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Mossoró

Oratório de Santa Luzia é reconhecido como patrimônio imaterial pelo Estado

No ano em que completa 21 anos de existência, o espetáculo Oratório de Santa Luzia, encenado em Mossoró durante os festejos da festa da padroeira, é reconhecido pelo Governo do Estado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, através da Lei Estadual Nº 11.027. Sancionada pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (29), a lei foi proposta pela deputada estadual Isolda Dantas e será publicada na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial do RN (DOE).

O espetáculo, que relata a história do martírio da virgem de Siracusa, cauteriza-se por reunir pessoas da comunidade e artistas locais na encenação. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo.

Além de ser um dos pontos altos da tradicional Festa de Santa Luzia, que ocorre há mais de 250 anos, o Oratório confirma a vocação teatral da cidade de Mossoró.

Rogério Marinho anuncia obras para Praia de Ponta Negra

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (27).

Na parte da manhã, às 10h, Marinho entrega máquinas para estimular o setor produtivo de 39 municípios potiguares. Além disso, o ministro Rogério Marinho também assina termo de cooperação para a criação da Rota da Fruticultura de Mossoró.

Com o objetivo de apoiar os setores produtivos, serão doados caminhões e kits de equipamentos. No total, foram investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR, R$ 5,8 milhões para compra das máquinas.

No mesmo evento, Marinho também assina termo de execução descentralizada (TED) com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) no valor de R$ 1 milhão. Os recursos serão utilizados para a criação da Rota da Fruticultura de Mossoró, com implantação de um núcleo de produção de mudas de cajazeiras, umbuzeiros e cirigueleiras.

Programa Água Doce

À tarde, a partir das 13h, o ministro Rogério Marinho entrega quatro sistemas de dessalinização para comunidades e assentamentos de quatro municípios potiguares: Carnaubais, Janduís, Mossoró e Santa Cruz. O investimento federal nos sistemas, que fazem parte do Programa Água Doce, foi de R$ 956 mil.

Ponta Negra

Em Natal, às 16h, Marinho anuncia investimentos na obra de engorda e enrocamento da praia da Ponta Negra. Os recursos federais podem chegar a cerca de R$ 75 milhões, que serão destinados à construção de muro de contenção de erosões, rampas de acessibilidade e escadas, além da ampliação da faixa de areia ao longo de quatro quilômetros de extensão, que pode chegar, em alguns trechos, a até 100 metros de largura.

Governo do RN e Azul anunciam novo voo ligando Mossoró à Natal

A segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró, passa a ter uma nova conexão de voo operada pela Azul Linhas Aéreas, a partir de 23 de agosto. Serão três frequências semanais – às segundas, quartas e sextas-feiras – nas quais, os viajantes poderão realizar o trajeto de 286 quilômetros, entre Natal e Mossoró, em cerca de 40 minutos pela via aérea.

A nova conexão é fruto do compromisso e empenho do Governo do Estado, junto à Setur/RN, Emprotur e SET/RN. Os voos sairão de Mossoró para Natal, às 16h, e de Natal para Mossoró, às 17h40, os viajantes voarão a bordo de aeronaves modelo ATR 72-600, com 70 assentos.

As passagens já estão à venda em todos os canais da companhia a partir de R$129,63 e os novos voos seguirão todos os protocolos de higiene adotados pela empresa desde o início da pandemia.

Governadora anuncia entrega do Hospital da Mulher para 2022

Após a resolução de entraves e problemas no projeto, o trabalho do governo na construção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, está a todo vapor. A governadora Fátima Bezerra, ao lado das equipes técnicas responsáveis, visitou o canteiro de obras na manhã desta sexta-feira (2).

“Encontramos a obra com muitos problemas graves, com perigo de não ser concluída. Não foi fácil, mas estamos aqui para resolver. Em 2022, realizaremos o sonho de Mossoró e de toda a região, entregando o maior equipamento público de saúde do Estado para beneficiar mais de 60 municípios. Percorri toda a obra e a avaliação é positiva. O trabalho deslanchou e, finalmente, será entregue ao Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora.

A chefe do Executivo vistoriou a obra acompanhada de integrantes do Governo Cidadão, responsável pelo investimento superior a R$ 100 milhões, e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), que irá gerir o a unidade hospitalar, e da Infraestrutura (SIN), além do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, o senador Jean Paul Prates, os deputados estaduais Isolda Dantas e Souza Neto, os vereadores Marleide Cunha, Carmen Julia, Lawrence Amorim e Sandra Rosado.

“A obra está de vento em popa e paralelamente estamos trabalhando na aquisição dos equipamentos e no modelo de gestão. Temos que louvar o trabalho da equipe do Governo Cidadão, liderada por Fernando Mineiro, e todos os envolvidos, como a Sesap e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), na resolução dos problemas”, concluiu Fátima Bezerra.

