Rio São Francisco

Tão controversa quanto grandiosa, a transposição do rio São Francisco é um empreendimento com objetivo de levar água a alguns dos principais rios do semiárido brasileiro. É objeto de desejo de governantes desde a época do império, mas começou a sair do papel apenas no início deste século, em 2007, causando transformações socioeconômicas importantes na Caatinga.

Com isso, rios antes temporários, cujas águas secam durante os períodos de estiagem, devem passar a ser perenes, assim como o Velho Chico, de fluxo contínuo ao longo de todo o ano. O que parece excelente à primeira vista, pode ter outras implicações não tão positivas assim. Do ponto de vista do meio ambiente, o projeto acarreta impactos com potencial consideravelmente perigoso à fauna já adaptada às condições anteriores.

É o que aponta um artigo publicado no periódico científico Neotropical Ichthyology. Intitulado Freshwater fish richness baseline from the São Francisco Interbasin Water Transfer Project in the Brazilian Semiarid (Linha de base da riqueza de peixes de água doce do projeto de transposição de águas do São Francisco no Semiárido brasileiro, em tradução livre), o estudo coletou e compilou dados, atualizou a taxonomia e fez comparações entre a drenagem doadora (São Francisco) e as receptoras (rios Jaguaribe, Apodi-Mossoró, Piranhas-Açu e Paraíba-do-Norte) antes da conexão artificial entre elas.

De acordo com os resultados encontrados, as espécies de peixes são bastante diferentes quando se comparam o rio São Francisco e as bacias receptoras de suas águas, apresentando uma similaridade menor do que 25%. Os pesquisadores registraram um total de 121 espécies nas cinco bacias hidrográficas avaliadas, no entanto, somente 16 simultaneamente em todas elas.

Foram observadas ainda 36 espécies endêmicas, ou seja, ocorrem apenas e especificamente nestas regiões hidrográficas. Destas, ao menos cinco são ameaçadas de extinção. Duas delas só estão presentes nas bacias receptoras: um Cascudinho (Parotocinclus spilurus), na bacia do rio Jaguaribe, no Ceará, e o peixe Canivete (Apareiodon davisi), na bacia do rio Paraíba do Norte, na Paraíba.

“Tendo em vista a baixa similaridade faunística e que as espécies das bacias receptoras apresentam adaptações ao regime intermitente, a perenização dessas bacias com a transposição pode afetar as espécies nativas”, afirma o professor da Universidade Federal do Pará, Márcio Joaquim Silva, primeiro autor do artigo, que é parte de sua tese de doutorado desenvolvida e defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Sistemática e Evolução da UFRN.

Um ponto fundamental de atenção é a alteração do regime hidrológico dos rios ao receberem as águas do São Francisco, passando da intermitência à regularidade de fluxo, tendendo à perenidade. Assim, os riscos a que se expõem as espécies nativas, naturalmente bem adaptadas aos períodos de estiagem e consequente seca, podem ser classificados como críticos.

Entre as famílias de peixes que podem ser afetadas está a Rivulidae. Peixes dessa família são parentes próximos dos Molinesia, aqueles que muitas pessoas cuidam em aquários como animais de estimação. Diversas espécies dessa família, conhecidas como peixes-das-nuvens, são consideradas sazonais, uma vez que vivem em poças que secam inteiramente em algumas épocas do ano. Os ovos desses peixes permanecem enterrados no solo até a chegada da temporada de chuvas, quando iniciam novamente seus ciclos de vida.

“Essa característica foi selecionada ao longo de milhares de anos de evolução e possibilita a sobrevivência dessas espécies nesses ambientes naturalmente peculiares. Imagine, por exemplo, que essas poças nunca mais sequem. O que aconteceria aos peixes-das-nuvens que dependem dos eventos de seca? Eu respondo. Eles não saberão mais qual o momento certo que devem desovar e, possivelmente, serão extintos”, alerta Márcio.

Espécies invasoras: como evitar?

