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Fátima Bezerra

Educação corre o risco de retroceder à era tucana, afirma Fátima Bezerra

Durante pronunciamento realizado nesta quarta-feira (2), a senadora Fátima Bezerra denunciou, mais uma vez, o descaso do governo do presidente Michel Temer com a educação e, particularmente, com as universidades e os institutos federais. “Nós estamos correndo o risco de retroceder à era tucana, na época do governo Fernando Henrique Cardoso, quando as universidades não tinham dinheiro sequer para pagar suas contas de água e energia elétrica. Isso é um crime”, disse.

Fátima informou que os cortes no Orçamento estão inviabilizando a manutenção dos cursos, paralisando obras e provocando a suspensão dos serviços de limpeza e segurança na rede de ensino público do país. “Enquanto Michel Temer distribui emendas, cargos e o próprio orçamento público para garantir o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra ele pelo crime de corrupção passiva, as atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas e institutos federais estão ameaçadas. Nossas universidades não conseguirão pagar as contas a partir de setembro”, denunciou Fátima.

No Rio Grande do Norte, segundo a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn – Sindicato), em apenas um ano, a universidade regrediu oito anos em termos de disponibilidade de recursos. Já o Instituto Federal do Rio Grande Norte sofreu um contingenciamento de 15% nas verbas de custeio e de 40% nas verbas de investimento.

As bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq também serão prejudicadas. Se não houver uma ampliação dos limites de empenho, o conselho ficará impedido de cumprir os compromissos assumidos.

Denúncia

Antes de concluir seu pronunciamento, a senadora Fátima afirmou que, caso o balcão de negócios instalado no Palácio do Planalto obtenha êxito, caso a negociata operada pelo Presidente ilegítimo em troca de votos favoráveis ao arquivamento da denúncia alcance sucesso, a Câmara dos Deputados escreverá uma das páginas mais tristes da sua história e aprofundará o abismo existente entre o Parlamento e a sociedade. “ Aqueles e aquelas que mancharam suas biografias apoiando o golpe e que continuam dando sustentação a este governo ilegítimo serão cobrados pela história, e, antes disso, nas ruas e nas urnas nas próximas eleições”, destacou.

Fátima Bezerra processa médico por ofensas em rede social

A senadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, (PT), abriu um processo na justiça por danos morais contra o médico de São Gonçalo do Amarante, Dr. Lira Holanda, por ofensas nas redes sociais.

Em várias publicações postadas em seu “facebook”, anexadas por advogados da senadora, o médico destila seu ódio contra a parlamentar.

Prova disto é uma das publicações do médico datada no dia 25 de maio de 2017, com o seguinte título “Ladra vagabunda”, seguido de uma foto editada da autora com os seguintes dizeres, “propineira! U$1.65.000,00 da JBS. Não é boi, mas é Bezerra e é Gópi! Fátima Bezerra. #NasRuas”.

Em seu pedido de indenização, elaboradas por seus advogados, a senadora alega que o médico “destila seu ódio caluniando a autora ao chamá-la de ladra, bem como, difama novamente sua honra e imagem atribuído-lhe a pecha de vagabunda”.

No pedido de indenização, a senadora também cita o Senadinho São Gonçalo.

“Ofensiva e sem pudores, a publicação do réu repercutiu, principalmente, no Município de São Gonçalo do Amarante, onde o Sr. Lira Holanda tem maior inserção social devido sua atuação profissional como médico. Os blogs da cidade comentaram as referidas publicações desonrosas”, e descreve o título de nossa matéria, “Depois de chamar deputada de ‘Macaca’, médico de São Gonçalo usa o termo ‘Vagabunda’ contra senadora Fátima Bezerra”, datada no dia 25 de maio de 2017.

Por fim, em seu pedido de indenização, advogados da senadora pedem a condenação do requerido na obrigação de fazer que consiste em remover o conteúdo ofensivo á autora da rede social ‘facebook’, como também, pagar á autora, Indenização por Danos Morais, na quantia de 40 (quarenta) salários mínimos. Um total de R$ 37.480,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais).

Senadinho São Gonçalo

Fátima Bezerra e Keka Araújo são os entrevistados do programa Diálogo

A senadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito de São Bento do Trairi/RN, Keka Araújo (PSD), são os principais entrevistados do programa Diálogo Aberto, comandado pelo radialista e blogueiro Luiz Lopes.

O programa vai ao ar todos os sábados, às 10 horas, na 89,1 FM Cuité, na Paraíba.

