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Fernando Mineiro

Mineiro diz que Aninha e Nielmo são do time de Lula

O deputado Fernando Mineiro (PT) gravou um vídeo para a candidata da oposição de Santa Cruz, Aninha de Cleide (MDB), e chamando a emedebista de integrante do time de Lula, junto com o vice, o empresário Nielmo da Nafisa. A postagem foi a primeira declaração oficial do PT a favor dos candidatos da oposição, o que era novidade até esse ponto, quando parte do grupo da oposição apoio Bolsonaro nas eleições de 2022.

Será que a governadora Fátima Bezerra vai também declarar apoio a Aninha, ou melhor, será que parte da oposição deseja receber esse apoio?

Quando o assunto é PT, a legenda encolheu ao longo dos anos em Santa Cruz. Na Federação Brasil da Esperança, o PV e PCdoB parecem ter candidatos mais competitivos, isso numa leitura superficial da campanha.

Reta final e as respostas vão chegando aos poucos… até o dia 6.

Tomba Farias representa ALRN em cerimônia cívico-cultural do novo Arcebispo de Natal

A Assembleia Legislativa do RN, representada pelo deputado estadual e presidente em exercício, Tomba Farias (PSBD), participou, na noite desta sexta-feira (6), da cerimônia cívico-cultural de acolhimento do 7º Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, Dom João Santos Cardoso, após renúncia do seu antecessor, Dom Jaime Vieira Rocha. O ato aconteceu no Auditório da Escola de Música da UFRN e contou com a presença dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Divaneide Basílio (PT), do deputado federal Fernando Mineiro (PT), de autoridades eclesiásticas, representantes de órgãos estaduais e municipais, além de membros da sociedade civil organizada.

O Arcebispo substituído, Dom Jaime Vieira Rocha foi o primeiro a se pronunciar, proferindo palavras de gratidão à Igreja Católica e de boas-vindas ao seu sucessor. “Nós estamos muito felizes hoje para receber o nosso 7º Arcebispo de Natal. É um momento único e especial, em que devemos render graças a Deus. Sucessão é reabastecimento e revigoramento. É a oportunidade de colocar sangue novo nas veias da Igreja, e isso é muito importante. Portanto, vivemos um momento de muita esperança e alegria. Caro irmão, Dom João, seja muito bem-vindo! Que Deus o favoreça!”, destacou.

Em seu pronunciamento, o presidente interino da Assembleia Legislativa do RN, Tomba Farias, frisou que “é uma grande honra estar representando o Legislativo Estadual, nesta noite”. “A nossa Casa Legislativa não é apenas um lugar de elaboração de projetos e leis. Eu posso dizer, com toda certeza, que ao longo de sua história a Assembleia Legislativa tem exercido também um importante papel como porto seguro para os mais necessitados, dando voz a quem não tem e lutando a favor daqueles que têm fome e sede de Justiça”, disse Tomba Farias.

Na sequência, o presidente em exercício agradeceu a Dom Jaime “por conduzir a Santa Madre Igreja, por mais de uma década, com maestria, sabedoria e humildade”. “Muito obrigado, Dom Jaime. O senhor combateu o bom combate, sem nunca desistir de sua fé em Deus”, acrescentou.

Em seguida, o parlamentar deu as boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, Dom João Santos Cardoso. “Seja muito bem-vindo, Dom João! Desejo-lhe votos de um pastoreio profícuo em nosso meio e lhe aguardo, junto com os outros irmãos na fé, no próximo dia 12, no Santuário de Santa Rita, onde está a maior imagem católica da América Latina e uma das maiores do mundo. Lá celebraremos a XIX Romaria da Gratidão. Muito obrigado a todos os presentes e fiquem com Deus”, concluiu.

O novo Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, disse sentir-se muito acolhido na sua chegada e “fazendo parte de uma história tão bonita que tem a igreja de Natal, cuja evangelização remonta aos tempos coloniais, fecundada pelo sangue dos santos mártires de Cunhaú e Uruaçu”. “Esta é uma igreja que é feita de santos, como o Padre João Maria. Hoje eu tive a oportunidade de visitar o monumento dedicado a ele, que teve uma grande preocupação caritativa, especialmente com os mais pobres. Tudo isso mostra a preocupação da igreja e o seu empenho aos mais esquecidos, e isso é motivo de muito orgulho”, enfatizou.

