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CCJ da Assembleia aprova projeto que reconhece o Monte do Galo como patrimônio do RN

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião nesta terça-feira (22), para apreciação de matérias que tramitam na Assembleia Legislativa. Uma dessas matérias aprovadas à unanimidade foi o Projeto de Lei nº 220/2020 de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que reconhece como patrimônio histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte, o santuário do Monte do Galo, localizado no município de Carnaúba dos Dantas, região Seridó.

“Uma Iniciativa oportuna e importante para fomentação do turismo naquela região e que vem valorizar um dos mais tradicionais patrimônios históricos e religioso do Estado”, disse Francisco do PT.

Outra matéria em pauta e aprovada, à unanimidade durante a reunião, foi o Projeto de Lei nº 216/2020, de autoria de Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a inclusão de leite de cabra e das carnes de caprino e ovino na alimentação dos alunos da rede pública estadual, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

“A finalidade é proporcionar aos alunos da rede pública estadual uma dieta rica em proteínas, por meio da inserção no cardápio da merenda escolar das escolas da rede estadual de ensino, do leite de cabra e das carnes caprina e ovina, como forma de garantir plenos desenvolvimentos físico e mental e de combate à desnutrição”, justificou.

Participaram da reunião o presidente da CCJ, o deputado Kleber Rodrigues, Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB) e Francisco do PT que analisaram e aprovaram outras matérias que agora seguem tramitando na Casa Legislativa.

Kelps Lima cobra melhorias no ensino e estrutura do curso de Medicina da UERN

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitação melhoria nas condições organizacionais, estruturais, logísticas e de pessoal da Faculdade de Medicina da UERN. O requerimento foi encaminhado ao Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes.

“Conforme relatado por alunos, a FACS/UERN não possui o cargo de preceptoria e não há a perspectiva de sua abertura e isso, associado à desorganização completa do internato, prejudica enormemente um dos períodos mais importantes da faculdade de Medicina”, justificou Kelps Lima em seu requerimento. Ele afirma ainda que, de acordo com relatos dos estudantes, que o curso encontra-se “completamente desestruturado, sem as condições de oferecer ensino de qualidade aos estudantes de Medicina, violando, inclusive, regramento federal sobre a matéria”.

O parlamentar registrou ainda no documento a reclamação dos estudantes em relação à precariedade nos campos de estágios a serem realizados. “Atualmente a situação é caótica, visto que houve quebra total de vínculos, restando apenas os ambulatórios, contrariando a necessidade de atuação nos serviços primários, secundários e terciários de saúde”, explica o requerimento, concluindo que sem a preceptoria e campos de estágio, a UERN não cumpre as diretrizes sobre estágio.

Sandro Pimentel requer à bancada do RN debate no Congresso sobre volta do INSS

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), depois de ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa, para ser encaminhado à bancada federal do Rio Grande do Norte. O parlamentar requereu aos deputados federais e senadores do Estado, a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional para tratar sobre a reabertura do INSS durante a pandemia do coronavírus.

“De um lado, cidadãos segurados que precisam do serviço, na maioria das vezes com urgência, e do outro, servidores preocupados com as condições mínimas e a falta de protocolos de saúde no retorno do atendimento presencial do INSS”, justificou Sandro. Ele lembrou que a paralisação das atividades do INSS tem sido tema recorrente e que vem causando preocupação entre funcionários e segurados.

“O debate sobre esse assunto no Congresso se faz necessário para abranger todas as perspectivas no âmbito nacional, uma vez que esta Casa já debateu no tocante ao tema, mas, a necessidade de que seja discutido de forma mais ampla é notória”, ressaltou. O parlamentar estadual citou em seu requerimento, os nomes dos deputados Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (Republicanos), Natália Bonavides (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PL), e os senadores Styvenson Valentim, Jean Paul Prates e Zenaide Maia, para que todos recebam cópia do requerimento.

Festa de São Miguel Arcanjo começou neste domingo (20), em Santa Cruz

Uma das igrejas mais novas da Paróquia de Santa Rita de Cássia vai comemorar o seu padroeiro a partir deste domingo (20). Os bairros Miguel Pereira Maia e Barro Vermelho festejam São Miguel Arcanjo, com programação online nas redes sociais da Paróquia.

Todas as noites terá celebração na Igreja de São Miguel, com todos os cuidados necessários, e a transmissão da TV Santa Rita, pela Pastoral da Comunicação (PASCOM).

Essa programação é exibida nos links:

Facebook: www.facebook.com/paroquiasantaritarn

YouTube: www.youtube.com/paroquiasantaritarn

Desde o dia 15 de agosto, a Igreja de São Miguel vinha realizando a Quaresma do santo padroeiro daquele bairro. O diácono Evanoel Fernandes, principal articulador do setor, explica que a Festa é continuidade dessa quaresma.

