As obras do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), começaram a sair do papel. Serão investidos de R$ 600 milhões na construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, vai levar água a cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios do Rio Grande do Norte.
Na cidade de Jucurutu, a 250 quilômetros da capital Natal, foram iniciados os assentamentos dos tubos, a partir de escavações já realizadas. As obras estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao MDR.
A região em que está localizado o Projeto Seridó possui vários pequenos reservatórios privados e públicos, que secam nos períodos de longas estiagens. Diante desse cenário, associado à baixa capacidade de regularização das fontes hídricas existentes, falhas no abastecimento de água são um problema recorrente.
O Projeto Seridó tem o objetivo de garantir segurança hídrica ao Seridó potiguar, com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves, no caso de demandas mais significativas previstas até o ano de 2070.
“Com um conjunto de mais de 300 km de adutoras, o Projeto Seridó vai levar água ao sul do estado do Rio Grande do Norte, que sofre historicamente com problemas de estiagem e seca”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. “A obra vai devolver para a região o potencial da indústria de cerâmica, do extrativismo mineral e resolver o problema do consumo humano até 2070 para 100% da população local”, ressalta.
O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, destaca que o início das obras da Adutora do Seridó é um grande marco para a região. “Além de garantir a segurança hídrica de diversos municípios, será um grande vetor de desenvolvimento para população, que aguarda essa obra há muito tempo”, afirma.
ESTRUTURA
O empreendimento é composto por seis sistemas adutores, divididos em dois eixos (Norte e Sul), cada um separado em cinco etapas construtivas. Inicialmente, serão construídos os trechos 1, 2, 4 e 5 do eixo Norte, que incluem 113 quilômetros de adutoras, uma estação de bombeamento, quatro estações elevatórias e uma estação de tratamento de água. Serão investidos R$ 294 milhões nessa etapa, que alcançará cerca de 165 mil pessoas nas cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova e São Vicente.
A próxima etapa incluirá os municípios de Carnaúba dos Dantas, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.
O ex-ministro do Desenvolvimento Regional e pré-candidato a senador pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PL), foi o entrevistado da semana no programa Amarelas On Air, programa exibido pelo canal da revista Veja no Youtube. Entre outros assuntos colocados em pauta, o potiguar abordou a situação econômica e a possibilidade de crescimento do Estado nos próximos anos. Para Rogério, o RN tem grande potencial.
“O Estado precisa de um choque de desenvolvimento, de política de atração de empreendedores. O RN tem ficado para trás em relação aos vizinhos”, disse Rogério Marinho. Para o ex-ministro, o RN tem diversas possibilidades de crescimento, uma delas está na fruticultura. Para fomentar a produção de frutos em território potiguar, Rogério acredita que as ações em segurança hídrica serão decisivas para o fortalecimento do setor.
Sobre este assunto, voltou a destacar a importância da Transposição do Rio São Francisco, que teve suas obras concluídas pelo Governo Bolsonaro. Segundo Rogério, as águas que estão chegando ao RN e aos demais estados “vai transformar de forma definitiva o Nordeste”.
“A água é importante porque não é somente para beber, é para diminuir mortalidade infantil, tirar a pressão do sistema de saúde, permitir instalação da indústria, do comércio, fortalecer o perímetro irrigado. É para transformar de forma definitiva a região”, completou o ex-ministro.
Muito se discute nos últimos dias a paternidade da obra da Transposição do Rio São Francisco, e como a obra começou no Governo Lula, o ex-presidente tomou para si a “autoria” desse projeto.
Em sua rede social, Lula afirmou: “A transposição do Rio São Francisco está sendo concluída. Eu só espero que o Bolsonaro, que está fazendo viagem para inaugurar o pedacinho que ele concluiu, que ele tenha a coragem de dizer “eu estou inaugurando aqui, mas quem começou essa obra foi o presidente Lula”.
Os sites do Partido dos Trabalhadores focaram e apresentar dados sobre a obra. Segundo o site do ex-presidente Lula, o seu governo e da ex-presidente Dilma Rousseff fizeram 88% das obras, o Governo de Michel Temer mais 5%, e Jair Bolsonaro apenas 7%.
“Em maio de 2016, mês do golpe contra Dilma, a obra ocorria 24 horas por dia, com 9 mil trabalhadores e 3 mil equipamentos”, informa o site.
