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Natal

Robinson vistoria obras na Zona Norte de Natal

O governador Robinson Faria vistoriou pessoalmente, nesta quarta-feira, 14, várias obras na Zona Norte de Natal, entre elas as novas instalações da Central da Zona Norte. O equipamento, localizado na Avenida Doutor João Medeiros Filho, principal via da região, está em fase final de construção e representa investimento de R$ 1.869.999,08,

O Governo do RN está investindo R$ 42 milhões nas 22 unidades das Centrais do Cidadão em todo o estado. Na Zona Norte de Natal, por exemplo, onde moram e trabalham 300 mil pessoas, a nova Central do Cidadão vai oferecer 29 guichês de atendimento, salas de espera e estacionamento numa área central da região permitindo o fácil acesso da população.

SERVIÇOS

Nas Centrais do Cidadão, a população conta com serviços dos seguintes órgãos:

– Defensoria Pública

– Delegacia do Cidadão

– Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN – ITEP

– Instituto de Previdência dos Servidores do Estado – IPERN

– Juizado Especial

– Secretaria Municipal de Tributação

– Cosern

– Banco do Cidadão

– Correios

– Delegacia Regional do Trabalho – DRT

– Sistema Nacional de Emprego – Sine

– Tribunal Regional Eleitoral – TRE

– Receita Federal

– Agência de Fomento do RN – AGN

– Secretaria de Estado da Tributação – SET

– Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

– Companhia de Águas e Esgotos do RN – Caern

– Procon/RN

– Junta Militar

– CREA

– Junta Médica do Estado

– Serviço de captura digital

– Idema

Moema Tinoco: obras estão aceleradas e primeira fase será entregue até junho

As obras do Anel Viário da Região Metropolitana seguem em ritmo acelerado. Na avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal, o governador Robinson Faria, fez uma vistoria na manhã desta quarta-feira (14). A primeira parada foi no viaduto da Redinha, onde as alças estão sendo implantadas. Este equipamento deve ser entregue até o mês de maio. A partir desse trecho, a avenida Conselheiro Tristão já foi construída e pavimentada. Esta primeira etapa da obra, até a entrada de Genipabu, tem previsão de entrega até junho de 2018.

O segundo ponto visitado foi na Moema Tinoco, no trecho em frente ao cemitério do Pajuçara. O local era conhecido pelos constantes alagamentos e somente com esta obra, o problema está sendo resolvido. “A drenagem foi instalada e estamos fazendo a duplicação da via”, informou o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Fraxe.

Foto Rayane Mainara/Assessoria

As próximas fases do projeto serão realizadas nas avenidas Tocantínea, Fronteiras e prolongamento da Moema Tinoco até a BR-101.

As obras do Anel Viário consistem na construção de viadutos, corredores de ônibus, calçadas, ciclovias e alargamento de avenidas. A obra está com 32% dos serviços executados e tem um investimento total de R$ 88 milhões, com recursos provenientes do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), Proinveste e Orçamento Geral da União.

Foto Rayane Mainara/Assessoria

UFRN e Câmara discutem cessão de terreno para hospital na Zona Norte

A cessão de um terreno municipal para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) viabilizar mais uma unidade hospitalar universitária em Natal foi o tema da reunião entre a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, e o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, encontro ocorrido na manhã desta segunda-feira, 26, na sede do legislativo da capital do Estado.

A ideia é construir um Hospital da Mulher na Zona Norte, com oferecimento de serviços hospitalares de alta complexidade, similares ao que a Maternidade Escola Januário Cicco propicia atualmente, com uma estrutura para comportar 200 leitos. A proposta recebeu apoio da bancada federal através de uma emenda no valor de 40 milhões de reais e vem sendo debatida desde o final de 2016, quando da apresentação do projeto e dos objetivos ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e aos secretários das pastas envolvidas. O Poder Executivo comprometeu-se, inclusive, em enviar o Projeto de Lei discriminando a cessão até o fim desta semana.