“As orações que temos durante a quaresma também serão incluídas nas noites de festividade de São Miguel, que terá seu ponto alto no dia 29 de setembro, com a solenidade de São Miguel Arcanjo, sem procissão, como determinam os decretos”, disse.

Vivaldo Costa requer providências para aumentar efetivo de policiais penais no RN

O deputado Vivaldo Costa (PSDB), depois de ouvir o Colegiado de Líderes na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa, solicitando a abertura de curso de formação para aumentar o efetivo da Polícia Penal do Estado. O requerimento foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT), com cópia para o secretário de Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio Filho.

“Com a recente saída dos policiais militares das guaritas dos presídios estaduais, é imprescindível que o Governo do Rio Grande do Norte aumente o efetivo da Polícia Penal, com vistas ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Poder Executivo e o Ministério Público”, justificou Vivaldo. De acordo com o parlamentar, os militares que deixaram as guaritas têm que ser substituídos até 31 de dezembro, como determina o TAC.

Para Vivaldo, a SEAP deve providenciar a mudança gradativa para que os policiais penais assumam a responsabilidade pela guarda externa das unidades prisionais na atividade de vigilância em guaritas. “Essa substituição deverá ser cumprida nos próximos três anos, sendo pelo menos um sétimo do número atual a cada semestre”, cobrou Vivaldo, lembrando que o Ministério Público Estadual destaca no Termo assinado, a necessidade de criação de novos cargos de policiais penais, até que se alcance a proporção de um agente para cada grupo de cinco apenados.

Hermano Morais solicita à Caern fornecimento de água potável para Felipe Guerra

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) encaminhou requerimento ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), solicitando fornecimento de água potável para o município de Felipe Guerra. O requerimento foi apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa depois de ouvido o Colegiado de Líderes.

“Sabemos que a água é um elemento essencial para a manutenção da vida e dos ecossistemas do planeta. A falta dela tem um impacto gigante na vida das pessoas, afetando sua saúde e seu desenvolvimento”, justificou o parlamentar. Hermano lembrou que em 2010 a Organizações das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito à água limpa e segura como um ‘direito humano essencial para se gozar plenamente da vida e de todos os demais direitos’.

Hermano ressaltou dados da ONU que contabilizam aproximadamente 2,1 bilhões de pessoas em todo o mundo sem acesso à água segura e de qualidade, vulneráveis a riscos, doenças e conflitos de comunidades em que o acesso à água é limitado ou inexistente. “Em 2010 a Assembleia Geral da ONU reconheceu o direito humano à água, contudo, muitos brasileiros ainda não têm, de fato, esse direito”, lamentou o deputado.

O município de Felipe Guerra, localizado na microrregião da Chapada do Apodi, tem uma população de aproximadamente 5.997 habitantes e, segundo Hermano Morais, apesar de ter o maior lençol freático da região, sofre há anos com a escassez de água potável. O que tem obrigado os moradores do município a pagar por água potável transportada em carros-pipa.

Sistema de Deliberação Remota da ALRN é destaque em evento digital internacional

Apresentar o Sistema de Deliberação Remota (SDR) integrado ao eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico) para 20 Parlamentos de diferentes países e 21 Casas Legislativas brasileiras. Foi o que fez a Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira (18), durante a Semana Internacional da Democracia, em evento digital denominado “Legistech pela democracia – unindo Legislativos e ideias inovadoras”.

O evento objetivou apresentar experiências de Casas Legislativas do Brasil e do mundo, que implementaram projetos de deliberação remota para manter o funcionamento do Poder Legislativo durante a pandemia da Covid-19.

Na ocasião, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo Potiguar, Mário Sérgio Gurgel, expôs detalhadamente o processo de implementação, as características e o funcionamento do SDR, em integração com o eLegis.

“Esses dois sistemas, desenvolvidos pela própria Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, passaram a permitir a votação dos deputados estaduais de forma remota, contribuindo para a continuidade dos trabalhos legislativos mesmo durante o isolamento social”, ressaltou Mário Sérgio.

O diretor destacou ainda a importância de relatar a experiência de transformação digital do Legislativo Potiguar num evento de porte internacional. “Além do nosso, apenas dois Legislativos Estaduais foram convidados, Rio de Janeiro e São Paulo. Isso mostra a nossa relevância dentro do cenário nacional, nesse contexto de inovação parlamentar”, enfatizou.

A programação continua até às 18h desta sexta-feira, de forma online, trazendo apresentações e debates a respeito dos projetos de transformação digital nos Legislativos de todo o mundo, e como isso pode ajudar a preservar os valores democráticos e as instituições, em tempos de pandemia. Os interessados em acompanhar a Semana Internacional da Democracia podem se inscrever através do link: https://brasil.legistechfordemocracy.co/

Tomba Farias cobra urgência na retomada da operação tapa-buracos

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17), durante sessão ordinária, para destacar a falta de condições das estradas que cortam o Rio Grande do Norte.

