Durante seu discurso na inauguração da Creche do Maracujá, o deputado Tomba Farias (PSDB) citou importantes apoios que ele conseguiu para viabilizar várias obras pela cidade. Ele lembrou de José Agripino, que através de sua reivindicação conseguiu destravar o processo de construção da nova unidade da educação infantil.
Para muitos, essa declaração foi uma insinuação de quem poderá ser o seu parceiro de dobradinha para deputado federal, quando Agripino é pré-candidato à Câmara Federal.
O deputado não se pronunciou e nem opinou nada sobre seus apoios em 2018.
Uma construção admirável, talvez uma das maiores obras para a educação básica de Santa Cruz, é como se pode classificar a Creche do Maracujá, que carrega o nome de Maria Gizalda Barbosa Lins.
A cerimônia foi uma das maiores dos últimos tempos, com a rua completamente lotada para a inauguração da unidade que apresenta uma estrutura inovadora, uma das primeiras a serem inauguradas no estado do Rio Grande do Norte, com a nova planta preparada pelo Ministério da Educação.
O deputado Tomba Farias e prefeita Fernanda Costa receberam as autoridades públicas para o momento de inauguração e festa pela inclusão de uma nova unidade na educação municipal. O Padre Vicente Fernandes abençoou a creche, que logo em seguida recebeu a visitação do público presente.
A OBRA
Construída numa área de 1.510,23 m², a nova creche conta com uma estrutura formada por fraldário lactário, secretaria, sala de reuniões, sala de professores, salas de aulas, berçários, copa, cozinha, despensa, vestiário, rouparia, refeitório, sala para direção, sanitários adultos e infantis, solário, almoxarifado, lavanderia, pátio coberto, hall e varanda.
As aulas no recém-inaugurado Centro Municipal de Educação Infantil já começam nesta quarta-feira (04). Estão matriculadas na nova creche crianças dos bairros Maracujá, Miguel Pereira Maia, Nova Santa Cruz, Barro Vermelho e Conjunto Aluízio Bezerra.
O deputado Tomba Farias (PSDB), na manhã desta terça-feira (03), durante sessão na Assembleia Legislativa, fez um apelo a direção da TV Assembleia RN para a retomada do sinal da emissora legislativa no município de Santa Cruz, na região Trairi.
Segundo o parlamentar, há mais de um ano que os moradores da cidade não estão recebendo o sinal da emissora. “Eu já fiz um apelo a equipe técnica da TV Assembleia que não chega a Santa Cruz. Tiraram o transmissor da cidade e levaram para o município de Caicó, nada contra Caicó, porém todas as pessoas quando chego em Santa Cruz reclamam da falta do sinal da emissora no município”, ressaltou.
O deputado municipalista também destacou a importância do município para a região Trairi e a necessidade urgente da retomada do veículo de comunicação da Assembleia Legislativa na região. “Santa Cruz não pode ficar sem sinal, é a décima segunda cidade do RN, a cidade que mais cresce no Rio Grande do Norte”, defendeu.
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, em sua reunião desta quarta-feira, (6), uma emenda encartada pelo deputado Mineiro Lula (PT) que havia pedido vista na reunião anterior o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de Royalties e participações especiais, relacionadas à exploração de petróleo e gás natural.
Pela emenda, aprovada pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião, os recursos do crédito serão destinados, exclusivamente para capitalização do Fundo Previdenciário, para pagamento de salários dos servidores do Estado. “O que fizemos foi amarrar que os recursos desses créditos sejam utilizados para o pagamento de pessoal que é o problema maior do Rio Grande do Norte. O projeto original permitia que os recursos fossem utilizados, também, para pagamento da dívida do Estado”, destacou o deputado Mineiro Lula.
Ele também apresentou outra emenda que restringia o prazo da operação para o exercício de 2018 e não para o de 2019 também, por entender que o próximo governo já começaria com uma queda de receita. No entanto, essa emenda não foi aprovada, por três votos contrários e apenas dois favoráveis.
A matéria segue agora para apreciação e votação nas comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e Minas e Energia, antes de chegar ao plenário, a não ser que seja dispensada a sua tramitação nessas outras comissões pelo Colegiado de Líderes.
O deputado Mineiro ainda solicitou uma diligência junto ao Governo do Estado para que forneça informações de como chegou à previsão de um crédito no valor de R$ 162 milhões, durante o período, sem que isso prejudique a tramitação da matéria.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Mineiro Lula, Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSDB).
O deputado Tomba Farias (PSDB) comemorou o resultado da eleição suplementar em Pedro Avelino, que terminou com a vitória de Alexandre Sobrinho (MDB).
O candidato do MDB venceu a eleição suplementar com uma maioria de 288 votos.
