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SUS

Hospitais Universitário do RN abrem inscrições para programas de iniciação científica e tecnológica com bolsas remuneradas

O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e o Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), unidades hospitalares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), anunciam o lançamento dos editais para os Programas de Iniciação Científica (PIC) e Iniciação Tecnológica (PIT). A iniciativa, realizada em parceria entre a Ebserh e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), disponibilizará 15 bolsas no valor de R$ 700,00 mensais, por hospital, com duração de 12 meses consecutivos, destinadas a alunos de graduação regularmente matriculados na UFRN. Para todo o Brasil, a Rede Ebserh está oferecendo 615 vagas (369 para o PIC e 246 para o PIT).

O Edital PIC/Ebserh nº 06/2024, com inscrições abertas de 27 de junho a 19 de julho de 2024, visa selecionar 9 bolsistas para projetos de iniciação científica em cada hospital. O programa, que terá início em 2 de setembro de 2024, busca envolver estudantes em práticas e metodologias científicas, promovendo o desenvolvimento do pensamento científico.

Da mesma forma, o Edital PIT/Ebserh nº 08/2024, com inscrições no mesmo período, foca na seleção de 6 estudantes para projetos de iniciação tecnológica, para cada hospital, também com início em 2 de setembro de 2024. O objetivo é integrar os alunos em projetos que estimulem o desenvolvimento de tecnologias inovadoras, alinhadas às necessidades do hospital.

Ambos os programas destinam 50% das bolsas à ampla concorrência e 50% ao sistema de cotas, promovendo a inclusão e a diversidade. As inscrições podem ser realizadas pelos links fornecidos nos respectivos editais.

De acordo com Carlos Alberto Almeida De Araújo, gerente de ensino e pesquisa do Huol, “Essa é uma oportunidade única para os estudantes se envolverem em projetos que não só aprimoram suas habilidades científicas e tecnológicas, mas também contribuem significativamente para o avanço das práticas de saúde no nosso hospital”.

SERVIÇO

Para mais informações, acesse os editais:

Acesse as páginas para mais detalhes sobre os programas e inscrições:

Os interessados devem se inscrever através dos links:

Tomba denuncia omissão do Estado: apesar de decisão judicial, idoso morre sem realizar procedimento cirúrgico

Embora amparado por uma decisão judicial, assinada pela magistrada Gisele Maria da Silva Araújo Leite, que determinava a realização de procedimento cirúrgico no prazo de 30 dias, o idoso Moacir Florentino, natural de Santa Cruz, faleceu no último dia 8 de março, graças ao descaso do secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, que não acatou a ordem judicial e não determinou a realização de uma URETROPLASTIA, cirurgia necessária para a retirada de uma sonda vesical.

“O idoso, de 67 anos, faleceu sem ter sequer uma chance de lutar por sua vida”, denunciou o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB).

Segundo o parlamentar, em 2020, o paciente, que era portador de uma enfermidade denominada de Mieloma Múltiplo, um tipo de câncer da medula óssea, necessitou colocar uma sonda devido a ocorrência de outra enfermidade, porém, mesmo com a indicação para a retirada da sonda, ele não conseguia agendar a cirurgia no SUS. A espera já perdurava há mais de um ano e o idoso sofria com frequentes episódios de infecção urinária e, ainda, com a interrupção do tratamento para o câncer.

Diante da omissão do Estado em resolver o problema de saúde, em outubro de 2022 o idoso resolveu ingressar com uma ação judicial, cuja decisão liminar foi proferida em 26 de outubro de 2022, determinando que o secretário de Saúde, Cipriano Maia, providenciasse a sua cirurgia no prazo de 30 dias, conforme sentenciou a magistrada: “Comunique-se imediatamente a presente decisão ao ilustre Secretário Estadual de Saúde para adoção das medidas urgentes para o seu devido cumprimento”.

Depois de transcorridos mais de 120 dias da decisão liminar e mais de 90 dias do prazo final concedido para a realização da cirurgia, Moacir Florentino faleceu sem ter realizado a cirurgia ou transplante de células tronco que necessitava, já que este procedimento estava condicionada à retirada da sonda vesical.

Para Tomba Farias, de nada adiantou a decisão judicial, que foi totalmente ignorada pelo Estado. “Várias foram as informações levadas ao Judiciário quanto ao descumprimento da determinação do Judiciário”, lamentou.

Informações da Assessoria de Imprensa

Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde, por considerar que a proposição contraria o interesse público e que procedimento similar já é oferecido pelo SUS.

