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Eudiane Macedo

Prioridade na vacinação contra Covid e segurança no RN são destaques no horário dos líderes

Na Sessão Plenária híbrida desta quarta-feira (7), durante o horário destinado às lideranças parlamentares, foram levantados assuntos, como a violência contra policiais, o cenário político nacional e estadual, a prioridade para vacinação contra Covid-19, o aumento dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, a lentidão na realização de cirurgias eletivas no Estado e a CPI da Covid.

Primeiro a discursar, o deputado José Dias (PSDB) iniciou falando sobre os assassinatos de policiais no Rio Grande do Norte. “Hoje eu inicio meu pronunciamento prestando a minha solidariedade ao deputado Subtenente Eliabe. Ele trouxe um assunto extremamente grave. Nós estamos vivendo uma tragédia civilizatória, que é um problema não apenas do policial ou da corporação, mas da cidadania. Nós estamos numa situação em que ou nós restabelecemos a ordem ou a barbárie vai vencer. Só existe um caminho: reagir. Até porque o adversário quer acabar com a ordem da sociedade”, alertou.

Segundo o parlamentar, não há reação da sociedade civil nem do Poder Público quanto a esse problema. “Nós não podemos admitir isso, precisamos reagir. Nós não podemos nos curvar a nenhum bandido. Esse é o apelo que eu faço”, disse.

Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o fato de que “a maior parte dos municípios reclama da distribuição de vacinas. Caicó, por exemplo, tem 100 mil habitantes a menos que Ceará-Mirim, mas recebeu quase 10 mil vacinas a mais. E Ceará-Mirim reclama com razão. Se nós sabemos dessa e de outras situações, como está o RN como um todo? O governo tem que dar uma explicação à sociedade”, cobrou.

Na sequência, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) trouxe a pauta da prioridade na fila para vacinação contra a Covid-19. “Nós protocolamos um requerimento no dia 15 de abril de 2021, a favor da categoria dos funcionários de supermercados e promotores de vendas, mas infelizmente ela está sendo esquecida. Esses profissionais deveriam ter sido priorizados desde o início da pandemia, já que não pararam um só minuto e estão expostos todos os dias nos supermercados. Sinceramente, eu não consigo entender como não está havendo sensibilidade com relação a esses profissionais, já que os supermercados não pararam e sempre estiveram lotados”, argumentou.

“Então eu faço mais uma vez esse apelo, para que o governo estadual olhe para esses verdadeiros guerreiros que estão garantindo nossa alimentação diária”, disse Eudiane.

Outro assunto levantado pela parlamentar foi o aumento do combustível e do gás de cozinha. “Infelizmente a gente não vê o povo se mobilizando como aconteceu há alguns anos, em que os caminhoneiros pararam. E olhe que, só neste ano, estamos no sexto aumento de combustível. Daqui a pouco o trabalhador não vai ter condições de pegar seu carro e ir para o trabalho. O gás de cozinha, há quatro anos, era R$ 53. E, desse período para cá, o aumento chegou a 100%”, informou.

Finalizando sua fala, a parlamentar disse que essa situação é “absurda”. “Daqui a pouco as pessoas vão ter que escolher a comida em vez do gás de cozinha. Inclusive, muitas já estão usando fogão a lenha e latas de tinta com um pedaço de pau. Eu falo porque eu já presenciei. É incrível como tudo aumenta: gás, ovo, carne, luz, tudo. Mas o salário, não. Ele continua o mesmo”, concluiu.

Em seguida, Nelter Queiroz (MDB) iniciou seu pronunciamento prestando voto de pesar para Edmundo Nascimento, de 96 anos, morador da cidade de Currais Novos, que faleceu na última segunda-feira (5). Na ocasião, o parlamentar também criticou a condução do Governo do Estado na área da Saúde do RN.

“Edmundo era um lutador bravo, seridoense, que morreu aos 96 anos, devido a uma fratura de fêmur, mas também pelo descaso do governo estadual com a Saúde Pública. Quando ele chegou ao Hospital Walfredo Gurgel, sua família me ligou, e eu fiz de tudo para que ele tivesse uma assistência digna. Portanto, eu envio minhas condolências à sua viúva e aos filhos”, lamentou.

Ainda sobre a Saúde do Estado, o deputado acusou o governo estadual de fechar hospitais e não saber conduzir as cirurgias eletivas no RN. “O governo está fechando os hospitais. Diz que é por causa da Covid, mas não é. Poderia estar cuidando das cirurgias eletivas também. Mas não quer. A única ação efetiva do governo é prender as motos das pessoas de origem popular. E eu já fiz requerimento sobre isso, pedindo que se renove a lei, dando a dispensa de pagamento dos anos atrasados e pagar apenas o ano em curso, para que as pessoas possam legalizar seus instrumentos de trabalho”, acrescentou.

