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Governo do Estado

Região de cavernas no RN recebe visita técnica da secretária de turismo

Nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9, a secretária de Turismo, Aninha Costa, e a subsecretária da pasta, Solange Portela, realizaram nas cidades de Mossoró, Baraúna e Felipe Guerra visitas técnicas ao complexo espeleológico (cavernas) da região.

Pela primeira vez um secretário de Turismo do estado teve a oportunidade de vivenciar a experiência e assim obter informações sobre a real capacidade desses locais na promoção de turismo ecológico, de aventura e de base comunitária.

Na quinta-feira (8), foi visitado o Parque Nacional da Furna Feia. Com 8.494 hectares, o parque abrange áreas dos municípios de Mossoró e Baraúna e tem sua base administrativa em Mossoró. A visita foi acompanhada pelo analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – que faz a gestão da área – e chefe do parque, Leonardo Brasil, e pelos técnicos Lúcia Guaraldo e Carlos Cardoso. O assessor Tércio Pereira, do mandato do senador Jean-Paul Prates também fez parte da comitiva.

Com o objetivo de preservação da área ecológica da região e da biodiversidade associada. O parque também tem potencial para desenvolver atividades voltadas para educação ambiental e turismo ecológico e de aventura. Já na sexta-feira (9), foi a vez de visitar a caverna do Crote, no lajedo do Rosário, em Felipe Guerra. Localizado no polo turístico Serrano, a região possui mais de 300 cavernas, com uma paisagem paradisíaca.

I Seminário de Turismo de Felipe Guerra

No mesmo dia, atendendo um convite do secretário de Turismo de Felipe Guerra, a secretária acompanhou o I Seminário de Turismo da cidade. As potencialidades turísticas da região foram apresentadas, como também a inserção do geoturismo no planejamento do Projeto Rota das Cavernas. Em sua fala, a secretária Aninha destacou o trabalho de fomento da interiorização do turismo realizado pela Setur/Emprotur, e a importância de realizar o trabalho de forma integrada entre os mais diversos setores da sociedade.

Tomba acusa Governo Fátima de fazer “blitz seletiva”para prejudicar turismo de Santa Cruz

Embora tenha sido uma das principais vozes em defesa da Lei Seca na Assembleia Legislativa, desde quando ela começou a atuar de forma regular e sistematizada no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) usou a Tribuna do Legislativo estadual para protestar contra o governo Fátima Bezerra (PT), que, na sua opinião, tem utilizado o que chamou de “valoroso trabalho da polícia de trânsito” como forma de prejudicar a realização de eventos na cidade de Santa Cruz, município onde as suas principais lideranças politicas fazem oposição ao Partido dos Trabalhadores.

“São blitz seletivas, feitas para constranger os visitantes que vão participar de eventos festivos em Santa Cruz, como o 14º Moto Fest que ocorreu neste final de semana”, disse o parlamentar.

Tomba Farias explica que as abordagens da Lei Seca foram realizadas, não na madrugada como geralmente acontecem, mas sim no início do evento, dificultando o acesso das pessoas às festividades.

Principal líder político da região do Trairi, o parlamentar destacou ainda que esta não é a primeira vez que o governo do estado promove “blitz seletiva” por ocasião da realização de eventos em Santa Cruz. “Foi assim na procissão de Santa Rita de Cássia, na festa da padroeira e agora na Moto Fest”, assinala.

Blitz seletiva

Para reforçar o seu argumento de que as blitz realizadas em Santa Cruz são seletivas e têm motivação política, Tomba Farias destacou que na Praça da Árvore de Mirassol, em Natal, foi realizado o evento petista “Elas por Ela”, mas não houve qualquer ação da Lei Seca.

“Da mesma forma, não houve nenhuma blitz em grandes festividades realizadas na Serra de São Bento, Currais Novos, Cerro Corá, nem tampouco no aniversário da governadora ocorrido no último mês de maio”, revela o parlamentar, e acrescenta que em 14 anos de promoção do Moto Fest “nunca houve uma morte”.

