A terra do pastel, Tangará, festeja nesta quinta-feira (11) a sangria do Açude Trairi, que faz o barramento do Rio de mesmo nome. A última vez que o reservatório transbordou foi janeiro de 2011.
O Açude Trairi chegou a secar totalmente durante a estiagem recente.
Agora, o povo tangaraense festeja a sangria do seu açude, que possui oficialmente 35 milhões de metros cúbicos.
O IDEMA realizará Audiência Pública para apresentação e discussão de viabilidade ambiental para a Construção da Barragem Poço de Varas, com bacia hidráulica de 253,52 hectares, localizada no município de Coronel João Pessoa.
A sessão pública será realizada na terça-feira (22), às 14h, no Auditório do Centro Cultural Micaelense, na Rua Hesíquio Fernandes, s/n, no Centro do município de São Miguel.
A barragem irá beneficiar aproximadamente 50.000 pessoas através do abastecimento de água, pequena irrigação, piscicultura e lazer, resgatando parte da alta demanda em recursos hídricos existentes na região do projeto.
A obra é de interesse do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, DNOCS. O evento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama nº 01/86 e 09/87.
Mais informações e o regulamento do evento estão disponíveis no site do Instituto, em idema.rn.gov.br.
Nas redes sociais, vários vídeos mostram um problema na parede do Açude Inharé, conhecido como Açude do Alívio. A comporta existente na parede do reservatório não está vedada completamente e muita água tem saído por esse canal.
Fotos e vídeos nas redes sociais mostram o problema claramente, dificultando o armazenamento dessa água no maior açude do município.
A administração e manutenção do reservatório são de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, o DNOCS. O blog entrou em contato com o departamento, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial determinando que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) assuma provisoriamente a responsabilidade pela manutenção das comportas do Rio Ceará-Mirim, como forma de não se desperdiçar a recuperação já efetuada nesses equipamentos, bem como evitar danos ao meio ambientes e aos ribeirinhos.
Pela decisão, essa responsabilidade caberá ao departamento pelo menos até o trânsito em julgado da ação civil pública movida pelo MPF contra o Dnocs e a União. O objetivo maior da ACP é a recuperação dos danos ambientais produzidos pela má conservação e funcionamento dessas comportas.
Uma vistoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) apontou a existência de 24 delas, abaixo da ponte da “BR-101 Norte”, na comunidade de Estivas, município de Extremoz, vizinho à capital potiguar. Nas estruturas, “oxidadas e deterioradas”, há grande presença de plantas aquáticas (aguapés) que atrapalham o fluxo d’água.
Abandono – Instaladas na década de 60, pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), as comportas integravam um sistema que previa, ainda, a construção de canais com o objetivo de regularizar a drenagem do baixo vale do Rio Ceará-Mirim. O projeto, contudo, foi abandonado, resultando em problemas ambientais tais como “alagamento de terras produtivas, apodrecimento da vegetação e, por consequência, criação de ambiente anóxico (com redução ou ausência de oxigênio) propício à extinção de vida selvagem e à formação de gás metano gerador do efeito estufa”.
As comportas foram fabricadas em ferro fundido e seu peso muitas vezes não permite que sejam abertas com a força das águas, o que causa alagamentos na região. Esse problema prejudica ainda a qualidade da água do rio para consumo humano, uma vez que o funcionamento irregular permite o avanço das águas salgadas da maré, causando também prejuízos às lavouras.
As comportas deveriam se abrir nas marés baixas, impedindo inundações, e fechar na maré alta, evitando que a água salgada do mar avance sobre o rio. Danificadas, as comportas localizadas na comunidade de Estivas vinham funcionando como simples represa.
Decisão – O Dnocs já havia alegado que, mesmo tendo realizado uma manutenção pontual das comportas, não possui “condições, interesse ou disponibilidade de incorporar o material ao seu patrimônio”. O juiz federal Janilson Bezerra, contudo, determinou que o órgão deverá se responsabilizar até o trânsito em julgado da ação “ante a ausência de consenso entre as partes quanto à propriedade do equipamento e quanto à sua manutenção, bem como em face do risco de dano pela falta de manutenção do equipamento”.
A Ação Civil Pública tramita na Justiça Federal sob o número 0800677-11.2018.4.05.8400.
Diante das tragédias recentes envolvendo barragens do Brasil e pensando nos riscos da falta de manutenção das construções públicas no Rio Grande do Norte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) propôs audiência pública com o tema “O estado de conservação das barragens do RN”, que acontecerá nesta segunda-feira (11), às 9h, no auditório deputado Cortez Pereira, na sede do Legislativo Potiguar.
A audiência irá tratar de um projeto de lei apresentado pelo parlamentar no final de 2018, por sugestão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), obrigando o poder público a fazer manutenção em prédios, obras e barragens.
“Quando acontecem tragédias como as de Mariana e Brumadinho, que levam vidas, é que a gente lembra a necessidade de se fazer manutenção”, alertou Kelps Lima. Para o deputado, dados mostram que dos acidentes registrados em obras e prédios públicos, 66% ocorrem por falta de manutenção.
