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Jair Bolsonaro

As 356 mentiras sobre ditadura, Judiciário e urnas que compõem quatro anos de golpismo de Bolsonaro

Confira a reportagem completa aqui no Site do Aos Fatos.

Ao longo dos quatro anos em que foi presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) mentiu 356 vezes ao atentar contra a democracia e as instituições, apesar de também repetir que sempre atuou em acordo com a Constituição. O ex-mandatário propagou mentiras sobre o passado, com revisionismo histórico sobre a ditadura civil-militar; sobre o presente, distorcendo as razões para a inação do seu governo durante a pandemia; e sobre o futuro, ao insinuar supostas fraudes eleitorais que seriam postas em prática.

Levantamento exclusivo do Aos Fatos mostra que Bolsonaro usou desinformação em discursos com propósitos golpistas em ao menos 356 ocasiões, média de uma vez a cada quatro dias, entre 2019 e 2022. Ainda que a tônica do discurso tenha variado de acordo com o momento político, a desinformação se reuniu em torno de três assuntos principais:

  • ataques ao Judiciário, em especial ao STF e ao TSE;
  • investidas contra o sistema eleitoral e a urna eletrônica; e
  • defesa da ditadura civil-militar.

OS ATAQUES AO JUDICIÁRIO

Escolhido por Bolsonaro como inimigo político, o Poder Judiciário foi alvo de ao menos 149 declarações enganosas entre 2019 e 2022. A desinformação, nesse caso, tinha dois objetivos principais: criticar as decisões dos tribunais superiores e atacar as figuras dos ministros.

Os embates, que já existiam desde o primeiro ano de governo, ganharam intensidade com a pandemia de Covid-19, quando o então presidente se posicionou contra as medidas de restrição necessárias para o combate à doença. A principal mentira contada foi a de que o STF o havia impedido de atuar na pandemia e repassado todo o poder decisório para governadores e prefeitos.

Bolsonaro também se municiou de desinformação para atacar uma decisão do ministro Edson Fachin — depois referendada pela maioria dos colegas em plenário — de restringir as operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia. A alegação, que omite que as ações poderiam acontecer, desde que sob justificativa, flertava também com a estratégia de atacar e desacreditar publicamente os ministros do STF.

Nos ataques pessoais, Bolsonaro decidiu enveredar pela pauta moralista que inflamava suas bases. Os principais alvos foram:

  • Edson Fachin, que teria atuado como advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra);
  • Luís Roberto Barroso, que seria favorável à redução da idade mínima para o crime de estupro de vulnerável; e
  • Alexandre de Moraes, acusado de empreender uma cruzada pessoal contra o então presidente, como no caso de uma decisão que teria supostamente proibido a campanha de vacinação contra a poliomielite.

Os ataques ao TSE. Os três ministros que entraram na mira de Bolsonaro tinham um ponto em comum: ocuparam a presidência do TSE e se posicionaram contra as ofensivas do mandatário contra a urna eletrônica. Os ataques contra a corte eleitoral compõem, inclusive, uma parcela significativa das investidas do ex-presidente contra o Judiciário: foram contadas 41 mentiras com esse teor desde janeiro de 2019.

Como já mostrado por Aos Fatos em outras reportagens, a desinformação se intensificou a partir de abril de 2021, quando o plenário do STF tornou Lula (PT) elegível. Pressionado por uma campanha eleitoral que já se desenhava, Bolsonaro se concentrou em atacar o tribunal enquanto defendia a proposta de voto impresso que tramitava na Câmara.

“Eles não querem o voto auditável”, disse Bolsonaro em conversa com apoiadores em julho de 2021 sobre os ministros da corte eleitoral, que eram contrários à proposta de impressão do voto. Isso porque, segundo ele, o tribunal seria conivente com a fraude, que ocorreria dentro de uma sala secreta, onde os votos seriam contados por uma empresa terceirizada. E o pior de tudo: quem tivesse coragem de denunciar os desmandos do tribunal estaria sujeito a ter a prisão arbitrariamente decretada por Moraes. Nada disso é verdade.

AS INVESTIDAS CONTRA O SISTEMA ELEITORAL

Desde que disse que tinha medo de perder as eleições “na fraude” — deitado em uma maca de hospital —, Bolsonaro jamais abandonou a narrativa de que o sistema eleitoral era inseguro e havia sido programado para lhe usurpar o direito de ser presidente da República. Ao longo do período em que esteve à frente do Executivo, ele mentiu sobre o tema 144 vezes; em 43 delas, os ataques foram voltados diretamente à urna eletrônica.

A estratégia foi repetir os mesmos argumentos enganosos à exaustão: as urnas eletrônicas não eram confiáveis, porque nunca haviam sido atualizadas e já teriam sido invadidas por hackers em outras ocasiões. A fraude estaria no código-fonte do equipamento, programado para computar votos em seu rival. E qual seria a prova disso? “Tinha reclamações de que o cara ia votar no 17 e não conseguia votar. Mas votava no 13”. A mentira, disseminada nas eleições de 2018, foi desmentida pelo TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais).