Dom João Santos Cardoso agradeceu ainda a Dom Jaime, por suas palavras e pelo gesto de inseri-lo na igreja onde irá sucedê-lo. “Portanto, meus queridos irmãos e irmãs, eu agradeço a presença de cada um, pela hospitalidade e por este momento que foi o meu batismo e inserção na realidade eclesial, social e política desta igreja. Muito obrigado!”, finalizou.

A celebração eucarística, juntamente com o rito de posse, acontecerá neste sábado, às 9h, na Catedral Metropolitana da capital.

Assembleia do RN debate estrada da Serra do João do Vale e interiorização do turismo

A Assembleia Legislativa do RN debateu, na manhã desta sexta-feira (22), a valorização e interiorização do turismo no Rio Grande do Norte. O tema “Turismo, desenvolvimento e meio ambiente na Serra de João do Vale e seu entorno” da audiência pública realizada no IFRN de Jucurutu, proposto pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), chamou atenção e reuniu gestores das cidades vizinhas, vereadores, empresários e investidores de diversos setores da economia local e professores, além de representantes de associações, órgãos públicos e especialistas em meio ambiente e turismo.

“Esse debate responde uma demanda antiga da região”, destacou Divaneide Basílio. Através de mensagem pré-gravada o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) destacou a importância da audiência pública. “Essa discussão está somando à nossa luta para levarmos a estrada para a serra. Sem estrada não há turismo”, disse.

A Serra de João do Vale está situada entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Trata-se de um maciço serrano localizado entre os municípios de Triunfo Potiguar, Jucurutu, Campo Grande e Belém do Brejo do Cruz na Paraíba. Consiste num complexo serrano que compreende uma área de cerca de 280km², inserida no bioma Caatinga.

Presente na reunião, o deputado federal Fernando Mineiro (PT), destacou a importância cultural e histórica da região e as tentativas de diversas gestões para a realização da obra de pavimentação asfáltica da estrada da Serra do João do Vale, a principal demanda discutida no debate desta sexta-feira.

Outro representante da bancada federal potiguar, deputado federal General Girão (PL) pediu urgência para as obras da estrada. “Essa região está cheia de pérolas, tem um potencial enorme. E essa estrada tem que ser melhorada para ontem. A gente não pode mais esperar”, afirmou enquanto destacou as emendas, de sua autoria, destinada aos municípios de Triunfo Potiguar, Campo Grande e Jucurutu, cada uma de mais de R$ 1 milhão.

O prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, destacou a importância da estrada para o desenvolvimento de turismo e de outros setores para a cidade e toda região vizinha. “Essa luta é antiga. Faz mais de 40 anos que existe e nunca chegou tão próximo da realidade quanto agora. Essa construção é fundamental para que o turismo e tudo o mais aconteça”, frisou.

A prefeita de Triunfo Potiguar, Joana D’arc, classificou a audiência pública como uma luz no fim do túnel. “Esse é o momento de diálogo para que a gente possa fazer daquele lugar, um lugar desenvolvido, para que possa gerar empregos e rendas. Independente de partidos”, disse.

Aposta
Turismo de aventura, clima, ecoturismo e história são as atrações com poder para fomentar a economia da área. A vice-presidente da Emprotur, Molga Freire, destacou o investimento feito pela empresa na interiorização do turismo. “O objetivo é expandir o turismo para essas regiões, de forma segmentada e mostrar que o RN não é só sol e mar”, disse.

O professor e entusiasta da Serra do João do Vale, Júnior Liberato, destacou a beleza da formação. “São mais de 280 quilômetros quadrados, que se elevam 756 metros acima do nível do mar. O que nos dá uma temperatura média, com sete graus a menos qua em Jucurutu. É muito importante conhecer”, disse.

Obras
A pavimentação asfáltica da estrada da serra de João do Vale é um sonho antigo da comunidade. A aposta de moradores e investidores locais é de que o novo acesso melhore a qualidade de vida das pessoas e impulsione o turismo serrano como nova atividade econômica da região, uma vez que o platô serrano tem altitude de 750m com clima agradável e paisagens de mirantes naturais propícios à visitação e descanso.

