Pular para o conteúdo

Natal

Prefeito faz remanejamento no Secretariado

O prefeito Carlos Eduardo resolveu fazer um remanejamento interno entre seus auxiliares. Jonny Costa deixa o Gabinete Civil e assume a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).

Para o lugar dele, será nomeado Homero Grec, que ocupava o cargo de Consultor do Município.

Já o secretário da Semsur, advogado Daniel Bandeira, será secretário adjunto na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.

Assalto, tiros e tumulto no maior shopping de Natal

No dia em que sai o Atlas da Violência, do IPEA, no qual o Rio Grande do Norte desponta no ranking do crescimento do índice de homicídios, o maior shopping da capital potiguar registra um assalto a um carro forte da Brinks, que gerou um tiroteio.

Durante a ocorrência, um vigilante foi baleado na barriga, sendo levado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, e não corre risco de vida. O assalto foi anunciado no momento que o carro-forte estacionou, os vigilantes reagiram e houve troca de tiros.

As lojas fecharam as portas e as pessoas ficaram em pânico dentro dos corredores do shopping. Os bandidos fugiram em um automóvel Honda Fit, que foi abandonado nas proximidades do shopping e fugiram em outro veículo.

Natal sedia congresso nacional de Ortopedia

Entre os dias 02 e 03 de junho a cidade de Natal sediará o X Congresso Brasileiro Ortopédico de Trauma Infantil, evento oficial da Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica. O evento contará com a presença do Dr José Herrera Soto, renomado especialista da área que atua na cidade de Orlando (EUA), e do presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica, Dr Miguel Akkari.

O trauma é a principal causa de óbitos e sequelas nos jovens tornando necessário o aprimoramento do atendimento a esses pacientes associado a políticas públicas. Entre os principais temas abordados estão Trauma Esportivo e Radiação – Quanto é muito. Uma oportunidade para o especialista aprimorar a atenção às crianças.

Para mais informações e inscrições, acesse o site: www.troia2017.com.br.

IPHAN reforça posição do MPF pelo não tombamento do Hotel Reis Magos

O parecer do Ministério Público Federal (MPF) apontando que o prédio do Hotel Internacional Reis Magos, localizado na orla de Natal, não possui valor histórico, artístico ou arquitetônico ganhou o reforço de uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A autarquia desistiu da ação judicial que movia contra a Prefeitura e os proprietários do edifício, na qual tentava impedir sua demolição, e arquivou o processo de tombamento do local.

Após instruir esse processo com dados e estudos, a Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte o enviou em fevereiro deste ano ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), em Brasília, onde foi feita a análise técnica que opinou pelo não tombamento do imóvel. Para o Depam, um dos critérios necessários – e não existentes no processo – seria a demonstração das particularidades que fariam do Hotel Reis Magos aquele, dentre os imóveis com arquitetura moderna existentes no estado, o que mereceria tombamento pelo patrimônio nacional.

“Nem tudo que tem valor cultural tem necessariamente que ser tombado”, destaca o parecer do Depam, que questiona: “Seria o Hotel Reis Magos apropriado pela sociedade como um patrimônio representativo de sua memória identidade, e não só por órgãos especializados preocupados em alçá-lo a ícone da arquitetura moderna no Brasil?”, acrescentando se não haveria “motivações mais consistentes para a aplicação do tombamento que não a iminência de perda de um imóvel?”

A análise do Iphan destaca que seriam necessárias, ainda, a comprovação de articulações prévias com os proprietários, Prefeitura e Governo do Estado, quanto às atribuições de cada um para a recuperação e preservação do imóvel, após o tombamento, tendo em vista as precárias condições do edifício, que parou de funcionar em 1995 e hoje se encontra praticamente em ruínas.

MPF – Em seu parecer, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o Ministério Público Federal se posicionou a favor da demolição, apontando que a permanência da atual estrutura tem sido utilizada como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos. “Não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”.

O procurador acrescentou que “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.

A demolição do prédio, entende o MPF, pode abrir espaço para algum empreendimento que ajude na atração de turistas à orla da Praia do Meio, com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade. Kleber Martins acrescenta que a medida estimularia outros empresários a instalar estabelecimentos na região, hoje desprezada pela iniciativa privada.

