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Wallace Azevedo

Wallace Maxsuel de Azevedo, 35 anos, graduado em Jornalismo pela Universidade Potiguar (UnP), atua na comunicação desde 2006. Além dos veículos de imprensa também foi diretor de órgãos públicos e Secretário Municipal. Integrante da Pastoral da Comunicação (PASCOM) de Santa Cruz, e membro dedicado da comunicação Católica no RN. Criou o Blog do Wallace em junho de 2009, possibilitando para a região do Trairi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Fotógrafo amador, flamenguista e casado.

ANAC aprova relicitação do Aeroporto de São Gonçalo e sugere data do certame

Foto: Rayane Mainara/Arquivo Assecom

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (07) o edital de relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O colegiado de diretores decidiu pela aprovação por unanimidade e sugeriu o dia 19 de maio para a realização do leilão. O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). São os últimos passos burocráticos para que o aeroporto tenha um novo grupo empresarial em sua gestão.

A votação ocorreu durante Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC, em Brasília. O relator do processo foi o diretor-presidente da agência, Juliano Norman. Ele votou pela aprovação do edital e foi seguido por unanimidade pelos outros diretores. Este é o primeiro caso de relicitação envolvendo os aeroportos privatizados no Brasil.

“O processo do aeroporto foi um grande desafio para todos, dado o ineditismo desse mecanismo de troca de operadoras através de uma nova licitação”, disse Norman. Atualmente estão aguardando nova licitação outros dois aeroportos, sete rodovias e uma ferrovia.

PRÓXIMOS PASSOS

De acordo com a ANAC, após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 09 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

A ANAC definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão logo seja acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.

Veículos com placas finais 1 e 2 devem quitar taxa de licenciamento nesta semana

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou que 283.220 veículos com placas finais 1 e 2 devem quitar a taxa de licenciamento que se encontra com vencimentos programados para esta quinta-feira (09) e sexta-feira (10), respectivamente. A taxa não sofre reajuste desde de 2019, permanecendo em R$ 90,00 e sendo uma das mais baixas do país.

Atualmente, os veículos com placas finais 1 e 2 correspondem a 19% do total da frota do Rio Grande do Norte, que aponta para 1,49 milhão de automóveis cadastrados no sistema do Detran. Natal é a cidade com maior número de veículos do estado, com 440.440, ou seja, 29,54% da frota. É seguida por Mossoró com 190.467 veículos (12,77%) e Parnamirim com 124.046 (8,32%).

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular. O fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é removido em direção a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Como Pagar

Boleto Digital – Site

No Portal de Serviços do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico (portal.detran.rn.gov.br). Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos – Consulta de Veículos””. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.

Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Banco do Brasil

Para correntista do Banco do Brasil o pagamento também pode ser feito pelo aplicativo da instituição bancária, indo em “Pagamentos –Impostos e Taxas – Débitos Veículos – Rio Grande do Norte – Débitos Veículos” e digita Renavam e Placa do automóvel.

Boleto Digital – PágFácil

Se preferir, o cidadão pode efetuar os pagamentos das taxas direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves permanece com mais 51%; Lagoa do Bonfim tem 49%

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (06), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.215.250.684 m³, percentualmente, 51,21% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de fevereiro de 2022, o manancial estava com 1.097.878.926 m³, correspondentes a 46,26% da sua capacidade total.

O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 222.910.260 m³, equivalentes a 37,17% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No início de fevereiro de 2022, o reservatório estava com 208.131.310 m³, correspondentes a 34,71% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 165.202.214 m³, percentualmente, 56,42% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 167.740.929 m³, equivalentes a 57,29% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 36.188.938 m³, correspondentes a 65,98% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2022, o reservatório estava com 19.413.404 m³, equivalentes a 35,40% da sua capacidade total.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 5.197.756 m³, correspondentes a 6,13% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 9.072.617 m³, equivalentes a 10,70% da sua capacidade total.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 6.910.264 m³, correspondentes a 62,71% do seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 41.616.109 m³, percentualmente, 49,39% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.702.179 m³, equivalentes a 87,61% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

Vereadores aprovam reajuste do Piso do Magistério em Santa Cruz

Em sessão extraordinária realizada nesta manhã/tarde de terça-feira (07), os vereadores de Santa Cruz aprovaram o novo reajuste do Piso Nacional do Magistério em 14,9%, em projeto de lei enviado pelo executivo municipal. Apenas o vereador Rodolfo Bezerril (PSB) não esteve presente, pois cumpre agenda em Brasília/DF. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes na sessão plenária, que foi transmitida pelas redes sociais.

