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COVID-19

Santa Cruz abre faixa etária de 35 anos e deve zerar o estoque de vacinas

O município de Santa Cruz avançou no calendário das faixas etárias de pessoas sem comorbidades, chegando aos 35 anos, nesta quinta-feira (08). Com esse novo grupo, o estoque de primeira dose de vacinas deve “zerar”.

Em conversa com a secretária de saúde, Myllena Ferreira, ela explicou que já existia essa expectativa. “Já era esperado que nosso estoque fosse acabar. Na verdade, avançar nessa faixa já garantia que ampliasse também a quantidade de pessoas vacinadas, e não ficasse com tantas vacinas guardadas”, disse a secretária.

Após vacinar um grande número de pessoas entre 40 e 59 anos, a ampliação dos grupos de vacinação garante uma maior velocidade no ritmo de aplicação.

No entanto, o município deve receber uma nova carga de imunizantes nesta sexta-feira (09), o que deve garantir a continuidade do calendário.

As próximas datas divulgadas pela Secretaria de Saúde são:

  • 15/07 – 30 anos ou mais
  • 22/07 – 25 anos ou mais
  • 29/07 – 18 anos ou mais

Ainda de acordo com a secretaria, esse avanço das faixas etárias dependem da disponibilidade de vacinas, ou seja, com o recebimento de novas cargas é possível ampliar para mais grupos.

Governo do RN edita novo decreto para enfrentamento da Covid-19

Com mudanças no horário de funcionamento das atividades socioeconômicas, nova regra de ocupação de espaços em templos religiosos e o fim do toque de recolher, o Governo do Estado publica novo decreto com medidas protetivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no Rio Grande do Norte. As novas regras entram em vigor nesta quarta-feira (07) e tem prazo de vigência até 04 de agosto de 2021.

A partir de agora, todos os segmentos das atividades socioeconômicas poderão funcionar das 5h da manhã até meia-noite, seguindo os protocolos de segurança sanitária. Os serviços de food park, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares disporão de mais 60 minutos de tolerância para encerramento das atividades presenciais.

O Decreto n° 30.714, de 06 de julho de 2021, também autoriza a retomada gradual e responsável, em três etapas, das atividades coletivas de natureza religiosa em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centro espíritas, lojas maçônicas, e estabelecimentos similares, respeitados os protocolos sanitários vigentes, conforme o seguinte cronograma:

  • Fase 1: a partir de 23 de julho/21, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local;
  • Fase 2: a partir de 06 de agosto/21, 80% da capacidade máxima;
  • Fase 3: a partir de 20 de agosto/21, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

O funcionamento das atividades religiosas, bem como o avanço das fases do cronograma ficam restritos aos municípios cujo indicador composto encontra-se fora da classificação de alto ou risco extremo de controle da doença.

Pela primeira vez, desde 27 de fevereiro, não haverá toque de recolher entre as medidas protetivas relacionadas ao distanciamento social. Isso foi possível graças à melhoria dos indicadores epidemiológicos e do aumento da cobertura vacinal. Até o momento, foram aplicadas 1.684.086 doses das vacinas contra a covid-19.

“Quanto ao toque de recolher, nós vamos suspendê-lo por tempo indeterminado, porém, caso haja necessidade de retornar a restringir a circulação de pessoas pelo menos de madrugada, ele pode ser retomado. Nossa gestão seguirá acompanhando o quadro pandêmico sempre à luz da Ciência. Continuamos lutando diuturnamente para ampliar a cobertura vacinal e para cumprimento dos protocolos sanitários”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os municípios deverão manter a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus estabelecidas neste decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, sem prejuízo da possibilidade de, no âmbito de sua competência, editar medidas mais restritivas. Para isso, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida.

As demais regras destinadas a evitar a propagação do vírus, como o uso obrigatório de máscara, escalonamento de horários de funcionamento do comércio, proibição do transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais, permanecem em vigor.

No final da tarde desta terça-feira, o Regula RN registrava 168 leitos críticos vagos, o que corresponde a 40,8% do total.

Rio Grande do Norte recebe mais três lotes de imunizantes

A vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte tem um importante reforço neste sábado (3). Ao longo do dia, divididas em três lotes, o Governo do Estado, por meio da a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebe 108.130 doses de imunizantes.

São vacinas da Janssen, de dose única, da AstraZeneca/Fiocruz e da Pfizer. O primeiro lote pousou no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante por volta das 10h, com 28.080 doses da Pfizer.

De acordo com o Ministério da Saúde, ainda entre o fim da tarde e o início da tarde serão entregues mais 47.750 doses da AstraZeneca/Fiocruz e 32.300 da Janssen, respectivamente, em voos vindos do Rio de Janeiro e de São Paulo.

A equipe da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) estará trabalhando ao longo do fim de semana para agilizar o processamento dos carregamentos e encaminhar as vacinas o mais rápido possível aos municípios.

Estes carregamentos servirão para atender os novos públicos prioritários para vacinação pactuados entre a Sesap e os municípios, bem como dar continuidade ao processo de imunização de grupos anteriores e o escalonamento por idade.

Até meados da manhã deste sábado, a plataforma RN+ Vacina apontava o registro de 1.623.041 vacinas aplicadas. São 1.188.490 de potiguares que receberam ao menos uma dose, sendo 434.551 completamente imunizadas.