Outro aspecto a ser detalhado diz respeito à invasão de espécies. As mudanças ocasionadas pelo projeto tendem a ser mais prejudiciais à população aquática dos rios receptores, podendo, inclusive, levar ao desaparecimento de certas espécies. Segundo Márcio, há exemplos que dão base a essa preocupação em experiências de transposição ocorridas no continente africano, nas quais a introdução de espécies, possibilitada pelas construções, reduziu a níveis alarmantes populações de peixes já ameaçados de extinção.

Em um dos capítulos de sua tese, que deve ser publicado como artigo científico em breve, Márcio fez uma modelagem de risco de invasão de peixes pelos canais da transposição. Foram analisadas informações de 42 espécies que ocorrem apenas na bacia doadora. Os resultados indicaram que pelo menos 11 destas podem encontrar condições ambientais adequadas à sua sobrevivência, caso cheguem às bacias receptoras, podendo se estabelecer e se tornar invasoras.

“Esse é um dado preocupante, principalmente, porque essas espécies podem competir por alimento e abrigo com peixes nativos das bacias receptoras. Além disso, algumas das que podem se tornar invasoras não contam com predadores naturais nesses locais, o que poderia reduzir o impacto ambiental causado por elas”, alerta o pesquisador.

Para o licenciamento da obra, uma das condicionantes à operação do empreendimento previu a instalação de mecanismos físicos e comportamentais de contenção e redirecionamento da fauna aquática para o seu local de origem. No entanto, há relatos de presença de espécies que antes não ocorriam em determinadas localidades, o que pode indicar o mau funcionamento ou a ineficácia das atuais medidas de proteção. Diante desses cenários, Márcio Silva aponta possíveis soluções para a minimizar os efeitos dessas mudanças ocasionadas pela transposição das águas.

“Sabendo que algumas espécies já passaram pelas barreiras de proteção e do risco de invasão de peixes através dos canais, recomendo que tais mecanismos sejam reavaliados e, se possível, ajustados para maior eficiência de proteção e que, na impossibilidade de ajustes, outras medidas adicionais, como a implantação de mais camadas de proteção e instalação de barreiras antes de todas as estações de bombeamento, sejam tomadas. Por fim, que sejam intensificadas as ações de monitoramento da entrada de peixes pelos canais dos Eixos Leste e Norte”, avalia Márcio.

Compensação ambiental

Financiado com recursos do mecanismo da compensação ambiental da transposição do São Francisco por meio de um edital de pesquisa na Caatinga, o estudo exigiu um esforço tão grandioso como o empreendimento. Para o levantamento de dados, 230 localidades dos chamados eixos Leste e Norte da obra serviram como pontos de coleta de peixes. Ainda foram somadas informações de mais 76 localidades disponíveis em repositórios online.

“São poucos os casos que temos bons levantamentos antes de grandes empreendimentos, como o canal do Panamá ou outras transposições no mundo. Nosso estudo será um retrato dos ambientes aquáticos mais naturais para as gerações futuras. Esse será um estudo de longo prazo, com marco inicial nos nossos dados e que servirá para avaliar e aprimorar projetos desse tipo”, afirma o professor do Programa de Pós-Graduação em Sistemática e Evolução, Sergio Maia Queiroz Lima, orientador da tese de doutorado e coautor do artigo.

Tal trabalho só foi possível, na opinião de Márcio Silva, graças ao envolvimento de diversos pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação de sete universidades públicas nacionais. Com as informações reunidas, os cientistas realizaram uma série de tarefas e deixaram um importante banco de dados para ações futuras.

“A pesquisa gerou dados históricos importantíssimos de um momento pré-transposição que podem servir para avaliar possíveis futuros impactos da obra. Eles foram usados na atualização das espécies de peixes que ocorrem na Caatinga, na identificação de áreas prioritárias para conservação nesse bioma, levantamento de espécies em unidades de conservação da Caatinga e descrição de espécies novas, como Hypostomus sertanejo, na bacia do rio Jaguaribe, e Parotocinclus seridoensis, na bacia do rio Piranhas-Açu”, enumera.

Matéria de Marcos Neves Jr, pela Agecom