Planejado para realizar mais de 20 mil atendimentos por ano, o Hospital da Mulher atenderá todo o Oeste, Alto Oeste, Vale do Açu e municípios de outras regiões do Rio Grande do Norte com ambulatórios especializados, serviços de ginecologia, obstetrícia, neonatologia e atendimento à violência contra à mulher. Serão 163 leitos, sendo 118 de internação e 45 leitos destinados a outros serviços, como urgências.

A dimensão da gestão da unidade, que será o maior hospital público do Rio Grande do Norte, já está sendo tratada pela Sesap, em parceria com a PGE e as universidades do Estado do RN (Uern) e Federal do RN (UFRN). A visita foi acompanhada pela reitora em exercício da Uern, Fátima Raquel, e a reitora eleita Cicília Maia. “Tudo está sendo montado em discussão com Uern e UFRN, aliando o serviço ao ensino, à pesquisa e à extensão, para que se configure um serviço de excelência. Formamos um grupo de trabalho para discutir e apresentar o modelo de gestão do hospital dentro de seis meses. Semana que vem estaremos no Piauí, visitando o maior hospital daquele estado para conhecer a gestão partilhada que o governo faz com a universidade”, explicou a secretária-adjunta de Saúde Pública, Maura Sobreira.

OBRA

A construção do Hospital da Mulher foi retomada em abril deste ano, via Projeto Governo Cidadão junto ao acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Atualmente, a empresa CG Construções Ltda executa serviços como o de escavação de uma lagoa de captação, alvenaria e chapisco interno e do muro de contenção, envolvendo mais de 100 funcionários.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, destacou que ao mesmo tempo que a obra avança, o Governo organiza a licitação dos equipamentos, prevista para ser aberta em agosto próximo. “Essa obra vai ser uma verdadeira revolução no sistema de saúde do Estado e é por isso que unimos tantos esforços para consertar os erros das gestões anteriores e estamos fiscalizando, diariamente, o cumprimento do cronograma. Não haverá mais atraso nessa obra: o Hospital da Mulher estará concluído em junho de 2022”, diz.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, falou sobre a importância do equipamento para toda a região Oeste. “Mossoró espera esse hospital há muito tempo. Estamos felizes com o andamento e dando todo apoio necessário com a infraestrutura local da Prefeitura”, acrescentou.

O titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), que fiscaliza as obras e é mossoroense, Gustavo Coelho, celebrou a mudança que o atendimento à mulher de Mossoró e região vai receber após a inauguração do equipamento. “É uma grande conquista para nós”, emendou.

Histórico

No final de 2020, o Projeto Governo Cidadão iniciou as negociações de renovação do acordo de empréstimo com o Banco Mundial para que o Hospital da Mulher, em Mossoró, uma obra essencial para o RN, pudesse ser concretizada.

A obra esteve seriamente ameaçada de não ser concluída, por causa de decisões erradas ou da falta de iniciativa, descumprimento de normas ambientais, pendências técnicas e outros problemas acumulados na gestão anterior. O Hospital foi localizado numa área baixa do terreno, portanto suscetível a alagamentos. Mesmo assim, não havia projeto de drenagem adequado nem de sistema de coleta e tratamento de dejetos, entre outros erros.

Para resolver essas e outras pendências, a atual gestão montou uma operação de guerra, com força-tarefa de técnicos próprios, do Banco Mundial, da Sesap e Prefeitura de Mossoró, com acompanhamento permanente pelo Ministério Público do RN e Tribunal de Contas do Estado. Além desses entraves, o cronograma foi impactado pela pandemia do coronavírus, que dificultou providências.

Após assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), aprovado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN (MPjTCE/RN), a obra pôde finalmente ser retomada.

Fotos: Elisa Elsie

Governadora visita ambulatório de atendimento à população LGBTT+ na UERN

Pioneiro no serviço de atenção integral em saúde à população LGBTT, no Rio Grande do Norte, o Ambulatório LGBTT+, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), funciona na Faculdade de Enfermagem (FAEN) desde outubro de 2019. O espaço oferece atendimento especializado e humanizado a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais, entre outras orientações e identidades de gênero.

Na tarde desta sexta-feira (2), a governadora Fátima Bezerra, acompanhada de representantes da classe política e da comunidade acadêmica, visitou as instalações do ambulatório. A comitiva foi recepcionada por uma apresentação dramatúrgica que abordou a luta da população LGBTT+ e a importância do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esta minoria.

A governadora Fátima Bezerra destacou que o ambulatório é o primeiro de uma rede de atendimentos especializados voltada à população LGBTT+. “A unidade de Mossoró atende toda a demanda da região Oeste. Hoje, temos um ambulatório em Natal e a proposta é expandir esse modelo para as demais regiões do Estado. Vamos avançar em ações e políticas públicas que promovam direitos”, afirma.

