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Mensagem Anual do Executivo

Tomba lança desafio e sugere que Ivanildinho nomeie alguém da oposição para a Direção do SAAE

O Blog do Wallace cobre as leituras da Mensagem do Executivo Municipal de Santa Cruz desde 2010, inclusive em alguns anos passamos por outros municípios como Campo Redondo, Tangará, Serra Caiada, Lajes Pintadas, Sítio Novo e Jaçanã, além da leitura do Executivo do RN em algumas ocasiões.

Mas a sessão especial de 2023 em Santa Cruz foi uma das mais polêmicas e diferentes. Fernanda Costa viveu duas edições bem polêmicas, mas foi “café com leite” perto da atual. O protesto da população com a falta d’água reuniu um grande público no Calçadão, que se manifestou livremente com as autoridades políticas do município, e entrou para a história do legislativo.

Quando a Câmara Municipal recebe alguma autoridade estadual, como deputados ou outros cargos políticos, é comum nas sessões especiais conceder espaço na tribuna para algum discurso. Tomba Farias esteve presente e não perdeu a oportunidade. Vamos colocar todo o discurso do deputado nas próximas postagens, mas vamos destacar por enquanto um trecho de seu discurso que chamou atenção.

Tomba sugeriu ao Prefeito Ivanildinho que nomeasse um adversário político para gerir o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz, o SAAE, como forma de colocar a oposição dentro da realidade do abastecimento, que segundo ele, é caótico pela “falência” da Adutora Monsenhor Expedito.

“Eu quero fazer um desafio aqui, prefeito. “Eu sendo o senhor, eu convocava o diretor do SAAE, chamava ele. Exonerava o diretor do SAAE e convocava um membro do Partido dos Trabalhadores (PT) para ser o diretor do SAAE. Para resolver o problema da água de Santa Cruz, dando prazo de 90 dias para resolver”, desafiou Tomba.

 Ele ainda questionou, mantendo o desafio em questão: “Não tem solução? Não tem solução? Se tem solução, então precisa ser feito”.

Tomba explicou que não existe uma solução a longo prazo, e disse que prometer isso seria algo mentiroso. “Não existe solução a curto prazo, não adiante ficar mentindo”, finalizou.

CONFIRA O VÍDEO:

Ivanildinho Ferreira fará sua primeira leitura ao Poder Legislativo

Depois de uma total reestruturação dos poderes municipais, a cidade terá a primeira leitura da mensagem do poder executivo ao legislativo.

As mudanças são consideráveis, desde a mudança de 2/3 da bancada de vereadores, até os ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito.

Ivanildo vai mostrar qual o planejamento para o menor mandato da história de Santa Cruz, quando ao final do ano encontrará pela frente um calendário de ano eleitoral.

Aguardemos o tom da sua leitura…

Fernanda Costa abre ano legislativo com uma mensagem dura contra oposição

Se existe algo para destacar da leitura da Mensagem Anual do Executivo santa-cruzense ao Legislativo, na sessão solene de abertura do ano legislativo, foi a dura mensagem que Fernanda Costa passou para a oposição. Desde a leitura de 2012, quando o ex-prefeito Péricles Rocha insinuou forças políticas que tentavam minar as ações de seu governo, uma mensagem do gestor municipal não era tão polêmica.

Fernanda iniciou suas palavras lembrando que foi eleita prefeita para governar para aliados e adversários. “Não identifico adversários ou críticos, ouço as ruas com atenção e respeito, sou fiel ao compromisso que assumo, mas não me furto a necessidade de dizer alguns nãos”, disse a prefeita.

Mas o seu discurso inicial levantou a plateia, que em sua maioria era composta de aliados e cargos de confiança do governo, ao dizer que “não se abatia em trabalhar para todos, oposição ou não”. Mas a fala da prefeita ainda “engrossou” quando disse que mesmo diante de todo o trabalho da oposição em tentar diminuir a sua luta, ela não desacelera as ações de seu governo.

Todo esse forte discurso, com endereço certo e sem “arrodeios” foi direcionado para dois vereadores da oposição, que estavam ao lado da Prefeita Fernanda, os representantes da oposição na Casa, Paulo César Beju e João Victor. Ambos assistiram a toda à sessão solene, e ficaram até o final, demonstrando maturidade política para um evento que tinha predominantemente a presença do grupo da situação.

A prefeita depois aliviou a leitura apresentando um resumo do primeiro ano, e metas para um 2018, que precisa dar mais ritmo a administração, depois de um 2017 apático diante da crise econômica.

