Rosalba Ciarlini

Rosalba Ciarlini tem bens indisponibilizados pelo TJRN

Da assessoria do TJRN

O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens, de forma solidária, da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; do ex-secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda; da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84, valor apontado pelo Corpo Técnico do TCE/RN, conforme Informação n.º 326/2013-DAD, da Diretoria de Controle Externo da Corte de Contas.

O MP Estadual moveu recurso de Agravo de Instrumento junto ao TJRN contra decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu pedido de indisponibilidade de bens dos demandados em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em tramitação naquela unidade.

Segundo o Ministério Público, os demandados são responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Para o MP, a indisponibilidade é necessária como garantia à perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos agravados e para assegurar o pagamento das multas eventualmente cominadas a título de sanção pela prática do ato ímprobo e o ressarcimento dos danos suportados pelo erário.

Por outro lado, o Juízo da 1ª Instância indeferiu o pedido de indisponibilidade, sob o entendimento da ausência de demonstração de atos de dilapidação ou na sua iminência, bem como na impossibilidade de identificar com clareza o valor a ser ressarcido, eventualmente, em caso de procedência do pedido.

Decisão

Em sua decisão, o juiz convocado Eduardo Pinheiro considera que “a indisponibilidade, na verdade, representa a garantia de futura recomposição do patrimônio público, violado pela conduta do agente ímprobo. Sua concessão está condicionada à demonstração de indícios de responsabilidade da prática de ato de improbidade, visto que o perigo em esperar pelo julgamento final, em mencionados casos, é presumido”.

O magistrado faz referência à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para entender que a decretação da indisponibilidade não está condicionada à comprovação de dilapidação efetiva ou iminente de patrimônio, porquanto visa, justamente, a evitar dilapidação patrimonial.

Eduardo Pinheiro destaca que a decisão de 1ª Grau reconheceu a presença de indícios da prática de atos de improbidade e que as condutas de cada agente que importaram, em tese, na prática de atos ímprobos, estão fortemente presentes na petição do Ministério Público.

“No caso em análise, presumido o dano ao erário e reconhecidos os indícios da prática de ato de improbidade desde a decisão proferida na primeira instância, a decretação da indisponibilidade de bens é medida que ultrapassa os limites da recomendação ou mera precaução, impõe-se, e assim deve permanecer até o fim da instrução do processo, de modo a assegurar o ressarcimento ao erário por qualquer um dos Agravados, limitando-se a medida constritiva ao valor inicialmente apontado nos autos”, decidiu o juiz convocado pelo TJRN.


contex

Garibaldi participa dos festejos do Mossoró Cidade Junina

O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) cumpriu agenda em Mossoró – a 280 quilômetros de Natal – onde participou dos festejos do “Mossoró Cidade Junina”, nesta sexta-feira (15), quando foi encontrar amigos e correligionários do Oeste potiguar e regiões próximas.

No início da tarde, o senador se reuniu com lideranças do MDB, entre eles a presidente da Câmara de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro, e o prefeito de Grossos, José Maurício. Ele atendeu a imprensa local e seguiu para uma visita de cortesia a prefeita da cidade, Rosalba Ciarlini, acompanhado do pré-candidato ao Governo do Estado e ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT/RN).

À noite, Garibaldi participou dos festejos do Mossoró Cidade Junina, visitando o Memorial da Resistência, ao lado também do prefeito de Natal, Álvaro Dias, da presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro e do deputado federal Beto Rosado. Em seguida, ele assistiu ao espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró e a apresentação do cantor Alceu Valença, na praça de eventos da Estação das Artes.


alrn-hoz

O reencontro de Alves e Rosados

Carlos Augusto Rosado, Rosalba Ciarlini e Kadu Ciarlini.

Confirmada a informação, em entrevista aos jornalistas Gilberto de Sousa e Erinaldo Silva, na Rádio Rural de Mossoró, de que o filho da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, o publicitário Kadu Ciarlini, deverá compor a chapa majoritária ao governo do RN, com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Kadu apenas afirmou que se o seu nome agregar, ele estará a disposição do grupo político, que ainda conta com Ezequiel Ferreira e João Maia, somados ao projeto dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino, sendo estes dois últimos na reeleição para o Senado Federal.

Esse seria o reencontro de Alves e Rosados, depois das eleições de 2010, quando Rosalba foi eleita com a dobradinha para o Senado, Garibaldi e Agripino. O resultado todos nós sabemos, uma associação política desastrosa que desorganizou o Governo da Rosa.


m4net

Planalto vai liberar R$ 10 milhões para revitalização do Porto Ilha de Areia Branca

Em audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, nesta quarta-feira (8), o deputado federal Beto Rosado (PP) recebeu a confirmação de que o Governo Federal vai liberar R$ 10 milhões para as obras de revitalização do Terminal Salineiro de Areia Branca, conhecido como Porto Ilha.

Durante a audiência, o deputado expôs a importância econômica da recuperação do Terminal para o Rio Grande do Norte, que é responsável por embarcar dois milhões de toneladas de sal anualmente. Isso corresponde a 30% de toda a produção nacional.

O parlamentar argumentou que o Porto Ilha é imprescindível para a geração de emprego e renda, com o transporte do sal produzido na região de Mossoró e Costa Branca para o Brasil e o Mundo.

“Solicitei recursos federais para que o Porto Ilha seja revitalizado. Fiquei feliz com a notícia de que o Governo Federal vai abraçar essa causa e reestruturar esse equipamento tão importante para a economia da Região Oeste e de todo o Estado”, declarou.