“Andei por quase todo o estado nesse final de semana. A situação é crítica. Precisamos que o governo do estado tome providência urgente. Não estamos conseguindo andar nas estradas do RN. A operação tapa-buraco, anunciada pela governadora, não está acontecendo”, cobrou.

Tomba mostrou preocupação com os moradores que precisam trafegar nessas vias públicas e que estão tendo prejuízos materiais e colocando as suas vidas em risco. “Estamos falando de vidas. Os acidentes estão ocorrendo e a vida das pessoas estão sendo colocadas em risco. Esperamos que o governo viabilize a recuperação dessas estradas de forma urgente”, disse.

Servidores da ALRN participam de oficina sobre Planejamento Estratégico de Pessoas

A Escola da Assembleia iniciou nesta quinta-feira (17) a oficina técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN”. Realizada por videoconferência, reuniu os servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP e outros setores da Casa Legislativa. O objetivo é capacitar, construir e orientar, os servidores sobre o “planejamento e gestão estratégica de pessoas, baseada nas boas práticas de governança e gestão”.

“O Planejamento Estratégico de Pessoas é essencial para a nossa Casa Legislativa e vai proporcionar um fortalecimento às estratégias do documento Horizonte 2023 da ALRN. O objetivo é implementar novos processos de trabalho, otimizar a melhoria de processos, armazenar dados para tomar decisões mais assertivas e realistas, além auxiliar na definição dos objetivos estratégicos”, comentou o Coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez.

A Oficina Técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN” tem a liderança de Paulinéa Araújo, que é Consultora em estratégia, gestão de projetos e processos, além de Coordenadora de Auditoria Interna da Justiça Eleitoral, e tem carga horária de 20h, divididas entre os dias 17 de setembro e 29 de outubro de 2020.

Para a Diretora Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do RN, Dulcinea Brandão, “a oficina é uma oportunidade dos servidores Assembleia Legislativa adquirirem conhecimentos que servirão de base para a realização do Plano Estratégico de pessoas”.

No primeiro encontro, foram apresentados conceitos sobre Governança x Gestão, Liderança, Normatização de Órgãos de Controle, Práticas e Processos de Trabalho, além da importância da Gestão Estratégica de Pessoas para a instituição.

“Entro na política para atender ao chamado do povo e mudar realidades”, afirma Dr. Renam na convenção do PROS de Campo Redondo

A convenção do PROS de Campo Redondo homologou a chapa “puro sangue” tendo como prefeito e vice, respectivamente, Renam Luiz, mais conhecido como Dr. Renam e Welby Martins.

O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (16), na Escola Estadual Dr. José Borges, com transmissão nas redes sociais, centenas de acessos e mais de 10 mil comentários no chat, gerando uma grande movimentação na cidade e nos arredores da escola.

“Cheguei em Campo Redondo e recebi grande acolhida das pessoas mais humildes e é pelo desejo de lhes servir que atendi a esse chamado. Não tenho tradição na política, mas entro na política para que Campo Redondo, que muito já mudou nesses oito anos, avance ainda mais em prol daqueles que mais precisam. Com meu vice Welby iremos atuar para mudar realidades”, afirmou Renam.

Também da área da saúde, o vice-prefeito Welby Martins, odontólogo, afirmou: “Estou preparado para trabalhar com Renan pela minha cidade, para conduzirmos juntos os destinos de Campo Redondo rumo ao futuro que seu povo e nós almejamos”, disse.

atual prefeito Alessandru Alves, do mesmo partido, fez um breve balanço da sua gestão, agradeceu aos apoiadores das bancadas estadual e federal do RN, citando que esse apoio foi fundamental para vencer as dificuldades nos primeiros meses de gestão. “Eram muitas as dificuldades e não foi possível realizar tudo, tivemos que priorizar e escolhi cinco áreas, a saúde, educação, infra-estrutura, assistência social e agricultura. Elevamos a qualidade da educação na nossa rede pública, reerguemos escolas e investimos no corte de terra para beneficiar os agricultores”, afirmou.

Walquer Anominondas é o primeiro cadastrado no registro de candidaturas de Campo Redondo

Pré-candidato a prefeito pelo PSL, Walquer Anominondas é o primeiro nome a solicitar registro de candidatura na Justiça Eleitoral, no sistema da cadastramento.

No DivulgaCand, ele e seu vice, Professor Leandro, já estão cadastrados e esperam julgamento para efetivação do registro de candidatura.

PC do B confirma indicação de Valdo e coliga com PV de Márcio Cavalcanti

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) confirmou em convenção partidária a indicação de Valdo Teodosio, presidente do partido no município, como vice de Márcio Cavalcanti, do PV.

