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Ceará-Mirim

Robinson Faria pede inclusão de eventos do RN no Calendário Turístico Nacional; Festa de Santa Rita está na lista

O deputado federal Robinson Faria (PL) apresentou projetos de lei que incluem quatro eventos no Calendário Turístico Nacional. O parlamentar, que faz parte da Comissão de Turismo da Câmara Federal, acredita que as ações podem contribuir para a economia potiguar através da geração de emprego e renda nas cidades em que ocorrem.

As iniciativas potencializam o alcance dos eventos já reconhecidos regionalmente. “Os projetos reforçam o que considero a base do meu mandato, não só na Câmara Federal, mas em toda minha vida pública: o desenvolvimento dos municípios e o trabalho pelo turismo, por reconhecer a importância desta atividade econômica”, disse Faria.

O primeiro deles visa divulgar o Festival de Inverno de Serra de São Bento, que ocorre no mês de agosto. A cidade está no roteiro turístico que mais cresce no Estado. Os três dias de programação fazem do evento um dos mais importantes por movimentarem a economia e promoverem a interiorização do turismo no polo turístico Serras do Agreste Potiguar.

Turismo Religioso

O incentivo ao turismo religioso também foi considerado nos Projetos de Lei apresentados. Estimativas do Ministério do Turismo indicam que aproximadamente 18 milhões de viagens motivadas pela fé ocorrem anualmente para mais de 300 municípios, o que movimenta R$ 15 bilhões por ano.

Um deles é a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no município de Espírito Santo. A celebração alavanca a economia do município, com atividades nos diversos segmentos. Robinson Faria considera que a dimensão já alcançada pela festa, é apenas um sinal do potencial de atração de visitantes.

Em Ceará-Mirim, uma das cidades mais importantes da região Mato Grande e um dos principais polos históricos, culturais e religiosos do Estado, a padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição é comemorada em 08 de dezembro. A programação especial também atrai visitantes de diversos municípios.

A relevância das comemorações à Imaculada Conceição elevou, em 2021, a Igreja Matriz a Santuário, fazendo com que o local tenha passado a receber missões e peregrinações de todo o Brasil, tornando-se uma referência religiosa regional. Com uma arquitetura imponente, o Santuário de Nossa Senhora da Conceição foi construído no século 19.

O terceiro evento religioso é a Festa de Santa Rita de Cássia, no município de Santa Cruz, região do Trairi. A tradicional festa em homenagem à santa é o principal período de visitação e modificou a vida e a economia da cidade. Em 2023, a procissão em 22 de maio, foi acompanhada por mais de 100 mil pessoas.

Durante os festejos, hotéis e restaurantes atingem lotação máxima, comércios e serviços também fazem a economia girar através da venda de artigos religiosos e artesanato, lanchonetes, bares, supermercados, mercearias e prestadores de serviço de diversos tipos, como táxis e vans.

A estátua da “Santa das Causas Impossíveis” atrai visitantes o ano inteiro. O monumento possui 56 metros de altura e é considerada a maior imagem católica do mundo, com medidas quase 50% maiores do que as da imagem do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.

O turismo no RN

De acordo com a ABIH no RN, o turismo possui cerca de 52 segmentos em sua cadeia produtiva e no Rio Grande do Norte, ocupa algo em torno de 70% dos empregos formais, o que representa 70% da economia.

No setor de serviços, movimenta 25 bilhões de reais por ano, que corresponde a 35% do Produto Interno Bruto potiguar. Os dados reforçam o quanto o turismo é fundamental e estratégico para a economia do RN. São mais de 2 milhões de turistas por ano.

Para Robinson Faria, “o turismo é uma atividade pujante para a economia não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil. E por isso estamos propondo esses projetos que considero relevantes para o fomento ao turismo nos municípios do RN”, finalizou.

UFRN e Governo do Estado firmam parcerias

Parcerias entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Governo do Estado foram firmadas nesta quinta-feira, 22, em solenidade na Escola de Governo. O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, assinou convênios para a operação e manutenção da rede do governo atendida pela Infovia Potiguar, além da destinação de vagas para servidores estaduais no Mestrado Profissional em Gestão Pública. Na ocasião, ainda houve o anúncio de novo convênio com o Programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI) e o lançamento da Biblioteca Virtual Luiz Felipe Fernandes Freire, que reúne produções científicas de diversas instituições, inclusive a UFRN.

