – recursos do Fundeb para o Fundo de participação do Município (FPM).

“O fato de o Município de Baraúna ter estado em momento de instabilidade política nos anos de 2014 e 2015, ou de o Decreto de Calamidade Pública que embasou os citados processos licitatórios não ter sido questionado judicialmente ou declarado ilegal, não são justificativas para a prática das condutas ímprobas praticadas pelos réus. Nada, repita-se, nada justifica o desvio de verbas públicas para o favorecimento de quem quer que seja”, destaca a sentença.

Fardamento – Em 2014, a gestão de Antônia Luciana da Costa Oliveira realizou a dispensa de licitação para aquisição de fardamento escolar. A investigação constatou, dentre outras irregularidades, que a pesquisa de mercado foi feita após a abertura do processo de dispensa e que as empresas registradas não existiam, conforme inspeção realizada no Ceará.

Enquanto havia empresas em Baraúna e em Mossoró que confeccionavam tais fardamentos, a contratada se localizava no estado vizinho e a mais de 300 km do município administrado pela ré. Constatou-se, ainda, superfaturamento dos preços e que a empresa contratada sequer fornecia fardamentos. Somado a tudo isso, as roupas foram entregues aos alunos somente um ano após a compra, o que descaracteriza a situação de emergência.

Livros – O município adquiriu, por meio de inexigibilidade de licitação, livros e projetos pedagógicos. A empresa foi contratada como se tivesse exclusividade dos objetos, entretanto a investigação indicou que outras também forneciam os produtos. Além disso, houve pagamento dos materiais antes que fossem entregues.

Os livros e kits não foram encontrados na maior parte das escolas de Baraúna. Por fim, parte do valor pago (R$ 350 mil) foi repassado da conta da empresa Tecnologia Educacional para a de José Alves de Oliveira, com quem a empresa não possuía relação comercial. José Alves, no entanto, vendeu no mesmo período um terreno na cidade de Baraúna a Adjano Bezerra, Francisco Gilson de Oliveira (marido da então prefeita) e outros, pelo valor de R$ 2 milhões. A verba pública, portanto, foi utilizada para pagamento do terreno adquirido pelos réus.

Transferências – O MPF apontou a transferência ilegal de R$ 1.759.255,77 de recursos do Fundeb para o FPM, sem prestação de contas, o que não permite sequer saber como o dinheiro foi aplicado. Além disso, em 3 de março de 2014 foram feitas transferências no montante de R$ 119.650,94, que foram devolvidos à origem mais de quatro meses depois. Essa prática é irregular pois caracterizou um “empréstimo” ao município por período superior a trinta dias, sem amparo legal.

Os responsáveis pelas movimentações financeiras – sem a devida comprovação de destino – foram Antônia Luciana da Costa Oliveira, seu marido Francisco Gilson e o ex-secretário Adjano Bezerra, que detinham posse dos tokens necessários para realizar as transferências, conforme apurado na investigação.

Alimentos – A escolha da empresa e a contratação se deram através de pregão presencial que, segundo o MPF, não passou de um procedimento simulado, montado para dar aparência de legalidade à contratação direta da Nordeste Distribuidora. Por conta da fraude, foi possível promover altos gastos com recursos públicos, nos moldes do que ocorreu com a compra do fardamento.

Antônia Luciana da Costa Oliveira, Adjano Bezerra e Francisco Gilson de Oliveira foram condenados ao ressarcimento dos danos (no montante mínimo de R$ 2.283.255,87 para a ex-prefeita e o ex-secretário; e de R$ 2.109.255,77 em relação ao último, em solidariedade com os dois primeiros); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; e proibição de contratar com o poder público também por 10 anos.

Os empresários e suas empresas também foram condenados por improbidade, juntamente com os agentes públicos. Bruno Paixão de Gois e a empresa Tecnologia Educacional Editora e Distribuidora de Projetos para educação Ltda. foram sentenciados a ressarcimento no valor de R$ 350 mil (em solidareidade com a ex-prefeita e o ex-secretário) e proibição de contratar com o poder público por 10 anos.

Já Alef Douglas Arrais de Lima e a empresa Nordeste Distribuidora Comercio Ltda. terão que ressarcir R$ 174 mil e ficarão proibidos de contratar com o poder público por cinco anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0801947-38.2016.4.05.8401.


contex

Professor Carlos Alberto percorre o Oeste do RN

O candidato do PSOL ao Governo do RN, Professor Carlos Alberto, passou o fim de semana no Oeste Potiguar. De quinta-feira, dia 20, até esse domingo, 23, foram cerca de 10 municípios visitados.

A viagem começou com o debate da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na noite da última quinta, 20. Na sexta-feira, 21, fez campanha em Mossoró, concedendo entrevistas à imprensa local e em mobilização com Sandro Pimentel, candidato a deputado estadual pelo PSOL. “Eu e Sandro levamos as ideias da nossa candidatura para os servidores, técnicos e estudantes de outra das principais instituições de ensino do RN, que é a UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido)”, comentou.

Com Sandro Pimentel e com Danniel Morais, candidato do PSOL a deputado federal, o professor foi a Baraúna se encontrar com protetores de animais. “A causa animal faz parte do nosso plano de governo”, citou.

Veio o sábado, 22, e as visitas foram às cidades de Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado e Janduís, município que tem Zé Bezerra como prefeito. Ele é do PSOL. Em todo o país, apenas duas cidades contam com gestores do partido. A outra é Jaçanã, do prefeito Oton Mário, e que também está encravada no Rio Grande do Norte.

No sábado, Salomão Gurgel, candidato a deputado estadual do PSOL, participou das atividades. A visita ao Oeste se encerrou no domingo, 23, com a visita a Campo Grande.


r87