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Goianinha

Ezequiel Ferreira recebe pautas legislativas de dirigentes da Fecam e defende municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o dirigente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França e representantes dos municípios, na tarde desta quarta-feira (28). No encontro, discutiu com os presidentes das Câmaras temas de relevância para as cidades, que vão desde o fortalecimento das escolas legislativas, até operação tapa-buracos e cobrança por água bruta no Rio Grande do Norte.

Durante o encontro, estiveram presentes os presidentes das Câmaras de Monte Alegre, Caicó, Goianinha, Upanema, Pedra Grande, São Rafael, Cruzeta, Boa Saúde, Santo Antônio, Santa Cruz, Serra de São Bento, Carnaúba dos Dantas e Parnamirim, casa comandada pelo também presidente da Fecam, Wolney França. O comandante da federação explanou ao presidente Ezequiel Ferreira e aos deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD) os pleitos dos municípios, solicitando o apoio da Assembleia nos três pontos específicos.

“Viemos aqui para, primeiramente, agradecer pela parceria da Escola Legislativa. Queremos fortalecer nossa gestão nas escolas, nas câmaras e estimular que elas possam ter suas escolas, levando educação para a população potiguar. Além disso, queríamos informações sobre como os deputados têm acompanhado a operação tapa-buracos e a questão da taxação das águas. Queremos sentir dos deputados como esta a discussão do projeto e como podemos discutir a proposta”, explicou Wolney França.

Enaltecendo a parceria e respeito que tem pelos vereadores, Ezequiel Ferreira disse que são os parlamentares municipais as primeiras pessoas a receberem os pleitos da população e, por isso, têm a real dimensão dos anseios da sociedade. O presidente garantiu o apoio da Escola da Assembleia para o desenvolvimento das escolas em todos os municípios que tiverem interesse, assim como também colocou à disposição das cidades potiguares as novas tecnologias desenvolvidas pela Assembleia potiguar e que já foram replicadas em diversas casas legislativas pelo país, incluindo São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e até o Senado Federal.

“Não existe Executivo sem a parceria com Legislativo, que é onde nascem as iniciativas populares. A Assembleia está absolutamente aberta à parceria das escolas, incentivando e levando também as experiências positivas que temos na casa, que nos levaram a vencer três vezes consecutivas o prêmio de Gestão da Unale. Se dividimos com assembleias e Senado, temos que dividir com os municípios e câmaras”, garantiu o presidente.

Ezequiel Ferreira também prestou contas sobre a questão da operação tapa-buracos no interior potiguar, após solicitar as informações ao Poder Executivo. O presidente detalhou os valores que serão aplicados ao longo de três anos na recuperação e construção de vias, via empréstimo, com valor total de R$ 1,6 bilhão. Por outro lado, o principal tema em discussão na reunião foi a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte.

Ezequiel Ferreira fez questão de explicar que a cobrança que está em discussão tratava sobre uma lei de 1996 e que o Governo do Estado visava, por decreto, fazer a cobrança. O parlamentar explicou que houve uma audiência pública proposta pela deputada Cristiane Dantas e um projeto de lei apresentado por ela para que a o tema não fosse decidido através de decreto, e sim com uma ampla discussão na Assembleia Legislativa, com participação da sociedade.

“O que todos os deputados, e tenho certeza de que os senhores e senhoras vereadoras, gostariam era que não ocorresse cobrança. O projeto é uma alternativa para que se tenha o debate”, explicou Ezequiel Ferreira. “Não existe nenhum político nessa casa que queira ver mais uma taxação. A última palavra com relação a um decreto, não é nossa. Se o decreto vogar, será cobrado. Terei reunião com a governadora na próxima semana tentando flexibilizar isso. Levantamos o impacto, argumentei com a governadora e ela me disse que pode tentar acomodar, ver o menor número de pessoas atingidas, mas ela disse dificilmente poderá deixar de fazer porque é uma lei que está em vigor”, explicou o deputado, relatando o encontro com Fátima Bezerra.

Por convite do presidente da Assembleia Legislativa, o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Guilherme Saldanha, esteve na Casa para discutir o tema junto aos representantes das câmaras municipais. O secretário explicou que não é uma atribuição direta de sua pasta, mas que está ligado à discussão por ser uma causa que pode afetar diretamente a agricultura e pesca no estado. De acordo com ele, a minuta que estava em discussão o surpreendeu e estava fora elaborada com entidades que formam o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O titular da Sape garantiu que os valores que estavam sendo cogitados estão descartados pelo Governo do Estado, assim como está em discussão quais as atividades que serão isentas da possível cobrança.