O deputado Tomba Farias (PSDB) voltou a cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperação asfáltica em um trecho do município de Santa Cruz. Segundo o parlamentar, a população vem sofrendo com a má conservação da via, o que tem gerado acidentes constantes na cidade. A solicitação do deputado foi reiterada durante a sessão plenária dessa terça-feira (29), na Assembleia Legislativa.
“Já fui duas vezes ao Dnit fazer um apelo para solucionar a buraqueira dentro do município, em um trecho de 1200 km que vai de um posto de gasolina até a saída da cidade. Há crateras com mais de dois palmos de profundidade, provocando acidentes diários e pondo em risco a vida dos munícipes. Não é possível que o órgão não possa restaurar esse trecho”, disse Tomba.
Além do apelo feito ao departamento em favor da urgente recuperação do trecho, o parlamentar lamentou ainda as condições da rodovia que liga os municípios de Tangará a Santa Cruz que, segundo ele, “está complemente esburacado”.
Em aparte, o deputado Dison Lisboa (PSD) também reiterou solicitação ao Dnit pela restauração do viaduto de Goianinha, na BR 101.
Anfitrião da festa da Padroeira Santa Rita de Cássia em Santa Cruz, o deputado estadual do PSDB disse em português claro: “Meu pré-candidato e vou votar nele para governador é Carlos Eduardo. É minha posição e não muda”
Tomba, marido da prefeita de Santa Cruz, Dra. Fernanda, é o maior líder político de Santa Cruz e jamais perdeu uma eleição no município. “Em junho faço uma festa e anuncio oficialmente o apoio a Carlos”.
A receptividade popular agradou a Carlos Eduardo: “Uma festa religiosa emocionante. As pessoas nos procuraram de forma espontânea para dizer que conhecem nosso trabalho de reconstrução de Natal e que estão conosco”
Acatando sugestão do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) resolveu dilatar para o dia 28 de julho de 2018 a prestação de contas anuais de gestores municipais e estaduais, referente ao ano de 2017.
Ao deliberar favoravelmente à iniciativa, que beneficia prefeitos e governador do Estado, o TCE/RN considerou que a ampliação do prazo se justifica até como uma forma de permitir que os gestores corrijam eventuais inconsistências identificadas na elaboração da prestação de contas.
Para Tomba Farias, o Tribunal teve sensibilidade e atendeu aos anseios dos gestores públicos, que, empenhados em cumprir o que rege a legislação em vigor, tinham anteriormente até o dia 31 de Maio para encaminharem as informações aos TCE/RN.
O deputado Tomba Farias (PSDB) repercutiu na sessão ordinária desta quinta-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) que reformou a decisão judicial em primeira instância, que havia determinado a cassação da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (MDB), sua esposa, e do vice-prefeito Ivanildo Ferreira, além de sua inelegibilidade. Tomba e Fernanda foram acusados de abuso de poder pelo fato de um grupo de idosos do município ter participado de um passeio a uma praia, e ter se instalado em uma casa de verão pertencente a herdeiros do deputado.
“O TRE confirmou que não cometemos crime de qualquer espécie e que não houve ação social de forma eleitoreira”, afirmou Tomba, que aproveitou para agradecer a confiança da população de Santa Cruz e da região Trairi. Tomba reiterou que não houve crime eleitoral já que o passeio de idosos não alteraria em nada o resultado do pleito de 2016, quando a prefeita Fernanda Costa foi reeleita com ampla maioria sobre o segundo colocado.
A sentença em primeiro grau, proferida pela justiça eleitoral de Santa Cruz, foi reformulada na sentença mantendo a elegibilidade do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e o mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa. Com essa decisão, o deputado Tomba Farias está habilitado a concorrer as eleições deste ano, quando disputará reeleição.
Ao mesmo tempo que se mostrou feliz com a decisão da Corte Eleitoral, o deputado Tomba Farias criticou o que considera “dois pesos e duas medidas” por parte de setores da mídia potiguar. E citou como exemplo as inúmeras reportagens e postagens negativas na InterTV Cabugi, no portal Agora RN e no noticiário de blog, rádio e televisão comandado pela jornalista Anna Ruth Dantas, que não reformularam seus pensamentos depois da decisão do TRE.
“Se a decisão do TRE fosse pela minha inelegibilidade, minha imagem estaria hoje aniquilada pelo noticiário”, disse o parlamentar. “Eu não poderia deixar de fazer esse desabafo”, disse Tomba, afirmando que não tem mágoa nem ódio de quem agiu assim e agradecendo aos setores da imprensa que ouviram sempre os dois lados da notícia. Tomba lembrou que o noticiário considerado “maldoso”, chegou ao conhecimento de seus filhos de 13 e 15 anos que foram questionados na escola. “Hoje eu abro esse jornal e não vejo uma linha sobre a nova decisão”, ressaltou Tomba, ao exibir manchete do jornal Agora RN sobre o que seria o fim de sua carreira política.
