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Paulo César Beju

Assessoria de Paulo César Bejú emite nota sobre aprovação do Código Tributário

Sem falar diretamente com Blog, coube a assessoria do Vereador Paulo César Beju discordar de parte do conteúdo veiculado por aqui, o que em nota de esclarecimentos foi feito e enviado.

O blog concede o espaço democrático para a assessoria explicar detalhes que não ficaram tão claros assim, confira:

Considerando que, o Vereador Paulo César Gomes de Morais, em sua trajetória na vida pública tem primado pela verdade, sem titubear no exercício de um mandato construído sobre os pilares da impessoalidade, moralidade e eficiência;
Considerando matérias veiculadas no Blog do Wallace com os títulos “Situação e oposição travam mais um duelo, dessa vez no Código Tributário” e “Ausência da oposição prejudicou pedido de vistas do Código Tributário” onde se tenta fazer ilações a atuação dos mandatos da oposição, o vereador Paulo César Bejú, vem a publico esclarecer que:

1 – O vereador Paulo César Gomes de Morais, assim como o vereador João Victor, não faz parte das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, nem de Finanças e Orçamento. Portanto! Não poderia PEDIR VISTAS DO PROJETO, conforme afirma na matéria o presidente da Câmara, Sr. Monik Melo. Só cabe aos membros efetivos de comissões, pedir vistas, pois, estes, são quem vota a matéria, nas respectivas comissões, aos demais, cabe apenas, se assim desejarem, participar das reuniões com direito a voz, mas, sem nenhum poder de decisão. Causa estranheza e perplexidade o presidente da casa desconhecer esse fato legal, ao tentar colocar no colo dos vereadores de oposição, uma responsabilidade que, regimentalmente não é dos nobres parlamentares. O Vereador Paulo César Gomes de Morais, invoca o Regimento Interno da Câmara para comprovar a verdade e, aproveita o ensejo para repudiar a afirmação do Sr. presidente. Seção III – DA PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES. Art. 37 – Compete ao Presidente Das Comissões; Alínea XI – Conceder VISTA das proposições aos MEMBROS da Comissão. Fica claro, portanto, que devido não serem MEMBROS das respectivas comissões, os vereados Paulo César Gomes de Morais e João Victor, não poderiam pedir vistas do projeto.

2 – Diante da afirmação do Sr. presidente Monik Melo, sobre os PEDIDOS DE VISTAS, o vereador Paulo César Gomes de Morais, pede para que o Sr. presidente venha a pública dizer de forma cabal, calcado na legislação e no Regimento Interno, porque não encaminhou a matéria para a Comissão de Saúde, Educação e Defesa do Consumidor, uma vez que, era a única forma de um vereador da oposição, neste caso, o vereador João Victor, como membro titular, pedir vistas do projeto.

3 – O Vereador Paulo César Gomes de Morais, mesmo sem ser MEMBRO das respectivas Comissões, informa que, não participou da reunião por estar em viagem ao Estado da Bahia, onde fora visitar uma de suas filhas que lá reside. Mesmo assim, o vereador mostrando compromisso com a causa e em respeito ao povo, viajou 640 km, por 10h, ininterrupta, só para poder participar da sessão e registrar seu voto contra e seu protesto ao projeto. Deste modo, o vereador rechaça qualquer tentativa de desmerecimento de seu esforço e de seu compromisso com a causa pública.

4 – O Vereador Paulo César Gomes de Morais, a todo o momento se demonstrou preocupado com a falta de debate. Inclusive, consta nos anais da Câmara um pedido seu para realização de Audiência Pública. Além desse pedido, foi coautor do requerimento do vereador João Victor, que solicita também, a realização de audiência pública, para debater o assunto. Portanto, se algum vereador tem medo de debater com o povo, este, não é o vereador Paulo César Gomes de Morais. O fato objetivo e cristalino, é que, lamentavelmente, a base do executivo, claramente se esquivando do debate, acelerou, acordado com o presidente da casa, a votação do projeto, para que não houvesse nenhuma possibilidade de debate.

5 – O vereador afirma que, em nenhum momento foi procurado oficialmente por qualquer cidadão, grupo ou instituição, solicitando-lhe, cópias do projeto. Talvez por falta de conhecimento ou má fé, querem atribuir ao nosso mandato, uma prerrogativa que é do executivo municipal, este, deveria ter colocado o projeto para consulta pública, antes de enviá-la a Câmara Municipal. O poder legislativo, por sua vez, através de sua estrutura, deveria, também, fazê-lo.