Senadora Fátima vai abordar os principais assuntos da política nacional, quando o país vivencia uma crise política com duelos entre governistas e oposição.

Já o prefeito Keka Araújo terá muito a apresentar, após mais de seis meses de gestão, e com muitas ações e programas desenvolvidos no município de São Bento do Trairi. Na avaliação de muitos especialistas, Keka já pode ser considerado uma boa estréia entre os empresários na política.

Você pode acompanhar o programa Diálogo Aberto pelo blog Notícia da Serra de Jaçanã, e no facebook.

Obras de transposição serão retomadas na segunda-feira

Em audiência com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senadora Fátima Bezerra, o ministro da Integração, Helder Barbalho, informou, nesta quarta-feira (21), que as obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco vão recomeçar na próxima segunda-feira, quando serão instalados os canteiros de obras. Ele estimou a entrega da obra já para o início de 2018. O ministro elogiou a iniciativa da CDR de realizar a Caravana das Águas, que teve um importante papel de sensibilizar o Judiciário.

A ordem de serviço para retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco foi assinada na terça-feira, após a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, cassar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, em abril, paralisou a licitação para as obras do Eixo Norte.

As obras da Transposição estavam paralisadas no trecho entre os municípios de Terra Nova/PE e Jati/CE, impedindo que as águas chegassem ao RN, já que os dois ramais que contemplam o estado dependem da conclusão do eixo norte. “A obra do São Francisco tem um valor social e humanitário. Por isso, além da retomada da obra, nós queremos celeridade e que as construções complementares sejam asseguradas. Queremos que o sonho do nordestino se transforme em realidade, traduzido em dignidade e cidadania”, disse a senadora Fátima Bezerra.

Fátima acordou ainda com o ministro, que no dia 2 de agosto ele apresentará, na CDR, o calendário das fases da obra do eixo norte, Helder Barbalho informou ainda à senadora que fará visitas técnicas ao empreendimento no próximo dia 30.

A Caravana das Águas – uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, que contou com o apoio das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Rio Grande do Norte – realizou visitas técnicas às obras paralisadas do eixo norte e audiências públicas entre os dias 19 e 20. A Caravana percorreu os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, além do Rio Grande do Norte, e contou com a participação de parlamentares das bancadas federais e membros dos legislativos estaduais e municipais dos estados envolvidos, prefeitos, Igreja Católica, OAB, trabalhadores rurais, empresários e outros representantes da sociedade civil organizada.

Obras complementares
Durante o encontro, a senadora Fátima Bezerra entregou a carta assinada pelos participantes da Caravana das Águas, bem como as cartas do “Pacto do Oeste Potiguar pelas águas do São Francisco”, a “Carta do Seridó e a “Carta de Cajazeiras”, que pedem a construção do Ramal do Apodi, a finalização das obras da barragem de Oiticica e de Caiçara e a criação do programa de revitalização da bacia do “Velho Chico”.

Fátima adiantou também que a CDR e a bancada do Rio Grande do Norte apresentarão emendas ao Orçamento da União de 2018, para que as obras do ramal do Apodi saiam do papel. “As águas do São Francisco precisam chegar em todo o Rio Grande do Norte, não adianta chegar apenas pela metade. O ramal do Apodi levará água para mais de 60 municípios do médio e alto Oeste do estado”, afirmou.

As águas do Rio São Francisco contemplarão o Rio Grande do Norte por meio de dois ramais, que beneficiarão todo o estado. Com a perenização do Rio Piranhas/Açu, as águas chegarão à região do Seridó. Já pela construção do Ramal do Apodi, será resolvido o problema de falta de água dos municípios do médio e alto Oeste, incluindo a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró. Isso tudo com o desvio de apenas entre 1 e 3% das águas do Rio São Francisco.

Reforma Trabalhista: Fátima defende rejeição da proposta

Durante a votação da proposta da reforma trabalhista (PLC 38/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a senadora Fátima Bezerra criticou fortemente o projeto, de iniciativa do governo do presidente Michel Temer, já aprovado na Câmara. A matéria foi aprovada na comissão, nesta terça-feira (06), por 14 votos favoráveis e onze contrários.

Fátima lembrou que as alterações previstas no projeto representam um total desmonte da legislação trabalhista do país. Ela citou, como exemplo do que chamou de pacote de maldades do governo, a prevalência do negociado sobre o legislado, a permissão para funcionárias lactantes e gestantes exercerem atividades insalubres, e a aprovação do trabalho intermitente, quando o trabalhador fica à disposição do empregador.

