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Câmara dos Deputados

Hospital Universitário Ana Bezerra é indicado para o prêmio Dr. Pinotti

O deputado federal Benes Leocádio (União) indicou o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz/RN, para o prêmio Dr. Pinotti, com o título Hospital Amigo da Mulher.

“Com muito orgulho, nosso mandato indica o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB/UFRN) para receber o título de Hospital Amigo da Mulher, ofertado pelo Prêmio Dr. Pinotti. Esse hospital é merecedor em função do seu serviço indispensável oferecido para a saúde feminina, especialmente às mulheres do interior do estado. Parabéns à equipe do HUAB/UFRN por esse reconhecimento tão importante”, disse o deputado em sua postagem, nas redes sociais.

Os agraciados serão escolhidos dia 19 de abril, pelo Conselho Deliberativo, e a entrega do prêmio acontecerá no dia 31 de maio, às 16h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

Deputados federais eleitos tomam posse em Brasília

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os 513 deputados eleitos para a 57ª legislatura (2023-2027) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta quarta-feira, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Mais tarde, às 16h30, está prevista a sessão destinada à eleição do novo presidente da Câmara e da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

Em chamada nominal por estado, cada um dos parlamentares respondeu “assim o prometo” após a leitura do juramento de posse: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lula fala em combate à fome e superar ‘campanha abjeta de ódio’

Foto da Agência Senado

Na abertura de seu discurso, Lula afirmou que para vencer a eleição foi preciso superar “a mais abjeta campanha de mentiras e ódio” da história eleitoral brasileira, quando, segundo ele, “nunca a máquina pública foi tão desencaminhada” e “nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico”.

“Foi fundamental a atitude corajosa do Poder Judiciário, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral, para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre a violência de seus detratores”, acrescentou, sob aplausos.

No início de seu discurso, Lula relembrou que, quando tomou posse pela primeira vez em 2003, sua prioridade era combater a fome. Para ele, ter que refazer o compromisso, após o Brasil ter superado esse flagelo, “é o sinal mais forte da devastação social que o Brasil sofreu nos últimos anos”.

Lula também anunciou como outra grande prioridade retomar os princípios e valores que nortearam a Constituição de 1988, que a seu ver também teriam sido desvirtuados nos últimos anos por um projeto autoritário de poder.

O presidente recém-empossado agradeceu ao Senado e Câmara por sensibilidade ao aprovar PEC da Transição.

Em seu discurso de posse, Lula agradeceu ao Senado e à Câmara dos Deputados “pela sensibilidade frente às urgências do povo brasileiro”, ao aprovar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022, transformada na Emenda Constitucional 126. Ela permite ao novo governo deixar R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023 fora do teto de gastos.

“Diante do desastre orçamentário que recebemos, apresentei ao Congresso Nacional propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do Estado para sobreviver,” afirmou o presidente da República.

Fonte: Agência Senado

Lula toma posse como Presidente do Brasil pela terceira vez

Imagem TV Brasil/Reprodução

Não teve golpe, intervenção ou qualquer outra palhaçada. A democracia seguiu como sempre deve seguir.

O presidente eleito agora é Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Geraldo José Alckmin Filho tomou posse como vice-presidente.

O Brasil segue o rito da democracia, o rito normal de funcionamento das instituições.

Rafael Motta apresenta projeto que regulamenta filmagens em imóveis alugados por temporada

Foto: Fábio Barros/Divulgação

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei que regulamenta a filmagens em acomodações disponíveis para aluguel por temporada. De acordo com a proposta, fica proibida a instalação de câmeras de segurança em locais privativos, como quartos, banheiros e lavabos, e as demais instalações poderão ser filmadas de acordo com regras definidas e com ciência do locatário.

A medida foi apresentada após denúncias de casos de câmeras escondidas em imóveis alugados por aplicativos, como o AirBnb. O PL 3056/2022 autoriza o monitoramento eletrônico de áreas externas e comuns, como fachadas, varandas, quintais e jardins, e a filmagem em áreas internas como salas, cozinhas, escritórios e similares quando a locação for feita para mais de um locatário.

