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Flávio Rocha

MPF recorre para ampliar pena de Flávio Rocha

O Ministério Público Federal (MPF) apelou da condenação do empresário Flávio Gurgel Rocha, sentenciado em primeira instância ao pagamento de R$ 93.700 pelo crime de injúria contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho, além de R$ 60 mil a título de ressarcimento dos danos provocados a ela. O recurso tem o objetivo de aumentar o valor desse ressarcimento e obter a condenação do empresário também por calúnia e coação no curso do processo.

Ileana e mais oito membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) moveram uma ação contra a empresa da qual o empresário é vice-presidente – a Guararapes Confecções SA. – e, após tomar conhecimento da ação, ele divulgou postagens caluniosas em suas redes sociais e incentivou um protesto em frente ao local de trabalho da procuradora, prejudicando até mesmo a rotina dos parentes da vítima.

Nos dias 17, 18, 21 e 22 de setembro de 2017, Flávio postou declarações contendo ataques e críticas nas redes sociais contra a representante do MPT. Para o MPF, além do crime pelo qual foi condenado (injúria), as atitudes se caracterizam como calúnia e coação no curso do processo. A apelação também requer o aumento do valor de ressarcimento para R$ 800 mil, de modo a efetivamente desestimular que o empresário (um dos homens mais ricos do Brasil) volte a agir de maneira semelhante.

“(…) não resta dúvida que o réu Flávio Gurgel Rocha transbordou de forma desarrazoada os limites constitucionalmente admitidos da liberdade de expressão”, destaca o MPF. Em suas postagens, Flávio Rocha acusou a procuradora de prevaricação e abuso de autoridade; além de afirmar que ela estaria perseguindo sua empresa, tendo utilizado termos como “exterminadora de emprego, louca e parasita”.

Coação e calúnia – No recurso, o MPF aponta que Flávio Rocha tentou “ameaçar gravemente Ileana Neiva Mousinho com a finalidade inequívoca de afastá-la da condução da ação civil pública movida contra a Guararapes”, pressionando indiretamente o resultado do julgamento do processo que tramita na Justiça do Trabalho.

Em carta dirigida a Ileana Mousinho, ele sugeriu que a procuradora estaria “pautando jornais com deliberado intento de praticar crimes contra honra”. De acordo com o recurso do MPF, o empresário é quem demonstra claro intuito de atingir a honra da servidora pública, fazendo uso para isso de “sua importante posição política, social e econômica como agente formador de opinião”.

A apelação lembra ainda que, apesar de a ação do MPT ter sido movida por nove procuradores, as palavras de Flávio Rocha “tiveram apenas como alvo de desonra a procuradora Ileana Neiva Mousinho”, tendo ele chegado a fazer uma espécie de proposta: transformar o Rio Grande do Norte se tirassem a “Dra. Ileana Mousinho do RN”.

Violência – Os ataques prejudicaram não só a procuradora, como seus familiares que tiveram as rotinas modificadas para evitar exposição às calúnias ou mesmo a possíveis ações violentas. Nas redes sociais, apoiadores do empresário divulgaram comentários e imagens com palavras de baixo calão, além de diversos tipos de calúnias e ameaças.

Um protesto foi realizado em frente à sede da Procuradoria Regional do Trabalho, com aproximadamente 5 mil funcionários da Guararapes transportados em ônibus da própria empresa e que não tiveram seu tempo de participação descontados dos salários, duas demonstrações claras do incentivo dado pelo empresário à mobilização. Um dos organizadores admitiu temer que a manifestação descambasse para atos de violência e depredação da sede do MPT, em mais uma prova da grave situação em que Flávio Rocha colocou a representante do Ministério Público.

Pedido – O MPF requer a reforma da sentença para reconhecer que, além da injúria praticada, Flávio Rocha cometeu os crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) e calúnia (artigo 138 do Código Penal), por quatros vezes; e que a reparação mínima do dano causado à procuradora seja estipulado em R$ 800 mil. Requer ainda que, como medida cautelar, ele seja obrigado a excluir de todas as suas redes sociais qualquer referência direta ou indireta à vítima, bem como seja inibido de sequer mencionar direta ou indiretamente a procuradora.

A ação alvo do recurso tramita na Justiça Federal sob o número: 0809937-49.2017.4.05.8400. Confira a íntegra da apelação do MPF clicando aqui.

Garibaldi lidera para o Senado, Zenaide e Agripino disputam a segunda vaga

Se o cenário para Governador do RN é muito aberto, sem definições para o momento, o que dizer da disputa para o Senado Federal? Com duas vagas, dois votos e muitos candidatos, a disputa para essas cadeiras parece ser uma das mais acirradas dos últimos anos.