Durante os primeiros meses de 2021, quando defendeu a PEC do voto impresso proposta pela deputada Bia Kicis (PL-DF), Bolsonaro insistia que as urnas não teriam mecanismos de auditoria — o que é falso. “Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problemas maior que os Estados Unidos”, disse a apoiadores no dia 7 de janeiro, um dia após americanos invadirem o Capitólio. Isso porque a fraude, segundo ele, estaria assegurada, e apenas um erro no combinado teria permitido que ganhasse as eleições de 2018.

Os argumentos usados pelo ex-presidente, como já mostrado por Aos Fatos, muitas vezes vinham de peças de desinformação que circulavam nas redes: uma delas, por exemplo, apontava que as eleições municipais de São Paulo em 2020 teriam sido roubadas por conta de uma suposta estabilidade nas porcentagens de votação dos candidatos; outra dizia que um suposto paralelismo — que na verdade não existiu — nos votos entre Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) provaria que o PT teria usurpado a presidência do peessedebista.

O ex-presidente atacou as urnas e o sistema eleitoral com mentiras até os últimos momentos da campanha presidencial de 2022. Em sua última declaração enganosa sobre o caso, ele creditou à Polícia Federal um relatório que apontou a incapacidade de auditar as urnas eletrônicas. Isso não é verdade: o que a instituição fez foi sugerir aperfeiçoamentos ao processo de auditagem do momento em que o voto é computado até a impressão dos boletins de urna. As propostas foram feitas em 2016 e os processos do TSE foram aprimorados.

A DEFESA DA DITADURA

Parte da estratégia que ajudou a alavancar sua popularidade nos quase 30 anos em que ocupou uma cadeira na Câmara, a defesa reiterada da ditadura civil-militar não desapareceu do discurso de Bolsonaro no momento em que alcançou a presidência da República. Ao longo de quatro anos, o ex-presidente usou mentiras para defender o golpe ao menos 63 vezes.

A narrativa predominante era a de que na verdade não houve ditadura. “Uma vez, o plenário da Câmara e do Senado declarou vaga a cadeira de um presidente porque ele tinha fugido do Brasil”, mentiu Bolsonaro a um grupo de crianças que visitavam o Palácio da Alvorada em 8 de setembro de 2022, em vídeo posteriormente excluído de suas redes sociais. Segundo ele, nada teria acontecido no dia 31 de março e o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco teria sido escolhido constitucionalmente pelo Congresso, o que é mentira.

Em sua fantasia negacionista, Bolsonaro insistia ainda que o cidadão tinha direito ao voto e à liberdade de expressão durante a ditadura, e que o DOI-Codi, órgão máximo de repressão, tratava com dignidade todos os presos, que haviam sido encarcerados por serem “terroristas”.

O ex-presidente também usou a pecha de terrorista para definir os que rebatiam suas mentiras sobre o período. O relato da jornalista Miriam Leitão, torturada quando grávida na sede do DOI-Codi, seria um “drama mentiroso” de uma mulher cooptada para a guerrilha do Araguaia. Nada disso é verdade.

Relatos da Comissão Nacional da Verdade dão conta de que ao menos 434 pessoas morreram e desapareceram durante a ditadura militar. Devido à dificuldade em encontrar registros, os números são considerados subestimados.

Estratégia do “gabinete do ódio” na eleição para presidente do Senado tem site potiguar

Do Agora RN

As redes sociais bolsonaristas iniciaram um novo movimento com foco na eleição para a presidência do Senado Federal, que é restrita aos 81 senadores. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a criar páginas para pedir que as pessoas pressionem seus senadores a votar no potiguar Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Desenvolvimento Regional. O jornal O Globo publicou material falando do caso, na edição de ontem, com a manchete: “Campanha bolsonarista mira eleição no Senado”.

Diz a publicação no Globo: “Os argumentos têm ligação direta com as pautas golpistas. Entre os principais argumentos está o de que Marinho seria o nome capaz de ‘parar’ o Supremo Tribunal Federal (STF) e acatar os pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes que o atual presidente, Rodrigo Pacheco, não colocou em pauta. Em paralelo, Pacheco vem sendo acusado de ‘omissão’ perante aos temas golpistas e chamado de ‘traidor da pátria’ e ‘canalha’, entre outros xingamentos. A estratégia é similar ao modus operandi do ‘gabinete do ódio’, termo usado para se referir aos assessores de Bolsonaro responsáveis pela comunicação nas redes”.

O movimento nas redes sociais passou a adotar as hashtags #PachecoNão e #ForaPacheco no Twitter. Um dos sites compartilhados por aliados de Bolsonaro, por exemplo, tem arte do portal “Terra Brasil”, que é dirigido por Júnior Melo, presidente estadual do PSC. “Pacheco está com a quadrilha! Esse cara não pode ser reeleito presidente do Senado!!!”, destaca o perfil @DesgovernoL no microblog Twitter, com a arte do portal mossoroense. Ainda informa um site para cobrar o senador o voto em Rogério.

