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Governo do Estado

Governo do RN lança edital para construção dos IERNs de Campo Grande e Tangará

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou nesta sexta-feira (04) os avisos de licitação para a construção dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERNs) de Campo Grande e Tangará, orçados cada um em aproximadamente R$ 10 milhões. As unidades atenderão cada uma mais de 1.400 alunos e serão construídas em terrenos doados pelas prefeituras municipais. Os editais serão publicados no Diário Oficial deste sábado (05).

Os IERNS fazem parte do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) – conjunto de ações estruturantes que iniciarão um novo momento da educação estadual do RN com investimento de R$ 96 milhões. A iniciativa conta com a criação de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs), que tem infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do Estado.

As unidades serão distribuídas nas cidades de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca. Os 12 campi terão área mínima de 8.00 M², e a previsão de conclusão é até o final de 2022.

Até o momento, já foram lançados editais para Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, Tangará. No dia 10 de dezembro, foi lançado o edital para construção do IERN de Natal, localizado no bairro do Bom Pastor, zona Oeste, em terreno de 8,1 mil metros quadrados. No dia 30 de dezembro, publicado o edital dos IERNs de Alexandria e Umarizal.

O PNEP

Além da construção dos novos IERNs, o PNEP irá transformar os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) em IERNs; construir 10 novas escolas e reforma em 60 unidades estaduais de ensino e realizar manutenção e recuperação em outras 100.

Dentro do programa também estão previstas políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN, sinal de internet de banda larga para todas as escolas da rede estadual, ferramentas e metodologias para o fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, e a promoção de capacitação continuada dos educadores.

Os IERNs partem de um novo conceito, onde as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. A intenção é ofertar cursos adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região.

Educação aprova indicativo de greve para 14 de fevereiro

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino aprovaram indicativo de greve para o próximo dia 14 de fevereiro, além da realização de um ato público na sexta-feira (04), em frente à Governadoria, às 9h. A atividade acontecerá no mesmo dia da audiência com o Governo. As deliberações foram tiradas em Assembleia virtual conduzida pelo SINTE/RN na tarde desta quarta (02).

Desta forma, ficou acertado que a categoria vai iniciar o movimento grevista em 14 de fevereiro, data prevista para a retomada das aulas no Estado. Isso se o Governo até lá não apresentar uma proposta para implementar os 33,24% relativos ao Piso Salarial 2022.

Ao todo, 93% dos participantes disseram sim, 4% votaram não, enquanto outros 3% se abstiveram.

Fátima Bezerra sinaliza pagamento do reajuste do piso do magistério

Durante a leitura da mensagem anual ao Legislativo, a governadora Fátima Bezerra (PT) sinalizou nesta quarta-feira (02) que fará o pagamento do reajuste do piso nacional do magistério.

O Governo Federal, através do MEC autorizou 33,24% de reajuste, que vem sendo cobrado pela categoria alguma posição do Governo do RN.

“E já iniciamos o diálogo com o sindicato dos trabalhadores em educação pública sobre o piso nacional do magistério de 2022, com vistas a efetivar o seu cumprimento. A intenção do governo é mais uma vez cumprir o piso, garantindo paridade entre ativos e aposentados e contemplando toda a carreira, o que não é feito nos outros estados”, disse Fátima.

Fotos: João Gilberto e Eduardo Maia

Em audiência, SINTE/RN reivindica os 33,24% e exige apresentação de proposta na quarta (02)

A direção do SINTE/RN exigiu do Governo do Estado a apresentação de uma proposta para atualizar o Piso Salarial 2022 que contemple os ativos e aposentados. O prazo estabelecido pelo Sindicato foi quarta-feira, 02 de fevereiro, dia da quarta audiência do ano e da primeira Assembleia da Rede Estadual em 2022.

A exigência foi feita nesta segunda (31) durante audiência com o Secretário de Educação, com a Secretária da Administração e o Controlador Geral do Estado.

Na ocasião, o SINTE reivindicou do Executivo a implementação dos 33,24% em fevereiro, retroativo ao mês de janeiro. A cobrança do Sindicato está amparada pela Lei 11.738/2008 e a portaria interministerial do Ministério da Educação (MEC) publicada em dezembro passado.