A Infovia Potiguar é uma rede de dados de alta velocidade, construída com fibras ópticas, que inicialmente irá conectar nove municípios potiguares: Mossoró, Currais Novos, Caicó, Santa Cruz, Ipanguaçu/Açu, Ceará-Mirim, João Câmara, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros. A gestão dessa rede será compartilhada por instituições parceiras, entre elas a UFRN, por meio do Núcleo de Redes Avançadas (NuRA – POP-RN). A segunda fase, já em construção, irá interligar Santa Cruz a São José de Mipibu, construindo as redes de Nova Cruz e Canguaretama. Após a chegada de recursos adicionais, mais 10 cidades serão atendidas.

“Esse é um dos projetos de maior importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado”, destacou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que também ressaltou a importância da parceria para a capacitação profissional, por meio do Mestrado Profissional em Gestão Pública, cujas vagas para servidores estaduais serão ofertadas em 2023. Por sua vez, o convênio com o Programa de Residência em TI, que já possibilitou avanços na estrutura da rede da folha de pagamento do Estado, será renovado para que os residentes utilizem um sistema de inteligência na gestão dessa rede.

A solenidade contou com a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra, do reitor do Instituto Federal do RN, José Arnóbio de Araújo Filho, além de secretários e outros representantes do governo estadual.

Ex-prefeito Peixoto recebeu Jaime Calado para agenda de campanha em Ceará-Mirim

No primeiro dia, após lançamento da campanha a deputado federal, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, foi recebido pelo ex-prefeito Antônio Peixoto para agenda deste domingo (21), na cidade de Ceará-Mirim.

Ao lado da senadora Zenaide Maia e Francisco Navegantes (liderança local) iniciaram o corpo a corpo com caminhada na feira das Cinco Bocas. Em seguida, estiveram na comunidade da Raposa.

Na parte da tarde, a candidata a deputado estadual Terezinha Maia e a presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, Valda Siqueira, juntaram-se a Jaime e Peixoto para caminhada pelas ruas de Primeira Lagoa, onde foram abraçados e receberam o carinho da população. A agenda foi encerrada com comício em praça pública.

“Sou cidadão cearamirinense, desde a década de 90, e me sinto muito realizado pelos serviços prestados ao município. Colocamos água encanada em oito comunidades, inclusive Primeira Lagoa, Jacumã e tantas outras, fiz mais de mil banheiros aqui em Ceará-Mirim e, durante a caminhada, vi que algumas casas ainda mantêm estas instalações sanitárias e, também ampliamos o Hospital do SESP”, acrescentou Jaime.

Com dicurso municipalista, Tomba Farias agrega apoios de prefeitos e lideranças políticas do interior

Cumprindo uma ampla agenda de visitas ao interior do estado, o discurso municipalista do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) vem sensibilizando prefeitos e lideranças regionais que enxergam o parlamentar como sendo uma das mais representativas vozes em defesa dos municípios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A luta pelo fortalecimento dos municípios tem agregado para o parlamentar apoiadores de segmentos políticos variados.

Para o ex-prefeito de Passa e Fica, Pedro Lisboa, o “Pepeu”, ao longo dos seus mandatos Tomba Farias tem dedicado a sua atuação para buscar benefícios para os municípios do estado, independentemente desses municípios fazerem ou não parte de suas bases políticas. “Tomba é hoje reconhecido no estado como um deputado municipalista e ele não abre mão dessa bandeira”, disse.

Em 2013, por exemplo, o parlamentar encabeçou a luta do “SOS MUNICÌPIOS”, que garantiu a ampliação em um 1% na alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que passou a ser 24,5% do bolo das receitas arrecadas pelo governo federal. Anteriormente era 23,5%.

“Fui prefeito e conheço de perto a realidade e as dificuldades que os prefeitos enfrentam em suas cidades. As pessoas moram e vivem nos municípios e é por isso que venho dedicando o meu mandato ao municipalismo”, disse TombaFarias.

