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Governo do Estado

Governo anuncia reconstrução da RN-118 entre Caicó e Jucurutu

O trecho da RN-118 que liga Caicó a Jucurutu começa nos próximos dias a ser reconstruído. O Rio Grande do Norte está investindo R$ 28 milhões em uma nova estrada, com 47,5 km de extensão, e por onde atualmente escoa boa parte dos produtos da economia potiguar.

O resultado da licitação para as obras foi publicado nesta terça-feira (23) e a expectativa é que em no máximo uma semana a ordem de serviço seja assinada. Os investimentos do Governo do Estado na RN-118 são dos recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, visando, prioritariamente, o desenvolvimento regional sustentável.

A RN-118 começa em Macau e vai até Ipueira e é por onde trafegam itens da fruticultura, sal, confecções e minério, ligando as regiões do Seridó, Vale do Açu e Oeste à BR-226, em Jucurutu. O trecho atualmente é utilizado todos os dias por moradores das cidades de Jucurutu, Caicó, São Rafael, Florânia, Assú e Triunfo Potiguar, entre outros.

Governo anuncia pagamento do 13º salário de 2017 e 2018

O Governo do Estado efetuou o pagamento do décimo terceiro salário de 2017 para todos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema e DEI), além dos servidores ativos e inativos que recebem até R$ 3 mil das demais categorias, o que corresponde a 60% do total de servidores.

Nesta terça-feira (10) receberam a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

A respeito do restante do 13º de 2017, para quem recebe acima de R$ 3 mil, o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar em breve a data de pagamento.

Trecho do Complexo Viário da Redinha é liberado para tráfego

O tráfego de veículos na avenida Conselheiro Tristão, que integra as obras do Complexo Viário da Redinha, na zona Norte de Natal, foi oficialmente liberado na noite desta quinta-feira (5) pelo governador Robinson Faria. O diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do RN, general Jorge Ernesto Fraxe, acompanhou o chefe do Executivo estadual durante a solenidade. Um trecho de aproximadamente 800 metros da Avenida Moema Tinoco também foi concluído e entregue. O investimento total na obra é de R$ 88 milhões.

“Estou muito feliz que o nosso governo esteja aos poucos entregando essa que é uma obra histórica para a capital, aguardada há mais de 20 anos. Enfrentamos os entraves burocráticos, todas as dificuldades e estamos aqui, entregando mais um trecho de um sonho, do nosso Anel Viário Metropolitano, o segundo do país”, disse o governador Robinson Faria. As obras englobam o Anel Viário Metropolitano e além da capital potiguar, somente São Paulo possui uma estrutura semelhante.

Complemento da obra, de acordo com o DER, o Viaduto da Redinha já ultrapassa os 90% executados e a expectativa do órgão é que o serviço seja concluído até o fim deste mês de julho. “Hoje estamos caracterizando a entrega de 80% da meta 1 do projeto”, pontuou o diretor do órgão, general Jorge Ernesto Fraxe. Os 20% restantes equivalem a entrada de Genipabu e o viaduto com todas as alças.

Com a conclusão dessa parte da obra, os próximos trabalhos a serem feitos integram a meta 2 do projeto, que é a ligação do acesso à Genipabu até a Avenida Tocantínea e, na sequência, a meta 3 da Tocantínea, passando pela Rio Doce e seguindo pela Avenidas das Fronteiras até uma complementação do acesso à BR 101. As ações buscam redefinir a mobilidade urbana na zona norte. O projeto ainda inclui implantação de novos abrigos de passageiros, ciclovias, e calçadas padronizadas, o que vai permitir maior mobilidade de ciclistas e pedestres, principalmente daqueles com maior dificuldade de locomoção.

Além do chefe do Executivo e do diretor geral do DER, também participaram da solenidade o deputado Galeno Torquato, gestores da administração direta e indireta do Estado, prefeitos da região Norte e lideranças locais e políticas.

Fotos: Ivanizio Ramos

Governo do RN coloca a folha de pagamento em dia

O Governo do Estado paga amanhã (06) 109 mil servidores (de um total de 111 mil). Serão pagos todos os servidores da EDUCAÇÃO, SAÚDE e SEGURANÇA que recebem até R$ 4 mil.

Recebem também amanhã, vencimentos INTEGRAIS, todos os INATIVOS e PENSIONISTAS, de TODAS as categorias do Estado, independente de faixa salarial. Os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, recebem na segunda (09) e terça (10).

