Você achava que a série de polêmicas do legislativo de Santa Cruz ficou em 2022?
Não ficou mesmo!
Depois da última sessão ser marcada por vereadores deixando o plenário, o ano legislativo de 2023 começou quase nesse ritmo.
O que aconteceu? Vamos aos fatos.
O prefeito Ivanildinho enviou para a Câmara Municipal três projetos importantes: o reajuste do Piso do Magistério, o novo Salário Mínimo e um projeto de lei complementar. Mas para um projeto ser votado ele precisa seguir um rito de tramitação.
Tudo começa nas comissões e depois do parecer desses vereadores, o projeto segue para votação no plenário. No entanto, a cada biênio, quando muda a mesa diretora e a gestão na casa legislativa, as comissões também são reorganizadas.
Para os projetos do executivo municipal de Santa Cruz seguirem sua tramitação, as comissões precisavam de formalização. Foi essa a proposta da Mesa Diretora, no entanto os vereadores da oposição não acataram o acordo, pois justificaram que comissões não podem ser formalizadas em sessões extraordinárias, apenas na primeira sessão ordinária do 1º e 3º ano legislativo, situação prevista no artigo 86º, parágrafo 3º, do regimento interno.
Sem concordância, e levando em consideração a urgência de aprovação do reajuste do piso do Magistério, além dos outros projetos, o presidente Fábio Dias (PSDB) colocou essa decisão para o plenário, que aprovou pelo placar de 9 votos favoráveis, 2 votos contra e 3 abstenções, pois a sessão contou com a presença de todos os vereadores.
Os vereadores Lucicláudio Bezerra (PCdoB), Paulo Cesar Beju (PL), Josemar Bezerra (PL), Élcio Pontes (PSDB) e Marco Celito (PSDB) se opuseram a proposta da formação das comissões. Os vereadores também não aceitaram participar das comissões, com exceção de Josemar Bezerra, que seu nome ficou na Comissão de Saúde.
O vereador Élcio Pontes foi contra a proposta, mas votou favorável a todas as composições das comissões, retirando seu nome da proposta que a mesa diretora apresentou.
A oposição ainda argumentou que poderá questionar a validade das decisões tomadas na sessão. Mas o blog foi investigar se essas situações já aconteceram em outros biênios.
De acordo com a Mesa Diretora, a urgência se deu pela aprovação do novo Piso do Magistério, junto com o retroativo de janeiro, para que seja pago ainda nesta folha do mês de fevereiro.
Resumindo… Comissões formalizadas, com muita polêmica e os projetos seguem tramitação até segunda ordem.
Matéria atualizada às 15h28
O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Fábio Dias (PSDB), e também vice-presidente da FECAM/RN, reúne os presidentes de Câmaras das cidades do Trairi para discutirem a situação do abastecimento hídrico na região, que tem o fornecimento pela CAERN através da Adutora Monsenhor Expedito. O encontro acontece às 10h, na sede do poder legislativo de Santa Cruz, no Palácio Theodorico Bezerra.