Confira os números:

PRIMEIRO VOTO

GARIBALDI ALVES FILHO – 16.00%
ZENAIDE MAIA – 14.65%
JOSE AGRIPINO – 6.65%
CARLOS EDUARDO – 4.59%
GERALDO MELO – 2.88%
NEY LOPES – 1.94%
MAGNÓLIA FIGUEIREDO – 1.88%
FLAVIO ROCHA – 1.24%
FABIO DANTAS – 0.94%
JOANILSON DE PAULA REGO – 0.82%
TIÃO COUTO – 0.41%
LUIZ ROBERTO BARCELLOS – 0.00%
OUTRO – 0.12%
NENHUM – 35.53%
NÃO SABE DIZER – 12.35%

SEGUNDO VOTO

JOSE AGRIPINO – 7.06%
GARIBALDI ALVES FILHO – 5.88%
ZENAIDE MAIA – 4.41%
CARLOS EDUARDO – 4.29%
GERALDO MELO – 3.94%
MAGNÓLIA FIGUEIREDO – 2.41%
NEY LOPES – 2.41%
FLAVIO ROCHA – 1.29%
FABIO DANTAS – 0.88%
JOANILSON DE PAULA REGO – 0.71%
TIÃO COUTO – 0.65%
LUIZ ROBERTO BARCELLOS – 0.29%
OUTRO – 0.06%
NENHUM – 45.76%
NÃO SABE DIZER – 19.94%

SOMATÓRIO DOS VOTOS

GARIBALDI ALVES FILHO – 21.88%
ZENAIDE MAIA – 19.06%
JOSE AGRIPINO – 13.71%
CARLOS EDUARDO – 8.88%
GERALDO MELO – 6.82%
NEY LOPES – 4.35%
MAGNÓLIA FIGUEIREDO – 4.29%
FLAVIO ROCHA – 2.53%
FABIO DANTAS – 1.82%
JOANILSON DE PAULA REGO – 1.53%
TIÃO COUTO – 1.06%
LUIZ ROBERTO BARCELLOS – 0.29%
OUTRO – 0.18%
NENHUM – 81.29%
NÃO SABE DIZER – 32.29%

Rogério Marinho e Flávio Rocha defende mudanças na CLT em congresso do MBL

A nova lei trabalhista foi o centro dos debates, durante o 3º Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), realizado neste final de semana em São Paulo, com a participação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto, e do empresário Flávio Rocha, do grupo Guararapes. O evento ocorreu no WTC Events Center, na capital paulista, e reuniu quase 2 mil pessoas.

O parlamentar potiguar foi muito aplaudido ao subir no palco, sendo anunciado como o responsável pelo fim do imposto sindical obrigatório. “A lei combate a precarização, tenta trazer para a formalidade milhões de brasileiros que estavam à margem da lei”, disse o parlamentar, referindo-se a entrada em vigor da nova lei como “um dia histórico” para o Brasil.

Rogério Marinho afirmou que o custo do trabalhador brasileiro desestimula as empresas a contratarem, por isso muitos são mantidos na informalidade. “Uma das tentativas que fizemos com a lei foi estimular a formalização”, afirmou o deputado.

Já o empresário Flávio Rocha, usou o exemplo de sua própria empresa para explicar como a legislação brasileira estava atrapalhando a geração de empregos no país. A Guararapes é alvo de uma ação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte por firmar parcerias com pequenas indústrias do interior potiguar, dentro do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão. O processo movido pelo MPT pede uma multa de R$ 38 milhões.

Em sua apresentação, Flávio Rocha negou as acusações e disse que esse tipo de litígio só dificulta a geração de empregos no Brasil. “Quando falta crença na soberania suprema do mercado, permanece a hiper-regulação”, disse. O empresário disse que a modernização da lei trabalhista permitirá ao país a melhora de competitividade e produtividade em relação a outras nações do mundo.

Assista ao debate completo entre Rogério Marinho e Flávio Rocha no Congresso do MLB no link https://www.youtube.com/watch?v=_IBtPYJ6nts&t=8s.

Flávio Rocha: Com Temer, o Brasil “está criando juízo”

Por Cibelle Bouças, do Valor Econômico

O Brasil está mudando de um modelo econômico que tem como protagonista um Estado interventor que atua como fator de tração do crescimento para um novo ciclo, onde o protagonista é o empreendedor individual. No novo modelo, os empreendedores serão julgados pelo livre mercado.

A avaliação é do presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, que participa do 5º Fórum Nacional do Varejo, realizado pelo Lide, Grupo de Lideres Empresariais, neste sábado (25), no Guarujá (SP).

Para o empresário, no momento atual, restabelecer a confiança do empreendedor é o principal combustível para fomentar um novo ciclo de crescimento econômico. E essa volta da confiança passa pela realização das reformas trabalhista, previdenciária e tributária.

“O governo de Michel Temer tem tido relativo êxito no andamento das reformas e tenho esperança de que elas aconteçam. Estou apostando que o Brasil criou juízo”, afirmou Rocha, em entrevista ao Valor.

Flávio Rocha considera que o presidente Michel Temer (PMDB) tem um “faro aguçadíssimo” ao identificar “ventos liberalizantes no Brasil e no mundo”. “O Temer percebeu antes do fenômeno [João] Dória e do fenômeno [Mauricio] Macri [presidente da Argentina] uma mudança na cabeça do eleitor, o governo Temer está construindo as bases para um projeto de governo liberal no futuro”, afirmou.