Tomba Farias disse ainda que nas blitz realizadas em Santa Cruz sequer os agentes públicos pediam a habilitação dos motoristas, fazendo apenas multas que deixam transparecer o objetivo de arrecadar dinheiro para o governo.

“Se a governadora do RN quer salvar vidas, tape os buracos das estradas que causam inúmeros acidentes e mortes. A implantação de uma “barreira de proteção” na chamada “Curva da Morte” em Jaçanã já foi por mim solicitada várias vezes, mas nada foi feito. O resultado é que nove vidas já se foram”, disse.

O Parlamentar enfatizou ainda que o atual governo foi o que apreendeu o maior número de motocicletas de pessoas humildes no Rio Grande do Norte. “A governadora Fátima Bezerra está traindo a sua origem popular, prejudicando pessoas carentes que não têm condições de adquirir um carro”, finalizou.

Por assessoria

Governo conclui nesta quarta a folha de julho dos servidores

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha salarial do mês de julho do funcionalismo estadual. Serão R$ 230 milhões depositados para mais de 59 mil servidores ou 20% do quadro de pagamento do Estado.

Recebem nesta quarta os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto). Dessa forma, o Governo conclui a folha de R$ 490 milhões do mês de julho.

Para o mês de agosto, as datas e valores de pagamento permanecerão o mesmo de julho.

ATRASOS!

Mesmo com o pagamento dividido em duas datas, o Governo Fátima ainda precisa quitar três folhas restantes em atraso. Dívida do governo passado, mas responsabilidade do presente.

Rio Grande do Norte é destaque na maior rede de TV da China

O Rio Grande do Norte terá seus atrativos turísticos exibidos em um programa de TV na maior rede de televisão da República Popular da China, a China Central Television (CCTV), hoje (12), às 10h da manhã no Brasil, 21h em Pequim, capital do país. O programa, que apresenta o melhor do turismo do Brasil, será transmitido ao vivo da Praia de Ponta Negra, em Natal, e terá inserções de matérias já gravadas no estado.

Na manhã da quinta-feira (11), o grupo de jornalistas chineses percorreu as praias urbanas de Natal e realizou um passeio de buggy pelo Litoral Norte. Já no turno da tarde, desbravaram o Litoral Sul, experimentaram frutas típicas na Feirinha de Pium, se encantaram com o Maior Cajueiro do Mundo, em Pirangi do Norte, e ainda tiveram a oportunidade de conhecer a praia de Ponta Negra e o Parque das Dunas.

A gravação para a CCTV em Natal foi articulada pela subsecretária de turismo do estado, Solange Portela, pela gerente de promoção internacional, Nayara Santana, e pela gerente de comunicação e marketing, Larissa Cavalcante. Para realizar a ação, a Secretaria de Turismo do RN e a Empresa de Promoção Turística (Emprotur) contaram com a parceria do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (SindiBuggy), do Restaurante Miramar e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA).

Governo fará perfil detalhado da dívida do Estado com fornecedores

Governo e fornecedores se reuniram nesta quarta-feira (10) pela primeira vez dentro do Comitê de Relacionamento com Fornecedores (Coref). Na ocasião, o Governo do Estado se comprometeu a revogar a Resolução nº 02/2019 do Comitê de Gestão e Eficiência, mantendo, entretanto, a orientação de quebra de ordem cronológica dos pagamentos até posterior deliberação do comitê. Além disso, também será traçado um perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços para apresentar na próxima reunião.

Criado pelo Governo do Estado, o objetivo do Comitê é discutir políticas públicas que visem garantir a valorização das empresas e gerenciar as relações contratuais com fornecedores. O comitê tem função que vai além da discussão das dívidas com fornecedores, mas de todas as questões que envolvem o relacionamento Governo-Fornecedor.

Na reunião, a governadora Fátima Bezerra reforçou seu compromisso de honrar o pagamento com servidores e fornecedores ressaltando a necessidade de manutenção do diálogo e construção de consensos com todos os setores da sociedade.