“A intenção nossa é, através da instalação da unidade, facilitar o acolhimento às pessoas da Zona Norte e dos municípios limítrofes, bem como complementar a rede de atendimento existente, pois a complexidade dos serviços oferecidos será maior. Mais uma vez a UFRN busca transformar conhecimento em um bem social”, explicou Ângela Paiva. Já o presidente da Ebserh detalhou que tanto o Hospital Santa Catarina como a Maternidade Leide Morais, ambos localizados na Zona Norte, abrangem a baixa complexidade em termos de atendimento a mulher. Ele exemplificou que operações ginecológicas e reprodução assistida são de exclusividade da Januário Cicco atualmente.

O local identificado pelas equipes da UFRN e da Ebserh foi um terreno vizinho ao Hospital Santa Catarina. “É um espaço com 1,6 hectares de tamanho e que possui fácil acesso, água e energia, não tendo impedimento algum de ordem legal. Assim, contempla os dois pontos essenciais que buscamos: o espaço está de acordo com o projeto e a centralidade não dificulta que a população se beneficie”, colocou o vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo. Além deles, o superintendente da Escola Maternidade Januário Cicco, Murilo Britto, participou da reunião com Raniere Barbosa. Ao final, o presidente do legislativo municipal e os vereadores Sueldo Medeiros, Robson Carvalho e Dinarte Torres, também presentes, foram unânimes ao realçar a importância social da iniciativa e firmaram compromisso em agilizar a tramitação do projeto de lei. Raniere Barbosa acrescentou que reunirá todos os vereadores NBA próxima quinta-feira, 1º, para detalhar a ação.

Carlos Eduardo ler mensagem anual ao legislativo

O prefeito Carlos Eduardo leu na tarde desta quinta-feira, 15, a mensagem anual do Executivo, na abertura dos trabalhos do legislativo na Câmara Municipal de Natal. Em sua fala, ele elencou melhorias aplicadas no Município em sua gestão e as prioridades para o ano de 2018, focando nas medidas de austeridade para equilibrar as finanças.

Entre as prioridades da sua gestão para este ano, seguindo as medidas de contenção de gastos, estão a redução de frotas, corte de celulares e redução das despesas com viagens, além da redução dos cargos comissionados. Ele lembrou no plenário da Câmara que, seguindo estas medidas que foram inclusive resultado de um Termo de Ajustamento de Gestão, junto ao Ministério Público de Contas, no ano passado, o comprometimento de gastos com pessoal passou a 51,7%, abaixo do limite legal, de 54% e pouco acima do limite prudencial, de 51,3%.

“Com isso, pudemos colocar em dia o pagamento da folha para todos os servidores, inclusive aposentados e pensionistas. Isso não quer dizer que não existam problemas. É preciso manter essa austeridade e buscar receitas para que seja mantido o equilíbrio necessário na gestão pública. É preciso precaução. Nunca o desânimo”, afirmou.

CONCURSO PÚBLICO E NOVAS METAS

Apesar da adoção de medidas que não permitam aumentar gastos com pessoal, o prefeito anunciou, como uma das prioridades para este ano a retomada do concurso para provimento de 1.647 vagas na Saúde, sendo 300 destinadas a médicos, com contratação da Comperve, via Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para a realização do certame. Na intenção de dar continuidade à ampliação da rede da Saúde na cidade, ele anunciou a implantação do laboratório municipal de vigilância em saúde; a instalação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal e implantação de 30 leitos clínicos de longa permanência; criação de mais um centro de atenção psicossocial; criação de residência terapêutica e o programa de combate ao uso de álcool e drogas. Além disso, o investimento na pasta prevê a renovação de 70% dos equipamentos dos centros odontológicos e aquisição de 8 ambulâncias.

EDUCAÇÃO

O prefeito Carlos Eduardo destacou que as 146 escolas do município, têm capacidade para atender a mais de 56 mil alunos, segundo dados do Censo 2017, número conquistado com a construção de mais 16 unidades, entre escolas e Centros de Educação Infantil. Além de mais 1.239 vagas contratadas junto à rede privada, dentro do programa Pré Escola Para Todos.