O encontro desta segunda (31) não trouxe novidades, pois não foi apresentada nenhuma proposta por parte do Estado. Por isso, o Sindicato subiu o tom para saber a forma e quando o Governo pretende implementar o Piso.

Shoppings de Natal continuam seguindo o decreto da Prefeitura do Natal

Foto: Canindé Soares

Em contato com o Natal Shopping, o blog foi informado que o decreto que estão seguindo é o municipal.

“O Natal Shopping informa que segue cumprindo o último decreto municipal até que haja a respectiva conclusão do trâmite jurídico que diz respeito a este assunto. O shopping reforça ainda que cumpre a exigência do uso de máscara em seu espaço, disponibiliza álcool em gel em diversos pontos e higieniza com rigor as áreas comuns. Os protocolos de limpeza do empreendimento são certificados pelo Grupo Bureau Veritas, líder mundial em Teste, Inspeção e Certificação (TIC), com nota máxima na certificação do selo Safeguard”, disse em nota.

Em contato com o shopping Midway Mall não obtemos respostas, mas quem frequentou o local nos últimos dias não teve a comprovação vacinal exigida.

O Partage Norte Shopping, em contato com o blog informou que “não estão cobrando o passaporte, e aguardam uma posição da prefeitura [do Natal]”.

O Praia Shopping e o Via Direta também não exigem a comprovação vacinal.

Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça estadual determinou que o Município de Natal suspenda imediatamente a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal n. 12.428, de 24/01/2022.

Mas com a crise instaurada entre Governo Estadual e Prefeitura do Natal, reina o caos e uma ação efetiva para coordenar a pandemia na maior cidade do RN.

Governo do RN adia início do ano letivo nas escolas estaduais

Em comunicado à imprensa, o Governo do RN informou que o início do ano letivo nas escolas estaduais está adiado em uma semana, previsto então para 14 de fevereiro.

Segue o comunicado na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN) comunica o adiamento da Jornada Pedagógica 2022, bem como o início do ano letivo, inicialmente previsto para 7 de fevereiro deste ano. A SEEC reordenará o calendário letivo 2022, em nova portaria que será publicada a próxima semana, definindo que a Jornada Pedagógica acontecerá no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022 e o ano letivo terá início em 14 de fevereiro de 2022.

A decisão justifica-se em virtude do número de casos de adoecimentos dos servidores do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e de Alimentação Escolar (DIREC e DRAE) e das escolas. Conforme levantamento realizado estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19.

O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas. Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares.

31 de janeiro de 2022

Governo do Estado do Rio grande do Norte

Maior UTI Covid do RN tem 95% de internados com vacinação incompleta

Foto: Divulgação/Governo do RN

O Hospital Giselda Trigueiro (HGT) é a principal unidade de referência da rede coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para combate à Covid-19, com 22 leitos de UTI. Até o início da tarde desta quinta-feira (27), o HGT contava com 19 pessoas internados, das quais 18 – aproximadamente 95% – não completaram o esquema de vacinação.

Destes 18 sem a vacinação, metade não tem registro de ter tomado sequer uma dose, sendo sete intubados e outro traqueostomizado. Ampliando o levantamento para outras unidades de referência, que estão entre as maiores da rede Covid da Sesap, não se altera o quadro de ampla maioria de não vacinados entre os internados.

Uma média incluindo, além do HGT, os hospitais Geral João Machado (HGJM), Rafael Fernandes, em Mossoró, e Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau do Ferros, aponta para 75,5% dos internados com esquema vacinal incompleto.

“Esses dados só reforçam a necessidade da vacinação. A rede de saúde está sofrendo uma pressão neste momento, muito em parte por conta de quem não se vacinou ou não atentou para completar sua vacinação. Por isso, reforçamos o apelo aqui para toda sociedade a respeito da proteção, da procura pela vacina, que é segura e claramente eficaz”, afirmou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

A vacinação está liberada para todos os potiguares a partir dos 5 anos. Para aqueles acima de 18 anos, a vacinação de reforço está liberada após quatro meses da segunda dose. As doses estão disponíveis em quantidade suficiente nas salas de vacinação espalhadas por todos os municípios.