Fotos: Sandro Menezes

Vacinação contra a covid-19 avança nos campi da UFRN no interior

A vacinação contra a covid-19 da comunidade universitária da UFRN está bastante adiantada no interior do Rio Grande do Norte. As unidades do Seridó concluíram boa parte da imunização e, amanhã, começam a vacinar na Facisa, no Trairí potiguar. Todas as unidades da UFRN têm colaborado com seus municípios sedes e outras cidades vizinhas no trabalho de combate à pandemia, atuando junto às prefeituras e nas unidades de saúde da região.

Os grupos da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) estiveram nos primeiros grupos imunizados por estarem na linha de frente do combate à covid-19. Desde janeiro, a vacinação vem acontecendo conforme os calendários destinados a imunizar os trabalhadores da saúde que estão em atuação presencial: docentes, residentes que atuam nos serviços de saúde, estudantes, estagiários e, mais recentemente, os demais membros. Além da Clínica Escola, mantida pela EMCM, a turma do 4º período de Medicina tem atuado, principalmente em Caicó, apoiando a Prefeitura nessa luta.

No dia 16 de junho, docentes, técnicos administrativos e terceirizados da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN), em Currais Novos, receberam a primeira dose das vacinas. Em Caicó, docentes, servidores técnico-administrativos, terceirizados e vigilantes do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) receberam a primeira dose no dia 22. Nesta terça-feira, 29, começaram a vacinar bolsistas do Pibid, residência pedagógica e bolsistas de atividades presenciais.

NA FACISA EM SANTA CRUZ

Nesta quarta-feira, 30, começa a vacinação da comunidade universitária na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN). Primeiro serão imunizados docentes efetivos e substitutos, técnicos administrativos, terceirizados e bolsistas de apoio técnico. A vacinação segue até quinta-feira, 1º, a partir das 8h, no hall do Auditório do Bloco II. A direção da Faculdade enviou ofício para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz solicitando ainda a inclusão de estudantes monitores e tutores e aguarda resposta.

Além de ter pessoas apoiando nessa ação, a Facisa tem colaborado muito com a linha de frente do combate à pandemia. Um exemplo desse trabalho é o apoio com testes covid-19. O Laboratório de Análises Moleculares Avançadas (AMALab) ultrapassou a marca de 11 mil testes tipo RT-qPCR realizados para a identificação de novos casos. O projeto, que foi idealizado com a colaboração da comunidade acadêmica em parceria com o Laboratório Central do Estado do RN (Lacen), foi posto em prática em 25 de janeiro deste ano.

Ceres, Felcs e Facisa também integram o projeto de extensão Vacina é Vida, Coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) –, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). A ação está formando grupos de voluntários para apoiar municípios na luta contra a pandemia.

Foto: Sandra Souza (Cedida)

Trairi e Potengi tem 940 pessoas com a 2ª dose em atraso. São quase 27 mil no RN

A Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap) divulgou números da vacinação nas regionais de saúde pelo Rio Grande do Norte. São quase 27 mil pessoas sem tomar a segunda dose.

A subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho, explica que a Sesap orienta aos municípios a busca ativa daqueles que não registraram a aplicação da segunda dose. “Esse trabalho será a nossa prioridade, estaremos durante essa semana fazendo a busca ativa e teremos reuniões com as apoiadoras das Regionais de Saúde para intensificar o trabalho com os municípios”.

Outra preocupação é com o subregistro da aplicação das doses, que pode estar contribuindo para elevar o número de pessoas que constam no sistema RN Mais Vacina com o esquema vacinal incompleto. “Precisamos zerar esses números ou no mínimo entender por que ainda existem”, explica a subsecretária.

Foram realizadas reuniões virtuais com secretários municipais de saúde, equipes técnicas de imunização, coordenadores da atenção primária em Saúde de todas as cidades, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), membros do Ministério Público e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde para otimizar o processo da vacinação, inclusive em relação à inserção de dados no sistema após a aplicação de doses das vacinas contra a Covid-19.

Para a população, fica o apelo para que fiquem atentos às datas de tomada da segunda dose da vacina. “Queremos deixar o nosso chamamento para que a população não deixe de tomar a segunda dose, pois só assim estará completando a imunização”, conclui.

Doses em atraso por Região de Saúde

1ª Região: 2.066
2ª Região: 2.699
3ª Região: 2.765
4ª Região: 1.809
5ª Região: 940
6ª Região: 859
7ª Região: 15.828

TOTAL: 26.966 pessoas

Francisco do PT reforça necessidade de prevenção contra a COVID-19

O deputado Francisco do PT chamou a atenção nessa quarta-feira (16), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para a importância em manter os cuidados e a prevenção contra o novo coronavírus. Lamentando a morte por COVID-19 de duas pessoas próximas a ele, o parlamentar reforçou o alerta para os riscos da doença.

“A pandemia não acabou, o negacionismo mata e pessoas cada vez mais próximas da gente estão perdendo suas vidas. É fundamental que a vacinação continue ocorrendo e de forma célere, atendendo inclusive todos e todas”, disse Francisco do PT.

Na oportunidade, o deputado comunicou que na última segunda-feira recebeu a primeira dose da vacina e enalteceu o trabalho desempenhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Minha gratidão aos esforços de todos os envolvidos nesse processo tão valoroso para que as vacinas cheguem aos braços de cada cidadão”, concluiu Francisco do PT.

Governo prorroga medidas de enfrentamento da pandemia no RN

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (09) publica decreto prorrogando por mais 15 dias as medidas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no âmbito de mais de 100 municípios do Rio Grande do Norte que estão fora alcance dos decretos regionalizados, em vigor em 33 municípios do Alto Oeste e em 15 do Vale do Açu.

De acordo com o Decreto 30.641/2021, cuja vigência se estende até 23 de junho, fica mantido o “toque de recolher” como medida para reduzir o fluxo populacional em ruas e espaços públicos evitando aglomerações, das 22h às 05h da manhã do dia seguinte, inclusive nos domingos e feriados. Os estabelecimentos de alimentação podem funcionar até as 22 horas, dispondo de 60 minutos de tolerância exclusivamente para o encerramento das atividades presenciais.

Permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público.

Continua suspenso o funcionamento de circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais eventos culturais equipamentos; a realização de shows, festas ou qualquer outra modalidade de eventos de massa, inclusive os realizados em locais privados; as atividades recreativas em clubes sociais.

PERMISSÕES

Continua autorizada a abertura e funcionamento de parques naturais, públicos ou privados, em áreas urbanas ou rurais, com redução de 50% da capacidade máxima; as atividades esportivas profissionais, previstas em agenda de campeonatos oficiais, desde que observada a proibição de público, bem como a realização de testagem em todos os participantes às vésperas de cada jogo; a prática de esportes coletivos em arenas, clubes esportivos, academias e similares; a realização de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções, limitado ao público de 50 pessoas.

Permanece permitida a abertura de igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanitários vigentes, especialmente o distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas, a limitação de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área do estabelecimento ou frequência não superior a 30% da capacidade máxima, podendo chegar a 50% dessa capacidade se utilizadas as áreas abertas, mediante prévia autorização da vigilância sanitária.

Salões de beleza, barbearias, academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins também podem funcionar, desde que respeitados horários, protocolos sanitários e distanciamento previsto no decreto 30.562, de 11 de maio de 2021.

RECOMENDAÇÕES

Como medida de contingência à disseminação do novo coronavírus e visando reduzir aglomerações, recomenda-se aos municípios a adoção das seguintes medidas: I – disciplinar o acesso do público às praias, lagoas, cachoeiras, açudes, rios e similares; II – definir horários prioritários para pessoas idosas e em grupo de risco nos serviços em que permitido o funcionamento, especialmente nos serviços bancários e nos estabelecimentos de comércio de gêneros alimentícios; III – proibir o transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais; IV – disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, de modo a evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários, conforme protocolos sanitários do setor; V – impedir o acesso de passageiros sem utilização de máscara de proteção facial em transportes públicos ou privados de passageiros; VI – determinar aos condutores de veículos de transporte de passageiros a proibição de acesso sem o uso de máscaras de proteção facial.

E ainda: determinar a diferenciação de horários de funcionamento para cada setor de atividade econômica; reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas e contatos próximos, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes.

Decretos Regionais

Os decretos regionalizados, atualmente em vigor em 48 municípios do Alto Oeste, Vale do Açu e Central, são mais restritivos em razão do cenário epidemiológico desfavorável naquelas regiões. Nesta terça-feira (08), a central de regulação do Oeste registrava 26 pacientes na lista de espera de leitos críticos.

Decreto nº 30.631, de 04 de junho de 2021.

Prazo de Vigência: até 14 de junho de 2021.

Vigente nos seguintes municípios:

Água Nova, Almino Afonso, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’Água dos Borges, Patu, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.”

Decreto nº 30.632, de 04 de junho de 2021.

Prazo de Vigência: 14 de junho de 2021

Vigente nos seguintes municípios:

Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar.

CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA AQUI

Jacó Jácome diz que estratégia de vacinação precisa ser agilizada

A importância da vacinação contra a Covid-19 foi o tema do pronunciamento do deputado Jacó Jácome (PSD) na sessão híbrida da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (9). Ele afirmou que é preciso focar nesse assunto como uma prioridade e lamentou que alguns munícipios estejam com sua estratégia errada, o que está prejudicando a população.

“Não tem que se pensar em outra coisa no momento. O foco tem que ser na vacinação para ajudar o Rio Grande do Norte a imunizar a sua população. Ontem o Estado recebeu mais um lote de 43.290 doses da vacina da Pfizer para imunizar os grupos que já vinham sendo atendidos como gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades. O foco hoje no mundo todo e no Brasil, é a vacinação para que a economia seja retomada e diminuído o prejuízo, pois já estamos com um ano e quatro meses de restrição social e econômica”, disse o parlamentar.

O deputado disse que alguns municípios do Estado estão mais rápidos do que outros em suas estratégias de vacinação, enquanto que em Natal o processo está muito lento, vacinando ainda no grupo de quem tem 60 anos, enquanto outros já estão vacinando pessoas com 55 anos de idade.

De acordo com Jacó, no final de semana viralizou nas redes sociais os postos de vacinação em Natal quase vazios, com vacinas sobrando. Segundo ele, os enfermeiros esperaram as pessoas que não chegaram. O parlamentar citou os municípios que mais vacinaram: Apodi, Rafael Godeiro, Lucrécia, Dr. Severiano e Encanto, enquanto a capital do Estado não figura ente os 30 primeiros que mais vacinaram.

“A estratégia precisa melhorar. Cidades polos como Natal, Mossoró e Monte Alegre não estão entre as que mais vacinaram. É preciso que os gestores públicos entendam que a retomada da economia necessita que a vacinação seja priorizada e não utilizada como barganha política, para não vermos aí o que estamos vendo. Ainda estão estudando a cepa indiana, mas já tem pessoas querendo passar remédios, e até utilizando recursos públicos para divulgar uma panaceia salvadora. Não há remédio nem vitaminas para isso. Não há outra saída. Só a vacinação para diminuir os efeitos graves da Covid. Os gestores precisam priorizar para salvar mais vidas”, afirmou o deputado Jacó.

Governo recebe nova carga de vacinas contra a Covid-19

O RN recebeu nesta terça-feira (8) mais um lote de vacinas contra a Covid-19. A carga de 43.290 doses foi encaminhada do Aeroporto Internacional de São Gonçalo para a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), onde será catalogada e separada para a distribuição entre os municípios.

As vacinas da Pfizer serão destinadas para a aceleração do processo de imunização dos grupos prioritários que estão sendo atendidos no momento, em especial as grávidas e puérperas.

Os dados recolhidos e analisados pela Sesap apontam uma alta recente no índice de morte por Covid-19 entre as grávidas. Como o imunizante da Pfizer é o único disponível para aplicação neste grupo, a Sesap vem orientando aos municípios que o imunizante seja usado prioritariamente entre elas.

Em paralelo, a Secretaria está articulando junto às gestões municipais uma ação especial no próximo sábado (12), com foco na vacinação de gestantes.

O lote, segundo a orientação do Ministério da Saúde, também inclui unidades para a primeira dose de trabalhadores da educação e do transporte aéreo, forças de segurança pública e forças armadas.

Sancionada Lei de Ubaldo que oferece assistência a familiares de vítimas da Covid-19

Aprovado, na Assembleia legislativa, por unanimidade no dia 12 de maio, o Projeto de Lei 235/2020 que visava instituir, no âmbito do Rio Grande do Norte, o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas da Covid-19, agora é Lei. O Governo sancionou a matéria nesta terça-feira (08) com publicação no Diário Oficial do Estado.

De autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a Lei N° 10.919 visa dar amparo aos familiares das vítimas da pandemia, garantindo apoio e assistência psicológica decorrente do luto gerado. Caberá ao Poder Executivo Estadual adotar mecanismos para a regulamentação e cumprimento da futura Lei, se sancionada ou promulgada.

“Fico feliz com a sensibilidade do poder executivo de sancionar mais essa lei de nossa autoria. Nosso mandato vem contribuindo no enfrentamento da Covid-19 com várias iniciativas. Já tivemos leis sancionadas, como o ‘Dia em Memória das Vítimas de Covid-19’ e o ‘Direito do Paciente de Acompanhar a Manipulação Adequada da Vacina’, além da campanha educativa “Vacina é Vida”.

Segundo o parlamentar, esta matéria busca aproximar as políticas públicas dos familiares que perderam seus entes queridos em decorrência da doença, já que no Rio Grande do Norte são mais de 6 mil famílias órfãs de alguém que partiu pela doença e que necessitam de amparo do Poder Público. “Mesmo a regulamentação ficando a cargo do Governo, desde já sugiro a criação de um centro de atendimento e visitas aos potiguares que não possam se deslocar para o serviço”, ressalta.

Tomba Farias fala sobre a provável abertura de uma CPI para investigar Fátima Bezerra

Deputado Tomba Farias fala sobre a provável abertura de uma CPI para investigar a atuação do governo Fátima Bezerra (PT) no combate à pandemia da Covid-19.

Acompanhe AO VIVO no “12 em Ponto 98”:

Senado recebe projeto sobre compra de vacinas por empresas

O Senado recebeu nesta quinta-feira (8) o projeto de lei (PL 948/2021) que facilita a compra e a aplicação de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (7) e ainda não tem data para ser votado pelos senadores.

O projeto altera a Lei 14.125, de 2021, sancionada há menos de um mês. A norma em vigor teve origem em um projeto (PL 534/2021) apresentado em fevereiro pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aprovado em março pelas duas Casas do Congresso Nacional.

De acordo com a legislação atual, as empresas privadas já estão autorizadas a adquirir diretamente as vacinas contra a covid-19. A regra vale para imunizantes registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e para vacinas que obtiveram autorização emergencial, excepcional ou temporária.

A lei só impõe uma condição para a compra de vacinas por particulares: todas as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e utilizadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Após a vacinação dos grupos prioritários, as empresas podem adquirir, distribuir e administrar metade das vacinas. Ainda assim, com uma exigência: a aplicação deve ser gratuita — as pessoas jurídicas privadas não podem cobrar pelo imunizante ou pelo serviço. De acordo com a norma, a outra metade das doses continua sendo obrigatoriamente cedida ao SUS — mesmo após a vacinação dos grupos prioritários.

O projeto aprovado pela Câmara muda essas regras. De acordo com o texto, metade das doses adquiridas por empresas particulares pode ser usada imediatamente para imunizar “empregados, cooperados, associados e outros trabalhadores que lhe prestem serviços”. A aplicação das vacinas no público alvo de cada entidade privada deve respeitar os critérios estabelecidos no PNI. O projeto também autoriza que pessoas jurídicas sem fins lucrativos apliquem vacinas em associados ou cooperados.

O PL 948/2021 prevê uma salvaguarda: o fabricante que já vendeu imunizantes ao Ministério da Saúde só pode firmar contratos com compradores particulares depois de entregar todas as doses encomendadas pelo governo federal. Em caso de descumprimento, o infrator pode ser condenado a pagar uma multa de dez vezes o valor gasto na aquisição das vacinas.

O texto permite a compra por empresas individualmente ou por meio de consórcios. Elas ficam autorizadas a adquirir imunizantes registrados pela Anvisa ou por “qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”. As pessoas jurídicas privadas podem contratar estabelecimentos de saúde que tenham autorização para importar e dispensar vacinas.

Resistência no Senado

Aprovado na Câmara por 317 votos a favor e 120 contrários, o PL 948/2021 encontra resistência no Senado. O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), avalia que o projeto pode estimular um “vale tudo na corrida pela vacina”.

“A iniciativa privada deve, sim, se somar aos esforços para a aquisição de vacinas. Mas o objetivo tem que ser o fortalecimento do Programa Nacional de Imunização, até que todos que fazem parte dos grupos prioritários sejam vacinados. Não dá para furar fila ou instituir um ‘vale tudo’ na corrida pela vacina, onde quem sai ganhando é quem tem dinheiro. O projeto apresentado pelo nosso presidente, senador Rodrigo Pacheco, foi bem claro nesse sentido. Já foi aprovado e já virou lei. Vamos cumpri-la”, escreveu Braga no Twitter.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), classifica o PL 948/2021 como “um projeto equivocado e excludente”. Médico e ex-ministro da Saúde, Costa afirma que o texto aprovado pelos deputados “prevê vacinação para quem tem dinheiro”.

“É algo inaceitável, é a institucionalização de um apartheid social. Num país onde morrem milhares de pessoas por covid todos os dias, a Câmara tomou uma decisão extremamente grave, equivocada e excludente. O critério principal para vacinação no país passa a ser o da capacidade financeira de cada um. Quem pode pagar, se vacina. Quem não pode pagar, vai esperar o calendário do SUS. Vamos lutar no Senado para derrotar essa medida abominável”, escreveu o senador no Twitter.

O líder do PSD, senador Nelsinho Trad (MS), destacou que o PL 948/2021 “flexibiliza a regra de doação de doses ao SUS”. Ele é autor de um projeto de lei (PL 507/2021) que institui o Programa de Vacinação dos Trabalhadores. O texto permite que pessoas jurídicas adquiram doses de vacinas destinadas à imunização de funcionários e colaboradores. Mas, para Nelsinho, é preciso “considerar com cautela” a possibilidade de venda direta de imunizantes para a iniciativa privada em um momento de escassez do produto em todo o mundo.

Anvisa e Fiocruz são contra

A Anvisa e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são contra o projeto que permite compras de vacinas por empresas. Durante reunião da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, defendeu o respeito às prioridades definidas pelo Ministério da Saúde para a campanha de vacinação. “Eu creio que esse caminho da compra de vacinas para uso nos próprios funcionários não é um caminho adequado por razões, inclusive, epidemiológicas e sanitárias. O Programa Nacional de Imunizações definiu uma ordem de prioridades, e é muito importante que ela seja seguida”, disse.

A opinião é compartilhada pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. Ele chamou a atenção para a escassez de oferta de vacinas no mundo. “A oferta das vacinas hoje é extremamente reduzida, e o SUS é um grande comprador e um grande vacinador. Então, se o SUS compra, se o SUS vacina, haveria realmente a necessidade ou haveria um advento positivo de que outros atores que não o SUS assim o fizessem? Diante de uma oferta ampla, eu penso que até haveria algo positivo, mas a oferta é tudo menos ampla: é uma oferta restrita, é uma oferta de monta restrita”, afirmou.

O colegiado aprovou requerimento da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para discutir a aquisição e distribuição de vacinas por empresas privadas, como prevê a proposta da Câmara.

Fonte: Agência Senado

RN tem 80 municípios em zona de perigo ou risco de transmissão do coronavírus

Se a região do Trairi tem 80% dos municípios em área de risco ou perigo com a transmissão do coronavírus, o Rio Grande do Norte tem 80 municípios também na mesma situação. Uma realidade bem diferente da semana anterior, que chegou a ter o mapa com muitas “áreas verdes”, ou seja, zona de segura.

Na mais alta zona de transmissibilidade, Zona de Perigo, dos seis municípios nessa situação, três são da V URSAP, a região de saúde com sede em Santa Cruz. São eles: Boa Saúde (1º), São Bento do Trairi (4º) e Barcelona (5º). Esses municípios tem taxas de transmissão do coronavírus mais altas entre os 167 municípios do RN.

Outros 11 municípios estão em zona neutra, e 76 estão em zona segura.

Confira os dados:

MunicípioTaxa R(t) População 
Januário Cicco (Boa Saúde)5.00             10.181
Francisco Dantas4.99               2.824
Portalegre3.18               7.867
São Bento do Trairí3.07               4.449
Barcelona2.98               3.998
Jardim de Angicos2.42               2.612
Sítio Novo1.80               5.522
Parazinho1.72               5.237
Monte das Gameleiras1.70               2.105
Espírito Santo1.67             10.505
Passagem1.60               3.089
Timbaúba dos Batistas1.53               2.414
Coronel Ezequiel1.52               5.506
São Tomé1.50             11.055
Afonso Bezerra1.49             11.035
Lagoa de Pedras1.48               7.544
Ouro Branco1.46               4.812
Ruy Barbosa1.45               3.600
Senador Elói de Souza1.44               6.086
Messias Targino1.43               4.601
Lagoa d’Anta1.42               6.769
Angicos1.41             11.714
Serra de São Bento1.40               5.762
Riachuelo1.39               8.128
Brejinho1.37             12.699
Santana do Matos1.37             12.791
São Miguel do Gostoso1.37             10.282
Serra do Mel1.37             11.938
Pedro Velho1.35             14.806
Rafael Fernandes1.35               5.098
Baraúna1.34             28.374
Fernando Pedroza1.33               3.054
Bodó1.32               2.223
Riacho de Santana1.32               4.204
Serra Negra do Norte1.32               8.078
José da Penha1.31               5.951
Rodolfo Fernandes1.31               4.467
Carnaúba dos Dantas1.30               8.180
Serrinha dos Pintos1.28               4.800
Lajes Pintadas1.27               4.759
Lucrécia1.27               3.996
Santa Maria1.27               5.551
Nísia Floresta1.26             27.602
São Vicente1.26               6.424
Janduís1.25               5.268
Vera Cruz1.25             12.481
Almino Afonso1.24               4.735
Viçosa1.23               1.718
Caiçara do Norte1.22               6.549
Frutuoso Gomes1.22               4.068
Passa e Fica1.22             13.277
Poço Branco1.22             15.413
Pedro Avelino1.21               6.716
Guamaré1.20             15.659
Água Nova1.19               3.252
Augusto Severo (Campo Grande)1.19               9.655
Equador1.19               6.045
Serra Caiada1.19             10.395
Taipu1.18             12.279
Bento Fernandes1.16               5.497
Paraná1.14               4.254
Paraú1.13               3.768
Parelhas1.12             21.477
Pilões1.12               3.838
Santo Antônio1.12             24.136
Caiçara do Rio do Vento1.10               3.684
Tibau1.10               4.106
Campo Redondo1.08             11.217
Olho-d’Água do Borges1.08               4.258
Santa Cruz1.08             39.674
Caraúbas1.07             20.493
Jaçanã1.07               9.133
Vila Flor1.07               3.170
Governador Dix-Sept Rosado1.06             13.037
Pau dos Ferros1.06             30.394
Açu1.04             58.017
Major Sales1.04               4.020
Pedra Grande1.04               3.237
Touros1.04             33.287
Alexandria1.03             13.577
Areia Branca1.03             27.774
Goianinha1.02             26.328
Ipanguaçu1.02             15.491
Jucurutu1.02             18.295
Montanhas1.02             11.251
Triunfo Potiguar1.02               3.237
Acari1.01             11.136
João Dias1.01               2.654
Rio do Fogo1.01             10.848
Taboleiro Grande1.01               2.566
Upanema1.01             14.659
Mossoró1.00          297.378
Várzea1.00               5.500
Lajes0.99             11.277
Rafael Godeiro0.99               3.201
Riacho da Cruz0.99               3.579
São José do Campestre0.99             12.856
Jardim de Piranhas0.98             14.837
Doutor Severiano0.97               7.076
Patu0.97             12.755
Pendências0.97             15.129
São Paulo do Potengi0.97             17.579
São Pedro0.97               5.971
Itajá0.95               7.548
Jandaíra0.95               6.878
Baía Formosa0.93               9.271
João Câmara0.93             34.955
São Fernando0.93               3.584
Ceará-Mirim0.92             73.497
Lagoa Salgada0.92               8.245
Macau0.92             31.814
Parnamirim0.91          261.469
Tenente Ananias0.91             10.786
Carnaubais0.90             10.759
Monte Alegre0.90             22.451
Natal0.90          884.122
Bom Jesus0.89             10.210
São José de Mipibu0.89             43.899
Canguaretama0.88             34.276
Japi0.88               5.055
Florânia0.87               9.116
Luís Gomes0.87             10.116
São Gonçalo do Amarante0.87          102.400
Serrinha0.85               6.229
Alto do Rodrigues0.84             14.529
São Miguel0.84             23.519
Maxaranguape0.83             12.371
Felipe Guerra0.82               5.985
Lagoa Nova0.82             15.614
Arês0.81             14.306
Nova Cruz0.81             37.343
São João do Sabugi0.81               6.193
Tenente Laurentino Cruz0.81               5.952
Jundiá0.80               3.898
Apodi0.79             35.845
Cerro Corá0.79             11.179
Extremoz0.79             28.583
Umarizal0.79             10.555
Caicó0.78             67.952
Macaíba0.78             80.792
Tibau do Sul0.77             14.180
Currais Novos0.76             44.786
Ielmo Marinho0.76             13.766
Martins0.76               8.725
Santana do Seridó0.76               2.680
Severiano Melo0.76               2.440
Antônio Martins0.75               7.145
Grossos0.75             10.383
São Francisco do Oeste0.74               4.228
Coronel João Pessoa0.73               4.912
Galinhos0.72               2.786
Encanto0.71               5.638
Porto do Mangue0.71               6.437
Pedra Preta0.69               2.458
São José do Seridó0.68               4.634
São Rafael0.68               8.202
Ipueira0.66               2.241
Jardim do Seridó0.65             12.396
Cruzeta0.63               7.998
Marcelino Vieira0.61               8.347
Itaú0.59               5.878
Senador Georgino Avelino0.54               4.440
Tangará0.52             15.727
Pureza0.50               9.621
Venha-Ver0.50               4.177
Lagoa de Velhos0.49               2.732
São Bento do Norte0.44               2.747

