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Cipriano Maia

Tomba denuncia omissão do Estado: apesar de decisão judicial, idoso morre sem realizar procedimento cirúrgico

Embora amparado por uma decisão judicial, assinada pela magistrada Gisele Maria da Silva Araújo Leite, que determinava a realização de procedimento cirúrgico no prazo de 30 dias, o idoso Moacir Florentino, natural de Santa Cruz, faleceu no último dia 8 de março, graças ao descaso do secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, que não acatou a ordem judicial e não determinou a realização de uma URETROPLASTIA, cirurgia necessária para a retirada de uma sonda vesical.

“O idoso, de 67 anos, faleceu sem ter sequer uma chance de lutar por sua vida”, denunciou o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB).

Segundo o parlamentar, em 2020, o paciente, que era portador de uma enfermidade denominada de Mieloma Múltiplo, um tipo de câncer da medula óssea, necessitou colocar uma sonda devido a ocorrência de outra enfermidade, porém, mesmo com a indicação para a retirada da sonda, ele não conseguia agendar a cirurgia no SUS. A espera já perdurava há mais de um ano e o idoso sofria com frequentes episódios de infecção urinária e, ainda, com a interrupção do tratamento para o câncer.

Diante da omissão do Estado em resolver o problema de saúde, em outubro de 2022 o idoso resolveu ingressar com uma ação judicial, cuja decisão liminar foi proferida em 26 de outubro de 2022, determinando que o secretário de Saúde, Cipriano Maia, providenciasse a sua cirurgia no prazo de 30 dias, conforme sentenciou a magistrada: “Comunique-se imediatamente a presente decisão ao ilustre Secretário Estadual de Saúde para adoção das medidas urgentes para o seu devido cumprimento”.

Depois de transcorridos mais de 120 dias da decisão liminar e mais de 90 dias do prazo final concedido para a realização da cirurgia, Moacir Florentino faleceu sem ter realizado a cirurgia ou transplante de células tronco que necessitava, já que este procedimento estava condicionada à retirada da sonda vesical.

Para Tomba Farias, de nada adiantou a decisão judicial, que foi totalmente ignorada pelo Estado. “Várias foram as informações levadas ao Judiciário quanto ao descumprimento da determinação do Judiciário”, lamentou.

Informações da Assessoria de Imprensa

Santa Cruz ganhou uma unidade da Unicat; funcionamento acontece na Central do Cidadão

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) chegou a Santa Cruz nesta segunda-feira (26), com funcionamento na Central do Cidadão, localizada atrás do escritório regional da Emater, no Conjunto Cônego Monte, ao lado da Praça do Monumento das Águas. No ato de abertura da unidade, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, esteve presente com sua equipe para “inaugurar” o espaço que há tempos é cobrado pela região.

O Blog entrevistou o secretário Cipriano Maia, e o diretor técnico da Unicat, Thiago Vieira, que trouxeram informações importantes sobre a implantação em Santa Cruz, confira nos vídeos:

Entrevista com Cipriano Maia

Entrevista com Thiago Vieira

Advogado pede prisão de secretário estadual após descumprimento de decisão judicial

Uma paciente corre o risco de ter metade da perna amputada. Tudo começou no dia 26 de junho em Mossoró. Ela já tentou cirurgia nos Hospitais Rafael Fernandes e Tarcísio Maia.

Já existem duas ordens de bloqueio de dinheiro concedido pela Justiça de Caraúbas para que a Secretaria Estadual de Saúde pague a cirurgia na rede privada. Desde do dia 22 de julho tem decisão judicial, mesmo assim, sem sucesso porque não existe dinheiro nas contas do estado.

O advogado Renan Meneses pede que seja feita a transferência de R$ 159 mil das contas do Estado “para os prestadores, destacando oficial de Justiça para intimar pessoalmente e acompanhar o efetivo cumprimento”. Assim a cirurgia pode ser realizada.

Em caso de descumprimento, o advogado ingressou com pedido de prisão do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia. A paciente está piorando seu estado de saúde.