“O Rio Grande do Norte tem cinco reservatórios hídricos que apresentam risco de desabamento”, disse Kelps, reportando-se ao relatório de 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), depois de analisar 515 barragens e açudes do RN. “O estudo aponta que os reservatórios potiguares que mais preocupam são de Barbosa de Baixo em Caicó, Riacho do Meio em Equador, Passagem das Traíras em Jardim do Seridó, Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, e Calabouço em Passa e Fica”, afirmou o deputado.
Uma obra no sistema de drenagem de águas pluviais realizada em Jucurutu pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), atingiu a adutora da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que abastece a cidade. Trata-se de uma adutora de Caicó que tem derivação para a Jucurutu, às margens do rio Piranhas.
A intervenção para reparo é de grande complexidade técnica e vai demandar pelo menos 72 horas para ser finalizada pela construtora que trabalha na obra, tendo em vista que será necessário esvaziar toda a água da adutora para, somente então, iniciar o reparo. Além disso, o material é de difícil aquisição, portanto, o trabalho poderá se estender por mais tempo. A população deve redobrar o racionamento com a água que possui disponível em seus reservatórios, até que a situação se restabeleça.
Da Assessoria
O deputado federal Walter Alves (MDB) participou, na manhã de hoje (26), de uma reunião com representantes dos balneários localizados às margens do açude Itans, em Caicó. Durante o encontro realizado na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Natal, o parlamentar pediu agilidade no processo de regularização dos balneários.
Em janeiro passado, a Justiça Federal autorizou a reabertura dos balneários Pelicano, Caicó Iate Clube, Colônia de Pescadores, Clube Caminhoneiro, ASDEC e APUC. Mas para que o processo seja finalizado, é preciso que haja a regularização das entidades que representam os balneários. Ainda cabe recurso da decisão por parte do Ministério Público Federal.
Durante a reunião de hoje, o deputado federal Walter Alves solicitou à direção do DNOCS agilidade no processo. “Os balneários do açude Itans têm papel fundamental na economia de Caicó, pois geram emprego e renda para o município”, afirma Walter Alves.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido urgente, à Justiça Federal, para que bloqueie das contas do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) a quantia necessária para garantir o abastecimento d’água nos municípios de Currais Novos e Acari, localizados na região Seridó do Rio Grande do Norte.
O único reservatório de Currais Novos, o açude Dourados, entrou em colapso e a adutora emergencial sob responsabilidade do Dnocs, e que deveria estar funcionando plenamente desde fevereiro, ainda apresenta problemas e não vem garantindo o abastecimento nesses locais. O valor a ser bloqueado será utilizado para inclusão dos dois municípios na Operação Vertente 2 (que faz uso de caminhões-pipa e é coordenada pelo Gabinete Civil do Governo Estado).
Colapso – As informações sobre a situação do açude Dourados foram repassados à procuradora da República Maria Clara Lucena, que vem acompanhando o caso, em reuniões realizadas nessa quarta-feira (27) com a diretora regional da Companhia de Águas (Caern), Rosy Gurgel, e com o prefeito de Currais, Odon Oliveira de Souza Junior. Eles acrescentaram o fato de que a adutora emergencial de responsabilidade do Dnocs apresenta vários vazamentos.
Devido a esses problemas estruturais, as águas da adutora não estariam chegando a Currais Novos e vêm abastecendo “de maneira muito irregular” Acari, cujo principal reservatório – o açude Gargalheiras – também já entrou em colapso. O prefeito desta cidade, Isaías de Medeiros Cabral, explicou que desde agosto o município depende exclusivamente da adutora e, embora a previsão fosse de chegar água dois dias por semana, a regularidade não tem sido essa. O motivo, de acordo com a Caern, também seriam os problemas no sistema adutor.
Já as informações da Prefeitura de Currais Novos dão conta de que o município foi abastecido pela adutora uma única vez e, ainda assim, com água imprópria para consumo humano, “por conter muita ferrugem, possivelmente decorrente da má conservação/qualidade da tubulação empregada”.
Desabastecimento – A representante do MPF lembra que, se antes o abastecimento hídrico de Currais Novos e Acari era caótico, agora tornou-se inexistente. “É indiscutível a relação de causa e efeito entre a não entrega definitiva da adutora pelo Dnocs e esse cenário de total desabastecimento”, ressalta Maria Clara Lucena.
Para a procuradora da República, “está-se diante de uma situação limite, em que cada dia de atraso na entrega do empreendimento – aqui se reporta a um empreendimento de fato operacional, que não exija a corriqueira interrupção no abastecimento por causa de vazamentos – acarreta transtornos incalculáveis na vida de milhares de famílias que, sem água, veem-se privadas do mínimo existencial, malferindo a dignidade da pessoa humana”.
As informações obtidas indicam que os reparos necessários na adutora emergencial ainda podem demorar, exigindo a substituição de tubulações e deixando a população local sem opção. Diante disso, o MPF requereu o bloqueio dos recursos, já que a aplicação de multas não tem surtido efeito.
A obra da adutora emergencial estava sob responsabilidade do Governo do Estado e foi repassada, pelo Ministério da Integração Nacional, para a alçada do Dnocs, em 2016. A ação do MPF que trata do assunto tramita na Justiça Federal sob o nº 0800300-68.2017.4.05.8402.