“Se formos colocar o setor produtivo para pagar (o que estava previsto), fechamos tudo. Aquilo que estava sendo proposto não dá para ser aplicado no Rio Grande do Norte. Até o fim de julho traremos para uma discussão junto ao Legislativo uma nova tabela, que tem algumas preocupações. Por exemplo, o pequeno produtor, zero de pagar por água. O interesse do Governo é para que a água de subsistência, abastecimento humano, e em regiões com pouca oferta de água, como o Seridó, não tenham a cobrança. Além disso, a tabela também tem que ser diferenciada para os tipos de setores e indústrias”, explicou Saldanha.

Os deputados Cristiane Dantas e Nelter Queiroz também demonstraram preocupação com o tema. A deputada quer a discussão mais ampla e, por isso, fez o projeto para trazer o debate à Casa. “Fizemos o projeto para barrar que a decisão seja por decreto, e sim que a discussão seja aqui”, justificou. Já Nelter, questiona qual será o uso do dinheiro pelo Governo com uma nova cobrança e deu como exemplo a questão das estradas. “Onde está o dinheiro do IPVA? Era para ir para as estradas. Se usasse, as estradas estavam um tapete. E agora se cobra um novo imposto. É dificílimo. O ideal seria (não ter novo imposto) nem por decreto nem por lei, mas é importante que essa discussão seja aqui. Queremos que venha para a Assembleia para ser discutida com o povo”, disse o deputado.

Segundo Guilherme Saldanha, pela tabela que está em elaboração pelo Governo do Estado, os valores precisam ser cobrados até pelos custos que o Estado terá com a utilização das águas do Rio São Francisco. Contudo, ele garantiu que o valor que será cobrado será inferior aos praticados na Paraíba e Ceará, e que haverá uma análise criteriosa sobre quais as atividades serão isentas da cobrança.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, a presença dos vereadores na discussão sobre o tema demonstra o interesse dos parlamentares municipais sobre temas relevantes a todo o estado e, por isso, o presidente da Assembleia reforçou que as portas da Casa estarão abertas para os pleitos dos vereadores. “Precisamos estreitar os laços porque essas discussões e outras precisam da participação de vocês, que são os representantes dos municípios. Estamos abertos para eventuais encontros que porventura vocês solicitem”, garantiu Ezequiel Ferreira.

Ezequiel recebe adesão do deputado Dison e do prefeito de Goianinha no Agreste Potiguar

Neste domingo (26), o deputado Dison Lisboa e o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa anunciaram apoio do seu grupo à reeleição do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

O governador Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria e lideranças de todo o Agreste Potiguar prestigiaram o encontro.

Em Goianinha além do deputado Dison, do prefeito Berg e da primeira-dama Lucicleide, marcaram presença o vereador e presidente da Câmara Municipal, Odilon, os vereadores Ademar, Dema, Panta, Cal, Juliana, Luizinho e Jean.

Deputado Dison comemora aniversário com família, deputados e lideranças políticas do Agreste

Com a Missa em Ação de Graças celebrada na Paróquia de Nossa Senhora dos Prazeres em Goianinha, o deputado Estadual Dison Lisboa (PSD), comemorou na noite de ontem (02) seu aniversário. Na oportunidade familiares, amigos, deputados estaduais e lideranças políticas de toda região Agreste potiguar parabenizaram e prestaram homenagens parlamentar.

Durante a celebração, o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN, enalteceu a atuação política do deputado Dison e frisou sua responsabilidade e compromisso como representante do Agreste potiguar, reafirmando que ele é um dos melhores parlamentares desta legislatura. Somando-se aos discursos, o deputado Fábio Faria, destacou o espírito público, agradeceu a amizade e parceria de Dison.

“É um alegria muito grande ter minha família e tantos amigos queridos ao meu lado. Hoje, recebi felicitações de representantes políticos de todo nosso agreste. Isso mostra um pouco do reconhecimento que temos, pelo nosso trabalho e dedicação, é gratificante, é o melhor presente que poderia receber neste dia”, falou Dison.

Estiveram presentes no ato religioso os deputados estaduais Ezequiel Ferreira, José Dias, Tomba Farias, Jacó Jácome, Márcia Maia, Larissa Rosado e deputado federal Fábio Faria. Além disso, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Tibau do Sul, Baia Formosa, Arez, Goianinha, Nova Cruz, Passa e Fica, São José do Campestre, Espírito Santo, Santo Antônio, entre outras cidades, participaram da comemoração.