O deputado Tomba Farias (PSDB), na manhã desta quinta-feira (17), durante sessão na Assembleia Legislativa, fez um apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que cumpra a promessa de recuperar o pequeno trecho da BR 226, que cruza a cidade de Santa Cruz, na região Trairi. Neste final de semana o município receberá milhares de visitantes devido às festividades da padroeira da cidade.
O parlamentar relembrou em plenário as diversas visitas que fez a unidade do órgão no Rio Grande do Norte, alertando para a necessidade urgente de melhoria neste trecho que compromete a segurança dos motoristas e pedestres do município e que continua sem solução.
“Santa Cruz recebe neste final de semana milhares de visitantes que vão participar das festividades da padroeira Santa Rita de Cássia. A cidade está pronta para receber e encantar os visitantes. A única exceção que contribui para amenizar o brilho da festa em torno da fé e da religiosidade, deve-se ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, que se comprometeu e não cumpriu a promessa de recuperar um pequeno trecho da estrada, a BR 226, que cruza a cidade”, ressaltou o deputado municipalista.
Tomba também detalhou que são apenas 200 metros de estrada que necessita de recuperação imediata e fechamento de meia dúzia de buracos. “Apesar da importância cultural e turística do evento realizado em Santa Cruz, o DNIT não se sensibilizou em fazer a sua parte”, finalizou.
Em café da manhã realizado pela Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC), nesta quarta-feira, o deputado estadual Tomba Farias destacou que o agronegócio é “mola propulsora da economia do Rio Grande do Norte”. O parlamentar citou como exemplo o setor de avicultura, que transformou o município de Santa Cruz no maior produtor de frango do Rio Grande do Norte, através de mais de 58 aviários de engorda de frango com capacidade para produzir milhões de aves por ano.
Ressaltando que a sua origem familiar vem do campo, Tomba destacou que, quando prefeito de Santa Cruz, buscou incentivar a agroindústria, o que teve como consequência a geração de 400 novos empregos na zona rural. Ele afirmou ainda que durante a sua gestão a população rural do município começou a contar com a colaboração da Guaraves Alimentos, detentora da marca Bom Todo. A empresa transfere tecnologia, fornece os pintos, ração e vacinas necessárias aos pequenos produtores da cidade.
Deputado municipalista, Tomba Farias destacou ainda que a iniciativa da ANORC de abrir as portas do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, para a população da Grande Natal, proporcionará não só uma opção de lazer para a comunidade, como também irá permitir que os frequentadores tenham um novo espaço de entretenimento na região, gerando emprego e renda para os empreendedores individuais que irão trabalhar no local.
Dois novos veículos passam a integra a infraestrutura móvel da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, da região do Trairi. A nova viatura, que foi doada através da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por intermédio do deputado estadual, Tomba Farias (PSDB), foi apresentada à população e entregue à Polícia Militar, reforçando o trabalho da segurança pública.
A segunda unidade é fruto de uma articulação do deputado Tomba com o Major Moura, e por intermédio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, adquiriram uma base móvel que irá reforçar e auxiliar a PM nas diversas ações do cotidiano da companhia.
A solenidade de entrega dos veículos foi acompanhada pela população em geral, além dos vereadores, secretários e coordenadores municipais, além do Padre Vicente Fernandes, que abençoou a cerimônia.
Confira os registros fotográficos:
Um dos trechos do discurso de Tomba Farias que chamou atenção foi um pedido que ele fez ao Governador Robinson Faria, logo no início do mandato, por volta de 2015. De acordo com Tomba, existia um ofício protocolado e o pedido para afastamento do Major Moura do comando da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar.
“Eu não podia concordar com aquilo e fiz este pedido ao Governador, que mantivesse o Major Moura em Santa Cruz, porque a região precisava desse homem aqui”, revelou Tomba.
Fica a dúvida então… quem pediu o afastamento do Major Moura da 4ª CIPM? Quais pessoas tinham poderes para pedir isso ao DESgovernador Robinson Faria.
O deputado estadual Tomba Farias, em evento no Largo da Igreja Matriz, revela que recebeu o convite do governador Robinson Faria para compor a base política do mesmo na Assembleia Legislativa.
“Eu recebi o convite do Governador para compor sua base. Mas eu achei que não era justo com as lideranças que votaram nele”, disse Tomba.
Na articulação política inicial, Tomba disse que não era justo também indicar os cargos políticos regionais.
A Prefeita Fernanda Costa fará na próxima terça-feira (24) a entrega da Base Operacional Móvel, que será doada pela Prefeitura de Santa Cruz para a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM). Trata-se de um trailer equipado e que dará suporte às operações da PM.
O veiculo foi adquirido com recursos próprios da Prefeitura de Santa Cruz e será entregue em solenidade que será realizada no Pátio da Matriz, a partir das 17h, com a presença de autoridades.
