As informações recentes apontam que o Governo do Estado inicia a transferência de 200 detentos da penitenciária estadual de Parnamirim (PEP) para a unidade Raimundo Nonato.
O Governo do RN ainda não emitiu notificação sobre transferências até o fechamento da matéria.
Em nota, o Governo do RN falou sobre as indenizações para família dos presidiários, o que não é o foco do momento com a rebelião ainda em curso. Sem a identificação dos mortos, completamente, o Governo deverá deixar para um segundo momento a análise desse processo.
O procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie comentou sobre a situação, confira:
Nota – Indenizações
Natal, 17 de janeiro de 2017
É preciso esclarecer que o Estado do Rio Grande do Norte não está tratando, no momento, de indenizações para famílias dos presidiários que vieram a óbito na rebelião de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal, no último sábado (14).
Segundo o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, a primeira etapa é avaliar as causas e as consequências da rebelião.
“Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente. Quanto à posição dos tribunais, o Superior Tribunal de Justiça tem posição sedimentada no sentido de que a responsabilidade do Estado é objetiva. No Supremo Tribunal Federal, o tema está sob repercussão geral, ou seja, ainda não há uma definição e, quando houver, valerá para todo o país. É importante deixar claro que aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, finalizou o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.
Não adiantou o governador do Rio Grande do Norte falar em controle do presídio de Alcaçuz, logo no início da tarde o presídio estadual registrou um princípio de rebelião e a situação ainda é tensa.
Os presos estão soltos no pátio da unidade e pretendem invadir um dos pavilhões.
Os grandes portais da imprensa nacional ironizaram as palavras de Robinson Faria, quando afirmou que a situação de Alcaçuz estava “sob controle”.
A Polícia Militar já solicitou reforço reforço de todo efetivo para Alcaçuz.
O RN vive o período mais longo de rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresra.
Os presos dos pavilhões 1, 2, 3 e 4 tentam invadir o pavilhão 5. Com paus, facas e pedras, um novo confronto recomeça em Alcaçuz.
A PM tenta conter a rebelião.
O ITEP/RN divulgou na tarde desta terça-feira (17) mias quatro nomes de detentos que foram mortos durante a rebelião no último sábado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Tarcisio Bernardino da Silva, Antonio Barbosa do Nascimento Neto e Jefferson Souza dos Santos, foram identificados e liberados para a família realizar o sepultamento.
Ontem, o ITEP já havia divulgado quatro nomes. Jefferson Pedroza Cardoso; Anderson Barbalho da Silva; George Santos de Lima; e Diogo de Melo Ferreira. Até o momento o Governo confirma 26 mortes, podendo esse número subir após novas buscas na unidade.
Com informações do 190RN.com
O Governo do Estado detalhou, nesta segunda-feira (16), o andamento das investigações sobre a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz ocorrida no último final de semana.
A Polícia Militar, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo de Escolta Penal (GEP), adentraram na unidade prisional e retiraram cinco detentos apontados como chefes da rebelião. Eles foram levados para a Polícia Civil, onde serão ouvidos pelas autoridades competentes. Os presos foram identificados como: Paulo da Silva Santos; João Francisco dos Santos; José Cândido Prado; Paulo Márcio Rodrigues de Araújo; e Tiago Souza Soares. Durante a ação, também foram retiradas do presídio armas brancas e armas de fogo de fabricação caseira.
“Todos os dias estamos realizando operações em Alcaçuz. Primeiro fizemos a retirada dos corpos. Agora fizemos a retirada das lideranças da organização criminosa que comandou a rebelião. Depois vamos fazer a recontagem dos presos da penitenciária”, explicou o secretário da Justiça e Cidadania do RN, Wallber Virgolino. Esses apenados devem responder por crimes como organização criminosa e homicídio.
Além disso, nesta segunda o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou a identificação de quatro dos 26 corpos retirados da penitenciária, são eles: Jefferson Pedroza Cardoso; Anderson Barbalho da Silva; George Santos de Lima; e Diogo de Melo Ferreira. Todos foram identificados por comparação de digital através dos exames papiloscópicos.
“Tivemos um apoio importante da Polícia Federal, que nos enviou papiloscopistas para ajudar nesse processo. Em conjunto com as nossas equipes, estamos trabalhando para fazer a liberação desses corpos o mais rápido possível”, destacou o secretário da Segurança do RN, Caio Bezerra.
Em nota, o Governo do Estado informou os procedimentos realizados após a operação realizada pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo de Escolta Penal (GEP), além da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no presídio de Alcaçuz.
Cinco suspeitos foram apreendidos e levados para interrogatório pela Polícia Civil. Confira:
NOTA
Natal (RN), 16 de janeiro de 2017.
