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Cristiane Dantas

Cristiane Dantas destaca avanços e desafios no tratamento da endometriose

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18) para destacar os principais pontos da audiência pública promovida por seu mandato sobre endometriose, realizada na última segunda-feira (16). O evento, intitulado “Endometriose: acolhimento, diagnóstico e perspectivas de tratamento para mulheres com endometriose no Rio Grande do Norte”, reuniu especialistas, representantes da secretaria de saúde do Estado (Sesap) e entidades de saúde para debater soluções eficazes, focando no diagnóstico precoce e na ampliação do atendimento às pacientes.

Com base no que foi discutido na audiência pública, Cristiane Dantas enfatizou a ausência de dados sistematizados por parte da Sesap, o que impede a formulação de políticas públicas eficazes. A parlamentar chamou atenção para o impacto da doença na rotina das mulheres e de suas famílias, com consequências diretas na qualidade de vida e no desempenho das atividades diárias.

Para ilustrar a urgência do caso, ela citou informações da Maternidade Escola Januário Cicco, que comprovam que mais de 1.300 mulheres aguardam cirurgias ginecológicas, sendo 63 agendadas até o final do ano, além de um déficit significativo no atendimento ambulatorial, cerca de119 aguardando retorno clínico e 58 para procedimentos cirúrgicos.

Cristiane Dantas também destacou o número de atendimentos mensais oferecidos pela rede estadual: atualmente são realizados 40 atendimentos por mês em Natal (MJEC) e outros 40 em Mossoró (Hospital da Mulher). No entanto, o volume está aquém da demanda real. “Solicitamos que a Secretaria aumente esse número de pessoas atendidas”, reforçou a deputada, destacando as demandas apresentadas na audiência.

Líderes parlamentares denunciam “crise na saúde pública do RN” e cobram soluções

No horário destinado aos líderes parlamentares, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais Tomba Farias (PL) e Cristiane Dantas (SDD) fizeram graves denúncias sobre a crise na saúde pública do Rio Grande do Norte, destacando a falta de atendimento, longas filas por procedimentos e mortes que poderiam ser evitadas.

“Eu não queria estar aqui para fazer esse tipo de discurso. Eu queria poder estar aqui para defender o Rio Grande do Norte, mas hoje eu falo sobre a cidade de Ipanguaçu, que perdeu um amigo”, afirmou o deputado Tomba Farias.

O parlamentar relatou o caso de um morador de Ipanguaçu, que, segundo o deputado, faleceu após aguardar 26 dias por um cateterismo. Ele lamentou que o paciente tenha morrido “sem ter o direito de fazer um procedimento para saber se podia ser operado e salvar a sua vida”. Tomba também trouxe o caso de um munícipe de São Gonçalo, que estaria internado há 41 dias à espera de uma cirurgia de diverticulite. O deputado informou que a Justiça já autorizou o procedimento, “mas o governo não cumpre a decisão, e o paciente já perdeu 26 quilos”, disse ele mencionando que o hospital Santa Catarina pode realizar a cirurgia.

Além da saúde, o deputado destacou um requerimento solicitando o recapeamento asfáltico de 8 km na estrada entre Espírito Santo e Jundiaí, destacando as “más condições que comprometem a segurança dos usuários”.

A deputada Cristiane Dantas, que preside a Comissão de Saúde da Casa, somou-se às denúncias, relatando que o colegiado solicitou explicações sobre a informação, veiculada em blogs, de que o Hospital Regional de Caicó teria ficado 48 horas sem médicos. A parlamentar apresentou números “alarmantes” de amputações no estado: 2.143 procedimentos realizados entre 2022 e o fim de 2024 na rede pública. Segundo a deputada, a maioria dessas amputações ocorre em decorrência de complicações de diabetes que, pela demora no atendimento e falta de resolutividade, evoluem para quadros graves.