Encaminhamentos
Uma reunião foi agendada para a próxima terça-feira (26) na Secretaria Estadual de Turismo, para cadastramento dos municípios na Instância de Governança Regional (IGR). O deputado federal Fernando Mineiro explicou que esta é uma organização com participação do poder público e dos atores privados dos municípios componentes das regiões turísticas, com o papel de coordenar o Programa em âmbito regional. O cadastro faz-se necessário para auxiliar na oferta de cursos, capacitação e outros. A deputada estadual Divaneide Basílio comprometeu-se a receber os gestores municipais. A questão do convênio para construção da estrada também será retomada, afirmou o deputado federal. Por fim, outro encaminhamento referente à internet, demanda apresentada pela população e empresários, Mineiro explicou que existe um contrato, referente a edital lançado ainda no governo passado, que prevê a instalação até o final deste ano.

Fátima Bezerra volta a Santa Cruz e comanda o Pancadão 13 pedindo votos para Lula

A governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) comandou junto com seu grupo político o Pancadão 13, o evento pró-Lula que aconteceu nesta sexta-feira (21), durante a campanha presidencial de segundo turno, em Santa Cruz. Junto com a governadora reeleita, estavam deputados federais e estaduais eleitos, além das lideranças políticas da oposição da cidade e algumas da região.

A movimentação saiu do bairro do Paraíso, passou pelo centro da cidade e foi até o Conjunto Cônego Monte, com um grande público sendo arrastado pelas músicas da campanha petista.

Fátima agradeceu a votação e pediu o voto para o candidato Lula, para que o seu segundo mandato conte com o apoio do Governo Federal.

Confira alguns registros do Blog:

Fátima Bezerra e seu grupo político inicia caravana por Santa Cruz neste sábado (27)

A governadora Fátima Bezerra (PT) inicia uma etapa da sua campanha, do mesmo jeito que em outros anos. Com as caravanas pelas regiões do estado, a petista repete uma estratégia que funcionou nas suas duas últimas campanhas (Senado 2014 e Governo 2018), fazendo uma maratona de cidades num roteiro intenso de comícios.

A agenda começa às 9h30, no largo da Rodoviária de Santa Cruz, na sequência tem Tangará às 11h, Serra Caiada na hora do almoço (12h), Senador Elói de Souza às 14h30, São Paulo do Potengi às 16h e encerra às 18h em São Tomé.

A caravana vai percorrer em torno de 115km, entre as regiões do Trairi e Potengi, com Fátima Bezerra ao lado de Walter Alves, o candidato a vice, e outros integrantes do grupo político, como candidatos a deputados estaduais, deputados federais e o candidato ao Senado, Carlos Eduardo Alves.

A dobradinha federal Mineiro e estadual Divaneide também divulgou agenda na região do Trairi, acompanhando Fátima Bezerra e toda a coligação e Federação.

Mineiro e Divaneide vão até obra inaugurada por Bolsonaro e Rogério Marinho

Uma publicação nas redes sociais da vereadora de Natal, Divaneide Basílio e do pré-candidato a deputado federal, Fernando Mineiro, mostra uma visita a estação de Cajupiranga, inaugurada no último dia 30 de março, pelo Presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Rogério Marinho.

No vídeo, os petistas criticam o presidente e o ex-ministro por fazerem uma inauguração de obra que não funciona, dependendo de outras partes para funcionamento integrado das estações.

Confira a postagem do “Trem Fantasma”:

Jean Paul Prates e Fernando Mineiro se reúnem na FACISA para apresentar recursos para a região

Foto: Divulgação/FACISA

O senador Jean Paul Prates (PT) e o secretário de projetos do Governo do RN, Fernando Mineiro (PT), junto com o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o professor José Daniel Diniz Melo visitaram a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA) para confirmar a disponibilidade do recurso orçamentário obtido através de emenda parlamentar do senador para construir e equipar a Clínica Escola de Enfermagem. O volume dos recursos são no total de R$ 1 milhão.

A Clínica Escola de Enfermagem é parte integrante do Curso de Graduação em Enfermagem da FACISA/UFRN, vinculada à Clínica Integrada da FACISA, com estrutura e funcionamento voltados para o desenvolvimento de atividades de suporte ao ensino, pesquisa e extensão na área da Enfermagem.

Os atendimentos são nas áreas de enfermagem dermatológica, de doenças crônicas como hipertensão arterial e diabetes, demanda espontânea para orientações e encaminhamentos, assistência de enfermagem em grupo, por meio da educação em saúde. Além da consulta de enfermagem, a Clínica oferece também outros procedimentos.

A construção da Clínica Escola de Enfermagem da FACISA impacta positivamente na qualidade do ensino dos cursos da unidade e representa uma conquista não apenas para a comunidade acadêmica mas também para o município de Santa Cruz e a região do Trairi.

