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Rio do Fogo

Torre de energia eólica no litoral do RN fica destruída após desabar

Foto: Reprodução/redes sociais

Uma torre de produção de energia eólica desabou e ficou destruída durante a tarde deste domingo (30), a torre fica localizada em um parque eólico no município de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar.

De acordo com a Neoenergia, que administra o parque eólico Arizona, onde fica a torre, a empresa está apurando as causas do desabamento da torre. A informação foi confirmada ao veículo G1/RN.

“A operação dos demais aerogeradores do parque está mantida. Todas as medidas de segurança foram implementadas e nenhum colaborador foi afetado pelo incidente”, informou a empresa.

Ezequiel participa de campanha em Rio do Fogo e São Pedro

No penúltimo dia para encerrar comícios e mobilizações com discursos, o presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza esteve na noite desta quarta-feira (11) em Rio do Fogo, no Litoral Norte. Lá o PSDB tem chapa puro sangue com Igor Dantas (prefeito) e Hagaci (vice), além de uma forte nominata a Câmara. Ezequiel encerrou a noite na região Potengi, onde participou do maior comício da história da cidade. O prefeito Miguel Cabral (PSDB) concorre à reeleição tendo Adália Liegy (MDB) como vice.

Em São Pedro, o prefeito Miguel Cabral que veio com fortalecer o PSDB na região Potengi também tem uma grande nominata e deve eleger no próximo domingo (15), a maioria da Câmara Municipal.

MPF cobra de prefeituras rigor no combate a fraudes em licitações

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Os objetivos incluem garantir que as licitações respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e até mesmo reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista que muitas vezes eles afirmam desconhecer as regras, quando questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador.

Medidas – As ações cobradas no documento incluem iniciativas que assegurem total transparência aos processos; bem como que os responsáveis por cada etapa sejam claramente identificados e, todas as decisões tomadas pelas comissões de licitação, devidamente justificadas. Uma das recomendações é para que não haja fracionamento indevido das despesas (prática usada em geral para se fazer licitações mais simples, nas quais as brechas para irregularidades são maiores).

O MPF ressalta a importância de etapas como a pesquisa de preços, a elaboração dos termos de referência, a preparação dos projetos e a definição de critérios adequados, assim como a estipulação das condições a serem exigidas das empresas que queiram se habilitar. A recomendação enfatiza a importância de avaliar a experiência e a capacidade técnica dos interessados, porém dentro de uma razoabilidade, para que tais critérios não sejam usados no intuito de direcionar o vencedor.

Além de sugerir outra série de medidas, o documento do MPF destaca que a fiscalização dos processos licitatórios é fundamental. Sinais de irregularidades – como parentesco entre os participantes, semelhanças entre as propostas, repetição dos interessados ou suspeitas quanto a “empresas de fachada” ou utilização de “laranjas” – devem ser sempre minuciosamente checados, de modo a descartar possíveis esquemas fraudulentos.

Os prefeitos que receberam a recomendação terão 30 dias para informar se acatarão as medidas. Confira a íntegra de uma das recomendações clicando aqui.

Assessoria do MPF

Governador assina ordem de serviço para sanear 100% de São Miguel do Gostoso

O governador do Estado, Robinson Faria, assinou, no fim da tarde desta quinta-feira (22), em frente à Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, a ordem de serviço para o saneamento básico do município, em 100% da área urbana até o final de 2018.

O investimento é de R$ 25,3 milhões com recursos de empréstimo via Governo Cidadão. O evento contou com a participação dos deputados José Adecio, Jacó Jácome e José Dias, além de secretários de Estado, do prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha e demais chefes dos municípios que compõe o polo Costa das Dunas.

Na ocasião, o governador falou, também, sobre outros investimentos do Executivo Estadual na região. Robinson anunciou a implementação de um Ciosp em Extremoz, interligado a unidade de Natal. O governador destacou, ainda, as ações de promoção dos destinos potiguares nas mídias internacionais, bem como a instalação do Hotel Vila Galé, em Touros. “Estamos transformando o turismo do Rio Grande do Norte”, disse.

O governador assinou, ainda, as ordens de serviço para execução e acompanhamento dos subprojetos de Acesso à Água. O investimento total será de R$ 531.748 mil e vai beneficiar a Associação Boa Esperança, em São Miguel do Gostoso, e a Associação Nova Vida, em Touros. Os recursos serão investidos na construção de adutoras, perfuração de poços e aquisição de hidrômetros. Expectativa é que mais de 120 famílias dos dois municípios sejam beneficiadas.

Na oportunidade, também foram assinadas as ordens de serviço para implantação de inclusão produtiva com investimento total de R$ 867.474 mil. Serão beneficiadas associações de Rio do Fogo, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso e Caiçara do Norte com reforma e ampliação de prédios, sistema de beneficiamento de algas e produção de fruticultura irrigada.

Antes da solenidade de assinatura das ordens de serviço, o governador almoçou com os prefeitos do Polo Costa das Dunas que juntos formaram uma espécie de consórcio para fortalecer o turismo na região. Ao todo, nove gestores integram o grupo, sendo eles Renato de Doquinha (São Miguel do Gostoso), Laerte Paiva (Rio do Fogo), Assis do Hospital (Touros), Luiz Eduardo Silva (Maxaranguape), Amarildo Morais (Caiçara do Norte), Valdemir Belchior (Pedra Grande), Claudio Henrique (São Bento do Norte), Marcone Barreto (Ceará-Mirim) e Joaz Oliveira (Extremoz).