Em ritmo de pré-campanha, Tomba Farias tem percorrido o estado ampliando as suas bases de apoio político. Esse final de semana o deputado municipalista visitará diversos município do Estado, como Afonso Bezerra, onde participará da Caprifeira, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Santa Cruz, Vera Cruz, Pureza e Serra de São Bento.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para apoiar municípios atingidos pela fortes chuvas

Neste sábado (9), na Prefeitura de Natal, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, reuniu-se com as defesas civis locais para disponibilizar apoio federal e agilizar a liberação de recursos para socorrer a população afetada.

O secretário alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação para a solicitação de reconhecimento federal e, posteriormente, dos recursos.

“Para o reconhecimento é preciso que os municípios insiram seus decretos de situação de emergência em nosso sistema, o S2iD. Em Brasília, rapidamente, nós fazemos a análise e providenciamos a publicação da portaria. É um processo simples, tudo em formulário. Ontem, por exemplo, a Prefeitura de Canguaretama,pediu e hoje já está com o seu reconhecimento aprovado”, explicou.

Após a aprovação dos reconhecimentos, é publicada portaria no Diário Oficial da União.

Na última sexta-feira (8), o Governo do Estado decretou situação de emergência em 16 municípios: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Ielmo Marinho.

Sala de operações federais

A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais na cidade de Natal. “O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance. Sabemos como a população potiguar está sofrendo com as chuvas. É importante que todos os entes federativos atuem em conjunto, de forma que nenhum cidadão fique sem apoio”, afirma o coronel Alexandre Lucas.

A sala de operações federais contará com atuação, além da Defesa Civil Nacional, dos Ministérios da Saúde, Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Morre aos 86 anos o ex-governador Geraldo Melo

O Rio Grande do Norte perdeu nesta madrugada um ex-governador e ex-senador, Geraldo Melo, aos 86 anos. Ele lutava contra o câncer e faleceu em sua residência.

O velório acontece no Cemitério Morada da Paz, às 10h e o sepultamento às 16h.

GERALDO MELO

Empresário potiguar, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo nasceu em 12 de julho de 1935, em Natal.

Trabalhou como jornalista, foi embro do corpo técnico fundador da Superintendência para Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entre 1959 e 1960. Entre 1961, assume como o primeiro secretário de Planejamento do governo do estado, durante a gestão de Aluísio Alves (1961-1966).

Em 1978, Geraldo Melo foi indicado como candidato a vice-governador do Rio Grande do Norte, a chapa encabeçada por Lavoisier Maia, lançada pela legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena).

Mas em 1983 rompeu com o grupo e foi para o MDB, quando em 1986 foi eleito Governador do Estado. Sempre lembrado pelo slogan “Novos Tempos, Novos Ventos”.

Ingressou no PSDB e foi eleito senador em 1994, quando também foi eleito para a mesa diretora, como vice-presidente da casa.

Era casado com ex-prefeita de Ceará-Mirim, Maria Edinólia Câmara Melo, com quem teve cinco filhos.,

Vara homologa acordo de R$ 1,2 milhão para quitação de débitos trabalhistas do Manoa Park

A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 1.253.359,74, para garantir a quitação dos débitos trabalhistas do Manoa Park, em 30 parcelas mensais, com a primeira a ser paga ainda em janeiro deste ano.

O acordo foi celebrado entre os representantes da empresa e o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do RN. O valor garante o pagamento de 80% das dívidas trabalhistas e dos honorários advocatícios de 46 processos de ex-empregados do Manoa.

O juiz Gustavo Muniz Nunes, que presidiu a audiência de conciliação, lembrou que são 46 famílias beneficiadas com a conciliação.

“O acordo permite que os trabalhadores, dispensados em um momento de grave crise econômica, recebam seus créditos de modo mais célere”, destacou o juiz. “Além de fazer justiça aos ex-empregados, que laboraram muito tempo em prol da empresa, possibilita ainda uma injeção econômica nos municípios da região”.

A empresa apresentou, ainda, bens imóveis como garantia para o pagamento do acordo. Em caso de inadimplência, está prevista uma multa de 100% sobre o valor total da parcela não paga e das demais parcelas vincendas.

No entanto, devido ao momento econômico do país, os representantes da empresa afirmaram que não há perspectiva de reabertura do empreendimento.