“É uma dor que não cessa com remédio. O paciente implora para amputar porque que não aguenta”, desabafou a deputada, ressaltando o sofrimento do paciente e de sua família. Cristiane Dantas criticou a fila por cirurgias e citou o caso de um paciente de Monte Alegre que necessita de um procedimento na tireoide, “tendo sido encaminhado para um hospital em Currais Novos que não realiza o procedimento adequado, resultando em um impasse que agora está na justiça”. Ela reforçou a necessidade de a Secretaria de Saúde dar “notoriedade e resolutividade” aos casos.

Cristiane Dantas cobra atenção do Governo para ponte que ameaça cair em Georgino Avelino

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, prioridade do Governo do Estado para solucionar o problema da ponte de acesso ao município de Georgino Avelino. Segundo a parlamentar, além da estrada, que necessita de recapeamento, e ela já requereu ao Governo para inserir na segunda etapa de recuperação de estradas, a ponte oferece risco à população.

“A ponte corre o risco de desabar a qualquer momento”, disse a deputada, que já se reuniu com representantes do DER e da Secretaria de Infraestrutura, atendendo pleito da Prefeitura de Georgino Avelino. “Creio que a governadora deve ter sensibilidade para essa urgência já que a ponte pode cair. Vejo isso como prioridade porque depois que acontecer algum acidente, não vai adiantar mais chorar”, disse a deputada, pedindo um “olhar diferenciado” do governo.

Em seu discurso, a deputada Cristiane disse que encaminhou requerimentos a setores do governo do Estado, pedindo informações sobre a política de monitoramento dos preços do gás liquefeito aplicados no Rio Grande do Norte. Também requereu informações sobre a questão das tornozeleiras eletrônicas no sistema prisional do Estado.

Cristiane Dantas cobra melhorias para estradas do Rio Grande do Norte

A deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a fazer um alerta sobre a situação crítica das estradas do Rio Grande do Norte, que continuam a apresentar condições precárias e comprometem a segurança dos motoristas e da população. Em seu discurso, a parlamentar destacou que as condições das vias têm levado a interdições, por parte da população, em várias rodovias do estado, como forma de protesto contra o abandono das estradas e o descaso com a infraestrutura.

A deputada mencionou a operação tapa-buraco, que foi realizada, mas que já apresenta diversos trechos comprometidos. Entre os pontos mais críticos estão a RN-002, que liga os municípios de Monte Alegre, São José de Mipibu e Georgino Avelino, e as RN-269, que liga Pedro Velho a Piquiri, e RN-160, em Macaíba. Segundo Cristiane, a população não aguenta mais o “faz de conta” das autoridades e exigem soluções rápidas.

“A segurança de todos está sendo afetada pelos buracos e a falta de manutenção. A situação chegou ao limite e o povo não pode mais esperar”, afirmou a deputada.

Além disso, a parlamentar destacou os problemas enfrentados na RN-317, uma obra que demorou quatro anos para ser concluída, mas que apresenta falhas graves, especialmente na região do Ribeiro. O material utilizado no calçamento está prejudicando a qualidade da via, entupindo os bueiros e causando ainda mais transtornos à população.

Cristiane Dantas também mencionou que, durante seu mandato, enviou emendas parlamentares para melhorias na estrada, mas os problemas persistem, agravados pela atuação da empresa CLC, responsável pela obra. Ela pediu ao governo do estado que tome as devidas providências e cobre da empresa a correção das falhas, já que o serviço foi pago com recursos públicos.

“É preciso que o governo se empenhe para resolver esse problema de uma vez por todas. A população do Rio Grande do Norte não merece continuar sofrendo com essa situação”, concluiu a deputada.

Em homenagem a Bolsonaro e motociclistas, deputado lança projeto Pilote Seguro

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quinta-feira (30), os motociclistas do estado. A solenidade foi proposta pelo mandato do deputado Coronel Azevedo (PL) e, entre os homenageados, esteve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que participou da sessão. Na oportunidade, Coronel Azevedo lançou o programa Pilote Seguro, que visa contribuir para a redução de acidentes entre os motociclistas do Rio Grande do Norte.

“Motociclismo tem como valor principal a liberdade e ninguém defendeu mais a liberdade do que o presidente e motociclista Jair Messias Bolsonaro”, disse o deputado Coronel Azevedo ao justificar a honraria ao ex-presidente e a outras personalidades e motoclubes que foram lembrados durante a sessão.