Foto: Divulgação/FACISA

Foto: Divulgação/FACISA

POLO ESTADUAL DA SAÚDE

O senador falou da importância de investir nas universidades, que fazem parte da economia da cidade. “Não podemos viver apenas de turismo, mesmo turismo religioso que teve um grande crescimento no movimento da cidade. Essa situação aqui pereniza o desenvolvimento, porque são estudantes, professores e profissionais que ficam morando na cidade. Essas pessoas agitam a economia da cidade, moram e consomem durante o dia, consomem vários serviços. Então este crescimento se deve a essa perenização e é outra faceta que Santa Cruz precisa valorizar mais”, disse o senador.

Jean defende que Santa Cruz busque se tornar um polo estadual, com mais cursos na área da saúde e investimentos para ampliar os serviços.

Com informações da assessoria

TRE-RN indefere Kerinho e Mineiro fica mais perto de assumir vaga de deputado federal

Nesta sexta-feira (22), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), indeferiu o pedido de registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, conhecido como Kerinho, nas Eleições de 2018.

Com a decisão, os votos conferidos a Kerinho no pleito foram tornados nulos e foi determinado o recálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.

O relator do processo, juiz Ricardo Tinoco, foi acompanhado pelo Desembargador Ibanez Monteiro e pelo Juiz Federal Carlos Wagner para formar maioria pelo indeferimento. Foram vencidos os juízes eleitorais Adriana Magalhães e Fernando Jales. O juiz Geraldo Mota declarou impedimento no processo.

A maioria entendeu que Kerinho permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro de período vedado para pretensos candidatos. “Ele deveria comprovar a devida exoneração, pois estava em um cargo comissionado. Não é suficiente para comprovar a exoneração um mero requerimento”, explicou o Juiz Federal Carlos Wagner.

“Por consequência, torno nulos os votos a ele conferidos para determinar que se recalcule os quocientes previstos nos artigos 106 e 107 do Código Eleitoral em relação ao cargo de deputado federal, procedendo-se às medidas cabíveis decorrentes da retotalização”, concluiu o relator em seu voto.

A sessão foi a última do biênio do juiz Ricardo Tinoco como membro da Corte Eleitoral. Na próxima segunda, toma posse no lugar dele a juíza Érika Paiva, tendo a magistrada Ticiana Nobre como suplente.

MINEIRO DEPUTADO FEDERAL

Com o indeferimento, a recontagem dos votos implicará em mudanças na bancada federal do RN. O deputado Beto Rosado (PP) pode deixar o seu mandato na Câmara Federal e o Fernando Mineiro (PT) seria o substituto vaga.

Lembrando que ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Governo define data para funcionamento da nova Central do Cidadão de São Paulo do Potengi

A nova Central do Cidadão de São Paulo do Potengi deve começar a funcionar no final de fevereiro. A estimativa dada pelo Governo do Estado surgiu após o deputado Fernando Mineiro, futuro secretário de Gestão de Projetos, e a futura titular da Sethas, Iris Oliveira, realizarem uma visita técnica ao prédio na tarde desta terça-feira (15). Os últimos ajustes já estão sendo feitos para que o serviço passe a funcionar no novo local nos próximos 45 dias.

A Central recebeu investimentos de R$ 2,8 milhões, entre obras e equipamentos, via projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, e teve a obra finalizada em dezembro do ano passado. O equipamento de São Paulo do Potengi vai começar a funcionar em um modelo piloto, que caso obtenha êxito, será replicado nas outras 22 Centrais do Cidadão que estão sendo construídas ao redor do Estado. Serão oferecidos os serviços do Banco Cidadão, Caern; AGN; Detran; DRT; Ipern; Itep; Junta Militar; Receita Federal; Procon; T.R.E e Foto/Xerox. A expectativa é ultrapassar a média de 8,5 mil atendimentos mensais.

Participaram da visita o articulador territorial do projeto Governo Cidadão na região Potengi, Dário Alves, o coordenador de engenharia do projeto, Sérgio Araújo, o representante da empresa EJF Empreendimentos, responsável pela obra, Ezieliton Fernandes, o gerente da Central José Augusto e os vereadores do município Diogo Alves e João Cabral.