CONTAS

Nos bastidores, Rogério Marinho e lideranças do PL difundem a narrativa de que ele estaria “empatado” com Rodrigo Pacheco na preferência dos senadores. As declarações têm causado incômodo entre líderes partidários contrários aos atos golpistas. Há um entendimento de extremistas atingiram em cheio as chances de Rogério.

COMBATE

Um dos sites compartilhados por aliados de Jair Bolsonaro para pressionar voto em Rogério Marinho disponibiliza e-mails e telefones dos gabinetes de senadores que supostamente apoiariam a reeleição de Rodrigo Pacheco. A página está registrada em nome da empresa Quatterliu Treinamentos Ltda, de propriedade do deputado federal Gustavo Gater (PL-GO). A plataforma diz que 33 nomes apoiam Pacheco; 23, Rogério; e 25 senadores estão “indefinidos”.

FOCADO

Depois de conversar com o senador eleito Rogério Marinho (RN), que concorre à presidência do Senado, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, passou a atuar pessoalmente nas articulações em torno do comando da presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele deseja emplacar o nome do deputado André do Prado (PL), que hoje é 2º vice-presidente da Casa. Lá, a eleição da Mesa Diretora é prevista para 15 de março.

Rogério Marinho diz ser preciso evitar “hipertrofia” dos Poderes

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta segunda-feira (16) que há no País “problemas de liberdade de expressão” e diz ser preciso evitar o que chamou de “hipertrofia” dos Poderes da República. As declarações, com recados ao Judiciário, ocorreram após uma reunião na qual o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deu aval, mais uma vez, para Marinho disputar o comando do Senado contra o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 1.° de fevereiro.

“O momento que o País atravessa é muito grave, um momento de excepcionalidade, um momento em que nós estamos sofrendo problemas ligados à liberdade de expressão, à inviolabilidade dos mandatos parlamentares, que para nós é sagrado”, declarou Marinho, em vídeo divulgado pelo PL. ”Aliás, está tipificado na nossa Constituição como um dos pilares para permitir que o deputado e o senador possam livremente se expressar. E nós seremos presidente do Congresso Nacional. Então, teremos responsabilidade sobre o Senado e sobre a Câmara”, emendou.

O senador eleito, correligionário do ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministro do Desenvolvimento Regional falou, ainda, em “restabelecer a normalidade democrática” no País, numa série de recados ao Supremo Tribunal Federal (STF). No vídeo, Marinho não mencionou os ataques golpistas aos prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo, no último dia 8, por bolsonaristas que não aceitam o resultado da eleição na qual Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva.

“Dizer do nosso compromisso com o País, de restabelecermos a normalidade democrática, que é importante para todos nós. Para que a Constituição possa ser, de fato, esse escudo, essa blindagem que protege o conjunto da sociedade brasileira. E o papel do Senado, nesse aspecto, é extremamente importante para evitar a hipertrofia de um Poder sobre o outro”, disse Marinho. ”Até porque a nossa Constituição é muito clara quando determina, estabelece, define que os Poderes da República têm que ser independentes e harmônicos entre si. E é esse reequilíbrio democrático que nós buscaremos quando estivermos no exercício da Presidência do Senado”, completou.

FECHADO COM MARINHO

Após a reunião, o presidente do PL disse que o partido está “fechado” com Marinho (PL-RN) na disputa pelo comando do Senado. Em vídeo, Valdemar afirmou que a candidatura tem o aval do PP e do Republicanos. Além disso, o dirigente destacou que vai conversar com presidentes de outras legendas para angariar apoio.

”Estamos fechados com Rogério Marinho para valer. A mim, vai caber manter contato com os outros presidentes, para a gente fechar o nosso bloco, com PP, com o Republicanos, e manter contato com os outros partidos também. Cada um vai ter uma função”, disse Valdemar .”Todos os senadores [do partido] chegaram à conclusão de que nós temos votos para ganhar. A eleição vai ser disputada e temos muita chance de ganhar. Vamos ganhar essa eleição”, declarou.

O PL terá neste ano a maior bancada do Senado, com 14 assentos. O PSD de Pacheco, por sua vez, contará com 11 parlamentares. Além de Valdemar e Marinho, participaram da reunião de hoje o líder do PL no Senado, Wellington Fagundes (MT), o líder da bancada na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), e o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que foi líder do governo Bolsonaro no Senado, no ano passado.

PF já identificou 2 mil terroristas e planeja prender todos

A Polícia Federal já identificou, em menos de uma semana de investigação, mais de 2 mil terroristas que participaram do ato golpista do último domingo (08)

A ideia da PF é localizar e prender todos, mas a quantidade de identificados deve crescer consideravelmente nos próximos dias, à medida que estão chegando cruzamentos de diversas bases de dados do governo federal e imagens das câmeras de segurança da Praça dos Três Poderes, do Planalto, do Congresso e do Supremo.

