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Fátima Bezerra

Governadora prestigia posse no novo presidente do TRT-RN

A governadora Fátima Bezerra prestigiou, nesta quarta-feira (11), a posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o desembargador Eridson Medeiros; do vice-presidente, Eduardo Serrano da Rocha, e da ouvidora do Tribunal, a desembargadora Auxiliadora Rodrigues.

“O juiz do Trabalho deve sempre procurar decidir com ênfase no humano e na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”, disse Eridson Medeiros, que volta a presidir o Tribunal 16 anos depois da primeira gestão. “A vida forense avançou desde o processo que era em papel e hoje é digital até as sessões, antes apenas presenciais, e que hoje podem ser telepresenciais. Houve transformações, mas algo permaneceu: a visão humanística da vida cotidiana que sempre me inspirou”, enfatizou o magistrado.

Ele defendeu a solidez das instituições como um elemento garantidor da democracia e enfatizou que é preciso confiar nas instituições porque “os homens passam, mas as instituições permanecem.”

“Desejamos ao novo presidente do TRT-21, o desembargador Eridson Medeiros, e à toda a nova diretoria deste Tribunal, sucesso na condução dos desafios, sejam aqueles do cotidiano ou aqueles que exigem das instituições de Estado a postura de defesa da Democracia e da manutenção das relações de harmonia entre os poderes constituídos à luz da nossa Carta Magna”, disse Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.

A posse dos novos dirigentes encerrou a gestão da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, que exercia o cargo de presidente do TRT-RN pela segunda vez. A decana do TRT foi pioneira na história do Tribunal ao ser a primeira mulher a exercer o cargo de presidente nos anos de 1998 e 1999.

“Uma cerimônia do Poder Judiciário é o momento de afirmação da cidadania e dos valores do Estado”, declarou Maria do Perpétuo, lembrando “a gravidade dos tristes acontecimentos presentes”, e complementando: “a Democracia é um valor perene, afirmada pela Constituição da República e realizada na relação independente e harmônica dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, disse ela, ao agradecer a presença da governadora, “que muito nos orgulha de estar presente nesta solenidade tão expressiva”.

Tanto o presidente Eridson Medeiros, quanto o vice-presidente Eduardo Rocha e a ouvidora Auxiliadora Rodrigues, destacaram os anos difíceis de pandemia do novo coronavírus, que ainda persiste, e que despojou as desigualdades. Também destacaram o Prêmio CNJ de Qualidade 2022, na categoria Prata, recebido pelo TRT-RN da 21ª região em novembro de 2022. O prêmio engloba vários indicadores e é conferido aos tribunais que se destacam em políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados.

Além dos já citados, compuseram a mesa o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do RN; o desembargador Glauber Rêgo, vice-presidente do TJ-RN; o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, representando o STJ; o doutor José de Lima Ramos Pereira, procurador-geral do Trabalho; Álvaro Dias, prefeito de Natal; vereador Paulinho Freire, presidente da Câmara Municipal de Natal; Aldo de Medeiros, presidente da OAB, seccional do RN; a juíza Daniela Lustoza, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região; e o servidor Francisco Gilson Vieira de Lacerda, presidente da Associação dos Servidores do TRT-RN 21ª Região.

FOTOS: Raiane Miranda/Assecom-RN.

Governadora trata com ministro da Integração sobre Oiticica, Projeto Seridó e Adutora do Agreste

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na manhã desta terça-feira (10), em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar de projetos e obras hoje em execução e para os próximos quatro anos, como é o caso do Projeto Seridó, que vai garantir segurança hídrica aos 22 municípios da região, onde vivem atualmente cerca de 300 mil habitantes.

“Esses pleitos que apresentamos ao ministro são estratégicos para o Rio Grande do Norte. Temos ações importantes que exigem todo o nosso empenho para serem concluídas e promover em nosso Rio Grande do Norte um salto no desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou Fátima Bezerra.

Entre as ações de governo, estão em andamento, de acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, o complexo da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu (valor de R$ 146 milhões); a primeira etapa do Projeto Seridó (Seridó Norte) que foi assumido pela Codevasf (R$ 370 milhões) e o Programa Água Doce (R$ 32 milhões).

Ainda na área de recursos hídricos, o Governo do RN tem vários projetos para serem licitados, como a segunda etapa do Projeto Seridó (Seridó Sul); obras complementares relacionadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF, no valor estimado de R$ 20 milhões; licitação das obras da Adutora do Agreste.

O projeto executivo da primeira etapa da Adutora do Agreste, no valor de R$ 150 milhões deve ser licitado ainda no primeiro semestre deste ano. “Este é um problema que se arrasta há décadas e, se Deus quiser, vai ser resolvido em nossa gestão, destacou a governadora.