Participaram da primeira reunião, a governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretário Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Pedro Lopes (Controladoria), Virgínia Ferreira (Administração) e o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, representantes da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio (Fecomércio), Federação da Agricultura (Faern), Federação das Associações Comerciais do RN (Facern) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

Por Assessoria

Fátima reúne bancada federal para tratar da liberação de recursos federais para a saúde

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.

O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões seqüestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

Fonte: Governo do Estado

Tomba Farias critica medidas paliativas do governo e revela que fornecedores não recebem há cinco meses

Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na 96 FM, o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB) disse que as medidas paliativas que o governo Fátima Bezerra (PT) está tomando não são suficientes para mudar o cenário da economia do Estado, que há cinco meses não paga aos fornecedores que prestam serviços para a administração estadual.

“As medidas paliativas vão levar a lugar nenhum. O governo está destinando todo o dinheiro que tem para manter a folha de pagamento”, disse o parlamentar, ao revelar que a cada mês que passa o governo acumula um déficit previdenciário da ordem de R$ 120 milhões.

Tomba Farias acredita que o estado não sairá da situação de crise, caso não sejam tomadas medidas que são urgentes e necessárias, como a venda de ativos, como Aero Clube, Arena das Dunas, Centro de Convenções, Caern e Potigás, além da federalização da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN). “Qual é a medida que o governo está tomando para conter a sangria?”, questiona o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL.

Na opinião do parlamentar, os chamados “recursos extras”, oriundos dos royalties, da venda da conta do Banco do Brasil, e que seriam destinados para o pagamento de servidores, são apenas uma forma de “adiar a dor”.

Citando a Lei Mansueto, através do qual o governo federal pretende emprestar recursos para os estados em crise, Tomba Farias destacou o risco de se contrair empréstimos sem saber de onde no futuro vai tirar o dinheiro para pagar o empréstimo.

“Como eu já disse, é apenas uma forma de adiar a dor. De onde vai vir o dinheiro para pagar a conta? Um dia a coisa topa. O governo recebe o empréstimo da Lei Mansueto, mas vai produzir que receita para pagar a dívida?”, perguntou.

Tomba Farias mostrou ainda que não concorda com projeto de Lei do governo do Estado que altera a legislação vigente do ICMS e prevê um aumento de até dois mil por cento do valor das multas. “Os empresários não aguentam mais pagar imposto”, enfatiza.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

Governo do Estado define datas para quitar primeira folha em atraso

O Governo do RN divulgou nesta segunda-feira (06) o calendário de pagamento dos salários e maio e de uma das quatro folhas em atraso deixadas pela administração anterior. No dia 31 de maio será pago o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que têm até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 de junho será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

A proposta de quitação foi apresentada pelo Governo e aceita pelo Fórum de Servidores em reunião no Gabinete Civil que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. Ela destacou, na ocasião, que os valores serão pagos com dinheiro dos royalties do petróleo e correção monetária, o que representa quase R$ 1,7 milhão de acréscimo na dívida com os servidores.

Na reunião também ficou definido o calendário de pagamento do salário de maio. O pagamento do mês será feito nos dias 15 e 31, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 5 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil. Dia 31 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Folha de maio

Dia 15

Salário integral de quem ganha até R$ 5 mil

Salário integral do pessoal da segurança

30% do salário de quem ganha acima de 5 mil

Dia 31

70% do salário de quem ganha acima de R$ 5 mil

Pessoal dos órgãos com arrecadação própria

Servidores da Educação

Décimo terceiro de 2017

Dia 31 de maio: Pagamento de quem recebe até 12 mil líquidos

Dia 28 de junho: Conclusão do pagamento da folha

Governo abre inscrições para Curso Superior em Gestão Pública

As inscrições para o Processo Seletivo Especial do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública já estão abertas. A graduação é destinada exclusivamente para servidores públicos do Governo do Rio Grande do Norte. Os interessados devem acessar o Portal do Candidato, no site http://processoseletivo.ifrn.edu.br e clicar na opção “EDITAL N° 01/2019-PROEN/IFRN – CURSO SUPERIOR EM GESTÃO PÚBLICA – ESCOLA DO GOVERNO”.