Um dos parques aquáticos mais famosos do Nordeste, localizado na Praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape, região metropolitana de Natal, o Manoa anunciou o fechamento de suas atividades em junho de 2020, durante a pandemia de Covid-19.

O processo é o 0010200-17.2014.5.21.0018.

Igreja Matriz de Ceará-Mirim receberá o título de Santuário arquidiocesano

A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Ceará-Mirim, será elevada a Santuário. O decreto será lido pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, por ocasião da missa solene de encerramento da festa da padroeira do município, na próxima quarta-feira, dia 8, às 10 horas da manhã.

A Igreja Matriz, futuro Santuário de Nossa Senhora da Conceição, localizada no centro da cidade de Ceará-Mirim, foi construída no século 19 e chama a atenção dos visitantes pela sua imponência arquitetônica. Segundo o pároco, Padre José Pereira Neto, a partir de agora, a Paróquia pretende fomentar o turismo religioso. Para acolher os romeiros, a paróquia vai criar um novo horário de missa, aos domingos, às 10 horas, no Santuário. Além disso, já foi inaugurado um espaço, ao lado da Igreja, com uma lojinha e uma lanchonete.

Festa da padroeira

O município de Ceará-Mirim celebra a festa da padroeira, Nossa Senhora da Conceição, no período de 28 de novembro a 8 de dezembro, com a recitação do terço, missa, ofício da Imaculada Conceição e novena, além de atividades sócio-culturais. A programação de encerramento, no dia 8, será extensa, com a celebração de cinco missas. A missa solene será às 10h, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha. Às 16h, será celebrada a última missa do dia, seguida de procissão e bênção do Santíssimo Sacramento.

Toda a programação pode contar com a presença dos fiéis e também pode ser acompanhada pelas redes sociais da paróquia.

SERVIÇO

Criação do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim

Data: 8 de dezembro, às 10 horas

Padre José Neto toma posse como Pároco em Ceará-Mirim

A posse canônica do Padre José Pereira da Silva Neto, como pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim, vai acontecer nesta terça-feira (29). Na mesma ocasião, também vai ser acolhido o novo vigário paroquial, Padre Robson Paulo de Oliveira.

Os padres serão acolhidos na entrada da cidade, próxima à Praça de Vagos, às 18h, e serão levados em carreata até a Igreja Matriz, onde será celebrada a missa, durante a qual haverá o ritual da posse.

Os fiéis que desejarem participar, presencial da missa, deverão fazer o agendamento. A celebração também será transmitida pelas redes sociais da Paróquia de Ceará-Mirim.

Fonte: Arquidiocese de Natal
Foto Stúdio Werton Santos

Ex-vigários de Santa Cruz assumem Paróquias em Ceará-Mirim e Montanhas

Novas transferências foram anunciadas pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha nesta quinta-feira (20), inclusive com Padres que passaram por Santa Cruz assumindo paróquias pelo território arquidiocesano.

Eis as mudanças:

  • Pe. José Pereira da Silva, ex-vigário paroquial de Santa Cruz, deixa a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Canguaretama, e será o novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim;
  • Pe. José Charles da Silva, até então vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Canguaretama, foi nomeado administrador paroquial da mesma paróquia;
  • Pe. Jorge Alves Cardoso, que também foi vigário paroquial em Santa Cruz, estava na função de vigário paroquial de Ceará-Mirim, assumirá a Paróquia de São João Batista, em Montanhas, como administrador paroquial.

De acordo com a assessoria da Arquidiocese de Natal, as datas de posse dos novos padres em suas funções serão anunciadas em breve.

Transferência do Padre Lenilson provoca reações na sociedade tangaraense

O anúncio da transferência do Padre Lenilson Chagas de Tangará para Ceará-Mirim causou uma eferverscência de opiniões nas redes sociais. Muito querido pelos fiéis tangaraenses, o sacerdote quando chegou há três anos iniciou um grande projeto de recuperação do patrimônio paroquial, bem como pastorais, grupos e movimentos.

Já tem abaixo-assinado digital circulando e pedindo ao Arcebispo, que é natural de Tangará, que revisasse sua decisão.

As opiniões dos tangaraenses estão expressas em postagens nas redes sociais e nas publicações da Arquidiocese de Natal, nos comentários dos internautas.