“Tudo isso que a governadora Fátima apresentou aqui está em nosso radar. É uma prioridade deste Ministério e do governo do presidente Lula. Ainda neste mês (de janeiro) iremos fazer uma reunião mais detalhada de nossa equipe com a equipe da governadora e, talvez, já falarmos em prazos”, disse o ministro Waldez Góes.

Governo quita 13°para faixa salarial acima de R$8 mil

O Governo do Estado quita o 13º para os servidores que ganham acima de R$ 8 mil nesta terça-feira (10). Os créditos amanhecem nas contas dos servidores, exceto para os inativos da administração direta, cujos pagamentos serão efetivados ao longo do dia.

Na última quinta-feira (05) foi depositado os 70% e consequentemente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 7 e R$ 8 mil.

O início do pagamento do 13º salário foi iniciado em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.

No mês de setembro foi depositado 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.

Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

Forças de segurança estaduais e federais vão desmobilizar acampamentos golpistas no RN

Após ataques terroristas em Brasília, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com os comandos das polícias do Rio Grande do Norte, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e inteligência do Exército Brasileiro na manhã desta segunda-feira (9) para planejar a desocupação e a dissolução total, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares do estado.

A medida cumpre decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proferida na madrugada desta segunda-feira (9).

“Estamos aqui para dar cumprimento efetivo à medida anunciada pelo ministro e o fazemos em diálogo com as demais forças de segurança para que possamos exercer o nosso dever constitucional, colaborando para a ordem e a paz”, declarou a governadora, compartilhando que, ainda no domingo (8), teve reunião com o Fórum de Governadores, com quem se encontrará presencialmente nesta segunda-feira (9) em Brasília.

“Às 18h, os governadores vão se encontrar com o presidente Lula e chefes dos demais poderes para expressar ao povo brasileiro o nosso sentimento de união em defesa da democracia”, completou, ao nomear os atos de “golpistas, terroristas, vândalos, arruaceiros” por depredarem o patrimônio público, atingindo as instituições de maior representatividade no Brasil — Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Durante o encontro, que foi aberto à imprensa, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo Silva, disse que a partir da determinação da governadora, fez contato com forças federais, estaduais e Prefeitura do Natal, que não compareceu.

“Os policiais vão fazer a abordagem na frente do quartel, dizer que não podem ficar no local, explicar que existe a decisão judicial. Caso descumpram, serão detidos, inicialmente por desobediência”, detalhou o gestor, ao acrescentar que o Exército vai trabalhar em harmonia com o Estado.

Outra medida do Governo do Estado contra os ataques terroristas foi o envio de 30 agentes da Polícia Militar do RN para compor o efetivo do Distrito Federal durante a intervenção federal. Assim, o Rio Grande do Norte se soma a outros 13 estados (quantitativo até às 10h desta segunda-feira) que também se colocaram à disposição para contribuir.

Para o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, o momento é extremamente grave e requer reestabelecimento da ordem: “A determinação do STF é para que governadores e polícias militares de todo o país cumpram a ordem de desocupar a frente dos quartéis sob pena de responsabilidade. Ontem mesmo afastou o governador do DF por causa dos atos terroristas”.

Fátima e Walter participam de procissão dos Santos Reis Magos

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) participaram no fim da tarde de hoje (6), da tradicional procissão de encerramento da Festa dos Santos Reis Magos, em Natal. Milhares de devotos percorreram as ruas do bairro Santos Reis demonstrando fé e devoção aos copadroeiros da capital do Rio Grande do Norte.

Esta foi a 113ª edição da Festa dos Reis Magos que teve início no último dia 27 de dezembro. A festa é a segunda mais antiga do Rio Grande do Norte. O evento teve sua primeira edição na inauguração do Forte dos Reis Magos, onde foram entronizadas as imagens dos Três Reis Magos, doadas pela coroa portuguesa para Natal.

Assembleia Legislativa empossa Fátima Bezerra e Walter Alves

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou, na manhã deste domingo (1º), a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB), que exercerão mandatos até o dia 31 de dezembro de 2026. A solenidade foi comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e contou com a presença de deputados estaduais e diversas lideranças políticas do estado, além de representantes da sociedade civil organizada e familiares dos empossados.

A Constituição do Rio Grande do Norte prevê, em seu artigo 58, que a posse para os cargos de governador e vice-governador ocorra em sessão especial perante a Assembleia Legislativa, quando os eleitos e diplomados prestam o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra. Convidados pelo presidente Ezequiel Ferreira, Fátima Bezerra e Walter Alves fizeram a leitura do compromisso. “Com os poderes a mim outorgados, declaro empossados nos cargos de governadora e vice-governador a excelentíssima senhora Maria de Fátima Bezerra e o excelentíssimo senhor Walter Pereira Alves, respectivamente”, disse Ezequiel.