“Vergonha! Maioria governista segue o carimbador de Temer, senador Ricardo Ferraço, e aprova essa amaldiçoada reforma trabalhista. O relator ouviu somente os empresários e desprezou os outros segmentos. Eu jamais colocaria minha assinatura numa proposta que fere tão profundamente a dignidade e a cidadania dos trabalhadores”, afirmou a senadora.

Antes da votação da proposta do governo, a bancada da oposição apresentou três votos em separado, todos pedindo a rejeição integral do projeto. A iniciativa foi dos senadores Paulo Paim, Vanessa Grazziotin e Lídice da Mata. O voto em separado do senador Paim foi subscrito por toda a bancada do Partido dos Trabalhadores.

A reforma trabalhista (PLC 38/2017) será analisada agora pela Comissão de Assuntos Sociais e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Fátima Bezerra cobra de Robinson Faria: “Governo precisa ouvir população”

A senadora Fátima Bezerra lamentou, nesta segunda-feira (5) o aumento crescente da violência no país, com ênfase na situação do Rio Grande do Norte, que já registrou mais de 1000 assassinatos nos primeiros cinco meses deste ano. O Atlas da Violência 2017, divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta segunda, também mostrou um aumento crescente da violência entre os anos de 2005 a 2015. Em 2015, aconteceram no Brasil 59.080 homicídios, o que equivale a uma taxa de 28,9 por 100 mil habitantes. Os números mostram que, em apenas três semanas, o total de assassinatos no país foi maior do que o número de pessoas mortas em todos os ataques terroristas no mundo, nos cinco primeiros meses de 2017, e que envolveram 498 casos, resultando em 3.314 indivíduos mortos, como comparou o relatório.

No caso específico do Rio Grande do Norte, dados atuais do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio) mostram que as mais de mil mortes, neste primeiro semestre do ano, representam um acréscimo de 26,7% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando 828 pessoas foram assassinadas no estado.

Como medida de enfrentamento à violência, Fátima sugeriu um debate profundo com especialistas, gestores e toda a sociedade. “O governo tem de estar disposto a ouvir a sociedade. Somente com mobilização e participação social na tomada de decisão por parte dos diversos níveis de governo é que conseguiremos resolver o problema a longo prazo, inclusive com a cobrança de ações do Governo Federal. É preciso ter humildade e chamar a população, ouvir os especialistas, chamar os movimentos sociais, as Universidades, os representantes do empresariado, e aí sim, num grande movimento de união, buscarmos juntos soluções para esse grave problema”, recomendou.

Fátima ainda cobrou ampliação de investimentos sociais. Para ela, não existe dúvidas de que a falta de investimentos sociais está diretamente ligada ao aumento da criminalidade. “A questão da violência é muito complexa e demanda grandes esforços para superá-la. Nós estamos cada vez mais convictos de que quanto menores os investimentos sociais, mais ela vai crescer em nosso País. Quanto menos políticas sociais, quanto menos políticas públicas de inclusão, maior violência, maior criminalidade, atingindo principalmente a juventude”, afirmou.

“É urgente que tomemos atitudes para enfrentar esse cenário sombrio que se instalou no nosso País. Temos que devolver, ao povo brasileiro, especialmente à população potiguar, a tranquilidade de andar pelas ruas sem medo”, completou a parlamentar.

Mulheres
A senadora Fátima Bezerra também registrou, com preocupação, o crescente número de assassinados de mulheres no estado, grande parte delas vítimas de feminicídio. De acordo com o dados do Obvio, 60 mulheres foram assassinadas neste ano, no Rio Grande do Norte. Se comparado ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 51%.

“Das cerca de 60 mulheres assassinadas neste ano, pelo menos 13 foram mortas por questões de gênero. No ano passado, até o final de maio, tinham sido assassinadas 35 mulheres. Isso é um dado mais do que triste para a sociedade potiguar, para nós mulheres; é um dado revoltante”, declarou a senadora.

Fátima pede agilidade nas obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Fátima Bezerra, solicitou, nesta terça-feira (30) que o ministro do turismo, Marx Beltrão, faça gestões para que as obras do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante não prejudiquem o fluxo turístico no Rio Grande do Norte. De acordo com consórcio Inframérica, a pista de pouso e decolagem do Aeroporto estará fechada no período da noite, no período de 15 de setembro e 15 de outubro.