“Todo o Nordeste sabe que a transposição [do são Francisco] deixou de ser conversa e se tornou realidade no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva”, aponta o deputado estadual Francisco do PT, líder do governo de Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em artigo publicado no site do PT. No texto, ele lembra que o projeto original tem quase 200 anos, mas tornou-se realidade, de fato, com Lula, após a passagem de 34 presidentes.
“Lula começou, Dilma continuou e os dois juntos fizeram mais de 90% de uma obra gigantesca que, nos dias atuais, conta com 477 km de canais em dois eixos (leste e norte), contendo 4 túneis de 23 km de extensão, 14 aquedutos, 27 reservatórios, 9 estações de bombeamento, 9 subestações de 230 kv, 270 km de linhas de transmissão e 6 ramais interligados”, explica o deputado.
Nesta quarta-feira (9), as águas do Velho Chico finalmente chegam ao Rio Grande do Norte. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participam agora do evento de chegada simbólica das águas, na cidade de Jardim de Piranhas (RN).
“Foi este Governo que deu operacionalidade ao Projeto São Francisco. Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham condições de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que garantimos os investimentos e as condições para que elas chegassem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído, estava praticamente abandonado, sem uso, se deteriorando”, afirma o ministro Rogério Marinho. “Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completa.
Quando todas as obras complementares estiverem concluídas, mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados pelas águas do Rio São Francisco.
“Para nós, é um acontecimento extraordinário e justifica tudo o que foi feito. Todo o trabalho, todo o esforço e todo o suor coletivo, porque esta é uma ação do Estado brasileiro, é fruto da determinação, da priorização dada pelo presidente Bolsonaro, que não mediu esforços para dar a condição de chegarmos a esse momento. Um momento em que nós, literalmente, abraçamos o Nordeste brasileiro, com ações efetivas de mudanças estruturais”, destaca Marinho.
Em terras potiguares, o Governo Federal deu início ao Sistema Seridó, que vai abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios potiguares. Já estão sendo produzidos o projeto executivo e estudos complementares necessários para o começo das obras. A estimativa é de que sejam investidos cerca de R$ 280,6 milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento e de tratamento e pontos de captação de água.
JUCURUTU
Antes do evento de chegada das águas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho visitam as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras começaram em 1952. Porta de entrada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, a estrutura está praticamente pronta e vai atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidade potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia de Piranhas-Açu. O Governo Federal já disponibilizou cerca de R$ 300 milhões para a estrutura desde 2019.
Durante a agenda, também será assinada ordem de serviço para a segunda etapa da obra de pavimentação em Jucurutu, interligando a sede do município ao distrito de Serra de João do Vale. Com investimentos de R$ 6,9 milhões, serão executados serviços de terraplanagem, drenagem e obras de arte corrente, sinalização, pavimentação e interseção com a BR-226/RN.
Nesta terça-feira (8), o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitam os estados Pernambuco, Ceará e Paraíba, para acompanhar a chegada das águas do São Francisco.
Em Pernambuco, a estrutura é composta por um conjunto de motobombas, válvulas e acessórios interligados capazes de garantir um volume contínuo de adução de água. A partir da EBI-3, a água segue o trajeto por canais e reservatórios até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
No local, também está prevista visita ao Núcleo de Controle Operacional (NCO), que é responsável por concentrar, processar e controlar as redes de Tecnologias de Informação, as estações de bombeamento, subestações, estruturas de controle e tomadas de água dos dois eixos do Projeto São Francisco (Norte e Leste). A instalação do NCO teve início em 2014 e foi concluída em maio de 2021.
No Ceará, foi realizada a visita à Barragem de Jati, estrutura que possui 56 metros de altura e capacidade de acumular até 28 milhões de metros cúbicos de água. O acionamento para enchimento da barragem aconteceu em junho de 2020, possibilitando que a água seguisse para outras regiões do estado, entre elas a Região Metropolitana de Fortaleza.
Durante a visita, será realizada a liberação de água da estrutura até o Cinturão de Águas do Ceará (CAC). O empreendimento não recebe água do São Francisco desde maio de 2021, devido a serviços de manutenção e substituição de equipamentos para modernização da estrutura.
Na Paraíba, a comitiva irá a São José de Piranhas, onde será realizada visita ao último trecho do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, entre as Barragens Caiçara e Engenheiro Avidos. O trecho foi inaugurado pelo Governo Federal em outubro de 2021, após investimentos de quase R$ 50 milhões, e permitiu a passagem das águas do Velho Chico para terras potiguares.