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), então, fez a leitura dos termos de compromisso e posse de Fátima Bezerra e de Walter Alves, que foram assinados por ele, pelo presidente Ezequiel Ferreira, e pelo segundo secretário, deputado Francisco do PT, além dos empossados. Após a posse formal, Ezequiel Ferreira fez a entrega da bandeira do estado do Rio Grande do Norte a Fátima Bezerra e Walter Alves.

Em seu discurso, Fátima Bezerra relembrou sua trajetória como governadora e sobre o quadro que, neste momento, ela considera diferente do que foi recebido por ela em 2019, quando assumiu seu primeiro mandato. A gestora garantiu compromisso com o equilíbrio fiscal, ampliar a capacidade de investimento em políticas sociais, recursos hídricos e estradas, com projeto para duplicação da BR-304, assim como investir nas áreas de Saúde e Segurança Pública. Também anunciou que vai dar status de secretaria para a área de Cultura, a criação de institutos estaduais de Educação e investir na área de energias renováveis, especialmente a eólica.

“Graças a democracia e a soberania popular estamos aqui, nesta Casa Legislativa, vocês na condição de parlamentares e eu na condição de governadora reeleita já no 1º turno com uma votação tão expressiva. Tomar posse no plenário da Assembleia Legislativa neste momento histórico do país tem o significado do respeito ao direito do povo de escolher seus representantes”, disse Fátima. “É preciso seguir zelando pela democracia cientes de que o contrário dela é o horror, o arbítrio e a barbárie. Celebro, junto a vocês, a escolha que o povo fez nas urnas e vou governar para todos os potiguares, independente de divergências políticas e livre de ódio ou ressentimentos. Não farei aquilo de que fomos vítimas no primeiro mandato: tratar adversário como inimigo”, garantiu.

Ainda em seu discurso, Fátima relembrou os problemas enfrentados durante a gestão, especialmente com a pandemia da Covid-19. Ela, porém, acredita que os próximos anos serão melhores para o Rio Grande do Norte devido à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, o que a governadora acredita que beneficiará o estado.

“Meu compromisso de governar para todos sem jamais esquecer dos que mais precisam é renovado junto do nosso mandato. Coragem, disposição, seriedade, responsabilidade e compromisso são as nossas armas para enfrentar as dificuldades. Queremos fazer um governo transformador e o faremos por meio do diálogo e do trabalho incessantes. Quero finalizar falando mais uma vez da minha gratidão por tamanha generosidade. Sei que elevadas expectativas se colocam sobre nosso segundo mandato como governadora, elas também são minhas. Não faço diferença entre aquilo que o povo deseja e espera daquilo que eu mesma almejo enquanto professora e cidadã, investida do cargo de governadora. Darei o meu melhor para honrar a confiança do povo e para contribuir, a partir do nosso Estado, com o país de forma mais ampla”, disse, emocionada, a governadora Fátima Bezerra.

O presidente Ezequiel Ferreira enalteceu a trajetória da governadora e desejou sucesso no próximo mandato de Fátima Bezerra no comando do Executivo do Rio Grande do Norte.

“Desejo que esse novo governo, abençoado pela grande votação, no reconhecimento do seu espírito político, vocação e competência, seja, se Deus quiser, um mandato que atinja o ponto de transformação que vossa excelência deseja. Essa Casa, que é para ser plural, que tem oposição e Governo, se une na hora em que o interesse maior é o povo do Rio Grande do Norte. As discussões sadias têm um desejo só: ver a vida do povo que mais precisa melhorar. Receba do seu amigo, os mais sinceros votos de congratulação, admiração e respeito, e certeza de que alguém que vem de onde a senhora veio, com sua raiz, tem um papel fundamental na melhoria de vida do cidadão do Rio Grande do Norte. Receba também meu abraço, em nome dos funcionários desta Casa e dos demais deputados”, disse o presidente do Legislativo.

Na solenidade, compuseram a mesa das autoridades o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro; o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos); a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso; o conselheiro Tarcísio Costa, representando Gilberto Jales, presidente do Tribunal de Contas do Estado; o desembargador Expedito Ferreira, representando o Tribunal Regional Eleitoral; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro; o juiz federal Adriano Soares, representante a Justiça Federal; o vice-almirante André Morais Ferreira, representando o 3º Distrito Naval; o tenente-coronel José Aguiar de Souza, comandante da Ala 10 da Aeronáutica; além do Arcebisbo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Fotos: Eduardo Maia e João Gilberto

Em solenidade de posse do Governo do RN, presidente da ALRN destaca parceria entre Poderes

Na ocasião da solenidade de posse da governadora Fátima Bezerra (PT) para o seu segundo mandato, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a parceria entre os poderes e a expectativa de realizações pelo Rio Grande do Norte. A posse da governadora e do vice Walter Alves (MDB) aconteceu na manhã deste domingo (1), na sede do Legislativo.