O radialista Paulo Anderson, que viu de perto o trabalho do Padre Lenilson em Tangará, comentou ao blog sobre o legado que o padre deixa na comunidade em pouco tempo. “A notícia da transferência do Padre Lenilson deixou a todos nós tangaraenses surpresos. Sua breve passagem nos deixa um legado enorme, no campo pastoral e na própria gestão. As marcas de sua gestão ficam desde as missas dominicais em dois horários na matriz, passando pelas grandes reformas na casa paroquial, centro de pastoral e, mais recentemente, da própria matriz. Ao padre Lenilson nossa paróquia deve muita gratidão e os desejos de muito sucesso em suas nova missão. Seguiremos conectados em oração e pastel, afinal, quem prova nosso pastel volta sempre por aqui”, comentou.

CEARÁ-MIRIM

Padre Lenilson segue para uma grande paróquia, que tem como padroeira Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Ele substitui o Padre Sílvio Brito, que também acumula funções de Vigário Episcopal para o Clero, Cerimoniário da Arquidiocese de Natal e Membro do Conselho Presbiteral.

A Paróquia em Ceará-Mirim é uma das mais tradicionais da história da Arquidiocese, tem uma grande área territorial, com mais de 50 comunidades e 11 setores missionários, além de muitas atividades pastorais na sociedade local.

Do ponto de vista da missão sacerdotal, o Padre Lenilson pode considerar a transferência uma “grande promoção”, e com seu perfil inovador e de pulso firme é uma das suas marcas como administrador. Enquanto pastor, tem um perfil acolhedor e simpático que cativa os paroquianos por onde passou.

Dom Jaime realiza transferência de seis padres

O arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha divulgou mudanças na titularidades das paróquias da Arquidiocese de Natal, na tarde desta quinta-feira (06). Confira as mudanças:

  • Pe. Marcelo Araújo da Cunha sai da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, em Espírito Santo e passa a ser pároco da Paróquia de Santana, em Capim Macio, Natal;
  • Pe. César Luiz de Morais deixa a Paróquia de Santana, em Capim Macio, para ser pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, em Pirangi do Norte;
  • Pe. Lenilson Silva das Chagas sai da Paróquia de Santa Teresinha, em Tangará, e será pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim;
  • Pe. José Sílvio de Brito deixa a Paróquia de Ceará-Mirim e assumirá a função de pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nas Quintas, em Natal;
  • Pe. Cidinei Firmino da Silva foi transferido de Pirangi do Norte para a Paróquia de Santa Teresinha, em Tangará, onde será pároco;
  • Pe. Alexandre Rossino do Nascimento Oliveira, até então vigário paroquial de São Gonçalo do Amarante, será o novo administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, em Espírito Santo.

De acordo com a nota divulgada nas redes sociais, as datas de posses dos padres transferidos serão divulgadas em breve.

Presidente da Câmara de Ceará-Mirim anuncia pré-candidatura a prefeito do município

O vereador Ronaldo Venâncio (PV), presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, é pré-candidato a prefeito do município. Ele disse nesta quarta-feira (31), em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) que se o cenário político no ano que vem estiver propício para uma possível candidatura a prefeito, ele estará pronto para o desafio.

O presidente da Câmara disse que vem fazendo “um trabalho bem planejado”, procurando estar mais próximo ao povo e destacou sua história política no município, sendo ele um vereador já no quinto mandato na casa legislativa em Ceará-Mirim.

“Estaremos, sim, aptos, se for requisitado. Mas trabalho incessantemente na direção de estabelecer e corresponder àquela expectativa que o povo depositou. Se o cenário puder, evidentemente, aspirar algum tipo de expectativa no sentido do Executivo eu estarei pronto”, disse em entrevista na 91.9 FM de Natal.

Atualmente o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, tem sua posição à frente da prefeitura ameaçada após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) cassar seu mandato por 7 votos a 0. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda uma data para o julgamento do recurso pelo plenário da corte superior.

MPF cobra de prefeituras rigor no combate a fraudes em licitações

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Os objetivos incluem garantir que as licitações respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e até mesmo reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista que muitas vezes eles afirmam desconhecer as regras, quando questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador.

