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Janela Partidária

Janela partidária termina hoje (05), depois… só pulando a cerca!

Hoje (05) é dia de saber quais pré-candidatos irão para determinados partidos. O prazo termina a seis meses da eleição municipal de 2024, que será em 06 de outubro.

Quem se filiar em partidos da situação, pode ficar com o grupo governista. Aqueles que se filiarem a partidos da oposição, devem ter grandes chances de concorrer contra o sistema governista.

Depois disso, os pré-candidatos só podem desistir de seus projetos para apoiarem outros nomes, tendo em vista que não podem mudar de legenda; ou então se forem presidentes de partidos, que podem se reorganizar em alianças com outros grupos.

Fora isso, só pulando a cerca e tocando aquela música: “pula, pula, pula pro lado de cá”.

Vai começar mais um novo capitulo nesse ciclo eleitoral.

Janela partidária pode ser decisiva para articulações das eleições 2022

Começa hoje (03) a “janela partidária”, que é um período de 30 dias, a cada período eleitoral, que permite a mudança de partido sem ferir a fidelidade partidária daquele que possuem mandato político.

A janela partidária está prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril.

Desde 2018, o TSE confirmou que só podem usufruir da janela partidária apenas aqueles que estão no fim do mandato. Ou seja, nas eleições de 2022, apenas o deputados estão autorizados para a mudança de legenda. Os vereadores deverão esperar por 2024.