Aprovado em 30 de novembro no Plenário do Senado, sob a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o PL 177/2020 (ou 5.460/2016, na Casa de origem) obriga o SUS a realizar o implante, por cateter, de prótese valvar aórtica, a pacientes com estenose da valva (ou válvula) aórtica que não possam ser submetidos a cirurgia convencional, por apresentarem risco cirúrgico elevado. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal.

Ao explicar as razoes do veto (Mensagem 737, de 27/12/2022), Bolsonaro argumenta que o projeto de lei contraria o interesse público, uma vez que já existe o procedimento de implante transcateter de válvula aórtica – ITVA no âmbito do SUS.

Bolsonaro alega ainda que o projeto pretende incorporar a tecnologia fora do rito processual estabelecido pela Lei 8.080, de 1990, pelo Decreto 7.646, de 2011, e por diversas portarias editadas pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Senado

Mandetta diz aceitar trabalhar com Lula e diz votar pelo SUS e pela democracia

Foto: Jovem Pan/Reprodução

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (União Brasil) afirmou nesta terça-feira (25) que aceitaria trabalhar em um eventual governo Lula (PT). O requisito, alegou, é que a atuação seja “técnica”.

Mandetta foi o primeiro ministro da Saúde sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi demitido do cargo em abril de 2020, ainda no início da pandemia da Covid-19.

Questionado durante entrevista ao canal MyNews se faria parte de um novo governo Lula, Mandetta afirmou que “sempre trabalhou pelo SUS e por gestão”.

“Se for para fazer um trabalho técnico, com certeza trabalharia com Lula, sem problema nenhum”, acrescentou. Segundo o ex-ministro, “o problema do ‘protocolo Bolsonaro’ é que quando chegou um problema que exigia o máximo dos técnicos, aí ele não queria o trabalho técnico, mas político, medíocre, em que minha equipe e eu jamais colocaríamos o nosso nome”.

Mandetta não declarou apoio a Lula no segundo turno, mas afirmou que votará “pela democracia” e será “bem consciente”

Centro de Nefrologia esclarece os fatos em entrevista coletiva

Logo pela manhã desta terça-feira (17), o Centro de Nefrologia Santa Rita, em Santa Cruz, iniciou uma série de contatos telefônicos com os blogs e portais da região Trairi, buscando a força da imprensa local para divulgação da falta de pagamento do Governo do Estado nos contratos, o que estaria inviabilizando a manutenção dos serviços oferecidos em parceria com a Nefron Clínica, de Natal.

Essa realidade apresentada motivou quase 100% dos blogs e sites da cidade a publicarem matérias mostrando o caos que isso representaria para 48 pessoas que utilizavam os serviços do Centro de Nefrologia na região.

Pouco mais de 3h, o deputado Tomba Farias fez um pronunciamento na TV Assembleia informando que o pagamento de um mês em atraso seria efetuado na mesma terça-feira, e que na próxima semana seria possível buscar a assinatura do contrato com o Centro de Nefrologia em Santa Cruz.

Mesmo assim, o Centro resolveu realizar uma coletiva para detalhamento dos fatos para a imprensa local. O Blog detalha para os leitores ponto a ponto, confira:

O CONTRATO

Desde que conseguiu o alvará de funcionamento, com a Vigilância e outros órgãos, o Centro de Nefrologia deu entrada na documentação para o seu credenciamento junto ao Governo do Estado e conseguir um contrato para atendimento da demanda da região Trairi. Com a demora e a burocracia, a Nefron Clínica, em Natal terceirizou os serviços na região Trairi, pois 48 usuários já realizavam tratamento na região metropolitana, o que facilitaria a vida dessas pessoas ao realizarem sua diálise em um ponto mais próximo de suas residências.

CREDENCIAMENTO

Quase final de 2017, e o Governo do Estado não credenciou o Centro de Nefrologia Santa Rita, burocracia foi o ponto mais levantado pela Dra. Maria das Graças Costa, uma da sócias da Clínica. Sem o credenciamento e os atrasos no pagamento pelo Governo, a parceria com a Nefron Clínica pode ficar ameaçado, pois a mesma já informou para a unidade em Santa Cruz a dificuldade de manutenção dos serviços diante dessa realidade.

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

O prazo dado pela Nefron para regularização dessa situação é até 31 de outubro, mais do que isto a situação ficará mais complexa. Caso o Governo do Estado não credencie o Centro de Nefrologia de Santa Cruz, a unidade poderá paralisar suas atividades, pois não haverá possibilidades de celebrar contrato com o sistema de saúde, tendo em vista que é uma unidade privada.