Na sessão, Coronel Azevedo fez o lançamento do projeto Pilote Seguro, baseado na lei 10.943/2021, de sua autoria, que institui a política de incentivo à segurança dos Mototaxistas e Motoboys, além de renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no estado. O projeto foi viabilizado através de emenda do deputado federal General Girão (PL), em parceria com a Ufersa, que desenvolveu um aplicativo voltado aos motociclistas, com a reciclagem e ofertando o conhecimento necessário para um trânsito mais seguro e de forma gratuita.

“Serão dicas de pilotagem, do uso da moto, manutenção, direitos e deveres, direção defensiva e, após a etapa teórica, teremos a segunda, com a entrega de mil capacetes e mil coletes para os que trabalham com motocicletas”, explicou Coronel Azevedo, afirmando que o Governo não regulamentou a matéria e que o aplicativo vai entrar em funcionamento em breve.

Ainda em seu discurso, Coronel Azevedo enalteceu as ações do ex-presidente Jair Bolsonaro no comando do país, destacando a transposição das águas do Rio São Francisco, o Pix, além da “defesa da vida, luta contra o aborto, vacinas, defesa da liberdade e segurança pública, onde foram os maiores repasses da história”.

“Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o comando do país, um terço dos estados tinha salários atrasados e centenas de municípios também, mas mesmo com a pandemia, o presidente deixou o cargo com todos os estados com as folhas em dia, graças a um Governo competente, honesto e que socorreu a população”, disse Azevedo.

Discursando em nome dos homenageados, Bolsonaro agradeceu pela homenagem e relembrou ações que tomou em prol dos motociclistas do país, como ampliação do prazo de validade das CNHs, fim do seguro DPVAT, redução de pedágios e defesa para que os motociclistas pudessem continuar trafegando em faixas entre os carros. “Você pode esperar e receber uma pizza fria, mas não um remédio”, argumentou o ex-presidente.

Bolsonaro também fez uma retrospectiva de seu mandato, ressaltando, principalmente, as ações que tomou na região Nordeste. O ex-presidente também comparou a situação econômica do Brasil durante sua gestão e no período atual, assim como também fez a comparação sobre os ministros de seu Governo e os que estão nas funções neste momento.

“Compare os atuais ministros com os ministros do meu tempo. A gente não procura escolher as pessoas por região ou gênero, e sim por competência. Uma das minhas últimas frases no Palácio do Planalto foi que vocês iriam sentir saudade de mim, não porque eu sou bom, mas porque o outro é muito ruim”, disse Bolsonaro, agradecendo pelo carinho e pela homenagem que recebeu na Assembleia.

Além do deputado Coronel Azevedo, também participaram da audiência os deputados Tomba Farias (PSDB), Terezinha Maia (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Adjuto Dias (MDB). O senador Rogério Marinho (PL) e os deputados federais General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) também compuseram a mesa dos trabalhos.

Cristiane Dantas cobra adoção de políticas públicas voltadas para saúde da mulher

O encerramento da programação do “Outubro Rosa” na Assembleia Legislativa pautou o discurso da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) durante sessão ordinária desta terça-feira (31). A parlamentar alertou que mesmo terminando o mês dedicado ao combate ao câncer de mama, a luta continua em todos os dias do ano.

“A prevenção da saúde da mulher deve ser feita o ano inteiro. Nós que fazemos a Frente Parlamentar da Mulher e Procuradoria da Mulher desta Casa reforçamos que essa luta é diária e precisa da união de todos os poderes”, disse.

Cristiane informou que visitou os grupos de apoio que atuam no combate ao câncer na cidade, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido e conhecer de perto as dificuldades enfrentadas e as pacientes que estão em tratamento. “Detectamos que existem vários pacientes com câncer aguardando exames de alta complexidade. Proponho que a bancada feminina desta Casa, da qual faço parte, possa buscar ajuda das autoridades competentes para viabilizarmos um mutirão que priorize essa lista, já que nesse caso, a celeridade representa mais chances de cura”, convocou.