“Temos as melhores expectativas de que 2023 seja um ano de realizações, diante do que a governadora deseja, em fazer o Rio Grande do Norte avançar e, acima de tudo, do governo estadual manter a parceria com o governo federal, todo mundo sabe do alinhamento entre a governadora e o presidente eleito que toma posse hoje”, disse Ezequiel.

O parlamentar parabenizou a governadora, reeleita já no primeiro turno e falou sobre a harmonia das relações entre os poderes. “A importância da independência dos poderes e a harmonia também é fundamental entre eles e desejo que esse novo governo seja abençoado pela grande votação que teve, num reconhecimento do seu espírito político, vocação, competência e capacidade, e que seja um mandato que atinja o ponto de transformação que a governadora deseja”, pontuou.

Ezequiel afirmou que o Legislativo do RN é uma casa plural, que tem oposição e tem governo que se unem na hora em que o interesse maior é a população que mais precisa do Estado. “Os embates e discussões sadias que são feitas nesta Casa têm um objetivo só, de ver melhorar a vida de quem mais precisa. Receba desta Casa, dos deputados e servidores os mais sinceros votos de congratulação, admiração e respeito, mais ainda de certeza de que alguém que vem de onde a senhora veio e que chegou aonde está, é porque tem um papel fundamental na melhoria de vida do cidadão Norte-rio-grandense”, declarou.

O presidente do Legislativo do RN também destacou a satisfação pela Casa ter sido premiada, recentemente, com mais um prêmio de gestão da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), o terceiro consecutivo.

Governadora inaugura Hospital da Mulher em Mossoró nesta quinta-feira (29)

Foto: Raiane Miranda/Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda nesta quinta-feira, 29, em Mossoró. Às 14h30 assina Ordem de Serviço transferindo para a Infraero a gestão administrativa e operacional do Aeroporto Governador Dix-sept Rosado.

Logo depois, às 16 horas, participa da solenidade de inauguração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que será a maior unidade da rede estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

Quando estiver em pleno funcionamento, serão 163 leitos (118 de internação e 45 para outros serviços, como urgências), além de pronto-socorro, UTI, salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência.

UFRN e Governo do Estado firmam parcerias

Parcerias entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Governo do Estado foram firmadas nesta quinta-feira, 22, em solenidade na Escola de Governo. O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, assinou convênios para a operação e manutenção da rede do governo atendida pela Infovia Potiguar, além da destinação de vagas para servidores estaduais no Mestrado Profissional em Gestão Pública. Na ocasião, ainda houve o anúncio de novo convênio com o Programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI) e o lançamento da Biblioteca Virtual Luiz Felipe Fernandes Freire, que reúne produções científicas de diversas instituições, inclusive a UFRN.

A Infovia Potiguar é uma rede de dados de alta velocidade, construída com fibras ópticas, que inicialmente irá conectar nove municípios potiguares: Mossoró, Currais Novos, Caicó, Santa Cruz, Ipanguaçu/Açu, Ceará-Mirim, João Câmara, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros. A gestão dessa rede será compartilhada por instituições parceiras, entre elas a UFRN, por meio do Núcleo de Redes Avançadas (NuRA – POP-RN). A segunda fase, já em construção, irá interligar Santa Cruz a São José de Mipibu, construindo as redes de Nova Cruz e Canguaretama. Após a chegada de recursos adicionais, mais 10 cidades serão atendidas.

“Esse é um dos projetos de maior importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado”, destacou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que também ressaltou a importância da parceria para a capacitação profissional, por meio do Mestrado Profissional em Gestão Pública, cujas vagas para servidores estaduais serão ofertadas em 2023. Por sua vez, o convênio com o Programa de Residência em TI, que já possibilitou avanços na estrutura da rede da folha de pagamento do Estado, será renovado para que os residentes utilizem um sistema de inteligência na gestão dessa rede.

A solenidade contou com a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra, do reitor do Instituto Federal do RN, José Arnóbio de Araújo Filho, além de secretários e outros representantes do governo estadual.

TRE diploma Governadora para exercer novo mandato

Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira, 19, a governadora Fátima Bezerra foi diplomada como governadora reeleita para exercer novo mandato no período de 2023 a 2026. A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Fátima será empossada no novo mandato no dia 01 de janeiro de 2023, pela Assembleia Legislativa.

Além de Fátima Bezerra foram diplomados o vice-governador eleito, Walter Alves, 24 deputados estaduais e oito deputados federais eleitos e reeleitos, o senador eleito Rogério Marinho e seus suplentes.

Fátima recebeu o diploma das mãos do presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, e de uma comissão de mulheres representantes da inclusão social – a secretária de estado da Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Maria Luíza Tonelli; da educação – professora Fátima Cardoso; dos quilombolas – Ivaneide Nascimento; e da saúde – Liane Ramalho.