O grupo proprietário do imóvel (Hoteis Pernambuco SA) já havia anunciado sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento, o que tinha levado o Iphan a buscar a Justiça. De acordo com as últimas informações veiculadas na imprensa, os proprietários vêm discutindo junto à Prefeitura do Natal o modelo de empreendimento a ser implementado no local do antigo hotel.

Liminar – A ação cível da qual o Iphan decidiu desistir tramita na Justiça Federal sob o número 0804514-79.2015.4.05.8400 e foi precedida pela Ação Cautelar 0800490-42.2014.4.05.8400, na qual o instituto obteve uma liminar proibindo o Município de Natal de conceder a licença de demolição do prédio. Em fevereiro de 2016, ao julgar os recursos referentes à liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estipulou um prazo de um ano para que o tombamento fosse concluído, após o qual a liminar perderia seus efeitos.

Em janeiro deste ano, vencendo o prazo dado pelo TRF5, a juíza federal Moniky Fonseca decidiu cassar a liminar, autorizando a demolição do imóvel. A medida foi tomada diante da falta de informações sobre o tombamento e plea magistrada considerar indevido que os réus fossem obrigados a aguardar “ad infinitum” pela conclusão do processo.

Suposto tiroteio no Midway Mall era apenas fogos de artifício

No seu WhatsApp deve ter chegado uma mensagem urgente falando de um tiroteio no shopping Midway Mall, em Natal. Até um vídeo com pessoas correndo pelos corredores do local, com suposto assalto numa joalheria ou tiros na praça de alimentação, foi compartilhado entre usuários desta rede.

Tudo não passou de uma brincadeira, por sinal de péssimo gosto, que levou muitas pessoas ao pânico total dentro do estabelecimento comercial. O alvoroço entre clientes e comerciantes aconteceu porque alguma pessoa soltou fogos de artifício próximo a praça de alimentação. A grande maioria das pessoas pensaram que se tratava de um tiroteio.

A Polícia Militar foi acionada, e os seguranças do shopping também, e verificando o local constataram a peça que foi pregada em todos, que diante da insegurança vivenciada no estado do RN, qualquer fato como este causa um grande susto. O Shopping já tenta identificar quem realizou esta ação, através do sistema de monitoramento interno.

Seria muito bom que todos os fatos violentos no RN fossem apenas brincadeira de mau gosto. Infelizmente o clima de insegurança reina por todos os lugares, independente de todo aparato para segurança, seja ela pública ou privada.

Bandidos tentam assaltar agência bancária em Neópolis

O saldo após um movimento violento no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal, foi de um veículo incendiado, muita correria e tiros entre vigilantes e bandidos que tentavam assaltar um carro-forte e a agência bancária naquela área. Os vigilantes do Banco do Brasil reagiram aos assaltantes, e houve troca de tiros entre as duas partes.

Duas pessoas ficaram feridas com os estilhaços das portas de vidro, que foram alvejadas durante o tiroteio, mas segundo informações, passam bem.

Os bandidos estavam em um automóvel do tipo Toyota Corolla, e foram vistos dois em ação. No entanto, a Polícia Militar acredita que existiam outros auxiliando a ação.

Confira o vídeo compartilhado em rede social:

Prefeitura do Natal paga 67% do funcionalismo nesta sexta-feira

Os servidores municipais ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 2.000,00 receberão seus salários referentes ao mês de abril nesta sexta-feira (5). Com este repasse, a Prefeitura do Natal chega a 67% do pagamento da folha do funcionalismo. Serão inseridos na economia da cidade pouco mais de R$ 5,2 milhões.

Nesta quinta-feira (4), foram creditados os salários dos funcionários ativos, da administração direta e indireta que ganham até R$ 1.500,00. Já no sábado passado (29 de abril), a gestão municipal efetuou o pagamento dos servidores do Magistério, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), e trabalhadores da Companhia de Serviços urbanos de Natal (Urbana) que ganham até R$ 6 mil. A sequência do pagamento se dará de acordo com o comportamento das receitas do Município.

