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Governo do Estado

Especialista em Gestão Prisional será novo secretário da Sejuc

O policial civil Luis Mauro Albuquerque Araújo será o novo titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Ele é especialista em Segurança Pública e Gestão Prisional, além de Gerenciamento de Crises. Como Coordenador da Força Tarefa do Ministério da Justiça, Mauro atuou na retomada do controle da penitenciaria de Alcaçuz. Nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6).

No currículo de Mauro, ele ainda se destaca como fundador da Diretoria Penitenciaria de Operações Especiais – DPOE, onde foi diretor por 15 anos, de 2000 a 2015, e como criador da doutrina de Intervenção Penitenciaria. O novo secretário ainda tem experiência no enfretamento a crises no sistema prisional: além da atuação em Alcaçuz, em 2016, ele foi o Idealizador e coordenador da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) que atuou na crise no Ceará.

“Recebo como um grande desafio e muito trabalho para fazer. Vamos buscar remodelar o sistema, valorizar e capacitar o servidor; implantar disciplina, sempre respeitando a lei de execuções penais e o código penal”, disse o novo secretário, que é graduado em Tecnologia em Gestão de Segurança Publica (UNISUL).

Educação do RN abre processo seletivo simplificado para temporários

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender as necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições vão até o dia 8.

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas dos componentes curriculares e funções dispostas no Edital. Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades de ensino espelhadas pelas 16 Diretorias Regionais de Educação, nas unidades de Ensino Profissional e no Sistema Prisional do RN. Os contratos terão vigência de 12 meses prorrogáveis por pelo menos período de tempo.

O número de vagas para temporários não será definido devido a variabilidade da demanda. A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá a posteriori, em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano contando a partir da data de publicação.

A remuneração do professor temporário será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.413,31 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais.

A ficha de inscrição para o processo seletivo estará disponível, exclusivamente na internet, a partir das 12h do dia 4 de maio até as 23h59m do dia 8 de maio. O candidato deve preencher dos dados de toda a documentação solicitada no item de Inscrição contido no edital. O candidato deverá acessar o site da SEEC (www.educacao.rn.gov.br), seguir todo os procedimentos de inscrição, enviar para o e-mail proftemporario2017@rn.gov.br cópias dos documentos obrigatórios para a isenção da taxa de inscrição em arquivo PDF com tamanho máximo de 2 MB cada arquivo sendo permitido um máximo de 5 arquivos.

Os candidatos doadores de sangue, que trabalharam na Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno tem direito a isenção da taxa de inscrição, de R$ 30,00, mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Edital. O resultado da isenção será conhecido no dia 9 de maio.

Os candidatos que concorrerão às vagas e são portadores de necessidades especiais deverão declarar sua condição no ato de inscrição. O candidato que não realizar está declaração perderá o direito de concorrer às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais. O interessado apresentar laudo médico com o código referente a Classificação Internacional de Doenças no dia da entrega dos documentos a Dired.

Após o envio eletrônico da inscrição não será possível fazer alterações nas informações. O pagamento da taxa de inscrição deverá realizado por meio de depósito identificado com o nome do candidato ou transferência de conta do próprio candidato para a conta corrente nº 8.708-4, agência 3795-8, aos cuidados de C A FUNDESPE, Banco do Brasil.

Após a inscrição e pagamento da taxa, o candidato deve ir à sede da respectiva DIRED com os documentos exigidos no item 8 do edital para que seja realizado a efetivação da inscrição. É imprescindível que toda a documentação seja entregue até às 13h do dia 10 de maio de 2017. Será eliminado o candidato que não apresentar toda a documentação exigida. Os documentos, critérios de avaliação, recursos e prazos estão disponíveis no edital.

Todos os atos oficiais relativos ao processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do RN e divulgados no portal da Secretaria de Educação do RN.

Ficha de Inscrição

Edital Nº 001/2017 – SEEC

Alcaçuz recebe visita de secretários do Governo

Palco de uma das maiores rebeliões da história do Brasil, esquecer a batalha campal em Alcaçuz não será possível para muitos potiguares, que no início do ano viu o RN ser destaque na mídia nacional pela falência total do sistema de Segurança Pública. Após todos esses episódios, uma equipe do Governo do Estado, composta pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e pelo secretário da Infraestrutura (SIN), Jader Torres, visitou a primeira etapa da obra de recuperação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nesta terça-feira (02).