6 – A matéria ao dizer que “o duelo travado entre as duas bancadas parece seguir a linha dos palanques políticos, que ficou mais acirrada após fatos particulares” nega a atuação do mandato em prol de uma Santa Cruz mais justa e igualitária. O vereador Paulo César Gomes de Morais, desde o primeiro dia que tomou conhecimento deste projeto de Lei, até o dia de hoje, tem se postado de forma republicana, tendo em sua atuação, única preocupação, a defesa dos direitos do cidadão e cidadã Santacruzense, não particularizando ou individualizando qualquer discursão a cerca do projeto. Tal fato fica claro em todas as publicações oficiais, sobre o assunto.

7 – O vereador Paulo César Gomes de Morais, juntamente com o vereador João Victor, estive no gabinete do Sr. presidente Monik Melo, onde pediram que o projeto não fosse colocado em votação, sem antes, haver um debate com a população. Vale registrar que, a todo o momento o Sr. presidente concordou com o pleito dos vereadores, inclusive foi o próprio presidente que pediu para os vereadores entrarem com o requerimento da audiência pública. Estranhamente e para nossa surpresa, o projeto entrou para votação.

Diante do exposto acima, o mandato do Vereador Paulo César Gomes de Morais, espera com isso, ter colocado no seu devido lugar, a verdade dos fatos. Não obstante, lamenta que não tenha sido procurada pelo blogueiro, a quem presamos, para que, antes de publicar uma matéria com ilações que consideramos serias, pudesse ter ouvido o contraditório e assim, feito um juízo de valor mais equilibrado.
Sem mais para o momento, nos despedimos, não, sem antes, reafirmar o compromisso do vereador Paulo César Gomes de Morais, com a verdade, respeito à coisa pública e ao povo de Santa Cruz.

Atenciosamente,

Assessoria do Mandato Cidadão do Vereador Paulo César Gomes de Morais.

Paulo César Beju apresenta 13 motivos para votar contra Código Tributário

Pelas redes sociais, o vereador Paulo César Beju expressou sua opinião a respeito do projeto de lei que altera o Código Tributário do município de Santa Cruz. Mesmo sendo vereador pelo PSD, de número de legenda 55, foi apresentado 13 motivos para sua posição contra o projeto, de autoria do executivo municipal.

Confira a publicação que foi feita em sua página no Facebook, pela sua assessoria:

13 MOTIVOS PARA VOTAR CONTRA O AUMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

Olá, prezado (a) Amigo (a)! Lamentavelmente na Sessão Ordinária de ontem (06) da Câmara de Vereadores foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei 002/2016, que Aumenta a Carga Tributária do Município. Aqui, eu apresento 13 motivos pelo qual votei e continuarei a votar contra o projeto. Entendo que não há necessidade, nem justificativa, para renovação da carga tributária que já foi atualizada em 2011. Nos motivos 01 e 02, eu coloco a verdade dos fatos e, contrariu​ com provas, os argumentos dos que são a favor do projeto.

1– O Código Tributário do Município foi atualizado em 2011. Portanto! A justificativa de que o Código é arcaico, da década de 30, que está desatualizado, não é verdade. Fazem apenas 06 anos que houve aumento da Carga Tributária. Vejam, senhores! 06 anos apenas, o aumento dos tributos. Sugiro que mudem o discurso, aqueles que são a favor.

2 – Dizem que o Código proposto pela prefeita traz benefícios fiscais, o que fará com que as empresas se instalem no município e gerem empregos. Porém, os benéficos são os mesmos já existe no Código aprovado em 2011, ou seja, não traz nenhuma novidade, portanto, esses benéficos já estão propostos em Lei, faltando ao município criar uma política de incentivos que convença a classe empresarial se instalarem aqui no município. Outro agravo é que o projeto não diz especificadamente, quais são esses benéficos. É necessário citar os benéficos, assim como cita as penalidades, esta, está bem detalhadazinha.

3 – O Projeto mantem a mesma forma de cobrança e isenção do IPTU, já estabelecida na Lei aprovada em 2011. Ou seja, não traz beneficio algum.

4 – A alíquota do Inter vivos (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Direitos Relativos), sobe de 2%, para 3 %.

5 – Não traz alteração na alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), mantendo os mesmos 5% já existe na Lei em vigor.

6 – Aumenta a taxa de Iluminação pública, sem corrigir no meu entendimento, a tabela entre consumidor Residencial e Consumidor Industrial. Ou seja, uma família que reside em uma casa, sem vinculo lucrativo, pagará pelo consumo de 100 a 200 KwH, uma taxa de R$ 10,00, enquanto uma indústria, que tem vinculo lucrativo, pelo mesmo consumo, pagará apenas R$ 15,00. Só R$ 5.00 a mais, é assim que querem taxar ricos?

7 – Cria a taxa de Serviços Diversos, mais uma alíquota para cobrar a expedição de certidão, translado, certificado, carta de aforamento, laudo e outros.