 

LEGENDA:  PERIGO  RISCO  NEUTRA  SEGURA 

Apenas Japi e Tangará apresentam índice de transmissão baixo na região Trairi

Em uma nova rodada de análise dos dados do Laboratório de Inovação tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a região do Trairi tem oito dos dez municípios em zona de perigo ou risco. São Bento do Trairi tem a maior taxa de transmissibilidade, com 3,07. Os melhores índices ficaram com os municípios de Japi e Tangará.

Confira os dados:

MunicípioTaxa R(t) População 
São Bento do Trairí3.07               4.449
Sítio Novo1.80               5.522
Coronel Ezequiel1.52               5.506
Lajes Pintadas1.27               4.759
Serra Caiada1.19             10.395
Campo Redondo1.08             11.217
Santa Cruz1.08             39.674
Jaçanã1.07               9.133
Japi0.88               5.055
Tangará0.52             15.727

 

A Taxa de Transmissibilidade, ou Taxa Rt para ser mais simples, é um dos indicadores utilizados para medir a evolução de uma doença endêmica. De forma simples, essa taxa indica quantas pessoas podem ser infectadas a partir de uma pessoa já doente. Para exemplificar suponha o Rt = 2, isso significa dizer que, estatisticamente falando, uma pessoa doente contaminará duas saudáveis. O ideal então é que esta taxa se mantenha o mais próximo possível de zero. A partir do momento que ela se mantém constantemente abaixo do valor 1, significa dizer que a doença está em um estado “controlado”.

MPF ajuíza ação para que a União apresente Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) para obrigar a União a apresentar Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19, iniciando sua implementação no prazo de dez dias. O plano deve, entre outras medidas, contemplar a divulgação diária de informações atualizadas sobre a situação de risco referente a pandemia de Covid-19 e as correspondentes orientações de saúde para o público em geral.

As informações devem ser simples e claras e tratar da importância do distanciamento social, do uso de máscaras e o seu uso adequado, da proibição de aglomerações, do isolamento domiciliar, por 14 dias, de casos suspeitos e confirmados, da necessidade de ventilação dos ambientes, da higiene das mãos, do cumprimento das regras locais sobre medidas de contenção e prevenção da transmissão comunitária, e da segurança e importância da vacinação e respeito às regras sobre grupos prioritários, buscando o reforço das medidas de prevenção e o engajamento comunitário.

Assim, a divulgação das informações deve ser realizada por meio da elaboração e veiculação de materiais informativos/educativos, em todos os meios de comunicação e canais utilizados pelo governo federal e nas suas campanhas, nos meios tradicionais (rádio, TV, jornais, revistas) e digitais (redes sociais, internet). Ainda, a União deverá promover coletivas de imprensa com o porta-voz responsável, em frequência de ao menos três vezes por semana, para garantir a interlocução com os veículos de comunicação e obter o maior alcance possível na população.

Os pedidos baseiam-se nas diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional, assinado pelo Brasil, nas diretrizes da OMS/OPAs para comunicação de riscos em pandemias, na Portaria nº 1565, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Saúde e, ainda, em decisões do TCU sobre a necessidade de melhoria na capacidade de comunicação do MS no cenário da pandemia.

No entendimento dos procuradores signatários da ACP, a medida é urgente e necessária uma vez que o Brasil vive o pior momento desde o início da pandemia de Covid-19, tendo superado a marca de 300 mil mortes, com o pior cenário no que se refere às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos em vários estados e capitais, severa escassez de oxigênio e medicamentos para intubação e esgotamento do sistema de saúde nacional.

“Essa situação, aliada aos baixos índices de isolamento social observados em todo o país reforçam a imprescindibilidade de adoção urgente de ações de comunicação voltadas à conscientização da população sobre a necessidade de uma mudança de hábitos condizente com o aprofundamento da pandemia, o que deve ser executado, também, através de uma política pública nacional de comunicação em saúde pública que oriente a população como um todo” – destacam os procuradores da República signatários da inicial.

Enquanto não controlada a pandemia, é imprescindível a adoção de medidas não farmacológicas estratégicas que têm se mostrado eficazes no retardamento da velocidade de propagação da doença, com mitigação dos impactos sobre o sistema de saúde e o número de óbitos, não apenas decorrentes da Covid-19 ou de sua associação a comorbidades, mas da incapacidade de adequado atendimento médico-hospitalar.