Acompanhados de técnicos da SIN, eles vistoriaram o pavilhão 3, que teve suas obras já concluídas, e a obra do pavilhão 2, que deverá ser terminada até o final de maio. Dividido em duas alas (A e B), cada uma com 24 celas, o pavilhão 3 foi recuperado e recebeu melhorias como reforço no sistema de segurança das trancas das celas, reforço no sistema de iluminação e retirada todas as tomadas e fiações de dentro das celas, o que impedirá qualquer recarga de bateria de celular.

Também foram instaladas cortinas de segurança nas duas alas (grades); a cada 8 celas há uma grade. O pátio de sol foi reformulado para receber visita dos familiares dos internos, uma cobertura foi erguida e ganhou um banheiro. Foi implantada ainda uma cela específica para visita íntima.

Para os agentes penitenciários foi construído um alojamento dentro do pavilhão com banheiro e uma copa, além de parlatórios para atendimento jurídico, com vidro blindado. O contato com os internos ocorre apenas por interfone.

Um mezanino foi construído para melhorar o monitoramento dos detentos possibilitando o controle das alas e pátio pelos agentes. Todo o telhado foi trocado, a maior parte das grades foram substituídas e foram instaladas concertinas ao redor do pavilhão. Também foram executados os serviços de recuperação hidrossanitária e pintura de toda a estrutura, paredes, pisos e lajes.

Durante as obras dos pavilhões, representantes do grupo da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) estarão acompanhando e colaborando com ideias de para melhorar e reforçar a segurança da unidade.

O valor inicial da obra de reconstrução dos pavilhões 1, 2 e 3 da penitenciária é de R$ 1.968.956,45.

Governo do Estado volta atrás e Centrais do Cidadão funcionaram normalmente nesta sexta-feira (28)

Mais uma nota emitida pelo Governo do Estado, e dessa vez volta atrás sobre o funcionamento das Centrais do Cidadão. O Governo informa que todas funcionarão com expediente normal nesta sexta-feira (28), quando ocorre uma greve geral por parte dos servidores públicos e trabalhadores do país, contra a reforma da previdência.

Veja a nota:

NOTA
Natal-RN, 27 de abril de 2017.

Conforme determinação do Gabinete Civil do Governo do RN, o expediente nas Centrais do Cidadão ocorrerá normalmente nesta sexta-feira (28), a exemplo das demais repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado.

Governo do Estado inicia folha de abril

O Governo do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões.

Segundo nota emitida pelo Governo do Estado, as receitas serão acompanhadas diariamente para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

SETHAS suspende expediente nas Centrais do Cidadão em virtude da Greve Geral

A Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) emitiu nota sobre o expediente das unidades da Centrais do Cidadão no Rio Grande do Norte, veja:

Considerando a greve geral amplamente divulgada pela imprensa, marcada para esta sexta-feira (28), aliada à paralisação dos serviços de transporte público e a expectativa de ocorrência de manifestações sociais de grandes proporções, o que pode trazer entraves no atendimento à população e no deslocamento dos servidores, a Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) determinou que não haverá expediente nas unidades das Centrais do Cidadão na referida data. O atendimento será retomado normalmente no próximo dia 2 de maio, exceto na Central do Via Direta, em Natal, que já funcionará no sábado (29).

Governo paga complemento para servidores que recebem mais de R$ 4 mil

O Governo do RN conclui a folha no próximo sábado (29), quando deposita o complemento salarial dos 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A montante é equivalente a R$ 67.115.164,89.

Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril, uma soma de R$ 88,5 milhões. É importante destacar ainda que, desde o dia 13, mais de 80% dos servidores tiveram seus vencimentos depositados integralmente.

Governo prossegue com pagamento dos servidores nesta sexta (21)

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (21), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,5 milhões.

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

É importante ressaltar que desde o dia 13 de abril, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

Governo do RN paga 80% da folha nesta quinta-feira (13)

O Governo do Estado, através de nota oficial, informa que o depósito dos salários de 13.999 servidore será efetuado nesta quinta-feira (13).

Servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 48,5 milhões, serão pagos nesta semana fazendo a folha salarial chegar a 80% de conclusão, o que representa um montante de R$ 180,8 milhões pagos a 88.590 servidores

Em nota, o Governo afirma que segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Governo paga servidores que recebem entre R$ 2 mil e R$ 3 mil

O Governo do RN deposita nesta terça-feira (11) o salário dos 17.785 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 44,3 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação, da Administração Indireta que possuem recursos próprios e do grupo que recebe até R$ 2 mil, 67% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 74.591 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 132.253.537,67.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Governo inicia pagamento de março nesta sexta-feira (31)

O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

De acordo com a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

O Governo procurou atender uma solicitação dos sindicatos e associações de servidores, que pediam o pagamento da folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

Tribunal de Contas determina suspensão de contrato relativo a obras na avenida Engenheiro Roberto Freire

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, nesta terça-feira (21), a suspensão cautelar do contrato firmado pelo Governo do Estado com a Galvão Engenharia S/A para obras de reestruturação na avenida Engenheiro Roberto Freire.

A decisão, fruto de voto do conselheiro em substituição, Antonio Ed Souza Santana, acatado pelos demais conselheiros, tem como base relatório produzido pela Inspetoria de Controle Externo da Corte de Contas, que detectou indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para a contratação da obra.

Segundo os termos do voto, os indícios de irregularidades detectados dizem respeito à não realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA); não apresentação de orçamentos detalhados com os quantitativos, composições unitárias e preços de referências; além de a empresa contratada estar em processo de recuperação judicial, o que pode acarretar uma rescisão contratual por justa causa.

Além disso, a equipe da Inspetoria de Controle Externo aponta uma possível violação ao princípio da competitividade, tendo em vista que previa-se, no anteprojeto, um nível de complexidade posteriormente simplificado pela empresa ganhadora do certame. Caso a licitação tivesse sido realizada com o projeto mais simples, poderia haver maior interesse de outros competidores, potencialmente afastados da licitação pela complexidade da obra.

A contratação da empresa Thenge Engenharia LTDA, por R$ 1,4 milhão, traz, por sua vez, indícios de desperdício de recursos públicos. A Thenge foi contratada para produzir um projeto básico e executivo, contudo o Executivo Estadual concluiu pela falta de viabilidade do projeto apresentado, licitando novamente a elaboração dos estudos, de forma integrada com a execução da obra. Com a vitória da Galvão Engenharia, um novo projeto foi elaborado e o anterior ficou sem utilização.

Além da suspensão, o TCE determinou que a Secretaria de Infraestrutura envie, num prazo de 10 dias, quaisquer ordens bancárias relativas à Galvão Engenharia e o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), caso tenha sido realizado. Há multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento da decisão.

Governo lança programa Moradia Cidadã para servidor comprar casa própria

O Governo do Estado lançou hoje, 16, o Programa Moradia Cidadã que vai viabilizar a aquisição da casa própria pelos servidores públicos estaduais e fomentar o mercado imobiliário. “Enfrentamos momentos de crise, mas o nosso governo enfrenta a crise com ousadia, motivação, otimismo e ideias como esta que beneficia o servidor, estimula a economia e a construção civil”, afirmou o governador Robinson Faria no ato do lançamento no auditório da Escola de Governo em Natal.

O programa Moradia Cidadã é operacionalizado pelo Governo do Estado através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

O projeto é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no Rio Grande do Norte, que hoje é de cerca de 120 mil moradias.

O programa inicia com a oferta de imóveis já construídos em Natal e Mossoró e terá duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios. A primeira modalidade atende as demandas dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas, com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.

A segunda modalidade, a Moradia Cidadã Município irá atender a demanda nas cidades do interior. Com base nas inscrições, que poderão ser feitas a partir desta sexta-feira, 17, no site www.rn.gov.br, serão ofertados casas e apartamentos novos e usados em todos os 167 municípios.

Para participar, o servidor deve se inscrever nos empreendimentos cadastrados, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos agentes financeiros parceiros (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Através do Moradia Cidadã o Governo do RN também incentiva a retomada de obras dos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza o avanço da regularização fundiária, além da construção de novas moradias de interesse social.