8 – O Projeto aumenta em mais de 150% a taxa de Coleta e Remoção de lixo, referente à imóvel por natureza (terreno). Aumento que considero absurdo.

9 – Não cria, assim como a Lei de 2011, o Conselho de Contribuintes, responsável por julgamento de processos em Segunda Instância. O projeto enviado pela Sra. Prefeita, até faz referencia ao referido conselho, mas não determina sua criação, não dá prazo, pelo contrário, fala que, enquanto não se institui o conselho, a Sra. Prefeita assume o papel de julgadora na segunda instancia. Ou seja, nada se altera com relação á lei aprovada em 2011.

10 – O Projeto aumenta 90% da carga tributária que já foi atualizada em 2011.

11 – A cobrança da taxa dos estabelecimentos comerciais, como: salão de beleza, cabeleireiro, se dá pelo tamanho do estabelecimento e não, pelo FATURAMENTO. Ou seja, um estabelecimento que mede 40mt, mas que lucra R$ 1.000,00, pagará um valor maior, do que um que tem 30mt, mas que lucra R$ 2.000,00. A meu ver, deve pagar mais, quem lucra mais. Inclusive, é o que está posto na Lei atual.

12 – Foi dito que, quem é contra o projeto são os RICOS que mexe no bolso. Porém, no projeto, a Sra. Prefeita não apresenta nenhum estudo mostrando quem são os maiores devedores da fazenda municipal e como esses serão taxados. Cadê o estudo? Quem são esses ricos? Como será cobrado o debito? Já tivemos por diversas vezes, a justiça indo na casa do pobre levar sua geladeira, seu fogão, sua TV, por causa de IPTU. Quantas vezes os senhores viram a justiça indo na casa de um rico, cobrar debito da prefeitura? Conversa fiada.

13 – Dados mostram que Brasileiros trabalham até 1º de junho só para pagar impostos. Consumidores trabalharão 153 dias em 2017, só para pagar tributos, diz o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. A prefeita e os nobres, colegas, vereadores da base, estão achando pouco, querem cobrar mais e mais. Parece que a Sra. Prefeita só vai se aquietar, quando fizer os cidadãos e cidadãs de Santa Cruz trabalhar o ano todo só para enriquecer os cofres da prefeita.

Portanto, este vereador, se coloca contra o projeto. Não há justificativa plausível, para renovarmos um Código Tributário que já foi atualizado em 2011. Que o cidadão faça seu julgamento, mas eu, tenho certeza que estou no caminho da justiça cidadã. E peço para aqueles que são a favor, apresentarem 05, apenas 05, motivos, onde deixem claro os benefícios do projeto a população.

Vereador Paulo César Beju

Paulo César Beju emite nota de esclarecimento sobre ataques desqualificados

O vereador Paulo César Beju procurou a imprensa para rebater as críticas de seus adversários. A situção polêmica começou após o vereador emitir um ofício renunciando a possíveis benefícios e vantagens que seriam obtidas no mandato. Para o vereador, “ao invés de reconhecer uma atitude nobre de quem respeita o recurso público”, seus adversários preferem utilizar blogs e outras mídias para tentarem desqualificar suas atitudes.

Confira a nota na íntegra:

INFORME-SE COM A VERDADE

Caros, conterrâneos Santacruzenses! A quem tenho a honra de dirigir-me neste momento. Acredito que já seja de conhecimento de vossas senhorias que, na última segunda-feira, dia 09 de janeiro, protocolei na secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz, o ofício 001/2017, onde abro mão de receber VANTAGENS REGIMENTAIS, no comparecimento de sessões daquele poder, por considerar que tais vantagens representa uma afronta a coisa pública.

É importante frisar que, não vejo nesse nosso ato, outra coisa, se não o dever e a obrigação de quem tem compromisso com o erário público, portanto, não podemos aceitar a tentativa de desqualificar nossa medida, que infelizmente, vem se tentando, através de pessoas que não tem a hombridade de reconhecer atos de grandeza de seus adversários. Dito isto, venho através deste expediente, repudiar, a matéria publicada em um dos blogs da cidade, onde, de forma superficial e sem apresentar os devidos documentos, tentam inverter a verdade dos fatos.