O Ministério da Justiça recebeu, em cinco dias, 70 mil e-mails com denúncias, e um software de pesquisa de dados está refinando o material para ser analisado pela PF.

Portal Metrópoles

Lula culpa Bolsonaro por acirramento do cenário político que provocou atos de terrorismo em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou sobre atos antidemocráticos, atos de terrorismo e vandalismo que destruíram vários prédios públicos na Praça dos Três Poderes, no Eixo Monumental da capital federal.

Lula atribuiu a incitação aos atos de terrorismo ao ex-Presidente Jair Bolsonaro (PL). “Vocês sabem que eu perdi as eleições em 1989. Eu perdi a eleição em 1994. Eu perdi a eleição em 1998. E em nenhum momento vocês viram qualquer militante do meu partido, qualquer militante de esquerda fazer qualquer objeção ao presidente da República eleito”, disse o petista. “Esse genocida não só provocou isso, não só estimulou isso, como quem sabe está estimulando ainda pelas redes sociais, sabe, que a gente tá sabendo lá de Miami, onde ele foi descansar”, declarou.

O presidente ainda lembrou que Bolsonaro incentivou o discurso de ódio contra as instituições da República. “Tem vários discursos do ex-presidente da República estimulando isso. Ele estimulou invasão na Suprema Corte, estimulou invasão… só não estimulou invasão no Palácio porque ele estava lá dentro. Mas ele estimulou invasão nos Três Poderes sempre que ele pôde. E isso também é responsabilidade dele e dos partidos que sustentaram ele”, completou.

TELEGRAM DO TERRORISMO: Bolsonaristas tiveram promessa de “ônibus gratuito” para quem quiser ir ao DF

“Temos ônibus gratuito para Brasília (…) a volta está prevista para o dia 15 (…) Tudo pago água, café, almoço, janta”. Mensagens como esta, postada num grupo de Telegram que reúne mais de 11 mil pessoas, viralizaram no aplicativo de mensagem nos últimos dias, como forma de organizar os ataques deste domingo.

“Local com banheiros químicos. Lá, ficará acampado. No Planalto. Por favor, nos ajude a divulgar e conseguir patriotas”, destacava uma das mensagens analisadas pela Lupa no Telegram.

Outra mensagem, que circulou no Noroeste do Paraná, destaca que os interessados só precisariam pagar o que fossem “comer na estrada”. 

Em outras conversas monitoradas pela Lupa, ainda foi possível identificar vândalos que sugeriam que os acampamentos fossem instalados dentro dos prédios públicos invadidos em Brasília.

“Tem que acampar dentro dos prédios. Dormir, usar cozinha, os banheiros. Sem quebradeira. Não sair de lá até os FFAA intervir. Pedir intervenção militar já”, mostra uma imagem compartilhada por um usuário. 

Quem acompanha as transmissões ao vivo feitas durante os ataques à Brasília neste domingo vê que os vândalos contam com geradores, caminhões-pipa e água

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao longo deste domingo, houve um aumento no número de mensagens que citavam abertamente os atos anti-democráticos. Apoiadores comemoraram a invasão ao Congresso Nacional e indicaram que as Forças Aéreas Armadas estariam apoiando a manifestação. 

“As FFAA estão aguardando nossa ação para entrarem, está tudo pronto”, dizia uma das diversas mensagens.

Neste domingo (8), um grupo de bolsonaristas extremistas invadiu o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto, em Brasília. Há registros de depredação, incluindo um vândalo que roubou a porta do gabinete do ministro do STF Alexandre de Morais.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Policiais do DF são filmados conversando com invasores do Congresso Nacional
Grupo de policiais conversa com bolsonaristas

Um grupo de cerca de dez policiais militares do DF foram filmados neste domingo (8) conversando com bolsonaristas e registrando imagens da invasão ao Congresso Nacional em seus celulares. Enquanto radicais subiam a rampa e depredavam o prédio, os policiais aguardavam ao lado de viaturas, sem nenhuma ação para conter a ação extremista.

A invasão aconteceu após confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras.

A maioria dos policiais militares tentaram conter os radicais com uso de spray de pimenta, mas eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.

Foto: Revista Piauí/Reprodução

Alexandre Garcia critica “desligamento da realidade” dos bolsonaristas que ainda negam a posse de Lula

O jornalista Alexandre Garcia, apoiador de Jair Bolsonaro, comentou em tom de incredulidade a postura de bolsonaristas que ainda tentam invalidar a posse de Lula ocorrida no domingo 1º, em Brasília.

“Lula subiu a rampa e interessante que na rede social tem gente até agora negando. É incrível, chega a um ponto de desligamento da realidade que é preocupante para a saúde mental. Inclusive põe na rede social tentando pôr dúvidas nas cabeças das pessoas”, disse o jornalista.

“Tem gente que fez muito mal à pessoas criando ideias incríveis. Ainda hoje, nesse domingo, tem um sujeito dizendo que é tudo teatro, que não é o Lula que está assumindo, que quem está mandando é o general Heleno, que Bolsonaro está com o avião pronto para voltar. Meu Deus do céu. Essas pessoas ficam risíveis, mas elas estão sendo vítimas do seu próprio fanatismo, porque ficaram cegas. Virou uma questão de fé. Fé é religião, não é política. Política é realismo”, completou, em entrevista ao programa Jovem Pan News.