Vale ressaltar que para ter a inscrição deferida é necessário, ao final do preenchimento do formulário, anexar no campo específico cópias dos seguintes documentos: 1) RG e 2) informações profissionais e justificativa da seleção (Anexo 2 do Edital, disponível no site www.escoladegoverno.rn.gov.br). As inscrições ficarão abertas até às 17h do dia 31 de maio.

A Graduação de Tecnólogo em Gestão Pública é uma promoção da Escola de Governo, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, por meio de convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), responsável pela execução do curso. As aulas serão iniciadas no segundo semestre de 2019 no turno vespertino. A matriz curricular compreende um total de 2.174 horas/aula, distribuídas em seis semestres letivos sequenciais, totalizando três anos.

Os requisitos para concorrer a uma das 45 vagas do curso são: ser servidor público estadual efetivo e estar ativo no exercício do cargo; possuir certificado de conclusão do ensino médio; e estar desenvolvendo atividades em qualquer uma das áreas de concentração da administração pública, seja administração geral, planejamento, gestão de recursos humanos, financeiros ou materiais. Além disso, terão prioridade os servidores que não possuam cursos de nível superior.

A seleção dos candidatos terá caráter eliminatório e classificatório, constando de três etapas: análise dos pré-requisitos, provas escrita e entrevista presencial. De acordo com o cronograma do edital, o resultado da homologação das inscrições, referente à primeira fase, está previsto para ser divulgado no dia 06 de junho, enquanto as provas serão aplicadas no dia 15 de junho de 2019. O resultado final será anunciado no dia 10 de julho e a aula inaugural tem previsão para acontecer no dia 29 de julho de 2019.

O objetivo do Curso de Tecnólogo em Gestão Pública é formar profissionais com visão crítica, estratégica e inovadora para o setor público, qualificando-os a atuarem na área de gestão das organizações públicas, aliando a teoria e a prática para uma formação crítica, reflexiva e sustentável.

Para sanar dúvidas ou ter mais informações: 3232-1699 ou egov.rgn@gmail.com (Departamento de Capacitação da Escola de Governo) e 4005-0781/0882 ou processoseletivo@ifrn.edu.br (Coordenação de Acesso Discente do IFRN).

Governo assina ordem de serviço da RN-118 em maio

O Governo do RN deve assinar em maio a ordem de serviço para retomada da reconstrução da rodovia RN-118, entre Jucurutu e Caicó. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15) pelo secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, em reunião com lideranças de Jucurutu, técnicos do projeto Governo Cidadão e um engenheiro da empresa responsável pela obra, desacelerada por causa das fortes chuvas na região Seridó.

A obra está com um avanço de 77%. Para a finalização, restava a readequação técnica do projeto de um trecho de 1,2km (para garantir a durabilidade do pavimento), além da instalação das defensas metálicas e da sinalização. A estrada tem 47,56km de extensão e deve ser concluída até agosto deste ano. O investimento é de R$ 28 milhões, feito pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial.

Na reunião, os representantes do município sugeriram a extensão do projeto inicial do Governo Cidadão em Jucurutu, com a realização de outras obras – a estrada para a Serra João do Vale, o anel viário da cidade e a Central do Cidadão.

O secretário Fernando Mineiro explicou, porém, que o contrato atual não pode ser alterado, mas que há planos para novos investimentos. “Além de administrar o contrato da RN-118, nós vamos abrir uma nova demanda junto ao Banco Mundial para elaborar um novo projeto executivo em Jucurutu”, explicou.

Estiveram presentes, os vereadores Francinildo Aquino, Fagner Bezerra de Brito, Jubiratan Saldanha, Edivan Fernandes, Paula Torres, Rubens Barbosa e Willame Lopes, de Jucurutu; a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, Maria Elizabeth Crispim; o secretário municipal de Obras, Fylippe Mello; o gerente de Engenharia do Governo Cidadão, Sérgio Araújo; o gerente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Nicodemus Ferreira; o engenheiro Andrei Fornazier, da ATP Engenharia, responsável pela obra; e o deputado estadual Nelter Queiroz.