Todas as câmeras devem estar visíveis e o locador fica responsável pela guarda das imagens. Em caso de crimes, o responsável pelo imóvel deve acionar as autoridades responsáveis. Em caso de descumprimento, o infrator pode responder civilmente pelo crime de violação da intimidade e a proposta estabelece o pagamento de multa.

Deputados negam prioridade em PL que torna pedofilia em crime hediondo

Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados realizada nessa quarta-feira (19), a bancada do PT propôs uma inversão na pauta para priorizar o Projeto de Lei (PL) 1776/15, que classifica a pedofilia como um crime hediondo. O projeto, que tramita na Casa desde 2015, tem constado da pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.

A oposição entrou com um pedido para inverter a pauta, dando prioridade à votação do projeto. No entanto, a proposta foi recusada por 224 deputados. Outros 135 eram favoráveis a priorizar a votação do projeto. A maioria dos deputados seguiu a orientação do governo e votou contra o requerimento. A sessão foi encerrada sem que o projeto fosse apreciado.

Além do PT, que apresentou o requerimento por meio da deputada Luizianne Lins (CE), orientaram pela aprovação da inversão da pauta Psol, PCdoB e Cidadania. MDB, PSB, PSDB, PDT, PV e Rede não orientaram. Os outros partidos, que compõem a base do governo, orientaram pela reprovação do requerimento.

O teor pedófilo da fala do presidente repercutiu negativamente nas redes sociais e ele gravou um vídeo para repudiar o uso eleitoral de sua fala anterior e dizer que as meninas citadas por ele em entrevistas não eram prostitutas, ao contrário do que havia dito.

“É projeto da base do governo, pedimos urgência na votação. É um absurdo que a gente feche os ouvidos e os olhos para o comportamento do presidente da República. Jair Bolsonaro está com indício de pedofilia na sua prática e a gente precisa dizer isso em alto e bom som”, afirmou Luizianne ao apresentar o requerimento.

Apesar de afirmarem ser favoráveis ao projeto, os deputados governistas votaram pela manutenção da pauta e aprovaram apenas a Medida Provisória 1127/22, que modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União; e o PL 2796/21, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. Na terça, a Câmara aprovou a urgência para análise de propostas que enquadram institutos de pesquisa. Uma delas torna crime a divulgação de dados que não correspondam ao resultado final das urnas (veja como cada deputado votou).

Confira como votou cada deputado do RN:

Sim = a favor da inversão da pauta para votar o PL 1776
Não = contra a inversão de pauta e, consequentemente, a favor do adiamento da votação do PL

  • Benes Leocádio (União) – Não
  • Carla Dickson (União) – Não
  • General Girão (PL) -Não
  • João Maia (PL) – Não
  • Natália Bonavides (PT) – Sim
  • Walter Alves (MDB) – Sim

Carla Dickson é a melhor parlamentar do RN, segundo o site ranking dos políticos

Das três parlamentares mulheres do estado, a deputada federal Carla Dickson (União-RN), se destaca como a mais atuante no Rio Grande do Norte. O dado é do ranking dos políticos que avalia a atuação parlamentar de deputados federias de todo o país. De forma geral, entre os oitos deputados, Carla ocupa o segundo lugar no estado, mas se destaca como a melhor atuação feminina. Confira os dados a cessando o link https://www.politicos.org.br/.

Em apenas dois anos de mandato como deputada federal, Carla Dickson conseguiu deixar o carimbo do seu trabalho em todas as regiões do estado do Rio Grande do Norte. Foram mais de 74 milhões de reais destinados através de emendas parlamentares para todas as áreas do serviço público em mais de 90 dos 167 municípios potiguares.

Recursos divididos para áreas da saúde, segurança, educação, infraestrutura, esporte e lazer, combate à pandemia do COVID-19, perfuração de poços artesianos, Samu, combate às drogas, combate a violência contra a mulher, dentre outras áreas de norte a sul de leste a oeste do estado.

