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Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

PNAB RN: Lançado terceiro bloco de Editais, que irá contemplar projetos de Fomento às Linguagens

Foto: Raiane Miranda

Por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o Governo do RN lança hoje (8) o terceiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN), composto por sete editais de Fomento às Linguagens. A seleção pública visa incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Rio Grande do Norte, e irá contemplar, nesta etapa, 339 propostas, totalizando 9,9 milhões de reais.

“Este é um dos Blocos mais aguardados pelos fazedores de cultura do estado e é também onde a gente vai distribuir o maior montante de recursos, seguido do Bloco de Apoio, que iremos divulgar nos próximos dias”, explica a Secretária de Cultura do Estado, Mary Land Brito.

“São cerca de dez milhões de reais que vão ser destinados para a realização de projetos de artes visuais, audiovisual, jogos eletrônicos, música, dança, literatura e teatro. Todas essas linguagens irão receber esses apoios financeiros para que a gente possa fortalecer cada vez mais a cultura potiguar em toda a sua diversidade”, detalha Brito, sobre o terceiro bloco.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída em julho de 2022, visa fomentar a cultura em todo o Brasil, apoiando Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais e democratizando o acesso e a produção artística com abrangência de áreas periféricas, urbanas e rurais.

No dia 30 de dezembro, foram encerradas as inscrições da PNAB RN para os Editais do Bloco II, de Cultura Viva, no valor de 3,9 milhões de reais, e anteriormente, no dia 19, para os Editais do Bloco I, de Premiação, no valor de 4,5 milhões.

As submissões de propostas do Bloco III poderão ser feitas a partir de hoje, 8 de novembro, até 27 de janeiro, no portal Mais Cultura RN. Acesse: maiscultura.rn.gov.br > “Editais” > “Editais PNAB”.

Para dúvidas sobre Editais do Bloco III, entre em contato pelo e-mail pnabrnfomento@secult.rn.gov.br ou pelo WhatsApp: 84 98614-4427. O atendimento é realizado em dias úteis, das 09h às 18h. A Secult também disponibiliza atendimento presencial, realizado no Complexo Cultural Rampa, em dias úteis, das 09h às 17h.

Senado pode votar ‘Lei Aldir Blanc 2’, que estende apoio à cultura por 5 anos

Brunomartinsimagens/iStockphoto/Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (23), a partir das 16h, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios.

Conhecida como Lei Aldir Blanc 2, a matéria estende por cinco anos o benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017, de 2020). A matéria depende de parecer do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Pelo projeto, têm direito ao benefício trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. O PL 1.518/2021 relaciona 17 grupos de atividades culturais que podem ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

Fonte: Agência Senado