A ACP foi assinada por membros do Ministério Público Federal dos estados do Rio Grande do Sul, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Nº da ação para consulta processual: 5015211-47.2021.4.04.7100

Novo decreto estadual contempla escolas e abertura gradual do comércio

O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus. As medidas foram adotadas depois de uma série de reuniões com os diversos segmentos da sociedade e levaram em consideração os indicadores de monitoramento da Covid no Rio Grande do Norte e o contexto da economia local. O prazo de vigência do decreto 30.419/2021, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.

Os detalhes do novo decreto foram alinhados nesta quarta-feira (30) em reunião do Governo do Estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

NOVAS REGRAS

O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados. As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

Foto: Elisa Elsie/GovRN

Vacinação em Santa Cruz chega 822 no final de semana

Os dados da vacinação em Santa Cruz são positivos neste final de semana, com 822 idosos vacinados, com a faixa etária acima dos 70 anos.

De acordo com a Prefeitura Municipal, foram 661 no sábado (27) e 161 vacinados no domingo (28).

Vejam os dados detalhados:

Sábado (27)

  • Drive-thru: 355
  • Paraíso I: 164
  • CCM: 142
  • Total: 661

Domingo (28)

  • Drive-thru: 99
  • Paraíso I: 44
  • CCM: 18
  • Total: 161

Total de vacinados: 822

Santa Cruz vacina mais de 600 pessoas em ação da Prefeitura Municipal

A vacinação neste sábado (27) avançou com ações da Prefeitura Municipal, como a modalidade drive-thru, no largo do estádio Iberezão, e abertura das UBS’s do Paraíso I e Conjunto Cônego Monte (CCM) no final de semana.

A nova etapa foi ampliada para idosos acima de 70, com 355 doses aplicadas no drive-thru, 164 no Paraíso e 142 no CCM. No total, 661 pessoas vacinadas neste sábado.

A Prefeitura mantém a ação neste domingo (28), com o mesmo horário, de 8h às 16h, nos mesmo locais.

Fotos: Assessoria da Prefeitura

Arcebispo de Natal é vacinado e pede que governantes lutem em prol da vida humana

A Arquidiocese de Natal divulgou imagens do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, de 73 anos, recebendo a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na manhã desta quinta-feira, 25, na UBS do bairro de Brasília Teimosa, em Natal.

De acordo com assessoria, ele recebeu a vacina Coronavac/Butantan e deverá aguardar o ciclo vacinal de uma média de 15 dias para a segunda dose. “Rendo graças ao Senhor pela ciência e vacina”, disse, logo após receber a primeira dose.

Na ocasião, o arcebispo reforçou o desejo de que todas as pessoas possam ser vacinadas. “Que os nossos governantes se dediquem a esta causa tão importante, em prol da vida humana”, destacou.

Imagens: Yago Carvalho

Com informações da assessoria

5ª regional tem taxa de transmissibilidade em zona segura. Santa Cruz marca 0,74

Os dados do Laboratório de Inovação tecnológica em Saúde (LAIS) mantém o site com informações e monitoramento quase em tempo real sobre a situação da pandemia no Rio Grande do Norte.

A Taxa de Transmissibilidade, ou Taxa Rt para ser mais simples, é um dos indicadores utilizados para medir a evolução de uma doença endêmica. De forma simples, essa taxa indica quantas pessoas podem ser infectadas a partir de uma pessoa já doente. Para exemplificar suponha o Rt = 2, isso significa dizer que, estatisticamente falando, uma pessoa doente contaminará duas saudáveis. O ideal então é que esta taxa se mantenha o mais próximo possível de zero. A partir do momento que ela se mantém constantemente abaixo do valor 1, significa dizer que a doença está em um estado “controlado”.

Na 5ª regional de Saúde, com sede em Santa Cruz, a taxa geral é de 0,93, ou seja, dentro da zona segura. No entanto, Boa Saúde e Coronel Ezequiel estão na zona de perigo.

Os municípios de Serra Caiada, Japi, São Pedro, São Bento do Trairí e Ruy Barbosa estão na zona de risco.

Os demais estão na faixa segura, que é quando o indicador fica igual ou abaixo de 1,00.

Confira o ranking da regional:

1. Boa Saúde – 5.00

2. Coronel Ezequiel – 2.63

3. Serra Caiada – 1.70

4. Japi – 1.46

5. São Pedro – 1.39

6. São Bento do Trairí – 1.37

7. Ruy Barbosa – 1.04

8. Senador Elói de Souza – 0.87

9. São Paulo do Potengi – 0.85

10. Lajes Pintadas – 0.82

11. São José do Campestre – 0.79

12. Barcelona – 0.77

13. Tangará – 0.76

14. Santa Cruz – 0.74

15. Bom Jesus – 0.73

16. Santa Maria – 0.72

17. Jaçanã – 0.70

18. Campo Redondo – 0.50

19. São Tomé – 0.45

20. Sítio Novo – 0.44

21. Lagoa de Velhos – 0.32

O laboratório também esclarece que este não deve ser o único indicador avaliado, pois outros fatores são importantes para adoção das medidas restritivas.

Acompanhe os dados pelo site: https://covid.lais.ufrn.br/.