A senadora Fátima Bezerra defendeu, nesta quinta-feira, 27, na audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que debateu a situação das rádios comunitárias no Brasil, a democratização dos meios de comunicação. “ Infelizmente, a mídia monopolizada mostra apenas um lado do fato. Isto é um crime! A Constituição garante que a mídia tem que zelar pelo princípio da pluralidade, mas não temos isto. É inaceitável você ver o controle da mídia nas mãos de 4 a 5 famílias. Espero que possamos trazer a democracia de volta e com ela possamos agilizar a democratização dos meios de comunicação”, afirmou a senadora.
Fátima afirmou ainda que as rádios comunitárias têm um papel estratégico no país. “A rádio comunitária dar voz às pessoas e àpopulação. Sobretudo, num país onde temos uma mídia monopolizada a serviço do grande capital. Elas garantem o acesso à informação com seriedade, pluralidade e responsabilidade”, defendeu.
A parlamentar também destacou as reivindicações das rádios comunitárias. Entre elas, estão a liberação de um canal de radiodifusão comunitária por município, o aumento da potência das rádios, a agilidade nos processos de renovação de outorgas e o acesso a verbas publicitárias governamentais.
O Rio Grande do Norte estava representado por Thomas Sena e Valtinho Medeiros, da Abraço/RN.
A senadora Fátima Bezerra voltou a dizer nesta sexta-feira, durante ato contra a reforma da Previdência, em Natal, que o povo brasileiro será o grande responsável pela interrupção do governo Temer e pelo fim do desmonte social e econômico que tenta se impor ao país. Ela assinalou que manifestações como as que ocorreram ontem refletem a indignação e o clamor por novos rumos para o Brasil.
“As pessoas se deram conta de que o que está acontecendo é muito ruim, desesperador, e que só com muita pressão popular será possível sensibilizar o Congresso e combater de verdade a agenda de maldades do governo Temer”. A senadora falou da retirada de direitos com a reforma da Previdência, a Trabalhista, o projeto da terceirização, entre outros, e enfatizou que somente com muita pressão popular será possível reverter o caos.
Fátima lembrou que o Congresso já sente a pressão e fez um convite para que as pessoas mantenham a esperança e não esmoreçam. “Sigamos a boa luta. A voz das ruas já começa a surtir efeito e a avaliação desse governo só despenca”, disse ela, após mencionar pesquisa do Ibope, que foi divulgada ontem. “A sociedade deve seguir unida, com tem sido até agora, para barrarmos esses retrocessos”, finalizou.
O SINASEFE Seção Natal, o Mandato Popular da senadora Fátima Bezerra, a Frente Potiguar em Defesa da Previdência e a Frente Brasil Popular realizam nesta sexta-feira (24) o Seminário “Contra a Reforma da Previdência Social e em Defesa dos Direitos Trabalhistas”, com o senador Paulo Paim. O parlamentar foi um dos principais articuladores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aprovada na última terça-feira (21) para investigar as contas da Previdência.
O evento faz parte de um calendário de atividades realizadas por uma série de entidades com objetivo de esclarecer e mobilizar a população sobre as reformas propostas pelo governo Temer e suas consequências para os trabalhadores e as trabalhadoras do país. O Seminário acontecerá no Auditório do IFRN Campus Natal-Central, a partir das 9h e também contará com a participação da senadora Fátima Bezerra e do deputado federal Vicente Paulo (Vicentinho), membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.
Para cobertura do evento, a assessoria do evento disponibilizou o e-mail sinasefern@gmail.com para informação como nome, número do documento de identidade, para facilitar a entrada no estacionamento do IFRN Campus Natal-Central. Foram disponibilizadas 800 senhas para acesso ao evento, que contará com dois espaços, o Auditório do CNat/IFRN, local do Seminário com capacidade para 500 pessoas, e outro espaço reservado na Quadra I do CNat/IFRN, onde será realizada a transmissão para que o público excedente possa acompanhar o evento, caso a capacidade do Auditório seja atingida.
Mais informações do evento na Secretaria do Sindicato, pelo telefone (84) 3201-3856 ou pelo e-mail sinasefenatal@hotmail.com
A senadora Fátima Bezerra afirmou, nesta terça-feira (07), que o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, será ainda mais significativo este ano no Brasil. De acordo com a parlamentar, além das comemorações e homenagens às mulheres, será principalmente um dia de luta e mobilização contra as propostas do governo, como a reforma da previdência e trabalhista, que atacam os direitos dos cidadãos brasileiros e de forma mais enfática os direitos das mulheres brasileiras.