O atendimento à população LGBTT+ é uma das linhas de atendimento do Ambulatório Interprofissional das Residências em Saúde da Uern, fruto da articulação entre as residências universitárias, a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). “O ambulatório representa um espaço de atendimento, inclusão e acolhida”, frisa a governadora.

Mais do que atendimentos nas especialidades profissionais vinculadas às residências médicas e residência multiprofissional, o ambulatório da Uern presta assistência clínica, psicossocial individualizada, além de ações de cunho coletivo e promoção à saúde, tendo em vista a saúde em seu conceito ampliado; realiza acompanhamento de processo transexualizador e realiza atendimentos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Para a deputada federal Natália Bonavides, autora da emenda no valor de R$ 107 mil para aquisição de equipamentos destinados ao Ambulatório LGBTT+, o espaço representa um compromisso com as pautas destas minorias. “Ficamos felizes em contribuir com uma emenda para o ambulatório e outra emenda de R$ 200 mil para o projeto Transcidadania, que será desenvolvido em parceria com o Governo do Estado”, frisa.

A deputada estadual Isolda Dantas enfatizou a importância da Uern nas causas sociais e na inclusão, ressaltando o pioneirismo da Instituição neste modelo de atendimento no Estado. O senador Jean Paul ressaltou a importância da união da classe política e dos grupos sociais na luta por pautas que promovam maior inclusão na sociedade.

A reitora em exercício Fátima Raquel Rosado Morais agradeceu a governadora Fátima Bezerra e os representantes da classe política no apoio às ações da Universidade que promovem a inclusão e cidadania. “O ambulatório LGBTT+ é fruto de um trabalho coletivo e representa uma conquista para os grupos que desejam por esses espaços onde eles podem ser acolhidos”, destaca.

O ambulatório realiza atendimentos semanalmente, intercalando as duas linhas de cuidado prioritárias: a linha de cuidado LGBTQIA+ e a linha de cuidado para a população em situação de rua (PopRua). Os atendimentos são realizados tanto em forma de interconsulta e consultas compartilhadas (atendimentos interprofissionais), atendimentos coletivos e também na forma de consultas individualizadas com um único profissional, quando há necessidade. Em média, 180 pessoas são atendidas mensalmente pela unidade.

Fotos: Elisa Elsie

Subtenente Eliabe propõe aumento do efetivo na Polícia Militar e nos Bombeiros em Mossoró

Preocupado com as baixas nos efetivos em Mossoró, o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) está solicitando reforço para a Polícia Militar e Bombeiro Militar no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOSP) de Mossoró.

“Com o passar dos anos o efetivo foi reduzido devido a alguns policiais terem atingido a idade máxima da ativa e passarem a integrar o quadro de reserva. Outros foram reformados por problemas de saúde. Isso ocasiona um aumento significativo de trabalho para os operadores de Segurança Pública deste órgão”, justifica o deputado.

Subtenente Eliabe lembra que o reforço do efetivo é relevante, pois o CIOSP é o órgão de gerenciamento das instituições de Segurança Pública de Mossoró e região. “As altas demandas do órgão estão gerando estresse diário aos operadores e acarretando problemas de saúde mental, como também causando fortes prejuízos à sociedade devido à demora no atendimento e muitas vezes minutos ou segundos fazem grande diferença para a vida de muitos”, afirmou.

Região de cavernas no RN recebe visita técnica da secretária de turismo

Nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9, a secretária de Turismo, Aninha Costa, e a subsecretária da pasta, Solange Portela, realizaram nas cidades de Mossoró, Baraúna e Felipe Guerra visitas técnicas ao complexo espeleológico (cavernas) da região.

Pela primeira vez um secretário de Turismo do estado teve a oportunidade de vivenciar a experiência e assim obter informações sobre a real capacidade desses locais na promoção de turismo ecológico, de aventura e de base comunitária.

Na quinta-feira (8), foi visitado o Parque Nacional da Furna Feia. Com 8.494 hectares, o parque abrange áreas dos municípios de Mossoró e Baraúna e tem sua base administrativa em Mossoró. A visita foi acompanhada pelo analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – que faz a gestão da área – e chefe do parque, Leonardo Brasil, e pelos técnicos Lúcia Guaraldo e Carlos Cardoso. O assessor Tércio Pereira, do mandato do senador Jean-Paul Prates também fez parte da comitiva.

Com o objetivo de preservação da área ecológica da região e da biodiversidade associada. O parque também tem potencial para desenvolver atividades voltadas para educação ambiental e turismo ecológico e de aventura. Já na sexta-feira (9), foi a vez de visitar a caverna do Crote, no lajedo do Rosário, em Felipe Guerra. Localizado no polo turístico Serrano, a região possui mais de 300 cavernas, com uma paisagem paradisíaca.

