Pular para o conteúdo

Governo do Estado

Escola Estadual em Santa Cruz suspende aulas parcialmente por falta de proteínas para merenda; DIREC explica a situação

Surgiu uma publicação nas redes sociais sobre a Escola Estadual de Tempo Integral Cosme Ferreira Marques, localizada no centro da cidade, após um comunicado informando sobre a suspensão parcial das aulas, em virtude da falta de proteínas para servir o almoço para os alunos. Na publicação, a escola informou que as aulas seriam apenas no horário matutino.

Nos grupos de WhatsApp de Santa Cruz, a postagem sobre esse comunicado da escola gerou uma dúvida sobre sua veracidade, mas o blog entrou em contato com Diretoria Regional de Educação, conversando com o seu diretor, Meirison Fernandes, para esclarecer os fatos. “Ele é verídico [o comunicado]. Ele foi emitido, mas assim, é preciso entender o fato, o motivo”, disse Meirison e explicando que as informações foram mais amplamente divulgadas após o discurso da vereadora Nayara Fonseca, na Câmara Municipal.

“Na sexta-feira (14/10) passada, a escola fez a solicitação à empresa das proteínas, verduras, alimentação como um todo. Têm empresas que ganham licitação e fazem entregas às escolas. Na entrega, a escola percebeu que a carne não estava em condições de consumo, notificou a empresa, e disse que não ia receber. A empresa levou de volta, eles emitiram uma notificação”, explicou Meirison.

O diretor regional explicou que a diretoria de alimentação escolar, o DRAE, também está ciente da situação, e que os órgãos sabem que não é culpa ou irresponsabilidade do Governo do Estado. “A falta da proteína não é culpa do Governo. A entrega não é feita pelo Governo. A empresa veio hoje (20) deixar a proteína, e acredite: veio pior do que a de terça. Então o diretor notificou o DRAE, que esteve na hora e já fez uma notificação para o governo”, disse.

Governo emite nota sobre o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirma o pagamento, no dia 30 de setembro/2022, da primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Seguindo os mesmos critérios da folha mensal, o adiantamento de 30% da gratificação natalina contempla quem ganha até R$ 4 mil, brutos, e todo o pessoal das forças de segurança, independente de faixa salarial. Quem recebe acima de R$ 4 mil receberá a primeira parcela de 30% no dia 30 de novembro. Os 70% restantes serão depositados em dezembro quitando, assim, o pagamento do 13° da totalidade dos servidores.

Ressalte-se que os trabalhadores da Educação e dos órgãos da administração indireta, como Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), entre outros que têm arrecadação própria, receberam a antecipação em junho.

Maria Virgínia Ferreira Lopes

Secretária de Estado Administração

José Aldemir Freire

Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças

Carlos Eduardo Xavier

Secretário de Estado da Tributação

Deputados repercutem média do ensino médio público do RN no Ideb

Os deputados Michael Diniz (SDD) e Subtenente Eliabe (SDD) repercutiram em plenário a média do ensino médio público do Rio Grande do Norte no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O baixo desempenho do estado, que ficou com a pior nota do ensino médio público do Brasil, foi criticado pelos parlamentares na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, realizada na manhã desta terça-feira (20).

O deputado Michael Diniz (SDD) afirmou que o RN precisa de uma mudança. “Os colégios públicos estão passando por situação de destruição. São salas fechadas, professores concursados que não foram chamados, criminalidade aumentando, drogas entrando no nosso estado. O RN virou um caos”, disse. Ao encerrar a sua fala, Michael Diniz ainda questionou: “Como alguém defende e está ao lado de uma governadora dessa? Precisamos de uma mudança”.

Também no horário destinado aos oradores, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) usou a palavra para repercutir o desempenho do RN. ”Mais um troféu ganho pela governadora Fátima Bezerra. O troféu do pior ensino médio público do Brasil”, disse. O parlamentar se solidarizou com os trabalhadores e fez apelo para que a educação seja uma prioridade. “Se a educação pública fosse um paciente, estaria respirando por meio de aparelhos”, comparou.

IDEB
O Rio Grande do Norte registrou em 2021 a pior nota do ensino médio público do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com uma avaliação de 2,8 pontos. O melhor Estado neste quesito foi o Paraná, com 4,6. Considerando todo o ensino médio, com as redes públicas e privadas, o Estado teve uma melhora, com 3,4, deixando o RN acima do Amapá (3,3) e Pará (3,2). Já a média nacional da rede de ensino público foi de 3,9.

Advogado pede prisão de secretário estadual após descumprimento de decisão judicial

Uma paciente corre o risco de ter metade da perna amputada. Tudo começou no dia 26 de junho em Mossoró. Ela já tentou cirurgia nos Hospitais Rafael Fernandes e Tarcísio Maia.

Já existem duas ordens de bloqueio de dinheiro concedido pela Justiça de Caraúbas para que a Secretaria Estadual de Saúde pague a cirurgia na rede privada. Desde do dia 22 de julho tem decisão judicial, mesmo assim, sem sucesso porque não existe dinheiro nas contas do estado.

O advogado Renan Meneses pede que seja feita a transferência de R$ 159 mil das contas do Estado “para os prestadores, destacando oficial de Justiça para intimar pessoalmente e acompanhar o efetivo cumprimento”. Assim a cirurgia pode ser realizada.

Em caso de descumprimento, o advogado ingressou com pedido de prisão do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia. A paciente está piorando seu estado de saúde.