Fotos: João Vital

Servidores da saúde em greve farão ato na Sesap nesta terça (19)

Os servidores estaduais da saúde em greve farão ato público em frente à Sesap nesta terça-feira (19), contra o atraso dos salários. O movimento foi aprovado em assembleia extraordinária no último dia 14, que discutiu a decisão judicial que determina que 70% dos servidores devem estar nas unidades, após petição apresentada pelo Governo do Estado caracterizando a greve como ilegal. No mesmo dia em que o Sindsaúde foi notificado, o Sindicato recorreu da ação, para que o percentual de servidores nas unidades seja de 50%.

Além do atraso dos salários, os trabalhadores da saúde desenvolvem suas atividades sob condições precárias, pois faltam materiais básicos de higiene, curativos e medicamentos, além da estrutura física de muitas unidades estar comprometida.

Desde o início da greve, iniciada em 5 de fevereiro, a saúde teve uma audiência com representantes do governo para discutir a pauta de reivindicações da greve, e tenta audiência diretamente com a governadora.

Obra do Forte dos Reis Magos avança respeitando critérios especiais de restauração

Toda intervenção em um imóvel tombado deve, por princípio, manter as características espaciais e construtivas originais, preservando os valores atribuídos ao imóvel no processo de tombamento. É dessa forma que, minuciosamente, o Forte dos Reis magos está sendo restaurado pelo Governo do Estado, seguindo uma gama de documentos que orientam os critérios de intervenção.

Desde os diferentes tipos de argamassa que estão sendo utilizados na fase de consolidação do reboco, variedade produzida no próprio laboratório da empresa responsável pela reforma, assim como os cristais de cal, seguem parâmetros para que toda a estrutura continue sendo o mais verossímil.

“Muita gente reclama da demora da obra, mas na verdade a palavra certa é cuidado. Tudo aqui tem que ser feito com toda cautela para preservarmos a história. Para se ter uma ideia, nós retiramos amostras de todas as paredes do Forte. A partir delas, estamos fabricando, aqui mesmo em nosso laboratório, o material que mais se aproxima para que o reboco seja feito de modo que as características não sofram modificações”, explicou o encarregado da obra e especialista em restaurações em prédios históricos, César Martins.

Ultrapassando os 5% de conclusão das obras, a Fortaleza que também está em fase de retelhamento, faz parte do projeto do Governo do Estado de fomentar a cultura e o turismo e busca dar acesso aos turistas – regionais, nacionais e internacionais – e mesmo aos potiguares, aos ambientes culturais e históricos do RN, de maneira que o Projeto Governo Cidadão e o Banco Mundial estão reformando e recuperando importantes peças do patrimônio histórico e cultural do estado.

“Trata-se de um investimento de quase R$ 4 milhões – com recursos do empréstimo do Banco Mundial – somente na obra que deve ser entregue no final deste ano e vai suprir uma lacuna existente no nosso Estado e em Natal. Com esta revitalização, todos poderão conviver com a cultura e história do RN e do Brasil, fato que justifica a importância e necessidade da intervenção”, ressaltou o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro.

Corroborando, a secretária de Turismo Ana Maria Costa afirma que este equipamento totalmente restaurado, funcionando em sua plenitude, será o resgate que o estado precisa para alavancar a indústria turística. “A Fortaleza dos Reis Magos é a nossa principal atração turística e sua revitalização é de fundamental importância para o resgate cultural e histórico do corredor turístico de nossa linda capital. Sua beleza e localização estratégica encantam, não só ao potiguar, mas ao turista que nos visita”, disse.

O diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, reforça que para além das reformas estruturais essenciais, também serão feitas adequações de acessibilidade, como a colocação de corrimãos nas escadarias e readequação das salas de exposição e lojas de souvenires.