Assim sendo, esclareço que:

1 – Em nenhum momento no ofício supracitado, faço qualquer referência a nenhum parlamentar que, haverá ou não recebido alguma vantagem, ou se quer, faço referência a pagamento, pois minha preocupação é única e exclusivamente, abrir mão de uma vantagem que acho indevida. Custa-me acreditar que o nobre blogueiro, bem como, os edis parlamentares, não tenham lido o oficio em questão, pois, se lido, não pairariam dúvidas, quanto ao seu teor;

2 – Com relação a medida do STF citada na matéria, o blog e os edis, omite informação, apresentando assim, uma MEIA verdade. Na decisão, o SUPREMO faz referência as sessões EXTRAODINÁRIAS, não se aplicando, portanto, as sessões ORDINÁRIAS, justamente, as que estão expressas na ALÍNEA II do Art. 71, do Regimento Interno da casa, conforme citação no MEU oficio;

3 – APRESENTO anexo, cópia do Regimento Interno, que comprova a existência do artigo e seus incisos, servindo de fundamentação para meu pedido e que jamais deveria constar no regimento da casa;

4 – Conhecer o Regimento Interno é o mínimo que se espera de um parlamentar, neste quesito, começamos bem, onde nos utilizamos deste conhecimento, para mostrar a sociedade, os disparates com a coisa pública;

5 – Este parlamentar pode ser INEXPERIENTE, conforme citado na matéria, mas se tem uma coisa que não vão tirar de mim é, minha honestidade, seriedade, dignidade e compromisso com os recursos públicos;

6 – Caro, blogueiro! Quem anda com a verdade e espírito público em primeiro plano, não precisa de mídia, para aparecer. Precisa apenas de força e discernimento, para tomar as melhores medidas, em prol de uma sociedade mais justa.

Finalizando, afirmo estar estarrecido com a indignação externada pelos nobres colegas vereadores, através da matéria publicada no blog, uma vez, que se trata de uma medida individual, não afetando em nada a instituição Câmara Municipal de Vereadores, muito pelo contrário, não tenho dúvidas que à fortalece, enquanto instituição, sobretudo, pelo fato de estarmos tomando uma medida esperada pela sociedade que vivi cansada de práticas nebulosas que não a representa.

Excelentíssimos (a) vereadores (a) e caro blogueiro! Em vez de tentar desqualificar uma atitude de respeito ao erário público, permita-me, sugerir que venham a público reconhecer a importância de nossa mediada, para o fortalecimento da CASA DO POVO e, se comprometam em realizar, no caso dos parlamentares, a reforma do Regimento Interno, medida que iremos propor a MESA DIRETORA assim que voltarmos do recesso legislativo.

Na certeza que os fatos estão devidamente esclarecidos, me despeço de todos com um forte abraço, não, sem antes, lamentar de ter que vir justificar um ato de respeito com o que é público.

Atenciosamente,

Paulo César Gomes de Morais
Vereador

Paulo César Beju não quer receber vantagens extras pelo mandato

Hoje (09) as redes sociais receberam a postagem do vereador Paulo César Beju que anunciava a renúncia a qualquer benefício ou vantagem extra o salário de vereador. O ofício se refere a benefícios que podem ser pagos por sessões extraordinárias ou demais vantagens que o cargo possa vir a ter.

A postagem logo foi tomada de comentários e compartilhamentos. Os moderados consideram que foi exagero, mas é justo. Os defensores aplaudem com muita veemência a declaração demonstrada pelo vereador. Os governistas ironizam e veem como gesto politiqueiro e populista.

E aí? Como o leitor avalia?

Oposição irá se abster na votação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz

O Blog conversou com algumas pessoas da oposição e ficou sabendo que os vereadores do grupo, João Victor e Paulo César Beju irão se abster na votação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Sem acordo com o grupo dos sete vereadores, a oposição evitará se envolver nas decisões políticas, isso é o que se comenta até o momento.

Desse modo, a eleição da Mesa Diretora, que tem o acordo de Monik Melo para o 1º Biênio e Raimundo Fernandes para o 2º Biênio, terá apenas 7 vereadores que irão declarar voto, sendo todos eles da situação.

Paulo César Beju vai presidir primeira sessão da legislatura 2017-2020

O vereador mais votado da oposição de Santa Cruz também foi o mais votado no quadro geral dos eleitos do legislativo municipal. Paulo César Gomes de Morais, conhecido como Paulo César Beju, é filiado ao Partido Social Democrático (PSD) e obteve 1.327 votos nas eleições 2016.

O posto de mais votado lhe confere um destaque para a abertura dos trabalhos legislativos dos novos edis. A primeira sessão da legislatura 2017-2020, que tomará posse em 1º de Janeiro de 2017, será presidida por Paulo César Beju, que encaminhará a posse dos pares no legislativo e em seguida será o mediador da eleição da Mesa Diretora, que deverá ter como eleitos Monik Melo e Raimundo Fernandes na Presidência da Câmara Municipal, para o 1º biênio e 2º biênio, respectivamente.

A posse está prevista para 30 minutos após a “virada” do calendário. Ainda não foi confirmado o horário de posse do executivo, no entanto, extraoficialmente, é conhecido o momento da posse de Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira para em seguida à cerimônia da Câmara Municipal.