Blog do Gustavo Negreiros

Governo antecipa início do pagamento de agosto para este sábado

O Governo do Estado antecipa para este sábado (13) o adiantamento da primeira parcela dos vencimentos do funcionalismo, antes agendado para a segunda-feira (15). São R$ 262 milhões que devem aquecer a economia potiguar nesta primeira quinzena do mês.

Em virtude das movimentações bancárias, e para manter o salário em dia, o Executivo Estadual enviou a ordem de pagamento na sexta-feira. O dinheiro estará disponível na conta dos servidores neste sábado (13). Mais da metade do funcionalismo receberá o salário integral e a outra parte terá 30% dos vencimentos adiantados já na primeira quinzena do mês.

Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor.

A previsão para conclusão da folha salarial de agosto é no próximo dia 31, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil.

Retificação: concurso da Fundase inclui pessoa com fibromialgia como PcD e altera conteúdo programático

O Instituto AOCP publicou na terça-feira (9) uma retificação do edital do concurso Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN). Os itens corrigidos são referentes a condição para inscrição de candidato PcD (pessoa com deficiência) e ao conteúdo programático.

Ao subitem 6.3 foi acrescentado o Inciso VII, que inclui a pessoa com fibromialgia. De acordo com a Lei estadual nº 11.122, de 2 de junho de 2022, aqueles que convivem com a doença são considerados pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais, inclusive para a participação em concursos públicos.

Do conteúdo programático, foi excluída a Ética Profissional e incluída a Portaria nº 355/15, que instituiu e regulamentou o funcionamento da Central de Gerenciamento de Vagas – CGV.

Confira AQUI

Governo do RN entrega obras sociais de Oiticica

Com a praça da igreja lotada e a presença de representantes dos movimentos sociais, de trabalhadores rurais, de operários que trabalharam na construção dos imóveis, de lideranças políticas e religiosas, a governadora Fátima Bezerra entregou nesta quinta-feira (30), as 177 casas e equipamentos públicos da comunidade Nova Barra de Santana principal obra social do Complexo Oiticica, em Jucurutu.

Nova Barra foi construída para abrigar os quase 900 moradores do Distrito Janúncio Afonso, conhecido como Barra de Santana, que fica na área inundável da Barragem Oiticica. É dotada de infraestrutura urbana que poucas cidades do Rio Grande do Norte têm: água tratada e coleta de esgoto em 100% dos domicílios, tratamento de efluentes, ruas pavimentadas, manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e acessibilidade. A comunidade tem escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro comercial, quadra poliesportiva e área de expansão, equipamentos também entregues nesta quinta-feira (30)

Em companhia do vice-governador Antenor Roberto, Fátima inaugurou a creche, a escola, o posto de saúde e o ginásio poliesportivo. A governadora também atendeu a um pleito do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, para construção de um campo de futebol. Os moradores têm 30 dias, a contar de 1º de julho, para ocupar os imóveis.

Participaram da visita o deputado federal Walter Alves, o deputado estadual Francisco do PT, Genilson Medeiros, prefeito de São Fernando, Pastor Bernardo (Assembleia de Deus), Padre Carlos Eduardo (Capela de Santana), Maria do Rosário (representante dos moradores de Nova Barra de Santana), Garibaldi Alves Filho, ex-senador e ex-governador, e Carlos Eduardo, ex-prefeito de Natal.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra os secretários Dr. Antônio Marinho (PGE), Iris Oliveira (SETHAS), secretária adjunta da Educação, Marcia Gurgel, Socorro Batista, adjunta do GAC, Roberto Linhares (CAERN), Leon Aguiar (Idema), Daniel Cabral (Comunicação), Auricelio Costa (Igarn), Gaspar Andrade (adjunto da Infraestrutura, Pablo Cruz (Cehab). Representando o consórcio: Dorian Melo (EIT), Rui Santiago (QUANTA), José Brauner (Setec), Weverton Maia (Encalso), Assis Araújo, presidente da Adese e diretor da Fetraf. A apresentação cultural foi da quadrilha Império Junino de Jucurutu.

BARRAGEM

Com a transferência dos moradores do Distrito Janúncio Afonso, o Governo do RN dá um passo importante para o fechamento da parede da Barragem Oiticica, concluindo definitivamente a obra dez anos depois de iniciada. Essa providência não foi tomada porque a governadora Fátima Bezerra não quis repetir em Oiticica o que aconteceu na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no mesmo leito do rio Piranhas, quarenta anos atrás. A Armando Ribeiro foi inaugurada em maio de 1983 sem que a transferência dos moradores das áreas inundáveis estivesse concluída.

A Barragem Oiticica é o terceiro maior reservatório do estado. Tem capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água. A barragem garantirá a segurança hídrica, o abastecimento humano, irrigação para a agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico para 800 mil habitantes de 42 municípios da região.

LINHA DO TEMPO

26 de junho de 2013

Início da construção das obras físicas da Barragem Oiticica

15 de agosto de 2016

Início das obras sociais de Nova Barra de Santana

28 de julho de 2021

Início das obras sociais da Agrovila Jucurutu

Até 2018

Barragem Oiticica: 69% concluída

Nova Barra de Santana: 40% concluída

Agrovila Jucurutu: não iniciada.

2022

Barragem Oiticica: 93% concluída

Nova Barra de Santana: 100% concluída

Agrovila Jucurutu: 100% concluída

FOTOS: Raiane Miranda/Assecom-RN.