“O dia 8 de março vai entrar para a história como o dia do levante das mulheres, não só no Brasil, como em vários países. As mulheres vão dar uma lição de coragem por nenhum direito a menos, dizendo claramente ‘tirem as mãos dos nossos direitos’, dizendo claramente ‘não ousem, de maneira alguma, alterar os nossos direitos’. Viva a luta das mulheres! ”, disse. Fátima lembrou que, além das brasileiras, as mulheres de outros 40 países estão se manifestando pelo respeito à igualdade de direitos entre homens e mulheres, contra os retrocessos e por avanços que nos levem a um mundo mais justo.
A senadora informou ainda que em seu estado, o Rio Grande do Norte, serão realizados atos em Natal, Caicó e Mossoró. “Não tenho nenhuma dúvida de que as mulheres, em todo o Brasil, vão se manifestar não só contra a violência, não só contra as desigualdades em geral, mas, sobretudo, contra essa tragédia social que é a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo ilegítimo”, afirmou.
O bloco Sonífera Ilha (ou Grêmio Lítero Cultural Desportivo Recreativo Etílico Misto Sexual Carnavalesco Sonífera Ilha) fez a alegria da Redinha nesta segunda-feira de Carnaval. A música ficou por conta de Dodora Cardoso e banda de frevo do projeto Ilha da Música.
A concentração foi no Bar Pé de Gavião e começou às 13h. O bloco tem como uma das idealizadoras a senadora Fátima Bezerra, que acompanhou a o grupo, inclusive no cortejo pelas ruas. A parlamentar aparece na arte das camisetas e sua atuação inspirou os gritos dos foliões, que entoaram “Fora Temer” e “Fátima, Guerreira da pátria brasileira”.
Durante a sabatina de Alexandre de Moraes, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a senadora Fátima Bezerra afirmou que o sabatinado, se tiver seu nome aprovado pelo Senado, chegará ao Supremo pela porta de um golpe parlamentar. “Sua indicação não é legítima, porque ela parte de um governo ilegítimo”, afirmou.
A senadora desestabilizou o indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, ao questioná-lo se existe algum processo de plágio contra ele. Fátima disse ter recebido a informação de que o promotor aposentado e professor de direito constitucional Cassio Juvenal Faria o teria acusado de plágio, em processo que correu em sigilo de justiça. Em resposta, Alexandre informou que “conhece o procurador Faria, mas que não há ação alguma de plágio contra ele ou contra a Editora Atlas, que publicou o livro de Direito Constitucional que teria sido alvo do processo.
A senadora quis saber ainda se Alexandre de Moraes considera ético defender uma posição como um teórico do Direito e, quando tem oportunidade de exercê-la na prática, não o fazer. Ela se referiu ao fato de o senador, em sua tese de doutorado, em 2000, ter defendido que pessoas que ocupassem cargos de confiança em governo não pudessem ser indicadas pelo presidente da República para o Supremo Tribunal Federal, sob pena de colocar em risco sua imparcialidade. “O que não me parece correto é que V. Sª mude de ideia e mude de tese por questão de conveniência, que é o que está acontecendo aqui neste exato momento. A não ser que o senhor siga aquela velha máxima, aquele adágio popular, do ‘Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.
Continuar a discussão do tema inclusive com a sua interiorização. Esse foi o encaminhamento definido após a exposição de parlamentares do Estado, da Bancada Federal do Rio Grande do Norte e representantes sindicais e de entidades da classe trabalhadora na Audiência Pública presidida pelo deputado estadual e propositor, Fernando Mineiro (PT). A audiência foi realizada nesta segunda-feira (20) no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa. “Depois de ouvidos todos os participantes da Mesa dos Trabalhos, chegamos à conclusão de que esse debate precisa ser interiorizado, porque muita gente ainda não se deu conta dos impactos negativos para as cidades caso a PEC de mudança na Previdência seja aprovada”, afirmou o deputado Mineiro.
O parlamentar registrou que a audiência conseguiu reunir o maior número de entidades representativas dos trabalhadores, com divergências políticas, mas todas com o pensamento voltado para fazer com que a PEC não seja aprovada. “Vamos continuar a nossa luta. Esses trabalhadores votaram em seus representantes. Agora eles vão cobrar o voto dos parlamentares contra a aprovação dessa reforma pretendida pelo Governo”, salientou .
