NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de reformar a decisão de absolvição e cassar o mandato do Vereador de Santa Cruz, Thiago Fonseca, vem sua defesa esclarecer que:
Inicialmente, frise-se, que o Vereador Thiago Fonseca, foi ABSOLVIDO pela Justiça Eleitoral presente na cidade de Santa Cruz, sob o fundamento de que não foram encontradas provas de cometimento de crime eleitoral contra o mesmo, uma vez que em momento algum aparece em qualquer documento ou prova apresentado pela acusação.
Em relação especificamente ao julgamento realizado na tarde de ontem (27/11), esclarece que a decisão dos desembargadores do TRE foi dividida, tendo ocorrido entendimento de parte dos desembargadores, no sentido de confirmar a sentença de primeiro grau, ABSOLVENDO novamente o Vereador Thiago Fonseca, o que corrobora com o entendimento da justiça de Santa Cruz e com a defesa.
A defesa do Vereador respeita a decisão de parte dos desembargadores, embora não concorde em absoluto com o resultado de cassação do mandato, uma vez que completamente desprovida de qualquer fundamento jurídico, como já reconhecido em primeiro grau e por parte dos desembargadores do TRE.
Por fim, garantimos que combateremos a estranha insistência de condenação ao Veredor e apresetaremos o competente recurso, bem como tomaremos TODAS as medidas necessarias e iremos a todas as instâncias para manutenção do mandato do Vereador Thiago Fonseca, bem como PROVAREMOS NOVAMENTE à inexistência de qualquer prova que o vincule aos fatos constantes nos autos.
Dr. Thiago Jofre
Advogado