Fotos: João Vital

Beto Rosado e PT no mesmo palanque em Santa Cruz

O deputado Beto Rosado (PP) em dezembro de 2018 foi alvo de muitas vaias e gritos de ordem no Teatro Riachuelo, enquanto recebia seu diploma de deputado federal, na vaga que seria de Fernando Mineiro (PT). Os petistas e simpatizantes da esquerda promoveram uma grande vaia no momento da diplomação do único Rosado a sobreviver politicamente após as eleições gerais de 2018.

Pouco mais de 30 dias e tudo ficou no passado. Beto Rosado subiu no palanque de Péricles Rocha, apoio conquistado pelo vereador Gean Paraibano, e dividiu o mesmo espaço que o PT de Mineiro.

Agora, todos pacificamente dividem o mesmo espaço, uma grande união para barrar e tentar a primeira derrota municipal de Tomba Farias, na corrida para a Prefeitura.

Cada caso é um caso…

Mineiro visita Santa Cruz em ações do movimento petista

Com algumas mobilizações programadas pelo Partido dos Trabalhadores, junto a outros movimentos sociais, nesta sexta-feira (08), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) confirmou sua participação nessa agenda.

Comissão de Finanças aprova antecipação de receitas dos Royalties com uma emenda

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, em sua reunião desta quarta-feira, (6), uma emenda encartada pelo deputado Mineiro Lula (PT) que havia pedido vista na reunião anterior o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de Royalties e participações especiais, relacionadas à exploração de petróleo e gás natural.

Pela emenda, aprovada pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião, os recursos do crédito serão destinados, exclusivamente para capitalização do Fundo Previdenciário, para pagamento de salários dos servidores do Estado. “O que fizemos foi amarrar que os recursos desses créditos sejam utilizados para o pagamento de pessoal que é o problema maior do Rio Grande do Norte. O projeto original permitia que os recursos fossem utilizados, também, para pagamento da dívida do Estado”, destacou o deputado Mineiro Lula.

Ele também apresentou outra emenda que restringia o prazo da operação para o exercício de 2018 e não para o de 2019 também, por entender que o próximo governo já começaria com uma queda de receita. No entanto, essa emenda não foi aprovada, por três votos contrários e apenas dois favoráveis.

A matéria segue agora para apreciação e votação nas comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e Minas e Energia, antes de chegar ao plenário, a não ser que seja dispensada a sua tramitação nessas outras comissões pelo Colegiado de Líderes.
O deputado Mineiro ainda solicitou uma diligência junto ao Governo do Estado para que forneça informações de como chegou à previsão de um crédito no valor de R$ 162 milhões, durante o período, sem que isso prejudique a tramitação da matéria.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Mineiro Lula, Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSDB).

Mineiro Lula alerta para redução de salário de servidores estaduais

Cerca de seis mil servidores do quadro funcional do Governo do Estado vão sofrer perdas salariais já a partir deste mês no Rio Grande do Norte. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Mineiro Lula (PT), durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, dentre os trabalhadores em questão, alguns terão remunerações inferiores ao valor do salário mínimo vigente (R$ 954).

“Amanhã (31), 5.800 servidores vão receber o contracheque e vão enfrentar essa realidade. Tratam-se dos trabalhadores GNO, antigamente chamados de auxiliares de serviços gerais. O Governo sempre reajustou automaticamente o salário deles, observando o mínimo vigente, mas agora mudou a sistemática do cálculo, reduzindo remunerações e deixando algumas delas inferiores a esse valor”, disse o parlamentar em sua fala.

Mineiro Lula explicou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) notificou o Governo dizendo que o executivo estadual não poderia fazer o reajuste de forma automática e determinou a redução dos salários desses servidores. O deputado, porém, afirmou ter estranhado o fato de o Governo não ter contestado a decisão, como costuma fazer “quando o assunto é do seu interesse”.

“O servidor que mais sofre, que recebe o menor salário no Estado, não pode amargar esse tipo de atitude irresponsável, que penaliza apenas eles”, acrescentou Mineiro Lula, exigindo que a decisão seja revista. O assunto foi inicialmente discutido durante audiência pública realizada na última segunda-feira (29) na Casa, por proposição do seu mandato parlamentar.

Mineiro diz que a crise faz parte do roteiro “do golpe”

Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado Mineiro Lula (PT) afirmou que a greve dos caminhoneiros está inserida “na crise anunciada” devido à mudança na política de formação de preços dos combustíveis pelo atual governo. O parlamentar disse que a Petrobras foi “o principal alvo da ganância em Brasília”.

