Os servidores estaduais da saúde em greve farão ato público em frente à Sesap nesta terça-feira (19), contra o atraso dos salários. O movimento foi aprovado em assembleia extraordinária no último dia 14, que discutiu a decisão judicial que determina que 70% dos servidores devem estar nas unidades, após petição apresentada pelo Governo do Estado caracterizando a greve como ilegal. No mesmo dia em que o Sindsaúde foi notificado, o Sindicato recorreu da ação, para que o percentual de servidores nas unidades seja de 50%.
Além do atraso dos salários, os trabalhadores da saúde desenvolvem suas atividades sob condições precárias, pois faltam materiais básicos de higiene, curativos e medicamentos, além da estrutura física de muitas unidades estar comprometida.
Desde o início da greve, iniciada em 5 de fevereiro, a saúde teve uma audiência com representantes do governo para discutir a pauta de reivindicações da greve, e tenta audiência diretamente com a governadora.
A nova diretoria do Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) , eleita para um mandato de três anos (2019-2022), tomou posse oficialmente, na última sexta-feira (15), no auditório do próprio Sindicato. A solenidade iniciou com um ato político em que se destacou o trajeto de luta do sindicato, seu caráter democrático e o compromisso dos novos diretores em defesa dos direitos da classe trabalhadora.
Compuseram a mesa de saudação da posse: um dos membros da Comissão eleitoral que conduziu as eleições do Sindsaúde/RN, Fernando Antônio, os três coordenadores eleitos, Breno Abott, Flávio Gomes e João Morais, a diretoria que estará a frente da nova Secretaria de Mulheres do Sindicato, Kelly Jane e Dário Barbosa, representando a CSP-Conlutas, central sindical que o Sindsaúde é filiada.
A solenidade também contou com a participação do coral “Saúde em Canto”, composto por servidores e aposentados do Hospital Walfredo Gurgel, que entoou belas canções da música popular brasileira. A atividade foi encerrada com um coquetel de confraternização para os(as) ativistas da categoria da saúde.
A nova diretoria do Sindsaúde é empossada em meio à greve estadual da saúde, que iniciou no dia 5 de fevereiro, e deverá enfrentar grandes desafios, tais como encampar a luta do funcionalismo público estadual em defesa do pagamento dos salários atrasados.
Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram no dia 24 de janeiro a greve da categoria para o dia 5 de fevereiro. A proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.
A greve é fruto dos constantes ataques que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados. “Os servidores e aposentados da saúde estão endividados, sem dinheiro até para ir trabalhar”, disse uma servidora.
Além disso, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou no último dia (21), um decreto suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o Fórum dos servidores, mas está sendo proibido solicitar a licença pelas direções dos hospitais.
A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN.
Na manhã desta última sexta-feira (04), o Sindsaúde-RN protocolou na justiça uma ação de cobrança com pedido liminar para o pagamento do 13º salário de todos os servidores da saúde: ativos, aposentados e pensionistas. A decisão da justiça saiu no mesmo dia à noite. O estado será intimado para fazer o pagamento de imediato. Se não pagar, tem uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) diário de atraso no cumprimento da decisão judicial.
Para Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN, a decisão é uma vitória, mas é necessário que o governo de Fátima Bezerra (PT) não recorra. “Esperamos que a governadora realmente pague o 13º salário dos servidores da saúde, e que o discurso de que os servidores é uma prioridade seja demonstrado na prática. A governadora não pode repetir os mesmos erros do governo Robinson”, disse Rosália.
O Sindicato dos trabalhadores(as) em Saúde do Rio Grande do Norte está convocando uma assembleia geral da categoria para a próxima sexta-feira (04), às 9h, no auditório do Sindsaúde-RN. Segundo o Coordenador-geral do Sindicato, Manoel Egídio, a assembleia discutirá estratégias de luta e de enfrentamento para a situação de atraso dos salários e do 13º de 2018.