A audiência contou também com as participações da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), do deputado estadual George Soares (PR) e do ex-deputado federal João Maia (PR).


r87

Governador inicia agenda de três dias em Mossoró entregando reforma do aeroporto

Foto Ivanízio Ramos/Assessoria

O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa de três dias, a partir desta quarta-feira (11), em Mossoró, acompanhado de grande parte do seu secretariado. As atividades começaram no aeroporto Dix-Sept Rosado, com a entrega da reforma do terminal. O chefe do Executivo estadual foi recepcionado por lideranças políticas, imprensa e população.

O terminal estava fechado desde o início de 2015 para voos comerciais por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e só foi reaberto após o Governo do Estado realizar serviços de restauração nas áreas externa, embarque, desembarque e no saguão do aeroporto.

Foto Ivanízio Ramos/Assessoria

Robinson Faria afirmou que mesmo com a crise financeira que atinge o país, o estado continua motivado a enfrentar as dificuldades e tem buscado alternativas para desenvolver o RN. “Com a entrega do terminal, estamos fomentando as atividades comerciais e turísticas da Costa Branca. A chegada de voos comerciais será fundamental para o desenvolvimento da economia na cidade. Estou feliz por ter trazido mais essa conquista para o município e pelas oportunidades que isso vai gerar para a população mossoroense”, declarou Robinson Faria.

A reforma contemplou espaço para lojas de artesanato, mirante do terminal, salas para administração, Infraero e empresas aéreas, check-in de passageiros, embarque, sala Vip e banheiros. No Anexo do aeroporto foram reformadas as instalações para abrigar o Corpo de Bombeiros. Foi instalada também uma cerca de isolamento da pista para evitar a entrada de animais e pessoas, mais a pintura do prédio. O valor do investimento no aeroporto foi de cerca de R$ 300 mil com recursos próprios do governo.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini defendeu a soma de esforços entre os dois poderes executivos: “Estamos formando com o governo uma parceria administrativa por Mossoró”, disse.

Foto Ivanízio Ramos/Assessoria

Novos voos comerciais da Azul
No início de abril, a empresa aérea Azul anunciou que começará a operar um voo diário entre Mossoró e Recife. Essa conquista é fruto do trabalho de dois anos do Governo do Estado, que adota uma política de incentivos como a redução do ICMS sobre o QAV (Querosene de Aviação) e as ações de divulgação turística do estado no Brasil e no exterior.

No início da gestão, o governador Robinson Faria se reuniu em São Paulo com diretores da Azul, buscando esse novo voo para Mossoró. “O esforço do Estado em incentivar do turismo favorece o desenvolvimento de um setor que movimenta uma cadeia com mais de 50 atividades econômicas, gerando oportunidades de trabalho, renda e estimulando a produção local” disse o governador Robinson Faria.

A emissão de passageiros a partir de Recife para Mossoró permitirá que pessoas de todo o Brasil possam acessar a Capital do Oeste. Isso porque a capital pernambucana é o principal centro de distribuição de voos da companhia.

De acordo com a Azul, a escolha do destino é enfatizada pela importância de Mossoró pelo turismo de negócios, uma vez que o município é o maior produtor de petróleo em terra no Brasil, de sal marinho e de fruticultura irrigada.

Foto Ivanízio Ramos/Assessoria

Foto Ivanízio Ramos/Assessoria

Foto Ivanízio Ramos/Assessoria


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Quem foi o destaque político do RN em 2016?

Eleições municipais pelo Brasil foi de novidades. Algumas positivas, outras negativas. No geral houveram surpresas, desde o Litoral ao Alto Oeste. Gari que derrotou oligarquia, Prefeitos com recordes de mandatos, eleições em primeiro turno e surpresas nas pesquisas.

Pelo RN aconteceu de tudo e mais um pouco. E quem seria o destaque de 2016? O internauta pode opinar.

Carlos Eduardo: Venceu a eleição em primeiro turno com folga diante do racha na oposição natalense. Impressionou pela grande maioria aplicada nos demais candidatos, mesmo sem grande popularidade.

Rosalba Ciarlini: Conquistou o seu quarto mandato na Prefeitura de Mossoró, com hegemonia do grupo e apresentando o legado dos outros mandatos para recuperar Mossoró depois dos desastes administrativos de Fafá Rosado, Cláudia Regina e Francisco Júnior.

Batata: As pesquisas mostravam o crescimento de Batata, que foi ignorado pelas lideranças tradicionais de Caicó. Batata consolidou seu nome e criou o “oba-oba” da candidatura, e foi difícil segurar. Com outras nomes sem expressividade e o prefeito Roberto Germano em baixa popularidade, não foi surpresa Batata com sua terceira via conquistar a Prefeitura de Caicó.

Wilma de Faria: Depois de ser primeira-dama, deputada federal, prefeita de Natal, governadora do Estado e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria resolver voltar para o legislativo como vereadora de Natal. A eleição dela não foi surpresa, pela alta popularidade que a mesma possui. Sem muitas opções na carreira política, Wilma só não conseguiu se eleger para o Senado, depois de duas derrotas.

Valdir Medeiros: “O povo quer o liso”. Foi esse o slogan que levou o povo de Jucurutu a rejeitar a oligarquia Queiroz. Não teve tradição familiar que reconquistasse a Prefeitura, e a eleição surpreendeu o Rio Grande do Norte.

Participe da enquete. Vote e opine até o dia 30 de janeiro.


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