Medidas – As ações cobradas no documento incluem iniciativas que assegurem total transparência aos processos; bem como que os responsáveis por cada etapa sejam claramente identificados e, todas as decisões tomadas pelas comissões de licitação, devidamente justificadas. Uma das recomendações é para que não haja fracionamento indevido das despesas (prática usada em geral para se fazer licitações mais simples, nas quais as brechas para irregularidades são maiores).

O MPF ressalta a importância de etapas como a pesquisa de preços, a elaboração dos termos de referência, a preparação dos projetos e a definição de critérios adequados, assim como a estipulação das condições a serem exigidas das empresas que queiram se habilitar. A recomendação enfatiza a importância de avaliar a experiência e a capacidade técnica dos interessados, porém dentro de uma razoabilidade, para que tais critérios não sejam usados no intuito de direcionar o vencedor.

Além de sugerir outra série de medidas, o documento do MPF destaca que a fiscalização dos processos licitatórios é fundamental. Sinais de irregularidades – como parentesco entre os participantes, semelhanças entre as propostas, repetição dos interessados ou suspeitas quanto a “empresas de fachada” ou utilização de “laranjas” – devem ser sempre minuciosamente checados, de modo a descartar possíveis esquemas fraudulentos.

Os prefeitos que receberam a recomendação terão 30 dias para informar se acatarão as medidas. Confira a íntegra de uma das recomendações clicando aqui.

Assessoria do MPF

Em Ceará-Mirim, Ezequiel destaca ações importantes que chegaram para o município

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) chegou nesta quinta-feira (23) a Ceará Mirim, na região Metropolitana da Capital para encontro com lideranças políticas e comunitárias respaldado por ações concretas que estão resultando na melhoria do desenvolvimento socioeconômico do município e da qualidade de vida da população.

“Apesar da crise que atravessa o nosso Estado; fizemos o que estava ao nosso alcance, porque Ceará Mirim é um município de relevante importância para a economia dessa região canavieira, bem como do Rio Grande do Norte. Nos últimos três anos conseguimos concretizar ações muito importantes e que nos foram encaminhadas por lideranças desse município. E vamos continuar com o nosso trabalho no sentido de beneficiar mais ainda os moradores de Ceará- Mirim, nos próximos anos” asseverou o deputado Ezequiel Ferreira.

Na cidade dos verdes canaviais, o deputado Ezequiel também foi acolhido pelos vereadores: Ronaldo Venâncio, que preside à Câmara Municipal, além de irmão Carlos, Neguinho e Arnaldo de Muriú. O prefeito José Sally de Cruzeta, a ex-prefeita de Maxaranguape, Neidinha e os vereadores Carla Lopes e Neguinho também prestigiaram a reunião.

Entre as ações concretizadas por meio do mandato do deputado Ezequiel estão a construção do abatedouro com capacidade para receber até 100 animais por dia e até três mil por mês, entre bovinos, ovinos, caprinos e suínos, adquirindo assim o status de maior equipamento público do Rio Grande do Norte, com essa finalidade.

Foi também por ação de Ezequiel que Ceará Mirim recebeu viaturas policiais para as Polícias Militar e Civil; Programa Assembleia e Você; recuperação de trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN-306; Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba; e ambulância semi-UTI tipo B. Ceará Mirim também foi a porta de entrada para o programa de aproximação do Legislativo com às comunidades: Assembleia e Você.

Marconi Barreto continua prefeito de Ceará-Mirim, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (3) os efeitos da decisão tomada semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), de afastar do cargo o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto. Concedida pelo ministro Admar Gonzaga, a liminar também suspende a eleição suplementar já marcada pelo TRE/RN para o próximo dia 3 de junho no município da Grande Natal.

A tese apresentada no TSE pelos defensores do prefeito, os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, e aceita pelo relator do recurso, ministro Admar Gonzaga, foi a de que o TRE/RN desconsiderou em seu julgamento a falta de provas robustas que comprovem o abuso de poder econômico apontado contra o prefeito. Marconi Barreto é acusado do abuso por ter custeado obras de drenagem e abertura de canais em rio que percorre alguns povoados de Ceará-Mirim.

