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Centro de Nefrologia esclarece os fatos em entrevista coletiva

Logo pela manhã desta terça-feira (17), o Centro de Nefrologia Santa Rita, em Santa Cruz, iniciou uma série de contatos telefônicos com os blogs e portais da região Trairi, buscando a força da imprensa local para divulgação da falta de pagamento do Governo do Estado nos contratos, o que estaria inviabilizando a manutenção dos serviços oferecidos em parceria com a Nefron Clínica, de Natal.

Essa realidade apresentada motivou quase 100% dos blogs e sites da cidade a publicarem matérias mostrando o caos que isso representaria para 48 pessoas que utilizavam os serviços do Centro de Nefrologia na região.

Pouco mais de 3h, o deputado Tomba Farias fez um pronunciamento na TV Assembleia informando que o pagamento de um mês em atraso seria efetuado na mesma terça-feira, e que na próxima semana seria possível buscar a assinatura do contrato com o Centro de Nefrologia em Santa Cruz.

Mesmo assim, o Centro resolveu realizar uma coletiva para detalhamento dos fatos para a imprensa local. O Blog detalha para os leitores ponto a ponto, confira:

O CONTRATO

Desde que conseguiu o alvará de funcionamento, com a Vigilância e outros órgãos, o Centro de Nefrologia deu entrada na documentação para o seu credenciamento junto ao Governo do Estado e conseguir um contrato para atendimento da demanda da região Trairi. Com a demora e a burocracia, a Nefron Clínica, em Natal terceirizou os serviços na região Trairi, pois 48 usuários já realizavam tratamento na região metropolitana, o que facilitaria a vida dessas pessoas ao realizarem sua diálise em um ponto mais próximo de suas residências.

CREDENCIAMENTO

Quase final de 2017, e o Governo do Estado não credenciou o Centro de Nefrologia Santa Rita, burocracia foi o ponto mais levantado pela Dra. Maria das Graças Costa, uma da sócias da Clínica. Sem o credenciamento e os atrasos no pagamento pelo Governo, a parceria com a Nefron Clínica pode ficar ameaçado, pois a mesma já informou para a unidade em Santa Cruz a dificuldade de manutenção dos serviços diante dessa realidade.

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

O prazo dado pela Nefron para regularização dessa situação é até 31 de outubro, mais do que isto a situação ficará mais complexa. Caso o Governo do Estado não credencie o Centro de Nefrologia de Santa Cruz, a unidade poderá paralisar suas atividades, pois não haverá possibilidades de celebrar contrato com o sistema de saúde, tendo em vista que é uma unidade privada.

PARCERIAS

Dra. Maria das Graças destacou a importância de investir nessa região, que atende usuários das regiões Agreste, Potengi, Trairi e Seridó, além de ressaltar as parcerias com o município de Santa Cruz e a Paróquia de Santa Rita de Cássia, sendo esta última doadora do terreno em que foi construída o Centro de Nefrologia.

PAGAMENTO I

A direção da Nefron Clínica enviou um ofício para a SESAP solicitando a regularização dos pagamentos e dos contratos para solucionar a “crise de atrasos”, que envolve a terceirização do Centro em Santa Cruz. A Dra. Maria das Graças explicou que o pagamento desta terça-feira (17) “não muda muito o fato, isso porque a situação vem se repetindo”. “Paga e atrasa de novo, paga e atrasa de novo. A Nefron Clínica quer a regularização dos pagamentos e a segurança do nosso contrato. Com o credenciamento. Esse pagamento ameniza o sofrimento que está, mas não é garantia”, explicou.

PAGAMENTO II

Em explicação para o Blog, o Centro de Nefrologia detalhou que o valor pago hoje é global, ou seja, para os mais de 600 pacientes que realizam tratamentos na Nefron Clínica e no Centro em Santa Cruz, referente a um mês de atraso. Com o credenciamento e o contrato próprio, a capacidade da clínica do Trairi é de atender até 200 pacientes.

ESCLARECIMENTOS

A direção do Centro de Nefrologia só detalhou a situação agora diante do informe da Nefron Clínica sobre a suspensão da terceirização, diante dos atrasos do Governo do Estado. Inclusive ressaltou que os pacientes foram poupados desse estresse e “não foram esclarecidos, porque prezavam pela tranquilidade [no tratamento]”. Agora o objetivo é fazer a sociedade se mobilizar e lutar pelo credenciamento para ajudar a essas 48 pessoas que realizam seu tratamento em Santa Cruz, além de fortalecer o Centro, para o mesmo  “ser independente e crescer”.

FORÇA POLÍTICA

O Centro destacou que a burocracia tem dificultado todo o processo, e destacou que o Deputado Tomba Farias tem se mobilizado, mas que todas forças políticas que puderem auxiliar será muito importante. Dra. Maria das Graças lembrou da força da sociedade também para cobrar do poder público. As pessoas presentes na coletiva também destacaram a participação de toda a classe política local e regional para lutar por esse bem comum.


contex

Em ação coletiva, Defensoria do RN garante exames de PET-CT para pacientes do SUS

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou, nesta semana, decisão favorável na justiça para garantir a realização do exame PET-CT para pacientes assistidos pela rede pública de saúde do estado. A decisão se refere a medida de urgência deferida em sede de Ação Civil Pública e tem alcance para todos os usuários do Sistema Único de Saúde.

O exame PET-CT faz parte do rol de procedimentos para assegurar o diagnóstico de diversos tipos de câncer elencados na Portaria de nº 192/2013 SESAP/RN e na Portaria de nº 1340/2014 do Ministério da Saúde. No entanto, mesmo com previsão nos protocolos, o exame não vinha sendo ofertado pela rede pública de saúde no Rio Grande do Norte por ausência de contratação de prestador.

O problema levou a Defensoria a ingressar com uma Ação Coletiva evitando assim bloqueios de verbas em ações individuais, mais onerosos para o Poder Público. “Desde 2014, o Ministério da Saúde incorporou o PET-CT e passou a co-financiar o procedimento, não se justifica a ausência de prestador na rede estadual de saúde”, registra em sua argumentação a 10ª Defensoria Cível de Natal.

Em sua decisão, a Juíza da 1ª Vara da fazenda pública da Comarca de Natal determinou “a adoção imediata das medidas necessárias, inclusive se valendo da possibilidade de dispensa de licitação prevista no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/1993, se preciso for”. Enquanto a licitação não acontece, o Estado deve custear o exame na rede suplementar de saúde até a estruturação do serviço público, sob pena de bloqueio de verba.

PET-CT
O PET-CT, OU PET-SACN, é uma exame de imagem que utiliza uma substância radioativa (18- Fluordesoxiglicose) para rastrear células tumorais no organismo. A técnica ou exame mais utilizado em oncologia consiste na fusão de imagens geradas pelo PET (Tomografia por Emissão de Pósitrons) com as imagens geradas pela Tomografia Computadorizada.


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