Com isso, na terça (10) a folha do estado passa a estar 100% EM DIA. O Governo injeta na economia do RN R$ 370 milhões em salários.

Anel Viário de Natal é maior estrutura rodoviária dos últimos 10 anos do RN

O anel viário da grande Natal, com acesso ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, é composto por dois trajetos: na parte Sul e na Norte. Como o nome diz, vai ser uma estrutura rodoviária ao redor de Natal, que será a segunda capital do país – ao lado de São Paulo – a ter uma estrutura do tipo.

Sobre o trecho entregue hoje, o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens, General Ernesto Fraxe, afirmou que trata-se de uma autopista. “Não fica a desejar quando comparada com nenhuma pista de São Paulo. Para vocês terem uma ideia, se gasta até menos que o estimado: apenas oito minutos daqui ao aeroporto”.

Pelo acesso Sul, o anel viário funciona da seguinte forma: toma-se a rota de Parnamirim em direção à Macaíba. Entra na reta Tabajara, ou seja, na BR-304, e logo o após o posto da Policia Rodoviária Federal tem-se um jogo de semáforos onde existe um acesso à direita com pista duplicada até o girador da entrada ao aeroporto.

Na Zona Norte da capital, as obras do Anel Viário consistem na construção de viadutos, corredores de ônibus, calçadas, ciclovias e alargamento de avenidas.

Governador entrega trecho que liga BR 304 ao aeroporto de São Gonçalo

O governador Robinson Faria (PSD) entregou mais uma etapa do Anel Viário Metropolitano nesta terça-feira, 3. Foi entregue o acesso sul, um trecho de 25 km de rodovia duplicada que cria uma nova conexão com o aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, a partir da BR 304.

A obra comportou drenagem, sinalização horizontal e vertical, pavimentação, terraplanagem, sub-base e base. O investimento total no Anel Viário é R$ 117 milhões, e os benefícios são inúmeros. Sem precisar cruzar Natal, parte do fluxo que é direcionado para o litoral norte e zona norte é desviado do trânsito na capital. A partir da RN 304, o tempo estimado até o aeroporto é de apenas 12 minutos.

A solenidade, realizada no final da tarde, contou com a presença dos prefeitos da região, vereadores, moradores e secretários de estado. Entre outras autoridades presentes na solenidade, estavam a secretária chefe do Gabinete Civil, o diretor da Caern, Marcelo Toscano, e os secretários da Agricultura, Guilherme Saldanha, dos Recursos Hídricos, Mairton França, e da Política para as Mulheres, Flávia Lisboa.

Prefeito de Macaíba e Governador assinam ordem de serviço para obras

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, por sua vez, participou da entrega do acesso sul e já apresentou desdobramentos positivos desta obra. Próximo ao trecho inaugurado hoje, a cidade será contemplada com unidades do Programa Moradia Cidadã, vizinha a vila Olímpica, com 587 casas ao todo. E ao lado, serão erguidas ainda 100 casas exclusivas para os servidores da segurança.

Aproveitando a ocasião, o prefeito Fernando e o governador assinaram a ordem de serviço para obras de esgotamento sanitário do município, um investimento de mais de R$ 6 milhões. Além disso, foi anunciado o alargamento de um trecho de 10km da RN 160.

Natal ganha a 25ª unidade do Café Cidadão no Bom Pastor

Nesta sexta-feira (15), no bairro do Bom Pastor, Região Oeste de Natal, o Governo do RN inaugurou mais um Café Cidadão. Esta é a 5ª unidade aberta pelo Governo do Estado em Natal e vai oferecer diariamente 300 cafés da manha ao preço simbólico de R$ 0,50. Além do Bom Pastor, o Café Cidadão também foi instalado nos bairros de Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Cidade Alta. Ao todo, são 25 unidades espalhadas pelo RN.

O governador Robinson Faria e o secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Vagner Araújo, estiveram na inauguração para conhecer o novo espaço e conversar com a população. Até o mês de junho, o Executivo Estadual tem a previsão de abrir mais três unidades do programa em Natal (Alecrim), Mossoró (Bom Jardim) e Parnamirim (Mercado Público).

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar, voltado para a população em vulnerabilidade social e para o trabalhador potiguar. O programa Café Cidadão está presente em 21 municípios potiguares e oferece quase 120 refeições cafés por mês.

