COVID19

Sandro Pimentel requer teste da Covid-19 para vigilantes que trabalham para o Estado

Entendendo ser atividade essencial e buscando resguardar a saúde dos vigilantes, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) solicitou ao secretário Estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos, que seja assegurado a esses profissionais a realização de testes da Covid-19, independente de apresentar sintomas da doença ou não.

Conforme o parlamentar, por ter sido reconhecida a função de vigilante como serviço essencial, eles continuam desempenhando as funções deles diariamente. “A incidência de infecção pelo vírus em profissionais dessa área, assim como da saúde, tende a ser maior do que em outras, haja vista que eles atuam na linha de frente no combate da doença. Entendo que é dever do Estado resguardar a saúde, a dignidade humana e a valorização do trabalho”, explicou.

Os requisitos para a realização desses testes devem ser: que desempenhem atividades em qualquer órgão ou repartição pública que seja de responsabilidade do Governo do Estado e estejam realizando atendimento presencial à população.


senhoritta

Assembleia Legislativa vai apreciar decretos de calamidade em mais cinco municípios

Depois de declarar calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai realizar nova sessão remota na próxima terça-feira (14) para apreciar novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo Coronavírus (COVID-19), em mais cinco municípios do Estado.

Pedro Velho, Taboleiro Grande, Areia Branca, Lagoa Salgada e Santo Antônio são os municípios que encaminharam os processos já depois da apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão remota realizada na terça-feira (7).

Os decretos tomam por base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da Pandemia. Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.


senhoritta