Atualmente o Município tem em construção mais 12 unidades e em processo de licitação para obras de construção de mais três CMEIs e ampliação da unidade em Cidade Nova e para reforma de sete escolas. “Mas se a melhoria da estrutura física da rede é fundamental para as condições de ensino e aprendizagem, também temos que investir no capital humano”, afirmou em sua mensagem. Ele destacou o trabalho de formação continuada, que no ano passado capacitou 700 funcionários e professores pelo Núcleo de Tecnologia Educacional da Secretaria de Educação. Este ano, serão 800 vagas oferecidas nos 28 cursos existentes.

Ainda na valorização profissional da área da Educação, o prefeito citou o reajuste em 79,43%, no reajuste acumulado do piso dos professores, entre 2013 e 2017.Neste período, o Piso Nacional dos Professores teve reajuste de 46,7%. “Este ano, temos previsão orçamentária e acredito que teremos condições de voltar a ficar abaixo do Limite Prudencial da LRF para termos as condições legais de conceder o reajuste a essa categoria”, complementou.

RESÍDUOS SÓLIDOS

A monetização do lixo, projeto desenvolvido com a criação de uma Sociedade de Propósitos Específicos para o aproveitamento dos resíduos, é um dos destaques deste ano de 2018, dentro da área de Meio Ambiente. O prefeito destacou neste ponto a importância da parceria do legislativo municipal na aprovação dessa medida. Com este projeto, os recursos irão agregar receita, permitindo pagar as dívidas fiscais da Urbana e vem sendo acompanhada de perto pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, aliviando o caixa municipal no médio e longo prazos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Para este ano estão planejadas campanhas de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha vai à Escola e Não Dê Passagem ao Assédio, esta última em parceria com as Secretarias de Planejamento, Segurança, Comunicação e STTU para combater o assédio às mulheres nos transportes públicos. Em convênio com o Ministério de Justiça, serão lançados os projetos Mulheres de Paz e outro visando mulheres em situação de risco, egressas do sistema prisional ou cumprindo medidas socioeducativas. A Casa Abrigo Clara Camarão, em um novo endereço, deverá ser ampliada e reestruturada para atender às mulheres dentro dos vários programas desta pasta.

CULTURA

No âmbito cultural em parceria com o turismo, ele destacou os vários projetos desenvolvidos ao longo do ano, como a realização do Natal em Natal, programação do Carnaval entre outros, que também respondem pela questão econômica, com geração de emprego e renda para os natalenses. Especificamente na área da Cultura, ele afirmou que a lei Djalma Maranhão é hoje o mais importante instrumento de fomento da cultura na cidade. No ano passado, foram patrocinados 45 projetos no valor de R$ 7.316.622,36 para uma renúncia aprovada de R$ 7.373.040,00. O valor citado constituiu fato inédito na história da Lei Djalma Maranhão.

OBRAS E INFRAESTRUTURA

Na área de Obras, o Município tem hoje projetos de drenagem e pavimentação, que atendem a aproximadamente 250 ruas em Brasil Novo, Novo Horizonte, Parque dos Coqueiros, José Sarney, Vila Paraíso, Mar del Plata, Nova Cidade, Santa Cecília, Felipe Camarão e Vila de Ponta Negra. Também receberam recapeamento asfáltico os principais corredores da cidade. Foram quase 30 artérias, nos principais pontos de Natal. Também foram iniciadas as obras de enrocamento das praias do Meio e dos Artistas, trabalho que será concluído este ano, com recursos já assegurados. O prefeito também anunciou que a partir do dia 10 de .março iniciam as obras de recapeamento asfáltico das avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho, principal corredor de trânsito da cidade, com previsão de ser concluído em 20 dias. O último recapeamento desta área foi realizado em 2006, em seu mandato.

MENSAGEM PARA O LEGISLATIVO

Depois de anunciar os projetos de sua gestão para este ano de 2018 o prefeito se dirigiu ao legislativo afirmando que é necessária união para a construção de uma cidade melhor de se viver, com crescimento sustentável. “De uma cidade onde a esperança por dias melhores não seja um lema, mas um tema do dia-a-dia. Que seja, acima de tudo, um compromisso de todos nós”, finalizou.