Os vereadores destacaram a importância da valorização da categoria, que esteve representada por alguns profissionais presentes no espaço reservado ao público na Sala de Sessões Cícero Pinto de Souza. O piso foi aprovado em dois turnos, com duas sessões extraordinárias realizadas entre a manhã e tarde desta terça (07), após tramitação nas comissões permanentes.

O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O valor passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro.

[ENQUETE] Quem foi o(a) melhor prefeito(a) em 2022, na região do Trairi?

Depois da avaliação de cada gestão individualmente, o blog segue com aquela tradicional enquete: Quem foi o(a) melhor prefeito(a) em 2022, na região do Trairi?

A já tradicional enquete sempre foi destaque na região, e este ano tem gestores que venceram em mandatos anteriores, como Uady Farias, que venceu por três vezes a avaliação dos internautas. Andrezza Brasil é filha de uma ex-gestora que também já foi considerada uma das melhores do Trairi, a ex-prefeita Wanira Brasil.

Joãozinho Furtado também tem outra responsabilidade, defender as cinco vezes que Socorro dos Anjos, sua antecessora/parente/aliada foi escolhida o destaque do Trairi.

Quem foi o(a) melhor prefeito(a) em 2022, na região do Trairi?

  • Luciano Cunha (Lajes Pintadas) (24%, 3.462 Votos)
  • Andrezza Brasil (Sítio Novo) (23%, 3.401 Votos)
  • Ivanildinho Ferreira (Santa Cruz) (18%, 2.569 Votos)
  • Joãozinho Furtado (Serra Caiada) (12%, 1.719 Votos)
  • Uady Farias (Jaçanã) (7%, 1.069 Votos)
  • Dr. Renam Luiz (Campo Redondo) (7%, 1.033 Votos)
  • Boba Marques (Coronel Ezequiel) (2%, 345 Votos)
  • Keka Araújo (São Bento do Trairi) (2%, 331 Votos)
  • Simone Silva (Japi) (2%, 319 Votos)
  • Dr. Airton Bezerra (Tangará) (2%, 304 Votos)

Total de Participantes:: 14.552

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A enquete segue aberta até a próxima quinta-feira (09).

Vote!

Vistoria conjunta busca identificar causas de processo erosivo no Morro do Careca

A Prefeitura do Natal realizou durante toda a manhã desta segunda-feira (6), uma vistoria em conjunto com a Aeronáutica na área do Morro do Careca e adjacências. A equipe formada por técnicos em Geografia, Biologia e Ecologia e também pela fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) foi averiguar as possíveis causas de um processo erosivo verificado no monumento natural, localizado na Praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, e onde não é permitida a circulação de pessoas desde 1997.

A vistoria foi realizada num trecho de aproximadamente 5km, desde a base do morro, passando pela Praia de Alagamar seguindo em direção a área militar de acesso restrito, onde fica o ponto de distribuição dos sedimentos, na parte de trás do Morro do Careca. E também por meio de sobrevoo com drone operado pela fiscalização ambiental.

E ocorre numa data simbólica, já que dia 6 de fevereiro é Dia do Agente de Defesa Ambiental, responsável por fiscalizar, resolver e propor atividades para a conservação e prevenção do meio ambiente, por meio de de vistorias, estudos técnicos de locais, análise de processos e avaliação de impactos, visando o cumprimento da legislação ambiental.

Morro do Careca

O cartão postal da capital potiguar é um duna de 120 metros que faz parte da Zona de Proteção Ambiental 6 (ZPA-6). Além disso, se trata de um bem da União e área militar, por isso, tem seu acesso restrito e controlado pelo comando do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).

Participaram da vistoria como técnicos da Semurb, o pós-doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Petronilo da Silva Júnior e a bióloga e doutora em Ecologia também pela UFRN, Carolina Lisboa. Além do supervisor de fiscalização da Semurb, Evânio Mafra, que também foi o responsável pelo sobrevoo de drone. Além de oficiais da Força Área Brasileira sob o comando do Capitão Elio Fonseca.

De acordo com Petronilo, os dados coletados após as observações realizadas na vistoria, as fotos e vídeos feitos durante o percurso da trilha, além das imagens áreas captadas pelo drone da fiscalização ambiental vão ajudar na produção de relatório técnico, que busca identificar se existe algum dano ambiental, obstrução, ocupação, ação humana e erosão, com as possíveis medidas necessárias para o controle da situação.

Petronilo tem ênfase de estudo nas áreas de geomorfologia, dunas, organização do espaço e geoconservação e Carolina nas áreas de biodiversidade e planejamento urbano e ambiental. Os dois também participaram da elaboração do Estudo de Dunas de Natal.

“A partir do início da vistoria foi feito o percurso do sopé da duna do Morro do Careca sendo feito o contorno até chegar ao local da Praia de Alagamar, que fica por trás do morro, que é justamente a entrada do sedimento que forma o cordão dunar. Nessa passagem não foi encontrada nenhuma obstrução e nada que evidenciasse alguma descaracterização antrópica, ou seja provocada pelo homem”, relata Petronilo.

Ainda segundo o geografo, durante a vistoria pode-se observar que nas porções montante da duna e na jusante, tudo está extremamente preservado. “Nem na barlavento, área onde inicia duna, até a sotavento, onde termina a duna e fica exposto o Morro do Careca não identificamos nada que evidenciasse alguma descaracterização nessa porção inicial”, acrescenta ele.

O técnico da Semurb adianta que a partir de agora serão concentrados os estudos no “sopé da duna”, ou seja, a base do Morro do Careca, para buscar elementos que tragam alguma explicação para o afloramento de barreiras, que segundo ele é “a litologia que dá base à duna e está sendo exposta na Praia de Ponta Negra por essa retirada de sedimento”, explica.

Além de entender como está a dinâmica marinha na região aliada às informações dos outros membros da equipe que estiveram em campo. ” Vamos analisar as imagens, demais informações e produzir o relatório conclusivo até a próxima semana”, finaliza o geografo.

Para Carolina Lisboa, o Morro do Careca está inserido numa área de orla marítima a qual, em razão dos seus valores históricos, culturais e ambientais, apresenta grande potencial paisagístico e turístico, sendo símbolo da cidade, “esta é uma paisagem importante a ser preservada na área de Restinga e Mata Atlântica, fundamental para a manutenção da biodiversidade local”, diz.

A vistoria ocorre após notícia de fato recebida, por meio de vídeo, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. O material sugeria a existência de processo de erosão no Morro do Careca. Por se tratar de um bem da União, o MPRN solicitou que o fato fosse reportado também o Ministério Público Federal (MPF). Sendo assim, o Procurador da República, Victor Manuel Mariz, solicitou ao Município a entrega de relatório técnico.

Fábio Dias é eleito vice-presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN

O presidente do legislativo de Santa Cruz, o vereador Fábio Dias (PSDB), foi eleito nesta segunda-feira (06) vice-presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN, a FECAM-RN.

A eleição aconteceu durante a manhã, e contou com a presença de várias lideranças políticas estaduais, em destaque o deputado Tomba Farias (PSDB), que prestigiou o seu conterrâneo na eleição da nova diretoria da instituição.

O presidente eleito foi o vereador de Parnamirim, Wolney França (PSC).

Comissões se reúnem para elaborar parecer sobre o Piso do Magistério em Santa Cruz

Na manhã desta segunda-feira (06), as Comissões da Câmara Municipal de Santa Cruz, especificamente, de Legislação, Justiça e Redação Final; e Finanças, Orçamento e Fiscalização, para emitir um parecer sobre o projeto de lei que trata do reajuste do Piso do Magistério.

Presentes os vereadores Erivan Justino (PSDB), Nayara Fonseca (PSDB), Talita Mariele (PSDB), Rodolfo Bezerril (PSB) e Tarcísio das Horteiras (PSDB).

A sessão para votação, que será extraordinária, acontecerá amanhã (07), às 11h, em dois turnos.

Vereadores questionam formação das comissões na Câmara de Santa Cruz

O blog conversou ontem (05) com alguns vereadores sobre as polêmicas envolvendo a última sessão extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz. O vereador Lucicláudio Bezerra (PCdoB) disse discordar do procedimento adorado para formar as comissões.

“Questionamos o descumprimento do regimento interno. Propomos a criação de uma comissão permanente, com base no regimento interno, nos artigos 84 e 207. É lamentável a forma como foi conduzido a escolha das comissões, atropelando o regimento interno e o diálogo. Pior ainda é ouvir aberração de alguns colegas dizendo que a oposição quis prejudicar os trâmites para os projetos de lei de autoria do chefe do executivo”, declarou o vereador ao Blog.

Perguntado sobre o mesmo procedimento realizado em 2021, na abertura da legislatura e da presidência de Marco Celito, o vereador Lucicláudio reconheceu o erro da época. “De fato foi um equívoco coletivo, porém permanecer errando não é o caminho, principalmente quando isso fere o regimento interno da casa onde atuamos”, disse.

Lucicláudio falou que essa situação será acompanhada com cautela. “Não quero ser eleito dentro de um processo no qual questiono a legalidade. Seria contradição de minha parte. Veremos os próximos passos de forma correta”, finalizou.

Já o vereador Élcio Pontes (PSDB) afirmou que preferiu não participar das comissões, mas votou favorável às composições, como já apresentamos em matérias anteriores (CLIQUE AQUI E CONFIRA). Ele criticou a condução do processo de formação dessas comissões, pois já foi entregue uma lista fechada para os vereadores em plenário. O que para ele não dava espaços para discutir as composições dessas comissões.

“Eu fiquei sabendo dessa votação das comissões praticamente 24h antes. Então não tinha praticamente nem como a gente ver alguma coisa”, disse ao blog.

Élcio disse que “a sessão foi arbitrária e foi a mesma coisa que rasgar a constituição”, numa referência ao ato da Mesa Diretora de formar as comissões, o que para ele feriu o regimento interno da casa.

Sobre alguma medida futura, o vereador disse que aguardará os fatos, sinalizando que vai esperar o desenrolar nas próximas sessões.

Logo após a sessão, Josemar Bezerra (PL) também conversou com o Blog, e expressou indignação com a sessão, e disse que a Mesa Diretora atropelou o regimento interno.

O Blog não ficou sabendo se alguém irá judicializar a sessão, mas na próxima terça-feira (07) haverá uma nova reunião extraordinária com os vereadores, e os debates devem continuar.

Joãozinho, Luciano, Renam, Uady e Andrezza superam aprovação de 70%

Os prefeitos das cidades de Serra Caiada (Joãozinho Furtado), Jaçanã (Uady Farias), Campo Redondo (Dr. Renam), Lajes Pintadas (Luciano Cunha) e Sítio Novo (Andrezza Brasil) apresentaram as melhores avaliações individuais nas enquetes do blog no instagram.

A melhor avaliação foi de Joãozinho Furtado, com 78%, recebendo 1.029 votos de aprovação.

Luciano Cunha, de Lajes Pintadas ficou com a segunda melhor avaliação, na casa dos 74%, sendo 849 votos.

Dr. Renam, de Campo Redondo, ficou com 73%, sendo 852 votos.

O quarto melhor nome avaliado foi o de Uady Farias, de Jaçanã, com 925 votos

Andrezza Brasil fecha a conta das melhores aprovações, com 70%, sendo 851 votos.

O top 5 ficou assim:

1. Joãozinho Furtado

2. Luciano Cunha

3. Dr. Renam

4. Uady Farias

5. Andrezza Brasil

Enquete no Instagram não tem base científica, mas comentários são alertas

É bom ser lembrado? Pode ser…

“Ficar bem na fita” para 2024 é essencial para os grupos políticos nos municípios, e foram nas enquetes realizadas nos stories (ferramenta de publicação de conteúdo com duração da exibição por 24h) que muitos estão procurando basear comentários para as próximas eleições.

Enquete no Instagram ou em qualquer ferramenta semelhante não precisão para formular uma estratégia ou decidir algo tão importante. As enquetes não tem base científica, elas não seguem regras da estatística, não estão de acordo com a amostragem necessária, ou ainda, não obedecem ao perfil daquela região.

As enquetes são termômetros, e quem gosta de torcida organizada está atrapalhando a “aferição” dessa temperatura política. Enganar a si próprio talvez seja o pior castigo, ou a maior imbecilidade.

Para onde olhar? Comentários! Parece até algo bobo e sem lógica, mas quais gestores procuram olhar o que as pessoas estão falando/digitando?

Ler os comentários e procurar fazer uma autocrítica é primeiro passo para entender se o caminho é adequado. É preciso ver quais comentários são construtivos e quais são apenas alguém sem noção querendo os seus segundos de fama.

2024 é ali, depois da esquina. Quem fizer o dever de casa vai ter menos dor de cabeça. Esse conselho é de graça, aproveitem!

Fábio Dias é candidato a Vice-Presidente da FECAM em chapa de Wolney França de Parnamirim

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, o vereador Fábio Dias (PSDB), integra a chapa única para comando da Federal das Câmaras Municipais do RN. O santa-cruzense será o 1º vice-presidente da mesa diretora, o segundo nome mais forte da federação para os próximos anos.

A chapa é encabeçada pelo vereador de Parnamirim, Wolney França (PSC), além de ter uma composição com várias cidades do RN. Completam a lista de vices-presidentes Lawrence Amorim (Mossoró), Rosemery Fernandes (Encanto) e Azenate Câmara (São Miguel do Gostoso).

As regiões Oeste (Alan de São Miguel), Médio Oeste (Vittor de Campo Grande), Alto Oeste, Vale do Açu (Elisângela de Assú), Central (Francimário de Fernando Pedroza), Seridó Ocidental (Aprigio de São João do Sabugi), Seridó Oriental (Ycleyber de Currais Novos), Trairi (Victor Nascimento de Jaçanã), Mato Grande (Fábio de Pedra Grande), Potengi (Antércio de São Tomé), Salineira (Renan de Areia Branca), Metropolitana (Alexandre de Goianinha) e Agreste (Kleber de Monte Alegre) são representes nas Coordenadorias Regionais.

Comissões sob a presidência de Marco Celito foram formadas em sessão extraordinária, em 2021

Sessão extraordinária de 2021 que formalizou as comissões da Câmara Municipal. Foto: Câmara Municipal/Facebook

O blog pesquisou e encontrou informações sobre a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Santa Cruz, no primeiro biênio, durante a presidência do vereador Marco Celito (PSDB).

Em 9 de fevereiro 2021, os vereadores se reuniram para uma sessão extraordinária e formalizaram as comissões. Inclusive, uma publicação nas redes sociais prova a realização dessa sessão, que aconteceu na manhã daquele dia, numa terça-feira.

Porém, ao procurar mais informações, ata ou registros oficiais, o blog descobriu que não existem. O que seria uma grande falha do ponto de vista legal dos trabalhos do legislativo. Mas as comissões são citadas e informadas na ata da primeira sessão ordinária, que aconteceu em 23 de fevereiro, entitulada como início dos trabalhos legislativo.

Publicação sobre a sessão extraordinária que formalizou as comissões
A live da sessão ordinária de 23 de fevereiro mostra que foi o início dos trabalhos do legislativos de 2021

De modo estranho, o vereador Marco Celito, que comandou o mesmo processo em 2021, com apoio de todos os vereadores, exceto Fábio Dias, que estava licenciado para assumir a direção do SAAE, se posicionou contra o mesmo método.

Conseguimos um print do grupo de WhatsApp da Câmara Municipal, que tinha um aviso em 05 de fevereiro de 2021, com o convite do presidente para reunião de formação das comissões, fato que só deveria acontecer em sessão ordinária, confirme críticas no plenário, nesta sexta-feira (03), o que mudou totalmente agora em 2023.

O aviso para a extraordinária era: “Na próxima terça-feira, dia 09 de fevereiro, às 08:30h, o presidente Marco Celito, convida vossas senhorias para participar da reunião que determinará as comissões parlamentares, como também da sessão de fotos oficiais, portanto é interessante a vestimenta adequada para essas fotos oficiais.”

A ata das sessões, a qual o blog teve acesso, mostra que as comissões foram compostas e informadas na primeira sessão ordinária.

A Mesa Diretora justificou que o pedido de urgência, agora em 2023, para aprovação do Piso do Magistério e outros projetos necessitam de celeridade para formação das comissões, assim garantir os reajustes aos servidores ainda neste mês de fevereiro.

Josemar Bezerra sobre a Mesa Diretora: “Atropelou o regramento da legalidade”

O vereador Josemar Bezerra (PL) falou ao blog sobre a sessão extraordinária desta sexta-feira (03). Para o vereador, o presidente da casa atropelou o regimento. “Nossa avaliação é infelizmente negativa. O regimento da Câmara é que dá o norte legal para a condução e a garantia da legalidade dos trabalhos legislativo. O presidente que deveria ser o guardião do cumprimento efetivo do regimento, cometeu erros grotescos e atropelou o regramento da legalidade da sessão de hoje”, disse ao blog.

O vereador disse que foi contra a formação das comissões, e não contra o piso do Magistério. “Deixando claro que todos os vereadores são favoráveis aos projetos que institui o reajuste dos profissionais da educação, como também o reajuste do novo salário mínimo. O regimento prevê a formação de comissão especial para ofertar parecer, o que não poderia acontecer era a eleição para membros das comissões permanentes ser realizada em uma sessão extraordinária, o Art. 86 do regimento interno e o $3 é claro”, argumentou.

O blog então apresentou um fato ao vereador, em 2021, as comissões foram formadas também em uma sessão extraordinária, mas Josemar relevou a situação da época e justificou: “Em 2021, foi ponto pacífico, houve entendimento entre todos os vereadores. Agora foi apresentada as comissões já formadas, sem nenhuma conversa com os vereadores. Todo processo de eleição deve ser pelo meio democrático, não com imposição, além de atropelar as vias legais”.

Josemar se absteve de votar na apreciação do plenário sobre se deveriam formar ou não as comissões, no entanto ele ficou inscrito na comissão de saúde. Mesmo assim ele disse que a sessão atropelou o regimento. “O jurídico e a Mesa precisam estudar o regimento interno, eles desconhecem. Ninguém é contra a nenhuma formação das comissões, o que foi discutido é a legalidade do processo de escolha”, finalizou.

Vereador Erivan Justino emitiu nota sobre posicionamento da oposição na sessão extraordinária

O líder do governo na Câmara Municipal de Santa Cruz, o vereador Erivan Justino (PSDB), emitiu uma nota sobre a sessão extraordinária, marcada por mais polêmicas na casa legislativa.

Erivan é professor e servidor público da rede municipal de ensino.

Confira a nota:

Olá colegas professores/ professoras e servidores públicos municipais de Santa Cruz-RN,  depois de muitas discussões na Sessão Extraordinária na Câmara, nesta sexta feira (03), para dispor sobre PLs de reajuste salarial dos professores e dos servidores públicos municipais, apesar da oposição se posicionar ao contrário, a base governista conseguiu constituir as Comissões e assim dá celeridade a esses projetos, garantindo o reajuste desses profissionais ainda em Fevereiro, retroativo a janeiro de 2023. Na próxima segunda-feira (06), as Comissões (agora constituídas) irão se reunir para dar parecer. E na terça feira  (07),  já está marcada outra sessão extraordinária, às 11h, para aprovarmos em definitivo. Convidamos os professores e professoras da rede municipal de Educação para comparecerem à sessão.

Primeira sessão do ano legislativo de Santa Cruz é marcada por polêmica

Você achava que a série de polêmicas do legislativo de Santa Cruz ficou em 2022?

Não ficou mesmo!

Depois da última sessão ser marcada por vereadores deixando o plenário, o ano legislativo de 2023 começou quase nesse ritmo.

O que aconteceu? Vamos aos fatos.

O prefeito Ivanildinho enviou para a Câmara Municipal três projetos importantes: o reajuste do Piso do Magistério, o novo Salário Mínimo e um projeto de lei complementar. Mas para um projeto ser votado ele precisa seguir um rito de tramitação.

Tudo começa nas comissões e depois do parecer desses vereadores, o projeto segue para votação no plenário. No entanto, a cada biênio, quando muda a mesa diretora e a gestão na casa legislativa, as comissões também são reorganizadas.

Para os projetos do executivo municipal de Santa Cruz seguirem sua tramitação, as comissões precisavam de formalização. Foi essa a proposta da Mesa Diretora, no entanto os vereadores da oposição não acataram o acordo, pois justificaram que comissões não podem ser formalizadas em sessões extraordinárias, apenas na primeira sessão ordinária do 1º e 3º ano legislativo, situação prevista no artigo 86º, parágrafo 3º, do regimento interno.

Sem concordância, e levando em consideração a urgência de aprovação do reajuste do piso do Magistério, além dos outros projetos, o presidente Fábio Dias (PSDB) colocou essa decisão para o plenário, que aprovou pelo placar de 9 votos favoráveis, 2 votos contra e 3 abstenções, pois a sessão contou com a presença de todos os vereadores.

Os vereadores Lucicláudio Bezerra (PCdoB), Paulo Cesar Beju (PL), Josemar Bezerra (PL), Élcio Pontes (PSDB) e Marco Celito (PSDB) se opuseram a proposta da formação das comissões. Os vereadores também não aceitaram participar das comissões, com exceção de Josemar Bezerra, que seu nome ficou na Comissão de Saúde.

O vereador Élcio Pontes foi contra a proposta, mas votou favorável a todas as composições das comissões, retirando seu nome da proposta que a mesa diretora apresentou.

A oposição ainda argumentou que poderá questionar a validade das decisões tomadas na sessão. Mas o blog foi investigar se essas situações já aconteceram em outros biênios.

De acordo com a Mesa Diretora, a urgência se deu pela aprovação do novo Piso do Magistério, junto com o retroativo de janeiro, para que seja pago ainda nesta folha do mês de fevereiro.

Resumindo… Comissões formalizadas, com muita polêmica e os projetos seguem tramitação até segunda ordem.

Matéria atualizada às 15h28

Qual gestão no Trairi tem a melhor avaliação?

O Blog do Wallace lançou uma enquete no Instagram para os internautas avaliarem as gestões municipais na região do Trairi.

Estão na lista Dr. Renam (Campo Redondo), Luciano Cunha (Lajes Pintadas), Ivanildinho Ferreira (Santa Cruz), Andreza Brasil (Sítio Novo), Dr. Airton (Tangará), Joãozinho Furtado (Serra Caiada), Simone Silva (Japi), Keka Araújo (Japi), Boba (Coronel Ezequiel) e Uady Farias (Jaçanã).

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Prefeitos do Seridó e Trairi participam de 1ª reunião da AMSO-TR em 2023

Gestores que compõem a Associação de Municípios da região do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) se reuniram na sede da entidade, em Currais Novos, nesta quinta-feira (2), para a primeira reunião ordinária de 2023. As autoridades discutiram pautas importantes para o município e decidiram o próximo encontro para o início de março.

Os trabalhos foram abertos pelo prefeito de Parelhas e presidente da entidade, Dr. Tiago Almeida, que indicou as demandas do encontro. “Espero que possamos dar sequência aos trabalhos que vem sendo feitos nesta entidade, prezando sempre pelo equilíbrio e priorizando o que pode trazer benefícios diretos para nossa população”, afirmou.

Entre as finalidades, assuntos de extrema relevância como a definição do calendário de assembleias da entidade, assuntos de circulação interna e proposição de publicidade das ações, como a continuidade do programa AMSO-TR na TV, veiculado na Sidy’s TV e Internet, com repercussão nas redes sociais.

Os prefeitos de Acari, Fernando Bezerra, e de Carnaúba dos Dantas , Gilson Dantas, apresentaram o resumo da viagem que fizeram ao Sul do país, em intercâmbio sobre a gestão de resíduos sólidos em Novo Hamburgo e em Caxias do Sul.

Estiveram presentes Odon Júnior (Currais Novos), Fernando Bezerra (prefeito de Acari), Luciano Santos (Lagoa Nova), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Jane Maria (São Vicente), Ivanildo Ferreira (Santa Cruz), Galo (Florânia), Amazan (Jardim do Seridó), Samuel Souto (Ouro Branco) e Joaquim de Medeirinho (Cruzeta).