A deputada é vice-líder do governo na Câmara e tem um trabalho relevante em diversas comissões temáticas. Carla participou da Comissão Externa de Enfretamento e COVID-19, que atuou de forma intensa durante a pandemia, bem como na comissão de seguridade social e família se destacando sempre com Projetos de Lei e relatórios de interesse da população em geral, visando principalmente o povo potiguar.

LDO 2023 terá oito sugestões de Rafael Motta

Foto: Ricardo Albertini/Divulgação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 29, o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, com a inclusão de oito sugestões do deputado federal Rafael Motta. Três emendas foram aprovadas pela CMO, duas pela Comissão de Educação e três pela Comissão de Turismo. A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei orçamentária (LOA) para 2023.

Entre as três emendas apresentadas na Comissão Mista de Orçamento está a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) como uma das prioridades do Orçamento. Na sua justificativa, Rafael relembra os mais de 33 milhões de brasileiros que passam fome atualmente no Brasil.

“A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população”, afirma o deputado.

Também foram aprovadas metas para a melhoria da qualidade ambiental urbana e a prioridade para o programa A Hora do Turismo, de apoio a projetos de infraestrutura turística.

As três emendas da CMO se somam às duas aprovadas na Comissão de Educação, visando à valorização da educação profissionalizante e à valorização do ensino superior, e às três emendas aprovadas na Comissão de Turismo, que incluem metas de investimentos em infraestrutura de cidades turísticas, qualificação profissional para profissionais do setor e promoção do turismo no mercado nacional.

PEC dos Precatórios é aprovada em segundo turno

Com votos 323 sim e 172 votos não, a PEC 023/2021, chamada de PEC do Calote ou PEC dos Precatórios, foi aprovada em segundo turno, na Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (09).

Precatórios são títulos que representam dívidas que o governo federal tem com pessoas físicas e empresas, provenientes de decisões judiciais definitivas. Quando a decisão judicial é definitiva, o precatório é emitido e passa a fazer parte da programação de pagamentos do governo federal.

No Rio Grande do Norte o placar da votação foi a seguinte:

SIM

  • Benes Leocádio (Republicanos)
  • Beto Rosado (PP)
  • Carla Dickson (PROS)
  • General Girão (PSL)
  • João Maia (PL)

NÃO

  • Natália Bonavides (PT)
  • Rafael Motta (PSB)

O deputado Walter Alves (MDB) não esteve presente na sessão.

STF forma maioria contra emendas do ‘orçamento secreto’

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual.

Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.

A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5). Além dela, votaram contra as emendas os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos.

Do Portal G1

Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça e prevê maior margem de apoio

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação da chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) para esta terça-feira (09), no Plenário. Ele voltou a afirmar que a margem de apoio à proposta deve aumentar na votação desta terça, quando espera obter um quórum maior. Na semana passada, o texto-base foi aprovado com 312 votos entre 456 presentes. São necessários 308 para a aprovação. A declaração foi dada em entrevista ao Broadcast, da Agência Estado.

Lira disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a interferir na tramitação da proposta, conforme pedidos feitos em ações judiciais. “Não acredito em paralisação de votação por liminar que venha a obstacular a votação. O Supremo pode se pronunciar depois sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma matéria. Mas interferir no trâmite de uma matéria eu nunca vi acontecer. Espero que não aconteça, porque os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições e competências”, defendeu.

Arthur Lira argumentou que a votação é uma matéria interna corporis do Poder Legislativo. “Com relação a medidas judiciais, lamento sempre quando você judicializa a política. Você não pode o tempo todo estar ganhando votações de 1 a 312”, disse, referindo-se a um ministro do STF contra 312 deputados. O presidente da Câmara lembrou que sempre teve um bom relacionamento com o Supremo. “Naquela crise institucional dos Poderes, em setembro, sempre atuamos como bombeiros”, afirmou.