“A reforma desse equipamento colocando-o dentro das normas de acessibilidade, é um passo imprescindível para que possamos disponibilizá-lo novamente ao público sem qualquer dificuldade de acesso. Os nativos da capital merecem e os turistas precisam desfrutar desse ícone e cartão-postal que abriga a história viva de Natal e, logo, do nosso Estado”, finalizou.

Os turistas, mesmo com o acesso proibido, procuram chegar o mais perto e registrar esse prédio histórico. Foi o caso da família Grande, da Argentina e, mesmo nessa condição, veio fazer uma foto na fachada. “Esse monumento é de grande importância para a história deste país. Quando estudei sobre o Brasil, fiquei muito curiosa e queria conhecê-lo. Agora teremos de marcar outra viagem, para quando a obra terminar. Mas a julgar pelo amor que minha família já tem por essa cidade, não será difícil voltar aqui”, disse a professora Juliette Grande.

Informações da Assessoria e Fotos João Vital

Justiça recebe do Estado listagem dos maiores devedores da Dívida Ativa do RN

A Justiça Estadual em suas diversas comarcas dará prioridade à tramitação e julgamento de processos referentes à execução fiscal e tributária dos maiores devedores da Dívida Ativa junto ao Estado do Rio Grande do Norte. A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou a listagem dos processos prioritários neste segmento para juízes de todo o Estado. O Poder Judiciário recebeu da Secretaria Estadual da Tributação (SET) a listagem dos 120 maiores créditos inscritos na Dívida Ativa.

Os valores envolvem R$ 664 milhões e correspondem a 120 processos que tramitam em 17 comarcas potiguares, ou seja, na da capital e em 16 circunscrições judiciárias do interior. Empresas de diversos setores da economia como agroindústria, têxtil, alimentos, transportes, pesca, salineira, comércio e exportação figuram entre as que têm débitos a saldar com o Estado do Rio Grande do Norte. O maior crédito a ser recebido pelo Erário Estadual soma quase R$ 38 milhões.

A listagem foi elaborada em conjunto pela equipe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa e auditores da SET, em um trabalho de triagem em relação ao maiores créditos inscritos na Dívida Ativa. Os processos de execução fiscal tramitam em unidades judiciárias de Natal, Areia Branca, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Macaíba, Macau, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Touros.

Governadora sanciona lei dos royalties para quitar débitos de aposentados

A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA-2019.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

Foto: Ivanízio Ramos

TJRN suspende liminar que obrigava governo Fátima a pagar salários em ordem cronológica

Da assessoria do TJRN

A Presidência do Tribunal de Justiça deferiu, na tarde desta quarta-feira (13), o Pedido de Suspensão de Liminar, feito pelo Estado do Rio Grande do Norte, para sustar os efeitos da decisão proferida, em primeiro grau, pela Segunda Vara da Comarca de Currais Novos, que estabelecia que o Estado realizasse o pagamento de salários dos servidores da ativa e dos aposentados em obediência à ordem cronológica.

A medida considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Erário estadual para quitar todas as dívidas de maneira simultânea, além de levar em conta também a defesa na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento que contemple a quitação dos salários referentes ao exercício de 2019, aliado ao compromisso de buscar receitas extraordinárias para a quitação do passivo salarial gerado nos anos de 2017 e 2018.

Neste pronunciamento judicial é lembrado que o Executivo assumiu o compromisso de pagar as folhas salariais em atraso, obedecendo a ordem cronológica da dívida deixada pela administração anterior. E “ajustando que serão carimbadas todas as entradas de recursos extras e antecipatórios para o pagamento dos salários atrasados, obedecida a seguinte ordem de pagamento: i) 13º salário de 2017; ii) salário de novembro de 2018; iii) 13º salário de 2018 e; iv) salário de dezembro de 2018”.

Na decisão de Segundo Grau, prevaleceu o entendimento de que a decisão da instância inicial “tem o condão de acarretar lesão à ordem e economia públicas, bem como à autonomia do Estado”. Além disso, a liminar concedida no plantão judiciário impedia a divulgação de um calendário que traga um mínimo de previsibilidade e segurança jurídica para o servidor que aguarda o recebimento da remuneração em atraso.