Governo paga neste sábado (29) salários atrasados de dezembro de 2018 a 53 mil servidores

O Governo do Estado conclui neste sábado (29) o pagamento da quarta folha de salários não pagos pela gestão anterior para 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. Este pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018.

A dívida das folhas não pagas era de quase R$ 1 bilhão. Dos 85 mil servidores que tinham salários atrasados, o Governo do Estado vai concluir amanhã o pagamento de 53 mil. No final de março será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pagamento no final de maio. Com o pagamento deste sábado ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões.

Também neste sábado (29) o Governo do RN paga a segunda parcela dos salários de janeiro.

Em nota, Governo do RN informa que continua válido o decreto que exige o passaporte vacinal

O Governo do RN emitiu uma nota informando sobre a busca pela vacina, após a exigência da comprovação vacinal da população.

Na nota, também é colocado que a validade do decreto é o estadual, conforme decisão do STF.

Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

Diante do agravamento da pandemia, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem tomando decisões que preservam as pessoas. Um dos mais importantes passos dados nesse sentido foi a exigência do Passaporte Vacinal . A exigência da comprovação do ciclo vacinal foi responsável pelo aumento de 95,6% de vacinas aplicadas no último sábado (22 de janeiro), se comparado ao sábado anterior (15 de janeiro).

Em um único dia de vacinação disponibilizada no litoral potiguar, quase 10 mil doses foram aplicadas, mesmo com a ausência do município de Natal que, convidado a contribuir com o “Dia D da vacinação”, não manifestou interesse em participar da ação.

O governo entende que, assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas.

Em relação ao cancelamento dos eventos, no município de Natal, o Governo do Estado se posicionou, ainda na semana passada, como apoiador das medidas mais restritivas adotadas pelas prefeituras, colocando-se à disposição, inclusive, para contribuir com a fiscalização caso seja solicitada.

Importante esclarecer as decisões do Estado foram orientadas à luz da Ciência e nunca receitou fármacos sem comprovação científica e sim orientou a população na continuidade dos cuidados e principalmente apoiou, de maneira intensa, a campanha de vacinação.

Prova dessa ação do Governo foi o alerta feito à Prefeitura da capital quanto ao vencimento de mais de 20 mil doses do imunizante da Pfizer. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Saúde orientou quanto à adoção de medidas para evitar a perda, mas que não foram seguidas pelo município de Natal.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte continuará firme em proteger a saúde da população, sem medir esforços, tomando decisões pautadas por esse único interesse. O Brasil já tem sofrido perdas inestimáveis com as atitudes negacionistas de quem politiza a vida

Governo aguarda decisão da Justiça sobre cancelamento de eventos

Em nota, o Governo do Estado se posicionou sobre ação do Ministério Público e Defensoria Pública do RN sobre eventos de massa, confira:

NOTA OFICIAL À IMPRENSA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aguarda a decisão do Poder Judiciário sobre a ação de autoria do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais para que sejam suspensos os grandes eventos de massa no Rio Grande do Norte. O acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente.

O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras.

As medidas adotadas recentemente pelo Governo, a exemplo da exigência do passaporte vacinal, já apontam mudanças no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacina

Defensoria Pública e MPRN pedem que Governo suspenda eventos de massa em todo Estado

A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Pública do Estado estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião, os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificadas como eventos super-espalhadores.

Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

Reservas hídricas continuam a aumentar e pequenos reservatórios começam a sangrar

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (24) indica que as reservas hídricas continuam recebendo aporte de águas das chuvas que vêm ocorrendo pelo interior do RN.

A barragem Dinamarca, localizada em Serra Negra do Norte, com capacidade para 2.724.425 m³, começou a sangrar na manhã desta segunda-feira (24). Em 2021 o manancial começou a verter suas águas no dia 17 de fevereiro.