Fechada a coligação na majoritária PV-PCdoB, com o PCdoB lançando 13 candidatos a vereador, são nove homens e quatro mulheres.

Lista de pré-candidatos do PC do B para as eleições 2020, em Santa Cruz/RN.

A convenção contou com a participação do presidente estadual da legenda no RN, Divanilton Pereira, além do presidente do PT de Santa Cruz, Nixon Bezerra, junto com seu primo e pré-candidato a Prefeito pelo PV, Márcio Cavalcanti.

Convenção do PC do B de Santa Cruz
Presidente estadual do PCdoB, Divanilton Pereira
Pré-candidato a prefeito do PV, aliado do PC do B

Convenção nesta quarta (16) homologa chapa do prefeito Dr. Renam e vice Welby em Campo Redondo

Será hoje (16), na Escola Estadual Dr. José Borges, às 19h, em Campo Redondo, a convenção que irá homologar a chapa do prefeito Dr. Renam Luiz (PROS) que disputa sua primeira eleição e do vice Welby Martins (PROS).

“Gostaria de convidar os partidos que compõe nossa base e apoiadores para oficializarmos os nossos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, que juntos irão contribuir para a construção de um novo projeto para uma nova Campo Redondo”, disse Dr. Renam.

Com quantidade limitada de participantes devido aos cuidados com a pandemia, o evento também terá transmissão ao vivo pelos canais do facebook e youtube.

“Nossa parceria foi testada e aprovada”, afirma o prefeito Luciano, na convenção MDB-PSDB que homologou seu nome com o vice Iranildo

“A parceria MDB-PSDB foi testada e aprovada em Lagoa Nova e estamos prontos para avançar muito mais no trabalho para quem sabe chegarmos no modelo da cidade dos sonhos dos lagoa-novenses, que merecem e precisam”, afirmou o prefeito Luciano Santos, durante a convenção MDB-PSDB que homologou seu nome com o vice Iranildo Aciole, na noite desta terça-feira (15), na Estação Juventude, em Lagoa Nova.

A convenção também homologou a nominata dos vereadores e foi transmitida pelas redes sociais, para contribuir com as medidas de isolamento social da pandemia, ganhando centenas de acessos durante a transmissão.

Convenção do MDB de Carnaúba dos Dantas homologa chapa do prefeito Gilson Dantas com o vice Luis Eduardo

O prefeito Gilson Dantas teve seu nome homologado na convenção do MDB realizada na noite desta terça-feira (15), na quadra José Pereira (Zé Oi), em Carnaúba dos Dantas e vai disputar a reeleição, tendo como vice o professor Luis Eduardo Dantas.

Além das lideranças partidárias locais e de todos os pré candidatos a vereador da chapa, o evento contou com a participação do deputado estadual Hermano Morais.

Respeitando as medidas de isolamento da pandemia, o convite para o evento reforçou a participação remota da população pela transmissão através das redes sociais a fim de não gerar aglomeração no local.

Chapa formada por Coronel Hélio e Getúlio Batista será oficializada nesta quarta (16)

Marcada para esta quarta-feira (16), a convenção do PRTB irá oficializar a candidatura do bolsonarista Coronel Hélio Oliveira para a Prefeitura do Natal. A chapa terá como vice Getúlio Batista, do PTB. A convenção está marcada para às 16h e será realizada na sede do PRTB, a Casa 28, que fica localizada na Avenida Salgado Filho, 1693, bairro de Lagoa Nova. Na ocasião também serão escolhidos os candidatos que irão concorrer aos cargos de vereador.

O encontro será realizado de forma presencial, mas também terá transmissão ao vivo pelos perfis do @coronelheliooliveira nas redes sociais.

Jodoval Pontes e Sthella Medeiros são homologados candidatos em Japi

“Arrumamos a casa”, foi o que declarou Jodoval Pontes, pré-candidato a reeleição, em Japi, pelo MDB, no momento em que seu nome foi homologado em convenção.

As lideranças políticas Surama Medeiros e Pretinho, além de Dudu Medeiros, prestigiaram o lançamento de mais uma geração de sua família para a política municipal de Japi. Sthella Medeiros foi confirmada como vice-prefeita da chapa governista.

A convenção aconteceu na tarde deste domingo (13), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japi.

Balão de Otávio é indicação do PSC

O blog recebeu a confirmação que o PSC indica o vice-prefeito da chapa encabeçada por Gean Paraibano, do Progressistas.

A coligação PP e PSC forma a chapa Gean Paraibano, pelo Progressistas, e Balão de Otávio pelo PSC.

A homologação desses nomes aconteceu na tarde deste domingo (13), com a participação de lideranças estaduais, Beto Rosado (PP) e Coronel Azevedo (PSC), além da participação do presidente municipal do PSC, Adailton Soares.

Gean Paraibano e seu vice, Balão de Otávio