Fernanda Costa abre os trabalhos do legislativo com Mensagem Anual

A Prefeita Fernanda Costa (PMDB) faz nesta noite desta terça-feira (20), a partir das 19h, a tradicional leitura da Mensagem Anual do executivo ao Legislativo. O plenário da Câmara Municipal de Vereadores recebe um relato de todas as ações de sua gestão ao longo do ano de 2017 e apresentará os projetos a serem executados ao longo do ano de 2018, nas diferentes áreas da administração municipal.

É esperada a presença de secretários municipais, coordenadores, além de lideranças políticas de apoio à Prefeita. O deputado Tomba Farias também confirmou presença para esta sessão que abre o ano legislativo da Câmara Municipal.

LEITORA CASSADA

A prefeita chega para a sua leitura anual com uma mancha no cenário político, ou porque não dizer jurídico. Isso porque, em janeiro, a Justiça Eleitoral, em primeira instância, cassou a chapa Fernanda e Ivanildinho, acusados de abuso de poder econômico nas eleições de 2016.

Mesmo com essa situação, o grupo de Tomba e Fernanda mantém a estabilidade de todo o bloco político, e aguardam reverter essa decisão no plenário do TRE/RN.

CRISE

As obras do primeiro mandato foram inúmeros para Fernanda Costa apresentar a cada leitura dos últimos quatro anos, que tinha no comando um aliado na presidência do legislativo. No comparativo dos últimos anos para este 2017, Fernanda tem um pouco menos que apresentar. Como citei, em comparação.

De olho na eleição de aliados estaduais e federais para este ano, a leitura de hoje pode sinalizar qual o rumo a ser tomado pelo grupo de Tomba e Fernanda.

Carlos Eduardo ler mensagem anual ao legislativo

O prefeito Carlos Eduardo leu na tarde desta quinta-feira, 15, a mensagem anual do Executivo, na abertura dos trabalhos do legislativo na Câmara Municipal de Natal. Em sua fala, ele elencou melhorias aplicadas no Município em sua gestão e as prioridades para o ano de 2018, focando nas medidas de austeridade para equilibrar as finanças.

Entre as prioridades da sua gestão para este ano, seguindo as medidas de contenção de gastos, estão a redução de frotas, corte de celulares e redução das despesas com viagens, além da redução dos cargos comissionados. Ele lembrou no plenário da Câmara que, seguindo estas medidas que foram inclusive resultado de um Termo de Ajustamento de Gestão, junto ao Ministério Público de Contas, no ano passado, o comprometimento de gastos com pessoal passou a 51,7%, abaixo do limite legal, de 54% e pouco acima do limite prudencial, de 51,3%.

“Com isso, pudemos colocar em dia o pagamento da folha para todos os servidores, inclusive aposentados e pensionistas. Isso não quer dizer que não existam problemas. É preciso manter essa austeridade e buscar receitas para que seja mantido o equilíbrio necessário na gestão pública. É preciso precaução. Nunca o desânimo”, afirmou.

CONCURSO PÚBLICO E NOVAS METAS

Apesar da adoção de medidas que não permitam aumentar gastos com pessoal, o prefeito anunciou, como uma das prioridades para este ano a retomada do concurso para provimento de 1.647 vagas na Saúde, sendo 300 destinadas a médicos, com contratação da Comperve, via Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para a realização do certame. Na intenção de dar continuidade à ampliação da rede da Saúde na cidade, ele anunciou a implantação do laboratório municipal de vigilância em saúde; a instalação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal e implantação de 30 leitos clínicos de longa permanência; criação de mais um centro de atenção psicossocial; criação de residência terapêutica e o programa de combate ao uso de álcool e drogas. Além disso, o investimento na pasta prevê a renovação de 70% dos equipamentos dos centros odontológicos e aquisição de 8 ambulâncias.

EDUCAÇÃO

O prefeito Carlos Eduardo destacou que as 146 escolas do município, têm capacidade para atender a mais de 56 mil alunos, segundo dados do Censo 2017, número conquistado com a construção de mais 16 unidades, entre escolas e Centros de Educação Infantil. Além de mais 1.239 vagas contratadas junto à rede privada, dentro do programa Pré Escola Para Todos.

Atualmente o Município tem em construção mais 12 unidades e em processo de licitação para obras de construção de mais três CMEIs e ampliação da unidade em Cidade Nova e para reforma de sete escolas. “Mas se a melhoria da estrutura física da rede é fundamental para as condições de ensino e aprendizagem, também temos que investir no capital humano”, afirmou em sua mensagem. Ele destacou o trabalho de formação continuada, que no ano passado capacitou 700 funcionários e professores pelo Núcleo de Tecnologia Educacional da Secretaria de Educação. Este ano, serão 800 vagas oferecidas nos 28 cursos existentes.