Entre os reservatórios monitorados pelo Igarn com mais de 5 milhões de metros cúbicos, o manancial que recebeu maior volume percentual de águas foi o açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, que aumentou em 5,09% sua reserva hídrica em comparativo com o volume apresentado no dia 17 de janeiro. Atualmente, o reservatório acumula 1.279.472 m³, correspondentes a 16,97% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. Na semana passada, o açude estava com 896.108 m³, equivalentes a 11,89% da sua capacidade.

Outro reservatório que teve um aumento considerável de volume foi o açude Beldroega, localizado em Paraú. Ele acumula 3.219.288 m³, correspondentes a 39,95% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No dia 17 de janeiro, o manancial estava com 2.929.685 m³, percentualmente, 36,36% da sua capacidade.

O açude Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 937.500 m³, equivalentes a 13,39% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório anterior, o reservatório estava com 877.500 m³, correspondentes a 12,54% da sua capacidade total.

O reservatório Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 5.553.333 m³, percentualmente, 79,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, ele estava com 5.506.667 m³, equivalentes a 78,67% da sua capacidade total.

O açude Flechas, localizado em José da Penha, acumula 7.297.675 m³, correspondentes a 81,54% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. No dia 17 de janeiro, o reservatório estava com 7.250.475 m³, equivalentes a 81,01% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.680.179.191 m³, correspondentes a 38,39% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 17 de janeiro, as reservas hídricas potiguares somavam 1.669.000.324 m³, correspondentes a 38,13% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.091.107.478 m³, equivalentes a 45,98% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de janeiro, o reservatório estava com 1.082.078.881 m³, correspondentes a 45,60% da sua capacidade total.

Outro manancial que continua ganhando volume é a barragem Umari, localizada em Upanema, que acumula 168.375.607 m³, percentualmente, 57,5% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Na semana passada, o reservatório estava com 164.355.975 m³, correspondentes a 56,13% da sua capacidade.

Outros mananciais monitorados pelo Igarn que receberam aporte hídrico, foram: o açude público de Encanto, que acumula 96,03% da sua capacidade total; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que acumula 21,66% da sua capacidade; também localizado em São João do Sabugi, o açude Sabugi está com 16,74% da sua capacidade; Rio da Pedra, localizado em Santana do Matos, que acumula 12,71% da sua capacidade; e Esguicho, localizado em Ouro Branco, que acumula 0,06%.

Os mananciais monitorados pelo Igarn que acumulam mais de 70% da sua capacidade, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 79,33%; Flechas, localizado em José da Penha, com 81,54%; o açude público de Marcelino Vieira, com 75,85%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 72,35%; o açude público Riacho da Cruz II, com 70,02%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 70%; e o açude público de Encanto, com 96,03% da sua capacidade total.

Os reservatórios que permanecem em estado de alerta, com menos de 10% da capacidade total, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 7,99%; Tourão, localizado em Patu, com 5,1%; Itans, localizado em Caicó, com 0,82%; Caldeirão de Parelhas, com 4,36%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,06%; o açude público de Cruzeta, com 4,32%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,44%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 7,91%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 5%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,58% da sua capacidade total.

Os açudes que permanecem secos são: Trairi, localizado em Tangará e Inharé, localizado em Santa Cruz.

Governo selecionará bolsistas para inovar e modernizar a gestão de finanças do RN

A Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan) em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (Fapern) publicaram na edição do Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (17), a abertura de edital para seleção simplificada de bolsistas em projetos de pesquisa e inovação. Os selecionados irão atuar no Projeto de Inovação, Modernização da Gestão e Finanças do RN, no Eixo I, Inovação Tecnológica para Modernização dos Sistemas de Informação, financiado pelo Governo do Estado. As inscrições têm início nesta quarta-feira (19) e seguem até 7 de fevereiro de 2022.

Serão oferecidas quatro bolsas para a graduação em Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, C&T ou curso equivalente na área de TI, sendo três na modalidade de bolsistas pesquisadores, com exigência mínima de graduação e bolsas no valor de R$ 2 mil mensais, e uma vaga para a modalidade de bolsista coordenador, com graduação nos mesmos cursos, titulação mínima de Especialização e/ou estar cursando pós-graduação Stricto sensu em qualquer área. O valor para essa função é de R$ 4 mil mensais de bolsa. Os contratos têm duração de até 18 meses, com renovação anual. A carga horária será de 30 horas semanais.