Iniciada obra de reestruturação da estrada Goianinha-Pipa

O prefeito de Tibau do Sul, Antônio Modesto Macêdo, acompanhou nesta terça-feira (24) o início das obras de reestruturação do trecho da estrada RN-003 que liga os municípios de Goianinha e Tibau do Sul, e o distrito de Pipa. A reforma está sendo executada pelo Governo Estadual do Rio Grande do Norte, que atendeu as solicitações do prefeito Modesto e do deputado estadual Dison Lisboa.

A reforma é uma necessidade antiga de ambos os municípios, tanto para os moradores como para o setor turístico, que recebe milhares de visitantes por essa estrada. As obras receberão investimentos de R$ 7 milhões do Governo do RN.

EAJ recebe inscrições para professores até sexta-feira

As inscrições para seleção de professores de cursos técnicos da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em parceria com a Rede e-Tec Brasil, terminam nesta sexta-feira, 2 de fevereiro. A entrega da ficha de inscrição e da documentação deve ser realizada no Setor Pedagógico da Coordenação Geral do e-Tec, localizada no antigo prédio da direção da EAJ em Macaíba, das 8h às 11h e das 14h às 16h.

Os requisitos mínimos para participação no processo seletivo são o diploma de nível técnico ou superior na área do curso e um comprovante de experiência de no mínimo um ano de docência.

As vagas são para os cursos técnicos em Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Química e Redes de Computadores.

Os candidatos serão selecionados por região para atuação nos polos de Acari, Apodi, Caraúbas, Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Ceará-Mirim (Assentamento Rosário), Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Mais informações no site, na seção Processos Seletivos, edital 003/2018.

Prefeitos do RN discutem com Ministério Público de Contas ajustamento de gestão

Em audiência realizada nesta segunda-feira, 04, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), parte dos prefeitos de municípios que estão com os limites de pessoal acima do permitido, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), discutiram a elaboração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). O encontrou reuniu gestores municipais e a Procuradora do Ministério Público junto ao TCE, Dra. Luciana Campos, e contou com o apoio e intermédio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O Presidente da Federação, Benes Leocádio, e o assessor jurídico da Entidade, Mário Gomes, também participaram do encontro.

O encontro discutiu a aprovação das contas de gestão, considerando os envios de “alerta” aos Municípios, por parte do TCE/RN, relativos ao limite prudencial/legal e a impossibilidade de adequação dos Municípios em um curto lapso de tempo. Diante da atual situação financeira dos municípios, com queda da arrecadação e aumento de gastos com a execução de programas federais, a Procuradora propôs a celebração de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) entre o MPJTCE e os Municípios interessados.

Segundo a Procuradoria, caso a celebração do TAG venha a se consolidar, o Termo deverá ser realizado de forma individualizada, já que cada município tem suas peculiaridades, ainda que os fatores que levam ao alto índice de gastos sejam comuns a todas as cidades. Além disso, o processo de assinatura de TAG será sempre precedido de uma minuciosa análise do cenário financeiro e orçamentário de cada gestão. Outras reuniões deverão ser realizadas ainda este mês com o próprio TCE e com o Ministério Público do Rio Grande do Norte para dar continuidade ao processo de elaboração dos Termos.

Para o assessor jurídico da FEMURN, Mário Gomes, a reunião foi produtiva. Para ele, a elaboração do Termo de Ajustamento de Gestão proposto pelo MPJTCE vai ajudar as prefeituras a reequilibrar suas contas: “O encontro entre os Prefeitos e o Ministério Público Junto ao TCE nos fez chegar a um excelente ponto de partida para medidas que auxiliem aos municípios. Esse TAG, proposto pela Procuradora Dra. Luciana Campos, vai resguardar as Administrações Municipais e o próprio cumprimento da Lei, através de readequações junto aos órgãos de controle externo, considerando que o país está vivendo uma recessão econômica, e por tal feita, medidas de caráter mitigatório devem ser adotadas”, afirmou Mário.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, afirmou que a elaboração do TAG para readequação dos municípios representa um grande auxílio para que os municípios possam voltar a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal: “A FEMURN reconhece a necessidade de reunir os municípios com os órgãos de controle para discutir essa situação, e tem buscado o diálogo. Infelizmente o alto índice de gastos ocorre pela queda da arrecadação versus o crescimento de gastos com a execução de programas federais, levando as gestões municipais a extrapolar os limites. Os prefeitos sempre estiveram atentos às recomendações do TCE/RN, já que o não reenquadramento à LRF pode até mesmo levar à reprovação de conta do gestor, o tornando inelegível. Nem um gestor quer isso. Essa situação demonstra que o caso é mais grave do que aparenta”, afirmou Benes.