Ainda em sua fala, Cristiane destacou a sensibilidade do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) por atender um requerimento da bancada feminina e viabilizar a vinda da unidade móvel do Grupo Reviver para a Casa, oferecendo mamografias de forma gratuita. “São 75 mamografias por dia, beneficiando mulheres que ainda encontram dificuldades na rede pública de saúde”, disse.

O mutirão de mamografias é promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com o Grupo Reviver. A ação atende solicitação da Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN, e os atendimentos vêm ocorrendo na unidade móvel ‘Savana Galvão de Araújo Barbosa’, do Grupo Reviver, com capacidade para 75 exames diários. A ação, iniciada na última segunda-feira (30), se repete nos dias 1, 6, 7, 8 e 9 de novembro, em frente ao Palácio José Augusto – sede da Assembleia Legislativa.

Para Cristiane Dantas, manter ICMS em 20% é colocar população para pagar conta do Estado

As notícias sobre a possibilidade do Governo do Estado manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024 ganharam repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a sessão desta quinta-feira (28), a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) disse que esta iniciativa significaria colocar a “população para pagar a conta” das dívidas do Executivo.

“Votei contra e continuarei votando contra se vier outro projeto para essa casa para expandir para 2024 o ICMS em 20%. Isso impacta na vida de toda a sociedade, prejudica geração de emprego e renda. Isso significa que a população vai continuar pagando a conta da administração do RN, significa que investimentos não estão sendo feitos”, disse a parlamentar.

Cristiane ainda relatou que o RN vive clima de “insegurança pública, com escolas precisando até de merendas, estradas esburacadas, problemas constantes em diversas áreas”. A deputada relembrou também que o acordo firmado com o Parlamento no ano passado para o reajuste do ICMS foi feito com a promessa de que duraria apenas um ano e seria encerrado no próximo mês de dezembro.

Para Cristiane Dantas, manter ICMS em 20% é colocar população para pagar conta do Estado

As notícias sobre a possibilidade do Governo do Estado manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024 ganharam repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a sessão desta quinta-feira (28), a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) disse que esta iniciativa significaria colocar a “população para pagar a conta” das dívidas do Executivo.

“Votei contra e continuarei votando contra se vier outro projeto para essa casa para expandir para 2024 o ICMS em 20%. Isso impacta na vida de toda a sociedade, prejudica geração de emprego e renda. Isso significa que a população vai continuar pagando a conta da administração do RN, significa que investimentos não estão sendo feitos”, disse a parlamentar.

Cristiane ainda relatou que o RN vive clima de “insegurança pública, com escolas precisando até de merendas, estradas esburacadas, problemas constantes em diversas áreas”. A deputada relembrou também que o acordo firmado com o Parlamento no ano passado para o reajuste do ICMS foi feito com a promessa de que duraria apenas um ano e seria encerrado no próximo mês de dezembro.

Cristiane Dantas alerta sobre situação precária das rodovias do RN

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) voltou a alertar sobre a situação precária das rodovias estaduais do Rio Grande do Norte. Segundo a parlamentar, a gestão estadual tem anunciado a recuperação das estradas, mas não tem executado as melhorias conforme o prometido.

Ela citou como exemplo a Estrada do Melão, que fica localizada na zona rural de Baraúna, região Oeste potiguar. Segundo a deputada, em outubro de 2020 o Governo do Estado anunciou que a estrada seria concluída ainda naquele ano, o que até o momento não aconteceu.

“E olha que só estou falando de 31 quilômetros que tem a Estrada do Melão, que ao longo de três anos o Governo do Estado não teve competência nem planejamento estratégico para recuperar”, criticou.

Cristiane afirma ainda que os problemas estruturais nas estradas afetam a economia do Rio Grande do Norte e a competitividade em relação aos estados vizinhos, impactando no custo do frete, que já aumentou, segundo ela, 30% em relação ao escoamento dos produtos da fruticultura e do sal, por exemplo.

A parlamentar também alertou para o risco de acidentes para estudantes e todos os demais grupos que utilizam as estradas do RN. “Volto a clamar que a governadora de fato recupere as estradas do Rio Grande do Norte”, frisou.