Sede do Novo Jornal é invadida durante a madrugada desta quinta-feira (27)

De acordo com informações do Novo Jornal, na madrugada desta quinta-feira (27), a sede do veículo de comunicação, na avenida Hermes da Fonseca, foi invadida por assaltantes. Os criminosos entraram no prédio após arrombarem uma janela no 1° andar, mas só conseguiram entrar em uma sala que estava aberta. “Não havia ninguém trabalhando no momento em que o crime aconteceu”, relata a matéria.

Pelo menos uma televisão, um notebook e outros objetos pessoais de menor valor foram levados. A Polícia Militar esteve no local pela manhã, mas ainda não há informações sobre suspeitos.

Fotos Novo Jornal

Reitora da UFRN convoca a Marcha pela Ciência nesta sábado (22)

A magnífica reitora da UFRN, Ângela Paiva, convocou a comunidade acadêmica e científica para uma Marcha pela Ciência, que ocorrerá nesta sábado (22), no Parque da Cidade, em Natal. O objetivo é mostrar a indignação pela redução de investimentos nas áreas Ciência, Tecnologia e Inovação do país, principalmente após decisões negativas do Governo Temer.

Em nota, a reitora faz o convite, veja:

Pela Ciência e Defesa da Vida

O Fórum de Reitores do RN convida a comunidade acadêmica e científica do Rio Grande do Norte e a sociedade potiguar para a Marcha pela Ciência, nesse dia 22 de abril, às 14h, no Parque da Cidade, em Natal, RN. Evento de âmbito nacional e internacional, é organizado pelas organizações representativas de cientistas e pesquisadores, a Marcha visa expor a insatisfação dos produtores de conhecimento e respectivas instituições responsáveis, com a redução de investimentos públicos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação do país. Tal decisão impacta negativamente no desenvolvimento Nacional.

Natal, 21 de abril de 2017.
Ângela Maria Paiva Cruz
Reitora da UFRN
Presidente do Fórum de Reitores do RN
Presidente da Andifes

Natal ganha novo espaço gamer neste sábado (22)

Será inaugurado neste sábado (22) um novo espaço gamer: a Natal Game Center (NGC). Uma loja conceito das plataformas Playstation, Xbox e Nintendo com vendas de jogos e acessórios, mas também voltada para confraternizações e torneios.

A ideia partiu da junção de três marcas de lojas virtuais que atuam no mercado potiguar. Segundo o idealizador da NGC, Carlos Júnior, cada um trabalhava com uma plataforma, mas todos tinham a paixão e negócio voltado para a área. “Somos três jovens, com três pontos de vistas diferentes, mas com algo em comum: games. Por isso decidimos formar essa inciativa com o intuito de juntar o público que hoje vai de 14 a 50 anos em um espaço dedicado aos games, desde Atari ao Scorpio”, contou.

No espaço também serão oferecidos serviços de compra e venda de jogos usados de todas as principais plataformas, além da manutenção e conserto de consoles e acessórios. Também fazem parte da iniciativa em prol da criação do espaço os jovens empreendedores Emerson Oliveira e Diego Eroberto.

Câmara Municipal de Natal aprova projeto que cria o Programa Saúde Digital

Nesta terça-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei apresentado pela vereadora Nina Souza (PEN) que institui o Programa Saúde Digital. Trata-se do agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do município. De acordo com a autora da matéria, este tipo de marcação deve estar disponível para todos os cidadãos, com direito à escolha de melhor data, horário e especialidade, respeitada a ordem cronológica das requisições e as prioridades previstas em lei.

“Atualmente o usuário quando necessita de atendimento médico deve se dirigir a uma unidade básica de saúde, ou manter contato com seu respectivo agente de saúde da sua área. Nesse movimento a consulta inicial é marcada, e muitas vezes a partir daí se faz necessário que o mesmo tenha acesso a médicos especialistas ou a exames”, explicou Nina Souza. “O que ocorre são cidadãos pernoitando em busca das fichas para atendimento: são, em média, de 15 a 20 fichas ofertadas por unidade de saúde. A consequência torna-se uma verdadeira concorrência para a tão esperada ficha, caso se consiga”, completou.