PARCERIAS

Dra. Maria das Graças destacou a importância de investir nessa região, que atende usuários das regiões Agreste, Potengi, Trairi e Seridó, além de ressaltar as parcerias com o município de Santa Cruz e a Paróquia de Santa Rita de Cássia, sendo esta última doadora do terreno em que foi construída o Centro de Nefrologia.

PAGAMENTO I

A direção da Nefron Clínica enviou um ofício para a SESAP solicitando a regularização dos pagamentos e dos contratos para solucionar a “crise de atrasos”, que envolve a terceirização do Centro em Santa Cruz. A Dra. Maria das Graças explicou que o pagamento desta terça-feira (17) “não muda muito o fato, isso porque a situação vem se repetindo”. “Paga e atrasa de novo, paga e atrasa de novo. A Nefron Clínica quer a regularização dos pagamentos e a segurança do nosso contrato. Com o credenciamento. Esse pagamento ameniza o sofrimento que está, mas não é garantia”, explicou.

PAGAMENTO II

Em explicação para o Blog, o Centro de Nefrologia detalhou que o valor pago hoje é global, ou seja, para os mais de 600 pacientes que realizam tratamentos na Nefron Clínica e no Centro em Santa Cruz, referente a um mês de atraso. Com o credenciamento e o contrato próprio, a capacidade da clínica do Trairi é de atender até 200 pacientes.

ESCLARECIMENTOS

A direção do Centro de Nefrologia só detalhou a situação agora diante do informe da Nefron Clínica sobre a suspensão da terceirização, diante dos atrasos do Governo do Estado. Inclusive ressaltou que os pacientes foram poupados desse estresse e “não foram esclarecidos, porque prezavam pela tranquilidade [no tratamento]”. Agora o objetivo é fazer a sociedade se mobilizar e lutar pelo credenciamento para ajudar a essas 48 pessoas que realizam seu tratamento em Santa Cruz, além de fortalecer o Centro, para o mesmo  “ser independente e crescer”.

FORÇA POLÍTICA

O Centro destacou que a burocracia tem dificultado todo o processo, e destacou que o Deputado Tomba Farias tem se mobilizado, mas que todas forças políticas que puderem auxiliar será muito importante. Dra. Maria das Graças lembrou da força da sociedade também para cobrar do poder público. As pessoas presentes na coletiva também destacaram a participação de toda a classe política local e regional para lutar por esse bem comum.

Em ação coletiva, Defensoria do RN garante exames de PET-CT para pacientes do SUS

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou, nesta semana, decisão favorável na justiça para garantir a realização do exame PET-CT para pacientes assistidos pela rede pública de saúde do estado. A decisão se refere a medida de urgência deferida em sede de Ação Civil Pública e tem alcance para todos os usuários do Sistema Único de Saúde.

O exame PET-CT faz parte do rol de procedimentos para assegurar o diagnóstico de diversos tipos de câncer elencados na Portaria de nº 192/2013 SESAP/RN e na Portaria de nº 1340/2014 do Ministério da Saúde. No entanto, mesmo com previsão nos protocolos, o exame não vinha sendo ofertado pela rede pública de saúde no Rio Grande do Norte por ausência de contratação de prestador.

O problema levou a Defensoria a ingressar com uma Ação Coletiva evitando assim bloqueios de verbas em ações individuais, mais onerosos para o Poder Público. “Desde 2014, o Ministério da Saúde incorporou o PET-CT e passou a co-financiar o procedimento, não se justifica a ausência de prestador na rede estadual de saúde”, registra em sua argumentação a 10ª Defensoria Cível de Natal.

Em sua decisão, a Juíza da 1ª Vara da fazenda pública da Comarca de Natal determinou “a adoção imediata das medidas necessárias, inclusive se valendo da possibilidade de dispensa de licitação prevista no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/1993, se preciso for”. Enquanto a licitação não acontece, o Estado deve custear o exame na rede suplementar de saúde até a estruturação do serviço público, sob pena de bloqueio de verba.

PET-CT
O PET-CT, OU PET-SACN, é uma exame de imagem que utiliza uma substância radioativa (18- Fluordesoxiglicose) para rastrear células tumorais no organismo. A técnica ou exame mais utilizado em oncologia consiste na fusão de imagens geradas pelo PET (Tomografia por Emissão de Pósitrons) com as imagens geradas pela Tomografia Computadorizada.