Além da falta de provas inequívocas da irregularidade atribuída ao prefeito, a defesa viu prosperar a sua tese de que as ações apontadas na acusação são desproporcionais, não tendo intenção, nem potencialidade para causar prejuízos ao pleito eleitoral de 2016, quando Marconi foi eleito.

Neste ponto, o ministro atendeu ainda a outra questão levantada pela defesa do prefeito: a de que manutenção da ordem do TRE acarretaria em “indesejável alternância do poder”, provocando assim prejuízos à administração e à população de Ceará-Mirim.

Admar Gonzaga, por fim, observa em sua decisão que as questões envolvendo o processo ainda carecem de maior análise no TSE. Por esta razão, ele acolheu a liminar requerida por Marconi Barreto, no sentido de suspender a decisão do TRE/RN que afastou o prefeito de seu cargo, impedindo a realização das novas eleições em Ceará-Mirim.

Com isso, Marconi Barreto permanece à frente da Prefeitura, assim como Zélia Santos na função de vice-prefeita do Município.

Vivaldo amplia base em Ceará-Mirim e recebe apoio de vereadores

Diversas lideranças de várias cidades e regiões do Rio Grande do Norte tem conversado com o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD). Esta semana o parlamentar recebeu uma comitiva da cidade de Ceara-Mirim, região metropolitana de Natal. Vivaldo que já tem uma base eleitoral no município ampliou seu apoio. Liderados pelo ex-vereador Renato Coutinho, Vivaldo recebeu o apoio dos vereadores Thaigo Coutinho, Luciano Morais e Randinho.

O parlamentar reiterou seu compromisso de trabalho em defesa do povo da cidade de Ceará-Mirim, onde já tem destinado recursos e priorizado algumas ações através do seu mandato.

EAJ recebe inscrições para professores até sexta-feira

As inscrições para seleção de professores de cursos técnicos da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em parceria com a Rede e-Tec Brasil, terminam nesta sexta-feira, 2 de fevereiro. A entrega da ficha de inscrição e da documentação deve ser realizada no Setor Pedagógico da Coordenação Geral do e-Tec, localizada no antigo prédio da direção da EAJ em Macaíba, das 8h às 11h e das 14h às 16h.

Os requisitos mínimos para participação no processo seletivo são o diploma de nível técnico ou superior na área do curso e um comprovante de experiência de no mínimo um ano de docência.

As vagas são para os cursos técnicos em Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Química e Redes de Computadores.

Os candidatos serão selecionados por região para atuação nos polos de Acari, Apodi, Caraúbas, Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Ceará-Mirim (Assentamento Rosário), Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Mais informações no site, na seção Processos Seletivos, edital 003/2018.

Ezequiel Ferreira reúne prefeitos, vereadores e lideranças em Ceará Mirim

A agenda do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) neste sábado (8) na região do Vale do Ceará Mirim, começou com o acompanhamento das ações do Programa Assembleia e Você que iniciou com a transmissão ao vivo do Conexão Enem com aulas de Português e Matemática, no distrito de Coqueiros, atividades da Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN e Procon Móvel e seguiu com encontros políticos, com prefeitos, vereadores, lideranças e representantes da região.

Ezequiel Ferreira foi recepcionado pelo prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barretto (PSDB), pelo empresário e prefeito de Cruzeta, José Sally Araújo (PSD), pele prefeito de Maxaranguape Luiz Eduardo (PSDB) e por um grupo de vereadores liderados pelo presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio, reeleito essa semana para continuar na gestão da Câmara até 2020. Marcaram presença os vereadores: Irmão Carlos, Marcos Farias, João dos Ônibus, Paula de Zé das Chagas, Karina Freitas, Arnaldo de Muriú e Neguinho. Ao lado do deputado Ezequiel Ferreira o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), também participou do encontro.

Ezequiel lembrou os pleitos atendidos pelo Governo do Estado como a entrega dos carros frigoríficos na região e conclusão das obras do abatedouro público. E as solicitações feitas em nome dos moradores da região como: Viatura e aumento do efetivo policial, ambulância, recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 a RN-306, abertura do Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba, pavimentação e drenagem de ruas na região de Gravatá, Primavera, Quiri, Mangabeira e Riacho de Goiabeira, ambulância semi UTI tipo B e operação tapa buracos.