A leitura da mensagem anual foi acompanhada pelo secretariado além de representantes da sociedade civil, do Ministério Público Estadual, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

EAJ recebe inscrições para professores até sexta-feira

As inscrições para seleção de professores de cursos técnicos da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em parceria com a Rede e-Tec Brasil, terminam nesta sexta-feira, 2 de fevereiro. A entrega da ficha de inscrição e da documentação deve ser realizada no Setor Pedagógico da Coordenação Geral do e-Tec, localizada no antigo prédio da direção da EAJ em Macaíba, das 8h às 11h e das 14h às 16h.

Os requisitos mínimos para participação no processo seletivo são o diploma de nível técnico ou superior na área do curso e um comprovante de experiência de no mínimo um ano de docência.

As vagas são para os cursos técnicos em Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Química e Redes de Computadores.

Os candidatos serão selecionados por região para atuação nos polos de Acari, Apodi, Caraúbas, Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Ceará-Mirim (Assentamento Rosário), Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Mais informações no site, na seção Processos Seletivos, edital 003/2018.

Ampliação da área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é oficializada pelo prefeito

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte teve acrescida a sua área mais 12 hectares, passando de 136 ha para 148 ha. Com essa ampliação, a unidade de preservação ambiental do município incorpora ao seu território o Horto Pitimbu,potencializando ainda mais a produção de mudas de espécies nativas que são usadas para o reflorestamento da cidade. A solenidade de anúncio de ampliação da área da Unidade de Conservação do Município de Natal aconteceu no auditório do Parque da Cidade e contou com a presença do prefeito Carlos Eduardo, da secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Virgínia Ferreira, da promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, do gestor do Parque, Carlos da Hora, além de ambientalistas, estudantes, professores e secretários municipais.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está inserido na Zona de Proteção Ambiental – ZPA 01, uma área de extrema importância para a qualidade de vida dos moradores e visitantes da capital potiguar. A alteração foi publicada por meio de Decreto, no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 29 de dezembro de 2017,baseada na Lei Orgânica do Município que estabelece ser a área ampliada decorrência de doação de bens imóveis localizados no bairro Pitimbu. Com isso, o Horto Pitimbu passará a ser parte integrante do Parque da Cidade e já possui uma trilha natural ligando as duas áreas, aberta à visitação pública mediante agendamento prévio.

Depois de 13 anos, Sepultura volta a fazer show em Natal

Ausente dos palcos potiguares há 13 anos, uma das maiores de banda de rock do País, o Sepultura desembarcará em Natal no próximo dia 2 de dezembro para ser a principal atração do Sander Som Rock Festival, na Arena das Dunas, a partir das 15h.

Serão 10 horas de muito Rock Roll com o Sepultura e mais as bandas locais Comando Etílico e o Taxímetro. Son Of A Witch, Sex N Roll, Terrorzone, Side Control, Fullsion0 e Hardwind.

Os ingressos estão sendo vendidos na Zeppelin Rock Store, em frente a UNP da Salgado Filho, Paddys Natal Shopping e Garagem Tatoo. Os valores atuais são de R$ 200,00 inteira e R$ 100 meia. No Sábado, dia do evento, estudante será R$ 120,00 e inteira R$ 240,00.

Por Assessoria

Dnit suspende início das obras, mas mantém interdição da BR-101 em Natal

Do G1/RN

Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) suspendeu o início das obras de construção do novo viaduto da BR-101, entre as cidades de Natal e Parnamirim. O motivo é uma Ação Popular. O Sindicato das Empresas de Transporte (Seturn) é contra as alterações nos trajetos dos ônibus. No entanto, a interdição do trecho entre a entrada do Conjunto Cidade Satélite e o pórtico dos Reis Magos, em Neópolis, está mantida para este sábado (18). O trânsito, inclusive, já está sendo desviado para as pistas marginais.

Ainda de acordo com o Dnit, “para evitar conflitos de veículos provenientes dos bairros”, até a conclusão das obras também serão fechadas as saídas da Avenida Abel Cabral (Nova Parnamirim) e da Avenida dos Caiapós (Cidade Satélite). A entrada nos bairros por estas avenidas continuará aberta normalmente.