Cristiane Dantas repercute situação de insegurança no estado

A segurança pública do estado pautou o pronunciamento da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) durante a sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do RN. A parlamentar repercutiu o que classificou como “cenas de terror” com relação à insegurança pública.

“Todos os dias nos deparamos com notícias de assaltos, latrocínios e outros crimes. E o setor de turismo sofre com esse cenário. Meu questionamento é como nós, parlamentares, podemos cumprir o papel de apoiar o turismo, que gera tantos empregos diretos e indiretos se está cada vez mais difícil conseguir um olhar para o RN devido a insegurança diária?”, indagou.

Diante do exposto, Cristiane Dantas afirmou ser preciso “dar um basta na insegurança” e cobrou mais policiamento. “Precisamos que a Polícia Militar esteja presente, ter poder de coibir esse tipo de ação de criminosos. Além da presença policial com patrulhamento dia e noite, para que os turistas possam vir ao RN e trazer dinheiro para girar a economia do nosso estado”, disse.

Cristiane Dantas apresenta pleitos à Caern para regularização de abastecimento em Tangará

A urgência na retomada do abastecimento de água em Tangará, mais especificamente no assentamento Uirapuru, foi o destaque no pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (SDD) na manhã desta terça-feira (12). A parlamentar direcionou requerimentos ao Governo do Estado, através da Caern, apresentando seu pleito.

“Solicitamos providência porque o município vem sendo afetado pela falta de água, principalmente o assentamento Uirapuru, cujos moradores padecem há bastante tempo com o problema”, justificou.

Cristiane Dantas relatou que a obra que a Caern fez para o assentamento já não comporta a atual demanda. “O número de casas foi ampliado e a rede de abastecimento precisa de uma extensão para que possa atender a todos. Outro problema também é a bomba e embora a água não chegue com regularidade, a fatura chega”, cobrou.

A deputada afirmou que pretende ter reunião com a direção da Caern a fim de tratar destes e de outros pleitos. “Precisamos de poços e da ampliação da rede. Outro município que está prestes a ter um colapso é Santana do Seridó, que precisa da ampliação da rede de adutoras e da perfuração de poços”, afirmou Cristiane, que também encaminhou pleito à Secretaria de Recursos Hídricos do RN.

Deputados cobram ações do Governo para a Saúde Pública do RN

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (06), ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento de emendas de seu mandato, que ela destinou para a Saúde dos municípios de Alexandria e Georgino Avelino. “Quero que o Governo cumpra o que foi acordado com os deputados”, disse a parlamentar.

De acordo com Cristiane, os repasses deveriam ter sido feitos no mês de julho. “Nós já estamos em setembro”, cobrou a deputada, que foi seguida, no horário destinado aos deputados, pelo colega Luiz Eduardo (SDD), que também expressou preocupação com a situação financeira do Estado. “Nosso estado não vai conseguir sair dessa situação”, disse ele, fazendo críticas ao presidente Lula (PT) por ‘socorrer’ outros países, mas ‘não resolver os problemas do Nordeste’.

O deputado cobrou do governo um planejamento para recuperar a saúde do Estado. “Essa atenção eu peço ao Governo do Estado e ao Governo Federal”, disse Luiz Eduardo, que chamou atenção para a qualidade do atendimento no Hospital Walfredo Gurgel e no Samu estadual.

Em Brasília, deputadas participam de Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, através da procuradora geral e deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) e da procuradora adjunta, deputada Terezinha Maia (PL), foi representada na última terça-feira (22), na Câmara Federal, em Brasília. As deputadas estaduais participaram do IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

Durante o evento, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Coordenação da Bancada Feminina e o Observatório Nacional da Mulher na Política, foram compartilhadas ações que estão em desenvolvimento para a formação da rede de suporte, bem como a criação de canais de comunicação e ação entre as Procuradorias da Mulher no âmbito dos estados e municípios brasileiros.

“Foi um momento de integração e troca de informações com as Procuradorias da Mulher de todo País, de onde também aproveitaremos ideias e projetos para serem desenvolvidos pela nossa Procuradoria recentemente instalada”, avalia a Procuradora da Mulher da ALRN, Cristiane Dantas.