Nelter Queiroz falou ainda sobre viagem à Brasília. “Primeiro eu estive com o secretário que está substituindo o ministro da Agricultura e pedi a ele que estudasse um subsídio para a ração animal, que está muito cara. Ele me assegurou que está sendo preparada uma Medida Provisória para levar esse benefício ao nosso Estado, a fim de ajudar o homem do campo do nosso RN e do Brasil inteiro”, detalhou.

Ainda de acordo com Nelter, ele também esteve com o ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, acompanhado do ministro das comunicações, Fábio Faria, para solicitar a retomada das obras da Reta Tabajara. “O Dr. Tarcísio nos garantiu que irá retomar as obras em agosto e finalizá-las até março do ano que vem”, disse.

Ele ainda agradeceu ao ministro da Educação por garantir a liberação de recursos para a continuidade das obras do IFRN de Jucurutu, o qual, segundo o deputado, irá beneficiar o Seridó, o Vale do Açu e o Médio Oeste.

Dando continuidade ao horário dos líderes, Kelps Lima (SDD) trouxe a público um mandado de segurança, visando a instalação imediata da CPI da Covid. “Não há motivo para que a CPI não esteja acontecendo. Ela é um instrumento da minoria, por isso que só precisou de oito assinaturas. O povo merece saber se houve ou não irregularidades na condução da pandemia por parte do governo estadual”, destacou.

Kelps disse que espera “que a CPI se inicie logo, no máximo semana que vem, por respeito às pessoas que fecharam seus negócios e perderam entes queridos em todo o RN, durante a pandemia”.

Última liderança a discursar, Tomba Farias (PSDB) opinou sobre a questão das cirurgias eletivas no Estado e sobre a greve dos professores. “Primeiro, eu quero me pronunciar sobre o problema das cirurgias no RN, externando a minha tristeza pelo fato de o governo em momento algum tentar resolver esse problema. Os profissionais de saúde e anestesistas, por exemplo, receberam seus salários, a última vez, em novembro do ano passado. Já são nove meses de salários atrasados. E quem está pagando é a população. É inadmissível que isso aconteça”, recriminou.

De acordo com Tomba, existem pacientes esperando por uma cirurgia há mais de 35 dias, muitos com mais de 80 anos. “Eles passaram a vida toda trabalhando e agora que se aposentaram não têm direito a uma cirurgia. É um absurdo”, disse.

Encerrando, ele falou sobre o posicionamento dos professores acerca da volta às aulas. “Faz um ano e 3 meses que estamos sem aulas. Os alunos já perderam praticamente dois anos. E agora vem a greve dos professores. Greve de quê? Eles estão de férias há um ano e 3 meses. E essas crianças estão dentro de casa. Os pais não sabem mais o que fazer. Então, fica aqui o meu apelo aos governantes e professores, para que tenham sensibilidade, pensem no bem das nossas crianças. Precisamos nos unir para diminuir o prejuízo à Educação do nosso Rio Grande do Norte”, concluiu.

Deputados debatem ações do governo e volta às aulas presenciais na rede pública de ensino

O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado e o Programa de recuperação da malha viária do Rio Grande do Norte foram os primeiros assuntos destacados durante o horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7). As pautas foram do deputado Vivaldo Costa (PSD). “As estradas estão sendo recuperadas pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagem – DER. Fátima Bezerra está fazendo o melhor governo que pode para o Rio Grande do Norte”, considerou.

Na ocasião, o parlamentar parabenizou o seridoense Manoel de Brito, ex-deputado estadual e aniversariante do dia. “Um grande homem de Jardim do Seridó, que muito orgulha a nossa região”, disse.

Na sequência o deputado Coronel Azevedo (PSC) falou sobre a sanção, por parte da Governadora Fátima Bezerra, da Lei Nº 10943, que cria a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte.

“São heróis e heroínas anônimos que impulsionam nossa economia cortando ruas e avenidas, arriscando a vida para melhorar as nossas vidas. A lei vai ter reflexos em Natal e ainda mais no interior, cuja economia passa diretamente pelo trabalho incansável dos motoboys e mototaxistas”, comemorou.