Artesanato: Governo do RN publica edital para seleção de artesãos para Fenearte 2018

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) publicou, no Diário Oficial do RN, o edital para seleção de artesãos para ocupação de espaço coletivo para a divulgação e comercialização de artesanato na 19º Fenearte que será realizada de 04 a 15 de julho, em Recife, no Centro de Artesanato de Pernambuco. As inscrições serão realizadas até o dia 08 de junho.

O Governo do RN vai disponibilizar 10 vagas, dos quais cinco serão para artesãos individuais e Microempreendedores Individuais (MEIs), três para entidades representativas, uma para projeto de Economia Solidária e uma vaga para o projeto Transforme. Os selecionados terão as despesas com transporte e hospedagens financiadas pelo projeto Governo Cidadão, por meio do acordo de Empréstimo com Banco Mundial.

Inscrição

Artesão individual: Carteira do Artesão válida, documentos pessoais, comprovante de residência e três fotos das peças artesanais que serão expostas;

Entidades Representativas (Associações e cooperativas): relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos das peças que serão comercializadas.

Artesão Microempreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

O artesão interessado deve preencher a ficha de inscrição, disponível no site www.sethas.rn.gov.br, e entregar, juntamente com a documentação, no Programa Estadual de Artesanato (Proarte-RN), sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova. Também poderá enviar toda a documentação para o e-mail: inscricao.proartrn@rn.gov.br.

O processo de seleção será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 15 de junho.

O edital completo está disponível no site da Sethas-RN (www.sethas.rn.gov.br).

Profissionais do turismo recebem capacitação

O Projeto de Dinamização do Turismo está capacitando profissionais em Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras.

A iniciativa do Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, Banco Mundial e Secretaria de Turismo, em parceria com o Senac, visa fortalecer o turismo da região e divulgar as belezas das Serras do Agreste Potiguar.

Em torno de 40 alunos estão se capacitando esta semana em Elaboração de Roteiros Turísticos e Boas Práticas de Manipulação de Alimentos em Passa e Fica e Serra de São Bento.

Os cursos compõem o Projeto de Dinamização do Turismo dos três municípios e estão capacitando 180 profissionais. São sete cursos diferentes para nove turmas ministrados por instrutores do Senac. As aulas incluem elaboração de roteiros turísticos, técnica de guiamento em geoturismo, qualidade em serviços turísticos, boas práticas na manipulação de alimentos, controles gerenciais para a hotelaria, turismo de aventura e inglês para serviços turísticos.

Qualificação profissional do turismo

Além dos 180 profissionais do polo Agreste-Trairi, o Governo do RN está investindo pesado na capacitação e qualificação dos profissionais do turismo do Estado. Está aberto até hoje (25) o processo seletivo para participar de sete cursos presenciais nos cinco polos turísticos. São 940 vagas nas cidades de Baía Formosa, Canguaretama, Extremoz, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Touros, Areia Branca, Assú, Guamaré, Macau, Mossoró, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Currais Novos, Martins, Portalegre e Santa Cruz, mesmos locais onde serão realizadas as inscrições.

Os alunos selecionados irão aprender sobre como ser Condutor/Orientador Turístico Local, Inglês para Serviços Turísticos, Técnicas para Garçom, Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, Qualidade em Serviços Turísticos, Técnicas de Guiamento em Geoturismo, Culinária Regional, Marketing Digital e E-Commerce e Comercialização de Produtos Turísticos.

O processo seletivo se dará em duas etapas, ambas com caráter eliminatório e classificatório. A primeira etapa constará de inscrição presencial através de formulário de inscrição próprio e a segunda será uma entrevista presencial para verificação de atendimento dos pré-requisitos e concordância do termo de compromisso. O resultado da seleção será divulgado no dia 11 de junho de 2018 no site www.governocidadao.rn.gov.br.

Fotos: João Vital

Governo do RN concede reajuste aos professores com 5 meses de atraso

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição de hoje (25), a publicação do reajuste dos salários dos professores e especialistas efetivos da educação. Sancionado pelo governador Robinson Faria, o reajuste foi de 6,81% para ativos e inativos com efeito financeiro a partir de janeiro. Um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, por exemplo, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.414,30 para R$ 2.578,72, referente a uma jornada de 30 horas semanais.