A Polícia Militar, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo de Escolta Penal (GEP), entrou, nesta segunda-feira (16), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em operação especial. A ação tinha como principal objetivo retirar do presídio cinco detentos apontados – segundo investigações das forças de segurança do Rio Grande do Norte – como os líderes da rebelião que terminou com presos mortos e feridos.
Após negociação, PM, GOE e GEP fizeram buscas nos pavilhões 4 e 5 e conseguiram identificar os cinco suspeitos, que foram encaminhados para a Polícia Civil, onde serão interrogados pelas autoridades competentes.
O Governo do RN emitiu mais uma nota explicando a situação do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e comunica como os trabalhos estão sendo executados.
O Grupo de Operações Especiais realizou uma nova operação para controlar a situação no presídio.
Em contato com a assessoria, o Blog foi informado que não existe nova rebelião e que a situação está sob controle.
Confira a nota:
Nota de Esclarecimento
Com relação à situação no presídio estadual de Alcaçuz, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte presta os seguintes esclarecimentos:
O Instituto-Técnico e Científico de Perícia (ITEP) tem realizado o trabalho de retirada dos corpos. Na noite deste domingo (15), foram contabilizados 26 óbitos.
Em virtude das instalações do presídio estarem bastante danificadas, por causa das últimas ocorrências, e por ainda concentrarem detentos nas áreas internas, tem sido um trabalho difícil e demorado. Outro fator que também dificulta a identificação é a situação em que alguns corpos foram encontrados.
O ITEP permanece trabalhando e existe a possibilidade de que outros corpos sejam descobertos nas dependências do presídio, portanto, esses números poderão ser atualizados. O Governo do Estado trabalha com absoluta transparência e não tem interesse em esconder as informações.
As ações policiais ainda atuam em Alcaçuz para preservar o controle no local.
Nesta segunda-feira (16) está em andamento uma operação no presídio, com GOE, Choque e Bope, além do apoio de outros órgãos, para a realização de um pente fino no presídio, com o objetivo de manter a ordem e identificar se há outros mortos.
A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) está gradativamente realizando a contagem de presos nos pavilhões. Só após a conclusão dessa contagem será possível confirmar se houve fugas.
Na madrugada, por volta das 3h da manhã, detentos do presídio provisório Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, iniciaram um motim. Alguns colchões foram queimados e os agentes realizaram alguns disparos para conter o grupo, até a chegada do reforço da Polícia Militar com o BOPE e BP Choque na área externa. Até o início da manhã, a PM permaneceu no local aguardando a chegada do Grupo de Operações Especiais (GOE) para realizar uma revista no local. A situação está controlada e não há informação sobre feridos na unidade.
A partir das 17h os secretários de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, e da Segurança Pública, Caio Bezerra, estarão à disposição da imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública para prestar as informações mais recentes sobre as ações realizadas nas últimas 24 horas.
Depois de Alcaçuz, foi a vez do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, em Natal. A rebelião começou as 3h desta segunda-feira (16).
O governo do Rio Grande do Norte informou que a situação foi controlada por volta das 5h30, e não houve fugas.
Conhecido como Cadeia Pública de Natal, o Presídio Provisório Raimundo Nonato deveria receber apenas 166 presos, mas abriga 600.
Através da assessoria, o Governo do Estado confirmou que até o momento a rebelião de Alcaçuz teve um total de 27 mortos.
Mais informações serão apresentadas na coletiva de imprensa, que ocorrerá às 18h.
O governo do Estado divulgou, em coletiva de imprensa na manhã deste domingo (15), detalhes a respeito da atuação para o controle da rebelião no presídio de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal. O motim foi controlado pelo Estado no início do dia, e não houve confronto entre as forças de segurança e os detentos. A rebelião foi contida sem danos físicos a agentes, policiais ou servidores.
O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Caio Bezerra, destacou que assim que foi constatado o início da rebelião, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) iniciou o monitoramento da situação, a atuação policial e o planejamento das ações. “Instalamos o GGI sob coordenação do governador Robinson Faria e trabalhamos intensamento desde ontem para colocar em prática as ações de segurança. E o resultado foi uma intervenção tranquila e sem resistência dos presos. Além disso, graças ao trabalho da PM conseguimos evitar que o motim se espalhasse por outros pavilhões”, declarou o titular da Sesed.
Caio Bezerra informou ainda que o governador Robinson Faria falou por telefone, no início da manhã, com o ministro da Justiça, Alexandre de Morais, para comunicar o controle da situação pelo Estado e agradecer o empenho da Força Nacional na proteção do entorno do presídio. “O governador tem mantido o ministro informado das medidas tomadas no RN”, disse.
O titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, informou que os responsáveis pela rebelião já foram identificados e serão penalizados. Virgolino ainda destacou que “com os bloqueadores de celular instalados e em funcionamento em Alcaçuz, os presos não conseguiram contato com detentos de outras unidades prisionais do Estado”.
Na coletiva, que contou ainda com a participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia, foram informados os próximos passos da operação. O ITEP está com a equipe de médicos legistas do RN e da Paraíba de plantão para identificar com agilidade as vítimas fatais. As ruas no entorno da sede do ITEP estão sendo interditadas para facilitar o acesso de veículos e familiares das vítimas. Também serão disponibilizados psicólogos e assistentes sociais em uma sala específica para atendimento dos familiares dos presos.
A Polícia Civil contará com três equipes de delegados da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e 15 homens para fazer a perícia dos locais de crime. A Polícia Militar continua com o patrulhamento externo, com o helicóptero Potiguar 01, com o Batalhão de Choque e Batalhão de Operações Especiais (BOPE) auxiliando na contenção e recontagem dos presos e na intensificação do trabalho nas guaritas da unidade. O Corpo de Bombeiros e o SAMU também prestaram apoio na operação, contendo incêndios e prestando atendimento aos feridos, respectivamente. A Força Nacional colaborou no patrulhamento.
Ainda não há informações conclusivas sobre o número de mortos na rebelião. A expectativa é de que o levantamento seja concluído até o final do dia. Para repassar informações atualizadas sobre o encerramento da operação, haverá uma outra coletiva de imprensa às 18h na sede da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo do Governo do RN.
Participaram também da coletiva o comandante geral da PM, André Azevedo; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Sócrates Vieira; o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão e delegado geral adjunto da Polícia Civil, Correia Júnior.
As notícias sobre a rebelião no presídio de Alcaçuz já estão nos grandes portais da imprensa nacional. O Jornal O Globo abordou a superlotação do maior presídio do Estado do RN. Segundo a reportagem, o presídio deveria receber 620 presos, no entanto abriga atualmente 1.140 pessoas.
“A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, teve início na tarde deste sábado, por volta das 16h30m. Ao G1, o major Eduardo Franco, da comunicação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, disse que houve invasão de presos do pavilhão 1 no pavilhão 5, onde estão internos de uma facção criminosa rival. De acordo com Virgolino, os criminosos estavam separados entre os presídios e por pavilhões. Segundo informações da secretaria estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), a penitenciária tem capacidade para 620 presos, porém, abriga 1.140 pessoas. A unidade é composta por cinco pavilhões e tem 151 celas. Em imagens divulgadas pela PM, é possível ver presos no teto de um dos pavilhões neste sábado”, afirmou a reportagem.
Com dados oficiais, o que se sabe até agora é da morte de 10 presos. A PM só deverá invadir o presídio hoje (15) pela manhã.
Até agora, a única ação do Governo do RN foi reforçar a segurança no entorno do presídio de Alcaçuz e emitir uma nota à imprensa. Não há registro de fugas ou ações na área externa do maior presídio do RN.
O Governador já se reuniu com o Gabinete de Gestão Integrada, o GGI, para acompanhar a situação.
Confira a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A respeito da rebelião em curso no presídio de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal-RN, o Governo do Rio Grande do Norte esclarece que:
1. A rebelião teve início por volta das 17h, partiu de uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5 e está restrita aos dois pavilhões. Estão sendo levantadas informações acerca do envolvimento de facções criminosas. A polícia está trabalhando no local para a contenção da rebelião.
2. Não há registro de fugas;
3. As informações quanto ao números de mortos e feridos estão em levantamento, com pelo menos 10 mortes confirmadas até o momento;
4. Desde o início da noite, o governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, está no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com o secretário de Segurança Pública, Caio César Bezerra; o secretário de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino; o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferrreira; o procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis; o comandante da PM, André Azevedo; e representantes das polícias civil e federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Força Nacional, no comando das medidas para a contenção e resolução do problema nas próximas horas;
5. O governador Robinson Faria entrou em contato com ministro da Justiça, Alexandre de Morais, para que o Governo Federal acompanhe a situação do Estado, e pediu reforço da Força Nacional no lado externo do presídio, o que foi autorizado prontamente;
6. Não há registro de nenhuma ação externa aos presídios. O problema está restrito a Alcaçuz e a população pode seguir com suas atividades dentro da normalidade.
O SINPOL-RN alertou os policiais civis do Estado sobre uma possível onda de ataques nas ruas. Existe um clima de medo que toma conta do sistema, com possíveis informações trocadas entre presos, além da rebelião que acontece agora em Alcaçuz.