I Seminário de Turismo de Felipe Guerra

No mesmo dia, atendendo um convite do secretário de Turismo de Felipe Guerra, a secretária acompanhou o I Seminário de Turismo da cidade. As potencialidades turísticas da região foram apresentadas, como também a inserção do geoturismo no planejamento do Projeto Rota das Cavernas. Em sua fala, a secretária Aninha destacou o trabalho de fomento da interiorização do turismo realizado pela Setur/Emprotur, e a importância de realizar o trabalho de forma integrada entre os mais diversos setores da sociedade.

Assembleia Legislativa faz sessão solene em homenagem aos 167 anos de Mossoró

A força e a resistência do mossoroense foram destacados pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), na sessão solene para homenagear os 167 anos de emancipação política de Mossoró, realizada pela Assembleia Legislativa na noite de sexta-feira (15) no teatro Lauro Monte Filho, no centro da cidade.

“Fiz questão que a primeira sessão solene de propositura do nosso mandato fosse em Mossoró, numa data tão importante para o nosso município. Foi próximo desse local que em 15 de março de 1852 que Mossoró deixava de ser uma província, há 167 anos. Naquele ano, o povo mossoroense já mostrava a sua força e resistência. Cresci escutando a história da resistência à invasão de Lampião, que ocorreu quando a cidade tinha 75 anos. Hoje lembramos os desafios que os mossoroenses enfrentaram”, destacou o deputado Allyson na abertura da sessão solene.

O deputado disse que a sessão solene, que homenageou personalidades da cidade que atuaram e atuam em vários segmentos da sociedade com placas comemorativas, “enaltece de glória o povo de Mossoró, porque gosta da sua cidade. Nós estamos sempre em mudança e temos uma grande responsabilidade de avançar nas conquistas. Por isso quero ter o meu mandato sendo um mandato de Mossoró”.

Receberam placas comemorativas os homenageados poeta Antônio Francisco Teixeira de Melo, o escritor Davi de Medeiros Leite, o jornalista Emery Jussier Costa, Francimar Honorato dos Santos, o médico Francisco José Cure de Medeiros, o pastor José Dantas Filho, Odilon de Almeida Júnior e o padre Sátiro Cavalcante Dantas.

Em nome dos homenageados falou o poeta Antônio Francisco que em versos agradeceu a homenagem “aos mossoroenses de nascimento e de adoção”.

A Mesa dos trabalhos foi presidida pelo deputado Allyson Bezerra e contou com a presença do presidente da Fundação José Augusto Crispiniano Dantas, representando a governadora Fátima Bezerra (PT), a prefeita de Mossoró em exercício Nayara Gadelha, a presidente da Câmara de Mossoró, vereadora Maria Izabel Araújo Montenegro, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, representando o presidente do TCE, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti, o poeta Antônio Francisco, o reitor da UERN Pedro Fernandes, o vice-reitor da UFERSA, Domingues Fontinele , representando o reitor da Instituição, a deputada Isolda Dantas (PT) e o deputado dr. Bernardo (Avante).

MEC reconhece Curso de Psicologia da UnP Mossoró com conceito 4

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu com conceito 4 o Curso de Psicologia do Campus Mossoró da UnP, integrante da rede Laureate.

A graduação foi avaliada nas dimensões da organização didático-pedagógica, corpo docente e tutores e infraestrutura recebendo ótimas notas em todas as áreas.

Ao final do primeiro semestre de 2019, o Curso formará a sua primeira turma na Capital do Oeste.

Rosalba Ciarlini tem bens indisponibilizados pelo TJRN

Da assessoria do TJRN

O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens, de forma solidária, da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; do ex-secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda; da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84, valor apontado pelo Corpo Técnico do TCE/RN, conforme Informação n.º 326/2013-DAD, da Diretoria de Controle Externo da Corte de Contas.

O MP Estadual moveu recurso de Agravo de Instrumento junto ao TJRN contra decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu pedido de indisponibilidade de bens dos demandados em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em tramitação naquela unidade.

Segundo o Ministério Público, os demandados são responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Para o MP, a indisponibilidade é necessária como garantia à perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos agravados e para assegurar o pagamento das multas eventualmente cominadas a título de sanção pela prática do ato ímprobo e o ressarcimento dos danos suportados pelo erário.

Por outro lado, o Juízo da 1ª Instância indeferiu o pedido de indisponibilidade, sob o entendimento da ausência de demonstração de atos de dilapidação ou na sua iminência, bem como na impossibilidade de identificar com clareza o valor a ser ressarcido, eventualmente, em caso de procedência do pedido.

Decisão

Em sua decisão, o juiz convocado Eduardo Pinheiro considera que “a indisponibilidade, na verdade, representa a garantia de futura recomposição do patrimônio público, violado pela conduta do agente ímprobo. Sua concessão está condicionada à demonstração de indícios de responsabilidade da prática de ato de improbidade, visto que o perigo em esperar pelo julgamento final, em mencionados casos, é presumido”.