Coronel Azevedo explicou que na prática, a lei cria um programa de acompanhamento e tratamento às vítimas de acidentes de trânsito e dá acesso a linhas de crédito para financiamento de moto nova. “É uma alegria muito grande por ser autor da política que beneficia os mototáxis e motoboys desse Estado”, ressaltou.

Por fim, Coronel Azevedo fez um apelo ao secretário estadual de Segurança, Coronel Araújo, solicitando que se intensifique o policiamento e as investigações no litoral do RN. “Essa ação vai deixar a população e os turistas mais seguros. Tenho certeza de que o nosso mandato tem um foco certo que é melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, disse.

A deputada Isolda Dantas (PT) foi a terceira a ocupar o horário dos deputados e destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos professores durante a pandemia. “Como presidente da Comissão de Educação desta Casa, tenho que ser justa com essa classe, que transformaram suas casas em sala de aula e que com a pandemia passaram a trabalhar muito mais”, frisou.

De acordo com Isolda, o momento mais seguro para a volta às aulas seria logo após a aplicação da segunda dose da vacina em toda classe de trabalhadores da educação. “O retorno das aulas precisa ser de forma segura. Porque não esperar a segunda dose da vacina. Nós temos obrigação de continuar seguindo a ciência. Nós estamos aqui para dizer aos profissionais da educação muito obrigada”, comentou.

Eudiane Macedo (Republicanos) falou sobre a importância de ser fazer oposição responsável. “Não desrespeitando de maneira alguma nenhum dos meus colegas, gostaria de ser justa e reforçar a importância de se falar a verdade nesta Casa. A governadora Fátima pegou o RN em estado crítico, porém, priorizou o pagamento dos servidores. É preciso fazer oposição com responsabilidade. Reconhecer que a situação de algumas áreas como saúde, educação, segurança vem de muito tempo”, discursou.

Já o deputado José Dias (PSDB) focou seu discurso no alto custo de vida dos brasileiros e na falta de ação de alguns governos para diminuir os encargos e impostos de produtos essenciais, como a gasolina. “Um exemplo é o Rio Grande do Norte que tem a alíquota da gasolina altíssima e que baixa. O povo não está podendo pagar e do valor total do litro, 29% vão para o governo”, informou.

José Dias comentou ainda que o Rio Grande do Norte foi um dos Estados brasileiros que mais recebeu dinheiro do Governo Federal em 2020. “Em 2020 o RN foi um dos estados que mais recebeu dinheiro do Governo Federal. É preciso prestar atenção e entender que esse debate fiscal e tributário vai muito mais além”, disse ele opinando ainda sobre a possível greve dos professores. José Dias disse que “não há a menor condição dos professores voltarem à sala de aula”.

Já o deputado Tomba Farias (PSDB) defendeu o retorno das aulas presenciais. “Eu sou cobrado diariamente pelas mães de família que não sabem mais o que fazer com seus filhos em casa”, finalizou.

Aumento de combustível e projetos de proteção à mulher pautam reunião de comissão na AL

Durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), na manhã desta terça-feira (6), foram aprovados dois Projetos de Lei de combate à violência contra a mulher no Rio Grande do Norte. O primeiro, PL 60/2021, obriga bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta ameaçada em suas dependências; e o segundo, PL 431/2019, impõe às concessionárias de serviços públicos essenciais que insiram nas faturas de consumo os telefones de emergência contra a violência doméstica.

Com relação ao PL 60/2021, segundo a relatora, deputada Eudiane Macedo (Republicanos), “não há dúvida de que o projeto busca meios de proteção diante da violência constante praticada contra as mulheres nesses tipos de estabelecimentos”.

“O PL traz a obrigação de casas noturnas e similares de praticarem medidas de proteção à mulher, garantindo que a vítima consiga sair do ambiente de ameaça em busca de sua segurança. Reconheço se tratar de uma matéria oportuna, consistente, pertinente e meritória”, argumentou Eudiane Macedo, votando pela aprovação da matéria. O deputado Ubaldo Fernandes (PL) acompanhou seu voto, levando o projeto a ser aprovado à unanimidade.

Em seguida, foi discutido e votado o PL 431/2019, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas, sociedades de economia mista e concessionárias de serviços públicos de água, energia elétrica e gás do Estado inserirem nas faturas de consumo os telefones emergenciais de combate à violência contra a mulher.

De acordo com a deputada Eudiane, relatora da matéria, as concessionárias de serviços públicos essenciais são obrigadas a divulgarem em suas faturas os seguintes números de emergência: Central de Atendimento à Mulher – 180; Disque Direitos Humanos – 100 (nacional); e Disque-Denúncia (estadual) – 181.