Ao discursar, a governadora reeleita disse que a diplomação celebra e oficializa a escolha que o povo fez nas urnas. “Quero aqui convocar a todos, independentemente de posição ideológica, a somar para investirmos em melhorias para a saúde pública, na melhoria das estradas, na geração de emprego e renda e no fortalecimento da educação, garantindo o acesso e a permanência na escola”.

Ela acrescentou que “precisamos vencer o racismo estrutural, as desigualdades em nosso país são grandes. Renovo o compromisso de continuar trabalhando para ampliar investimentos, duplicar a BR 304, concluir a Barragem de Oiticica, implantar o Porto Indústria, ampliar as energias renováveis com a produção de hidrogênio e amônia verdes e a energia off shore. O nosso compromisso é trabalhar de maneira honesta e incansável, com dedicação e prioridades para o nosso povo”, encerrou.

O presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, disse que o ano foi de afirmação da democracia com a justiça eleitoral garantindo o processo eleitoral. “Garantimos o respeito ao processo eleitoral e à cidadania com um pleito seguro e transparente. Agora, com a diplomação, ficamos com o sentimento do dever cumprido e desejamos êxito no exercício de suas funções”.

Fotos: Elisa Elsie/Assecom-RN

Após 120 anos, restos mortais de Augusto Severo chegam em solo potiguar

Depois de 120 anos da morte do “herói da aviação” Augusto Severo, seus restos mortais retornam para sua terra natal, o Rio Grande do Norte. A urna chegou ao Aeroporto de Parnamirim nesta sexta-feira (16), e seguiu em cortejo para o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Lá ficará até que se constitua o monumento funerário na cidade de Macaíba, de onde é natural. A cerimônia de recebimento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto e representantes das mais de vinte instituições envolvidas na exumação e translado dos restos mortais do “mártir da aviação”.

Augusto Severo foi enterrado no cemitério de São João Batista, em Botafogo, no Rio de Janeiro, cidade onde morava na época do acidente que causou sua morte. Para seu retorno ao Rio Grande do Norte foi constituído, através de decreto estadual, o Grupo de Trabalho “120 anos de Encantamento de Augusto Severo”, um grupo de intelectuais reunidos para homenagear o ilustre cientista, político e homem das artes, que com a criação do seu dirigível PAX inspirou outro ilustre da aviação, Santos Dumont. A comissão especial se empenhou em trazer de volta ao solo potiguar Augusto Severo, num itinerário que abarcou o empenho das mais de 20 instituições envolvidas durante dois anos até o dia de hoje.

O procurador Armando Holanda, representando a família, foi o responsável pela parte jurídica. Reuniu os documentos, os acervos, as autorizações e as procurações dos familiares. Criado em Macaíba, sabe cantar o hino de Augusto Severo inteiro.

O primeiro passo do grupo foi discutir a legalidade, com a ida a Paris para buscar a certificação de conformidade do atestado de óbito. Com essa legalização abriu-se um procedimento e, com segurança jurídica, ficou autorizada a exumação e em seguida o traslado.

A última etapa está a cargo da prefeitura de Macaíba, que foi outro parceiro importante, que ficará com a reconstituição do mausoléu. Macaíba será onde ficará definitivamente Augusto Severo como sua última morada, e também deverá seguir o material com todos os objetos e toda a documentação que se reúne hoje em torno do ilustre.

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, esclareceu que o lugar onde ficará o mausoléu será escolhido através de consulta pública. “Será feita uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, para que, junto à classe política e à população de modo geral, possamos escolher o melhor local para ser colocado o mausoléu de Augusto Severo”.

Das oito da manhã ao meio dia, de segunda a sábado, o Instituto Histórico estará aberto à visitação dos restos mortais de Augusto Severo. Além disso, a exposição hoje vista na solenidade da chegada dos restos mortais no aeroporto de Parnamirim, com curadoria de Leide Câmara, será uma parte permanente, outra parte itinerante, quando passará por escolas do estado para o resgate da memória histórica dessa personalidade norte-rio-grandense.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra, Cel. Francisco Araújo (SESED), Cel. Alarico Azevedo (PMRN), Crispiniano Neto (FJA), Cel. Monteiro (Bombeiros), George Veras (Semjidh).

Além dos já citados, estiveram presente na cerimônia: Emídio Júnior, prefeito de Macaíba; Brigadeiro do ar Erir Cézzane, comandante da Base Aérea de Natal; Diógenes da Cunha Lima, pres. da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras; Luiz Antônio Lacerda, vice-presidente da Fecomercio; Leide Câmara, curadora da exposição; Daniel Américo, sec. de turismo de Parnamirim; Capitão de Corveta Yane Kecatti, rep. do 3º Distrito Naval; Valério Mesquita, presid. do Conselho Estadual de Cultura; Éika Canuto, Promotora de Justiça.