O magistrado faz referência à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para entender que a decretação da indisponibilidade não está condicionada à comprovação de dilapidação efetiva ou iminente de patrimônio, porquanto visa, justamente, a evitar dilapidação patrimonial.

Eduardo Pinheiro destaca que a decisão de 1ª Grau reconheceu a presença de indícios da prática de atos de improbidade e que as condutas de cada agente que importaram, em tese, na prática de atos ímprobos, estão fortemente presentes na petição do Ministério Público.

“No caso em análise, presumido o dano ao erário e reconhecidos os indícios da prática de ato de improbidade desde a decisão proferida na primeira instância, a decretação da indisponibilidade de bens é medida que ultrapassa os limites da recomendação ou mera precaução, impõe-se, e assim deve permanecer até o fim da instrução do processo, de modo a assegurar o ressarcimento ao erário por qualquer um dos Agravados, limitando-se a medida constritiva ao valor inicialmente apontado nos autos”, decidiu o juiz convocado pelo TJRN.

Academia de Ciências Jurídicas de Mossoró recebe homenagem da Assembleia Legislativa

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) recebeu nesta quinta-feira (29) uma homenagem da Assembleia Legislativa pelos 4 anos de fundação da Instituição. Proposta pela deputada Larissa Rosado (PSDB), a sessão solene aconteceu no plenário da Casa e reuniu membros da Academia, que foram homenageados pelo Legislativo durante a solenidade, que também contou com presença da deputada Cristiane Dantas (PPL).

“A sessão reconhece o trabalho prestado pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró em favor da nossa sociedade. A Academia é formada por um grupo seleto de profissionais comprometidos com o desenvolvimento científico da nossa região e do município de Mossoró. É muito importante para a cidade ter uma instituição como essa, sempre atenta aos clamores da sociedade, renovando e reafirmando a importância da nossa história”, disse Larissa Rosado.

Dentre os membros que compõem a ACJUS, a Assembleia prestou homenagens a Afrânio de Oliveira Leite; Antônio Marcos de Oliveira; Catarina Cordeiro Lima Vitorino, este ano representada pela presidente da Academia, Taniamá Vieira da Silva Barreto; Cláudia Pedrosa Pinto Leite; Edilson Gonzaga de Souza Júnior; Everkley Magno Freire Tavares; Franci Francisca Dantas; Francisco Carlos Carvalho de Melo; Kátia Cilene da Silva, também representada pela presidente da Academia, Taniamá Vieira da Silva; Maria Auxiliadora Tenório Pinto de Azevedo; Maria Conceição Maciel Filgueira; Milton Marques de Medeiros (In Memoriam) e Wilson Bezerra de Moura, igualmente representado por Taniamá.

O vereador de Mossoró, Francisco Carlos Carvalho de Melo falou em nome dos homenageados. “A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró tem cumprido um papel importante para o Estado, uma vez que se trata de uma instituição científica que congrega pesquisadores das mais variadas formações e, solenidades como essa, são fundamentais para o reconhecimento da cultura, ciência e arte do Estado”, disse Francisco Carlos. Taniamá Vieira também falou em nome dos homenageados agradecendo a honraria e destacou que “é preciso fazer nascer da simplicidade da cultura letrada a grandeza da cultura que nela se espelha”.

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró é uma associação civil, cultural e social, sem fins lucrativos, que atua como instituição científica honorífica, congregando brasileiros aqui radicados de notável saber e ilibada idoneidade, comprometidos com o estudo de temas de Direito, que acompanhem a atividade judicial e difusão de conhecimentos de primeira importância para a sociedade. A entidade foi fundada em 5 de novembro de 2014.

MP Eleitoral representa contra mais dois candidatos por “Voo da Madrugada”

O Ministério Público Eleitoral representou contra dois candidatos por propaganda irregular, nas cidades de Mossoró e Macaíba. Santinhos de Albert Dickson, candidato a deputado estadual, e Carla “Dickson” Lima, candidata a deputada federal, foram despejados nas proximidades das escolas estaduais Maria Estela Pinheiro, na cidade do Oeste, e Professor Paulo Nobre, no município da Grande Natal. A prática ilegal é conhecida como “Voo da Madrugada”.

Outras três representações referentes a casos semelhantes e envolvendo 23 candidatos (confira aqui) já foram protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral, no Rio Grande do Norte, e envolvem “voos da madrugada” promovidos em Natal, Macau e Macaíba. “(…) é ilegal não apenas porque causa poluição ambiental (higiene e estética urbana) e gera riscos de acidentes, em especial a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também, e principalmente, porque afeta a isonomia entre os candidatos”, aponta o MP Eleitoral.

