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Pau dos Ferros

Crise hídrica no RN? De Parnamirim ao Alto Oeste com instabilidade no abastecimento

O caos no abastecimento hídrico do RN vai do litoral ao alto oeste. Os bairros Cajupiranga, Coophab e Parque das Nações, em Parnamirim, estão com o abastecimento temporariamente suspenso nesta quinta-feira (26). A parada foi necessária para que a Caern faça a retirada de dois vazamentos na rede de abastecimento, provocados por quebra de tubulação, atingida por máquinas em obras de terceiros. No caso de Cajupiranga, a rede foi danificada pela obra de duplicação da RN-313; e na outra ocorrência, a tubulação foi afetada por obra de drenagem da prefeitura.

Saindo da terra do maior cajueiro do mundo, e subindo para o Alto Oeste, encontramos Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste com abastecimento paralizado, por motivo de vazamento também.

A previsão é que os serviços nessas cidades sejam concluídos em até 48 horas (dois dias), mas o prazo para a normalização do abastecimento é bem maior, em torno de 72 horas (três dias).

Justiça Eleitoral condena prefeita pela terceira vez

Além de enfrentar desgaste na gestão municipal e ver antigos aliados saindo de seu palanque para se aliar ao adversário na disputa pela Prefeitura de Pau dos Ferros, a prefeita Marianna Almeida (PSD) vem infringindo sucessivamente as normas da Justiça Eleitoral. Nesta terça-feira (27), o juiz eleitoral da 40ª Zona acatou a representação impetrada pela Federação PSDB/Cidadania e condenou Marianna por propaganda irregular pela terceira vez. Pela reincidência, a prefeita foi multada em R$ 12 mil.

Na denúncia apresentada, os representantes da Federação PSDB/Cidadania argumentaram que Marianna Almeida promoveu eventos como passeatas e carreatas, além de “esquentas” para a convenção do partido. Esses eventos foram realizados antes do início oficial da campanha, em diversos bairros do Município e tiveram ampla divulgação nas redes sociais.

Para o juiz Edilson Chaves de Freitas, tanto as mobilizações quanto sua divulgação nas redes evidenciam a participação ativa da prefeita, “sustentando ainda que tais eventos configuram propaganda eleitoral extemporânea, caracterizada pelo uso de símbolos e slogans partidários”.

Ao analisar os autos, o magistrado afastou as alegações da defesa de Marianna Almeida, no sentido de que as movimentações foram espontâneas, sem seu envolvimento ou autorização. O juiz eleitoral anotou que, “além de participar do evento, a prefeita divulgou todos os fatos alegados na petição inicial na sua própria rede social, o que corrobora no sentido de que teve conhecimento a respeito dos fatos”.

Em seu parecer na ação, o Ministério Público Eleitoral também apontou a evidência de responsabilidade da prefeita e opinou pela aplicação de sanções a ela.

É a terceira multa que a prefeita Marianna Almeida sofre da Justiça Eleitoral. Anteriormente, ela havia recebido outras duas punições desse tipo, no valor de R$ 5 mil cada, por cometer a mesma infração: fazer propaganda eleitoral antecipada.

Juiz suspende evento com conotação eleitoral da prefeita de Pau dos Ferros

Em decisão proferida pelo juiz titular da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, Edilson Chaves de Freitas, a prefeita Marianna Almeida (PSD) passou a ser proibida de realizar atos políticos, reuniões e encontros com eleitores em locais abertos, neste período de pré-campanha. Nesse sentido, a liminar determinou o cancelamento do evento intitulado “Pau dos Ferros 360°”, organizado pela prefeita e que seria realizado na noite desta quinta-feira (11). 

O entendimento do juiz é de que o ato programado por Marianna configuraria propaganda eleitoral antecipada. A Justiça Eleitoral estabeleceu multa no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão. 