Também compareceram Cel. Paulo Junzo, diretor do Centro Cultural Trampolim da Vitória; Daliana Cascudo, pte. do Instituto Ludovicos; Maria de Fátima, diretora da Escola Estadual Augusto Severo.

Augusto Severo

Augusto Severo nasceu em 11 de janeiro de 1864, na cidade de Macaíba. Em 12 de maio de 1902, Augusto Severo sobrevoava as ruas de Paris, a bordo de seu PAX, quando o dirigível explodiu em pleno ar, matando-o, juntamente com o mecânico francês Georges Saché, que o acompanhava nesse voo.

À época, Augusto Severo possuía residência no Rio de Janeiro e foi lá que seu corpo foi trasladado de Paris, para ser sepultado.

Ele é considerado um “herói nacional da aviação” pelas suas pesquisas e tentativas de construir objetos que pudessem voar, como é o caso do PAX e outros dirigíveis anteriores a ele.

Augusto Severo foi um pioneiro da aviação, contemporâneo do “Pai da Aviação”, Santos Dumont, que também sobrevoou Paris, alguns anos depois, no seu famoso 14 Bis.

Sempre foi um homem à frente do seu tempo: abolicionista, político (foi deputado), cientista, professor, pintor, jornalista, musicista, dançarino, poeta, remador, declamador, orador, exímio atirador de revólver, dentre outras atividades.

Informações da Assessoria

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN

Governadores buscam soluções para queda de arrecadação do ICMS

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esteve reunida no Palácio do Buriti, em Brasília (DF), nesta terça-feira (13), com governadores de todo o Brasil, durante o Fórum dos Governadores. O encontro debateu medidas alternativas para mitigar os danos causados pela perda de arrecadação referente ao ICMS, que provocou uma queda na receita dos entes federativos. A preocupação maior se concentra nas áreas de saúde e educação dos estados e também dos municípios.

As perdas são decorrentes das Leis Complementares 192 e 194, editadas pelo atual governo federal de maneira abrupta, sem diálogo com os governos dos estados, adotando uma série de medidas estruturais e permanentes. Desde então, os entes federados lidam com a queda dos tributos relativos à telecomunicação, energia e combustíveis oriundos do ICMS.

Entre os encaminhamentos, os governadores decidiram dar sequência aos diálogos com o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro relator Gilmar Mendes, para o acordo alcançado em 2 de dezembro entre os representantes dos estados, do Distrito Federal e da União no que se refere à essencialidade de alguns produtos.

Caso a homologação do acordo seja referendada pelos demais ministros do Supremo, a decisão deverá ser encaminhada ao Congresso para que ajustes sejam feitos nas leis complementares 192/2022 e 194/2022.

No Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Tributação, as perdas na arrecadação de ICMS no quadrimestre agosto-novembro são de R$ 343,8 milhões, o que precariza as áreas de saúde e educação, principalmente, e a de assistência social, entre outras, afetando diretamente os serviços públicos à população.

Isso porque os gastos mínimos obrigatórios em educação e saúde são diretamente ligados à arrecadação de impostos de estados e municípios. Diferentemente da União, estados e municípios possuem uma dependência maior frente à arrecadação de tributos. Portanto, ao longo do tempo, a queda da receita vai trazer como consequência a precarização dos serviços públicos.

Reforma Tributária

Durante a reunião, Fátima Bezerra propôs que a discussão sobre a reforma tributária entrasse na agenda prioritária e central do ano de 2023. A reforma tributária é outro tema de elevada importância para a reconstrução do pacto federativo.

A proposição foi aprovada por todos os presentes. A previsão de reunião com o presidente Lula e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está para a primeira quinzena de janeiro. O intuito é a apresentação da proposta com o olhar do Fórum dos Governadores, para dialogar com o que já está em debate no Congresso Nacional através das Propostas de Emenda Constitucional 45 e 110.

“É preciso ousar numa concepção de reforma tributária que não seja meramente simplificar tributos, mas que adote o princípio da progressividade, que é diminuir o tributo sobre o consumo e avançar na tributação da renda e do patrimônio”, afirma Fátima, enfatizando que a reforma tributária é uma das mais importantes a ser realizada no país hoje, e que deve ser justa e solidária, para combater as desigualdades social e regional.

DIFAL – Diferencial de Alíquota do ICMS entre os estados

Na noite desta última segunda-feira (12), os governadores também se reuniram com a Ministra Rosa Weber, que atendeu ao pedido do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) e do Fórum dos Governadores, transferindo o julgamento da ação que trata do Difal para fevereiro de forma presencial. O pedido foi feito pela governadora Fátima Bezerra e mais 14 governadores.

O Difal – Diferencial de Alíquota do ICMS entre os estados – está envolvido em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078), que estavam em análise no Plenário Virtual. Agora essas ações serão julgadas em fevereiro de 2023 no Plenário Físico. As ações questionam a Lei Complementar 190/2022.