No caso dos santinhos de Albert e Carla Dickson, o material foi encontrado por servidores do TRE, em Mossoró, e por um policial militar, em Macaíba. O “Voo da Madrugada” desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Os beneficiados pela propaganda irregular poderão ser condenados ao pagamento de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Confira a íntegra da representação aqui.

Professor Carlos Alberto percorre o Oeste do RN

O candidato do PSOL ao Governo do RN, Professor Carlos Alberto, passou o fim de semana no Oeste Potiguar. De quinta-feira, dia 20, até esse domingo, 23, foram cerca de 10 municípios visitados.

A viagem começou com o debate da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na noite da última quinta, 20. Na sexta-feira, 21, fez campanha em Mossoró, concedendo entrevistas à imprensa local e em mobilização com Sandro Pimentel, candidato a deputado estadual pelo PSOL. “Eu e Sandro levamos as ideias da nossa candidatura para os servidores, técnicos e estudantes de outra das principais instituições de ensino do RN, que é a UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido)”, comentou.

Com Sandro Pimentel e com Danniel Morais, candidato do PSOL a deputado federal, o professor foi a Baraúna se encontrar com protetores de animais. “A causa animal faz parte do nosso plano de governo”, citou.

Veio o sábado, 22, e as visitas foram às cidades de Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado e Janduís, município que tem Zé Bezerra como prefeito. Ele é do PSOL. Em todo o país, apenas duas cidades contam com gestores do partido. A outra é Jaçanã, do prefeito Oton Mário, e que também está encravada no Rio Grande do Norte.

No sábado, Salomão Gurgel, candidato a deputado estadual do PSOL, participou das atividades. A visita ao Oeste se encerrou no domingo, 23, com a visita a Campo Grande.

Em Mossoró, Brenno Queiroga questiona a candidatura de Kadu Ciarlini como vice de Carlos Eduardo

Após passar pelos municípios de Apodi e Areia Branca nesta sexta-feira (3), o pré-candidato ao Governo do Estado, Brenno Queiroga participou de reuniões em Mossoró. Na ocasião, o engenheiro civil questionou o que o filho de Rosalba Ciarlini, prefeita da cidade, fez para justificar ser o vice da chapa de Carlos Eduardo.

“O povo de Mossoró e do Rio Grande do Norte não pode votar em alguém somente porque é filho de outro político. O povo tem que votar pela qualidade técnica e pela capacidade de resolução dos problemas que aí estão! A situação que vivemos é absurda. Hospitais sem funcionar, escolas caindo aos pedaços e nós achando normal porque essa é a realidade a qual estamos “acostumados” há 20 anos. Temos que mudar isso. Nós precisamos de uma alternativa fora da velha política das oligarquias! A hora é agora! Vamos juntos governar o Rio Grande do Norte!”, afirmou Brenno Queiroga.

Garibaldi participa dos festejos do Mossoró Cidade Junina

O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) cumpriu agenda em Mossoró – a 280 quilômetros de Natal – onde participou dos festejos do “Mossoró Cidade Junina”, nesta sexta-feira (15), quando foi encontrar amigos e correligionários do Oeste potiguar e regiões próximas.

No início da tarde, o senador se reuniu com lideranças do MDB, entre eles a presidente da Câmara de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro, e o prefeito de Grossos, José Maurício. Ele atendeu a imprensa local e seguiu para uma visita de cortesia a prefeita da cidade, Rosalba Ciarlini, acompanhado do pré-candidato ao Governo do Estado e ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT/RN).

À noite, Garibaldi participou dos festejos do Mossoró Cidade Junina, visitando o Memorial da Resistência, ao lado também do prefeito de Natal, Álvaro Dias, da presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro e do deputado federal Beto Rosado. Em seguida, ele assistiu ao espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró e a apresentação do cantor Alceu Valença, na praça de eventos da Estação das Artes.

Walter Alves apoia a viabilização do canal aberto da TV Câmara Mossoró

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na tarde de hoje (25), em Brasília, de uma audiência com representantes da TV Câmara, a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro e os vereadores Ricardo de Dodoca e Manoel Bezerra. Em pauta, a implantação do sinal aberto da TV Câmara Mossoró.

O encontro contou com a presença da coordenadora do Departamento de Mídias Integradas da TV Câmara, Alessandra Anselmo e participação do gestor da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital, Alexandre Franco.

De acordo com a vereadora Izabel Montenegro, o encontro de hoje foi produtivo e a expectativa é positiva. “A reunião foi muito proveitosa. Iniciamos o processo para formalizar o convênio em 2015. Vamos retomar as providências para que tenhamos o sinal de TV Câmara aberto. Hoje, temos TV Web e TV Câmara Cabo”, explicou.