De acordo com a direção do SINTE/RN, a luta agora é pela execução imediata da Lei do reajuste do piso: “Estamos exigindo o pagamento já na folha de maio, com retroativo a abril”, afirmou o coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud.

Confira a publicação do DOE:

Robinson abre curso de intervenção penitenciária para 51 agentes

O governador Robinson Faria participou nesta segunda-feira, 30, da abertura do I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (CIRRC) para 51 agentes e policiais estaduais e federais. Esta é a primeira vez que o curso é realizado no Rio Grande do Norte, uma ação do Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

O curso vai preparar pessoal para pronta intervenção nas diversas situações da rotina carcerária no Sistema Penitenciário. Para realizar o curso, se inscreveram 140 agentes do RN e de outros 14 estados do país. Deste total foram selecionados 51, de nove estados: RN, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Alagoas, Bahia e Acre.

O curso tem duração de 18 dias em completa imersão e 200 horas/aula ministradas por instrutores da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE-DF), Grupo de Operações Especiais (GOE-RN), além de instrutores de áreas específicas.

Os participantes do CICRR serão habilitados a atuar diretamente na solução de conflitos no interior dos estabelecimentos prisionais, aplicando procedimentos e técnicas adequadas, dentro da legalidade e do uso diferenciado da força. O curso também vai preparar uma Força Tática com capacidade de atuação em toda a região Nordeste.

A solenidade de abertura do curso aconteceu no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo em Natal, e contou com a presença dos secretários de Segurança Pública, Sheila Freitas, do comandante da Polícia Militar, coronel Osmar Oliveira, comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Monteiro Junior, delegado adjunto da diretoria-geral da Polícia Civil, Gustavo Santana, diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, representante do Ministério Público do RN, promotor Vitor Medeiros, Maiquel Mendes, secretário adjunto da Sejuc e Dayme Araújo, coordenador de administração penitenciária da Sejuc.

“Esse é o governo da insegurança e do abandono da Saúde”, critica Gustavo Fernandes

O deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB) criticou, em apartes aos deputados Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (24), as políticas públicas do Governo do Estado nas áreas de Saúde e Segurança.

“O governador foi eleito dizendo que faria o governo da Segurança, mas o que vemos hoje é o governo da insegurança e do abandono da Saúde. As políticas públicas da gestão para as duas áreas não funcionam”, criticou o parlamentar.

Ao comentar a tentativa do Governo de fechar o Hospital Regional de João Câmara, Gustavo disse que é uma insensibilidade com a população do Mato Grande. O deputado reforçou que vai lutar contra essa iniciativa, que, segundo ele, representa um retrocesso.

O deputado chamou atenção também para a situação de insegurança em que se encontra o Rio Grande do Norte. Ele citou que, no último domingo (22), a prefeita de Lagoa D’anta, Taianni Santos, foi assaltada em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

Governo do RN assina contrato de obra emergencial de recuperação de barragens

O Governo do RN deu início ao projeto de recuperação das barragens do Estado. Neste sábado (14), foi assinado o contrato para obra emergencial de recuperação do talude do açude Lucrécia (RN).

Na ocasião, o secretário da Sethas e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo destacou que desde de sua construção, na década 30, a barragem de Lucrécia não recebeu reparos ou manutenção. O investimento previsto nessas duas obras é de 7,2 milhões, acrescentou. Os recursos são do Governo do RN, por meio do Governo Cidadão, através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

Também presente no ato da assinatura do contrato, o deputado estadual Gustavo Carvalho externou que o Governo vem acompanhando e trabalhando para viabilizar as recuperações das barragens.

O ato de assinatura do contrato de recuperação do talude de Lucrécia contou com a presença da prefeita Ceição Duarte, vereadores e a população.

Governo do RN vai recuperar rodovia entre Macaíba e São Gonçalo

As obras de recuperação estrutural, drenagem e sinalização da RN 160, que liga o município de São Gonçalo do Amarante à Macaíba, e ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves, já começaram com recursos no total de R$ 11,9 milhões do Governo do RN, pelo Projeto Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

Situada no trecho entre as BRs 226 e 406, num total de 17,12 Km de extensão, que registra tráfego diário de cerca de 5 mil carros, esta rodovia estadual terá a pista de rolamento com fresagem contínua de revestimento betuminoso recuperada.