Além disso, ordenou a remoção de publicações referentes à convocação ou registro dos eventos realizados de modo irregular dos perfis nas redes sociais de Marianna Almeida. O pedido para acabar com os atos antecipados de campanha por parte da atual gestora foi feito pelo diretório local do Partido Popular Socialista (PPS).

Ainda em seu despacho, o juiz Edilson Chaves de Freitas lembrou que até o início da campanha eleitoral, e desde que não haja pedido explícito de votos, são permitidas, dentre outras, a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambientes fechados e com os partidos políticos arcando com todos os custos, desde que para tratar de questões como a organização dos processos eleitorais, a discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias. 

O magistrado ressalta em sua decisão que “o evento programado é de um encontro da pré-candidata com eleitores de Pau dos Ferros/RN, em ambiente aberto/ao ar livre, em tese, para discussões de planos de governo, visando à eleição municipal vindoura”. Para o juiz Edilson Freitas, a realização do evento da prefeita quebra o princípio da paridade de armas nas Eleições Municipais de 2024.

Do alto oeste ao litoral, Rio Grande do Norte tem maior parte do seu território com boa visibilidade para o eclipse

O Rio Grande do Norte terá o seu território com uma boa faixa de observação. Dos 167 municípios, a grande maioria deles tem a chamda faixa de anularidade melhor em comparação com outros municípios e estados do país.

O início parcial começa às 15h25, o início da anularidade, conforme os sites oficiais, começa às 16h42 e o fim da anularidade será às 17h48. A anularidade é quando a Lua não cobre o disco solar totalmente, restando um anel luminoso no contorno da lua.

Cidades como Pau dos Ferros (88,33%), Caicó (88,62%), Currais Novos (88,59%) e Santa Cruz (88,52%) tem os melhores índices de anularidade para observação.

Na região do Trairi, a maioria das cidades tem o índice próximo de Santa Cruz, com 88,52% de anularidade.

Governo do RN forma Comitê Federativo entre Estado e municípios

O Rio Grande do Norte terá um Comitê Federativo, que reunirá integrantes do Governo do Estado e da Federação dos Municípios de Rio Grande do Norte (Femurn). A proposta de criação dessa instância no Estado foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com o presidente da federação, Luciano Santos e integrantes da nova diretoria. O encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira (19), na sala de reuniões da governadoria.

“É nesse comitê federativo que vamos dar prosseguimento a todas as pautas, às agendas, às demandas que são do interesse dos municípios e que dizem respeito ao governo do estado do Rio Grande do Norte. Ou seja: ao invés de a gente se reunir só quando o problema aparece, vamos nos reunir de maneira permanente”, explicou a chefe do executivo estadual.

A importância que o Governo do Estado quer dar ao Comitê Federativo, segundo a governadora, está expressa na indicação de “três secretarias muito importantes e estratégicas”: a Secretaria de Gestão e Projetos Especiais, a Secretaria de Tributação e a Secretaria de Planejamento e Finanças.

“É a partir desse comitê que vamos discutir, por exemplo, essa pauta inicial que vocês estão apresentando. O comitê é a instância máxima’, ressaltou Fátima.

“Fazemos uma avaliação positiva do encontro. Colocamos algumas pautas que já vinham sendo reivindicadas pela Federação dos Municípios, em anos anteriores, inclusive pela gestão do presidente que me antecedeu, Babá. Essas pautas foram colocadas, a Governadora se dispôs a avançar em todas elas, criando um comitê federativo pra que a gente consiga obter êxito nas ações que pautamos”, avaliou o novo presidente da Femurn para o biênio 2023-2024, Luciano Santos, prefeito do município de Lagoa Nova.

As pautas levadas à governadora dizem respeito à discussão conjunta de formas de compensação das perdas de ICMS, estruturas de funcionamento das Microrregiões de Água e Esgoto, entre outras, que deverão ser levadas ao Comitê Federativo.