MPF obtém sentenças obrigando municípios do RN a regularizarem portais da transparência

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças obrigando dois municípios potiguares a regularizarem seus portais da transparência: Serra do Mel e Felipe Guerra. Decisões semelhantes já haviam sido obtidas em relação aos municípios de Areia Branca, Upanema e Mossoró. Os prefeitos terão de atualizar e complementar as informações, garantindo à população o acesso – direto e de forma simples – aos dados sobre arrecadação, gastos, licitações, contratos e estrutura das prefeituras.

Todos os cinco municípios receberam recomendações do MPF solicitando as mudanças necessárias nos portais, de forma a resolver as falhas. Entretanto, os prefeitos simplesmente se omitiram e, em alguns casos, se negaram a firmar termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público. Diante da omissão, foram impetradas as ações civis públicas.

As cinco que envolvem esses municípios são de autoria do procurador da República Aécio Tarouco, que atua em Mossoró, e destacam que o MPF já vem analisando – desde 2015 – o cumprimento da legislação que trata dos portais, tanto no tocante às prefeituras, quanto aos governos estaduais.

A análise faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro e leva em conta quesitos legais, incluídos na Lei da Transparência, na Lei de Acesso à Informação e no Decreto 7.185/2010 (que determina como deve ser a transparência administrativa do setor público).

Já na Justiça, os prefeitos ganharam novos prazos, entretanto os problemas continuaram e, nesse mês de março, o juiz federal Orlan Donato condenou Felipe Guerra e Serra do Mel a regularizarem seus portais, sob pena de multa diária de R$ 500, igual à prevista na sentença de Areia Branca, proferida em fevereiro. No segundo semestre de 2017, Mossoró e Upanema também já haviam sido condenados, pelo juiz Lauro Lobo, com sentenças que preveem multas diárias de R$ 1 mil.

Felipe Guerra – Em relação a esse município, “não foi possível acessar a integralidade dos editais de licitações, bem como contratos firmados pela Prefeitura, a prestação de contas do ano de 2017, entre outras informações ausentes”. Felipe Guerra alegou possuir dois sites, porém a Justiça observou que, neste caso, as informações deveriam constar integralmente em ambos.

Serra do Mel – Apenas parte da obrigação de regularizar seu portal da transparência foi atendida pelo Município. Persistiam irregularidades como a ausência dos editais licitatórios, dos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal dos últimos seis meses, entre outras falhas.

Upanema – O site não apresentava, quando da sentença, íntegra ou valores dos editais de licitação em andamento; íntegra dos contratos; bem como prestação de contas (relatório de gestão) do ano anterior; assim como Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal dos últimos seis meses; ou mesmo datas, destinos e motivos das viagens que resultaram em diárias.

Mossoró – O portal da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte não atendia, quando da sentença, a algumas das exigências legais. Um ofício da própria Controladoria Geral do Município reconhecia falhas quanto à disponibilidade de informações sobre procedimentos licitatórios, incluindo detalhes como datas, valores, números e objeto dos editais. Também não era possível gerar relatórios estatísticos sobre os pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos.

Areia Branca – A Prefeitura chegou a alegar dificuldades financeiras e inexistência de recursos para implantação do portal, sendo que já fazia uso de um site, restando tão somente complementar os itens faltantes. Petição do MPF, de julho de 2017, apontava o não atendimento a diversos itens.

As ações tramitam na Justiça Federal sob os números 0802054-82.2016.4.05.8401 (Upanema), 0802060-89.2016.4.05.8401 (Felipe Guerra), 0802056-52.2016.4.05.8401 (Serra do Mel), 0802058-22.2016.4.05.8401 (Areia Branca) e 0802063-44.2016.4.05.8401 (Mossoró).

Operação Corrupião: parecer do MPF apoiou prisão do chefe do Ibama em Mossoró

A prisão preventiva do chefe do Ibama em Mossoró, Armênio Medeiros da Costa – ocorrida nesta quinta-feira (1º), dentro da chamada Operação Corrupião, deflagrada pela Polícia Federal -, teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O suspeito é investigado por cobrar propina de empresas e até mesmo de pescadores e, em troca, deixar de aplicar as devidas multas por crimes ambientais.

A conduta de Armênio Medeiros, ressalta o parecer do MPF, vinha gerando prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e ainda perdas financeiras ao Ibama, que deixou de arrecadar multas, além de provocar o descrédito da instituição junto à sociedade. O parecer, de autoria do procurador da República Aécio Tarouco, foi favorável também ao mandado de busca e apreensão (realizado na sede do Ibama em Mossoró) e ao sequestro de bens do suspeito, para garantir uma possível restituição dos prejuízos às vítimas.