Fátima, que preside a comissão, sugeriu que o Ministério Turismo, juntamente com o Ministério dos Transportes, faça uma audiência conjunta com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para debater o assunto. Ela destacou ainda que, nos primeiros quatro meses de 2017, houve um aumento de 7,4% no número de passageiros em comparação com o mesmo período de 2016.

“A ANAC precisa acompanhar o andamento dessa obra. Quando mais tempo a pista estiver fechada, mais prejuízo ela trará para o estado. A pista precisa ser entregue no prazo definido sob pena de causa sérios problemas para a rede hoteleira e de firmar Natal como um dos principais pontos turístico do país. Nós sabemos que o turismo é uma das principais portas para desenvolvimento de um estado”, disse.

Em resposta, o ministro garantiu que vai se reunir com o ministro do Transportes e a diretoria da ANAC para discutir o tema.

Outras demandas

Fátima também solicitou empenho do ministro nas demandas do estado na área de promoção do turismo, como a liberação de recursos para o Centro de Convenções de Natal e o Museu da Rampa. Também foi solicitado uma atenção especial nas demandas dos municípios, na área de projetos de infraestrutura turística.

Durante a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Fátima Bezerra questionou ainda Marx Beltrão sobre quais são as medidas da pasta para enfrentamento da exploração sexual infantil.

“Nós estamos em parceria com a secretaria de Direitos Humanos promovendo uma campanha contra exploração sexual. Não reconhecemos turismo sexual. Turismo sexual é crime!”, disse Marx Beltrão.

Fátima informou ao ministro que, no segundo semestre, fará um seminário para discutir e acompanhar o tema na comissão. “Esse assunto requer atenção especial de todos nós, parlamentares, poder público e sociedade”, argumentou.

Entre a simpatia de Carlos e a liderança do PT, Robinson Faria é o caminho para os conservadores

Acreditem, mas Robinson Faria (PSD) tem chances de reeleição para 2018, na disputa para o Governo do Estado. Essa euforia de eleger Fátima Bezerra (PT) para o Governo do Estado pode ser tão ingênua quanto a tolice de imaginar uma simpatia anormal do prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Essa mesma simpatia que o distancia de muitas bases políticas, principalmente no interior do Rio Grande do Norte. Mesmo com o aval dos “Alves”, Carlos tem um longo caminho para percorrer e conquistar a preferência do eleitorado interiorano, que acompanha as notícias exaustivas para o funcionalismo público da capital potiguar.

Para muitos eleitores, numa conversa bem direta, Robinson Faria e Carlos Eduardo são considerados “irmãos” no modo de governar. Essa imagem favorece aparentemente Fátima Bezerra, senadora que terá seu mandato até 2022, poderá se licenciar do cargo para disputar a preferência do eleitor em 2018, no governo do estado.

Ao mesmo tempo, Fátima carrega o estigma da estrela petista. Fazer o eleitor digitar o número 13 na urna eletrônica não é tão simples. Grandes esquemas de corrupção aconteceram durante a Era PT, que independente dos benefícios que trouxeram para o país, foi um choque para muitos idealistas ao constatarem a falência do discurso de honestidade da legenda.

Em um cenário conturbado, não se assustem com a possibilidade de reeleição de Robinson Faria, mesmo com potencial baixo e rejeição alta. Os mais conservadores, ou o eixo conhecido como centro, pode apostar em acordos com o atual governador para não fazer o governador radical em um cenário de crise. Vamos esperar pelos próximos capítulos de um cenário político sem protagonistas.

Fátima Bezerra condena violência em manifestação na Esplanada dos Ministérios

Em pronunciamento, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) manifestou repúdio às cenas de “truculência e violência” verificadas hoje na Esplanada dos Ministérios. Para ela, a reação da polícia contra os manifestantes mostra o “apodrecimento” do governo de Michel Temer.

A senadora salientou que o ato é pacífico e o vandalismo partiu de indivíduos que não seguem a orientação do próprio movimento, mas, conforme sublinhou, não se justifica a violência policial contra uma marcha que reúne milhares de pessoas.

Fátima Bezerra entende que é dever dos parlamentares estar ao lado do povo e restaurar sua dignidade através da saída de Temer e a realização de eleições diretas. Ela opinou que somente um governo legitimado pelas urnas poderá dar um rumo ao país.

“O recado foi dado. O recado de que esse governo apodreceu, de que ele não tem mais condições de continuar, e o remédio para isso é ouvir o povo através das eleições diretas”, frisou.