Chegada das águasno RN
Na quarta-feira (9), às 11h, também será realizado, em Jardim de Piranhas (RN), o evento de chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte, com o presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, a comitiva do Governo Federal vistoria as obras da Barragem de Oiticica, que estão sendo executadas pelo governo do estado com recursos federais.
A Barragem de Oiticica é a porta de entrada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte. A estrutura está em fase final de construção e vai garantir o abastecimento de 330 mil pessoas em oito cidade potiguares. Desde 2019, cerca de R$ 300 milhões foram disponibilizados pelo Governo Federal para realização da obra.
Tão controversa quanto grandiosa, a transposição do rio São Francisco é um empreendimento com objetivo de levar água a alguns dos principais rios do semiárido brasileiro. É objeto de desejo de governantes desde a época do império, mas começou a sair do papel apenas no início deste século, em 2007, causando transformações socioeconômicas importantes na Caatinga.
Com isso, rios antes temporários, cujas águas secam durante os períodos de estiagem, devem passar a ser perenes, assim como o Velho Chico, de fluxo contínuo ao longo de todo o ano. O que parece excelente à primeira vista, pode ter outras implicações não tão positivas assim. Do ponto de vista do meio ambiente, o projeto acarreta impactos com potencial consideravelmente perigoso à fauna já adaptada às condições anteriores.
É o que aponta um artigo publicado no periódico científico Neotropical Ichthyology. Intitulado Freshwater fish richness baseline from the São Francisco Interbasin Water Transfer Project in the Brazilian Semiarid (Linha de base da riqueza de peixes de água doce do projeto de transposição de águas do São Francisco no Semiárido brasileiro, em tradução livre), o estudo coletou e compilou dados, atualizou a taxonomia e fez comparações entre a drenagem doadora (São Francisco) e as receptoras (rios Jaguaribe, Apodi-Mossoró, Piranhas-Açu e Paraíba-do-Norte) antes da conexão artificial entre elas.
De acordo com os resultados encontrados, as espécies de peixes são bastante diferentes quando se comparam o rio São Francisco e as bacias receptoras de suas águas, apresentando uma similaridade menor do que 25%. Os pesquisadores registraram um total de 121 espécies nas cinco bacias hidrográficas avaliadas, no entanto, somente 16 simultaneamente em todas elas.
Foram observadas ainda 36 espécies endêmicas, ou seja, ocorrem apenas e especificamente nestas regiões hidrográficas. Destas, ao menos cinco são ameaçadas de extinção. Duas delas só estão presentes nas bacias receptoras: um Cascudinho (Parotocinclus spilurus), na bacia do rio Jaguaribe, no Ceará, e o peixe Canivete (Apareiodon davisi), na bacia do rio Paraíba do Norte, na Paraíba.
“Tendo em vista a baixa similaridade faunística e que as espécies das bacias receptoras apresentam adaptações ao regime intermitente, a perenização dessas bacias com a transposição pode afetar as espécies nativas”, afirma o professor da Universidade Federal do Pará, Márcio Joaquim Silva, primeiro autor do artigo, que é parte de sua tese de doutorado desenvolvida e defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Sistemática e Evolução da UFRN.
Um ponto fundamental de atenção é a alteração do regime hidrológico dos rios ao receberem as águas do São Francisco, passando da intermitência à regularidade de fluxo, tendendo à perenidade. Assim, os riscos a que se expõem as espécies nativas, naturalmente bem adaptadas aos períodos de estiagem e consequente seca, podem ser classificados como críticos.
Entre as famílias de peixes que podem ser afetadas está a Rivulidae. Peixes dessa família são parentes próximos dos Molinesia, aqueles que muitas pessoas cuidam em aquários como animais de estimação. Diversas espécies dessa família, conhecidas como peixes-das-nuvens, são consideradas sazonais, uma vez que vivem em poças que secam inteiramente em algumas épocas do ano. Os ovos desses peixes permanecem enterrados no solo até a chegada da temporada de chuvas, quando iniciam novamente seus ciclos de vida.
“Essa característica foi selecionada ao longo de milhares de anos de evolução e possibilita a sobrevivência dessas espécies nesses ambientes naturalmente peculiares. Imagine, por exemplo, que essas poças nunca mais sequem. O que aconteceria aos peixes-das-nuvens que dependem dos eventos de seca? Eu respondo. Eles não saberão mais qual o momento certo que devem desovar e, possivelmente, serão extintos”, alerta Márcio.