De acordo com o coordenador técnico institucional do projeto, o analista contábil Carlos Lins, o eixo I norteará o processo na área de TI, tratará da inovação tecnológica para modernização do sistema de informação do Governo e promoverá interação com os eixos II e III, que trabalham com a melhoria de gestão e eficiência e na gestão de projetos e processos de negócios do Sistema de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), instalado ano passado na estrutura governamental.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. O candidato deverá preencher o formulário disponível no endereço http://bolsassipac2022.rn.gov.br e anexar a documentação exigida. O formulário permanecerá disponível a partir desta quarta-feira (19) até às 23h59 do próximo dia 7 de fevereiro. Para conferir a documentação necessária e demais detalhes do edital, basta clicar neste link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220117&id_doc=754779http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220117&id_doc=754779

Novo decreto disciplina medidas para contenção da Covid e da Influenza

O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe influenza. As medidas foram discutidas durante todo o dia com representantes do empresariado, do Tribunal de Justiça, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Universidade Estadual do RN e com prefeitos através da federação e associações de municípios.

O decreto traz medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19. As medidas são a exigência do passaporte vacinal, como já existe, com maior rigor para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem exigir o passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

As novas regras começam a vigorar na próxima sexta-feira, dia 21/01. Há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente.

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

Os suspeitos por apresentarem sintomas da COVID-19 deverão ser afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total, nos termos do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames, até que sejam cessados, neste último caso, os motivos da suspeita de contaminação.

Os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021. Ficam dispensados da obrigatoriedade prevista no caput deste artigo os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

Os municípios também foram orientados a reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes.

Para cumprimento das disposições contidas no decreto, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida. Fernando Mineiro, coordenador do Pacto Pela Vida, destaca a importância na condição de agente fiscalizador.

MOTIVOS PARA AS NOVAS RECOMENDAÇÕES

  • Alta instabilidade provocada pela variante Ômicron, da Covid-19, e que alguns eventos realizados não têm cumprido os protocolos sanitários estabelecidos;
  • Vivemos hoje uma epidemia de pelo menos dois vírus de transmissão respiratória, a Influenza e o SARS-Cov2, com recrudescimento dos casos da covid-19 de maneira global;
  • Considerável aumento de casos diários de covid-19 em todas as regiões de saúde do RN, conforme dados do boletim epidemiológico da Sesap;
  • Sobrecarga dos serviços de urgência em saúde.

Neste domingo (16), o site de acompanhamento dos dados da Pandemia da covid-19 no RN (covid.lais.ufrn.br) apontava 4.901 casos de covid-19 no mês de janeiro. O número ultrapassa o total de casos registrados em todo mês de dezembro, que foram de 4.796.

RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ CIENTÍFICO

  • Cancelar grandes eventos até controle da situação, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando a circulação da variante Ômicron;
  • Exigência do certificado de vacinação (ou documento similar) das doses 1 e 2, e também a D3 nos casos cabíveis, para acesso a bares, restaurantes, shoppings e similares;
  • Em caso de descumprimento à recomendação, aplicação de multas previstas em lei para estabelecimentos que desrespeitarem os protocolos sanitários do estado;
  • Realizar busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda dose ou que ainda não foi vacinada;
  • Continuar comunicando a existência dos grupos vulneráveis para desenvolver formas graves e morte, que continuam sendo os idosos, imunodeprimidos e gestantes, devendo ser desenvolvidas atividades de proteção a esses grupos;
  • Retomar atividades remotas para todos os sintomáticos e grupos de risco e promover testagem ampliada aos sintomáticos.

CARNAVAL

Catorze cidades potiguares já cancelaram o Carnaval 2022: Natal, Parnamirim, Caicó, Macau, Areia Branca, Apodi, Tibau do Sul, Assu, Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema e Almino Afonso.