“Quero voltar a esse tema, da movimentação dos caminhoneiros, pela importância e pelo impacto que está tendo na sociedade brasileira, mas vou repetir que a crise em relação aos preços dos combustíveis foi anunciada, faz parte do documento do MDB, de novembro de 2015, onde está escrito sobre a privatização dos ativos, o teto dos gastos, as reformas trabalhista e da previdência”, criticou Mineiro, referindo-se ao documento “Uma ponte para o futuro”.

O parlamentar disse que “o roteiro do golpe foi anunciado” e que lhe causa estranheza o fato de o Governo Federal não se posicionar de maneira clara, “jogando para as costas dos Estados uma saída para a crise dos combustíveis”. O parlamentar afirmou que as mudanças no cálculo do ICMS terão consequências para os Estados e municípios. “Quero chamar a atenção para as medidas que o Governo está tomando, pois virão tempos mais duros ainda”, destacou o deputado.

Mineiro também criticou projeto de Lei de iniciativa do Governo do RN solicitando a antecipação de royalties. Segundo avaliou, a medida, caso aprovada, fará com que a próxima gestão do Executivo no RN inicie a administração com cerca de R$ 200 milhões a menos em suas receitas. O projeto tramita nas Comissões do Legislativo e Mineiro afirmou que irá se posicionar contrário.

Assembleia Legislativa vai discutir alterações do Plano de Cargos dos servidores do Executivo

Com o objetivo de debater as mudanças da Lei Complementar Nº 432/10, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do RN, a Assembleia Legislativa promove audiência pública na segunda-feira (28), às 15h30, no auditório da Casa.

Proposta pelo deputado Mineiro Lula (PT), a discussão também tratará das condições de trabalho, da realização de concursos e da capacitação e formação continuada desses profissionais.

Ao propor a audiência, o deputado permitirá que o debate abarque discussões como a atualização da tabela salarial, que a categoria vem reclamando de defasagem. Outro ponto do tema é o enquadramento dos servidores que ainda não estão regidos pela lei.

Foram convidados para a audiência o secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos do Estado (Searh), Cristiano Feitosa Mendes; a secretária estadual da Educação e da Cultura do RN (Seec), Cláudia Santa Rosa; a coordenadora-geral Sinte-RN, Fátima Cardoso; o coordenador-geral do Sinte-RN, José Teixeira; e o coordenador-geral do Sinte-RN, Rômulo Arnaud.

Mineiro chama a atenção para o papel e luta das mulheres por seus direitos

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira, 8 de março, o deputado Fernando Mineiro (PT) chamou a atenção durante sessão plenária na Assembleia Legislativa para a luta das mulheres pelos seus direitos. O parlamentar destaca que o dia de comemorações surgiu a partir da luta histórica das mulheres em várias cidades.

“Aqui em Natal existem vários movimentos de luta das mulheres, como a ocupação de fábricas e terras, enfrentando todo tipo de descriminação e violência. Elas sabem a dureza de lutar para ter o trabalho valorizado e reconhecido”, disse Mineiro.

O deputado destacou ainda que as mulheres sofrem com o impacto da violência, com o feminicídio, com o machismo e lembra que também as mulheres são as mais atingidas pela Reforma da Previdência. “O dia de hoje é importante para fazermos uma reflexão do quanto as mulheres vivem cotidianamente expostas à discriminação, violência e preconceito”.

Mineiro quer transparência na aplicação da arrecadação do Governo em 2018

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT) solicitou ao Executivo Estadual que apresente à Casa Legislativa uma prestação de contas da aplicação e distribuição dos recursos arrecadados pelo Estado nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Segundo o parlamentar, os valores somam, no período, R$ 1,7 bilhão, oriundo do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

“Se somadas a arrecadação das duas fontes de recursos do Estado, para os dois primeiros meses de 2018, calcula-se um montante de R$ 1,7 bilhão, valor que ultrapassa razoavelmente a arrecadação em 2017 para o mesmo período. Mesmo diante desses números, o Governo continua atrasando o pagamento de servidores e fornecedores. O que justifica esse atraso?”, questionou Mineiro.

O deputado informou que irá expedir ofício, na próxima semana, requisitando a presença do secretário de Planejamento e Finanças do Estado para apresentar, na Assembleia Legislativa, uma prestação de contas da aplicação dos recursos. “É preciso uma explanação criteriosa, detalhando quanto foi gasto em cada pasta do Governo, até para podermos entender as razões dos atrasos nos pagamentos a servidores e fornecedores. Queremos ver e entender”, justificou o parlamentar.