Confira a nota:
SINPOL-RN pede que policiais fiquem em alerta para possível onda de ataques
O SINPOL-RN pede a todos os policiais civis que fiquem em alerta para uma possível onda de ataques por parte de bandidos. Isso porque existem informações vinda de presídios dando conta de um salve geral dos presos no Rio Grande do Norte e em outros estados.
“Inclusive, a penitenciária de Alcaçuz já está com os presos rebelados e outras unidades estão em tensão. Pedimos que os colegas fiquem com atenção redobrada, estando de serviço ou de folga”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN
No final da tarde uma rebelião tomou conta dos pavilhões da maior penitenciário do RN, o presídio de Alcaçuz. As informações preliminares apontam que uma guerra de facções tomou de conta da unidade prisional.
Existem diversas versões, o que se sabe é de uma disputa entre PCC e Sindicado do RN. Cinco, oito, dez ou até doze mortos já foram informados por diversas fontes. Algumas fontes afirmam 40 mortos, mas este último é considerado exagero.
A PM do RN informou que só vai intervir na rebelião neste domingo (15), tendo em vista que a situação da rebelião garante a segurança dos policiais. Maior parte do presídio está sem energia elétrica e estima-se que 400 presos estão fora das suas celas e soltos pelos pavilhões de Alcaçuz.
O maior presídio do RN está em rebelião. As informações ainda são preliminares. Confira o destaque do G1 RN:
Detentos fazem rebelião em presídio do RN; há 3 mortes, diz governo
“Pelo visual, podemos afirmar que pelo menos três presos foram mortos. Deu pra ver as cabeças arrancadas”, afirmou Zemilton Silva, coordenador de administração penitenciária do Rio Grande do Norte sobre a rebelião que acontece na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado. Na tarde deste sábado (14), detentos do Pavilhão 1 invadiram o Pavilhão 5.
O major Eduardo Franco, da comunicação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, disse que o motim começou por volta das 16h30 (de Natal) e houve invasão de presos do pavilhão 1 no pavilhão 5, onde estão internos de uma facção criminosa rival. Ainda não há confirmação de fuga. Alcaçuz é o maior presídio do estado.
Zemilton Silva disse ainda não saber se os presos dos outros pavilhões também se rebelaram. O chamado pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo à Alcaçuz, em Nísia Floresta. Há separação entre presos de facções criminosas entre esses dois presídios. A penitenciária de Alcaçuz tem cerca de 1150 presos e capacidade para 620 detentos, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).
Policiais militares e agentes penitenciários vão esperar o dia amanhecer para entrar nos pavilhões de Alcaçuz. A área externa do presídio já está sob o controle das autoridades, segundo a Polícia Militar. As saídas foram bloqueadas e o Corpo de Bombeiros está fazendo barricadas no local.
A repórter Michelle Rincon, da Inter TV Cabugi, está na área externa de Alcaçuz. Ela informa que há fumaça na parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local.
Em contato com o G1, o secretário da Sejuc, Wallber Virgolino, disse que a determinação é retomar o controle. “A ordem já foi dada: retomar o controle de Alcaçuz e evitar rebeliões em outras unidades”, afirmou. Para isso, Virgolino acrescentou que também mandou chamar todos os agentes penitenciários que estão de folga. “Quero a nossa capacidade máxima atuando”, destacou. O estado possui cerca de 800 agentes penitenciários.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) emitiu nota na noite deste sábado informando que montou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para executar as ações a serem empregadas na rebelião do presídio de Alcaçuz. “Já estão no local o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), o Batalhão de Choque e a Força Nacional para evitar mais confrontos e controlar a situação. Há registro de mortes resultado de uma briga entre facções rivais”.
A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. No dia daquele mês, houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.
No ano passado, foram registradas 14 fugas de Alcaçuz. Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.
O Sindicato dos Policiais Civis do RN emitiu nota na noite deste sábado pedindo a todos os policiais que fiquem em alerta para uma possível onda de ataques por parte de bandidos. “Isso porque existem informações vinda de presídios dando conta de um salve geral dos presos no Rio Grande do Norte e em outros estados. Inclusive, a penitenciária de Alcaçuz já está com os presos rebelados e outras unidades estão em tensão. Pedimos que os colegas fiquem com atenção redobrada, estando de serviço ou de folga”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do Sinpol.
Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal estão atuando no patrulhamento das ruas e podem atuar na segurança do perímetro externo das unidades prisionais localizadas na Grande Natal. A Força Nacional chegou ao estado em março de 2015 durante a série de motins iniciada no sistema prisional do estado. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9). O prazo de apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Rio Grande do Norte ainda poderá ser prorrogado caso haja necessidade.