A determinação judicial, desta quarta-feira (13), reforça que estipular o pagamento dos atrasados do ano anterior (décimo terceiro de 2017 e alguns meses de 2018), faz retornar à situação de imprevisibilidade, na qual o pagamento da parcela salarial posterior irá depender, inevitavelmente, do eventual ingresso e incerto de recursos futuros, quebrando todo cronograma e planejamento já efetuado para regularização dos vencimentos.

A Presidência do Poder Judiciário frisa que não obstante a decisão impugnada não tenha determinado pagamento de qualquer salário, atrasado ou atual, nos moldes como foi proferida, impede o Poder Executivo de organizar o seu fluxo de caixa e decidir a melhor solução para quitação paulatina de todas as suas obrigações.

Veja AQUI a íntegra da decisão.

José Dias afirma que Fátima Bezerra cometeu improbidade administrativa

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (12), o deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) cometeu improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, a chefe do executivo estadual não poderia priorizar o pagamento do próprio salário e o de cargos comissionados em detrimento dos atrasados de servidores concursados. O ato foi impedido pelo juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior por meio de liminar.

“Quero aqui exaltar a decisão desse juiz. Eu respeito as dificuldades do Estado, mas o ato da governadora é um ato de improbidade administrativa. Ao priorizar o pagamento de janeiro de 2019, ela deixou de pagar concursados com salários atrasados para pagar o salário dos seus correligionários em dia”, discursou José Dias em sua fala na Assembleia Legislativa.

O deputado declarou ainda que, caso o mesmo fosse praticado na iniciativa privada, o Ministério Público do Trabalho (MPT) teria ingressado uma ação contra quem tivesse a mesma iniciativa. “Estou confiante de que a decisão do juiz será mantida, para que se estabeleça o mínimo de justiça e isonomia no Rio Grande do Norte”, concluiu ele, encerrando seu pronunciamento.

Governadora empossa novos diretores da Emater

A governadora Fátima Bezerra deu posse nesta terça-feira (12) aos novos diretores do Instituto de Extensão Rural do RN – Emater-RN. Fátima Bezerra se referiu à criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – Sedraf. “Vamos atuar de mãos dadas, a Sape, a Sedraf e a Emater pelo desenvolvimento do RN. Vamos fazer a agricultura, a pecuária e a agricultura familiar crescer, gerar emprego, renda e construir a cidadania”, declarou a governadora.

Foi empossado diretor-geral empossado, Cesar Oliveira, numa solenidade que aconteceu no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, em Natal, e contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, dos secretários de estado de Gestão e Projetos, Fernando Mineiro, da Educação, Getúlio Marques, da Segurança e Defesa Social, Coronel Araújo, da Seara, Alexandre Lima, da Sape, Guilherme Saldanha, diretor do IPERN, Nereu Linhares, diretora da Degepol, Ana Cláudia, deputada estadual Isolda Dantas, vereadora em Natal Divaneide Basílio, prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Medeiros.

DIREÇÃO DA EMATER

Para diretor-geral, foi nomeado o agrônomo Cesar José de Oliveira. Cesar Oliveira é natural de Parelhas, formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp), mestre e doutorando em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar do Rio Grande do Norte. Ele também atuou como superintendente do INCRA no Rio Grande do Norte de 2003 a 2005, diretor nacional do INCRA entre 2005 e 2011 e assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 2011 e 2013.

O novo diretor administrativo-financeiro da Emater-RN é Franki da Silva Souza, técnico agrícola, administrador público e servidor de carreira da instituição desde 2006. Franki, nascido em Parelhas, atuava no município de Jardim do Seridó, pertencente à unidade regional de Caicó.

Para a direção técnica da Emater, foi nomeada Silvana Patrícia Fernandes. Natural de Pau dos Ferros, ela é engenheira agrônoma, advogada, pós-graduada em Ciência e Tecnologia de Alimentos (UFPB), em Gestão e Perícia Ambiental, e educadora popular (Enfoc/Contag).