Acompanharam a reunião com a governadora o vice-governador, Walter Alves; a secretária estadual de Gestão e Projetos Especiais, Virginia Ferreira; a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, e o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana. Participaram, ainda, a vice-presidente da Femurn, Mariana Almeida, prefeita de Pau dos Ferros; a prefeita de Jandaíra, Marina Dias; os prefeitos Reno Marinho (São Rafael), Dr. Tadeu (Caicó); Luciano Gomes (Lajes Pintadas), Emídio Jr. (Macaíba) e Pedro Henrique (Pedra Grande), além do diretor geral da Femurn, Gleydson Macedo.

Fotos: Sandro Menezes

UFRN e Governo do Estado firmam parcerias

Parcerias entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Governo do Estado foram firmadas nesta quinta-feira, 22, em solenidade na Escola de Governo. O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, assinou convênios para a operação e manutenção da rede do governo atendida pela Infovia Potiguar, além da destinação de vagas para servidores estaduais no Mestrado Profissional em Gestão Pública. Na ocasião, ainda houve o anúncio de novo convênio com o Programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI) e o lançamento da Biblioteca Virtual Luiz Felipe Fernandes Freire, que reúne produções científicas de diversas instituições, inclusive a UFRN.

A Infovia Potiguar é uma rede de dados de alta velocidade, construída com fibras ópticas, que inicialmente irá conectar nove municípios potiguares: Mossoró, Currais Novos, Caicó, Santa Cruz, Ipanguaçu/Açu, Ceará-Mirim, João Câmara, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros. A gestão dessa rede será compartilhada por instituições parceiras, entre elas a UFRN, por meio do Núcleo de Redes Avançadas (NuRA – POP-RN). A segunda fase, já em construção, irá interligar Santa Cruz a São José de Mipibu, construindo as redes de Nova Cruz e Canguaretama. Após a chegada de recursos adicionais, mais 10 cidades serão atendidas.

“Esse é um dos projetos de maior importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado”, destacou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que também ressaltou a importância da parceria para a capacitação profissional, por meio do Mestrado Profissional em Gestão Pública, cujas vagas para servidores estaduais serão ofertadas em 2023. Por sua vez, o convênio com o Programa de Residência em TI, que já possibilitou avanços na estrutura da rede da folha de pagamento do Estado, será renovado para que os residentes utilizem um sistema de inteligência na gestão dessa rede.

A solenidade contou com a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra, do reitor do Instituto Federal do RN, José Arnóbio de Araújo Filho, além de secretários e outros representantes do governo estadual.

Leonardo Rêgo anuncia apoio à candidatura de Rafael ao Senado

Ex-prefeito de Pau dos Ferros por três mandatos e candidato a deputado federal, Leonardo Rêgo anunciou, neste domingo (14), apoio à candidatura de Rafael Motta (PSB) ao Senado. Leonardo e todo o seu grupo se soma aos vereadores Leca, Zélia, Gordo do Bar e Célio, pelos ex-vereadores Eraldo Alves e Gilson Rêgo, empresário Maison Rego, que também estão com Rafael.

Rafael Motta destinou a Pau dos Ferros emendas no valor de R$ 870 mil para saúde, esporte e a causa animal.

Galeno Torquato solicita ao ministro da Educação instalação do curso de Medicina na UFERSA de Pau dos Ferros

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) cumpre agenda em Brasília durante esta semana. Em pauta, obras e investimentos para o município de Pau dos Ferros, cidade-polo da região do Alto Oeste.

Na tarde desta quarta-feira (18), o parlamentar participou de reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, onde tratou da instalação do Curso de Medicina no Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) de Pau dos Ferros. Presentes à reunião, a prefeita do município, Marianna Almeida, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

De acordo com o deputado Galeno Torquato, a iniciativa é umas das principais bandeiras do mandato. “Defendemos a instalação da Faculdade de Medicina na UFERSA em Pau dos Ferros. A iniciativa beneficiaria cerca de 300 mil habitantes, em 37 municípios da região do Alto Oeste”, destacou Galeno.