No esforço para reduzir o déficit habitacional e proporcionar o acesso à casa própria o Governo do Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta é entregar 40 mil moradias até o fim de 2018.

FOTOS: Rayane Mainara

TJRN e Governo do Estado lançam projeto medida protetiva eletrônica

Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do RN e o Governo do Estado lançam na Câmara Criminal do TJRN o projeto “Medida Protetiva Eletrônica”. A iniciativa possibilita o envio eletrônico de denúncias pelas delegacias especializadas para os Juizados da Violência Doméstica, o que agiliza a concessão deste tipo de medida para as vítimas, afastando o agressor da esposa, namorada ou companheira. O evento começa às 15h, com a presença do presidente do TJRN, Expedito Ferreira e do governador do Estado, Robinson Faria.

O lançamento do projeto é um dos pontos altos, no Rio Grande do Norte, da sétima edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN.

O projeto “Medida Protetiva Eletrônica” funciona de forma piloto na comarca de Parnamirim e será expandido por meio do convênio entre TJRN e Governo do Estado. Com o sistema eletrônico, a denúncia contra o agressor chegará mais rápido ao magistrado, que irá decidir sobre a questão.

Governador assina protocolo para instalação de indústria de placas fotovoltaicas no RN

Dando prosseguimento à agenda de trabalho na China, o governador Robinson Faria se reuniu nesta segunda-feira, 27, como a diretoria da indústria fabricante de placas fotovoltaicas para produção de energia solar Chint Eletrics Co. Na ocasião, na cidade de Xangai, foi assinado o protocolo de intenções para a construção de uma fábrica da Chint no Rio Grande do Norte.

“A nossa missão comercial à China é bem sucedida e a assinatura deste acordo de cooperação tecnológica e estratégica com a Chint vai gerar emprego e renda em nosso Estado e atrair novos investimentos”, destacou Robinson Faria que fez uma ampla explanação, em vídeo, sobre as potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte, as opções turísticas e sobre a segurança jurídica que o Estado hoje oferece aos investidores.

O Governador também visitou a estação de trem na cidade de Hangzhou, onde o grupo Chint Eletrics Co tem uma fábrica e instalou o sistema de produção de energia solar. São 150 mil metros de placas fotovoltaicas que geram 40% da energia consumida pela estação.

Na última sexta-feira o governador se reuniu com empresários e investidores na sede da Câmara de Comércio da cidade de Hong Kong para tratar da construção de um porto privado e exportação de frutas. Na missão à China, Robinson Faria está acompanhado do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, do Secretário Adjunto do Gabinete Civil, Flávio Oliveira, do diretor presidente da Potigás, Beto Santos, do deputado federal Rafael Motta e diretores da Federação das Indústrias do RN (Fiern).

A Chint possui instalações na Índia, Alemanha e Estados Unidos e vai atuar na América do Sul, América Central e África com a produção da fábrica no RN. “A Chint é uma das maiores empresas do mundo no setor e atua numa área de forte demanda para o desenvolvimento econômico, como a de energia, e que é básica para as demais atividades econômicas”, explicou Robinson Faria.

Fabio Dantas assume governo interinamente

O vice-governador Fábio Dantas assume interinamente a chefia do Executivo Estadual, a partir de hoje (20). A transmissão de cargo acontece em razão da ausência do governador Robinson Faria, que viajou em missão oficial para a China.

Robinson Faria, acompanhado por uma comitiva estadual de gestores e empresários, terá uma série de reuniões com multinacionais com potencial de investimento no Rio Grande do Norte nas áreas energética, de importação de frutas e industrial, entre elas um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos, a Chint Eletrics Co.

A agenda de trabalho na China se estenderá durante os dias de Carnaval no Brasil, com o retorno previsto para o dia 3 de março.

Robinson Faria cumpre agenda no Seridó nesta quinta (16)

O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa na região do Seridó nesta quinta-feira (16). A primeira parada será no município de Jucurutu, a partir das 9h30, com a entrega dos cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor e assinatura de contratos de unidades habitacionais de Barra de Santana.

A programação segue com a inauguração do Restaurante Popular em Jardim de Piranhas às 11h. Durante a tarde, a partir das 13h, o governador segue para Caicó e visita o Hospital Regional do Seridó com a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência. Na Regional de Saúde, às 14h15, serão entregues cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas cadastradas no CRI.