Essa obra ainda contempla a implantação e adequação de novas paradas de ônibus para atender a demanda da população e será entregue em setembro deste ano.

Governador entrega cheques do programa Microcrédito, em Santa Cruz

Acompanhado de alguns nomes do seu grupo político, o governador Robinson Faria entregou hoje (07) cheques do programa Microcrédito, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Cruz.

Prefeitos da região, vereadores e lideranças de todo o Trairi prestigiam o evento, que ocorreu no Ginásio Poliesportivo deputado Marcílio Furtado.

Cheques do Microcrédito serão entregue no próximo sábado (07) para empreendedores de Santa Cruz e região

Os cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor serão entregues no próximo sábado (07) aos empreendedores de Santa Cruz e outros municípios da região Trairi. A solenidade acontece no Ginásio Marcilio Furtado, a partir das 10h, e contará com as presenças da Prefeita Fernanda Costa, do Deputado Tomba Farias e do Governador Robinson Faria.

O programa do Governo do Estado, executado por meio da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), contou, em Santa Cruz, com a parceria da Prefeitura local, através da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, que fez todo o trabalho de divulgação e de cadastro dos beneficiados.

A Prefeitura de Santa Cruz também promoveu encontros de mobilização com profissionais de várias categorias para apresentar o programa e suas linhas de crédito, que contemplam os empreendedores informais e empreendedores formalizados com financiamentos de até R$ 6 mil em até 24 meses.

Segundo a AGN, serão entregues cerca de 700 cheques para empreendedores de Santa Cruz e de outros sete municípios (Jaçanã, Coronel Ezequiel, Japi, Campo Redondo, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi e São José do Campestre). O valor que será aplicado na economia da região se aproxima dos R$ 2 milhões.

Governo do Estado executa reforma no Hospital de Caicó

O Governo do Estado implementa uma reforma no Hospital Regional de Caicó, para atender a uma população de 25 municípios do Seridó, e deve contar com um atendimento modelo para classificação de risco e novos equipamentos. Os investimentos são via Secretaria de Saúde, pelo projeto Governo Cidadão e Banco Mundial. Além da ampliação e reforma do pronto-socorro, o município foi contemplado com a aquisição de novos equipamentos, em investimentos que somam R$ 3,3 milhões.

Atualmente o hospital realiza em torno de 300 atendimentos por dia. Os investimentos via Governo Cidadão são de R$ 1,9 milhão nas obras de ampliação na urgência e emergência e R$ 1,4 milhão na aquisição de equipamentos.

Governo assume a gestão da Fortaleza dos Reis Magos nesta quinta-feira (15)

O Governo do RN reassume amanhã, quinta-feira, 15, a administração da Fortaleza dos Reis Magos, em ato que será realizado às 10 horas nas dependências da edificação.

Desde 2013 a Fortaleza estava sob a gestão do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN).

Robinson vistoria obras na Zona Norte de Natal

O governador Robinson Faria vistoriou pessoalmente, nesta quarta-feira, 14, várias obras na Zona Norte de Natal, entre elas as novas instalações da Central da Zona Norte. O equipamento, localizado na Avenida Doutor João Medeiros Filho, principal via da região, está em fase final de construção e representa investimento de R$ 1.869.999,08,

O Governo do RN está investindo R$ 42 milhões nas 22 unidades das Centrais do Cidadão em todo o estado. Na Zona Norte de Natal, por exemplo, onde moram e trabalham 300 mil pessoas, a nova Central do Cidadão vai oferecer 29 guichês de atendimento, salas de espera e estacionamento numa área central da região permitindo o fácil acesso da população.

SERVIÇOS

Nas Centrais do Cidadão, a população conta com serviços dos seguintes órgãos:

– Defensoria Pública

– Delegacia do Cidadão

– Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN – ITEP

– Instituto de Previdência dos Servidores do Estado – IPERN

– Juizado Especial

– Secretaria Municipal de Tributação

– Cosern

– Banco do Cidadão

– Correios

– Delegacia Regional do Trabalho – DRT

– Sistema Nacional de Emprego – Sine

– Tribunal Regional Eleitoral – TRE

– Receita Federal

– Agência de Fomento do RN – AGN

– Secretaria de Estado da Tributação – SET

– Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

– Companhia de Águas e Esgotos do RN – Caern

– Procon/RN

– Junta Militar

– CREA

– Junta Médica do Estado

– Serviço de captura digital

– Idema