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Praia de Ponta Negra

Semurb: inundação na engorda foi causado por conexão em pontos de drenagem

Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte

O alagamento registrado em um trecho da engorda da Praia de Ponta Negra nesta segunda-feira (13) foi motivado pela conexão entre dois pontos da drenagem da região. Por conta disso, ocorreu o extravasamento de parte da água das chuvas.  É o que aponta o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. Segundo ele, o problema deve ser solucionado nas próximas semanas e não afeta o cronograma da engorda. A informação foi repassada durante coletiva de imprensa no fim desta manhã, na Prefeitura do Natal. 

A conexão foi identificada entre os pontos oito e nove da drenagem ligada à engorda da Praia de Ponta Negra. Este último, afirma Mesquita, absorve a maior quantidade de carga hidráulica que vem da Avenida Roberto Freire e desce para a praia.  No entanto, o ponto estava conectado ao ponto oito que, por sua vez, não apresenta a mesma capacidade. Por conta disso, a água extravasou. 

Thiago Mesquista adverte que a água que ficou acumulada na região afetada provém das chuvas. “Não se trata de esgoto. Houve sim um extravasamento no sistema de esgotamento de Ponta Negra, diluído na água da chuva, mas trata-se predominantemente de água de chuvas sem outros problemas ligados à contaminação”, complementa.  

Em virtude dessa situação, Mesquita esclarece que a Prefeitura autorizou o trabalho da empresa responsável pela drenagem durante 24h a partir desta terça-feira (14). “Isso vai demorar alguns dias, ou talvez algumas semanas. Resolvendo isso, não teremos mais essa possibilidade de alagamento”, observa. 

Enquanto isso, ele afirma que está sendo realizada uma drenagem mecanizada pontualmente. “A maior parte da água já foi absorvida pelo sistema de drenagem e estamos resolvendo agora pontualmente. Foi uma intercorrência simples e fácil de ser resolvida. Apenas encontramos essa dificuldade entre o ponto 8 e 9 de drenagem”.  

Apesar da intercorrência, Thiago Mesquita reitera que o cronograma da obra da engorda de Ponta Negra não vai ser afetado. Dessa forma, os serviços continuam com conclusão prevista para 31 de janeiro, prazo que também é válido para conclusão da drenagem. 

A titular da Secretaria de Infraestrutura de Natal,  Shirley Cavalcanti, também reforça que as obras da engorda e de drenagem estão acontecendo paralelamente. Ambos serviços, portanto, serão finalizados dentro desse prazo. “[As obras nos pontos 8 e 9] estavam em andamento, mas em fase de conclusão. Houve essa interligação dos dissipadores. Então, por isso, teve essa situação”. 

Da Tribuna do Norte

Adjuto Dias defende liberação imediata de licença para engorda de Ponta Negra

O deputado Adjuto Dias (MDB) voltou a questionar nesta terça-feira (9), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a postura do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) na análise para emissão da licença ambiental da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. O parlamentar defendeu a liberação imediata das obras temendo que o orçamento disponível possa ser comprometido pela variação do câmbio.

“A draga que faria as intervenções deixou o Porto de Natal em direção à Cabedelo, na Paraíba. Se a licença não for emitida até a semana que vem, de lá ela partirá para a Holanda fazendo com que as obras em Ponta Negra não sejam mais executadas esse ano. Se isso acontecer, o orçamento dessa obra, que é de R$ 73 milhões, ficará sujeito à flutuação do câmbio – uma vez que os equipamentos necessários vêm de fora do país e muitos desses custos são cotados em euro”, alegou Adjuto.

O deputado sugeriu ao órgão ambiental que permita o início imediato das obras enquanto a Prefeitura de Natal responde, no decorrer das intervenções, aos novos 19 questionamentos levantados pelo Idema. “Dentre esses novos questionamentos, há alguns que demandam tempo para que sejam aferidos e respondidos, mas nada que impeça que as obras sejam iniciadas em paralelo, uma vez que todas as outras condicionantes não possuem impactos que possam impedir a intervenção. Todas as demais questões já estão bem instruídas”, defendeu ele criticando a “burocracia imposta pelo órgão ambiental”.

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta seis pontos impróprios para banho

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 06/2023, emitido nesta sexta-feira (10), informa que 45 trechos analisados estão próprios para banho e seis trechos impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Praia de Areia Preta (Praça da Jangada); Via Costeira (Cacimba de Boi e Barreira D’água); Praia de Ponta Negra (Free Willy e Acesso Principal) e o Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim.

Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira potiguar a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Enrocamento de Ponta Negra: Idema emite Licença e Instalação e Operação (LIO)

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu, na manhã desta segunda-feira (10), a Licença de Instalação e Operação (LIO) referente à implantação do enrocamento de Ponta Negra. Com este ato administrativo, será possível o início das obras para a implantação de estruturas de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa (enrocamento) em decorrência da erosão costeira na orla da Praia, no trecho de 2,0 km de extensão, constituídas de blocos de concreto pré-moldados.