“Reconhecendo que a matéria possui relevante função social, opino pela aprovação do PL 431/2019, principal do PL 13/2021, apensado com a emenda aditiva encartada no âmbito da CCJ”, votou a parlamentar, sendo acompanhada por Ubaldo Fernandes.

Ao final da reunião, o deputado Ubaldo falou sobre os constantes aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, no Rio Grande do Norte.

“Hoje eu quero trazer um assunto de fundamental relevância. Fomos acordados com a notícia de que houve mais um aumento de combustíveis no Brasil. E o RN tem se destacado com o maior aumento em relação a outros estados, inclusive havendo uma disparidade muito grande com relação ao valor da Paraíba, que é nosso estado vizinho”, iniciou.

O parlamentar acrescentou que a presente comissão tem a prerrogativa e vai provocar as instituições de controle e fiscalização, como Procon, Ipem/RN (Instituto de Pesos e Medidas do RN) e Promotoria de Defesa do Consumidor.

“Nós iremos conversar com os órgãos responsáveis, para que possam acompanhar e monitorar os postos de combustíveis e distribuidores de gás de cozinha. Inclusive, iremos convocar o Sindpostos e esses órgãos fiscalizatórios para uma audiência pública, nesta ou na próxima semana, urgentemente”, informou.

Ubaldo frisou ainda que o ICMS, imposto que incide sobre os combustíveis, é o mesmo para todos os estados, mas, ainda assim, o RN tem o terceiro maior preço do Brasil e o primeiro do Nordeste.

A deputada Eudiane Macedo se disse favorável à realização da audiência pública, através da Comissão de Defesa do Consumidor.

“Vai ser bom para os contribuintes tomarem conhecimento. Em Natal, por exemplo, o combustível gira em torno de R$ 6,29, mas no interior ainda há valores em torno de R$ 5,49. Isso me chamou muito a atenção. E infelizmente teremos outro aumento. Não dá para entender essa diferença, já que o ICMS é um só para todo o Estado. Como Natal tem um valor e os outros municípios têm outro?”, questionou.

Finalizando sua fala, Eudiane disse que as pessoas vão acabar voltando a andar de transporte público ou comprando uma bicicleta para trabalhar. “Na situação em que estamos, de tanto aumento, gás de cozinha, combustível e até alimentação, você vai ter que escolher se anda de carro ou se alimenta. Esses aumentos são absurdos e abusivos. Então, isso é algo que precisa mesmo ser debatido e esclarecido, para a população realmente saber onde está o erro. Portanto, eu sou favorável, sim, que essa audiência aconteça em breve no nosso Estado”, concluiu.

Eudiane Macedo celebra retomada das obras do Pró-Transporte na Zona Norte

A retomada das obras do Pró-transporte na Zona Norte de Natal foi destaque do pronunciamento da deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos), durante sessão ordinária desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa. “Essas obras são muito importantes não só para a zona Norte de Natal, mas para toda a região metropolitana. É um sonho de mais de 400 mil moradores. Sabemos das dificuldades relacionadas principalmente às desapropriações, mas sabemos do empenho deste governo por ser uma obra que além de beneficiar nós moradores da Zona Norte, também trará benefícios para moradores de Extremoz, São Gonçalo e Ceará Mirim que diariamente se deslocam para a capital”, afirmou.

A parlamentar disse que compreende as dificuldades em relação às desapropriações e citou um trecho sem iluminação na Avenida das Fronteiras, que tem sido evitado por moradores. “Muitas pessoas preferem andar mais ou se deslocar mais quilômetros para usar a Avenida Itapetinga e o Nélio Dias pela falta de segurança e iluminação ali naquele viaduto”, alertou.

Eudiane afirmou que desde o início do seu mandato vem lutando pela conclusão das obras do Pró-Transporte na Zona Norte. “Já realizamos audiência pública, já fomos atrás de secretários, do diretor do DER e nada. Não sei por que as obras da Zona Norte demoram tanto a ser concluída”, disse.

Eudiane Macedo pede avanços estruturais para habitações do Governo do Estado

Desenvolvimento de ações e programas para reformas, adequações e melhorias habitacionais nas casas construídas pelo Governo do Estado, caracterizadas como “de interesse social”. Esse foi o teor dos requerimentos encaminhados pelo mandato da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) à governadora Fátima Bezerra (PT), por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB/RN.

“As referidas residências necessitam urgentemente de reformas, melhorias e adequações, por se encontrarem em situação de risco em suas instalações. E cabe aos órgãos competentes o desenvolvimento de programas que possam atender aos anseios de seus moradores, que já vivem em situação de vulnerabilidade social”, justificou Eudiane.