Benes lembra que, para que ocorra o reenquadramento à LRF, a lei define a redução de cargos comissionados, não estáveis e posteriormente estáveis, porém, “tem caso de municípios que se ele chegar a demitir os estáveis, ainda não se reenquadra”, afirmou. Segundo ele, o alto gasto com pessoal pelos municípios também tornam as cidades inadimplentes para celebração de contratos e convênios. O Presidente da FEMURN alerta ainda que a rigidez para que o município cumpra o limite de gastos com pessoal pode afetar serviços públicos básicos que correm o risco de fechar: “A elaboração do TAG é fundamental para que as cidades possam respeitar as diretrizes do Tribunal de Contas e se manter, em meio ao período de crise financeira. Apoiamos a realização do acordo e sugerimos que mais municípios possam firmar seus Termos”, diz Benes.

Participaram da reunião os Prefeitos dos municípios de Portalegre, Neto da Emater; de Luiz Gomes, Mariana; Tangará, Jorginho; Carnaubais, Dr. Thiago; Cerro Corá, Maria das Graças; São Miguel do Gostoso, Renato; de Goianinha, Berg Liboa; Touros, Assis do Hospital; de Carnaúba dos Dantas, Gilson; Parazinho, Rita de Luzier; e de Jundiá, José Arnor, além de assessores municipais.

Caminhão do projeto Energia com Cidadania da Cosern chega em Goianinha

O município de Goianinha, no Agreste Potiguar, vai receber de 2ª (09) à 4ª feira (11) o caminhão do Projeto Energia com Cidadania da Cosern. A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia, regulado pela ANEEL, vai promover palestras educativas e a substituição de lâmpadas ineficientes por LED, além de distribuir kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica (confira abaixo os critérios para participar da ação).

Em Goianinha, o caminhão da Cosern ficará estacionado na Rua Doutor João Primênio, em frente ao mercado público, no Centro, e atenderá a população na 2ª feira (09), das 13h às 17h, na 3ª feira (10), das 8h às 17h e na 4ª feira (11), das 8h às 12h.

Critérios para participar:

  • Ser cliente residencial, morador de comunidade popular;
  • Cada titular da conta de energia, limitado a uma unidade consumidora, poderá ter substituído até 02 (duas) lâmpadas LED com selo PROCEL;
  • Caso nos últimos seis anos o consumidor já tenha recebido um total de oito lâmpadas LED doadas pela Cosern, em uma mesma conta contrato, ele não poderá ser beneficiado novamente.

Documentos Necessários:

  • Conta de energia do último mês;
  • Documentos pessoais (RG e CPF).

SERVIÇO:
Projeto “Energia com Cidadania” em Goianinha
2ª feira (09), das 13h às 17h
3ª feira (10), das 08h às 17h
4ª feira (11), das 08h às 12h
Local: Rua Doutor João Primênio, em frente ao mercado público, no bairro Centro.

Deputado Dison quer declarar instituição em Goianinha como de utilidade pública estadual

Com forte atuação no município de Goianinha, região agreste potiguar, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder de governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), apresentou o projeto de lei que declara de utilidade pública a Instituição de Longa Permanência de Idosos – também conhecida como ILP Santa Terezinha -, localizada no município.

De acordo com o parlamentar, o ILP Santa Terezinha presta relevantes serviços assistenciais aos goianinhenses, zelando pelo bem estar dos idosos e garantindo o respeito à dignidade humana, o que justifica ter o apoio do Governo do RN para a realização de suas atividades por meio de renúncias fiscais.

“O título de utilidade pública permite que a instituição faça parcerias e, junto com o poder público, melhore os serviços ofertados a população. O ILP Santa Terezinha é um exemplo de entidade assistencial, atuando na prestação de serviços e desenvolvimento de ações voltadas para o atendimento das necessidades dos idosos, proporcionando-lhes assistência material, moral e espiritual. Assim, para melhor auxiliar esta entidade, encaminhamos a proposta objetivando seu reconhecimento como de utilidade pública”, explica Dison.