Blog do Gustavo Negreiros

Deputado Tomba Farias denuncia que Cipriano Maia não atende ligações telefônicas e que pacientes do Walfredo Gurgel são mandados para casa e ficam “esquecidos”

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) lamentou que o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, se recusa a atender ligações telefônicas ou recebê-lo no gabinete para tratar da crise da saúde pública que o Rio Grande do Norte, principalmente no que diz respeito a questão de pacientes que não recebem atendimento no Hospital Walfredo Gurgel e são “mandados para casa, onde ficam no esquecimento”.

Tomba Farias destacou que não sabe o que o secretário Cipriano Maia continua fazendo como titular da Secretaria de Saúde no governo Fátima Bezerra. “O secretário não atende telefone da gente (deputados), não sabe quem é o deputado Tomba, nem sabe quem é nenhum deputado que aqui se encontra. Nem recebido por ele eu fui na sua secretaria”, denunciou.

O parlamentar exemplificou a falta de compromisso com os pacientes que procuram atendimento no Walfredo Gurgel. “Temos aqui dois exemplo: a senhora Maria Medeiros de Souto, de 65 anos, teve fratura de punho no dia 14 de junho e essa pessoa está em Santa Cruz há 22 dias sem atendimento. Na semana passada, fui a zona rural de Santa Cruz e quando chego lá me deparo com uma pessoa, Clenilda de Barros Falcão, que se encontra em casa, abandonada, com fratura de clavícula há onze dias.

Para o parlamentar, o cenário de caos na saúde pública do RN tem que acabar. “O lugar de doente é no hospital e não em casa. Tem que se acabar esse ‘negócio’ de ficar ‘limpando’ o Walfredo Gurgel, mandando o povo para casa. Foi assim que morreram muitas pessoas na pandemia, que foram encaminhadas para casa. Fica aqui o meu repúdio e a minha fala a favor das pessoas que não estão tendo direito de contar com uma saúde de vergonha.

CPI da Covid ouve secretário de Saúde e prorroga atividades por 15 dias

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus trabalhos. Na reunião desta quarta-feira (1º), os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos por 15 dias, dando prazo de finalização até o dia 17 de dezembro. A data é considerada suficiente pelos parlamentares para a conclusão dos trabalhos, incluindo as informações dos demais depoentes. O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi ouvido e tratou sobre os contratos em apuração.

Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. O parlamentar respondeu aos questionamentos dos parlamentares, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Segundo Cipriano, ele não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia.

“Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos”, explicou Cipriano Maia.

Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.

“O secretário confirmou o pagamento antecipado de R$ 5 milhões sem leitura ou assinatura de contrato. Não foi conferida qual a empresa que iria fornecer os produtos, se havia cláusula de seguro, se sequer ela produzia respiradores”, criticou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). “O resultado dessa operação desastrada, feita pelos governadores do Nordeste, foi a perda de quase R$ 50 milhões do povo nordestino no escândalo dos respiradores”, reforçou o presidente da CPI.

Além das questões referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.

Ainda na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2, requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar segue na condição de investigado.

Cronograma

Na reunião, ficou definido que a CPI vai ter seu desfecho no dia 16 de dezembro, um dia antes do prazo final. Até lá, os deputados ainda vão ouvir, na quinta-feira (2), serão ouvidos Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, auditor-geral da Control, na condição de convidado, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, assessora Especial do Governo do RN, também na condição de convidada, além dos investigados Fernando Galante Leite e Cleber Isaac Souza Soares, para falar sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Ambos serão ouvidos através de videoconferência.

Para a próxima semana, está prevista para o dia 9 a leitura do relatório do deputado Francisco do PT. Para o dia 15, haverá a apresentação de sugestões, enquanto no dia 16 será votado o relatório com as modificações que forem aprovadas.