Essa ação do Poder Público municipal reforçará as atividades operacionais da Policia Militar, dará mais visibilidade às ações dos agentes de segurança em locais de grande movimentação e, consequentemente, contribuirá no combate ao crime.
Na solenidade da próxima terça-feira (24), a 4ª CIPM também receberá uma nova viatura, doada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por intermédio do Deputado Tomba Farias.
Única matéria na pauta de votação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), na reunião desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 148/2017, de origem no Governo do Estado foi baixado em diligência pelo relator, deputado Getúlio Rêgo (DEM). O projeto trata da Instituição do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
“O prazo estipulado na redação original desse Projeto está vencido. Além disso, como se trata de incentivo ou benefício de natureza tributária, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Projeto deve conter demonstração pelo proponente que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).” Registra o pedido de diligência do deputado Getúlio.
De acordo com o relator, o Processo não foi instruído com essas informações. Além disso, a matéria tem período predeterminado, já ultrapassado, para fluência do programa de parcelamento fiscal. “Nesse sentido, demanda-se, também informações da Secretaria de Estado da Tributação (SET) a fim de conhecer novo período em que haja oportunidade e conveniência para fruição do programa de parcelamento fiscal”, acrescenta o relator Getúlio Rêgo.
Na reunião foram distribuídas três matérias que serão deliberadas na próxima quarta-feira (25). Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo.
O ex-vereador Josemar Bezerra (PSD) conversou com o Blog sobre algumas questões do cenário político estadual e local. A filiação de Tomba Farias ao PSDB afastou a oposição do comando do partido em Santa Cruz.
“Vamos analisar o cenário eleitoral do RN, após o processo eleitoral de 2018. Até porque esse ano não somos candidatos a nada, só em 2020”, explicou Josemar, que ainda complementou e anunciou a saída de João Victor do PSDB. “O que é certo é que com a chegada de Tomba ao PSDB, o vereador João Victor (filho de Josemar) vai sair do partido”.
Josemar ainda disse que não era novidade a filiação de Tomba ao PSDB. “Já sabia, ele (Tomba) já vinha conversando com o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, e não foi surpresa”.
Para alfinetar o deputado, Josemar ainda disse: “Ele agora é um liderado do grupo hoje comandado pelo deputado Ezequiel Ferreira e do nosso deputado Gustavo Carvalho. Tomba passa a ser um liderado de Gustavo e Ezequiel”, frisou o ex-vereador.
Sobre conversas com o Governador Robinson Faria, Josemar Bezerra explicou que não houve nenhuma reunião, mas que em breve seu grupo irá definir os rumos para o pleito de 2018.
Durante reunião na manhã desta segunda-feira (16), o deputado Tomba Farias (PSDB), reforçou o pedido ao Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no RN, Antônio Willy Vale Saldanha Filho, para a recuperação da BR-226 no trecho que cruza o município de Santa Cruz, que se encontra totalmente deteriorado.
Segundo o parlamentar, o trecho é de extrema importância para a mobilidade do município de Santa Cruz e da região Trairi. “Essa nova reunião com o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura é importante para reforçar o caráter de urgência da recuperação da BR-226, no trecho que compreende o município de Santa Cruz. Esperamos que nossa solicitação possa ser atendida com o máximo de urgência pelo órgão”, ressaltou.
Atendendo solicitação do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) deverá iniciar nesta segunda-feira (16) a recuperação do trecho da RN que liga os municípios de Santa Cruz e São Bento do Trairi, estrada que ficou parcialmente destruída devido a uma cratera decorrente das chuvas registradas dos últimos dias. Neste Sábado, o parlamentar e a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, disponibilizaram homens e máquinas para a execução de obra emergencial que está garantindo o tráfego de veículos, enquanto a obra na estrada não fica pronta.
“A obra emergencial executada pela Prefeitura de Santa Cruz consiste na construção de um desvio ao lado da RN, o que está permitindo que o trânsito entre Santa Cruz e São Bento do Trairi seja feito da melhor forma possível”, disse o deputado, que visitou a área atingida pelas chuvas e verificou in loco os estragos na estrada, em companhia do ex-prefeito Wilton Xavier (Tula).
O Chefe da Divisão de Conservação e Melhoramentos do DER, Wellington Sena Lobato, também acompanhou Tomba Farias na inspeção da RN danificada e confirmou que a obra de recuperação da RN será realizada de forma urgente. A recuperação da via deverá se estender por uma semana.
As fortes chuvas que ocorreram na região na última sexta-feira fizeram com que a barragem da comunidade rural de Ramada, localizada entre Santa Cruz e São Bento do Trairi, fosse parcialmente rompida, causando danos à estrada. A mesma barragem rompeu em 2009, gerando grande transtorno à população e deixando a estrada ficou totalmente sem fluxo.
