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SEAP

SEAP e FAPERN lançam Edital com bolsas de até R$ 5.500,00

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN), torna público a abertura do processo seletivo visando o preenchimento de vagas para pessoas que concluíram nível superior, atuarem como pesquisadores-bolsistas no “Projeto de Elaboração e Implementação do Plano Estratégico da SEAP”.

Entre as áreas contempladas estão administração, direito, tecnologia da informação, economia, estatística e física, além da coordenação com mestrado em ciências exatas.

O projeto objetiva potencializar o processo de modernização da gestão pública desenvolvidos no âmbito da SEAP, através da realização de ações de pesquisas, desenvolvimento científico e tecnológico.

As inscrições e documentação exigida deverão ser enviadas para o endereço eletrônico (comissaope.seaprn@gmail.com), a partir do dia 08 de novembro até 15 de novembro de 2023.

O número total de bolsas disponibilizadas será de seis, sendo cinco bolsas na modalidade de pesquisador-bolsista e uma para a modalidade de coordenador-técnico. O período de vigência das bolsas é de até 24 meses, com renovação anual.

O valor de cada bolsa é de R$ 2.500,00 mensais para bolsistas pesquisadores e R$ 5.500,00 para o bolsista coordenador técnico (com titulação mínima exigida de mestrado).

Os requisitos para concorrer as bolsas e demais informações estão disponíveis no edital através do site http://www.seap.rn.gov.br/.

Presos reformam Hospital Regional de Macaíba

A Seap implementou, na atual gestão, a Central de Presos Trabalhadores, que conta com prestação de serviços de 100 internos dos regimes aberto, semiaberto e fechado.

O Estado do Rio Grande do Norte tem utilizado a mão de obra carcerária na reforma e manutenção de hospitais, como mecanismo de reinserção social do apenado em benefício da sociedade. Graças a uma parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Saúde Pública (Sesap), pessoas privadas de liberdade já realizaram benfeitorias em hospitais da rede pública estadual — Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro, João Machado e Tarcísio Maia. Eles estão trabalhando na manutenção predial do Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba.

Os presos, escoltados diariamente pela polícia penal até o hospital, realizam trabalhos envolvendo alvenaria, pintura, marcenaria, eletricidade, hidráulica, soldas, além de serviços especializados como o conserto de aparelhos de ar-condicionado, rede de Internet, computadores, macas e bebedouros. Todos eles são do regime fechado, disciplinados, voluntários e com aptidão ao trabalho.

O diretor do hospital, Anderson Almeida, explicou que a força de trabalho prisional atua em praticamente todo o prédio. “Eles são hoje a salvação da unidade”, disse.

Para a coordenadora Patrícia de Paula, o trabalho prisional é uma via de mão dupla: atende ao preso através da ressocialização e a sociedade pelo serviço prestado. “Para o hospital de Macaíba, essa parceria é imprescindível para a continuidade dos serviços”, destacou. A unidade hospitalar realiza uma média de 450 atendimentos obstétricos por mês.

Para cada três dias de trabalho, o preso tem um dia da pena remida, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).

AÇÕES

A Seap implementou, na atual gestão, a “Central de Presos Trabalhadores”. Cerca de 100 internos dos regimes aberto, semiaberto e fechado trabalham. Eles já atuaram em diversas escolas, na sede dos Bombeiros Mirins, na Cidade da Criança, Forte dos Reis Magos, em secretarias de estado, além de reformar centenas de macas e carteiras escolares. Em Pau dos Ferros, através de parceria com a Prefeitura, os presos limpam canteiros, ruas, avenidas, praças e o cemitério.