Segunda dose de reforço já está disponível para população geral acima de 40 anos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nota informativa que recomenda a todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte a aplicação imediata da segunda dose de reforço (R2) contra a Covid-19 para toda a população acima de 40 anos de idade.

A medida foi pactuada na Câmara Técnica das Vacinas, na sexta-feira (17), e recomenda a utilização dos imunizantes da Jansen, Astrazeneca ou Pfizer. “Diante do cenário epidemiológico da pandemia e considerando que a efetividade das vacinas tem demonstrado redução na proteção com o passar do tempo, especialmente em faixas etárias mais avançadas, orientamos a aplicação da segunda dose de reforço a fim de garantir a proteção ampliada em toda a população acima dos 40 anos”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

De acordo com o portal RN+Vacina, na manhã desta segunda-feira (20), o RN contabiliza 50% do público-alvo vacinado com a primeira dose de reforço, o que representa 1.602.995 pessoas com as três doses da vacina contra a Covid-19. Com a quatro doses o RN soma 262.461 pessoas ou 8% do público-alvo. Atualmente o segundo reforço está disponível para idosos, profissionais de saúde, imunossuprimidos e população geral acima dos 40 anos de idade.

Zona Rural de Sítio Novo recebe instalação de poços tubulares prontos para uso

A seca é um problema que assola os moradores das comunidades rurais de Sítio Novo, no Trairí do RN.

Após uma articulação da Prefeita Andrezza Brasil junto a Funasa foram instalados 15 poços tubulares que beneficiarão 120 famílias no município.

“Os nossos moradores que enfrentavam esse problema já começam a ter esperança de dias mais tranquilos com a chegada da água à sua comunidade.” Afirma a Prefeita Andrezza Brasil.

Ao todo foram 08 comunidades beneficiadas diretamente com a instalação dos poços tubulares.

VEJA A QUANTIDADE POR COMUNIDADES:

(2) Vaca Brava
(3) Oiticica
(1) Monte Alegre
(1) Riacho do Cruzeiro
(2) Pau D’ arco
(1) Serra Chata
(1) Cachoeira
(4) Assentamento Pedra de São Pedro.

“Nosso trabalho segue firme no ideal de melhorar a vida da população de Sítio Novo. Continuaremos trabalhando para fazer uma cidade mais próspera e forte.” Concluiu a Prefeita Andrezza Brasil.

RN: Inverno no semiárido potiguar com chuvas 21,4% acima do esperado

O período chuvoso na região semiárida do Rio Grande do Norte está próximo de finalizar. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou ocorrência de chuvas com índice 21,4% acima da média esperada. Choveram no RN de janeiro a maio de 2022, 756,7 milímetros (mm) enquanto que o esperado para o período era 611,6mm. Os resultados foram apresentados na manhã desta terça-feira (31) durante o SemiTech Vitual da Emparn, transmitido no canal da Emparn do Youtube.

“Utilizamos diversas variáveis como temperatura dos oceanos, ventos na superfície mais pressão atmosférica. Todos esses elementos apresentaram condições favoráveis para a ocorrência de chuvas do modo como foram em 2022: com boa distribuição territorial e espacial”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

Na região Central Potiguar a chuva ultrapassou 25,2% do volume esperado. Choveu 554,8mm enquanto que o esperado era 443,0mm. Em termos numéricos, o Oeste Potiguar foi a que mais acumulou chuva com 766,5 mm, representando 21,6% acima da média esperada para o período.

O sistema registra que em mais de 100 municípios do RN já choveu o volume esperado para o ano inteiro. Muitos municípios apresentam condições normais de chuva ou chuvosa ou muito chuvosa. Ipanguaçu, Vila Flor, Campo Grande e Arês são exemplos de municípios com volumes que ultrapassaram 1000mm durante o ano.

Bristot explica que climatologicamente, as chuvas a partir de agora deverão diminuir no interior do estado e aumentar nas regiões Leste e Agreste Potiguar. “A previsão para os próximos meses é animadora com volumes médios que poderão chegar em junho a 211,8mm no Leste Potiguar e 93,8mm no Agreste”, disse Bristot.

O SemiTech Vitual da Emparn é um novo formato de transferência de tecnologia adotado pela Emparn em 2020. Mensalmente são realizadas transmissões ao vivo com pesquisas relacionadas a agropecuária com um pesquisador da empresa ou convidado.

Confira a previsão para os meses de junho, julho e agosto de 2022

Mesoregião Leste

Junho – 211,8mm

Julho – 176,8mm

Agosto – 79,2mm

Mesorregião Agreste Potiguar

Junho – 93,8mm

Julho – 81,7mm

Agosto – 34,2mm

Mesorregião Oeste Potiguar

Junho – 46,5mm

Julho – 27,4mm

Agosto – 7,4mm

Mesorregião Central Potiguar

Junho – 34,7mm

Julho – 26,9mm

Agosto – 8,0mm

Governo assina ordem de serviço para construção do IERN em Felipe Camarão

O bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, vai ganhar o primeiro dos dois novos Institutos de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs) que o Governo do Estado vai construir na capital. Nesta segunda-feira (30), a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para a construção do prédio em terreno localizado na esquina da avenida Mor Gouveia com a rua dos Campos.

O investimento é de aproximadamente R$ 10 milhões na estrutura física e equipamentos e a obra tem previsão para entrega no prazo de oito meses. “Vamos construir aqui um dos 12 IERNs que serão implementados em todo o Estado. Os institutos serão somados às onze escolas profissionalizantes já existentes para que possamos fortalecer a rede estadual de educação profissional. As novas escolas terão prédios adequados e equipamentos de última geração para uma educação de qualidade”, informou a governadora no ato de assinatura da ordem de serviço.