Espécies invasoras: como evitar?
Outro aspecto a ser detalhado diz respeito à invasão de espécies. As mudanças ocasionadas pelo projeto tendem a ser mais prejudiciais à população aquática dos rios receptores, podendo, inclusive, levar ao desaparecimento de certas espécies. Segundo Márcio, há exemplos que dão base a essa preocupação em experiências de transposição ocorridas no continente africano, nas quais a introdução de espécies, possibilitada pelas construções, reduziu a níveis alarmantes populações de peixes já ameaçados de extinção.
Em um dos capítulos de sua tese, que deve ser publicado como artigo científico em breve, Márcio fez uma modelagem de risco de invasão de peixes pelos canais da transposição. Foram analisadas informações de 42 espécies que ocorrem apenas na bacia doadora. Os resultados indicaram que pelo menos 11 destas podem encontrar condições ambientais adequadas à sua sobrevivência, caso cheguem às bacias receptoras, podendo se estabelecer e se tornar invasoras.
“Esse é um dado preocupante, principalmente, porque essas espécies podem competir por alimento e abrigo com peixes nativos das bacias receptoras. Além disso, algumas das que podem se tornar invasoras não contam com predadores naturais nesses locais, o que poderia reduzir o impacto ambiental causado por elas”, alerta o pesquisador.
Para o licenciamento da obra, uma das condicionantes à operação do empreendimento previu a instalação de mecanismos físicos e comportamentais de contenção e redirecionamento da fauna aquática para o seu local de origem. No entanto, há relatos de presença de espécies que antes não ocorriam em determinadas localidades, o que pode indicar o mau funcionamento ou a ineficácia das atuais medidas de proteção. Diante desses cenários, Márcio Silva aponta possíveis soluções para a minimizar os efeitos dessas mudanças ocasionadas pela transposição das águas.
“Sabendo que algumas espécies já passaram pelas barreiras de proteção e do risco de invasão de peixes através dos canais, recomendo que tais mecanismos sejam reavaliados e, se possível, ajustados para maior eficiência de proteção e que, na impossibilidade de ajustes, outras medidas adicionais, como a implantação de mais camadas de proteção e instalação de barreiras antes de todas as estações de bombeamento, sejam tomadas. Por fim, que sejam intensificadas as ações de monitoramento da entrada de peixes pelos canais dos Eixos Leste e Norte”, avalia Márcio.
Compensação ambiental
Financiado com recursos do mecanismo da compensação ambiental da transposição do São Francisco por meio de um edital de pesquisa na Caatinga, o estudo exigiu um esforço tão grandioso como o empreendimento. Para o levantamento de dados, 230 localidades dos chamados eixos Leste e Norte da obra serviram como pontos de coleta de peixes. Ainda foram somadas informações de mais 76 localidades disponíveis em repositórios online.
“São poucos os casos que temos bons levantamentos antes de grandes empreendimentos, como o canal do Panamá ou outras transposições no mundo. Nosso estudo será um retrato dos ambientes aquáticos mais naturais para as gerações futuras. Esse será um estudo de longo prazo, com marco inicial nos nossos dados e que servirá para avaliar e aprimorar projetos desse tipo”, afirma o professor do Programa de Pós-Graduação em Sistemática e Evolução, Sergio Maia Queiroz Lima, orientador da tese de doutorado e coautor do artigo.
Tal trabalho só foi possível, na opinião de Márcio Silva, graças ao envolvimento de diversos pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação de sete universidades públicas nacionais. Com as informações reunidas, os cientistas realizaram uma série de tarefas e deixaram um importante banco de dados para ações futuras.
“A pesquisa gerou dados históricos importantíssimos de um momento pré-transposição que podem servir para avaliar possíveis futuros impactos da obra. Eles foram usados na atualização das espécies de peixes que ocorrem na Caatinga, na identificação de áreas prioritárias para conservação nesse bioma, levantamento de espécies em unidades de conservação da Caatinga e descrição de espécies novas, como Hypostomus sertanejo, na bacia do rio Jaguaribe, e Parotocinclus seridoensis, na bacia do rio Piranhas-Açu”, enumera.
Em audiência com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senadora Fátima Bezerra, o ministro da Integração, Helder Barbalho, informou, nesta quarta-feira (21), que as obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco vão recomeçar na próxima segunda-feira, quando serão instalados os canteiros de obras. Ele estimou a entrega da obra já para o início de 2018. O ministro elogiou a iniciativa da CDR de realizar a Caravana das Águas, que teve um importante papel de sensibilizar o Judiciário.