Agenda

Em Brasília, o parlamentar participou ainda de reunião no Ministério do Turismo, onde foi recebido pelo Chefe de Gabinete do Ministério, Hercy Ayres Rodrigues Filho, na companhia de José Ivo Rolin e Wagner Primo, chefe de gabinete do Ministério das Comunicações. Em pauta, a construção do Teatro Municipal de Pau dos Ferros, segundo Galeno, uma obra de suma importância para o município pauferrense, berço de grandes tradições culturais do Rio Grande do Norte.

Parlamentares participam de agenda de Bolsonaro em Pau dos Ferros para liberação de obras do Ramal Apodi

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte Galeno Torquato (PSD), Tomba Farias (PSDB), Albert Dickson (PROS), Getúlio Rêgo (DEM) e Coronel Azevedo (PSC), acompanharam a agenda do presidente da República Jair Bolsonaro, que visitou o município de Pau dos Ferros, localizado na Oeste nesta quinta-feira (24). Na ocasião, o presidente Bolsonaro assinou a ordem de serviço para início das obras do Ramal Apodi, que integra Eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco e abastecerá o RN, Paraíba e Ceará.

O deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas, deputado Galeno Torquato também destacou a importância dessa obra. “Além de beneficiar o Estado levando água para mais de 30 municípios, a obra vai beneficiar a todos com produção, trabalho e renda”.

O deputado reforçou que a obra vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. Também ampliará em 700 mil hectares a área para agricultura irrigada na região. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.

“Essas obras significam sonho, emprego e desenvolvimento. É um momento de lucidez do presidente que, com essa obra, passa a dar dignidade ao povo desse sertão”, analisou o deputado Tomba Faria.

Decano na Assembleia, Getúlio Rêgo também destacou detalhes da obra. “Essa é uma obra que diz respeito a um sonho do povo de Pau dos Ferros e de toda região Oeste. Vem cristalizar tudo que nossa gente esperou por mais de 50 anos. Hoje ela começa a sair do papel”, disse emocionado o deputado Getúlio Rêgo.

Durante o evento, foi assinada, ainda, a Ordem de Serviço para a revisão do Projeto Executivo da Barragem Poço de Varas, localizada no município Coronel João Pessoa. O projeto original foi elaborado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) há dez anos e precisa passar por atualização do levantamento cadastral e estudos ambientais. O investimento federal nesta primeira etapa será de R$ 1,07 milhão. Quando concluída, a previsão é que a barragem garanta abastecimento a 42,4 mil pessoas, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer.

“O Governo Federal não tem medido esforços para garantir ao RN segurança hídrica, com a construção e continuidade de obras importantes como a Barragem de Oiticica e o Ramal Apodi. Esse é um sonho de décadas que está sendo realizado pelo presidente Jair Bolsonaro”, disse o deputado estadual e membro da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa, Coronel Azevedo.

Trinta e dois municípios serão beneficiados com o Ramal Apodi. São eles: Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, Apodi, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Olho d’Agua do Borges, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal e Viçosa.

Durante o evento o ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou ao presidente da República uma placa de agradecimento por atingir a meta de um milhão de doces de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no RN.

“Obrigada presidente, por todos os benefícios que o senhor tem trazido para o meu Rio Grande do Norte”, agradeceu Fábio Faria.

Também acompanharam o presidente na agenda ao RN, os ministros Rogério Marinho – Desenvolvimento Regional, João Roma – Cidadania, deputados federais Benes Leocádio, General Girão, Beto Rosado, Carla Dickson, João Maia, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida e o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá.

“Essa é a maior obra que o Governo Federal pode trazer para o Rio Grande do Norte, pois ela emancipa e liberta esse povo da seca, possibilitando um futuro digno e melhor”, ressaltou Rogério Marinho.

“Sou um presidente que deve lealdade ao meu povo. Acredito no Brasil e temos tudo para ser uma grande nação. Não medirei esforços para trazer dignidade ao povo do Nordeste. Meu coração é de cabra da peste”, discursou o presidente Jair Bolsonaro.