Tangará

Na sua posse, o prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra (PSB), apresentou um resumo rápido da situação da Prefeitura após a transição, que nos bastidores foi considerada muito abaixo do esperado. Os mais próximos de Jorginho comentaram ao Blog que esperavam de Alcimar Germano o mesmo tratamento dado em 2012. Para você leitor entender melhor, o blog explica. Jorginho foi sucedido por Alcimar Germano em 2013, que não disputou a reeleição e viu seu grupo perder a eleição para o próprio Jorge. Ou seja, Alcimar fez a transição para Jorginho Bezerra.

As explicações sobre o caos de pagamentos de salários, que motivaram uma “mini-intervenção” do Ministério Público na Prefeitura de Tangará, nos meses de outubro a dezembro de 2016, só foram bem esclarecidas agora em janeiro de 2017. Jorginho apresentou uma nota de esclarecimentos sobre os recursos não convertidos em pagamentos de pessoal, e pergunta o que foi feito com os dinheiro da repatriação. “Torna-se imperioso ressaltar que a gestão passada firmou acordo com o Poder Judiciário e Ministério Público que priorizaria o pagamento dos servidores do município, inclusive usando os recursos repassados pela dita repatriação, o que não aconteceu, a prioridade foi dada a empreiteiras e fornecedores, não pagando com estes recursos os salários do funcionalismo do nosso município”, afirma a nota.

Sobre os saldos positivos nas contas da prefeitura, que foi divulgado pelo prefeito Alcimar Germano, a nova gestão disse esperar a finalização da prestação de contas e de mais documentos que o ex-prefeito deverá apresentar em breve. “Quanto as demais folhas, devido ao atraso, por parte da gestão anterior em concluir a transição, ainda não tivemos acesso as demais contas para comprovar os saldos ora ditos pela gestão anterior”, disse.

DÍVIDA NA PREVIDÊNCIA

A promessa de salvação pelo Regime Próprio de Previdência Social, o Tangará PREV, foi uma das promessas de campanha em 2012 e foi concretizada após longos debates. Mas o que se tem no momento, segundo informações iniciais, é uma dívida aproximada de R$ 1 milhão. “Não bastasse essa situação, é minha obrigação como atual gestor esclarecer aos servidores públicos e ao povo tangaraense, que a gestão anterior a nossa, deixou sem pagamentos, também, a contribuição previdenciária devida pela Prefeitura ao Fundo de Previdência Municipal, cujo débito aproximado de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), o que exigirá do governo que se inicia um grande desafio para botar estas contas em dia”.

A dívida da previdência foi um dos debates na Câmara Municipal de Tangará, quando existem regras bem claras sobre a aplicação dos recursos e parcelamentos. A Lei de Criação do Tangará PREV evita que o gestor faça rolar um dívida exorbitante, quando devem ser apresentados relatórios em períodos do ano legislativo da Câmara. Inclusive, os parcelamentos só podem ser confirmados com autorização dos vereadores.

SALDOS DE DEZEMBRO

O Blog consultou o demonstrativo de distribuição da arrecadação do site do Banco do Brasil para conferir a movimentação das contas do município de Tangará. No período de 1º a 31 de dezembro de 2016, a Prefeitura de Tangará recebeu R$ 4.213.940,08 em recursos e teve um débito de R$ 1.006.675,25. O salto de dezembro é então de R$ 3.207.264,83.

SALDOS DE JANEIRO

Já “sob nova direção”, a Prefeitura de Tangará soma um saldo de R$ 595.406,28 para arcar com a folha de pessoal de dezembro e acumular os recursos para pagamento da folha de janeiro. Além disso, dívidas com fornecedores e manutenção da máquina pública foi apontadas com causas para a situação de calamidade administrativa e financeira.

MAIS DÍVIDAS

Além da situação apresentada pelo atual prefeito, das dívidas herdadas, ainda existe um débito com a CAERN, em torno de R$ 160 mil. Segundo análise da gestão Jorginho, a situação exige cautela, pois os dados financeiros não foram totalmente apresentados na transição, o que dificultou a equipe atual a fazer um planejamento para o atual governo. “Como estamos iniciando uma gestão responsável, participativa e amparada nos princípios da administração pública da transparência e publicidade é com iniciativas como essa de trazer as informações ao povo Tangaraense”, declarou.

A nota foi apresentada no final do dia, desta quarta-feira (11), e causou um grande “rebuliço” na sociedade tangaraense, que tem os servidores públicos clamando pelo pagamento dos seus salários de dezembro.

Confira na íntegra a nota da Prefeitura Municipal enviada ao Blog:

A situação financeira de Tangará não é tão nova. Em 2012, quando Jorginho Bezerra ainda estava na administração do município, os professores e algumas categorias de servidores públicos tiveram salários atrasados e dificuldades de negociação com o gabinete do prefeito.

Na época, o salário de dezembro foi uma grande polêmica, que terminou  gestão anterior sem pagamento. Alcimar Germano assumiu e apresentou o mesmo problema desde os três primeiros meses, quando os professores já se preparavam para deflagrar uma greve.

Com o apoio popular em alta ainda, Alcimar evitou que a greve tivesse muito engajamento. Com parte da oposição dentro dos sindicatos, Alcimar viu apenas diferenças políticas ameaçarem seu mandato. Esse conforto atrapalhou e muito nas crises futuras. Os comissionados chegaram ao final de 2013 com demissão para economizar na folha salarial, recebendo apenas o 13º salário.

O pior foi em 2014, com demissões desde o mês de outubro, após a eleição para o Governo do Estado e Deputados. O acumulado ainda tinha meses de salários atrasados. A crise era grave e o Governo Municipal adotou a previdência própria como salvação para economia, mas não adiantou diante do alto número de renegociações que já haviam sido efetuadas com o INSS. Isso deixou Tangará com muitas parcelas do FPM zeradas.

A crise financeira logo provocaria uma crise administrativa, o enfraquecimento político seria só o próximo passo. No meio de tudo isso, o Governo decretava situação de emergência a qualquer momento. Dos 1.461 dias de mandato, Alcimar vivenciou boa parte dele em estado de emergência, de uma crise que não soube contornar e não demonstrou isso com seu grupo político.

Enquanto os comissionados viviam crises intensas, o setor político do governo tentava estancar a crise com mais regalias e acordos com os vereadores aliados, e até “flertando” com vereadores da oposição. Aliás, a oposição por várias vezes sentou à mesa para negociar, e não foi pouco não.

Final do mandato, Alcimar sem condições de reeleição, demissões, calote nos fornecedores, atrasos nos salários e uma mini-intervenção do Ministério Público no cumprimento das obrigações assumidas pelo ex-prefeito. Que terminou dezembro sem concluir tudo aquilo que lhe foi determinado. A previdência própria, tida como salvação, foi só mais um capítulo caótico que segue com uma dívida do município. Todas as apostas parecerem perdidas.

Mesmo assim, foram milhões de recursos em obras, calçamentos e novas unidades de saúde, escolas, além de várias reformas. Do ponto de vista estrutural, Alcimar Germano deixou uma grande máquina pública para Jorginho administrar.

Ônibus, maquinário, veículos, novos prédios, reformas e muita estrutura que precisa ser preservado em respeito ao cidadão tangaraense. Não será fácil, mas é preciso que o povo cobre e não deixe escapar nada. Os gestores não tem obrigação com os seus egos, mas com uma política para o município, não para seus mandatos. Tangará é perene, seus gestores são como “amores de carnaval”, nem sempre dão certo e duram 4 dias. Para este caso, 4 anos.