Consefaz e Confaz

Natal sediou nesta última semana, de 07 a 09 de dezembro, a reunião nacional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda – Comsefaz, e a reunião nacional do Conselho Nacional de Fazenda – Confaz. Ambas analisaram a situação financeira dos Estados precarizada pelas reduções das alíquotas de ICMS, sobre as medidas para a recomposição das receitas e sobre a reforma tributária. Também foi enfatizado a importância de restabelecer o diálogo com os entes federados.

Com informações da assessoria

Fotos: Fernanda Martinelli

Lula atinge votação histórica de 14 mil votos em Santa Cruz

Uma lista seleta de lideranças políticas atingem marcas a cada eleição em Santa Cruz. Tomba foi primeiro grande nome votado em Santa Cruz, com marcas acima dos 12 mil.

Quando foi nos anos 2010, Fátima Bezerra, Dilma Rouseff e Fernanda Costa são os primeiros nomes a chegarem aos 13 mil votos. A segunda década do século é marcada pelo domínio das mulheres no cenário local.

Agora em 2022, Lula atinge a maior votação da história da cidade, com 14.462 votos, o equivalente a 69,01% dos votos válidos.

Uma eleição histórica, uma votação também histórica!

Fátima Bezerra volta a Santa Cruz e comanda o Pancadão 13 pedindo votos para Lula

A governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) comandou junto com seu grupo político o Pancadão 13, o evento pró-Lula que aconteceu nesta sexta-feira (21), durante a campanha presidencial de segundo turno, em Santa Cruz. Junto com a governadora reeleita, estavam deputados federais e estaduais eleitos, além das lideranças políticas da oposição da cidade e algumas da região.

A movimentação saiu do bairro do Paraíso, passou pelo centro da cidade e foi até o Conjunto Cônego Monte, com um grande público sendo arrastado pelas músicas da campanha petista.

Fátima agradeceu a votação e pediu o voto para o candidato Lula, para que o seu segundo mandato conte com o apoio do Governo Federal.

Confira alguns registros do Blog:

Fátima Bezerra volta a Santa Cruz nesta sexta-feira (21)

A Governadora Fátima Bezerra (PT) volta a cidade de Santa Cruz nesta sexta-feira (21) para cumprir agenda de campanha do segundo turno presidencial, em evento pró-Lula.

O pancadão 13, que foi um dos principais e grandes eventos da campanha eleitoral de 2022, no primeiro turno, terá uma segunda edição, nesta campanha de segundo turno, nesta sexta-feira, dia 21 de outubro.

O evento deve contar com a participação de várias lideranças estaduais, que formam a base de apoio de Fátima e Lula no RN.

A programação está prevista para às 18h30, e faz parte da agenda de Fátima Bezerra e seu vice eleito, Walter Alves.

Na agenda, Fátima ainda tem as cidades de Bom Jesus, Tangará e finaliza em Santa Cruz. No sábado (22), Fátima tem agenda em Monte Alegre, Brejinho, Santo Antônio e Nova Cruz.

A indiscutível liderança política e boa aprovação de Andrezza Brasil em Sítio Novo

Os resultados do primeiro turno da eleição de estadual de 2022, caracterizam bem o reconhecimento popular da administração de Andrezza Brasil no município de Sítio Novo. Seu mandato participativo e inovador no que tange às ações e realizações da Prefeitura Municipal, bem como, o perfil de administrar de Andrezza, trouxeram um resultado eleitoral exitoso ao seu grupo político.

Os candidatos da Prefeita Andrezza Brasil, foram os mais votados no município.O deputado estadual, Vivaldo Costa obteve 42,07% dos votos. O deputado federal João Maia obteve 45,25% dos votos. O candidato a Senador, Carlos Eduardo, obteve 59,20% dos votos. A Governadora Fátima Bezerra foi reeleita com 71,42% dos votos no município. O candidato a Presidente, Lula obteve 79,19% dos votos em Sítio Novo.

Andrezza Brasil consolida sua liderança política com uma das maiores vitórias eleitorais da região Trairí, garantindo sua indiscutível força política e ótima aprovação administrativa.

Subtenente Eliabe defende derrubada de veto de projeto sobre concursos públicos

O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) defendeu a derrubada do veto da governadora Fátima Bezerra (PT), para projeto que vedava a eliminação de candidatos classificados fora das vagas disponíveis no concurso público, permitindo a convocação dos mesmos enquanto durar a validade do certame. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que agora deverá analisar o veto nas próximas semanas.

“A proposta tramitou na Assembleia por todas as comissões e não se verificou nenhuma inconstitucionalidade no projeto, foi aprovado por unanimidade e se reveste de interesse público. É bom para o estado e aprovados, mas é excelente para o RN, que tem um dos menores efetivos policiais do Brasil e permite ao Governo do Estado atenuar essa falta de servidores”, disse Eliabe em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13).

