A Assembleia Legislativa do RN aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de autoria do Poder Executivo que antecipa o feriado do dia 3 de outubro, dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, para a sexta-feira (12). O objetivo da proposta é, aliada à folga do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (11), ampliar a taxa de isolamento social dos potiguares durante a quarentena. A medida, que foi alvo de debate durante a votação, foi aprovada por 14 votos a cinco e 4 ausentes.
O texto prevê que a antecipação dos feriados via decreto fica autorizada enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em função da crise na saúde pública pela pandemia do novo coronavírus. Porém o único feriado estadual disponível neste ano para antecipação é o do dia 3 de outubro.
Discussão
O deputado José Dias (PSDB), autor do Projeto de Lei, que denominou o dia 3 de outubro, feriado estadual em homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, foi o primeiro a posicionar-se. “Sou contra. A medida é contraditória, ao invés de beneficiar, penaliza. Penaliza os que têm fé e vão aos santuários pedir a favor de suas famílias”, disse. Também contrário à proposta do Executivo estadual, Galeno Torquato (PSD), afirmou que a proposta não resolve a questão da saúde. Concordando com os deputados que antecederam o posicionamento, Coronel Azevedo (PSC) enfatizou que “não são essas iniciativas que vão resolver as fragilidades do Governo Fátima”.
O deputado George Soares (PL) ponderou ao lembrar que a antecipação do feriado tem sido usada de forma estratégica em vários estados e países no mundo. “É uma ação técnica”, classificou. Para Sandro Pimentel (PSOL), a medida “não vai resolver” a crise, mas, segundo ele, “iniciativas pequenas podem dar resultados importantes”.
Encerrando o debate, o deputado Francisco do PT esclareceu que a medida é uma alternativa para minimizar questões relativas à disseminação do novo coronavírus. “Claro que não é uma medida para resolver o problema. Fiquei surpreso com o acirramento de um debate de antecipação de um feriado”, finalizou.
Calamidade
A Assembleia do RN ainda reconheceu estado de calamidade pública em mais quatro municípios do Estado: Goianinha, Paraná, Timbaúba dos Batistas e Vila Flor.