Ela solicitou à prefeitura de Natal a rápida liberação da licença ambiental simplificada pela Semurb. “Só dependemos disso agora. A construtora já está autorizada a iniciar a obra”, pontuou.

O secretário de Estado da Educação (Seec), Getúlio Marques, disse que “chegamos a esta obra após muito esforço e trabalho. Os institutos têm atuação integrada à comunidade onde está inserido, o que permite estudos e ações para atender as demandas da população do seu entorno”.

Esta é a segunda ordem de serviço para construção dos IERNs. A primeira foi para a construção do IERN no município de Campo Grande, neste sábado, 27 de maio.

A unidade de ensino em Felipe Camarão vai atender 1.400 alunos a partir de 2023. A localização permitirá facilidade de acesso também aos estudantes residente nos bairros Bom Pastor, Guarapes, Cidade Nova, Cidade da Esperança, Pitimbu e Planalto.

Na assinatura da ordem de serviço, a governadora esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto; pelos secretários Gustavo Coelho (Sin), Maria Luíza Tonelli (Semjidh), Íris Oliveira (Sethas), Daniel Cabral (Comunicação), Carlos Cerveira (Controlador Geral do Estado); Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa; coordenador do PNEP, Pedro Lima; subsecretário da Juventude da Semjidh, Gabriel Medeiros. Também compareceram vereadoras e vereadores em Natal, Brisa Bracchi, Júlia Arruda, Luciano Nascimento, Herbert Sena e Milkley Leite. Os deputados estaduais Francisco Medeiros e Isolda Dantas representaram a Assembleia Legislativa. Participaram ainda a deputada federal Natália Bonavides; secretário adjunto de Educação em Natal, Aldo Fernandes, e representantes de movimentos sociais e associações comunitárias, associações desportivas e estudantis (Apes, Umes, Ubes).

Governo do RN dispensa obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (26), o Decreto nº 31.541, de 25 de maio de 2022, que dispensa a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral, como estádios, ginásios e eventos esportivos com público, cinemas, teatros, salas de concertos e museus.

A decisão leva em consideração a adesão da sociedade potiguar ao plano nacional de vacinação contra a covid-19. Segundo o monitoramento de vacinação do RN + Vacina, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 84% da população do Estado encontra-se totalmente vacinada.

Para a dispensa, o Decreto considera que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos.

Permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000 pessoas.

O Governo do Estado reforça a importância de que todo cidadão complete o esquema vacinal contra covid-19. O mais recente relatório gerado pelo portal RN + Vacina, com dados até o início da tarde da segunda-feira (23), aponta que o Rio Grande do Norte tem um total de 767.796 pessoas com a terceira dose da vacina contra a Covid-19 em atraso, ou seja, já passaram do período de quatro meses recomendado após a segunda dose. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça que a imunização vem se mostrando a forma mais eficaz de controle da pandemia, evitando os casos graves e internações pela doença.

Confira o link da publicação no diário oficial: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220526&id_doc=770127.

Subsecretaria do Trabalho da Sethas oferece hoje 277 vagas de empregos no Sine

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 09 de maio, 277 vagas de empregos para Natal, Mossoró, João Câmara, São José de Mipibu, Caicó, Assu, Santa Cruz, Nova Cruz, Currais Novos e Parnamirim e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego?

Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788.

O atendimento é de segunda a sexta, das 7:30h às 13:30h.

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
Natal e Região Metropolitana
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 01
AUXILIAR MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 02
CHURRASQUEIRO 01
CORRETOR DE IMÓVEIS 06
MECÂNICO 01
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 01
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 02
SERRALHEIRO 01
SONDADOR DE POÇOS TUBULARES E SISTEMAS ROTATIVOS 01
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 01
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01
TOPÓGRAFO 02
XAROPEIRO 01

Vagas para Pessoas com Deficiência – PCD
ARMADOR DE ESTRUTURA DE CONCRETO 02
CARPINTEIRO 02
CARPINTEIRO AUXILIAR 02
CUIDADOR DE IDOSOS 03
SERVENTE DE OBRAS 01

Vagas para Estágio
AUXILIAR CONTÁBIL 02

Mossoró e Região
VENDEDOR PRACISTA 01

Nova Cruz e Região
CONFECCIONADOR DE VASSOURAS DE PIAÇABA, PALHA, CERDAS PLÁSTICAS E NÁILON 01
OPERADOR DE MÁQUINA DE ENCHER ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 01

Parnamirim e Região
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01

Santa Cruz e Região
AUXILIAR DE LIMPEZA 02
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02

São José de Mipibu e Região
CARREGADOR (ARMAZÉM) 02
OPERADOR ELETROMECÂNICO 01

Assu e Região
AUXILIAR DE LIMPEZA 02
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02

Currais Novos e Região
AUXILIAR DE LIMPEZA 02
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02
RECEPCIONISTA ATENDENTE 01
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 01

João Câmara e Região
OPERADOR DE MÁQUINA PERFURATRIZ 01

Caicó e Região
ATENDENTE DO SETOR DE FRIOS E LATICÍNIOS 23
ATENDENTE DO SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 23
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 01
AUXILIAR DE CRÉDITO 08
EMPACOTADOR, A MÃO 20
FIEL DE DEPÓSITO 12
OPERADOR DE CAIXA 100
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 35

Total geral: 277 vagas

Reservatórios recebem boas recargas com as chuvas no interior do RN

Açude Novo Angicos. Foto: Igarn

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (18), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam atualmente 1.874.249.873 m³, percentualmente, 42,82% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 11 de abril, as reservas hídricas acumulavam 1.856.039.937 m³, correspondentes a 42,40% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.227.665.005 m³, correspondentes a 51,73% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na segunda-feira (11), o manancial estava com 1.215.250.684 m³, percentualmente, 51,21% da sua capacidade total.

A segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 217.694.160 m³, equivalentes a 36,3% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório divulgado anteriormente, a barragem estava com o mesmo volume acumulado.

O reservatório que teve maior aumento percentual de volume nos últimos dias foi Pataxó, localizado em Ipanguaçu, que acumula 9.279.274 m³, correspondentes a 61,79% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No dia 11 de abril, o açude estava com 5.942.897 m³, equivalentes a 39,57% da sua capacidade total.

Apesar de ainda permanecer em nível de alerta, o açude Dourado, localizado em Currais Novos, também recebeu recarga das últimas chuvas e acumula 760.463 m³, correspondentes a 7,37% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 449.819 m³, percentualmente, 4,36% da sua capacidade.

Outro reservatório que recebeu recarga foi o Morcego, localizado em Campo Grande, que acumula 3.320.695 m³, equivalentes a 49,5% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No último relatório divulgado, o açude estava com 3.161.358 m³, correspondentes a 47,13% da sua capacidade.

O açude Novo Angicos, localizado em Angicos, sangrou no último sábado, 16 de abril. O reservatório tem capacidade para 4.245.061 m³.

Atualmente, os mananciais monitorados pelo Igarn, que estão com volumes superiores a 80% da sua capacidade total, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 86,67%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 87,08%; Flechas, localizado em José da Penha, com 92,62%; o açude público de Marcelino Vieira, com 96,62%; e o açude público de Encanto, com 99,56%. O açude Beldroega, localizado em Paraú, permanece cheio.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

SITUAÇÃO DAS LAGOAS

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.526.993 m³, correspondentes a 86,46% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.599.799 m³, equivalentes a 87,12% da capacidade total do manancial.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.182.660 m³, percentualmente, 45,31% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 11 de abril, a lagoa estava com 38.331.941 m³, equivalentes a 45,49% da sua capacidade.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.290.346 m³, correspondentes a 92,92% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 10.268.555 m³, equivalentes a 92,72% da sua capacidade.

Governo inaugura Central do Cidadão da Zona Sul em Natal

O Governo do Rio Grande do Norte inaugurou nesta segunda-feira (18) a sede própria da Central do Cidadão da Zona Sul de Natal. A unidade é uma das maiores do Estado, com 1.017 metros quadrados de área, vai beneficiar a população de sete bairros – Lagoa Nova, Candelária, Capim Macio, Pitimbu, Neópolis, Ponta Negra e Nova Descoberta -, e prestar 40 mil atendimentos por mês.

O investimento, feito com recursos do Projeto Governo Cidadão, que opera o empréstimo feito ao Banco Mundial, e Secretaria de Estado da Administração (Sead), é no valor de R$ 2,6 milhões em obras e equipamentos. A central funcionava no shopping Via Direta, onde o Governo do Estado pagava aluguel no valor de R$ 40 mil/mês, o equivalente a R$ 500 mil/ano, montante que será economizado pelo tesouro estadual.

A nova sede incorpora os serviços da Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR) e Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA).

“Esta é uma das maiores das 19 Centrais que entregamos em nosso Governo e uma conquista em prol da cidadania. Aqui o Estado oferta vários serviços em um só local, com integração, agilidade e conforto. Isso mostra competência e compromisso do Governo com a sociedade. Levamos serviços ao cidadão em instalações modernas, adequadas e com conforto”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao descerrar a placa de inauguração.

“Ainda vamos entregar outras cinco Centrais, inclusive a da Zona Norte de Natal. Fazemos tudo isso por que nossa gestão tem planejamento e visão de futuro. E ainda estamos inovando com a instalação aqui também de unidades de delegacias da Polícia Civil para atender a população local e também aos turistas”, acrescentou a Governadora.

O ato de inauguração também contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Aldemir Freire (Seplan), Francisco Araújo (Sesed), Daniel Cabral (Comunicação Social), Pedro Florêncio (Seap), Alexandre Lima (Sedraf), Guilherme Saldanha (Sape), Maria Luíza Tonelli (Semjidh), secretários adjunto da Sesed, Osmir Monte, adjunta da Seap, Ivanilma Carla, Procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, coordenador do programa Centrais do Cidadão, Luís Renato Nogueira, diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, subsecretário de gestão da Sesap, Elan Miranda, diretor da FJA, Fábio Henrique, diretor-geral do Idiarn, Auricelio Costa, presidente da Ceasa, Flávio Morais, ex coordenador do Programa Governo Cidadão e titular da Segri, Fernando Mineiro, vereadores em Natal Júlia Arruda e Eribaldo Medeiros.

SERVIÇOS NA CENTRAL DO CIDADÃO ZONA SUL

Itep, Ipern, Procon, RN Empreendedor, Sine, CPF, Carteira de Trabalho Digital, Caern, TRE, Detran (provão, habilitação e CRV), DEATUR (Delegacia Especializada em Assistência ao Turista) e DEPREMA (Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente).