Fátima defende democratização dos meios de comunicação

A senadora Fátima Bezerra defendeu, nesta quinta-feira, 27, na audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que debateu a situação das rádios comunitárias no Brasil, a democratização dos meios de comunicação. “ Infelizmente, a mídia monopolizada mostra apenas um lado do fato. Isto é um crime! A Constituição garante que a mídia tem que zelar pelo princípio da pluralidade, mas não temos isto. É inaceitável você ver o controle da mídia nas mãos de 4 a 5 famílias. Espero que possamos trazer a democracia de volta e com ela possamos agilizar a democratização dos meios de comunicação”, afirmou a senadora.

Fátima afirmou ainda que as rádios comunitárias têm um papel estratégico no país. “A rádio comunitária dar voz às pessoas e àpopulação. Sobretudo, num país onde temos uma mídia monopolizada a serviço do grande capital. Elas garantem o acesso à informação com seriedade, pluralidade e responsabilidade”, defendeu.

A parlamentar também destacou as reivindicações das rádios comunitárias. Entre elas, estão a liberação de um canal de radiodifusão comunitária por município, o aumento da potência das rádios, a agilidade nos processos de renovação de outorgas e o acesso a verbas publicitárias governamentais.

O Rio Grande do Norte estava representado por Thomas Sena e Valtinho Medeiros, da Abraço/RN.

Fátima: “povo brasileiro vai barrar retrocessos”

A senadora Fátima Bezerra voltou a dizer nesta sexta-feira, durante ato contra a reforma da Previdência, em Natal, que o povo brasileiro será o grande responsável pela interrupção do governo Temer e pelo fim do desmonte social e econômico que tenta se impor ao país. Ela assinalou que manifestações como as que ocorreram ontem refletem a indignação e o clamor por novos rumos para o Brasil.

“As pessoas se deram conta de que o que está acontecendo é muito ruim, desesperador, e que só com muita pressão popular será possível sensibilizar o Congresso e combater de verdade a agenda de maldades do governo Temer”. A senadora falou da retirada de direitos com a reforma da Previdência, a Trabalhista, o projeto da terceirização, entre outros, e enfatizou que somente com muita pressão popular será possível reverter o caos.

Fátima lembrou que o Congresso já sente a pressão e fez um convite para que as pessoas mantenham a esperança e não esmoreçam. “Sigamos a boa luta. A voz das ruas já começa a surtir efeito e a avaliação desse governo só despenca”, disse ela, após mencionar pesquisa do Ibope, que foi divulgada ontem. “A sociedade deve seguir unida, com tem sido até agora, para barrarmos esses retrocessos”, finalizou.

Senador Paulo Paim vem a Natal discutir Reforma da Previdência

O SINASEFE Seção Natal, o Mandato Popular da senadora Fátima Bezerra, a Frente Potiguar em Defesa da Previdência e a Frente Brasil Popular realizam nesta sexta-feira (24) o Seminário “Contra a Reforma da Previdência Social e em Defesa dos Direitos Trabalhistas”, com o senador Paulo Paim. O parlamentar foi um dos principais articuladores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aprovada na última terça-feira (21) para investigar as contas da Previdência.

O evento faz parte de um calendário de atividades realizadas por uma série de entidades com objetivo de esclarecer e mobilizar a população sobre as reformas propostas pelo governo Temer e suas consequências para os trabalhadores e as trabalhadoras do país. O Seminário acontecerá no Auditório do IFRN Campus Natal-Central, a partir das 9h e também contará com a participação da senadora Fátima Bezerra e do deputado federal Vicente Paulo (Vicentinho), membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Para cobertura do evento, a assessoria do evento disponibilizou o e-mail sinasefern@gmail.com para informação como nome, número do documento de identidade, para facilitar a entrada no estacionamento do IFRN Campus Natal-Central. Foram disponibilizadas 800 senhas para acesso ao evento, que contará com dois espaços, o Auditório do CNat/IFRN, local do Seminário com capacidade para 500 pessoas, e outro espaço reservado na Quadra I do CNat/IFRN, onde será realizada a transmissão para que o público excedente possa acompanhar o evento, caso a capacidade do Auditório seja atingida.

Mais informações do evento na Secretaria do Sindicato, pelo telefone (84) 3201-3856 ou pelo e-mail sinasefenatal@hotmail.com

Fátima Bezerra convida mulheres para um dia de luta e mobilização

A senadora Fátima Bezerra afirmou, nesta terça-feira (07), que o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, será ainda mais significativo este ano no Brasil. De acordo com a parlamentar, além das comemorações e homenagens às mulheres, será principalmente um dia de luta e mobilização contra as propostas do governo, como a reforma da previdência e trabalhista, que atacam os direitos dos cidadãos brasileiros e de forma mais enfática os direitos das mulheres brasileiras.