Na sequência, Garcia criticou o fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter deixado o país antes do fim do mandato. O ex-capitão viajou para Orlando, nos Estados Unidos, no dia 30 de dezembro, a um dia do término do governo.

“Só não entendi porque saiu antes. Porque antecipou a saída do país. Ainda presidente. Tanto que Hamilton Mourão só assumiu quando ele saiu do espaço aéreo brasileiro. […] Não entendi até agora”, disse.

Prefeitura retira barracas de bolsonaristas da Raja Gabaglia

O acampamento de bolsonaristas que estava concentrado na Avenida Raja Gabaglia, em frente à sede da 4ª Região Militar, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, começou a ser desmontado nesta sexta-feira (06/01). A Guarda Municipal e Polícia Militar estão no local.

Equipes da prefeitura começaram a retirar as barracas e o lixo do local por volta das 11h. Exaltado, um grupo de pessoas chegou a chorar e a abraçar as barracas.

Os manifestantes, no entanto, dizem que isso não impedirá a permanência do grupo no local. “Podem retirar as barracas. Vamos continuar aqui. Não acabou, não”, gritou um bolsonarista.

Cerca de 50 manifestantes estavam no local. Em tom de protesto, alguns filmavam a ação da guarda municipal e xingavam os agentes. A maioria dos manifestantes estava vestida com camisa do Brasil e usavam bandeiras do país.

A remoção do grupo, que está no local há mais de dois meses, ocorre logo após um fotógrafo do jornal Hoje em Dia ter sido foi agredido pelos manifestantes bolsonaristas, na tarde de ontem (05/01).

As equipes de imprensa foram agredidas por manifestantes bolsonaristas durante a desmontagem de acampamento em frente a quartel em Belo Horizonte. Guardas municipais também foram hostilizados.

Fonte: Estado de Minas

Polícia Federal cumpre 32 mandados contra suspeitos de vandalismo em Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação contra os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvidos nos atos de vandalismo e tentativa de invasão à sede da PF na noite do último dia 12, em Brasília.

Foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 32 mandados no Distrito Federal e outros sete estados – Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro.

Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da PF, Márcio Nunes, informou que são 11 mandados de prisão e 21 de busca e apreensão. Ele também explicou que a ação policial partiu de uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

De acordo com o delegado da PF Cleo Mazzotti, ao menos três pessoas já foram presas.

A Operação Nero é realizada em conjunto com a Polícia Civil do Distrito Federal.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou em publicação no Twitter que as ações policiais em curso visam garantir o Estado de Direito.

“As ações policiais em curso visam garantir o Estado de Direito, na dimensão fundamental da proteção à vida e ao patrimônio. Motivos políticos não legitimam incêndios criminosos, ataques à sede da Polícia Federal, depredações, bombas. Liberdade de expressão não abrange terrorismo”, disse Dino.

“As investigações tiveram início na Polícia Federal, para identificar os envolvidos no ataque ao Edifício-Sede da instituição, e na Polícia Civil do Distrito Federal, a qual apurou os atos de vandalismo cometidos em Brasília”, informou a PF, em nota.

“Os suspeitos teriam tentado invadir a sede da PF com o objetivo de resgatar um homem preso pela instituição no dia 12. Após serem frustrados, teriam dado início a uma série de atos de vandalismo pela cidade. As duas investigações foram encaminhadas, em razão de declínio de competência, ao Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.

“O conjunto da investigação buscou identificar e individualizar as condutas dos suspeitos de depredar bens públicos e particulares, fornecer recursos para os atos criminosos ou, ainda, incitar a prática de vandalismo”, completou a nota.

Os alvos da operação são investigados pelos crimes de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas chegam a 34 anos de prisão.

Fonte: CNN Brasil

Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde, por considerar que a proposição contraria o interesse público e que procedimento similar já é oferecido pelo SUS.

Aprovado em 30 de novembro no Plenário do Senado, sob a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o PL 177/2020 (ou 5.460/2016, na Casa de origem) obriga o SUS a realizar o implante, por cateter, de prótese valvar aórtica, a pacientes com estenose da valva (ou válvula) aórtica que não possam ser submetidos a cirurgia convencional, por apresentarem risco cirúrgico elevado. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal.

Ao explicar as razoes do veto (Mensagem 737, de 27/12/2022), Bolsonaro argumenta que o projeto de lei contraria o interesse público, uma vez que já existe o procedimento de implante transcateter de válvula aórtica – ITVA no âmbito do SUS.