Obra
A interdição é necessária para construção de um viaduto no KM 99,6, próximo à Avenida Abel Cabral, e de uma “passagem inferior” no KM 98, próximo à Avenida Maria Lacerda. Após a conclusão, a obra deve desafogar o trânsito que é intenso na região.

PF desarticula organização criminosa que continuou praticando crimes após Operação Manus

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 26/10, a Operação Lavat, com o objetivo de desarticular organização criminosa investigada na Operação Manus, que continuou praticando crimes de lavagem de dinheiro.

Cerca de 110 policiais federais cumprem 27 mandados judiciais, sendo 22 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José do Mipibu e Angicos, todos no estado do Rio Grande do Norte, e em Brasília/DF.

Durante a análise do material apreendido da Operação Manus, deflagrada em junho deste ano, foram identificadas fortes evidências quanto à atuação de outras pessoas pertencentes a organização criminosa, que continuou praticando crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de valores para o chefe do grupo. Foi identificado também esquema criminoso que fraudava licitações em diversos municípios do estado visando obter contratos públicos, que somados alcançam cerca de R$ 5,5 milhões, para alimentar a campanha ao governo do estado de 2014.

O nome da operação ainda é referência ao provérbio latino Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat, cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra.

Será concedida entrevista coletiva às 10h, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Natal, na Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova.

SEMSUR adia reunião com comércio ambulante do Alecrim

A reunião que iria acontecer hoje (24), entre a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e um grupo de comerciantes informais, para discussão do projeto de reordenamento do bairro do Alecrim, foi cancelada. O projeto polêmico tem causado alvoroço no bairro que reúne a maior quantidade de trabalhadores informais da cidade.

Segundo assessoria da Prefeitura do Natal, ficou definido que uma nova reunião será realizada apenas quando a SEMSUR concluir o levantamento do número de trabalhadores informais que atuam no bairro, dos locais onde atuam e do tipo de atividades que praticam. “A nossa expectativa é que o trabalho seja concluído até a próxima sexta”, afirmou o titular da pasta, Jonny Costa.

Servidores de Natal farão paralisação unificada nesta sexta-feira (01)

Nesta sexta-feira (01), o Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN) participará de paralisação unificada dos servidores do município de Natal, com um ato público marcado para às 09 horas da manhã, na Praça Tamandaré, Alecrim.

O Sindsaúde-RN e os demais sindicatos do funcionalismo municipal – Sinsenat, Soern, Sindern e SindGuardas – estão convocando o protesto contra os atrasos no pagamento dos salários e o TAG (Termo de Ajustamento de Gestão), assinado em julho pela Prefeitura do Natal juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os servidores também cobram a Mesa de Negociação que vem sendo sempre adiada, o cumprimento da lei da data-base, entre outros direitos negados pela prefeitura.

Ubaldo Fernandes é o novo vice-líder de Carlos Eduardo na Câmara

O vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) aceitou o convite do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), nesta segunda-feira (31), para ser o vice-líder da bancada governista na Câmara Municipal de Natal.

“Estou à disposição de todos para que possamos trabalhar em prol do fortalecimento da bancada e da cidade”, declarou o parlamentar.

A líder da bancada será a vereadora Nina Souza (PEN). O segundo vice-líder será o vereador Robson Carvalho (PMB).

Nina Souza é a primeira mulher na liderança do executivo na Câmara do Natal

A vereadora Nina Souza (PEN) é a primeira mulher na história da Câmara Municipal de Natal a assumir a liderança de um prefeito no Legislativo. A parlamentar foi convidada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) nesta segunda-feira (31) e aceitou o desafio de comandar a bancada.

“É com muita honra que aceito a tarefa de atuar na liderança do prefeito, sempre com o compromisso de lutar pelas melhorias da cidade a favor dos natalenses. O fato de ser a primeira mulher nessa função só me dá mais responsabilidade para honrar e fazer o melhor possível nesta nova função”, disse Nina.

A parlamentar já atuava como vice-líder do prefeito na Casa desde o início do ano. Este é o primeiro mandato da vereadora, que se destacou no primeiro semestre com a aprovação do projeto Saúde Digital, que tem como objetivo permitir a marcação de consultas e exames pela internet.