“O dia 8 de março vai entrar para a história como o dia do levante das mulheres, não só no Brasil, como em vários países. As mulheres vão dar uma lição de coragem por nenhum direito a menos, dizendo claramente ‘tirem as mãos dos nossos direitos’, dizendo claramente ‘não ousem, de maneira alguma, alterar os nossos direitos’. Viva a luta das mulheres! ”, disse. Fátima lembrou que, além das brasileiras, as mulheres de outros 40 países estão se manifestando pelo respeito à igualdade de direitos entre homens e mulheres, contra os retrocessos e por avanços que nos levem a um mundo mais justo.

A senadora informou ainda que em seu estado, o Rio Grande do Norte, serão realizados atos em Natal, Caicó e Mossoró. “Não tenho nenhuma dúvida de que as mulheres, em todo o Brasil, vão se manifestar não só contra a violência, não só contra as desigualdades em geral, mas, sobretudo, contra essa tragédia social que é a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo ilegítimo”, afirmou.

Com senadora Fátima, bloco Sonífera Ilha anima Redinha

O bloco Sonífera Ilha (ou Grêmio Lítero Cultural Desportivo Recreativo Etílico Misto Sexual Carnavalesco Sonífera Ilha) fez a alegria da Redinha nesta segunda-feira de Carnaval. A música ficou por conta de Dodora Cardoso e banda de frevo do projeto Ilha da Música.

A concentração foi no Bar Pé de Gavião e começou às 13h. O bloco tem como uma das idealizadoras a senadora Fátima Bezerra, que acompanhou a o grupo, inclusive no cortejo pelas ruas. A parlamentar aparece na arte das camisetas e sua atuação inspirou os gritos dos foliões, que entoaram “Fora Temer” e “Fátima, Guerreira da pátria brasileira”.

Fátima Bezerra: “Se chegar ao Supremo, Alexandre de Moraes terá entrado pela porta do golpe”

Durante a sabatina de Alexandre de Moraes, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a senadora Fátima Bezerra afirmou que o sabatinado, se tiver seu nome aprovado pelo Senado, chegará ao Supremo pela porta de um golpe parlamentar. “Sua indicação não é legítima, porque ela parte de um governo ilegítimo”, afirmou.

A senadora desestabilizou o indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, ao questioná-lo se existe algum processo de plágio contra ele. Fátima disse ter recebido a informação de que o promotor aposentado e professor de direito constitucional Cassio Juvenal Faria o teria acusado de plágio, em processo que correu em sigilo de justiça. Em resposta, Alexandre informou que “conhece o procurador Faria, mas que não há ação alguma de plágio contra ele ou contra a Editora Atlas, que publicou o livro de Direito Constitucional que teria sido alvo do processo.

A senadora quis saber ainda se Alexandre de Moraes considera ético defender uma posição como um teórico do Direito e, quando tem oportunidade de exercê-la na prática, não o fazer. Ela se referiu ao fato de o senador, em sua tese de doutorado, em 2000, ter defendido que pessoas que ocupassem cargos de confiança em governo não pudessem ser indicadas pelo presidente da República para o Supremo Tribunal Federal, sob pena de colocar em risco sua imparcialidade. “O que não me parece correto é que V. Sª mude de ideia e mude de tese por questão de conveniência, que é o que está acontecendo aqui neste exato momento. A não ser que o senhor siga aquela velha máxima, aquele adágio popular, do ‘Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

Audiência Pública decide pela interiorização do debate sobre Reforma da Previdência

Continuar a discussão do tema inclusive com a sua interiorização. Esse foi o encaminhamento definido após a exposição de parlamentares do Estado, da Bancada Federal do Rio Grande do Norte e representantes sindicais e de entidades da classe trabalhadora na Audiência Pública presidida pelo deputado estadual e propositor, Fernando Mineiro (PT). A audiência foi realizada nesta segunda-feira (20) no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa. “Depois de ouvidos todos os participantes da Mesa dos Trabalhos, chegamos à conclusão de que esse debate precisa ser interiorizado, porque muita gente ainda não se deu conta dos impactos negativos para as cidades caso a PEC de mudança na Previdência seja aprovada”, afirmou o deputado Mineiro.