O presidente da Câmara também defendeu a votação remota de deputados que estavam em missão oficial, lembrando que entre eles foram seis votos contra e dois a favor da PEC. “Estamos ainda com a mudança do sistema virtual para o presencial. Há uma reclamação normal, todo mundo se acostumou a ficar nos estados, a trabalhar em home office. Sempre há solicitações de que a Câmara possa flexibilizar isso ainda neste ano”, argumentou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja como votou cada deputado do RN

E como votaram cada um dos deputados do Rio Grande do Norte?

SIM
Benes Leocádio (PRB)
Beto Rosado (PP)
Fábio Faria (PSD)
João Maia (PL)
Walter Alves (MDB)

NÃO
Natália Bonavides (PT)
Rafael Motta (PSB)

O deputado federal General Girão foi submetido no último dia 1º a uma delicada cirurgia cardíaca para retirada de um aneurisma na aorta e está de licença médica. A alta hospitalar ocorreu ontem, mas ele não possui condições de saúde para retornar de imediato às atividades parlamentares.

Reforma da Previdência é aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados

Com uma votação bem acima dos 308 previstos para aprovação do texto base da Reforma da Previdência, foram 379 votos que aprovaram a PEC que reforma um trecho da seguridade social da Constituição Federal.

O quórum foi de 510 deputados, sendo 379 favoráveis e 131 contra.

Apenas Zenaide, Rafael e Jácome votam contra Temer

Terminou a votação dos parlamentares do Rio Grande do Norte e o placar ficou em 5 votos sim e 3 votos não. Lembrando que o voto não rejeita o relatório que pede a não investigação contra Michel Temer.

Veja como votou cada deputado do RN:

Antônio Jácome (Pode) – não
Beto Rosado (PP) – sim
Fábio Faria (PSD) – sim
Felipe Maia (DEM) – sim
Rafael Motta (PSB) – não
Rogério Marinho (PSDB) – sim
Walter Alves (PMDB) – sim
Zenaide Maia (PR) – não

Denúncia contra Temer é rejeitada

A Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

A votação ainda não terminou, mas pela contagem dos votos até o momento, mas o somatório de abstenções, ausências e votos favoráveis já atinge 172 votos necessários para salvar Michel Temer.

Os deputados do Rio Grande do Norte ainda não votaram, a votação segue entre os parlamentares do Rio de Janeiro.

Oposição pede fatiamento da 2ª denúncia contra Temer

A oposição entra com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar novamente com que a Câmara dos Deputados analise de forma fatiada a 2ª denúncia contra o presidente Michel Temer.

Os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha também estão incluídos no processo aberto pela Procuradoria-Geral da República.

A ação é do deputado federal Rubens Pereira Jr, do PC do B do Maranhão.

O parlamentar quer quatro votações no Plenário da Câmara, uma para cada acusação, que são duas contra Temer e duas contra os ministros.

A base aliada diz que a denúncia foi enviada pela PGR em um processo só e é assim que deve ser votada na Casa.

Do BandNews FM

Placar final da votação, Temer conseguiu 264 votos favoráveis

Final da votação na Câmara dos Deputados, e o Governo Temer não conseguiu uma maioria esmagadora tão pregada nas entrevistas dos aliados. O presidente Michel Temer conseguiu 264 votos favoráveis ao relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pedia o arquivamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Enquanto 264 foram aliados de Temer, outros 227 votaram pela investigação. Ainda somaram nesse cálculo 2 abstenções e 19 ausências.

O placar para abertura do processo de investigação do presidente era de 342 votos, que a oposição não conquistou. Apesar do placar favorável a Temer, a base governista diminuiu de tamanho. Governo sai menor nessa votação.

Filho de Cássio Cunha Lima votou contra Michel Temer

Ecos do PSDB do Senado no PSDB da Câmara. Um dos nomes influentes dos tucanos, Cássio Cunha Lima, da Paraíba, já tinha se posicionado contra a permanência do partido na base do presidente Michel Temer.

Na votação da denúncia na Câmara dos Deputados, o filho do Senador Cássio, Pedro Cunha Lima (PSDB) votou pelo prosseguimento da denúncia.

O PSDB segue com a imagem “queimada” no Planalto.