Horário de funcionamento: 7 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Av. Governador José Varela, 2900, Capim Macio (vizinho à Comjol da Av. Roberto Freire).

CENTRAIS ENTREGUES NO ATUAL GOVERNO:

  1. NataL/Alecrim
  2. Santa Cruz
  3. Macau
  4. Caicó
  5. Alexandria
  6. Nova Cruz
  7. São José de Mipibu
  8. Assú
  9. João Câmara
  10. Currais Novos
  11. Apodi
  12. Pau dos Ferros
  13. São Gonçalo do Amarante
  14. Caraúbas
  15. São Paulo do Potengi
  16. Ceará-Mirim
  17. São Miguel
  18. Nova Cruz
  19. Parnamirim

Lei reconhece Basílica de Acari como patrimônio do RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta segunda-feira (11) a lei 11.079/2022, que reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte, a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, em Acari. Trata-se do reconhecimento da igreja, construída em 1863 como um dos principais templos do RN, dada sua importância histórica, artística e arquitetônica.

O ato foi realizado no Centro Pastoral com a presença do prefeito Fernando Antônio Bezerra, dos nove vereadores da cidade, lideranças políticas da região e da senadora Zenaide Maia, que é seridoense.

“Iniciativas como essas têm, acima de tudo, caráter simbólico, mas muito representativo, de estimular a autoestima, motivar e fortalecer a religiosidade do nosso povo, ao mesmo tempo em que fomenta o turismo religioso, que se traduz em renda para o município e melhor qualidade de vida da população”, destacou a governadora Fátima Bezerra. Ela disse que a Festa de Nossa Senhora de Guia sempre teve um significado especial em sua vida “porque Nossa Senhora da Guia também é a padroeira de minha cidade natal”, Nova Palmeira/PB. “O mundo está precisando de compaixão, de zelo, de respeito ao próximo”, refletiu a governadora.

Na solenidade, Fátima anunciou que o governo irá fazer a reforma do prédio da Escola Estadual Tomaz de Araújo, onde futuramente será instalada a Casa da Cultura de Acari, e antecipou uma informação há muito esperada pelos potiguares: o reconhecimento do Geoparque Seridó como território de relevância geológica internacional, passando a fazer parte oficialmente do Programa Internacional de Geociências e Geoparques da UNESCO.

Em nome da Paróquia, o padre Emanuel Medeiros elogiou a iniciativa de reconhecer a basílica como patrimônio do Estado. “Nos orgulhamos de ver esse reconhecimento do governo do Estado, de perceber que aquilo que o Papa Francisco defende – a humanidade como algo que deve ser buscado como um ponto de convergência nosso para com o nosso Deus – também está sendo reconhecido pelas autoridades. Nossa alegria em poder acolher, receber em nossa casa, a governadora, as autoridades de nosso estado, da região e do município, para esse momento tão significativo.”

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Medeiros, autor do projeto de lei aprovado por unanimidade no final de março, disse que esse é um motivo de orgulho de todos os acarienses. “É um templo belíssimo, que agora passa a ser patrimônio do RN. O fato de a Igreja Matriz ter sido transformada em Basílica Menor é também um reconhecimento da importância da tradição da Festa de Nossa Senhora da Guia de Acari.” Tradicionalmente, a festa da padroeira é realizada de 5 a 15 de agosto e atrai milhares de devotos locais e visitantes.

O prefeito Fernando Bezerra destacou o momento especial que vive Acari, saudou a governadora e destacou a importância da Basílica para o Seridó. O município comemora nesta segunda-feira, 189 anos de emancipação política.

Para o presidente da Fundação José Augusto, Crispino Neto, o reconhecimento se reveste de grande importância histórica e cultural, com repercussão na área do turismo cultural. “Daqui pra frente é cuidar, cada vez mais, para manter as características originais desse patrimônio importante do Rio Grande do Norte.”

BASÍLICA

Em março do ano passado, a então Igreja Matriz de Nossa da Guia foi elevada à condição de Basílica Menor, primeira do Rio Grande do Norte, conforme decreto emitido pelo Papa Francisco, em razão da história e da arquitetura da igreja. Foi nela que o cardeal Eugênio de Araújo Sales (1920-2012) recebeu o Sacramento do Batismo, 100 anos atrás. As basílicas são igrejas dotadas de especial importância para a vida litúrgica e pastoral de uma Diocese e, por isso, tem particular vínculo com o Vaticano.

Acariense, há mais de 20 anos residente em Roma, onde atua no cerimonial da Basílica de São Pedro, Monsenhor Flávio José de Medeiros Filho, cônego da Papal Basílica de São Pedro do Vaticano, enviou mensagem à governadora, ao deputado autor do projeto de lei, ao prefeito, ao presidente da Câmara Municipal e ao pároco da cidade, manifestando “imensa alegria por tamanha e benemérita homenagem.” Ao reconhecer a Basílica como

Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado – ressalta ele – o RN não presta homenagem apenas aos acarienses, seridoenses e norte-rio-grandenses, “mas à pessoa do Sumo Pontífice, o Papa Francisco, e da Sé de Pedro que preside a catolicidade da Igreja de Cristo.”