Segundo o parlamentar, a Polícia Civil trabalha apenas com 23% de sua capacidade necessária. Já a Polícia Militar, tem um déficit de homens que ultrapassa os 40%. “Isso se deve a omissão e negligência dos seguidos governos em não contratar efetivos”, completou Eliabe. “O projeto de lei contempla apenas os que tiveram resultado acima do ponto de corte do concurso, e governo teria possibilidade de convocar enquanto durar validade do mesmo. Mas, infelizmente o governo vetou o projeto e esperamos que o veto seja derrubado na Casa”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, “a crise na segurança pública do RN tem como um dos fatores a falta de efetivo” e, ao vetar a proposta, o “Governo Fátima vai na contramão do que diz para a sociedade, que segurança é prioridade. A governadora mostra que segurança não é prioridade”, finalizou.

Prefeito de Campo Redondo, Renam Luiz, mostra força política e faz história no Trairi

A força do prefeito de Campo Redondo, Renam Luiz, com as expressivas votações que deu aos seus candidatos, foi um dos maioria destaques desta campanha eleitoral. Em seu primeiro mandato, muitos duvidavam da força do atual prefeito.

Renam e Dr. Alessandru, ex-prefeito e antecessor do atual prefeito, estão rompidos politicamente e existia uma dúvida sobre a força da liderança de Dr. Renam. Este cenário deixou o grupo do major Haroldo como coadjuvante nas eleições 2022, a oposição tradicional.

O prefeito Renam Luiz foi o grande campeão, pois conseguiu fazer todos os seus candidatos historicamente os mais votados no município. O deputado federal João Maia obteve 2.597 votos (41,49%); deputado estadual, Ezequiel Ferreira chegou a marca dos 2.562 votos (41,34%), no senado Rafael Mota ficou com 68,94% dos votos com 3.857. Para o governo, Fátima Bezerra contabilizou 82,62% com 4.943 votos. O candidato Lula obteve 5.316 votos (81,19%).

Candidato a deputado federal e ex-prefeito do município, Alessandru Alves, ficou com 933 votos (14,90%), Robinson Faria, candidato do Major Haroldo teve 228 votos (3,64%).

Fátima Bezerra teve mais de 11 mil votos em Santa Cruz. Confira como foi a eleição de Governo na cidade

A votação de Fátima Bezerra em Santa Cruz teve uma leve queda dos 12.075 votos do segundo turno de 2018 para 11.689 votos do primeiro e único turno das eleiões 2022. A governadora reeleita teve 63,02% dos votos válidos na cidade.

Fábio Dantas, apoiado pelo deputado Tomba e o prefeito Ivanildinho obteve 4.345 votos, ou 23,43%. O terceiro colocado, Capitão Styvenson, teve 2.187 votos, ou 11,79%.

A maioria dela sobre os principais opositores foi de 5.157. No geral, a maioria de Fátima em Santa Cruz foi 4.830.

Confira os detalhes da campanha para Governo do RN em Santa Cruz:

Como terminou a eleição para o Governo do RN? Confira os números!

A governadora Fátima Bezerra (PT) não teve trabalho para se reeleger, como o blog comentava lá no início da campanha eleitoral, os seus opositores não conseguiram convencer o eleitorado que seriam uma opção mais confiável que a atual gestora. A petista fez um governo que não superou os desastres de Robinson e Rosalba, mas deixou a desejar em muitas áreas, com um governo que refletiu a sua equipe de trabalho focada em agradar aos aliados e amigos regionais.

O reflexo disso foram números pífios na educação, economia em recuperação lenta, falta de planejamento, regiões esquecidas pela gestão, estradas esburacadas e falta de inovação em ações de governo. Mas a governadora conseguiu pagar as folhas atrasadas do funcionalismo, reagiu na metade da pandemia para tentar salvar o estado das “filosofias negacionistas vomitadas” por lideranças políticas ou profissionais da saúde, se é que ainda podemos classificá-los assim. O governo ainda teve bom senso em muitas pautas, inclusive atuou relativamente bem na segurança pública, comparando com outros governos.

Fátima fez um primeiro mandato fraco, mas que tem algumas justificativas cabíveis, o famoso termo de “governar olhando para o retrovisor”, atitude que atual reeleita não pode fazer a partir de 1º de janeiro de 2023, principalmente se tiver Lula comandando o Palácio do Planalto. O retrovisor de Fátima em 2023 será ela própria, e seu slogan “O melhor vai começar agora”.

Seus números eleitorais são históricos e formam um belo portifólio para a posteridade, mas vivemos o presente e suas mazelas. Fátima precisa olhar com inteligência para cada região, tarefa que não consigo visualizar sua equipe executando. Nos resta a esperança de dias melhores.