Ainda na valorização profissional da área da Educação, o prefeito citou o reajuste em 79,43%, no reajuste acumulado do piso dos professores, entre 2013 e 2017.Neste período, o Piso Nacional dos Professores teve reajuste de 46,7%. “Este ano, temos previsão orçamentária e acredito que teremos condições de voltar a ficar abaixo do Limite Prudencial da LRF para termos as condições legais de conceder o reajuste a essa categoria”, complementou.

RESÍDUOS SÓLIDOS

A monetização do lixo, projeto desenvolvido com a criação de uma Sociedade de Propósitos Específicos para o aproveitamento dos resíduos, é um dos destaques deste ano de 2018, dentro da área de Meio Ambiente. O prefeito destacou neste ponto a importância da parceria do legislativo municipal na aprovação dessa medida. Com este projeto, os recursos irão agregar receita, permitindo pagar as dívidas fiscais da Urbana e vem sendo acompanhada de perto pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, aliviando o caixa municipal no médio e longo prazos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Para este ano estão planejadas campanhas de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha vai à Escola e Não Dê Passagem ao Assédio, esta última em parceria com as Secretarias de Planejamento, Segurança, Comunicação e STTU para combater o assédio às mulheres nos transportes públicos. Em convênio com o Ministério de Justiça, serão lançados os projetos Mulheres de Paz e outro visando mulheres em situação de risco, egressas do sistema prisional ou cumprindo medidas socioeducativas. A Casa Abrigo Clara Camarão, em um novo endereço, deverá ser ampliada e reestruturada para atender às mulheres dentro dos vários programas desta pasta.

CULTURA

No âmbito cultural em parceria com o turismo, ele destacou os vários projetos desenvolvidos ao longo do ano, como a realização do Natal em Natal, programação do Carnaval entre outros, que também respondem pela questão econômica, com geração de emprego e renda para os natalenses. Especificamente na área da Cultura, ele afirmou que a lei Djalma Maranhão é hoje o mais importante instrumento de fomento da cultura na cidade. No ano passado, foram patrocinados 45 projetos no valor de R$ 7.316.622,36 para uma renúncia aprovada de R$ 7.373.040,00. O valor citado constituiu fato inédito na história da Lei Djalma Maranhão.

OBRAS E INFRAESTRUTURA

Na área de Obras, o Município tem hoje projetos de drenagem e pavimentação, que atendem a aproximadamente 250 ruas em Brasil Novo, Novo Horizonte, Parque dos Coqueiros, José Sarney, Vila Paraíso, Mar del Plata, Nova Cidade, Santa Cecília, Felipe Camarão e Vila de Ponta Negra. Também receberam recapeamento asfáltico os principais corredores da cidade. Foram quase 30 artérias, nos principais pontos de Natal. Também foram iniciadas as obras de enrocamento das praias do Meio e dos Artistas, trabalho que será concluído este ano, com recursos já assegurados. O prefeito também anunciou que a partir do dia 10 de .março iniciam as obras de recapeamento asfáltico das avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho, principal corredor de trânsito da cidade, com previsão de ser concluído em 20 dias. O último recapeamento desta área foi realizado em 2006, em seu mandato.

MENSAGEM PARA O LEGISLATIVO

Depois de anunciar os projetos de sua gestão para este ano de 2018 o prefeito se dirigiu ao legislativo afirmando que é necessária união para a construção de uma cidade melhor de se viver, com crescimento sustentável. “De uma cidade onde a esperança por dias melhores não seja um lema, mas um tema do dia-a-dia. Que seja, acima de tudo, um compromisso de todos nós”, finalizou.

A leitura da mensagem anual foi acompanhada pelo secretariado além de representantes da sociedade civil, do Ministério Público Estadual, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

Mensagem anual da Prefeita Fernanda Costa na Câmara Municipal é adiada

A leitura da Mensagem Anual da Prefeita Fernanda Costa na Câmara Municipal de Santa Cruz foi adiada em duas semanas. Isso porque vários projetos estão na pauta do legislativo santacruzense, além de outros compromissos da agenda das autoridades políticas.

A sessão solene em que Fernanda Costa fará o resumo de suas ações no primeiro mandato (2013-2016) e a apresentação das metas do novo Governo foi remarcada para o dia 07 de março.

Fernanda Costa fará leitura da mensagem do executivo no dia 21 de fevereiro

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (PMDB), irá até a Câmara Municipal de Santa Cruz dentro de duas semanas para fazer a abertura dos trabalhos do ano legislativo de 2016. A gestora municipal fará a leitura da mensagem anual do executivo diante dos vereadores e da população.

A leitura está marcada para o dia 21 de fevereiro, numa convocação como sessão sessão solene e ordinária.

Uma novidade para este ano é a transmissão online pelas redes sociais na Câmara Municipal, conforme foi anunciado pelo presidente da Câmara, Monik Melo, em conversa com o Blog nesta manhã.