A Assembleia está sendo convocada após declaração do governador à imprensa, de que vai pagar apenas o restante do 13º salário de 2017 aos servidores ativos independente da faixa salarial e um valor de R$ 5 mil reais do 13º de 2017 aos aposentados que recebem acima de 5 mil. Robinson ainda não pagou o restante do salário de novembro para quem recebe acima de R$ 5 mil, o salário integral de dezembro e o 13º de 2018.
“Os servidores irão virar o ano mais uma vez sem dinheiro no bolso. O governador Robinson Faria (PSD) vai sair devendo os servidores e aposentados que dedicam suas vidas mantendo o serviço público desse Estado. É inadmissível que enquanto a ceia do governador será farta, na mesa dos servidores vai faltar comida”, disse Egídio.
A paralisação será mais um protesto dos servidores da saúde pública do Rio Grande que reivindicam a conclusão do pagamento do 13º de 2017. A categoria ainda sofre com os atrasos seguidos de salários, que acontecem desde janeiro de 2016.
A manifestação é uma resposta ao descaso do governo Robinson com a saúde, que decretou pela terceira vez estado de calamidade, e com os servidores que dedicam suas vidas para prestar um atendimento digno, mesmo em condições precárias.
Com a paralisação, os atendimentos nas unidades ficarão reduzidos. Caravanas com servidores da saúde de municípios do interior do estado somarão forças ao ato, que terá concentração no Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9h.
O Sindsaúde-RN entrou com uma ação coletiva nesta terça-feira (15), na 4ª Vara da Justiça Federal solicitado que o governo Robinson Faria (PSD) pague os servidores da saúde com verba Federal da fonte 162, destinada à saúde, que hoje, acumula-se em R$ 100 milhões.
O sindicato solicita que a verba seja destinada para o pagamento de salário de maio dos servidores da saúde da ativa e aposentados, o restante do 13º dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil e o salário de abril dos aposentados que recebem acima de R$ 4 mil. Além disso, o pagamento dos próximos meses – com a continuidade da verba federal- aos servidores da ativa e aposentados.
O governo pagou os salários dos servidores da saúde de janeiro, fevereiro, março e abril com verbas federais, após ação judicial. Só dessa forma, foi garantido o salário dos servidores e mesmo assim, deixando os aposentados e pensionistas fora da folha dos servidores da ativa. Demonstrando um total desprezo aos profissionais que dedicaram boa parte de suas vidas à saúde do Estado. Distinção, essa, que o Sindsaúde repudia.
Desde janeiro de 2016, os servidores enfrentam esse descaso e amargam duramente com o atraso de salários. Além de ferir a Constituição Estadual, que prevê que o salário deve ser pago até o último dia útil do mês, o governo Robinson joga a conta da crise nas costas dos servidores.
“A maioria dos servidores não dispõe de outra fonte de renda a não ser essa. Com isso, os servidores acabam atrasando suas contas de água, luz, aluguel, telefone, ficando totalmente endividados e piorando as condições de vida. O pagamento do salário em dia trata-se de um direito fundamental do (a) trabalhador (a) e deve ser respeitado”, disse Manoel Egídio Jr., Coordenador-geral do Sindsaúde-RN.
Nesta sexta-feira (01), o Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN) participará de paralisação unificada dos servidores do município de Natal, com um ato público marcado para às 09 horas da manhã, na Praça Tamandaré, Alecrim.
O Sindsaúde-RN e os demais sindicatos do funcionalismo municipal – Sinsenat, Soern, Sindern e SindGuardas – estão convocando o protesto contra os atrasos no pagamento dos salários e o TAG (Termo de Ajustamento de Gestão), assinado em julho pela Prefeitura do Natal juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os servidores também cobram a Mesa de Negociação que vem sendo sempre adiada, o cumprimento da lei da data-base, entre outros direitos negados pela prefeitura.
Nesta quinta-feira (3), os servidores da saúde do estado, cuja greve completa 34 dias, farão uma vigília em frente à Governadoria, a partir das 09h. Às 11h, o Sindsaúde-RN terá uma audiência com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira e o secretário de Administração, Cristiano Feitosa.