No Brasil, 19 das 27 capitais não vão realizar carnaval de rua em 2022.

DADOS GERAIS DA COVID-19

Dados parciais – 16 de janeiro de 2022 (atualizado às 12h30)

Casos Confirmados: 394.291

Estimativa de casos em acompanhamento: 6.293

Óbitos Confirmados: 7.602 + Óbitos Suspeitos: 1.460

A Sesap explica que os dados são parciais diante da dificuldade no acesso ao Esus-VE, que passou parte do dia 15/01/22 intermitente, dificultando a inserção de registros.

TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS CRÍTICOS

RN – 36,2%

Região Metropolitana – 40,3%

Oeste – 37,1%

Seridó – 13,3%

São 46 pessoas em leitos críticos com covid e 25 com outras síndromes respiratórias.

Nos leitos clínicos, são 29 com covid e 25 não covid.

Governo disciplina exigência do passaporte vacinal para acesso aos órgãos públicos

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado (15) portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização. A exceção é para os casos que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante. Ainda assim, é preciso comprovar a justificativa.

O documento também determina que os servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão permanecer em regime de trabalho remoto, bem como procurar serviço de saúde para atendimento médico. Se diagnosticado com Covid ou Influenza (H3N2), o servidor deverá se afastar das atividades laborais e cumprir isolamento pelo tempo determinado em atestado médico.

No intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas e evitar a possibilidade de contágio nas unidades administrativas, desde que mantida a capacidade de pleno funcionamento dos setores, a Portaria recomenda que as chefias elaborem escalas de horários para cumprimento da jornada de trabalho presencial dos servidores, de forma a possibilitar o sistema de rodízio. Aqueles que estiverem em teletrabalho, entretanto, deverão permanecer disponíveis via celular, e-mail ou outra via eletrônica durante todo o horário de expediente.

O documento também reforça que os órgãos públicos estaduais continuem seguindo a adoção das medidas de segurança sanitária, tais como incentivo à higienização frequente das mãos, vedação à aglomeração de pessoas e, principalmente, exigência do uso obrigatório de máscaras de proteção facial. “Para exercermos nossas atividades no trabalho de maneira segura e responsável contra a Covid-19, devemos continuar respeitando todos os protocolos e não relaxar nas medidas de prevenção em nenhum momento. É fundamental ainda que as pessoas procurem completar o seu esquema de vacinação tão logo seja possível”, reforça Virgínia Ferreira.

Os protocolos de biossegurança referente às rotinas de trabalho presencial estão dispostos na Portaria Conjunta nº 03/2020 – Sesap/Sead, de 07 de agosto de 2020.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead pode ser acessada neste link AQUI.

Governo inicia pagamento de janeiro neste sábado (15)

O pagamento de salários no ano de 2022 seguirá o mesmo modelo de 2021, com o adiantamento dos proventos já na metade do mês para ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor. Dessa forma, o Governo do RN inicia o ano de pagamentos salariais neste sábado (15) e concluirá no próximo dia 31, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil.

A quarta e última folha do passivo herdado do Governo Robinson Faria, no valor de R$ 316 milhões, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, e com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão. A faixa salarial para ordem de pagamento dessa dívida ainda será definida e anunciada em breve.

Micro e pequenas empresas inadimplentes têm até dia 31 para rever dívidas

Os pequenos negócios que possuem débitos junto à Secretaria Estadual de Tributação (Set-RN) têm mais uma chance de regularizar a situação e voltarem ao Simples Nacional, o sistema simplificado de arrecadação de impostos que assegura uma redução de até 40% na carga tributária. Desde o dia 27 de dezembro, um lote contendo quase 700 empresas potiguares foi designado para desenquadramento do regime, cujo efeito passa a valer a partir deste mês. No entanto, esses contribuintes ainda poderão reverter a exclusão e voltarem ao regime caso a dívida seja quitada antes do dia 31, quando encerra o prazo geral de novas adesões ao Simples.