Propinas – As investigações partiram de declarações dadas pelo superintendente do Ibama no RN, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, afastado do cargo em setembro do ano passado pela Operação Kodama. Ele afirmou que um dirigente da Federação dos Pescadores do estado o informou que Armênio havia solicitado R$ 2 mil em propina a um pescador do município de Areia Branca para não aplicar uma multa ambiental de R$ 20 mil. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 500.

O pescador confirmou o pagamento da propina e relatou a insistência de Armênio Medeiros em cobrar as parcelas do acordo. Uma dessas cobranças, aliás, teria sido feita na presença de outros três servidores do Ibama e utilizando uma viatura oficial do instituto. Outra cobrança foi registrada por interceptação telefônica, autorizada pela Justiça, e ocorreu há pouco mais de uma semana.

Informações do setor de inteligência do Ibama indicaram a presença de suspeitas semelhantes às relatadas por Clécio Antônio Ferreira, “dando conta que o servidor ora investigado aparentemente já praticou outros crimes da mesma natureza”, incluindo pedidos de propina a uma empresa de material de construção de Tibau.

Férias – Após a Justiça quebrar o sigilo das comunicações telefônicas do suspeito, mesmo em um curto período de interceptação, parte dos quais em meio às suas férias, “restou constatado que Armênio Medeiros da Costa tem atuado rotineiramente na prática de extorsão e achaques contra cidadãos, bem como se utilizado do cargo que ocupa para auferir vantagens indevidas”.

Durante as férias, ele iniciou negociações com um empresário para “resolver questões relativas à licença para explorar madeira”, tendo cobrado R$ 500. Prova de que o valor foi efetivamente pago é que, logo em sequência, Armênio tentou trocar um cheque nesta exata quantia. Em outra conversa, cobra de um homem um “compromisso” e pede para o interlocutor “arrumar alguma coisa”, dando indícios de se tratar de outra negociação de propina.

Para o MPF, fica claro que, mesmo de férias, o chefe do Ibama em Mossoró “continuou praticando atos de corrupção se valendo do cargo que ocupa, denotando que tal comportamento é contumaz” e o parecer complementa: “Resta clarividente que (…) utiliza seu cargo e as informações que detém acerca de fiscalizações para obter vantagens junto a pessoas e empresas fiscalizadas, colocando em xeque a eficiência do Ibama”.

EAJ recebe inscrições para professores até sexta-feira

As inscrições para seleção de professores de cursos técnicos da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em parceria com a Rede e-Tec Brasil, terminam nesta sexta-feira, 2 de fevereiro. A entrega da ficha de inscrição e da documentação deve ser realizada no Setor Pedagógico da Coordenação Geral do e-Tec, localizada no antigo prédio da direção da EAJ em Macaíba, das 8h às 11h e das 14h às 16h.

Os requisitos mínimos para participação no processo seletivo são o diploma de nível técnico ou superior na área do curso e um comprovante de experiência de no mínimo um ano de docência.

As vagas são para os cursos técnicos em Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Química e Redes de Computadores.

Os candidatos serão selecionados por região para atuação nos polos de Acari, Apodi, Caraúbas, Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Ceará-Mirim (Assentamento Rosário), Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Mais informações no site, na seção Processos Seletivos, edital 003/2018.

Rosados na chapa? Derrota à vista

A jornalista Thaisa Galvão postou em seu blog uma análise de um leitor experiente na política potiguar. A indicação de mossoroenses nas chapas para governo do Estado, na vaga de vice não tem sido um exemplo de sucesso. Com a possibilidade de Kadu Ciarlini ser o vice de Carlos Eduardo, vamos às contas:

Em 1950, um mossoroense foi indicado como vice na chapa de Manoel Varela, foi Duarte Filho. Quem venceu a eleição foi um mossoroense, porém era o titular da chapa, o ex-governador Dix-Sept Rosado.

Depois foi a vez de Vingt Rosado, de Mossoró, como vice de Djalma Marinho. Quem venceu foi Aluízio Alves, com seu vice caicoense, Monsenhor Walfredo Gurgel.

Chegamos nos anos 80, eleição de 1986, Geraldo Melo e Garibaldi Alves (pai do atual Senador), derrotava a chapa de João Faustino (João do Coração) e Antônio Florêncio (de base política em Mossoró, segundo relato)

Entre 1990 e os anos 2000, a mossoroense Rosalba foi vice de Lavoisier Maia, e Garibaldi Filho recolocava os Alves no poder. Depois do fim da Era Garibaldi, Fernando Freire foi o nome para sucessão, e contou com o nome de Laíre Rosado para vice da chapa dos Alves. Carlos Augusto Rosado foi o vice de Fernando Bezerra. Final da história? Dois mossoroenses candidatos a vice-governador derrotados, pois Wilma de Faria venceu a eleição com o vice paraibano Antônio Jácome.

E agora? É hora de quebrar a maldição das derrotas de mossoroenses como candidatos a vice-governador?

Em 2018, vamos descobrir!