“Após muita luta e cobrança, o Governo do Estado irá nos receber em uma audiência para discutirmos a nossa pauta de reivindicações. Estamos em greve porque não aguentamos mais trabalhar nas condições precárias e ainda recebermos os salários atrasados. Queremos que a nossa pauta seja atendida.”, disse Manoel Egídio Jr, Coordenador-geral do Sindsaúde-RN.
Na manhã desta segunda-feira (10), o SINDSAÚDE/RN e os servidores da saúde estadual realizaram novamente uma assembleia, e decidiram por manter a greve, que completou onze dias. Os servidores grevistas farão um ato em frente ao hospital Walfredo Gurgel nesta terça-feira (11), às 09h.
O ato público será contra o fechamento da UTI cardiológica do hospital Walfredo Gurgel, que está paralisada há quase um mês. Os servidores reivindicam a reabertura imediata da UTI, além de pontos da pauta, como o salário em dia, concurso público, entre outros.
Confira a agenda de greve da saúde estadual:
TERÇA- 11/07
09h – Ato Público no Walfredo Gurgel
15h – Panfletagem no Midway
QUARTA- 12/07
09h – Ato unificado contra a votação da Reforma Trabalhista
No acampamento na Prefeitura e vigília na Assembleia Legislativa
QUINTA – 13/07
09h – Ato unificado na Governadoria
SEXTA – 14/07
09h – Operativo do Comando de Greve nos hospitais
(Maria Alice, Ruy pereira, João Machado, Hemonorte e Walfredo Gurgel)
SÁBADO (15) e DOMINGO (16/07)
Mobilização e panfletagem nas unidades
O Rio Grande do Norte é o único estado que não concluiu o pagamento dos salários e benefícios do mês de abril. Cerca de 20% dos servidores, que recebem acima de R$ 4 mil, ainda aguardam o restante do pagamento. Excetuando categorias pagas com recursos federais ou próprios (Educação e Administração Indireta), o governo estadual iniciou o pagamento de sua folha apenas no dia 12 de maio, data em que todos os demais estados da região já haviam pago integralmente a todos os seus servidores ativos e inativos (veja gráfico).
Segundo levantamento feito pelo Sindsaúde-RN, dos nove estados, três pagaram os salários ainda em abril, sem atraso; um pagou no primeiro dia útil do mês e outros quatro pagaram com atraso, concluindo entre os dias 08 e 12 de maio. O RN é o único que ainda não terminou de pagar. Entre os nove estados, quatro possuem um calendário anual e os demais, a exceção do RN, divulgam as datas nos últimos dias do mês corrente.
Nesta quinta-feira (25), o governador Robinson Faria recebeu o Fórum dos Servidores Estaduais em audiência, mas não se comprometeu com uma data. O governo trabalha com a possibilidade de pagar no dia 31, a depender do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que será depositado no dia anterior.
Greve
O Sindsaúde cobra a regularização do calendário de pagamento, bem como a reposição das perdas, concurso público e cumprimento de acordos passados. Os servidores da saúde terão assembleia no dia 07 de junho, com indicativo de greve, e defendem um movimento unificado do funcionalismo.
“É um absurdo chegarmos nessa situação. São 16 meses de atraso e parte dos servidores continua recebendo quase no mês seguinte. Não temos como continuar desse jeito”, afirma Manoel Egídio Jr., coordenador-geral do Sindsaúde-RN. O sindicato cobra ainda a retirada da proposta de aumento da contribuição do IPERN, de 11% para 14%, a exemplo do projeto aprovado nesta semana no Rio de Janeiro.
Em contato com a coordenação do Sindsaúde de Santa Cruz, sindicato que representa os servidores da saúde pública, o responsável, Franklin Henrique, informou ao Blog que ainda não ocorreu a notificação da decisão da desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Desse modo, o feriadão da Semana Santa poderá continuar com a manutenção da greve sem as “balizas” de quantitativo de servidores grevistas, determinadas pela desembargadora em sua decisão.
Através de uma ação movida pela Prefeitura de Santa Cruz contra os servidores da saúde pública, que completam hoje 52 dias de greve, a maior da história municipal, foi referendada pela desembargadora Judite Nunes, determinando o retorno dos grevistas imediatamente. A medida visa manter o um mínimo de 70% dos servidores trabalhando regularmente, sob pena de multa diária em R$ 5.000,00, em caso de descumprimento.