“Um ano após o afastamento de Dilma, o Brasil não avançou”, diz deputado Mineiro

O deputado Fernando Mineiro (PT) discursou no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (31) e fez uma avaliação do Brasil antes e depois do Impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). Para o parlamentar, o Brasil está pior e as denúncias contra a ex-presidente não se comprovaram.

“Hoje faz um ano do afastamento de Dilma da Presidência e eu pergunto: o país avançou? O Brasil retomou o desenvolvimento? Enfrentou as desigualdades sociais? Não. O Brasil está pior do que antes, o país está envergonhado”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, as denúncias que levaram ao impeachment da presidente, como as “pedaladas fiscais”, obstrução de justiça e a responsabilidade pela compra da Refinaria de Pasadena, “caíram por terra”. Mineiro também cobrou uma ação mais efetiva da bancada federal do RN.

“São cumplices deste retrocesso em que o Brasil se encontra”, complementou, fazendo a exceção da senadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Zenaide Maia (PR).

O deputado Fernando Mineiro também registrou reunião que participará nesta sexta-feira (1), em Jucurutu, para discutir o andamento da barragem de Oiticica. Para ele, uma obra que tem um papel importante para solucionar o abastecimento de água no Seridó. “É um sonho de mais de 50 anos”, lembrou.

Na tarde de hoje, o deputado promove uma audiência pública para discutir o fechamento de bancos postais em pelo menos 109 municípios do Rio Grande do Norte. Juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, o parlamentar luta para que os vigilantes e outros servidores destas unidades não sejam demitidos.

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia vai pedir soltura de policial preso em Pau dos Ferros

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu reunião extraordinária no início da tarde desta quarta-feira (10) para emitir posicionamento quanto ao ofício do deputado Kelps Lima (Solidariedade), que pediu providências em torno da prisão administrativa do policial militar Reginaldo, lotado no 7º Batalhão da PM de Pau dos Ferros. Os deputados irão solicitar, através de ofício, a soltura do militar.

Integrante da Comissão, o deputado Fernando Mineiro (PT) sugeriu o encaminhamento de ofício ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel André Luiz de Oliveira, requerendo esclarecimentos quanto às denúncias e a revogação da prisão. “Além disso, é necessário que o Executivo Estadual e a Polícia Militar instituam uma comissão para revisar o código disciplinar da corporação, que data ainda da Ditadura Militar. Esperamos que o policial Reginaldo seja solto e tratado à luz dos princípios democráticos”, disse Mineiro.

O deputado Carlos Augusto (PSD), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, reforçou as providências sugeridas por Mineiro e recomendou à assessoria da Casa o envio de ofício ao Comando da Polícia Militar e ao governador Robinson Faria (PSD). “Essa Comissão não pode deixar de prestar seu compromisso com a sociedade. Acatamos as sugestões do deputado Mineiro pelo envio de documento solicitando a soltura do agente, entre outras medidas”, afirmou.

Ainda durante a reunião extraordinária, foram distribuídas quatro matérias para relatoria na próxima reunião da comissão, com destaque para o Projeto de Lei 037/2016 que institui o mecanismo de inibição da violência contra a mulher no RN, de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Audiência na Assembleia irá debater pacote econômico e fiscal do Governo

A Assembleia Legislativa promove na próxima terça-feira (21) audiência pública para discutir o pacote de medidas econômicas e fiscais encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo Estadual. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece a partir das 15h30, no auditório da Casa Legislativa.

“Os projetos encaminhados pelo Executivo têm grande impacto na vida da população potiguar e de seus servidores públicos civis e militares. Por isso, é necessário que esta Casa realize profunda análise e discussão sobre seus conteúdos e impactos”, afirma o deputado.

Segundo o deputado, um dos assuntos que devem ser mais aprofundados é o projeto que propõe o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a não devolução dos recursos do Fundo Previdenciário e, o outro, que limita pelos próximos 20 anos os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos da Administração Direta e Indireta.

Foram convidados para o debate representantes do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e do Poder Executivo; Gustavo Nogueira, secretário de Planejamento (Seplan); José Marlúcio, presidente do Ipern; Nereu Linhares, presidente do Conselho de Previdência do RN; e representantes dos Sindicatos dos Servidores do RN.