Bolsonaro alega ainda que o projeto pretende incorporar a tecnologia fora do rito processual estabelecido pela Lei 8.080, de 1990, pelo Decreto 7.646, de 2011, e por diversas portarias editadas pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Senado

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF.
Foto: Ana Volpe/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais ao Congresso Nacional. O chefe do Poder Executivo, no entanto, vetou uma série de dispositivos incluídos no texto original (PLN 39/2022) por senadores e deputados. Entre outras medidas, esses pontos permitiam que recursos não empenhados em anos anteriores fossem executados ao longo de 2023.

Um dos dispositivos vetados autorizava o Palácio do Planalto a utilizar recursos originalmente classificados como RP-9 na Lei Orçamentária Anual, mas que foram reclassificados como RP-2 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As despesas identificadas como RP-9 são oriundas das emendas do relator-geral do Orçamento, enquanto as RP-2 são despesas primárias discricionárias. Segundo a mensagem de veto encaminhada ao Congresso, o dispositivo “incorre em vício de inconstitucionalidade” por tratar de “matéria estranha” ao projeto de lei original.

Jair Bolsonaro barrou ainda um inciso que estendia até 31 de dezembro de 2023 a validade de restos a pagar inscritos em 2019 e 2020 relativos a contratos, convênios, acordos ou ajustes de vigência plurianual. Segundo o Palácio do Planalto, a matéria é inconstitucional e deveria ser tratada em um projeto de lei complementar. “Tal situação modificaria regra de caráter permanente, ao não considerar a periodicidade anual que o Orçamento público deve guardar”, argumenta o presidente da República. Ainda segundo a mensagem de veto, a manutenção do texto aprovado pelo Congresso poderia “impor dificuldades operacionais” à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Outro ponto vetado autorizava a execução de restos a pagar não processados por inadequação de fontes, desde que resultantes de créditos adicionais aprovados no último quadrimestre do ano. Pelo texto aprovado pelos parlamentares, a STN deveria indicar uma nova fonte de recursos com saldo suficiente.

Segundo o presidente da República, a proposição viola a Constituição Federal, que proíbe “a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais”. Além disso, de acordo com a mensagem de veto, a matéria contraria o interesse público e regras do processo orçamentário, como a realização de despesa sem prévia autorização nos créditos orçamentários ou adicionais e o princípio da anualidade orçamentária.

O Palácio do Planalto barrou ainda um artigo que autorizava o ajuste de contratos firmados em 2019 e 2020 para mudar a localidade de execução de uma obra. O dispositivo aprovado pelo Congresso permitia essa flexibilização desde que fossem mantidas as características originais da obra e que a mudança fosse autorizada pelo gestor máximo do órgão concedente.

Segundo a mensagem de veto, o texto “contraria o disposto na regulamentação que rege as transferências voluntárias por meio de convênios e de contratos de repasse, por haver expressa proibição de alteração do objeto pactuado e vedação expressa de reformulação do projeto, inclusive de alteração do local de intervenção”. “Em que pese o dispositivo prever que a autorização estaria condicionada à manutenção das características da obra pactuada, sem deixar evidentes os elementos a serem levados em consideração na avaliação, gera insegurança jurídica e não se mostra aceitável, a exemplo de uma alteração no local de execução de obra, contratada no ano de 2020, resultar na necessidade de alterações no planejamento da contratação, a afetar os elementos caracterizadores do próprio objeto originalmente licitado e contratado”, justifica o Poder Executivo.

Fonte: Agência Senado

Bolsonaro veta Lei Padre Júlio Lancellotti sobre “arquitetura hostil”

Foto: Adriana Spaca/AE/OPovo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta terça-feira (13) o projeto que visava coibir a construção de intervenções para afastar moradores de rua nas cidades brasileiras, conhecido no Congresso como Lei Padre Júlio Lancellotti.

O mandatário é crítico de Lancellotti, que coordena a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo. O religioso já defendeu o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A justificativa do presidente para o veto é que, após ouvir os ministérios, entendeu que a medida poderia causar uma interferência no planejamento da política urbana, “ao buscar definir as características e condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e mobiliários urbanos”.

Também afirma que o fim da “arquitetura hostil” – como são chamadas as técnicas consideradas prejudiciais aos moradores de rua- poderia gerar insegurança jurídica, por se tratar de um conceito que ainda não é consolidado no ordenamento legal.

“O veto presidencial preserva a liberdade de governança da política urbana”, diz nota divulgada pelo Planalto a respeito da decisão. O Congresso ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro ao projeto de lei.

A proposta da Lei Padre Julio Lancellotti é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto teve o aval da Câmara no último dia 22, após passar pelo Senado, e veda “o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público”, como praças, calçadas, ruas e viadutos.

Exemplos disso são pedras pontiagudas ou ásperas, divisórias em bancos e cercas eletrificadas. A vedação seria inserida no Estatuto da Cidade.

A proposta surgiu após inúmeras denúncias feitas por Julio Lancellotti em 2021, no auge da pandemia.

Em fevereiro do ano passado, o padre usou uma marreta para quebrar pedras que a Prefeitura de São Paulo havia instalado embaixo de um viaduto na zona leste para impedir que pessoas sem casa dormissem no local.