Segundo ela, o principal objetivo do projeto é facilitar a marcação de consultas sem que o morador tenha que ir até uma unidade de saúde. “A proposta tem condições de ser implantada na capital potiguar. A maior reclamação da população é na área da saúde, acredito que com a implantação da matéria as pessoas tenham um atendimento mais adequado”. A proposta deve ser analisada em segunda votação na sessão desta quarta-feira (19).

Elevadores do hospital Ruy Pereira quebram e cirurgias são suspensas

Todas as cirurgias foram suspensas nesta segunda-feira (17) no Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira dos Santos. O motivo é o elevador que está quebrado desde domingo (16). Os pacientes em macas não têm como chegar ao centro cirúrgico, que fica no 2° andar do hospital. Alguns pacientes menos graves estão sendo carregados pelas escadas pelos maqueiros.

A falta do elevador também afetou outros setores, como a rouparia e a nutrição. Acompanhantes estão descendo para buscar as roupas de cama e a alimentação está sendo transportada pelas escadas em várias viagens.

Além disso, o hospital está sem energia em vários setores desde o dia 12 de abril, como a sala de repouso da enfermagem e a farmácia.

Para a servidora Edileuma Maia, da Comissão de Base, o cenário do hospital é de guerra. “Quando cheguei nesta segunda para trabalhar parecia um verdadeiro campo de concentração. O Ruy Pereira está um caos e quem sofre somos nós, os servidores e a população”, disse Edileuma.

O Sindsaúde tentou contato com a direção do hospital, sem sucesso. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está ciente do caso.

Dupla rouba carro, entra em confronto com a PM e um morre em Natal

Do Portal do G1/RN

Dois homens roubaram um carro, no bairro do Alecrim, na noite desta sexta-feira (14), e quando tentavam praticar assaltos contra populares em paradas de ônibus entraram em confronto com policiais militares. Um dos suspeitos morreu e o outro ficou baleado.

A ocorrência aconteceu por volta das 21h, de acordo com o sargento Marconi, do 1º Batalhão da Polícia Militar. Ele informou que os criminosos roubaram um veículo Hyundai i30, de cor preta, no Alecrim, e seguiam em direção a Cidade Alta.

Quando passavam nas imediações do viaduto baldo e tentavam roubar pessoas que estavam em paradas de ônibus, os suspeitos se depararam com uma viatura da Polícia Militar. A partir daí, teve início um confronto. Um dos criminosos foi baleado e morreu dentro do veículo.

O segundo foi baleado e socorrido para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho. O sargento Marconi destacou que o suspeito, após ser atendido, foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Ele usava uma tornozeleira eletrônica.

Hospital Santa Catarina enfrenta problemas na escala de médicos

Nesta segunda-feira (10), o Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina), na Zona Norte de Natal, tem apenas um médico pediatra, devido a paralisação dos médicos da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED).

A cooperativa se encontra com quatro meses sem pagamento, quando o hospital necessita de no mínimo três pediatras.

Além da falta de profissionais, uma das três salas de parto está desativada, devido a um princípio de incêndio no ar condicionado neste final de semana.

Com apenas um médico, é possível que vários partos deixem de ser realizados no dia de hoje.

Natal, a cidade noiva do Sol e da insegurança

Um estudo colocou o Brasil como o país com o maior número de cidades entre as 50 mais violentas do mundo em 2016, segundo a lista divulgada nesta quinta-feira (07/04) pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal.

São 19 cidades no ranking da insegurança urbana, que tem a capital do Rio Grande do Norte, Natal na 10ª posição mundial e primeira em todo país. De acordo com a ONG, os níveis de violência na América Latina são um reflexo da impunidade, bem clara no Brasil, que tem um índice de 92%

Confira o ranking:

  1. Caracas (Venezuela) – 130,35 homicídios
  2. Acapulco (México) – 113,24
  3. San Pedro Sula (Honduras) – 112,09
  4. Distrito Central (Honduras) – 85,09
  5. Victoria (México) – 84,67
  6. Maturín (Venezuela) – 84,21
  7. San Salvador (El Salvador) – 83,39
  8. Ciudad Guayana (Venezuela) – 82,84
  9. Valencia (Venezuela) – 72,02
  10. Natal (Brasil) – 69,56
  11. Belém (Brasil) – 67,41
  12. Aracaju (Brasil) – 62,76
  13. Cape Town (África do Sul) – 60,77
  14. St. Louis (EUA) – 60,37
  15. Feira de Santana (Brasil) – 60,23
  16. Vitória da Conquista (Brasil) – 60,10
  17. Barquisimeto (Venezuela) – 59,38
  18. Cumaná (Venezuela) – 59,31
  19. Campos dos Goytacazes (Brasil) – 56,45
  20. Salvador e RMS (Brasil) – 54,71
  21. Cali (Colômbia) – 54,00
  22. Tijuana (México) – 53,06
  23. Guatemala (Guatemala) – 52,73
  24. Culiacán (México) – 51,81
  25. Maceió (Brasil) – 51,78
  26. Baltimore (EUA) – 51,14
  27. Mazatlán (México) – 48,75
  28. Recife (Brasil) – 47,89
  29. João Pessoa (Brasil) – 47,57
  30. Gran Barcelona (Venezuela) – 46,86
  31. Palmira (Colômbia) – 46,30
  32. Kingston (Jamaica) – 45,43
  33. São Luís (Brasil) – 45,41
  34. New Orleans (EUA) – 45,17
  35. Fortaleza (Brasil) – 44,98
  36. Detroit (EUA) – 44,60
  37. Juárez (México) – 43,63
  38. Teresina (Brasil) – 42,84
  39. Cuiabá (Brasil) – 42,61
  40. Chihuahua (México) – 42,02
  41. Obregón (México) – 40,95
  42. Goiânia e Aparecida de Goiânia (Brasil) – 39,48
  43. Nelson Mandela Bay (África do Sul) – 39,19
  44. Armenia (Colômbia) – 38,54
  45. Macapá (Brasil) – 38,45
  46. Manaus (Brasil) – 38,25
  47. Vitória (Brasil) – 37,54
  48. Cúcuta (Colômbia) – 37,00
  49. Curitiba (Brasil) – 34,92
  50. Durban (África do Sul) – 34,43

Fátima: “povo brasileiro vai barrar retrocessos”

A senadora Fátima Bezerra voltou a dizer nesta sexta-feira, durante ato contra a reforma da Previdência, em Natal, que o povo brasileiro será o grande responsável pela interrupção do governo Temer e pelo fim do desmonte social e econômico que tenta se impor ao país. Ela assinalou que manifestações como as que ocorreram ontem refletem a indignação e o clamor por novos rumos para o Brasil.

“As pessoas se deram conta de que o que está acontecendo é muito ruim, desesperador, e que só com muita pressão popular será possível sensibilizar o Congresso e combater de verdade a agenda de maldades do governo Temer”. A senadora falou da retirada de direitos com a reforma da Previdência, a Trabalhista, o projeto da terceirização, entre outros, e enfatizou que somente com muita pressão popular será possível reverter o caos.

Fátima lembrou que o Congresso já sente a pressão e fez um convite para que as pessoas mantenham a esperança e não esmoreçam. “Sigamos a boa luta. A voz das ruas já começa a surtir efeito e a avaliação desse governo só despenca”, disse ela, após mencionar pesquisa do Ibope, que foi divulgada ontem. “A sociedade deve seguir unida, com tem sido até agora, para barrarmos esses retrocessos”, finalizou.

Cosern realizara manutenção na Prudente de Morais

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), em nota, comunica a realização de uma obra de manutenção nos cabos subterrâneos da linha de transmissão que interliga as subestações de Neópolis e Lagoa Nova, quando será necessário interditar até o dia 21 de abril, sempre das 8h às 18h, uma das pistas de rolamento da Avenida Prudente de Morais.

A interrupção do fluxo do trânsito será no sentido Centro-Candelária, na altura do Complexo Viário Dom Eugênio Sales, próximo à lanchonete Pittsburg.

A Cosern ressaltou ainda que o fornecimento de energia elétrica não será interrompido no trecho citado durante a execução da obra.

Trecho da praia de Ponta Negra é considerado impróprio para banho

De acordo com o boletim de balneabilidade divulgado pelo Programa Água Azul, na sexta-feira (24), um trecho da praia de Ponta Negra, próximo ao final do calçadão, está impróprio para banho. As praias de Areia Preta, dos Artistas e do Meio, além de parte da Redinha, também estão em condições inadequadas.