Prefeito faz remanejamento no Secretariado

O prefeito Carlos Eduardo resolveu fazer um remanejamento interno entre seus auxiliares. Jonny Costa deixa o Gabinete Civil e assume a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).

Para o lugar dele, será nomeado Homero Grec, que ocupava o cargo de Consultor do Município.

Já o secretário da Semsur, advogado Daniel Bandeira, será secretário adjunto na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.

Assalto, tiros e tumulto no maior shopping de Natal

No dia em que sai o Atlas da Violência, do IPEA, no qual o Rio Grande do Norte desponta no ranking do crescimento do índice de homicídios, o maior shopping da capital potiguar registra um assalto a um carro forte da Brinks, que gerou um tiroteio.

Durante a ocorrência, um vigilante foi baleado na barriga, sendo levado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, e não corre risco de vida. O assalto foi anunciado no momento que o carro-forte estacionou, os vigilantes reagiram e houve troca de tiros.

As lojas fecharam as portas e as pessoas ficaram em pânico dentro dos corredores do shopping. Os bandidos fugiram em um automóvel Honda Fit, que foi abandonado nas proximidades do shopping e fugiram em outro veículo.

Natal sedia congresso nacional de Ortopedia

Entre os dias 02 e 03 de junho a cidade de Natal sediará o X Congresso Brasileiro Ortopédico de Trauma Infantil, evento oficial da Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica. O evento contará com a presença do Dr José Herrera Soto, renomado especialista da área que atua na cidade de Orlando (EUA), e do presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica, Dr Miguel Akkari.

O trauma é a principal causa de óbitos e sequelas nos jovens tornando necessário o aprimoramento do atendimento a esses pacientes associado a políticas públicas. Entre os principais temas abordados estão Trauma Esportivo e Radiação – Quanto é muito. Uma oportunidade para o especialista aprimorar a atenção às crianças.

Para mais informações e inscrições, acesse o site: www.troia2017.com.br.

IPHAN reforça posição do MPF pelo não tombamento do Hotel Reis Magos

O parecer do Ministério Público Federal (MPF) apontando que o prédio do Hotel Internacional Reis Magos, localizado na orla de Natal, não possui valor histórico, artístico ou arquitetônico ganhou o reforço de uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A autarquia desistiu da ação judicial que movia contra a Prefeitura e os proprietários do edifício, na qual tentava impedir sua demolição, e arquivou o processo de tombamento do local.

Após instruir esse processo com dados e estudos, a Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte o enviou em fevereiro deste ano ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), em Brasília, onde foi feita a análise técnica que opinou pelo não tombamento do imóvel. Para o Depam, um dos critérios necessários – e não existentes no processo – seria a demonstração das particularidades que fariam do Hotel Reis Magos aquele, dentre os imóveis com arquitetura moderna existentes no estado, o que mereceria tombamento pelo patrimônio nacional.

“Nem tudo que tem valor cultural tem necessariamente que ser tombado”, destaca o parecer do Depam, que questiona: “Seria o Hotel Reis Magos apropriado pela sociedade como um patrimônio representativo de sua memória identidade, e não só por órgãos especializados preocupados em alçá-lo a ícone da arquitetura moderna no Brasil?”, acrescentando se não haveria “motivações mais consistentes para a aplicação do tombamento que não a iminência de perda de um imóvel?”

A análise do Iphan destaca que seriam necessárias, ainda, a comprovação de articulações prévias com os proprietários, Prefeitura e Governo do Estado, quanto às atribuições de cada um para a recuperação e preservação do imóvel, após o tombamento, tendo em vista as precárias condições do edifício, que parou de funcionar em 1995 e hoje se encontra praticamente em ruínas.

MPF – Em seu parecer, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o Ministério Público Federal se posicionou a favor da demolição, apontando que a permanência da atual estrutura tem sido utilizada como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos. “Não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”.

O procurador acrescentou que “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.

A demolição do prédio, entende o MPF, pode abrir espaço para algum empreendimento que ajude na atração de turistas à orla da Praia do Meio, com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade. Kleber Martins acrescenta que a medida estimularia outros empresários a instalar estabelecimentos na região, hoje desprezada pela iniciativa privada.