A pandemia fez com que a população de rua aumentasse na capital paulista, sobretudo no centro da cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Assistênca e Desenvolvimento Social, há quase 4.000 crianças e adolescentes vivendo atualmente em situação de rua.

No final de 2021, antes das mais recentes intervenções policiais que espalharam a cracolândia por diversos pontos da região, a fundação de Lancellotti calculava que havia um total de 35 mil pessoas em situação de rua em São Paulo.

O número representa um aumento de 10 mil -ou 40%- do registrado no Censo de 2019.

Neste ano, a prefeitura realizou um novo Censo, que identificou quase 32 mil pessoas sem-teto. Um estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), no entanto, indica que esse número pode ser superior a 42 mil pessoas.

Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a população em situação de rua no Brasil cresceu 38% desde 2019 e chegou em 2022 a 281,4 mil pessoas.

Rogério Marinho é confirmado candidato à presidência do Senado durante jantar com Bolsonaro

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu lançar o senador eleito Rogério Marinho (RN) na disputa pela presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e apoiar novo mandato para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As eleições no Congresso estão marcadas para 1º de fevereiro de 2023.

O acordo foi selado durante jantar em Brasília, na noite desta terça-feira (29/11) promovido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com a presença de Bolsonaro, Lira e parlamentares do partido. Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 30 de outubro, Bolsonaro tem ficado a maior parte do tempo isolado. Foi ao Rio no sábado passado, onde participou de cerimônia promovida pela Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, mas ainda não havia saído à noite.

O encontro reuniu deputados e senadores que têm mandato atualmente e também um grupo que tomará posse em fevereiro. O jantar foi organizado para 150 pessoas, com bacalhau no cardápio, em um restaurante que fica de frente para o Lago Paranoá, no Lago Sul, região nobre da capital federal.

Bolsonaro chegou ao lado de Costa Neto e do general Braga Netto, que foi vice em sua chapa. Ficou no local durante uma hora. Lira entrou logo depois.

O presidente foi anunciado por um locutor e aplaudido pelos parlamentares, mas não discursou na reunião, que era fechada e restrita a nomes na lista. O governador do Rio, Claudio Castro (PL), também estava ali. Ao não falar, Bolsonaro frustrou parlamentares do PL de primeira viagem, que aguardavam um pronunciamento dele na ocasião.

Rogério Marinho foi o mais aplaudido entre os parlamentares anunciados no jantar. No próximo dia 7, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional deve ser lançado oficialmente como candidato a presidente do Senado. O partido quer ter o apoio do PP na disputa contra Pacheco, que, por sua vez, contará com a aval de Lula e de aliados do PT. Em troca da aliança no Senado, o PL apoiará a reeleição de Lira ao comando da Câmara.

PACHECO

No Senado, o PL resolveu enfrentar o favorito. Assim como Lira, Pacheco é um dos operadores do orçamento secreto. O senador conta com a promessa de apoios de partidos grandes, como MDB, União Brasil, PT e Podemos. Em troca, as legendas reivindicam o comando de comissões e até o apoio para comandarem o Senado em 2025, caso do MDB e do União Brasil.

Mesmo assim, o PL entrará na disputa com Marinho, que também é um dos distribuidores de recursos do orçamento secreto. A bancada do partido tem 14 senadores.

“É o nome do PL e agora, como qualquer candidato, tem de se viabilizar. Conversas avançam para formação de bloco com partidos aliados e junto a senadores de todos os partidos no varejo”, disse ao Estadão o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (RJ). “Fui o primeiro a apoiar a eleição de Pacheco, no ano passado, mas a hora é de posicionar as peças.” A ideia é buscar o apoio do PP e de dissidências no MDB, União Brasil e Podemos.

O MDB, porém, já aderiu à campanha pela reeleição de Pacheco e quer manter o comando da vice-presidência do Senado. “Nós temos lá uma convivência muito boa com todo mundo e com Rodrigo Pacheco”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O partido de Renan protocolou nesta terça-feira, 29, a formação de um bloco com União Brasil e PSD. As três siglas formam o núcleo duro de apoio a Pacheco. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) trabalha pela recondução do presidente do Senado, a quem apoiou no ano passado. Alcolumbre comandou a Casa de 2019 a 2021 e almeja voltar ao cargo em 2025.

Com informações do Correio Brasiliense

Robinson Faria: “Seguirei com meu partido e nosso líder Jair Bolsonaro”

O ex-governador e deputado federal eleito, Robinson Faria (PL), fez uma postagem em suas redes sociais confirmando o seu apoio ao PL e ao presidente Jair Bolsonaro, confirmando que não vai aderir ao futuro governo Lula, por enquanto, né?

“Reunião com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Pra não restarem dúvidas: Seguirei com meu partido e nosso líder @jairmessiasbolsonaro. PL é o maior partido na Câmara e no Senado e será protagonista das decisões mais importantes para o bem do Brasil”, postou Robinson Faria.

Surgiram rumores de que o deputado eleito e seu filho, Fábio Faria, estriam dispostos a declarar apoio ao futuro novo governo. Desmentidos, por enquanto.