A ordem de serviço para retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco foi assinada na terça-feira, após a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, cassar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, em abril, paralisou a licitação para as obras do Eixo Norte.
As obras da Transposição estavam paralisadas no trecho entre os municípios de Terra Nova/PE e Jati/CE, impedindo que as águas chegassem ao RN, já que os dois ramais que contemplam o estado dependem da conclusão do eixo norte. “A obra do São Francisco tem um valor social e humanitário. Por isso, além da retomada da obra, nós queremos celeridade e que as construções complementares sejam asseguradas. Queremos que o sonho do nordestino se transforme em realidade, traduzido em dignidade e cidadania”, disse a senadora Fátima Bezerra.
Fátima acordou ainda com o ministro, que no dia 2 de agosto ele apresentará, na CDR, o calendário das fases da obra do eixo norte, Helder Barbalho informou ainda à senadora que fará visitas técnicas ao empreendimento no próximo dia 30.
A Caravana das Águas – uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, que contou com o apoio das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Rio Grande do Norte – realizou visitas técnicas às obras paralisadas do eixo norte e audiências públicas entre os dias 19 e 20. A Caravana percorreu os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, além do Rio Grande do Norte, e contou com a participação de parlamentares das bancadas federais e membros dos legislativos estaduais e municipais dos estados envolvidos, prefeitos, Igreja Católica, OAB, trabalhadores rurais, empresários e outros representantes da sociedade civil organizada.
Obras complementares
Durante o encontro, a senadora Fátima Bezerra entregou a carta assinada pelos participantes da Caravana das Águas, bem como as cartas do “Pacto do Oeste Potiguar pelas águas do São Francisco”, a “Carta do Seridó e a “Carta de Cajazeiras”, que pedem a construção do Ramal do Apodi, a finalização das obras da barragem de Oiticica e de Caiçara e a criação do programa de revitalização da bacia do “Velho Chico”.
Fátima adiantou também que a CDR e a bancada do Rio Grande do Norte apresentarão emendas ao Orçamento da União de 2018, para que as obras do ramal do Apodi saiam do papel. “As águas do São Francisco precisam chegar em todo o Rio Grande do Norte, não adianta chegar apenas pela metade. O ramal do Apodi levará água para mais de 60 municípios do médio e alto Oeste do estado”, afirmou.
As águas do Rio São Francisco contemplarão o Rio Grande do Norte por meio de dois ramais, que beneficiarão todo o estado. Com a perenização do Rio Piranhas/Açu, as águas chegarão à região do Seridó. Já pela construção do Ramal do Apodi, será resolvido o problema de falta de água dos municípios do médio e alto Oeste, incluindo a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró. Isso tudo com o desvio de apenas entre 1 e 3% das águas do Rio São Francisco.
O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, viajam a Brasília, nesta semana, onde vão ter encontros com deputados, senadores, ministros e com a presidência da CNBB.
Na quarta-feira, 5, pela manhã, os três bispos vão participar de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e com deputados federais e senadores dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. A pauta da audiência será o projeto de integração do Rio São Francisco. Esse encontro é fruto de uma reunião, envolvendo representantes de várias instituições, realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no último dia 23 de março, que discutiu formas de mobilização reivindicando que as bacias dos rios Apodi e Piranhas-Açu também recebam águas do São Francisco.
Após a audiência, os bispos se reunirão com a bancada federal do Rio Grande do Norte, para tratar da PEC 287/2016, sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, será entregue aos deputados federais e senadores uma nota, em nome dos bispos, contando, também com a assinatura dos padres das três dioceses potiguares. A mesma nota, que incentiva os cristãos a se mobilizarem contra à proposta da Reforma da Previdência, será lida nas missas do Domingo de Ramos, dia 9 de abril, em todas as paróquias do Estado.
Ainda, em Brasília, na quinta-feira, 6, Dom Jaime se reunirá com o senador, Garibaldi Alves Filho, e com o Ministro da Cultura, Roberto Freire. O assunto em pauta será o projeto de restauração e adaptação arquitetônica de um prédio para a instalação do arquivo da Arquidiocese de Natal. O prédio, situado no bairro da Cidade Alta, em Natal, pertence à Arquidiocese e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Também, na quinta-feira, o Arcebispo se encontrará com a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar do processo de canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, padroeiros do Rio Grande do Norte.