O parlamentar registrou que a audiência conseguiu reunir o maior número de entidades representativas dos trabalhadores, com divergências políticas, mas todas com o pensamento voltado para fazer com que a PEC não seja aprovada. “Vamos continuar a nossa luta. Esses trabalhadores votaram em seus representantes. Agora eles vão cobrar o voto dos parlamentares contra a aprovação dessa reforma pretendida pelo Governo”, salientou .

Foto João Gilberto/Assessoria

A PEC 287 que já foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que em sessão do dia 15, deste mês, por 31 votos a favor e 20 contra, aprovou o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta. A Proposta de Emenda Constitucional eleva para 65 anos a idade mínima para homens e mulheres requererem o benefício, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos e, para que o trabalhador se aposente com o valor integral, exige uma contribuição mínima obrigatória de 49 anos.

Para a senadora Fátima Bezerra (PT) o argumento do Governo para a retirada de direitos do trabalhador é a alegação do rombo na previdência. Ela afirmou que esse é um discurso mentiroso. “Esse discurso do Governo é uma farsa, uma ficção. Se baseia em dados manipulados e quem está dizendo isso não é a senadora do PT, ou os deputados de esquerda, são as instituições de grande credibilidade no nosso País, são as instituições mais respeitadas do ponto de vista do debate da previdência. E elas tem dito claramente que não existe déficit da previdência. O que há é um superávit. E eles dão dados concretos”, asseverou a Senadora Fátima.

A senadora registrou em sua participação na audiência que entre 2005 e 2015 houve uma sobra de R$ 658 bilhões e que o Governo está colocando dados inverídicos para a população brasileira. “Se a previdência não tem rombo e déficit, para onde vai esse dinheiro? É isso que o governo não diz. Ele não fala que essa sobra que há entre receita e despesa, pra previdência e seguridade, é desviada para outras coisas, como as desonerações. “Mas sobretudo, não fala que é destinado exatamente para o pagamento da dívida pública”, reforçou Fátima Bezerra.

Já para a deputada federal Zenaide Maia (PR), os trabalhadores estão apavorados. “E numa hora dessa só existe um partido: o trabalhador brasileiro que na maioria das vezes não são tratados como seres humanos, são como cifras”, afirmou. Segundo frisou em sua exposição, ainda usam o dinheiro dos trabalhadores para fazer propaganda contra eles. E questionou “por que quando há uma crise quem paga é quem ganha menos? A parlamentar também chamou a atenção para a pressa na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional em uma só Casa. “Por isso se aprovou numa grande velocidade a PEC 55 – que durante 20 anos não vai ter investimentos no País, como vai melhor a expectativa de vida”, afirmou.

O deputado Souza (PHS) que era servidor do INSS antes de se eleger deputado, disse que o dia mais feliz do trabalhador é quando chega o dia de sua aposentadoria. “Imagine se essa reforma for aprovada. A gente que vive nos municípios sabe a importância dos benefícios da previdência. Se for aprovada eles vão ser excludentes. Todos os trabalhadores terminarão sendo atingidos diretamente. Quanto maior o benefício, melhor para a economia dos municípios”, ressaltou o deputado.

O deputado José Adécio (DEM), que participou do início dos trabalhos, manifestou a sua posição favorável aos trabalhadores e contra a aprovação da PEC .Quem também participou da audiência foi a deputada Larissa Rosado (PSB).

Depois da audiência, no meio da tarde, os participantes se deslocaram para a Praça 7 de setembro onde desde a manhã estava sendo realizado um ato público contra a aprovação da PEC.

Fátima Bezerra sugere colaboração para enfrentar crise no RN

A senadora Fátima Bezerra é uma das primeiras autoridades políticas a comentar e emitir uma nota sobre a crise prisional. Nos últimos dias, apenas o deputado George Soares e o ex-governador Geraldo Melo comentaram a situação na imprensa e redes sociais. Os demais deputados e políticos mantiveram um silêncio estranho.

Fátima Bezerra disse que acompanha com preocupação o drama no presídio de Alcaçuz e sugere uma colaboração da bancada federal em parceria com o Governo do Estado para superar a crise no sistema penitenciário.

Confira a nota:

Acompanho com preocupação o agravamento da situação dramática no Presídio Estadual de Alcaçuz. Desde o início, nos colocamos à disposição para contribuir, na condição de parlamentar federal do Rio Grande do Norte, no sentido de unir esforços para o enfrentamento de uma crise sem precedentes.

Hoje, o governador Robinson Faria admitiu em entrevista às imprensas local e nacional que a situação está fora de controle e mais uma vez solicitou ao Governo Federal o envio imediato das forças armadas a Natal.