Foto João Gilberto/Assessoria
A PEC 287 que já foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que em sessão do dia 15, deste mês, por 31 votos a favor e 20 contra, aprovou o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta. A Proposta de Emenda Constitucional eleva para 65 anos a idade mínima para homens e mulheres requererem o benefício, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos e, para que o trabalhador se aposente com o valor integral, exige uma contribuição mínima obrigatória de 49 anos.
Para a senadora Fátima Bezerra (PT) o argumento do Governo para a retirada de direitos do trabalhador é a alegação do rombo na previdência. Ela afirmou que esse é um discurso mentiroso. “Esse discurso do Governo é uma farsa, uma ficção. Se baseia em dados manipulados e quem está dizendo isso não é a senadora do PT, ou os deputados de esquerda, são as instituições de grande credibilidade no nosso País, são as instituições mais respeitadas do ponto de vista do debate da previdência. E elas tem dito claramente que não existe déficit da previdência. O que há é um superávit. E eles dão dados concretos”, asseverou a Senadora Fátima.
A senadora registrou em sua participação na audiência que entre 2005 e 2015 houve uma sobra de R$ 658 bilhões e que o Governo está colocando dados inverídicos para a população brasileira. “Se a previdência não tem rombo e déficit, para onde vai esse dinheiro? É isso que o governo não diz. Ele não fala que essa sobra que há entre receita e despesa, pra previdência e seguridade, é desviada para outras coisas, como as desonerações. “Mas sobretudo, não fala que é destinado exatamente para o pagamento da dívida pública”, reforçou Fátima Bezerra.
Já para a deputada federal Zenaide Maia (PR), os trabalhadores estão apavorados. “E numa hora dessa só existe um partido: o trabalhador brasileiro que na maioria das vezes não são tratados como seres humanos, são como cifras”, afirmou. Segundo frisou em sua exposição, ainda usam o dinheiro dos trabalhadores para fazer propaganda contra eles. E questionou “por que quando há uma crise quem paga é quem ganha menos? A parlamentar também chamou a atenção para a pressa na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional em uma só Casa. “Por isso se aprovou numa grande velocidade a PEC 55 – que durante 20 anos não vai ter investimentos no País, como vai melhor a expectativa de vida”, afirmou.
O deputado Souza (PHS) que era servidor do INSS antes de se eleger deputado, disse que o dia mais feliz do trabalhador é quando chega o dia de sua aposentadoria. “Imagine se essa reforma for aprovada. A gente que vive nos municípios sabe a importância dos benefícios da previdência. Se for aprovada eles vão ser excludentes. Todos os trabalhadores terminarão sendo atingidos diretamente. Quanto maior o benefício, melhor para a economia dos municípios”, ressaltou o deputado.
O deputado José Adécio (DEM), que participou do início dos trabalhos, manifestou a sua posição favorável aos trabalhadores e contra a aprovação da PEC .Quem também participou da audiência foi a deputada Larissa Rosado (PSB).
Depois da audiência, no meio da tarde, os participantes se deslocaram para a Praça 7 de setembro onde desde a manhã estava sendo realizado um ato público contra a aprovação da PEC.
A senadora Fátima Bezerra é uma das primeiras autoridades políticas a comentar e emitir uma nota sobre a crise prisional. Nos últimos dias, apenas o deputado George Soares e o ex-governador Geraldo Melo comentaram a situação na imprensa e redes sociais. Os demais deputados e políticos mantiveram um silêncio estranho.
Fátima Bezerra disse que acompanha com preocupação o drama no presídio de Alcaçuz e sugere uma colaboração da bancada federal em parceria com o Governo do Estado para superar a crise no sistema penitenciário.
Confira a nota:
Acompanho com preocupação o agravamento da situação dramática no Presídio Estadual de Alcaçuz. Desde o início, nos colocamos à disposição para contribuir, na condição de parlamentar federal do Rio Grande do Norte, no sentido de unir esforços para o enfrentamento de uma crise sem precedentes.
Hoje, o governador Robinson Faria admitiu em entrevista às imprensas local e nacional que a situação está fora de controle e mais uma vez solicitou ao Governo Federal o envio imediato das forças armadas a Natal.