De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Lei Complementar 123/2006, as empresas de pequeno porte podem solicitar nova adesão ao regime simplificado até o último dia útil de janeiro do ano vigente. Mas, para isso, as empresas não podem ter irregularidades fiscais junto aos municípios, estados e União. Como já foi confirmada a exclusão desse lote de CNPJ no mês passado, esses contribuintes inadimplentes ainda podem se regularizar e solicitar um novo pedido de reenquadramento ao Simples, que só ocorre no primeiro mês de cada ano.

O pedido de adesão pode ser feito por meio do Portal do Simples Nacional, na página http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/Default.aspx. Caso a solicitação seja aceita, valerá a partir de 1° de janeiro deste ano, em caráter retroativo. Para regularizar os débitos com o Estado, os empreendedores devem procurar a SET-RN (www.set.rn.gov.br) para quitar a dívida antes de solicitar o novo pedido de adesão.

Desde outubro do ano passado, o Fisco Estadual havia notificado essas empresas a respeito do débito, que à época somava cerca de R$ 3,9 milhões. No comunicado enviado ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTe), os contribuintes inadimplentes receberam um link que remete à Unidade Virtual de Tributação (UVT), onde é possível verificar as dívidas presentes no Extrato Fiscal. Em caso de inclusão na Dívida Ativa do Estado, o empreendedor deve procurar a Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rn.gov.br).

Doze reservatórios tiveram aumento de volume após as últimas chuvas

Foto: Divulgação/IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (05), indica que 12 mananciais receberam águas das últimas chuvas pelo interior do RN.

O reservatório que recebeu maior aporte hídrico, percentualmente, foi o açude Flechas, localizado em José da Penha, que acumula, atualmente, 6.731.275 m³, correspondentes a 75,21% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. Na última quinta-feira (30), o manancial estava com 6.317.200 m³, equivalentes a 70,59% da sua capacidade.

Outro manancial que recebeu águas foi o açude público de Marcelino Vieira, que está acumulando 7.804.875 m³, percentualmente, 69,69% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³. Na última semana, o reservatório estava com 7.415.175 m³, equivalentes a 66,21% da sua capacidade total.

O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 1.860.151 m³, percentualmente, 27,73% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. Na última semana, o manancial estava com 1.785.681 m³, equivalentes a 26,62% da sua capacidade.

O reservatório Pataxó, localizado em Ipanguaçu, acumula 3.137.666 m³, correspondentes a 20,89% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No final de dezembro, o manancial estava com 3.037.566 m³, equivalentes a 20,23% da sua capacidade.

O açude Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, acumula 1.303.441 m³, correspondentes a 13,52% da sua capacidade total, que é de 9.639.152 m³. Na última semana o manancial estava com 1.243.452 m³, equivalentes a 12,90% da sua capacidade total.

O reservatório Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 1.329.525 m³, percentualmente, 12,24% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No final de 2021, o açude estava com 1.217.900 m³, correspondentes a 11,21% da sua capacidade.

O açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, acumula 5.740.000 m³, percentualmente, 22,33% da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. No final de 2021, o reservatório estava com 4.941.400 m³, equivalentes a 19,22% da sua capacidade.

Também localizado em São João do Sabugi, o açude Sabugi acumula 10.348.279 m³, correspondentes a 16,74% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. Na última semana, o manancial estava com 9.111.701 m³, equivalentes a 14,74% da sua capacidade total.

O reservatório de Pilões acumula 1.463.900 m³, correspondentes a 24,8% da sua capacidade total, que é de 5.901.875 m³. No final de dezembro, o açude estava com 1.419.912 m³, equivalentes a 24,06% da sua capacidade.

Outros mananciais que receberam águas em menor quantidade foram, Dourado, localizado em Currais Novos, que está com 10,24% da sua capacidade total; Poço Branco, localizado em município homônimo, que está com 10,82% da sua capacidade; e Boqueirão de Angicos, localizado em Afonso Bezerra, que está com 17,28% da sua capacidade total.

GRANDES RESERVATÓRIOS

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.066.278.837 m³, correspondentes a 44,93% da sua capacidade total; a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 211.087.100 m³, percentualmente, 35,2% da sua capacidade; e o reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 163.721.296 m³, equivalentes a 55,91%.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.646.281.319 m³, correspondentes a 37,61% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No final de dezembro de 2021, as reservas hídricas somavam 1.658.089.540 m³, equivalentes a 37,88% da sua capacidade total.