Me somo à urgência deste pleito. Fiz contato com o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, e sugeri que o mesmo, em nome de todos os parlamentares norte-rio-grandenses, reforce todos os pedidos do RN, especialmente o que trata de agilizar o envio das tropas federais para ajudar na segurança das ruas de Natal e das cidades atingidas.

Diante do quadro de crise do sistema prisional, que é nacional, irei propor um debate nas comissões que discutem o tema da segurança pública no Senado, tão logo retomemos as atividades legislativas. Creio que é oportuno, e por isso sugiro ao governador, que convide instituições, especialistas, autoridades e entidades representativas para uma ampla discussão que acompanhe e discuta saídas para a crise.

O momento, volto a dizer, é dramático, e devemos todos estar imbuídos não somente pela solidariedade, mas pelo sentimento de colaboração. A crise tem causas de natureza estrutural, mas o foco neste momento, antes de qualquer discussão aprofundada, é debelar o caos, que saiu dos muros do presídio e já atinge a sociedade.

Senadora Fátima Bezerra

Senador Lindbergh Farias debate eleições diretas em Natal

A convite do mandato da senadora Fátima Bezerra, o senador Lindbergh Farias virá a Natal, nesta sexta-feira (13), debater eleições diretas e a repactuação de um novo rumo para o Brasil. O evento ocorrerá no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), às 17h.

Líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias tem participado de plenárias em municípios brasileiros que tratam desta que considera a única alternativa viável para que o Brasil possa decidir o seu próprio destino e para que saia da crise. A senadora Fátima Bezerra defende, junto com Lindbergh e parlamentares da oposição, a renúncia de Temer e um novo pleito que traga de volta um presidente legítimo para o comando do Brasil.

Para a senadora, a população está desejosa de uma nova solução para os desafios do país, que passa pelo voto. Ela destaca que, sete meses se passaram e a situação só se agrava, com políticas públicas que afetam drasticamente a população mais pobre. “Um governo voraz na agenda de retirada de direitos e que, para enfrentar a crise, nos dá de presente uma PEC 55 que inviabiliza investimentos e é um verdadeiro massacre nos programas sociais”, criticou a senadora.

A senadora destacou que, germinado de um processo fraudulento, o governo cada dia mais fraco de Michel Temer tem a rejeição da população e ainda se sustenta porque se vale de um congresso de perfil conservador, fisiológico e que em sua maioria responde a processos de corrupção. “Os brasileiros querem seguir um novo caminho e certamente não é este que está aí”, finalizou a senadora.

Fátima e Rosário defendem rejeição da MP 746

A senadora Fátima Bezerra e a deputada Maria do Rosário apresentaram, nesta quarta-feira (30), voto em separado à Medida Provisória nº 746/16, que trata da reforma do ensino médio. Elas pedem a rejeição total da matéria.

“Votamos pela rejeição da MPV 746/2016, seja em sua formulação original advinda do Ministério da Educação, seja com relação ao proposto no Projeto de Lei de Conversão, por considerar que tais medidas se configuram em retrocesso em relação à atual LDB, em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores, atualmente em vigência. Tais propostas se constituem ainda na negação do direito a uma educação pública, obrigatória e de qualidade para o conjunto dos jovens brasileiros, sobretudo dos mais pobres”, declaram.

Veja a íntegra o voto

Fátima reafirma compromisso em trazer curso de Medicina para o interior do RN

A deputada federal Fátima Bezerra passou pelos estúdios da Rádio Comunitária Santa Rita FM e falou sobre diversos temas, entre eles o curso de Medicina no interior do RN.

“É compromisso meu. Vou lutar para trazer um curso de Medicina para o interior do Rio Grande do Norte”, reafirmou Fátima Bezerra.

A deputada evitou o favoritismo, quando Caicó e Currais Novos também querem o curso para seus Campi, mas Santa Cruz já apresenta o Campus na área da saúde, com os cursos de Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia, e Psicologia que será implantado em breve.

Com um Hospital Universitário na cidade, e a possibilidade e articulação para federalizar outro (Hospital Regional), Santa Cruz espera ansiosa pela vinda do curso, que será um marco para história da educação da região.

Fátima confirmou também que o MEC já solicitou a Reitora da UFRN, Ângela Paiva, um projeto de expansão para integrar o REUNI 2, que também contemplará novos cursos para Santa Cruz.

O curso de Medicina em Santa Cruz agora depende apenas de um estudo de viabilidade da Universidade Federal.