Ainda segundo a parlamentar, é essencial inserir esses imóveis nos programas habitacionais do governo estadual, objetivando proporcionar mais qualidade de vida a esses cidadãos.

No segundo documento enviado à CEHAB, a deputada foi mais específica. Ela solicitou a substituição das casas de taipa, localizadas em São Rafael, por habitações de alvenaria convencionais.

“O município de São Rafael dispõe de aproximadamente 90 casas de taipa, e a substituição desse tipo de construção por alvenaria vai trazer mais segurança e conforto para os moradores. Por isso estou pedindo que a governadora inclua esses imóveis nos programas do governo e leve mais tranquilidade à população de São Rafael”, concluiu.

Benes Leocário envia mais de R$ 2 milhões em emendas para a saúde de Natal

A cidade de Natal foi beneficiada com recursos de R$ 2.134.000, enviados pelo mandato do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) para ações de saúde. O parlamentar esteve no Palácio Felipe Camarão, nesta sexta-feira (23), anunciando a liberação dos valores em audiência com o prefeito Álvaro Dias, a deputada Eudiane Macedo e o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Saúde.

Pelas emendas, o deputado Benes viabilizou um total de R$ 1 milhão para reforma de UBS e fortalecimento da atenção básica; R$ 500 mil para o Hospital Infantil Varela Santigo; R$ 130 mil, para o Grupo Reviver e R$ 504 mil para à Liga Contra o Câncer.

Frente Parlamentar da Mulher é renovada com bancada feminina da Assembleia

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).

A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em agosto de 2017, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

Nos últimos dois anos, a Frente Parlamentar realizou audiências públicas na Assembleia e também, de forma itinerante, visitou municípios com alto índices de casos de violência doméstica contra a mulher, em parcerias realizadas com a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e Tribunal de Justiça.

Benes Leocádio lança campanha na zona norte de Natal

Benes Leocádio (PTC) lançou sua campanha a deputado federal em Natal na noite desta sexta-feira, 24, ao lado da candidata a deputada estadual Eudiane Macedo (PTC). O encontro ocorreu no Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul, localizado na zona norte da capital potiguar. O encontro também contou com a participação do Prefeito de Lajes, Marcão (MDB), e do vereador de Natal, Paulinho Freire (PSDB), além de diversas de lideranças.

Para Benes, sua boa atuação a frente da gestão de Lajes por cinco mandatos o credencia para lutar pelo Rio Grande do Norte na Câmara Federal: “Fui eleito cinco vezes Prefeito da minha amada cidade de Lajes e conseguimos, todas as vezes, eleger nossos sucessores, a exemplo do Prefeito Marcão. Isso é exemplo de trabalho bem sucedido que fiz e muito me orgulha, e me deixa a vontade para pedir o voto dos cidadãos do meu Estado, afirmando que não irei decepcioná-los. Luto e lutarei por dias melhores!”, disse Benes.

Ainda segundo o candidato, a vivencia dos graves problemas do Estado são fatores que diferenciam os candidatos neste pleito: “É preciso mudar muita coisa. Mas só quem sente na pele os problemas de saúde, educação, assistência social e principalmente segurança pública, sabe de verdade a necessidade dessa mudança. Como os políticos que já estão ai vão querer dizer que vão modificar algo, se não fizeram antes? Eu tenho a experiência de Prefeito de cidade pequena, convivendo com o povo, sei de todos os problemas. Tenho a experiência de ex-presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do RN) lutando por mais recursos e qualidade de vida para as cidades, e, principalmente, tenho as dores dos cidadãos que sofrem pela falência do estado. Vamos mudar essa história!”, disse Benes.

A candidata a deputada estadual Eudiane Macedo falou sobre a parceria com Benes: “Por todo o contexto político que estamos passando, você tem que procurar se alinhar a alguém que tenha um perfil como você, de caráter, de responsabilidade. Não pensei duas vezes. Não é por acaso que alguém se elege cinco vezes prefeito. Benes tem uma história de vida parecida com a minha, é um conhecedor das necessidades dos municípios”, ressaltou.

Benes também parabenizou Eudiane pelos serviços prestados e agradeceu aos participantes do encontro: “Ainda podemos fazer política com gente séria, com gente que se preocupa com quem confia na gente, gente que tem palavra. Saio daqui confiante de que a Zona Norte, Natal e o Rio Grande do Norte podem escolher dois candidatos diferentes”, afirmou.