Ainda em Caicó, a partir das 15h30, Robinson Faria assina as ordens de serviços do Teatro Adjuto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato (Casa da Coletoria). Será ativado também o Centro Integrado de Operações Móvel da Segurança Pública.

Programação Seridó:

Quinta-feira – 16 de fevereiro de 2017
8h – Chegada do governador Robinson Faria ao aeroporto de Caicó e atendimento a imprensa.
Local: Rodovia RN 228, KM 49 – Bairro Samanaú, Caicó.

9h30 – Entrega dos cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor e assinatura de 40 contratos de unidades habitacionais de Barra de Santana pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano em Jucurutu.
Local: Ginásio Poliesportivo João Eufrásio de Medeiros, Rua Sabino Moura Cavalcante, S/N – Bairro Abraão Lopes, Jucurutu.

11h- Almoço de inauguração do Restaurante Popular em Jardim de Piranhas.
Local: Rua Oswaldo Borges da Silva, 21 B – Santa Cecilia, Jardim de Piranhas.

13h- Visita ao Hospital Regional do Seridó com a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência.
Local: Estrada do Perímetro Irrigado do Sabugi, s/n – Paulo VI, Caicó

14h15 – Entrega de cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas cadastradas no CRI.
Local: Regional de Saúde de Caicó

15h30 – Evento no Largo do Teatro Adjunto Dias em Caicó
Local: Rua José Hermínio, 1550 – Bairro Paraíba, Caicó.

  • Assinatura das Ordens de Serviços do Teatro Adjuto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato (Casa da Coletoria).
  • Ativação permanente do Centro Integrado de Operações Móvel da Segurança Pública e da Defesa Social.
  • Certificação do repasse de recursos para 46 organizações que permitirá enfrentar a falta de água e estimular a produção.
  • Entrega de equipamentos de TI aos Conselhos Municipais de Desenvolvimentos Sustentável e Solidário (CMDS) da região.

Governo do RN emite nota de pesar pelo falecimento de Marcos Dionísio

NOTA DE PESAR

Natal (RN), 11 de fevereiro de 2017

É com profundo pesar que o Governo do RN recebe a notícia da morte do advogado e presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos Marcos Dionísio Medeiros Caldas, e se solidariza neste momento de luto com familiares e amigos.

Militante e defensor incansável das causas sociais, Marcos Dionísio foi desde sempre um bravo lutador, inabalável em sua esperança por um mundo mais justo.

Durante sua trajetória, se destacou também como um grande mediador de conflitos e foi muito importante na concepção e elaboração do atual programa de Governo. Assessor jurídico de carreira do Estado, atualmente estava cedido ao Ministério Público.

O Rio Grande do Norte perde um filho dedicado e o Brasil, um gigante na luta pelos direitos humanos.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Governo do Estado vai pagar salários de até R$ 4 mil no próximo sábado

O Governo do RN chega a 82% da folha quitada no próximo sábado (10), quando deposita os vencimentos dos 33.071 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2001 e R$ 4 mil. Ao todo, somando com a Educação, Administração Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 2 mil, 90.843 servidores já terão recebido salários até esta data, uma soma equivalente a R$ 260 milhões.

No mesmo sábado, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão uma parcela de R$ 4 mil. O complemento do salário deste grupo será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.

Robinson Faria veta ajuda para os festejos de carnaval

O governador Robinson Faria determinou a não concessão de ajuda financeira pelos órgãos da administração pública estadual para custear despesas com festas carnavalescas. O decreto de número 26.631 define que “Fica vedado aos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta a concessão de auxílio financeiro, sob qualquer forma, como apoio ou patrocínio, para custear a realização de festividades carnavalescas”.

De acordo com a assessoria, a decisão é motivada pelas dificuldades econômicas e financeiras que afetam o país e o Estado, e a grave crise hídrica que demanda grandes gastos com aquisição e distribuição de água. O Governo do RN decidiu priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, principalmente nas áreas da saúde, segurança e educação.

O Governo ainda fundamenta a determinação na obediência aos princípios constitucionais da administração em respeitar a impessoalidade, a moralidade, a legalidade e a eficiência na racionalização das despesas públicas.