Segundo o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, a licença tramitou dentro do fluxo de prazo regular do órgão e que necessitou de uma maior atenção dentro do corpo técnico multidisciplinar. Na sequência, ela passou pela Coordenadoria de Meio Ambiente, a qual verificou se a documento estava de acordo com as legislações vigentes e fez as adequações necessárias. “Após esse trâmite, ela foi encaminhada para a Diretoria Técnica do órgão ambiental, e a última etapa foi a conclusão por parte da Diretoria Geral. Com a assinatura, temos a conclusão e a emissão da licença. É preciso ressaltar, que o Parecer Técnico, a revisão da licença, chegou na diretoria na sexta-feira (07)”, esclarece.

A governadora Fátima Bezerra destacou a agilidade do trabalho do Idema na análise e concessão das licenças ambientais, sempre respeitando os trâmites legais. Ela ressaltou “a importância da obra para a população de Natal e do Estado que terá de volta uma importante área para o lazer, além da contribuição para a atividade turística que tem em Ponta Negra um dos principais atrativos.”

A Licença de Instalação e Operação, emitida para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEIFRA), ratifica a viabilidade ambiental, para que o solicitante possa dar a ordem de serviço a empresa vencedora da licitação, e em seguida a mesma instale o canteiro de obras e comece os trabalhos. A empresa é a Edcon Construções LTDA, do Ceará é a empresa vencedora da licitação feita pela Prefeitura de Natal.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou a importância do trabalho técnico desenvolvido pelos servidores e técnicos-bolsistas. “Uma obra de grande relevância para o Estado e para cidade de Natal, o Idema trabalhou com afinco e em todo tempo orientando a equipe da Prefeitura de Natal, para conseguirmos emitir a licença com segurança e respaldo técnico. Durante toda análise foram emitidas seis Solicitações de Providências (SPs), que são diligências requisitando esclarecimento e complementação de documentos, a fim de aprimorar as informações contidas no processo”, reforça o diretor-geral, Leon Aguiar.

A licença possui 27 condicionantes, as quais deverão ser cumpridas rigorosamente, tais como: o empreendedor deverá apresentar ao Idema um monitoramento anual de inspeção das estruturas instaladas (enrocamento com blocos) com um dossiê fotográfico, e caso sejam verificados problemas estruturais, o mesmo deverá promover o reparo dessas estruturas; que o empreendedor fica ciente que deverá executar as obras de acordo com os projetos apresentados, e qualquer alteração, o Idema deverá ser consultado. Outro importante ponto estabelecido é que o empreendedor deverá apresentar anualmente relatório com análise integrada dos dados referentes ao Monitoramento da Linha de Costa.

A construção do enrocamento será processada em duas frentes simultâneas, frente norte e frente sul, decorridos 30 dias do início da confecção dos blocos no Canteiro de Obras. O projeto de estrutura de contenção incorpora estruturas de acesso público à praia, escadas e rampas, construídas em módulos pré-moldados na forma de degraus de escada.

“Foi um desafio licenciar um projeto desse porte, e, sobretudo, é com imensa satisfação que conseguimos concluir mais uma etapa de algo tão esperado para nossa cidade”, comemora Leon Aguiar.

ENGORDA

Para dar andamento às próximas etapas, como a engorda da praia, será necessária uma audiência pública promovida pela Prefeitura do Natal para discutir os impactos do projeto com a comunidade.

Diante disso, o Idema publicou no dia 29 de setembro, no Diário Oficial do Estado (DOE), um comunicado a respeito da disponibilidade do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para as Obras de Contenção da Erosão Costeira no trecho entre o Morro do Careca, na praia de Ponta Negra, ao hotel SEHRS, na Via Costeira. O documento se encontra no site idema.rn.gov.br.

O Idema presidirá a audiência, “daremos total transparência no processo de licenciamento ambiental, para tanto, disponibilizando os documentos à população, sendo uma oportunidade para que as pessoas conheçam os estudos do processo de Engorda da praia”, explicou o diretor técnico, Werner Farkatt.

O prazo processual de 45 dias está em curso e o Idema aguarda a Prefeitura do Natal oficiar o órgão ambiental para informar a data, local e horário previstos para a audiência pública.

Trecho da praia de Ponta Negra é considerado impróprio para banho

De acordo com o boletim de balneabilidade divulgado pelo Programa Água Azul, na sexta-feira (24), um trecho da praia de Ponta Negra, próximo ao final do calçadão, está impróprio para banho. As praias de Areia Preta, dos Artistas e do Meio, além de parte da Redinha, também estão em condições inadequadas.

O relatório traz a os dados levantados desde o final de fevereiro. Neste período foi possível perceber que os locais no quais os índices estão alterados há mais de uma semana são: Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta; Balneário Pium, em Parnamirim; e trecho do início da praia da Redinha (Rio Potengi) em Natal.

A classificação leva em conta a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas das praias monitoradas pelo Programa e como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONOMA). O Programa Água Azul é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDEMA) E Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).