Dia do Consumidor é comemorado nesta quarta (15) com mutirão de atendimento
O Dia do Consumidor, celebrado mundialmente nesta quarta-feira (15), foi comemorado com um mutirão de atendimento público e conciliação promovido pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A ação segue até a sexta-feira (17), das 10h às 14h, no shopping Via Direta.
Durante o evento, os consumidores terão acesso a mesas de negociação direta com instituições bancárias (Banco do Brasil, Caixa Econômica e Itaú). Cada negociação é aberta pelos fiscais do Procon e mediada por um Defensor Público. Em caso de empréstimos ou dívidas em que o consumidor acredite existir juros abusivos, o atendimento será encaminhado para economistas que verificarão as taxas de juros e encargos aplicadas nos contratos.
Durante o evento também foram mediados casos de cancelamento de serviços como telefonia, TV por assinatura, internet. Consumidores com pendências em planos de saúde receberam orientação jurídica para a abertura dos processos.
O Coordenador Geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides, explica que para realizar a abertura de reclamação ou negociar uma questão, o consumidor precisa levar para o atendimento um documento oficial com foto, comprovante de residência e os contratos e contas ligados a queixa.
Dia do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo.