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Wallace Azevedo

Wallace Maxsuel de Azevedo, 35 anos, graduado em Jornalismo pela Universidade Potiguar (UnP), atua na comunicação desde 2006. Além dos veículos de imprensa também foi diretor de órgãos públicos e Secretário Municipal. Integrante da Pastoral da Comunicação (PASCOM) de Santa Cruz, e membro dedicado da comunicação Católica no RN. Criou o Blog do Wallace em junho de 2009, possibilitando para a região do Trairi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Fotógrafo amador, flamenguista e casado.

Selma Jerônimo recebe medalha nacional do Ordem do Mérito Científico

Solenidade de entrega da comenda no Palácio do Planalto – Laura Baggi e Rodrigo Cabral (Ascom/MCTI)

“É uma honra receber a homenagem e, seguramente, é um reconhecimento ao trabalho que a Universidade nos permite fazer”, afirma a diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Selma Maria Bezerra Jerônimo, que recebeu a medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com o objetivo de premiar personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram pelas contribuições prestadas à ciência e à tecnologia, a cerimônia foi realizada na manhã dessa quarta-feira, 12 de julho, no Palácio do Planalto (Brasília-DF).

Além da entrega de honraria a cientistas e instituições, o evento marcou a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), que é um órgão de assessoramento da Presidência da República, sendo considerado o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo sobre a Política Nacional de Ciência e Tecnologia. “Somos uma nação muito grande, temos desafios demais e não podemos nunca acreditar que teremos alguma chance de futuro sem a ciência e os cientistas. Foi, por meio da ciência, que conseguimos nossos maiores feitos. Feitos que transcendem a academia e os laboratórios e se fazem presentes na saúde, na indústria, no campo e no dia a dia de cada pessoa deste país”, afirmou o presidente Lula, durante a solenidade.

Foto: Williane Silva

A professora Selma Jerônimo foi homenageada pelo trabalho desempenhado na ciência, em virtude da sua relevância para a pesquisa científica no país, bem como pelo serviço prestado no enfrentamento à pandemia de covid-19. Outros pesquisadores e instituições também foram agraciados em resposta às indicações das entidades científicas brasileiras, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Para a médica, docente e cientista, Selma Jerônimo, a medalha é motivo de alegria, pelo reconhecimento, e também de responsabilidade, assim como representa um trabalho coletivo realizado nas pesquisas científicas. “A pesquisadora Selma não existe sem o ambiente universitário e sem o apoio de colaboradores e de alunos que são determinantes para o avanço das pesquisas”, pontuou.

Procuradoria da Mulher tem reunião para planejamento das atividades

Em mais uma ação para fazer avançar o projeto da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, foi realizada reunião na manhã desta sexta-feira (14), a fim de ser elaborado o planejamento do seu funcionamento administrativo e de como serão realizados os atendimentos previstos na sua atuação.

A reunião foi conduzida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com auxílio do procurador-geral da Casa, Sérgio Freire; do diretor de Políticas Complementares de Saúde da ALRN, Ricardo Fonseca; além de representantes do setor de Saúde do Legislativo e de entidades representativas da mulher.

O projeto para criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa foi aprovado pelos parlamentares no início deste mês. Trata-se de um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora.

Segundo o projeto aprovado, trata-se de uma Unidade Administrativa Independente, sem vinculação com a Procuradoria-Geral e tem o objetivo de atuar na defesa e na promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.

Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.

Para 34%, gestão municipal em São Bento do Trairi precisa melhorar a saúde

Foto: Canindé Soares

Depois de analisar dados das gestões estadual e municipal, a pesquisa do Instituto Voz perguntou aos entrevistados qual área precisa melhorar na administração público no município de São Bento do Trairi.

Para 34,31%, é a Saúde a área da administração que precisa melhorar. Em seguida, vem as estradas, provavelmente com motivação pela situação lastimável da rodovia estadual que liga São Bento do Trairi a Santa Cruz, que é de competência estadual. Foram 10,58% que indicaram as estradas como um dos problemas para resolução.

Ainda apareceu a resposta “Pagamento”, numa referência aos salários dos funcionários ou fornecedores, que já foram destaques nas redes sociais e blogs da região.

Confira os detalhes:

Confira os nomes mais citados para vereador em São Bento do Trairi

Muitos nomes estão diariamente se lançando para uma pré-candidatura a vereador em São Bento do Trairi, e a pesquisa do Instituto Voz trouxe aqueles que foram citados pelos entrevistados.

Confira os números:

A pesquisa entrevistou 274 pessoas com mais de 16 anos, no dia 23 de junho, e tem uma margem de erro de 3% para mais ou para menos.

60% reprovam gestão de Keka Araujo em São Bento do Trairi

A pesquisa do Instituto Voz também trouxe números sobre gestão do prefeito Keka Araújo, no município de São Bento do Trairi. De acordo com os dados da pesquisa, 60% reprovam a atual gestão municipal.

Em detalhes, a pesquisa mostra que 2,92% consideram excelente a administração, e outros 36,86% consideram boa. Para 30,66% a gestão é péssima e outros 29,56% disseram que é ruim.

Confira os dados:

Número de emergência 192, do SAMU, encontra-se com problemas. Confira os contatos temporários

INFORME

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa à população que o número 192 do SAMU RN encontra-se com problemas. Os números provisórios para urgências passam a ser (84) 98132-6911 ou (84) 98138-1640.

A equipe está trabalhando para reabilitar o contato de forma mais rápido possível, o que será informado assim que a situação seja regularizada.

Transferência de votos em São Bento do Trairi. 46% não votariam no candidato indicado por Keka

A pesquisa Blog do Wallace/Instituto Voz/Grupo Potengi também analisou a transferência de votos do prefeito Keka Araújo, que deverá indicar um nome pelo grupo da situação, para as eleições municipais de 2024.

De acordo com os entrevistados, a maioria não deve votar no candidato indicado por ele. Foram 46,72% que informaram que não pretendem votar no nome da situação, e apenas 24,09% confirmaram votar em um candidato do prefeito.

Outros 29,20% ficaram em dúvida sobre a possibilidade de votar ou não no candidato indicado por Keka.

Governo Fátima é reprovado por mais de 70% da população de São Bento do Trairi

Nem começou direito o segundo mandato de Fátima Bezerra e ela já apresenta uma forte rejeição em São Bento do Trairi. Nas eleições de 2022, na votação para o Governo do RN, Fátima obteve 1.382 votos, sendo 47,57% dos votos válidos. Os adversários de Fátima, como Fábio Dantas e o senador Styvenson Valetim, tiveram, respectivamente 1.201 (41,34%) e 271 (9,33%).

Na pesquisa Blog do Wallace/Instituto Voz/Grupo Potengi, a governadora tem o seu mandato reprovado por 78,83% dos entrevistados, enquanto 21,17% consideram a gestão da petista como boa ou excelente.

Confira os dados:

PESQUISA BW/VOZ: Vereador Edinho lidera pesquisa para Prefeito de São Bento do Trairi

O Blog do Wallace divulga uma das primeiras pesquisas para a região do Trairi, de olho na corrida eleitoral para 2024. Em parceria com o Grupo Potengi Comunicação, o Instituto Voz entrevistou 274 pessoas no dia 23 de junho, na zona urbana e rural do município de São Bento do Trairi. O vereador Edinho lidera os cenários da disputa para a Prefeitura Municipal.

Edinho apresenta na espontânea 21,53%, somando ainda no grupo de oposição, Vanderlei apresenta 12,04%. A vice-prefeita Juliana, que também faz oposição ao prefeito Keka, apareceu com 4,38%. Outro nome colocado na corrida eleitoral, Josa de Maura, teve 3,28%.

O candidato da situação recebeu 6,57% de confirmação pelos entrevistados.

Na estimulada, quando são apresentados os nomes que já declararam a pré-candidatura, Edinho chega ao número de 37,59%, Vanderlei tem 19,71% e Juliana 9,85%. Os pré-candidatos citados são mais próximos e podem somar até 67,15%, o quem mostra uma margem consistente para a disputa eleitoral em 2024.

O total de indecisos ou que não querem votar em nenhum candidato, somam 26,28%

Vamos aos números:

A pesquisa também avaliou a rejeição dos candidatos, o líder das pesquisas, o vereador Edinho, também apresentou índice satisfatório para  sua pré-candidatura. Vamos conferir os números:

Em Serra Caiada, Prefeito Joãozinho Furtado é aprovado por 93,5% da população

Em pesquisa realizada pelo Instituto AgoraSei, em parceria com a Rádio 96 FM, o prefeito de Serra Caiada, Joãozinho Furtado (PSD), tem a sua gestão aprovada por 93,5% da população serracaiadense.

Apenas 4,3% dos entrevistados desaprovam a gestão, enquanto 2,2 % não responderam ou não souberam opinar. O prefeito Joãozinho Furtado está entre as melhores avaliações de prefeitos do Rio Grande do Norte.

A pesquisa foi realizada no dia 8 de julho e ouviu 400 eleitores, na zona urbana e principais comunidades rurais do município de Serra Caiada. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro estimada é de 4,8 pontos percentuais.

Deputados aprovam projeto da PPP e governo pode atrair novos investimentos para o RN

O projeto de lei 64/2022, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN (PPP/RN), foi aprovado à unanimidade durante sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13). O projeto enviado pelo governo estadual desceu a plenário depois de passar pelas Comissões da Casa e após ontem ter sido aprovado o relatório do deputado Tomba Farias (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

Durante a discussão da matéria, Tomba Farias afirmou que o projeto original foi enriquecido após as reuniões com o governo e com os representantes de entidades empresariais, como a Fiern, Fecomércio e Sinduscon, entre outras instituições que buscaram sugerir alternativas para oferecer segurança jurídica aos futuros parceiros privados.

Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT disse que o projeto foi bastante discutido e as emendas apresentadas são consensuais. “Houve uma ampla discussão e a contribuição do relator, deputado Tomba, foi muito importante”, disse Francisco antes da votação.

Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) também destacou a atuação de Tomba Farias e da governadora Fátima Bezerra na interlocução com a classe empresarial. “Como empresário digo que esse projeto tem importância significativa para o RN, a fim de possibilitar que a iniciativa privada possa participar de grandes empreendimentos no RN. Representa uma ´virada de chave´, um divisor de águas”, ressaltou o parlamentar, que preside no Legislativo a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

Coronel Azevedo (PL) fez críticas à gestão estadual “que depois de quatro anos vem buscar recursos no setor privado”

Uma importante inovação encartada por Tomba diz respeito à criação/alteração de dispositivos que prevejam a regulamentação da Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ferramentas modernas e amplamente utilizadas em outros estados e municípios. Uma das preocupações do relator foi tornar mais atrativas a captação de parceria em setores importantes como turismo, agronegócio, energia renováveis, entre outros.

O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.

As PPPs foram definidas na Lei 11.079/2004.O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.

Assembleia Legislativa aprova LDO com margem de remanejamento em 12% do orçamento

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na sessão desta quinta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com consenso entre as bancadas de oposição e governo. Para o ponto mais polêmico, que definia a margem de remanejamento dentro do orçamento estadual, foi acordado um “meio termo”. O Executivo havia solicitado 15% e a relatora sugeriu 8%. No final, ficou definido em 12% com a autorização de ultrapassar esse percentual em caso de calamidade pública.

“Temos entendimento de meio termo entre Governo e emenda da oposição. O Governo pedia 15%, a emenda previa 8% e chegamos a um acordo que o texto passará a prevalecer em 12% de remanejamento e fica condicionado a se houver decretação de estado de emergência, calamidade, aprovado pela Assembleia Legislativa, o Executivo fica autorizado a chegar aos 15%”, anunciou o líder do Governo na Casa, deputado estadual Francisco do PT.

Também foi aprovada a emenda que beneficia os municípios em relação a contrapartida dos parlamentares. De acordo com o novo texto, as menores cidades do Estado agora ficam obrigadas a uma contrapartida de 0,5% a 1% das emendas apresentadas e os maiores entre 1% e 2%. “A emenda não atinge de forma negativa, mas positiva os municípios, com margem menor de contrapartida das emendas parlamentares”, disse a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), relatora da LDO.

Apesar do consenso construído em plenário, a parlamentar enfatizou antes do acordo sua insatisfação com a rejeição de 10 emendas apresentadas. Segundo Cristiane Dantas, “é lamentável o governo ter rejeitado as alterações, porque prejudica diretamente a transparência do orçamento”. Entre as rejeitadas, destaque para a que previa um cronograma de pagamento as emendas impositivas.

“Importante parabenizar esta Casa que mais uma vez se debruça sobre os interesses da sociedade, que argumenta e chega a um entendimento. Quero parabenizar a oposição e a base do governo, o entendimento sempre é o melhor caminho”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira.

O trabalho da relatora e da Comissão de Finanças também foi parabenizado pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O parlamentar ainda criticou o Executivo por solicitar uma margem de remanejamento de 15% no orçamento. Para Coronel Azevedo, o Governo assinou a “comprovação que não está planejando adequadamente as finanças do Estado. Pedir 15% é atestado de incompetência”.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias marca também o início do recesso parlamentar na Casa Legislativo. O Legislativo retoma as atividades no dia 01 de agosto. Ao longo desse período, ficam suspensas sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares. Os serviços administrativos na Assembleia continuam funcionando de segunda a sexta-feira até às 15h.

José Dias volta a questionar majoração de alíquota e repasse de recursos

O deputado José Dias (PSDB) voltou a questionar nesta quinta-feira (13), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a medida do Governo do Estado que majorou a alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte, em abril deste ano. O parlamentar entende que a decisão é ilegal e prejudica a população potiguar.

“Enxergo alguns problemas decorrentes dessa medida da administração estadual. Um deles é o desrespeito à redação da lei, uma vez que havendo a compensação dos recursos ao Governo do Estado, por parte do Governo Federal, o que ocorreu, a alíquota não deveria ter sido majorada – além da injustiça que é se cobrar de um povo que já paga muitas taxas, um imposto não autorizado por lei”, disse José Dias.

O parlamentar questionou ainda o fato do Governo do Estado “não ter feito o repasse dos recursos oriundos do Governo Federal aos municípios e ainda cogitar parcelar esse pagamento”, pontuou José Dias.

Presidente da Assembleia e o deputado George Soares recebem relíquia da Beata Irmã Lindalva

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o deputado George Soares (PV) receberam, na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o Padre Bianor Francisco Lima Júnior, pároco da antiga Catedral. O religioso chegou ao gabinete do parlamentar com a Relíquia de Irmã Lindalva, beata nascida no município de Assú, assassinada cruelmente em Salvador, que poderá se tornar Santa a partir de um processo de canonização que tramita no Vaticano.

“A Relíquia guarda um fragmento do vestido que a Beata Irmã Lindalva usava quando foi morta com 44 facadas”, explicou o Padre Bianor, afirmando que a Relíquia está peregrinando pelas Paróquias da capital, como forma de receber apoio dos fiéis para a canonização.

George Soares explicou que esteve em Roma recentemente, e manteve contato no Vaticano com o Monsenhor Flávio Medeiros para solicitar atenção para o processo, que já está na fase de análise do segundo milagre atribuído à missionária que se tornou Mártir após cumprir as 3 exigências necessárias: a morte violenta; a morte pela fé, ressaltando que foi violentada quando exercia missão religiosa em uma Sexta-feira Santa; e o fato de não ter como revidar.

De acordo com o deputado George Soares, uma comissão formada por católicos do município de Assú será formada para ir a Roma, para mais uma vez demonstrar o interesse na canonização da Irmã Lindalva, que se for acatada pelo Vaticano, ela será a segunda Santa do mundo com a família ainda viva, vez que a mãe de Lindalva Justo de Oliveira é viva e mora na capital baiana.

Durante o encontro, onde os presentes rezaram uma oração à Irmã Lindalva, o deputado George Soares pediu apoio da Casa, através do presidente Ezequiel, para a execução do projeto de um santuário que será construído na comunidade Malhada de Areia, onde nasceu a Beata. Segundo o parlamentar, o Governo do Estado através da governadora Fátima Bezerra (PT) já se comprometeu em construir a estrada de acesso à comunidade.

“Diante da expectativa, e acima de tudo pelo que o projeto representa, a Assembleia Legislativa se soma a esse sonho que não é só da cidade de Assú, mas de todo o Rio Grande do Norte. A Assembleia faz questão de ser parceira da obra do Santuário, representando todos os deputados e em especial o deputado George Soares”, disse Ezequiel.

O deputado George Soares agradeceu ao Padre Bianor, ao Bispo Dom Mariano e ao presidente Ezequiel Ferreira pelo apoio que o processo de canonização e construção do Santuário vem recebendo. De acordo com George, assim que o Santuário for erguido, haverá um movimento da Igreja Católica para trazer de Salvador os restos mortais da Beata Lindalva, para serem depositados no espaço que a partir daí deverá receber fiéis católicos de todo o Brasil.

Luiz Eduardo pede união para “destravar” Via Costeira e engorda de Ponta Negra

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) pediu a união da sociedade pública e privada em favor do desenvolvimento turístico da capital do Estado. O parlamentar defendeu a engorda da praia de Ponta Negra e o ‘destravamento’ da Via Costeira.

“Há espaços na Via Costeira que já poderiam ser edificados e que ainda não foram ocupados. Temos que criar um ambiente para que os hotéis existentes sejam dinamizados e que novos empreendimentos não sejam impedidos de serem erguidos”, disse Luiz Eduardo.

Com mandato voltado ao desenvolvimento do turismo potiguar, o deputado entende que o setor precisa ser fortalecido. “O turismo é uma riqueza enorme para o Rio Grande do Norte e sua dinâmica pode trazer sossego econômico para a população, que sonha em melhorar de vida através de uma ocupação remunerada”, declarou ele.

Luiz Eduardo fez um apelo para que todos os entes envolvidos no processo de evolução econômica da via costeira dediquem um tempo para avançar nas pautas de destravamento da Via Costeira e execução das obras de engorda de Ponta Negra: “dois pilares para dar um novo ânimo à cadeia turística potiguar, que equivale a 8% do PIB do Estado. Tanto Natal quanto o RN precisam do turismo e nosso povo do emprego gerado”, pontuou.

Citando o antigo hotel Pestana, o parlamentar ponderou que “assim que destravar aqueles terrenos à beira mar, terá capacidade econômica de viabilizar um investimento de R$ 120 milhões e gerar mais de 500 empregos só com a ampliação de sua capacidade instalada – além de outros terrenos que quando estiverem destravados e houver a possibilidade de cessão para investidores, teremos o ressurgimento da Via Costeira, revitalização econômica e geração de mais de mil empregos diretos – fora os indiretos”, explicou ele.

Deputados falam de orçamento, homenagem e duplicação da BR-304

Foto: Eduardo Maia

Utilizando o horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou sobre o diagnóstico fiscal do Estado. O parlamentar se referiu ao relatório da Comissão de Finanças que prevê, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, aumento de receita, e consequentemente o aumento da dívida. “Gastamos mais do que arrecadamos e o Estado não avançou em investimentos”, disse o parlamentar se referindo ao exercício de 2023. “Há necessidade de solução para diminuir despesas”, reforçou visando a LDO do próximo ano.

O deputado Coronel Azevedo (PL) em sua fala lamentou a decisão do governo federal que encerrou o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País nesta quarta-feira. “Quero lamentar e registrar essa decisão terrível para as famílias”, disse o deputado, que incluiu nos últimos anos, as escolas cívico-militares como bandeira de seu mandato.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou à Mesa Diretora um Projeto de Lei que dá o nome do ex-deputado Raimundo Fernandes ao trecho da RN-177 que liga Pau dos Ferros a São Miguel. “Apresento o Projeto com satisfação pela homenagem que prestarei de lei ao mesmo tempo que fico triste pela saudade que ele nos deixou”, disse Gustavo, relembrando o período de 2006 para cá que conviveu com o deputado que cumpriu 9 mandatos e faleceu há 3 meses. “É profundamente merecedora e inquestionável essa homenagem”, justificou Gustavo.

A deputada Isolda Dantas (PT) reforçou o apreço ao ex-deputado Raimundo Fernandes, lembrando a boa relação que teve com o amigo. Depois chamou atenção para uma campanha pela duplicação da BR-304, relatando o grande número de mortes por acidentes na via que liga Natal a Mossoró. “Há necessidade fundamental e essencial. É urgente”, disse Isolda, afirmando que a reivindicação foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente Lula (PT), sugerindo que a duplicação fosse incluída como prioridade no projeto “Brasil Participativo”, do Governo Federal. “Coloquem nas suas redes sociais, digam que a campanha é de vocês”, apelou a deputada Isolda.

Deputados falam de orçamento, homenagem e duplicação da BR-304

Utilizando o horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou sobre o diagnóstico fiscal do Estado. O parlamentar se referiu ao relatório da Comissão de Finanças que prevê, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, aumento de receita, e consequentemente o aumento da dívida. “Gastamos mais do que arrecadamos e o Estado não avançou em investimentos”, disse o parlamentar se referindo ao exercício de 2023. “Há necessidade de solução para diminuir despesas”, reforçou visando a LDO do próximo ano.

O deputado Coronel Azevedo (PL) em sua fala lamentou a decisão do governo federal que encerrou o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País nesta quarta-feira. “Quero lamentar e registrar essa decisão terrível para as famílias”, disse o deputado, que incluiu nos últimos anos, as escolas cívico-militares como bandeira de seu mandato.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou à Mesa Diretora um Projeto de Lei que dá o nome do ex-deputado Raimundo Fernandes ao trecho da RN-177 que liga Pau dos Ferros a São Miguel. “Apresento o Projeto com satisfação pela homenagem que prestarei de lei ao mesmo tempo que fico triste pela saudade que ele nos deixou”, disse Gustavo, relembrando o período de 2006 para cá que conviveu com o deputado que cumpriu 9 mandatos e faleceu há 3 meses. “É profundamente merecedora e inquestionável essa homenagem”, justificou Gustavo.

A deputada Isolda Dantas (PT) reforçou o apreço ao ex-deputado Raimundo Fernandes, lembrando a boa relação que teve com o amigo. Depois chamou atenção para uma campanha pela duplicação da BR-304, relatando o grande número de mortes por acidentes na via que liga Natal a Mossoró. “Há necessidade fundamental e essencial. É urgente”, disse Isolda, afirmando que a reivindicação foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente Lula (PT), sugerindo que a duplicação fosse incluída como prioridade no projeto “Brasil Participativo”, do Governo Federal. “Coloquem nas suas redes sociais, digam que a campanha é de vocês”, apelou a deputada Isolda.

PPP é aprovada na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa

O projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (PPP/RN), dispõe sobre normas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP) em todo o Estado, foi aprovado à unanimidade pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

“Esse é um projeto de Estado e não de Governo. O texto do projeto foi feito escutando vários segmentos da sociedade. Considero um trabalho importante e que vai injetar recursos da iniciativa privada no Estado, gerando emprego e renda”, disse Tomba Farias (PSDB).

O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). “Quero parabenizar o deputado Tomba Farias que uniu vários segmentos da sociedade para somar esforços em busca de um Rio Grande do Norte mais forte. Entendemos que com a chegada dos recursos da iniciativa privada, o Estado só tem a ganhar”, disse Coronel Azevedo (PL).

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Taveira Júnior (União), Terezinha Maia (PL) e Luiz Eduardo (SDD).

Francisco do PT repudia discurso “preconceituoso” de deputado federal

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT repercutiu o discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante evento no último domingo, em Brasília. O líder do governo na Casa repudiou as falas do parlamentar e defendeu providências pelo Conselho de Ética da Câmara Federal.

“Na condição não apenas de deputado, mas também de professor, repudio veementemente a fala irresponsável, desqualificada e inconsequente do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que em um evento pró-armas comparou professores doutrinadores a traficantes”, disse Francisco reproduzindo em seguida o discurso do deputado federal.

De acordo com o petista, é inaceitável a comparação feita por Eduardo Bolsonaro que, segundo ele, “faz um discurso proposital com o objetivo de perseguir professores, incentivar a violência contra a categoria e incitar o ódio, desqualificando a educação como instrumento de transformação social”, afirmou.

Na oportunidade, Francisco do PT disse esperar que medidas sejam adotadas pelos entes competentes. “Qual a métrica que este deputado utiliza para estabelecer o que é um professor doutrinador? Qual o conceito para esse tipo de comparação? Espero que o Conselho de Ética da Câmara Federal possa avaliar esse tipo de fala preconceituosa”, questionou.

Ezequiel Ferreira recebe prefeitos na ALRN e discute pautas dos municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu prefeitos do interior potiguar para discutir pautas consideradas prioritárias pelos municípios. Ao lado do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), Ezequiel Ferreira colocou o Legislativo à disposição para contribuir com as demandas, que vão desde problemas relacionados à aprovação de contas das gestões até a contribuição para visibilidade de ações consideradas exitosas pelas prefeituras.

No encontro, que ocorreu no Palácio José Augusto, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), enumerou as principais demandas das cidades. Ele esteve acompanhado pelos prefeitos de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB); de Ielmo Marinho, Rossane Patriota (PSDB); de Macaíba, Emídio Júnior (PL); e de Martins, Mazé (União).

Entre as pautas, Luciano Santos pediu apoio da Assembleia Legislativa para colaborar com os prefeitos do interior na intermediação de encontro com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de discutir a possibilidade de acelerar a análise sobre as contas dos gestores. Além disso, o representante dos prefeitos quer também que se trate acerca dos critérios utilizados para os pareceres emitidos pelo órgão.

“Para se ter uma ideia, boa parte das contas dos municípios do Rio Grande do Norte não foram apreciadas desde o exercício de 2017. Dos 167 municípios, 160 tiveram pareceres pela desaprovação de contas. É importante que isso seja discutido”, disse o prefeito.

Além dessa demanda, os prefeitos também solicitaram apoio da Assembleia Legislativa para que a TV Assembleia possa dar visibilidade a ações que podem ser consideradas exemplos dos municípios, com o foco em contribuir também para que outros gestores se espelhem e levem as boas práticas de gestão para as suas cidades. Ainda no encontro, os prefeitos solicitaram a formação de um grupo técnico de trabalho para colaborar com a estruturação de órgãos técnicos auxiliares às gestões dentro das cidades, assim como também pediram que o Legislativo acompanhe junto aos gestores o cumprimento de acordo para o pagamento de repasses referentes às compensações do ICMS pelo Estado aos Municípios.

“Os gestores, e é o meu caso, utilizam os recursos de ICMS para a complementação da folha, já que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é insuficiente e ainda teve uma queda de 33% nesse mês”, disse o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique. “A preocupação é que, com a situação como está, é possível que os municípios em pouco tempo atrasem os salários”, alertou o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior.

O presidente Ezequiel Ferreira ouviu os anseios dos prefeitos e prontamente determinou medidas para que a Casa Legislativa possa auxiliar na resolução dos problemas. O deputado se comprometeu a buscar uma reunião com o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, para levar representantes dos municípios e discutir a situação das contas. O presidente também confirmou que a direção da TV Assembleia vai discutir a melhor forma de dar visibilidade às ações dos prefeitos, assim como o Legislativo também vai compor o grupo técnico de trabalho sugerido pelos prefeitos. Além disso, Ezequiel Ferreira também solicitou que a Femurn redija uma proposta, que poderá ser um projeto de lei, que trate sobre regras para a garantia aos repasses aos municípios de impostos arrecadados. O texto, após confeccionado e assinado pelos prefeitos, poderá ser analisado no Legislativo e terá a tramitação garantida.

“Todos os deputados, sem exceção, querem colaborar com os municípios com tudo o que for necessário. Os pontos já estão encaminhados e seguimos aqui de portas abertas para todos os senhores gestores”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, também participaram o diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael; o representante da Assembleia no Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico Municipal, George Lall; e o assessor jurídico da Femurn, Mário Gomes.