Me somo à urgência deste pleito. Fiz contato com o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, e sugeri que o mesmo, em nome de todos os parlamentares norte-rio-grandenses, reforce todos os pedidos do RN, especialmente o que trata de agilizar o envio das tropas federais para ajudar na segurança das ruas de Natal e das cidades atingidas.
Diante do quadro de crise do sistema prisional, que é nacional, irei propor um debate nas comissões que discutem o tema da segurança pública no Senado, tão logo retomemos as atividades legislativas. Creio que é oportuno, e por isso sugiro ao governador, que convide instituições, especialistas, autoridades e entidades representativas para uma ampla discussão que acompanhe e discuta saídas para a crise.
O momento, volto a dizer, é dramático, e devemos todos estar imbuídos não somente pela solidariedade, mas pelo sentimento de colaboração. A crise tem causas de natureza estrutural, mas o foco neste momento, antes de qualquer discussão aprofundada, é debelar o caos, que saiu dos muros do presídio e já atinge a sociedade.
A convite do mandato da senadora Fátima Bezerra, o senador Lindbergh Farias virá a Natal, nesta sexta-feira (13), debater eleições diretas e a repactuação de um novo rumo para o Brasil. O evento ocorrerá no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), às 17h.
Líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias tem participado de plenárias em municípios brasileiros que tratam desta que considera a única alternativa viável para que o Brasil possa decidir o seu próprio destino e para que saia da crise. A senadora Fátima Bezerra defende, junto com Lindbergh e parlamentares da oposição, a renúncia de Temer e um novo pleito que traga de volta um presidente legítimo para o comando do Brasil.
Para a senadora, a população está desejosa de uma nova solução para os desafios do país, que passa pelo voto. Ela destaca que, sete meses se passaram e a situação só se agrava, com políticas públicas que afetam drasticamente a população mais pobre. “Um governo voraz na agenda de retirada de direitos e que, para enfrentar a crise, nos dá de presente uma PEC 55 que inviabiliza investimentos e é um verdadeiro massacre nos programas sociais”, criticou a senadora.
A senadora destacou que, germinado de um processo fraudulento, o governo cada dia mais fraco de Michel Temer tem a rejeição da população e ainda se sustenta porque se vale de um congresso de perfil conservador, fisiológico e que em sua maioria responde a processos de corrupção. “Os brasileiros querem seguir um novo caminho e certamente não é este que está aí”, finalizou a senadora.
A senadora Fátima Bezerra e a deputada Maria do Rosário apresentaram, nesta quarta-feira (30), voto em separado à Medida Provisória nº 746/16, que trata da reforma do ensino médio. Elas pedem a rejeição total da matéria.
“Votamos pela rejeição da MPV 746/2016, seja em sua formulação original advinda do Ministério da Educação, seja com relação ao proposto no Projeto de Lei de Conversão, por considerar que tais medidas se configuram em retrocesso em relação à atual LDB, em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores, atualmente em vigência. Tais propostas se constituem ainda na negação do direito a uma educação pública, obrigatória e de qualidade para o conjunto dos jovens brasileiros, sobretudo dos mais pobres”, declaram.
A deputada federal Fátima Bezerra passou pelos estúdios da Rádio Comunitária Santa Rita FM e falou sobre diversos temas, entre eles o curso de Medicina no interior do RN.
“É compromisso meu. Vou lutar para trazer um curso de Medicina para o interior do Rio Grande do Norte”, reafirmou Fátima Bezerra.
A deputada evitou o favoritismo, quando Caicó e Currais Novos também querem o curso para seus Campi, mas Santa Cruz já apresenta o Campus na área da saúde, com os cursos de Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia, e Psicologia que será implantado em breve.
Com um Hospital Universitário na cidade, e a possibilidade e articulação para federalizar outro (Hospital Regional), Santa Cruz espera ansiosa pela vinda do curso, que será um marco para história da educação da região.
Fátima confirmou também que o MEC já solicitou a Reitora da UFRN, Ângela Paiva, um projeto de expansão para integrar o REUNI 2, que também contemplará novos cursos para Santa Cruz.
O curso de Medicina em Santa Cruz agora depende apenas de um estudo de viabilidade da Universidade Federal.
A deputada federal Fátima Bezerra passou pelos estúdios da Rádio Comunitária Santa Rita FM e falou sobre diversos temas, entre eles o curso de Medicina no interior do RN.