O município ingressou a ação por meio do procurador, o advogado Thiago Jofre Dantas de Faria, argumentando seis pontos, entre eles estão movimento grevista por tempo indeterminado; motivação lacônica através de comunicado ao Gabinete Civil; às vésperas do período do carnaval; não foi feita nenhuma menção à manutenção de quantidade mínima de servidores em atividade; município atendeu às reivindicações do réu; o réu demonstrou postura intransigente; e o movimento estaria patrocinando verdadeiros tumultos nos corredores comerciais do Município, tentando colocar a população contra o Poder Público em atitude claramente política.
Em sua decisão, a desembargadora entendeu “que não existem elementos suficientes para atender integralmente ao pleito antecipatório do ente municipal, definindo desde logo que o movimento é ilegal e determinando o retorno imediato de todos os profissionais aos seus postos de trabalho, até porque é preciso garantir o exercício do direito de greve, como corolário constitucional também dirigido aos servidores públicos. Judite Nunes considera que é preciso definir algumas regras, entre elas a manutenção dos serviços ofertados à população, no entanto sem ferir o direito constitucional dos servidores em promover o protesto diante omissão do poder público com os seus direitos.
Na decisão, a desembargadora também cita a invasão à Prefeitura Municipal, que ocorreu na última semana, numa situação em que os servidores procuraram a Prefeita Fernanda Costa para cobrar uma posição imediata de seus direitos.”É viável reconhecer, desde logo, que as condutas atinentes ao eventual bloqueio de acesso a prédios públicos ou mesmo a interrupção, agressiva ou não, de atividades públicas empreendidas pelos órgãos da municipalidade, configuram abuso de exercício do direito paredista, que também exige intervenção do Judiciário”, advertiu.
Até o fechamento da matéria o Blog não conseguiu contato com a coordenação do Sindsaúde de Santa Cruz. A decisão da desembargadora foi publicada na edição 2269, do diário eletrônico do TJRN, do dia 10 de abril.
Os servidores da saúde de Santa Cruz, município administrado pela prefeita Fernanda Costa (PMDB), estão completando hoje 45 dias de greve, iniciada no dia 21 de fevereiro. A greve tem conseguido adesão entre os servidores concursados, que hoje recebem o salário-base de R$ 788,00, e apoio da população.
Entre as reivindicações, está o reajuste do salário-base até o valor do salário mínimo (R$ 937), retroativo a janeiro; reajuste nas gratificações, congeladas há cerca de oito anos, e condições de trabalho. Os servidores também pedem a elaboração de um plano de cargos e o concurso público, para reduzir a força de trabalho temporária. O último concurso ocorreu em 2009.
Segundo o sindicato, a Prefeitura de Santa Cruz concordou apenas com o reajuste do salário-base para o valor do mínimo, mas sem efeito retroativo. Em assembleia, os servidores decidiram manter a greve, e enviaram uma contraproposta para a Prefeitura. No documento enviado no dia 15 de março, o Sindsaúde propõe que o retroativo do mínimo seja pago de forma parcelada, em seis vezes. E reivindica 25% de reajuste na Gratificação de Função neste ano, para a greve ser suspensa.
Desde então, a Prefeitura de Santa Cruz tem recusando-se a negociar com os servidores e chegou a descontar o adicional noturno dos grevistas. O Sindsaúde já levou o caso ao Ministério Público, para que as negociações sejam retomadas.
O Blog conversou com o coordenador do Sindsaúde de Santa Cruz, o Sindicatos dos Servidores Públicos da Saúde Pública no Rio Grande do Norte, na regional Santa Cruz, o servidor Franklin Henrique. A greve em Santa Cruz já dura 15 dias e sem nenhum contato por parte da gestão municipal. O que foi relatado é alguns indícios de perseguição aos grevistas.