O grupo proprietário do imóvel (Hoteis Pernambuco SA) já havia anunciado sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento, o que tinha levado o Iphan a buscar a Justiça. De acordo com as últimas informações veiculadas na imprensa, os proprietários vêm discutindo junto à Prefeitura do Natal o modelo de empreendimento a ser implementado no local do antigo hotel.

Liminar – A ação cível da qual o Iphan decidiu desistir tramita na Justiça Federal sob o número 0804514-79.2015.4.05.8400 e foi precedida pela Ação Cautelar 0800490-42.2014.4.05.8400, na qual o instituto obteve uma liminar proibindo o Município de Natal de conceder a licença de demolição do prédio. Em fevereiro de 2016, ao julgar os recursos referentes à liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estipulou um prazo de um ano para que o tombamento fosse concluído, após o qual a liminar perderia seus efeitos.

Em janeiro deste ano, vencendo o prazo dado pelo TRF5, a juíza federal Moniky Fonseca decidiu cassar a liminar, autorizando a demolição do imóvel. A medida foi tomada diante da falta de informações sobre o tombamento e plea magistrada considerar indevido que os réus fossem obrigados a aguardar “ad infinitum” pela conclusão do processo.

Suposto tiroteio no Midway Mall era apenas fogos de artifício

No seu WhatsApp deve ter chegado uma mensagem urgente falando de um tiroteio no shopping Midway Mall, em Natal. Até um vídeo com pessoas correndo pelos corredores do local, com suposto assalto numa joalheria ou tiros na praça de alimentação, foi compartilhado entre usuários desta rede.

Tudo não passou de uma brincadeira, por sinal de péssimo gosto, que levou muitas pessoas ao pânico total dentro do estabelecimento comercial. O alvoroço entre clientes e comerciantes aconteceu porque alguma pessoa soltou fogos de artifício próximo a praça de alimentação. A grande maioria das pessoas pensaram que se tratava de um tiroteio.

A Polícia Militar foi acionada, e os seguranças do shopping também, e verificando o local constataram a peça que foi pregada em todos, que diante da insegurança vivenciada no estado do RN, qualquer fato como este causa um grande susto. O Shopping já tenta identificar quem realizou esta ação, através do sistema de monitoramento interno.

Seria muito bom que todos os fatos violentos no RN fossem apenas brincadeira de mau gosto. Infelizmente o clima de insegurança reina por todos os lugares, independente de todo aparato para segurança, seja ela pública ou privada.

Bandidos tentam assaltar agência bancária em Neópolis

O saldo após um movimento violento no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal, foi de um veículo incendiado, muita correria e tiros entre vigilantes e bandidos que tentavam assaltar um carro-forte e a agência bancária naquela área. Os vigilantes do Banco do Brasil reagiram aos assaltantes, e houve troca de tiros entre as duas partes.

Duas pessoas ficaram feridas com os estilhaços das portas de vidro, que foram alvejadas durante o tiroteio, mas segundo informações, passam bem.

Os bandidos estavam em um automóvel do tipo Toyota Corolla, e foram vistos dois em ação. No entanto, a Polícia Militar acredita que existiam outros auxiliando a ação.

Confira o vídeo compartilhado em rede social:

Prefeitura do Natal paga 67% do funcionalismo nesta sexta-feira

Os servidores municipais ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 2.000,00 receberão seus salários referentes ao mês de abril nesta sexta-feira (5). Com este repasse, a Prefeitura do Natal chega a 67% do pagamento da folha do funcionalismo. Serão inseridos na economia da cidade pouco mais de R$ 5,2 milhões.

Nesta quinta-feira (4), foram creditados os salários dos funcionários ativos, da administração direta e indireta que ganham até R$ 1.500,00. Já no sábado passado (29 de abril), a gestão municipal efetuou o pagamento dos servidores do Magistério, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), e trabalhadores da Companhia de Serviços urbanos de Natal (Urbana) que ganham até R$ 6 mil. A sequência do pagamento se dará de acordo com o comportamento das receitas do Município.