Tomba desmente secretário Cipriano e governadora Fátima

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) deixou de ‘saia justa’ o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, durante sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira, 02, na Assembleia Legislativa do RN. Maia terminou por contradizer o discurso da governadora Fátima Bezerra, ao ser questionado pelo parlamentar se o governo estadual havia de fato implantado UTI´s em Santa Cruz. Segundo o parlamentar, o município não recebeu da administração estadual um único leito de Terapia Intensiva, mas apenas respiradores enviados pelo governo federal.

“O que não aceito são mentiras. A governadora Fátima Bezerra ocupou a InterTV Cabugi para dizer que abriu cinco leitos de UTI´s na cidade de Santa Cruz. Não é verdade. O que chegou lá foram cinco respiradores do governo federal,” revelou o parlamentar.

Diante dos questionamentos do deputado, Cipriano Maia ficou em uma ‘sinuca de bico’ e desfez o discurso da governadora, ao confirmar que o governo apenas “apoiou com equipamentos e recursos” a implantação de leitos naquele município. “O que fizemos foi uma negociação com Guamaré, Parnamirim, São Gonçalo e Santa Cruz para apoiar a implantação desses leitos, que são leitos do SUS, não são do município, nem do estado, são do povo brasileiro. Não estamos interessados em fazer disso um ‘quem é quem’. O que se tem divulgado é a implantação de leitos do SUS no Estado”, disse Maia, insinuando que o deputado estava querendo ‘politizar’ a discussão.

Tomba, no entanto, voltou a enquadrar o secretário, ao dizer que não estava participando de campanha eleitoral. “É estranho um auxiliar de governo falar isso. Quero dizer ao secretário Cipriano que o nosso hospital é um hospital ​municipal, que está garantindo a saúde de todo o povo da região do Trairi. O prefeito Ivanildo tem feito um trabalho a altura e eu faço oposição séria, mas o que não aceito são mentiras”, ressaltou o deputado.

Em sessão especial, deputados debatem com secretário de Saúde compra de respiradores

Em sessão especial, realizada de forma remota na tarde desta quinta-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa debateram por mais de três horas com o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia de Vasconcelos, as ações da Secretaria de Saúde no combate à Covid-19, com foco principal na compra dos respiradores que não foram entregues por meio do Consórcio Nordeste.

Coordenado pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão o Secretário prestou esclarecimentos sobre a operação e falou sobre os recursos que já foram aplicados pela Secretaria e respondeu questionamentos dos parlamentares.

“O debate com a presença do secretário Cipriano Maia serviu para tirar dúvidas. Foi uma discussão muito importante. Todos buscam vencer a pandemia e voltar à normalidade no Estado. Agradeço também a presença do Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho que aceitou o convite para participar dessa sessão especial”, destacou o presidente, Ezequiel Ferreira.

Na ocasião, o secretário de Saúde fez uma explanação sobre a expansão dos leitos para o tratamento da Covid-19 e explicou a necessidade de compra dos ventiladores pulmonares que estavam em falta até no mercado internacional. Ele disse que o pagamento antecipado de quase R$ 5 milhões foi com fundamento na Lei 13.979, mas que a empresa responsável pela compra não entregou os equipamentos.

Nos debates questionaram porque não foram exigidas garantias no contrato de compra, bem como o que estava sendo feito para que o Estado receba o ressarcimento do pagamento feito adiantado.

“Não fomos nós que fizemos o contrato e sim o Governo da Bahia. Nós fizemos adesão ao Consórcio diante da dificuldade para encontrar os respiradores no mercado e a necessidade de adquirirmos esses equipamentos para a instalação dos leitos. Todos os estados foram enganados”, frisou o secretário.

Sobre o Hospital de Campanha que o governo ia implantar, o secretário Cipriano Maia disse que faltou viabilidade para a sua instalação e a secretaria passou a trabalhar na ampliação de leitos em outras unidades hospitalares.

Participaram do debate os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Dr. Bernardo (Avante), Coronel Azevedo (PSC), Getúlio Rêgo (DEM), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB), Kleber Rodrigues (PL) e George Soares (PL).