Íntegra da mensagem de Monsenhor Flávio José de Medeiros Filho

Reverendíssimo Pe. Emanuel Araújo de Medeiros, Pároco de Acari e Reitor da Basílica Menor de N.S. da Guia

Excelentíssima Sra. Governadora Fatima Bezerra

Exmo. Sr. Deputado Francisco de Assis Medeiros,

Exmo. Sr. Prefeito Fernando Antônio Bezerra, Prefeito Municipal

Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores José Rivaldo,

Na circunstância histórica de outorgação da Lei estadual por meio da qual nossa amada Basílica de Nossa Senhora da Guia de Acari torna-se patrimônio cultural, histórico e religioso do RN, venho manifestar a minha imensa alegria por tamanha e benemérita homenagem não somente destinada aos acarienses, seridoenses e norte-rio-grandenses, mas à pessoa do Sumo Pontífice, o Papa Francisco e da Sé de Pedro que preside a catolicidade da Igreja de Cristo.

De fato, a razão de ser de uma Basílica Menor se traduz em dois significados: primeiro, a primazia da beleza da sagrada Liturgia da qual emana o encontro de Deus celebrado solenemente pelo seu povo peregrino neste mundo; segundo, a união muito profunda significada pelo Templo entre o Papa e a comunidade orante que se reúne em seu interior. Assim, homenagear uma Basílica Menor significa necessariamente homenagear a pessoa do Papa, a quem Ela representa.

A Basílica de Nossa Senhora da Guia significa para a vida dos acarienses um chamamento ao eterno, às realidades que não passam e à memória das gerações e gerações dos nossos venerados antepassados que nos transmitiram a fé e a devoção a Nossa Senhora da Guia.

Entre eles desejaria destacar a intrepidez e a perseverança do Pe. Tomaz de Araújo, de quem descendo por duas vezes, que junto à sua comunidade construiu esta que é uma fortaleza sagrada da comunhão do nosso povo peregrino rumo à Jerusalém celeste.

Enaltecemos também a memória inolvidável do Eminentíssimo Senhor Dom Eugênio de Araújo Cardeal Sales, filho de Acari, razão do júbilo que sentimos quando, no ano passado, em força da comemoração do centenário do seu nascimento, o Santo Padre Francisco dignou-se elevar a Matriz de Acari de todos nós na dignidade pontifícia de Basílica.

A Lei sancionada torna-se, portanto, ulterior fonte de alegria e de festa, pois o Templo físico é festejado, mas este templo é somente imagem daquilo que somos nós, edifício de Deus e morada do Espírito Santo.

Do fundo de nossos corações mais uma vez derrama-se o fervor da felicidade por mais uma condecoração em prol da nossa amadíssima Matriz.

Cordiais saudações a todas as autoridades constituídas ou representadas, aos meus amados familiares e conterrâneos.

Concluo com a seguinte frase, repetida à minha pessoa por mais de uma vez, frase saída do coração sacerdotal e seridoense de Dom Eugênio de Araújo Sales: “Experimento sempre uma grande emoção ao entrar em Acari e ver o despontar das torres da Matriz de Nossa Senhora da Guia”.

Cidade do Vaticano 11 de abril de 2022

Mons Flavio Jose de Medeiros Filho

Cônego da Papal Basílica de São Pedro do Vaticano

Também participaram da solenidade os prefeitos de Jardim do Seridó, Amazan; de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho; de São Vicente, Jane Soares de Medeiros; vice-prefeito de Acari, José Ari; presidente da Adese, Assis; ex-prefeito Isaias Cabral; secretários municipais; paroquianos de Nossa Senhora da Guia.

E mais: secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti; diretor geral da FJA, Crispiniano Neto; diretor geral da Emater, César Oliveira; secretário adjunto da Agricultura, Marcelo Júnior; secretário Estadual de Comunicação, Daniel Cabral; Diretor Geral do Idiarn, Mário Manso; assessora do GAC, Guia Dantas; representante da 9ª Direc – Agnaldo Brito

Reservas hídricas estaduais somam 42% da sua capacidade

Açude Beldroega. Foto: Nenén do Gás

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (11), indica, que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.856.039.937 m³, percentualmente, 42,40% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 04 de abril, as reservas hídricas acumulavam 1.822.928.995 m³, equivalentes a 41,65% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.215.250.684 m³, correspondentes a 51,21% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última segunda-feira, o manancial estava com 1.193.807.767 m³, equivalentes a 50,31% da sua capacidade total.

O segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 217.694.160 m³, percentualmente, 36,3% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 04 de abril, o reservatório estava com 215.955.460 m³, correspondentes a 36,01% da sua capacidade.

A barragem Umari, localizada em Upanema, recebeu águas das últimas chuvas e acumula 173.876.156 m³, equivalentes a 59,38% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com 169.433.405 m³, percentualmente, 57,86% da sua capacidade total.

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, foi o reservatório que teve maior aumento percentual de volume nos últimos dias, acumula 5.942.897 m³, correspondentes a 39,57% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No dia 04 de abril, ele estava com 4.650.837 m³, equivalentes a 30,97% da sua capacidade total.

Outro manancial que vem recebendo bom aporte hídrico é o açude Morcego, localizado em Campo Grande. O reservatório acumula 3.161.358 m³, percentualmente, 47,13% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. Na última segunda-feira, ele estava com 2.580.026 m³, equivalentes a 38,46% da sua capacidade.

Atualmente, dois reservatórios monitorados pelo Igarn permanecem com 100% da sua capacidade, são eles: o açude público de Encanto e o açude Beldroega, localizado em Paraú.

Os mananciais monitorados que estão com mais de 80% da sua capacidade, são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 87,33%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 86%; Flechas, localizado em José da Penha, com 92,09%; e o açude público de Marcelino Vieira, com 96,36%.