MENOS DE 10%

Os mananciais monitorados pelo Igarn que permanecem em nível de alerta, com menos de 10% das suas capacidades, são: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,51%; Itans, localizado em Caicó, com 0,84%; o açude público de Cruzeta, com 1,98%; Tourão, localizado em Patu, com 4,95%; Caldeirão de Parelhas, com 4,97%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 5,55%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,9%; e Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,13%.

Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que estão secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz, e Trairi, localizado em Tangará.

Programa RN Acolhe concede auxílio financeiro a órfãos da covid

Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe no valor de R$ 500,00 por mês. A Lei que institui o benefício é de autoria do Governo do Estado e foi sancionada nesta terça-feira (04) pela governadora Fátima Bezerra.

Responsável pela execução do Programa, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) já iniciou a busca ativa, que será feita de forma contínua, nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no estado. Até o momento, 95 municípios responderam ao cadastramento e 33 deles identificaram 66 crianças e/ou adolescentes. A previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Íris Oliveira considera o programa importante para enfrentar os impactos gerados pela pandemia. “É um trabalho articulado com estados do Nordeste e aprovado pela Assembleia de Governadores. O RN e o Nordeste contam com a sensibilidade e a atenção da governadora Fátima Bezerra para dar assistência a essa população que perdeu quem mais poderia dar proteção. Com o RN Acolhe, o Estado passa a olhar para quem está na situação delicada de orfandade e amplia direitos. O RN e o Nordeste saem na frente, ocupando espaço que era para ser da União no âmbito da cidadania”.

Maioridade

A nova Lei institui o programa RN Acolhe que atenderá os beneficiários até a maioridade civil. O programa será executado pela Sethas. O valor é corrigido monetariamente a cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice de concepção e composição equivalente que venha a substituí-lo com a vigência da correção a partir do exercício fiscal de 2023.

Investimento

Em 2022, primeiro ano de vigência do programa, serão investidos R$ 679.000,00 com recursos próprios do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com estudo da revista científica The Lancet, publicado em julho de 2021, o Brasil tinha estimados 130 mil crianças e adolescentes órfãos da covid-19. Destes 26.543 estavam na região Nordeste. O RN registrava, segundo a The Lancet, 1.681 crianças e adolescentes órfãos da pandemia.

Como funciona o RN Acolhe

  • A Sethas realiza busca ativa nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no RN – o cadastramento é feito de forma contínua.
  • 95 municípios responderam à Sethas até o momento.
  • 33 municípios identificaram, até o momento, 66 crianças órfãs da covid-19 no RN.
  • A previsão é de que o pagamento do benefício já seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.
  • Terão direito ao benefício crianças e adolescentes com orfandade bilateral ou em família monoparental.
  • Os beneficiários devem ter domicílio fixado no RN há pelo menos um ano antes da orfandade.
  • Orfandade bilateral: quando ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram, sendo, pelo menos um deles, em razão da covid-19.
  • Orfandade em família monoparental: quando a família do beneficiado é formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.
  • Serão beneficiários da renda assistencial, tanto as crianças e adolescentes que estejam sob cuidado de família substituta quanto as que estejam em acolhimento institucional, desde que satisfaçam as condições exigidas por esta Lei e por sua regulamentação.

Crescimento do PIB do RN

O secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, citou a consultoria MB Associados  (que projetou o crescimento o PIB potiguar em 4,37% em 2021) para dizer que o crescimento econômico do Rio Grande do Norte em 2021 ficará acima da média nacional e adiantou que são boas as expectativas para 2022.

Segundo o secretário, isso porque alguns fatores estão puxando o crescimento do Rio Grande do Norte para cima, como os investimentos públicos na construção dos IERNs (R$ 120 milhões previstos para 2022) e em obras de infraestrutura viária, os investimentos privados em petróleo e gás e energias renováveis, além da retomada do turismo como um dos principais vetores da economia potiguar.