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DPE/RN

Defensoria Pública do RN lança edital para locação de prédio em Natal

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou um novo Edital de Chamamento público para abrigar os Núcleos de Atendimento II e III da instituição na cidade de Natal. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 15 dias contados do dia seguinte à publicação por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br. Confira AQUI o edital completo.

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de e 1.376,70m² e área construída mínima de 1.700,00m².

Defensoria Pública do RN presta assistência a famílias afetadas pelas chuvas

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou uma série de visitas para prestar assistência às famílias residentes nos locais afetados pelas chuvas que atingiram a Região Metropolitana nos últimos dias. Em Parnamirim, foram visitadas duas escolas que estão funcionando como abrigo nos bairros Parque de Exposições e Emaús. Já em Natal, a ação ocorreu na terça e quarta (05 e 06) na Zona Norte e Zona Oeste.

Na capital potiguar, a instituição iniciou os trabalhos visitando a Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte. O espaço está funcionando como local de abrigamento oferecido pela prefeitura para as famílias afetadas pelas chuvas na região. No local, foram encontradas famílias afetadas pelo transbordamento da lagoa do Santarém que puderam contar com orientação jurídica.

No dia seguinte, a equipe da DPE/RN foi até a Rua Mirassol, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste, para oferecer assistência aos moradores afetados pela cratera aberta após as chuvas do último domingo. A Defesa Civil interditou mais de 20 residências no local e muitos moradores perderam bens pessoais devido às precipitações.

Em Parnamirim, a DPE/RN visitou o bairro Parque de Exposições, local em que foram registrados pontos de alagamento com prejuízo para moradores que tiveram suas casas invadidas pela água. Em seguida, defensores e assistentes foram até a Escola Municipal Francisca Avelina Batista que atualmente abriga cinco famílias desalojadas pelas chuvas.

A DPE/RN verificou ainda a situação das famílias residentes no bairro de Emaús, também afetado por alagamentos e transbordamento de lagoas de captação. Ao todo, três famílias que ficaram desabrigadas foram alojadas na Escola Municipal Irmã Maura de Morais Cruz. Durante as visitas, a população formalizou denúncias sobre o funcionamento das bombas de água que periodicamente estariam deixando de funcionar.

Diante das denúncias, foi emitida uma recomendação à Prefeitura de Parnamirim para que seja fornecida, com a maior urgência possível, bombas de captação de água para as lagoas dos bairros Parque de Exposições e Emaús, bem como seja avaliada a necessidade de bombas adicionais nesses locais, assim como outras providências que contribuam para a drenagem da água. “Estamos acompanhando também a situação individual de cada família, mas ainda está muito recente, eles não conseguiram nem avaliar os bens materiais perdidos para que possamos pedir a reparação. Inicialmente verificamos que as primeiras assistências estão sendo prestadas, como abrigamento e fornecimento de alimentação”, explicou a defensora pública Gabrielle Ribeiro.