O relatório traz a os dados levantados desde o final de fevereiro. Neste período foi possível perceber que os locais no quais os índices estão alterados há mais de uma semana são: Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta; Balneário Pium, em Parnamirim; e trecho do início da praia da Redinha (Rio Potengi) em Natal.

A classificação leva em conta a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas das praias monitoradas pelo Programa e como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONOMA). O Programa Água Azul é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDEMA) E Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Senador Paulo Paim vem a Natal discutir Reforma da Previdência

O SINASEFE Seção Natal, o Mandato Popular da senadora Fátima Bezerra, a Frente Potiguar em Defesa da Previdência e a Frente Brasil Popular realizam nesta sexta-feira (24) o Seminário “Contra a Reforma da Previdência Social e em Defesa dos Direitos Trabalhistas”, com o senador Paulo Paim. O parlamentar foi um dos principais articuladores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aprovada na última terça-feira (21) para investigar as contas da Previdência.

O evento faz parte de um calendário de atividades realizadas por uma série de entidades com objetivo de esclarecer e mobilizar a população sobre as reformas propostas pelo governo Temer e suas consequências para os trabalhadores e as trabalhadoras do país. O Seminário acontecerá no Auditório do IFRN Campus Natal-Central, a partir das 9h e também contará com a participação da senadora Fátima Bezerra e do deputado federal Vicente Paulo (Vicentinho), membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Para cobertura do evento, a assessoria do evento disponibilizou o e-mail sinasefern@gmail.com para informação como nome, número do documento de identidade, para facilitar a entrada no estacionamento do IFRN Campus Natal-Central. Foram disponibilizadas 800 senhas para acesso ao evento, que contará com dois espaços, o Auditório do CNat/IFRN, local do Seminário com capacidade para 500 pessoas, e outro espaço reservado na Quadra I do CNat/IFRN, onde será realizada a transmissão para que o público excedente possa acompanhar o evento, caso a capacidade do Auditório seja atingida.

Mais informações do evento na Secretaria do Sindicato, pelo telefone (84) 3201-3856 ou pelo e-mail sinasefenatal@hotmail.com

Tribunal de Contas determina suspensão de contrato relativo a obras na avenida Engenheiro Roberto Freire

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, nesta terça-feira (21), a suspensão cautelar do contrato firmado pelo Governo do Estado com a Galvão Engenharia S/A para obras de reestruturação na avenida Engenheiro Roberto Freire.

A decisão, fruto de voto do conselheiro em substituição, Antonio Ed Souza Santana, acatado pelos demais conselheiros, tem como base relatório produzido pela Inspetoria de Controle Externo da Corte de Contas, que detectou indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para a contratação da obra.

Segundo os termos do voto, os indícios de irregularidades detectados dizem respeito à não realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA); não apresentação de orçamentos detalhados com os quantitativos, composições unitárias e preços de referências; além de a empresa contratada estar em processo de recuperação judicial, o que pode acarretar uma rescisão contratual por justa causa.

Além disso, a equipe da Inspetoria de Controle Externo aponta uma possível violação ao princípio da competitividade, tendo em vista que previa-se, no anteprojeto, um nível de complexidade posteriormente simplificado pela empresa ganhadora do certame. Caso a licitação tivesse sido realizada com o projeto mais simples, poderia haver maior interesse de outros competidores, potencialmente afastados da licitação pela complexidade da obra.

A contratação da empresa Thenge Engenharia LTDA, por R$ 1,4 milhão, traz, por sua vez, indícios de desperdício de recursos públicos. A Thenge foi contratada para produzir um projeto básico e executivo, contudo o Executivo Estadual concluiu pela falta de viabilidade do projeto apresentado, licitando novamente a elaboração dos estudos, de forma integrada com a execução da obra. Com a vitória da Galvão Engenharia, um novo projeto foi elaborado e o anterior ficou sem utilização.

Além da suspensão, o TCE determinou que a Secretaria de Infraestrutura envie, num prazo de 10 dias, quaisquer ordens bancárias relativas à Galvão Engenharia e o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), caso tenha sido realizado. Há multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento da decisão.