Na programação do evento, houve a apresentação e compartilhamento do sistema de controle de denúncias com as Procuradorias Estaduais e Municipais; propostas de avaliação e integração dos serviços, protocolos e procedimentos de atendimento às mulheres nas delegacias e nos plantões policiais; aplicação de questionário de avaliação dos serviços públicos pelas mulheres usuárias; e ampliação da rede de Procuradorias.

O evento foi coordenado pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), Procuradora da Mulher da Câmara e contou com a participação da Procuradora da Mulher do Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Procuradoria da Mulher tem reunião para planejamento das atividades

Em mais uma ação para fazer avançar o projeto da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, foi realizada reunião na manhã desta sexta-feira (14), a fim de ser elaborado o planejamento do seu funcionamento administrativo e de como serão realizados os atendimentos previstos na sua atuação.

A reunião foi conduzida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com auxílio do procurador-geral da Casa, Sérgio Freire; do diretor de Políticas Complementares de Saúde da ALRN, Ricardo Fonseca; além de representantes do setor de Saúde do Legislativo e de entidades representativas da mulher.

O projeto para criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa foi aprovado pelos parlamentares no início deste mês. Trata-se de um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora.

Segundo o projeto aprovado, trata-se de uma Unidade Administrativa Independente, sem vinculação com a Procuradoria-Geral e tem o objetivo de atuar na defesa e na promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.

Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.

Comissão de Finanças da Assembleia RN aprova relatório da LDO 2024

Na reunião extraordinária desta terça-feira (11), os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram dois projetos oriundos do Executivo: o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e o que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), relatado por Tomba Farias (PSDB). Ambos os projetos foram aprovados à unanimidade na CFF e seguirão para votação em plenário.

A LDO trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024. Relatora da LDO, a deputada Cristiane Dantas (SDD) teve seu relatório aprovado pelos demais membros da comissão. A parlamentar citou que foram incluídas 35 emendas pela relatoria e incorporadas sete emendas parlamentares do deputado Luiz Eduardo (SDD), a maioria de caráter redacional.

Na matéria governamental está estimada uma receita total de R$ 16,078 bilhões, sendo R$ 15,920 estimado em receitas primárias e uma despesa total de R$ 16,247 bi. No relatório ficou aprovado 8% de remanejanento, ao invés dos 15% solicitados pelo governo no projeto original. Os membros da CFF elogiaram o trabalho da relatora e da assessoria que trabalhou na peça.

A LDO traça regras para as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de disciplinar o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas e indicar prioridades de financiamento pelos bancos públicos, com foco para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Com relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB), o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP/RN) foi aprovado à unanimidade. O deputado citou as inúmeras reuniões que manteve com com o governo e entidades empresariais para aperfeiçoar o projeto.

Na discussão da matéria, o deputado Coronel Azevedo (PL) parabenizou o relator “que aprimorou o texto proposto pelo governo estadal com a colaboração de várias entidades”. A deputada Isolda Dantas (PT) também destacou a importância da modernização na legislação: “Acho que as PPP´s são muito necessárias nesse momento e a legislação precisa avançar, se modernizar”, disse a parlamentar, que sugeriu incluir uma representação dos trabalhadores, proposta que será discutida em plenário.

Francisco do PT enaltece acordo para instalação de fábrica de roupas no RN

O anúncio da parceria entre o e-commerce asiático Shein e a Coteminas, para produção de roupas no Rio Grande do Norte, voltou a ser pauta na sessão plenária da Assembleia Legislativa. Em pronunciamento no horário destinado aos oradores, nesta quinta-feira (6), o deputado Francisco do PT comemorou as operações da empresa em solo potiguar.

“Uma notícia promissora e positiva para o Estado. As mais de cem oficinas de costura do RN serão beneficiadas com essa parceria, com perspectiva da geração de milhares de empregos e renda. Como participei muito ativamente do momento da implantação dessas oficinas no Estado, fico feliz em vivenciar o resultado de uma parceria tão importante”, observou Francisco.