O agrônomo e especialista em engenharia sanitária, Francisco Auricélio de Oliveira Costa, natural de Luís Gomes, atuará como coordenador de Planejamento e Execução.

Francisco do PT propõe amplo debate sobre pagamento de salários em atraso

O deputado Francisco do PT aproveitou o horário das lideranças para repercutir a decisão do juiz Marcus Vinícius, de Currais Novos, que obriga o Governo do Estado a quitar os salários atrasados antes de pagar os salários da atual gestão. Para o parlamentar, o fato dessa decisão ter sido proferida em caráter liminar, cabe amplo debate.

“Não transformemos esse debate como se houvesse um conjunto de deputados a favor dos servidores e outro conjunto contra. Há debates que precisam ser tomados com mais tranquilidade”, afirmou Francisco do PT.

O parlamentar destacou que a construção do modelo de fracionamento dos pagamentos dos servidores do Estado foi feito após consulta e aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O mais importante é estabelecer algumas verdades. Essa decisão foi tomada em conjunto com o Fórum dos Servidores do RN, que acredito ter legitimidade para debater interesses dos servidores públicos do estado”, disse. E completou: “É preciso estabelecer que os salários dos servidores do RN vêm sendo atrasados há vários anos. Não foi o governo de Fátima que atrasou os salários”.

Francisco do PT encerrou sua fala defendendo a busca por alternativas para pagar os salários dos servidores do RN com “tranquilidade”.

Registro – No início do pronunciamento, o deputado registrou o aniversário de dois anos de morte do advogado e militante dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio. “Um bravo lutador de inabalável esperança por um mundo mais justo”, disse. Os 112 anos de fundação da banda de música 11 de fevereiro, de Parelhas, também foi registrado no início da tarde desta terça-feira (12).

Fátima afirma que seu governo reduziu índice de violência em 38%

Ao se reunir com um grupo para discutir o turismo potiguar, a governadora Fátima falou a prioridade em garantir segurança jurídica, reforçar ações para reduzir a violência, ampliar a malha aérea, interiorizar o turismo com valorização da cultura regional e instalar internet pública de alta qualidade pelo RN. Nesta sexta-feira, 08, a governadora Fátima Bezerra esteve com os diretores do grupo Catalão Serhs.

“O nosso governo tem como prioridade também o fortalecimento da cadeia produtiva do Turismo. Vamos ampliar esta atividade que é uma das que mais gera emprego e renda”, informou Fátima Bezerra citando que já no primeiro mês da gestão o índice de violência foi reduzido em 38%. “Isso foi resultado da atuação do nosso governo, com uma gestão integrada do sistema de segurança”, explicou. A governadora anunciou que em março próximo o governo vai lançar o Plano Estadual de Segurança Pública que contempla novas medidas de atuação e habilita o RN a receber recursos do Governo Federal.

Junto ao grupo Inframerica, que administra o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o governo do estado trata da ampliação da malha viária visando ampliar o acesso a grandes centros como São Paulo e Brasília e da redução de custos das passagens.

Outra iniciativa em curso pela administração é a instalação de internet pública de qualidade, através de Parceria Público Privada. A interiorização do turismo é outra medida que contribuirá para aumentar a permanência dos visitantes no RN. “Vamos sair do tradicional sol e mar e mostrar nossa cultura, culinária, riquezas e belezas naturais do interior”, destacou Fátima Bezerra.

A presidente da Emprotur, Ana Maria Costa destacou a prioridade que a atual administração trata o turismo e as boas relações entre o governo e os empreendedores. “Manteremos o diálogo necessário e importante para o fortalecimento do turismo e para a ampliação dos investimentos em todo o RN”, declarou Ana Maria. Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o diretor executivo do grupo Serhs no Brasil, Willian Lass e o diretor de desenvolvimento corporativo, Ivanaldo Bezerra.

[VÍDEO] Fátima Bezerra fala sobre seus 30 dias de governo em entrevista a 95MaisFM