Os açudes que continuam com volumes abaixo dos 10% da sua capacidade, são: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,43%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,9%; Itans, localizado em Caicó, com 2,44%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 3,73%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 4,36%; Caldeirão de Parelhas, com 6,69%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,01%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,73%; e Marechal Dutra (Gargalheiras), localizado em Acari, com 9,52%.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

SITUAÇÃO DAS LAGOAS

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.599.799 m³, correspondentes a 87,12% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.344.977 m³, equivalentes a 84,80% da capacidade total do manancial.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.331.941 m³, percentualmente, 45,49% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 04 de abril, a lagoa estava com 38.232.420 m³, equivalentes a 45,37% da sua capacidade.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.268.555 m³, correspondentes a 92,72% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 10.116.022 m³, equivalentes a 91,34% da sua capacidade.

Governo prepara mudança de sede da Central do Cidadão da Zona Sul de Natal

A Central do Cidadão da Zona Sul de Natal ganhará novo endereço neste mês de abril. O atendimento ao público na unidade atual, localizada no Shopping Via Direta, será interrompido a partir da próxima terça-feira (12), para realização da transferência de equipamentos e organização do novo espaço. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 18, na nova sede, situada na Avenida Governador José Varela, nº 2900, bairro de Capim Macio (atrás do antigo Armazém Pará, da Av. Engenheiro Roberto Freire).

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que coordena o Programa Central do Cidadão, os usuários que precisarem dos serviços ofertados na unidade, entre 12 e 14 de abril, podem buscar atendimento nas Centrais do Cidadão do Alecrim ou da Zona Norte. “Durante o período de suspensão das atividades na Zona Sul realizaremos a mudança e adaptações necessárias no novo local. A intenção é deixar tudo pronto e retomar os atendimentos com tudo organizado na nova sede, um espaço mais amplo, moderno e acolhedor para os cidadãos”, pontuou Luis Renato Nogueira, coordenador das Centrais do Cidadão.

Os usuários com agendamento de algum serviço marcado para os dias 12, 13 ou 14 de abril na Central do Cidadão do Via Direta serão remarcados para a semana posterior pelos órgãos competentes.

Presos reformam Hospital Regional de Macaíba

A Seap implementou, na atual gestão, a Central de Presos Trabalhadores, que conta com prestação de serviços de 100 internos dos regimes aberto, semiaberto e fechado.

O Estado do Rio Grande do Norte tem utilizado a mão de obra carcerária na reforma e manutenção de hospitais, como mecanismo de reinserção social do apenado em benefício da sociedade. Graças a uma parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Saúde Pública (Sesap), pessoas privadas de liberdade já realizaram benfeitorias em hospitais da rede pública estadual — Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro, João Machado e Tarcísio Maia. Eles estão trabalhando na manutenção predial do Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba.

Os presos, escoltados diariamente pela polícia penal até o hospital, realizam trabalhos envolvendo alvenaria, pintura, marcenaria, eletricidade, hidráulica, soldas, além de serviços especializados como o conserto de aparelhos de ar-condicionado, rede de Internet, computadores, macas e bebedouros. Todos eles são do regime fechado, disciplinados, voluntários e com aptidão ao trabalho.

O diretor do hospital, Anderson Almeida, explicou que a força de trabalho prisional atua em praticamente todo o prédio. “Eles são hoje a salvação da unidade”, disse.

Para a coordenadora Patrícia de Paula, o trabalho prisional é uma via de mão dupla: atende ao preso através da ressocialização e a sociedade pelo serviço prestado. “Para o hospital de Macaíba, essa parceria é imprescindível para a continuidade dos serviços”, destacou. A unidade hospitalar realiza uma média de 450 atendimentos obstétricos por mês.

Para cada três dias de trabalho, o preso tem um dia da pena remida, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).

AÇÕES

A Seap implementou, na atual gestão, a “Central de Presos Trabalhadores”. Cerca de 100 internos dos regimes aberto, semiaberto e fechado trabalham. Eles já atuaram em diversas escolas, na sede dos Bombeiros Mirins, na Cidade da Criança, Forte dos Reis Magos, em secretarias de estado, além de reformar centenas de macas e carteiras escolares. Em Pau dos Ferros, através de parceria com a Prefeitura, os presos limpam canteiros, ruas, avenidas, praças e o cemitério.

Decreto torna facultativo o uso de máscaras no Rio Grande do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial, o decreto Nº 31.360, que torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em todo o estado.

O documento suspende o decreto que estaria em vigor até o dia 8, para colocar em vigência as novas medidas. A flexibilização é válida para locais abertos e fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite da terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações causadas pela covid-19.

O texto recomenda que continuem usando máscaras aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; todos que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público de passageiros.

Também lembra que o Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021 determina controle de entrada, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, em eventos de massa e segmentos socioeconômicos de alimentação (bares e restaurantes), bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar.

Não é necessário exigir o passaporte vacinal em eventos e estabelecimentos abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

Nos órgãos da administração pública direta e indireta do estado, o acesso, de servidores e do público em geral, continua vinculado à apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, como estabelece a Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead.

A desobediência dos protocolos e das medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e previstas neste Decreto, sujeita o infrator às multas previstas nos artigos 15 e seguintes do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, sem prejuízo das demais medidas previstas em lei.

A Sesap, em conjunto com os demais órgãos estaduais e municipais competentes, fiscalizam o cumprimento das medidas sanitárias.