Bolsonaro machucado?

O presidente Jair Bolsonaro está recluso no Palácio da Alvorada, em Brasília, há pelo menos cinco dias. Nesse período, recebeu pouquíssimos aliados e auxiliares.

Segundo interlocutores, o motivo do isolamento seria um ferimento na perna do presidente. O machucado estaria dificultando até mesmo ele vestir calças compridas.

Aliados dizem que Bolsonaro teria ferido a perna durante a campanha, mas não cuidou direito à época. O ferimento, então, teria infeccionado, o que fez com que ele tivesse de tomar antibióticos.

A última vez que o presidente deixou o Alvorada foi na última quinta-feira (3/11), quando ele foi ao Palácio do Planalto encontrar o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

Procurado oficialmente, a Presidência ainda não se pronunciou. O espaço segue aberto.

Fonte: Portal Metrópoles

Presidente Jair Bolsonaro faz pronunciamento após resultado das eleições 2022

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou à nação pela primeira vez após perder o segundo turno da eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Veja abaixo como foi o discurso nesta terça-feira (1/11), no Palácio do Alvorada, em Brasília.

Imagens da TV Brasil

PRONUNCIAMENTO

“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir.

A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade. Formamos diversas lideranças em todo o Brasil. Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso.

Mesmo enfrentando todo o sistema, superamos uma pandemia e as consequências de uma guerra. Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar as mídias e as redes sociais.

Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição. É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde e amarela da nossa bandeira. Muito obrigado.”

38 ou 39?

A disputa entre Lula e Bolsonaro decide o novo modelo político que vai comandar o país pelos próximos quatro anos. Um total de 1.461 dias de mandato que é responsável pelo rumo do Brasil.

Desde o golpe que instituiu a República, em 15 de novembro de 1889, o Brasil viu passar pelo comando do cargo máximo da política nacional 38 presidentes, incluindo o atual, Jair Bolsonaro.

Caso seja reeleito, a contagem permanece nos 38 presidentes, e Bolsonaro mantém a tradição de todo presidente candidato à reeleição conseguir vencer a disputa.

Lula sendo eleito, eleva a contagem para 39 presidentes, e se igualando a Getúlio Vargas, que teve duas passagens pelo cargo, a primeira entre 1930 a 1945, numa ditadura, e em 1951 a 1954 pelas vias democráticas.

Mais do que ideologias e divisões de torcida de candidatos, uma eleição marca a história do país.

Lula vence na Austrália, Coreia e Nova Zelândia; Bolsonaro vence no Japão


Longas filas voltaram a se formar nesta manhã em diversos consulados do Brasil no mundo, diante de uma participação recorde de brasileiros que vivem no exterior votando para o segundo turno das eleições presidenciais.

Na Ásia, os primeiros resultados confirmaram as tendência no primeiro turno. Na Coreia do Sul, Luiz Inácio Lula da Silva venceu com 126 votos, contra 70 para o presidente Jair Bolsonaro. Na Austrália, os dados apontam 2970 votos para Lula, contra 1688 para Bolsonaro. No consulado brasileiro em Sidney, por exemplo, Lula ficou com 61% dos votos.

Na Nova Zelândia, Lula também venceu, com 353 votos. Bolsonaro ficou com 132. Bolsonaro, porém, venceu no Japão. Em Nagoya, o presidente ficou com 84% dos votos, cerca de 3,4 mil.

No primeiro turno, Lula somou 138 mil votos no exterior, o que representava 47% de apoio. Bolsonaro ficou com 41%, com 122 mil votos.

A eleição no exterior, em 2022, entra para a história como o processo com a maior participação de brasileiros desde que o pleito passou a ser organizado para os nacionais pelo mundo. Estão inscritos quase 700 mil brasileiros para votar, o dobro do volume registrado em 2014.

No primeiro turno, cidades como Paris, Zurique e várias outras registraram filas de até três horas, enquanto em locais como Lisboa ou Genebra, a tensão entre diferentes grupos políticos levou a troca de ofensas entre apoiadores e até mesmo a convocação da polícia.

Por Jamil Chade
Colunista do UOL

Quaest no Debate: Lula teve 51% de menções positivas; Bolsonaro, 36%

No monitoramento digital conduzido em tempo real pela equipe de inteligência da Quaest, Lula se saiu melhor que Bolsonaro: foram 51% de menções positivas ao ex-presidente, e 36% ao atual presidente.

O debate da Globo era muito esperado e visto talvez como a última oportunidade para mudar a corrida. Os dados de redes, que se transformaram em uma nova tecnologia para realização de estudos qualitativos virtuais, não sugerem que houve espaço para grandes mudanças.

Com a volta de temas pré-definidos e menos tempo no quarto bloco, os candidatos discutiram criação de empregos e desmatamento, mas voltaram a ter queda no percentual das menções positivas. De fato, foi o pior momento para ambos os candidatos: 31% de positivo para Bolsonaro contra 41% de Lula.

Fonte: Jornal O Globo