“Estamos com 15 dias de greve e até o momento nenhuma resposta da gestão. Pelo contrário, estão contratando novas pessoas para suprir a demanda dos grevistas. Hoje (07) vamos encaminhar um ofício solicitando um posicionamento e a instauração de uma mesa de negociação”, explicou Franklin.
Com a realização da leitura da mensagem anual da Prefeita na Câmara Municipal, os grevistas devem marcar presença para cobrar uma posição da gestoras. “Hoje vamos fazer uma manifestação na câmara de vereadores”, disse. Entre as ações da greve estão um ato em frente a Prefeitura na próxima quinta-feira (09).
Sobre as ameaças que alguns servidores grevistas estão sofrendo, a coordenação do sindicato informou que estão tentando impedir os servidores de assinar o ponto. “Algumas ameaças estão surgindo. Hoje proibiram os servidores de assinar o ponto, tentando intimidar outros que podem entrar em greve, além da contratação de novos funcionários para suprir a demanda da greve”, afirmou. Segundo o coordenador, ainda existe a possibilidade do CAPS aderir à greve, além dos motoristas. No entanto, muitos temem aderir. “Temos ainda muitos servidores com conchavos ou medo. Está difícil, mas os que permanecem estão fortes”, declarou.
A greve foi decidida em assembleia da categoria e cobra diversas perdas salariais que os servidores sofreram em 2016, além da defasagem do salário base, que ainda é com referência para 2015.
O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte, SINDSAÚDE/RN, da Regional de Santa Cruz, deflagrou uma greve entre os servidores municipais. O início oficial ocorreu nesta terça-feira (21), mesmo após uma reunião pífia entre o poder público e os servidores nos momentos anteriores a deflagração do movimento grevista.
“A gestão municipal não se preocupa com a qualidade dos serviços ofertados a população, congelou o salário dos seus servidores efetivos “concursados”, prejudicando diretamente os trabalhadores e usuários. Congelou o salario Base, a gratificação por função, subsidiariamente prejudicou as demais vantagens que compõe a sua remuneração (Adicional noturno, Insalubridade e Adicional por tempo de serviço) Por diversas vezes tentamos entrar em acordo, mas o silêncio e a indiferença foram as únicas respostas que obtivemos. Sem diálogo, sem salário a única solução que nos resta é parar. Pedimos encarecidamente a população o apoio a nossa luta”, declarou o Sindicato através de uma nota, que também levanta o lema do movimento: “Sem Salario não há trabalho, chega de sofrimento, reajuste já!”
O coordenador-geral local, o servidor Franklin Henrique, em conversa com o Blog destacou o engajamento da greve, que conta com diversos profissionais. “Estão aderindo à greve vários profissionais da saúde. O debate foi iniciado em assembleia no dia 13. Antes disso, tentativas de reunião com a gestora municipal, ano passado enviamos 2 ofícios e nenhuma resposta. Esse ano mais dois ofícios foram enviados solicitando uma reunião e nenhuma resposta também”, explicou.
Cartaz do movimento grevista, que cobra entre outras coisas o descongelamento do salário base dos servidores municipais de Santa Cruz.
A situação de congelamento do salário é o que mais motiva os servidores, que ainda recebem em seu contracheque o salário base de 2015, valor bem inferior ao estabelecido por lei em 2016 e 2017. “Salario base congelado há dois anos, gratificação por função oito anos, péssimas condições de trabalho, além de ter cortado da população o atendimento domiciliar por falta de transporte para levar o servidor até a casa do usuário. Outro ponto foi o Plano de Cargos, Carreiras e Salários”, relata. Sobre este último, Franklin detalha que a Prefeitura já apresentou uma justificativa nada aceitável. “A Prefeitura informou que o município não tem condições nem mesmo de elaborar um PCCS, enquanto municípios como Coronel Ezequiel e outros da região já possuem”, complementa.
Entre os atos dos grevistas, nesta terça-feira acompanharam sessão ordinária da Câmara Municipal, na abertura dos trabalhos legislativos. Com sete vereadores governistas, o movimento espera cobrar um posicionamento dos parlamentares. Até o fechamento da matéria não obtivemos contato sobre a presença dos grevistas na Câmara Municipal.