Ainda em pronunciamento, o deputado rebateu as críticas da deputada Cristiane Dantas (SDD) ao Governo do Estado. “Respeito as palavras da parlamentar que cumpre o seu papel de oposição, mas esquece de observar que todas as críticas pontuadas por ela foram observadas durante o Governo Robson e Fábio Dantas”, disse Francisco.

Cristiane Dantas fala sobre primeiro semestre da administração estadual

 

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) fez um balanço dos primeiros seis meses da administração estadual. A parlamentar criticou a gestão e cobrou soluções ao Governo do Estado.

“Chegou ao fim o primeiro semestre de 2023, neste segundo mandato do governo, onde muitas promessas foram feitas, mas de fato, pouco foi realizado pelo Rio Grande do Norte”, disse Cristiane.

De acordo com ela, o RN tem o “pior indicador de educação básica da Brasil, um turismo sofrido com a falta de infraestrutura, com a saúde que continua na UTI, acumulando filas, especialmente das eletivas, que só continua a crescer. E com uma segurança pública que pede socorro”, pontuou.

Cristiane criticou ainda as rodovias estaduais, que segundo ela, “continuam intransitáveis”, e questionou o empréstimo de R$ 1,6 bilhão anunciado pelo governo para recuperar as rodovias ao longo de quatro anos. “Desse total, R$ 400 milhões esperados para 2023. Isso de fato vai acontecer?”, indagou.

A deputada fez referência aos empréstimos consignados, “que o governo continua sem pagar aos bancos, mas debitando a mensalidade do contracheque do servidor”. Os tributos estaduais também foram criticados por Cristiane. “Para aumentar ainda mais a arrecadação tivemos aumento de ICMS e agora a proposta de taxação da água bruta, que vai impactar na majoração do custo de vida de toda população. Da minha parte estarei aqui criticando e cobrando soluções”, concluiu.

Cristiane Dantas critica governo por causa das greves na Educação e Saúde

A deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou, em seu pronunciamento desta terça-feira (11) no Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falar de problemas relacionados à gestão estadual. Ela chamou atenção para as greves da Educação, que já chega a 45 dias, e à paralisação dos profissionais da Saúde, que teve início neste dia.

“A crise no Estado vai além da greve de professores, trazendo gravíssimas consequências para a Educação no Estado”, afirmou a parlamentar. “Vem a greve na Saúde e ainda passamos por uma crise na Segurança Pública”, disse Cristiane, chamando atenção ainda para a situação nas estradas. “A governadora anunciou um valor que não vai dar para nada”, criticou a parlamentar, lembrando que a alta estação da temporada fria nas serras do Rio Grande do Norte está prestes a ser iniciada.

A deputada Cristiane Dantas criticou também o possível reajuste de 2% na cobrança de ICMS. “Se for consolidado será mais uma lapada nas costas”, reforçou a parlamentar, se mostrando “indignada” com a viagem da governadora Fátima Bezerra (PT) à China, como integrante da comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Estamos com duas greves simultâneas e vamos continuar cobrando”, encerrou a parlamentar.

Cristiane Dantas vai homenagear artesãos do RN

A deputada estadual Cristiane Dantas vai homenagear nesta segunda-feira, 03, artesãos potiguares. Ao todo são 12 indicados para receber a homenagem, representando a riqueza e a diversidade do artesanato produzido em vários municípios potiguares. A solenidade acontecerá no plenário Deputado Clóvis Motta, na Assembleia Legislativa do RN, às 9h.

“A solenidade é uma forma de reconhecer e valorizar os profissionais que fazem arte, fomentam a economia criativa, enaltecem a cultura e a identidade do nosso povo”, declara Cristiane Dantas.

Os homenageados são: Afranilda Pereira, Estelita Damásio do Nascimento, Flaviano Pereira da Silva Rocha, Inês Maria de Assis Santos, Ione Alencar, Irismar Regis da Costa, Josilene dos Santos Farias Oliveira, Maria Dulce da Silva Lima, Maria José Araújo de Oliveira, Severina dos Ramos de Oliveira Silva, Terezinha Alves de Brito e Valéria Lisboa de Calazans.